Substituição durante férias. O item “A” do Módulo 4 compreende o custo da cobertura do profissional titular em férias. Assim, caso o contrato preveja substituição do empregado em férias, para que o posto não fique descoberto a empresa deverá repor o profissional ausente por meio de profissional substituto ao qual deverá retribuir com a mesma remuneração do titular. A estimativa do percentual dessa rubrica a ser aplicado sobre a remuneração mensal do titular pode ser obtida pelo cálculo abaixo: % Cobertura de férias = 1⁄12 × 100 ∴ % Cobertura de férias ≅ 8,33% Nos termos da Resolução STJ n. 09/2017, no caso de férias do titular do posto de trabalho sem substituição, o faturamento do respectivo mês será realizado com desconto proporcional conforme Planilha Auxiliar do Custo Anual do Profissional Substituto do Titular em Férias, que será abordada no Capítulo 6 deste manual. Ausência por doença: Art.131 , inciso III, da CLT. Art. 476 da CLT, art. 6º, §1º, alínea "f", da Lei n. 605, de 1949, e art. 12, alínea "f", do Decreto n. 27.048, de 1949. A legislação assegura ao empregado o direito de faltar ao serviço, sem prejuízo da remuneração, caso adoeça. Todo segurado tem direito a um benefício previdenciário, em caso de doença que o afaste do trabalho por mais de 16 dias. Até o 15º dia, a remuneração é paga normalmente pela empresa, sem qualquer desconto. Assim, a empresa terá o custo de colocação de um substituto no lugar daquele prestador de serviço adoentado. Essa despesa é calculada por estimativa. O contratado, em sua proposta, é quem dará a informação que retrata a sua realidade, que deverá ser observada durante toda a execução do contrato. Considerando uma estimativa de 5 dias de licença por ano, a estimativa do percentual dessa rubrica a ser aplicado sobre a remuneração mensal do titular pode ser obtida pelo cálculo abaixo: % Ausência por Doença = (5 ÷ 30 ÷ 12) × 100 ∴ % Ausência por Doença ≅ 1,39% Onde: % Ausência por Doença= Índice que demonstra o custo estimado com a substituição na cobertura de ausência por doença. Esse índice deverá ser aplicado sobre a remuneração mensal (Módulo 1). (5 ÷30 ÷12) = Estimativa de 5 dias de licença por ano APT = Aviso Prévio Trabalhado disposto no item “D” do Módulo 3 A estimativa do modelo para esse item poderá ser modificada nas seguintes circunstâncias: • Durante o planejamento da contratação (Planilha nº 1): com base nos dados históricos de contratos semelhantes do STJ; • Durante a seleção do fornecedor (Planilha nº 2): com base na estimativa e...
