Common use of MODALIDADE LICITATÓRIA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Clause in Contracts

MODALIDADE LICITATÓRIA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 3.1. A prestação dos serviços objeto deste Termo de Referência obedecerá ao disposto no Decreto nº 5.450/05, na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

MODALIDADE LICITATÓRIA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 3.14.1. A prestação dos serviços objeto deste Termo de Referência obedecerá ao disposto no Decreto nº 5.450/05, na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

MODALIDADE LICITATÓRIA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 3.16.1. A prestação dos serviços objeto deste Termo de Referência obedecerá ao disposto no Decreto nº 5.450/05, na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

MODALIDADE LICITATÓRIA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 3.1. A prestação dos serviços objeto deste Termo de Referência obedecerá ao disposto no na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, na Decreto 3.555/00, Lei complementar nº 10.520/02 123/06 e subsidiariamente, as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

MODALIDADE LICITATÓRIA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 3.1. 19.1 A prestação dos serviços objeto deste Termo de Referência Referência, obedecerá ao disposto no Decreto nº 5.450/055.450, de 31 de maio de 2005, na Lei nº 10.520/02 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.