Common use of NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. Os processos e fluxos de trabalho do CJF se encontram informatizados e apoiados em sua infraestrutura de TI. O nível de informatização da Instituição lhe confere alta produtividade e eficiência na execução de suas ações. O ganho alcançado pela Instituição com a informatização de seus processos de negócio gerou, por outro lado, uma alta dependência da Organização sobre a sua infraestrutura tecnológica, sistemas de informação e serviços de TI. Assim, a indisponibilidade dessa infraestrutura, pode colocar em risco o funcionamento da Instituição e impedir que ela preste os serviços públicos de sua responsabilidade. O CJF possui atualmente um parque computacional diversificado de equipamentos de informática, divididos em estações de trabalho, notebooks, ativos de rede local e wireless, servidores de rede físicos e virtuais e sistemas de armazenamento de dados, dentre outros, que são utilizados como concentradores dos serviços corporativos. A integração desse conjunto de soluções, por meio da utilização de softwares, sistemas e aplicativos, permite a obtenção dos diversos serviços que interligam a comunicação e subsidiam os trabalhos dos usuários do Conselho. Muitas operações fundamentais para o funcionamento do CJF estão fortemente relacionadas e dependentes dos serviços disponíveis em sua rede de computadores, de maneira que a indisponibilidade desses serviços produz impacto direto sobre o seu desempenho institucional. A diversidade de produtos, funcionando de maneira integrada e interagindo com soluções providas por outros fabricantes de software, conferem alta complexidade ao ambiente, o que requer da equipe técnica um grande esforço no sentido de torná-lo íntegro e, tanto quanto possível, disponível para os usuários internos e externos ao CJF, cujos trabalhos dependem do pleno funcionamento deste ambiente computacional. Atualmente, o CJF conta com uma complexa infraestrutura de TI composta por cerca de 400 servidores de rede (máquinas físicas e virtuais), redes de comunicação (10 GbE e SAN) de alta velocidade, solução de virtualização de servidores, solução de armazenamento de cópias de segurança (backup), sistema de armazenamento corporativo (storage), solução de segurança perimetral, além de cerca de 50 switches de interconexão e 500 estações de trabalho. A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) disponibiliza aos usuários diversos serviços de TI, como os de conectividade à Internet, acesso a sistemas e aplicativos, suporte a desktops e periféricos, serviço de atendimento ao cliente, backup e restore de dados, armazenamento de arquivos em rede, correio eletrônico, videoconferência, entre outros, além do serviço prestado aos usuários externos, como acesso aos sistemas nacionais centralizados, acesso a base CPF/CNPJ, AJG e malote digital da Justiça Federal, entre outros. Além disto, o CJF conta com cerca de 60 sistemas em produção que são suportados pela sua infraestrutura de TI. Ressalta-se ainda o papel do CJF como órgão integrador da Justiça Federal cuja atribuição, do ponto de vista tecnológico, vem crescendo ao longo dos anos. O comitê que delibera sobre a modernização tecnológica da Justiça Federal, SIJUS, comissão formada pelos secretários de TI dos cinco Tribunais Regionais Federais e mais o Secretário de TI do CJF, têm definido estratégias tecnológicas no sentido de se centralizar e padronizar cada vez mais os recursos tecnológicos da Justiça Federal visando, além de uma maior integração institucional, a eficiência na aquisição e aplicação de seus recursos. Nesse contexto, a Subsecretaria de Tecnologia - SUTEC tem papel fundamental haja vista a necessidade de implantação e manutenção de infraestrutura tecnológica para suportar os diversos Sistemas Nacionais que estão centralizados na infraestrutura do CJF, como o Sistema de Precatórios (PrecJud), Sistema de Rol de Culpados , o Sistema de Cadastramento de Imóveis da Justiça Federal (Cadijus), Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), entre outros. Por outro lado, o volume das atribuições conferidas à SUTEC é flagrantemente desproporcional ao quadro de servidores da subsecretaria. Para suprir esse déficit operacional é necessária a terceirização dos serviços operacionais, permanecendo sob responsabilidade do quadro de servidores, apenas as funções de gestão e de planejamento, intransferíveis para empresas terceirizadas. No caso específico do segmento de informática, o processo de terceirização tem se acelerado nos últimos anos, em decorrência das normas legais, de orientações do TCU e do seu comprovado sucesso. Ele desonera as organizações dos altos custos de operação e manutenção da infraestrutura do ambiente de tecnologia da informação, especialmente quanto aos esforços diretos e indiretos de manutenção e para aperfeiçoamento de quadro de profissionais especializados nestas atividades. Ainda, possibilitará ao quadro técnico