Common use of LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE Clause in Contracts

LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE. A DELL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, INDIRECTOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS EMERGENTES OU EM CONEXÃO COM O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS PRESTADOS AO ABRIGO DO PRESENTE ACORDO. AS PARTES NÃO TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE, DIRECTA OU INDIRECTA, POR: (1) PERDA DE RECEITAS, RENDIMENTO, LUCRO OU POUPANÇAS; (2) DADOS OU SOFTWARE PERDIDO OU CORROMPIDO, PERDA DE UTILIZAÇÃO DE UM SISTEMA OU REDE OU PELA RECUPERAÇÃO DOS MESMOS; (3) PERDA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO; (4) INTERRUPÇÃO COMERCIAL OU TEMPO DE INACTIVIDADE; OU (5) SERVIÇOS, PRODUTOS DA DELL OU PRODUTOS DE TERCEIROS NÃO SE ENCONTRAREM DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA DELL POR QUAISQUER REIVINDICAÇÕES RESULTANTES DO PRESENTE ACORDO OU EM CONEXÃO COM O MESMO (INCLUINDO QUAISQUER PRODUTOS, SOFTWARE OU SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DO MESMO) QUANTO A CADA PERÍODO DE 12 MESES NÃO EXCEDERÁ O MONTANTE TOTAL PAGO PELO CLIENTE DURANTE OS 12 MESES ANTERIORES DESTE ACORDO PELO SOFTWARE OU SERVIÇO ESPECÍFICO QUE DEU ORIGEM A TAL REVINDICAÇÃO OU REIVINDICAÇÕES. ESTAS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E REJEIÇÕES APLICAM-SE A TODAS AS REIVINDICAÇÕES POR DANOS, BASEADOS NUM CONTRATO, NA GARANTIA, EM RESPONSABILIDADE OBJECTIVA, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL OU OUTRA. AS PARTES ACORDAM QUE ESTAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE SÃO AFECTAÇÕES DO RISCO ACORDADAS, CONSTITUINDO EM PARTE A CONTRAPARTIDA PELA VENDA DO SOFTWARE OU DOS SERVIÇOS PELA DELL AO CLIENTE, E TAIS LIMITAÇÕES SERÃO APLICÁVEIS NÃO OBSTANTE A FALHA DO PROPÓSITO ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO E MESMO QUE UMA PARTE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS RESPONSABILIDADES.

LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE. EXCETO NO CASO EM QUE SE VERIFIQUE A DELL VIOLAÇÃO DAS NORMAS DA SECÇÃO 4 E 5, NENHUMA DAS PARTES PODERÁ EM HIPÓTESE ALGUMA, SER RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRECTOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA, SOFRIDOS PELA OUTRA PARTE OU POR QUAISQUER TERCEIROS, INCLUINDO SEM RESTRIÇÕES, PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÕES NA ACTIVIDADE COMERCIAL OU OUTRAS PERDAS ECONÓMICAS, DECORRENTES OU RELACIONADAS COM O PRESENTE CONTRATO OU QUALQUER UTILIZAÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO MÓDULO DE INTEGRAÇÃO DO LATITUDE NXT™. A BOSTON SCIENTIFIC NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAISRESULTANTES OU RELACIONADOS COM (i) A EXACTIDÃO OU EXAUSTIVIDADE DOS DADOS DO DISPOSITIVO; OU (ii) PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DO USO DOS DADOS DO DISPOSITIVO; OU (iii) QUAISQUER PERDAS, INDIRECTOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS RESPONSABILIDADES OU CONSEQUENCIAIS EMERGENTES DEMANDAS INCORRIDAS OU REGISTADAS EM CONEXÃO COM O SOFTWARE A DISPONIBILIZAÇÃO PELO CLIENTE OU OS SERVIÇOS PRESTADOS AO ABRIGO POR QUALQUER AGENTE, DE DADOS DO PRESENTE ACORDO. AS PARTES NÃO TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADEDISPOSITIVO INCORRECTOS OU ENGANOSOS, DIRECTA OU INDIRECTA, POR: (1) PERDA DE RECEITAS, RENDIMENTO, LUCRO OU POUPANÇAS; (2) DADOS OU SOFTWARE PERDIDO OU CORROMPIDO, PERDA DE UTILIZAÇÃO DE UM SISTEMA OU REDE OU PELA RECUPERAÇÃO DOS MESMOS; (3) PERDA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO; (4) INTERRUPÇÃO COMERCIAL OU TEMPO DE INACTIVIDADE; OU (5) SERVIÇOS, PRODUTOS DA DELL OU PRODUTOS PELOS ACTOS OU OMISSÕES DO CLIENTE OU DE TERCEIROS NÃO SE ENCONTRAREM DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃOQUALQUER AGENTE, SOFRIDOS PELO CLIENTE OU POR QUAISQUER TERCEIROS. Exceto no que concerne à violação das normas contidas na secção 5, a responsabilidade agregada total da Boston Scientific por quaisquer danos resultantes ou relacionados com este Contrato não deverá exceder os custos pagos pelo Módulo de Integração LATITUDE NXT, que é o objeto da aceção. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA DELL POR QUAISQUER REIVINDICAÇÕES RESULTANTES DO PRESENTE ACORDO OU EM CONEXÃO COM O MESMO (INCLUINDO QUAISQUER PRODUTOS, SOFTWARE OU SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DO MESMO) QUANTO A CADA PERÍODO DE 12 MESES NÃO EXCEDERÁ O MONTANTE TOTAL PAGO PELO CLIENTE DURANTE OS 12 MESES ANTERIORES DESTE ACORDO PELO SOFTWARE OU SERVIÇO ESPECÍFICO QUE DEU ORIGEM A TAL REVINDICAÇÃO OU REIVINDICAÇÕES. ESTAS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E REJEIÇÕES APLICAM-SE A TODAS AS REIVINDICAÇÕES POR DANOS, BASEADOS NUM CONTRATO, NA GARANTIA, EM RESPONSABILIDADE OBJECTIVA, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL OU OUTRA. AS PARTES ACORDAM QUE ESTAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE SÃO AFECTAÇÕES DO RISCO ACORDADAS, CONSTITUINDO EM PARTE A CONTRAPARTIDA PELA VENDA DO SOFTWARE OU DOS SERVIÇOS PELA DELL AO CLIENTE, E TAIS LIMITAÇÕES SERÃO APLICÁVEIS NÃO OBSTANTE A FALHA DO PROPÓSITO ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO E MESMO QUE UMA PARTE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS RESPONSABILIDADESexistência de uma ou mais participações não amplia este limite.

LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE. A DELL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, INDIRECTOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS EMERGENTES OU EM CONEXÃO COM O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS PRESTADOS AO ABRIGO DO PRESENTE ACORDO. AS PARTES NÃO TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE, DIRECTA OU INDIRECTA, POR: (1) PERDA DE RECEITAS, RENDIMENTO, LUCRO OU POUPANÇAS; (2) DADOS OU SOFTWARE PERDIDO OU CORROMPIDO, PERDA DE UTILIZAÇÃO DE UM SISTEMA OU REDE OU PELA RECUPERAÇÃO DOS MESMOS; (3) PERDA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO; (4) INTERRUPÇÃO COMERCIAL OU TEMPO DE INACTIVIDADE; OU (5) SERVIÇOS, PRODUTOS DA DELL OU PRODUTOS DE TERCEIROS NÃO SE ENCONTRAREM DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO. 13.1 A RESPONSABILIDADE TOTAL DA DELL POR QUAISQUER REIVINDICAÇÕES RESULTANTES DO PRESENTE ACORDO OU EM CONEXÃO CUMULATIVA (CASO EXISTA) DE QUALQUER UMA DAS PARTES PARA COM O MESMO (INCLUINDO QUAISQUER PRODUTOSA OUTRA, SOFTWARE OU SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DO