MOTIVAÇÃO E FINALIDADE Cláusulas Exemplificativas

MOTIVAÇÃO E FINALIDADE. 2.1. O backbone secundário especificado neste Termo de Referência, deverá substituir o backbone atu- al, que interliga os Cartórios Eleitorais do Estado do Ceará a sede do TRE-CE, implementado por meio dos Contratos TRE-CE nº 23/2015 e 24/2015. À medida que os novos links deste termo forem ativados, os links integrantes dos Contratos atuais serão desativados, garantindo o funcionamento contínuo das conexões dos enlaces de dados atualmente existentes.
MOTIVAÇÃO E FINALIDADE. Atendendo ao disposto no art. 2º do Decreto 2.271/97 e considerando que o TRE/CE não dispõe de infraestrutura de veículos adequada e suficiente para movimentar grandes volumes – cerca de 6.000 (seis mil) urnas eletrônicas, com rapidez e segurança, faz-se necessário contratar serviço de recolhimento das urnas eletrônicas utilizadas nas Eleições Gerais 2022 na Capital, com exceção das urnas da 2ª ZE, de dezesseis locais de Apuração para as dependências do CAMU de Fortaleza no dia seguinte ao pleito. A relação dos locais de apuração está contida no ANEXO I . O TRE/CE não possui capacidade para realizar a totalidade desse serviço no curto período tempo de que dispomos para desocupar os Locais de Apuração: impreterivelmente no dia seguinte ao pleito. Observa-se que este serviço faz parte do Programa Eleições, regulamentado pela Resolução do TRE-CE nº 470 de 22/11/2011, que estabeleceu o Planejamento Integrado de Eleições 2022, cuja homologação consta no PAD nº 18.450/2021, sendo ainda parte integrante do PGP Urnas.
MOTIVAÇÃO E FINALIDADE. 2.1. Os serviços de filmagem e fotográficos são atividades comuns e não finalistas do TRE-CE. No entanto, trata-se de uma necessidade da instituição para atender à grande demanda por material audiovisual e fotográfico. Vale ressaltar que a eventual produção de vídeos institucionais, bem como a cobertura de eventos institucionais por meio de filme e/ou fotografia atendem à necessidade de documentação jornalística e registro do funcionamento e da história da Justiça Eleitoral no Ceará, constituindo-se como importante memória para as futuras gerações, uma vez que, além de resgatar a trajetória, evidencia e registra a realidade atual vivida por esta Instituição.
MOTIVAÇÃO E FINALIDADE. 2.1. O serviço de cobertura fotográfica consiste em atividade comum e não-finalística do Tribunal Regional Eleito - ral do Ceará – TRE-CE e traduz-se em uma necessidade continuada deste Tribunal, sendo necessário para aten - der à grande demanda por material fotográfico para utilização tanto no sítio eletrônico quanto em reportagens pro- duzidas pela ASCOM – Assessoria de Imprensa e Comunicação Social. Além disso, a cobertura fotográfica dos eventos realizados nesta Casa presta-se à formação de um arquivo em que ficarão registrados os principais mo- mentos, cerimônias e eventos realizados pelo TRE-CE, constituindo material de grande valor histórico para as fu- turas gerações.

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  • DO OBJETO E FINALIDADE 1.1 - O presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com entrega parcelada, conforme especificações, quantidades máximas e estimadas de cada item, para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Tabapuã, constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Processo nº 013/2018, Pregão Presencial nº 07/2018, que fica fazendo parte integrante deste instrumento.

  • DA FINALIDADE O objeto deste Contrato destina-se ao desenvolvimento das atividades normais do Município através da Secretaria da Criança do Adolescente e de Políticas Sociais.

  • DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 10.1 A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

  • FINALIDADE Destinada a renegociação de empréstimos de ex-associados (não transferidos para créditos em liquidação).

  • FAIXAS ETÁRIAS Em havendo alteração de faixa etária de qualquer BENEFICIÁRIO inscrito no presente Contrato, a contraprestação pecuniária será reajustada no mês subsequente ao da ocorrência, de acordo com os percentuais da tabela abaixo, que se acrescentarão sobre o valor da última da contraprestação pecuniária, observadas a seguintes condições, conforme art. 3º, incisos I e II da RN 63/03:

  • DA VINCULAÇÃO 3.1 - Vincula-se a este Contrato o Edital de Pregão Presencial SRP nº 9/2021-039-PMVX, seus Anexos e a Ata de Registro de Preços nº. 20210266.

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • Conectividade Garante a mão de obra para a conexão e transferência de informações entre equipamentos de Áudio, Vídeo e Informática, dentro de um mesmo ambiente, com orientação de uso dos recursos ao segurado, conforme abaixo: • Suporte para instalação de cabeamento externo entre aparelhos de Áudio, Vídeo e Informática, tais como TV, DVD, Home Theater, Blu- Ray, Smartfone, Monitor, CPU, Impressora e Desktop; • Configuração dos aparelhos via HDMI, Wireless e Bluetooth; • Orientação técnica verbal em loco ao segurado ou seu representante sobre o uso dos recursos dos equipamentos integrados; Importante uma área de abrangência que pode ser reduzida de acordo com os móveis e construções que separam os equipamentos. Portanto, a qualidade do sinal do roteador, transmissores e receptores independe do técnico, assim como a velocidade da internet e a transferência de arquivos dependem da quantidade de máquinas em uso simultâneo. Constatando-se a necessidade de compra de peças, materiais e componentes específicos, durante a visita, o segurado deverá adquiri- los para término do atendimento. Estão excluídos: montagem, fixação, manutenção e peças dos equipamentos. A seguradora ficará isenta de responsabilidade quando a inviabilidade da execução do serviço em função da indisponibilidade de peças, manuais e condições estruturais, sendo executado apenas quando não estiver em vigor a garantia do fabricante, da construtora ou da prestadora de serviço.

  • DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Este contrato poderá ser alterado para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do CONTRATADO e a retribuição do CONTRATANTE para justa remuneração dos serviços, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevierem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.

  • DO PRAZO E DA VIGÊNCIA O prazo máximo de entrega do objeto ora contratado, que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado da emissão do Pedido de Compra: