MULTA DO FGTS SOBRE O APT. A base de cálculo e o índice balizador da Multa do FGTS sobre o Aviso Prévio Trabalhado estão no quadro abaixo: Onde: % Multa e CS sobre FGTS = Índice que demonstra o custo estimado com a Multa do FGTS e contribuição social sobre o Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx 1= Remuneração mensal APT = Aviso Prévio Trabalhado disposto no item “D” do Módulo 3 0,08 = Alíquota do FGTS 0,4 = Alíquota da Multa sobre o saldo do FGTS No caso de o contrato ter vigência de 12 meses, os cálculos do modelo serão: % 𝑀𝑢𝑙𝑡𝑎 𝑒 𝐶𝑆 𝑠𝑜𝑏𝑟𝑒 𝐹𝐺𝑇𝑆 = 0,0194 × 0,08 × 0,4 × 100 ∴ % 𝑀𝑢𝑙𝑡𝑎 𝑒 𝐶𝑆 𝑠𝑜𝑏𝑟𝑒 𝐹𝐺𝑇𝑆 ≅ 0,062% Este módulo tem por objetivo fazer previsão de valores que serão despendidos com a substituição eventual de mão de obra, incluindo itens de custos que não são pertinentes à outros módulos ou submódulos. Sendo assim, o Módulo 4 engloba os custos para manter um profissional no posto de trabalho, ou seja, o salário base acrescido dos adicionais e encargos (férias, ausência por doença, licença paternidade, ausências legais, ausências por acidente de trabalho, e outras ausências sem perda de remuneração previstas em lei, acordos ou convenções coletivas). FONTE: STJ (2020) O Módulo 4 pode ser considerado uma evolução do custo com Reserva Técnica, abordada no próximo capítulo.
