Common use of MULTA Clause in Contracts

MULTA. Desde que não culminada multa específica, o não cumprimento de qualquer cláusula deste Acordo Coletivo de Trabalho, acarretará multa de 10% (dez por cento) do Piso Salarial do trabalhador qualificado, por infração e por empregado, revertendo seu valor à parte prejudicada.

MULTA. Desde que não culminada multa específica, o não cumprimento de qualquer cláusula deste Acordo Coletivo de Trabalho, acarretará multa de 10% (dez por cento) do Piso Salarial do trabalhador qualificadoSalarial, por infração e por empregado, revertendo seu valor à parte prejudicada.

MULTA. Desde que não culminada Fica estipulada multa específica, o não cumprimento de qualquer cláusula deste Acordo Coletivo de Trabalho, acarretará multa de equivalente a 10% (dez por cento) do Piso Salarial do trabalhador qualificadosalário normativo por empregado e revertida a seu favor, por infração e por empregadoem caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas constantes da presente Convenção Coletiva de Trabalho, revertendo seu valor à parte prejudicadacom exceção daquelas que já tenham multas pré-estabelecidas, sem prejuízo das demais cominações previstas em Lei.

MULTA. Desde que não culminada Fica estipulada multa específica, o não cumprimento de qualquer cláusula deste Acordo Coletivo de Trabalho, acarretará multa de no valor correspondente a 10% (dez por cento) do Piso Salarial do piso salarial vigente nas respectivas funções por trabalhador qualificado, por infração e por empregadoInfração, no caso de violação de qualquer cláusula da presente convenção revertendo seu valor à para a parte prejudicada.

MULTA. Desde que não culminada Fica estipulada a multa específica, o não cumprimento de qualquer cláusula deste Acordo Coletivo de Trabalho, acarretará multa de correspondente a 10% (dez por cento) do Piso Salarial do trabalhador qualificadosalário nominal de cada empregado, por infração e por empregadocláusula deste Acordo Coletivo de Trabalho e por empregado envolvido, revertendo que reverterá em seu valor à parte prejudicadafavor no caso de infração que o afete diretamente.

MULTA. Desde que não culminada multa específica, o não cumprimento de qualquer cláusula deste Acordo Coletivo de Trabalho, acarretará Fica estabelecida multa de 10% (dez por cento) do Piso Salarial do trabalhador qualificado, por infração e por empregado, revertendo seu valor salário-mínimo vigente à época a favor da parte prejudicada, pelo inadimplemento da cláusula desta Convenção Coletiva de Trabalho que contenha obrigação de fazer.

MULTA. Desde que não culminada multa específica, o não cumprimento de Violada ou descumprida qualquer cláusula deste Acordo Coletivo de Trabalhodesta convenção, acarretará incidirá multa de no valor correspondente a 10% (dez por cento) do Piso Salarial salário do trabalhador, a ser pago pela empresa infratora. A multa será paga em favor do trabalhador qualificado, por infração e por empregado, revertendo seu valor à parte prejudicadaprejudicado.

MULTA. Desde que não culminada multa específica, o não cumprimento de qualquer cláusula deste As infrações ao disposto neste Acordo Coletivo de TrabalhoTrabalho por qualquer das partes, acarretará serão punidas com multa de 10% (dez por cento) do Piso Salarial valor do trabalhador qualificadosalário mínimo vigente, por infração e por empregadoempregado atingido, revertendo seu valor à em benefício da parte prejudicada, quando fixada pela Justiça do Trabalho.