MESMO) QUANTO DE CADA ORÇAMENTO, É LIMITADA A CADA DANOS DIRETOS CORRESPONDENTES A UM VALOR QUE NÃO EXCEDA 100 % DOS ENCARGOS PAGOS, DEVIDOS OU INCORRIDOS PELO CLIENTE EM RELAÇÃO À NEXTLANE COMO CONTRAPARTIDA DE TAL ORÇAMENTO DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES NÃO EXCEDERÁ ANTERIOR À DATA EM QUE O MONTANTE TOTAL PAGO PELO CLIENTE DURANTE OS 12 MESES ANTERIORES DESTE ACORDO PELO SOFTWARE DIREITO DE APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO SURGIU PELA PRIMEIRA VEZ. 13.2 NA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, NENHUMA DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE A OUTRA POR QUAISQUER DANOS POR PERDA DE LUCROS, RECEITAS OU SERVIÇO ESPECÍFICO QUE DEU ORIGEM A TAL REVINDICAÇÃO VOLUME DE NEGÓCIOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU REIVINDICAÇÕES. ESTAS LIMITAÇÕESPERDA DE INFORMAÇÕES OU DADOS COMERCIAIS, EXCLUSÕES E REJEIÇÕES APLICAM-SE A TODAS OU POR QUAISQUER DANOS CONSEQUENTES, ESPECIAIS, ACIDENTAIS, INDIRETOS OU PUNITIVOS. 13.3 AS REIVINDICAÇÕES POR DANOS, BASEADOS NUM CONTRATO, NA GARANTIA, EM RESPONSABILIDADE OBJECTIVA, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL OU OUTRA. AS PARTES ACORDAM QUE ESTAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE SÃO AFECTAÇÕES DO RISCO ACORDADAS, CONSTITUINDO EM PARTE E OS DANOS PERMITIDOS DESCRITAS ACIMA NÃO SE APLICARÃO A CONTRAPARTIDA PELA VENDA DO SOFTWARE OU DOS SERVIÇOS PELA DELL AO CLIENTE, E TAIS LIMITAÇÕES SERÃO APLICÁVEIS NÃO OBSTANTE A FALHA DO PROPÓSITO ESSENCIAL (I) RESPONSABILIDADES DE QUALQUER RECURSO LIMITADO UMA DAS PARTES POR UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADA OU DISPOSIÇÃO NÃO AUTORIZADA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA OUTRA PARTE; (II) VIOLAÇÃO DE QUAISQUER CONCESSÕES E MESMO QUE UMA PARTE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE LIMITAÇÕES DE TAIS RESPONSABILIDADESLICENÇAS OU OBRIGAÇÕES DE CONFIDENCIALIDADE DECORRENTES DO CONTRATO; (III) OBRIGAÇÕES DE DEFESA E PAGAMENTO DE RECLAMAÇÕES RESULTANTES DE DANOS PESSOAIS OU MORTE; (IV) FRAUDE OU NEGLIGÊNCIA GRAVE. 13.4 A Nextlane não será responsável pela: (i) utilização indevida do Produto de Software pelo Cliente ou pelos Utilizadores Autorizados; (ii) utilização do Produto de Software com dados, software ou hardware de terceiros incompatíveis com o Produto de Software, quando tal tenha sido comunicado pela Nextlane e/ou se a utilização for solicitada pelo Cliente e formalmente não recomendada pela Nextlane; (iii) desempenho reduzido ou indisponibilidade do Produto de Software como resultado de ligações de rede que não estejam sob o controlo da Nextlane; (iv) erros no Produto de Software resultantes da configuração do Produto de Software pelo Cliente (exceto no caso em que tenha sido a Nextlane a realizar a configuração de tal Produto de Software); ou (v) qualquer erro, desempenho reduzido, indisponibilidade do Produto de Software, caso o Cliente utilize uma versão do Produto de Software que já não seja suportada pela Nextlane. 13.5 As Partes reconhecem que as limitações constantes da presente Secção 13 são justas e equitativas, tendo em consideração os encargos acordados e as respetivas obrigações e compromissos assumidos nos termos do presente Contrato.

LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE. NEM A DELL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL LICENCIADORA NEM QUALQUER UMA DE SUAS LICENCIADORAS TERCEIRIZADAS, SUBSIDIÁRIAS OU FUNCIONÁRIOS SERÃO, EM QUALQUER CASO, RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAISCONSEQUENTES OU INDIRETOS, INDIRECTOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS SEJAM OU CONSEQUENCIAIS EMERGENTES OU NÃO BASEADOS EM CONEXÃO COM O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS PRESTADOS AO ABRIGO DO PRESENTE ACORDO. AS PARTES NÃO TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE, DIRECTA OU INDIRECTA, POR: (1) PERDA DE RECEITAS, RENDIMENTO, LUCRO OU POUPANÇAS; (2) DADOS OU SOFTWARE PERDIDO OU CORROMPIDO, PERDA DE UTILIZAÇÃO DE UM SISTEMA OU REDE OU PELA RECUPERAÇÃO DOS MESMOS; (3) PERDA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO; (4) INTERRUPÇÃO COMERCIAL OU TEMPO DE INACTIVIDADE; OU (5) SERVIÇOS, PRODUTOS DA DELL OU PRODUTOS DE TERCEIROS NÃO SE ENCONTRAREM DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA DELL POR QUAISQUER REIVINDICAÇÕES RESULTANTES DO PRESENTE ACORDO OU EM CONEXÃO COM O MESMO (INCLUINDO QUAISQUER PRODUTOS, SOFTWARE OU SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DO MESMO) QUANTO A CADA PERÍODO DE 12 MESES NÃO EXCEDERÁ O MONTANTE TOTAL PAGO PELO CLIENTE DURANTE OS 12 MESES ANTERIORES DESTE ACORDO PELO SOFTWARE OU SERVIÇO ESPECÍFICO QUE DEU ORIGEM A TAL REVINDICAÇÃO OU REIVINDICAÇÕES. ESTAS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E REJEIÇÕES APLICAM-SE A TODAS AS REIVINDICAÇÕES POR DANOS, BASEADOS NUM CONTRATO, NA GARANTIA, EM RESPONSABILIDADE OBJECTIVA, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DELITO OU OUTRA. AS PARTES ACORDAM QUE ESTAS LIMITAÇÕES OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE SÃO AFECTAÇÕES DO RISCO ACORDADASRESPONSABILIDADE, CONSTITUINDO OU POR PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS OU CORRUPÇÃO DE DADOS, EM PARTE A CONTRAPARTIDA PELA VENDA DO SOFTWARE OU DOS SERVIÇOS PELA DELL AO CLIENTECADA CASO, E TAIS LIMITAÇÕES SERÃO APLICÁVEIS NÃO OBSTANTE A FALHA DO PROPÓSITO ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO E MESMO QUE UMA PARTE TENHA SIDO SE AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS RESPONSABILIDADESDANOS. EM NENHUMA HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA LICENCIADORA SOB OU EM CONEXÃO COM ESTE EULA (SEJA EM UMA INSTÂNCIA OU EM UMA SÉRIE DE INSTÂNCIAS) EXCEDERÁ A QUANTIA PAGA POR VOCÊ PELO SOFTWARE QUE GEROU TAL REIVINDICAÇÃO (OU O VALOR DE US$ 50 SE VOCÊ NÃO PAGOU PELO SOFTWARE), NOS 12 MESES ANTERIORES À PRIMEIRA REIVINDICAÇÃO SOB ESTE EULA. As exclusões e limitações acima não se aplicarão a reivindicações relacionadas à morte ou lesão pessoal causada por negligência da Licenciadora ou de seus funcionários, agentes ou prestadores de serviços. Nas jurisdições que não permitem a exclusão ou a limitação de danos, incluindo, mas sem limitação, danos por violação de qualquer um dos termos implícitos, como título ou usufruto tranquilo de qualquer Software obtido por meio deste EULA, ou por declaração fraudulenta, a responsabilidade da Licenciadora deve ser limitada ou excluída ao máximo permitido nessas jurisdições.