interno dedicar-se às principais tarefas definidas pelo DL 200/67, em seu Art. 10, par. 7º, quando determina que “A execução das atividades da Administração Pública Federal deverá ser amplamente descentralizada,” de forma a permitir ao servidor “[...] para melhor desempenhar das tarefas de planejamento, coordenação, supervisão e controle e com o objetivo de impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa, a Administração procurará desobrigar-se da realização material de tarefas executivas, recorrendo, sempre que possível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa privada suficientemente desenvolvida e capacitada a desempenhar os encargos de execução”. A Subsecretaria de Infraestrutura e Suporte (SUTEC) tem por competência manter operacionais os sistemas de informação e toda a rede de comunicação de dados que atende ao Conselho, prestar serviço de atendimento as demandas dos usuários, bem como desenvolver as atividades de gestão, inovação e absorção de soluções de infraestrutura tecnológica provendo a devida modernização do parque tecnológico deste Conselho. Esta unidade é responsável ainda pela gestão e prospecção de novas soluções de infraestrutura tecnológica; pela instalação e configuração da rede de comunicação de dados e dos computadores corporativos; pela padronização e administração de sistemas operacionais e banco de dados, visando acima de tudo garantir a integridade das informações armazenadas, provendo alta disponibilidade do ambiente computacional a todos seus usuários. A SUTEC é atualmente gestora de mais de 20 contratos e está atuando na elaboração de diversos projetos de contratação para este ano de 2019. A força de trabalho é composta apenas pelo Subsecretário, três chefes de seção, um analista e um assistente. Os demais profissionais são terceirizados, responsáveis pelo suporte à infraestrutura tecnológica e suporte técnico aos usuários. As atividades de gestão de contratos, gestão de atividade e elaboração de projetos, juntamente com as atividades burocráticas inerentes são realizadas pela equipe da casa, enquanto que as atividades operacionais pela equipe terceirizada. Este serviço terceirizado de suporte à infraestrutura é coberto atualmente pelo contrato 002/2015. A vigência do referido contrato findará no dia 21/01/2020, não cabendo prorrogação, sendo mandatório a realização de nova contratação. Para a nova contratação, ficou definida a vigência inicial de 30 (trinta) meses, contados a partir do início da prestação dos serviços, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 (sessenta) meses. Este prazo foi definido em estrito cumprimento ao inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, que determina que a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses. Um fator ponderado é que diante da complexidade do ambiente computacional do CJF devido à grande diversidade de tecnologias integradas, e dada a criticidade dos sistemas e serviços de TI para o funcionamento do CJF, existe um tempo razoável de absorção dos conhecimentos pela empresa prestadora no início da prestação dos serviços, bem como também é demandado um tempo de preparação para a desativação e transição dos serviços para outro contrato. Desta forma, caso a vigência fosse menor, tão logo se estabilizasse o serviço, já deveria ser dispendido tempo para as ações de encerramento e a transição, o que poderia gerar perturbação e intercorrências no ambiente computacional do CJF. Outro fator levado em conta quando da definição do prazo de vigência, foi buscar que o contrato seja interessante para as empresas, estimulando assim a competição e a consequente redução de preços por meio da disputa no pregão, além da racionalização do processo administrativo em razão da economia processual. Pelo exposto, considerando a importância da sustentação da infraestrutura de TI para suporte aos sistemas de informação, aliado a inexistência de profissionais especializados nos quadros do CJF, em quantitativo e qualificação necessários ao atendimento a essa demanda, torna-se essencial para o adequado funcionamento dessa infraestrutura, a contratação dos serviços de suporte à infraestrutura.

NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. Os processos IN nº 40 - Descrição da necessidade da contratação, considerando o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público) A Secretaria Especial de Comunicação Social – SECOM, através da Secretaria de Publicidade e fluxos de trabalho do CJF se encontram informatizados e apoiados em sua infraestrutura de TI. O nível de informatização da Instituição lhe confere alta produtividade e eficiência na execução de suas ações. O ganho alcançado pela Instituição com a informatização de seus processos de negócio gerouPatrocínio, por outro lado, uma alta dependência da Organização sobre a sua infraestrutura tecnológica, sistemas de informação e serviços de TI. Assim, a indisponibilidade dessa infraestrutura, pode colocar em risco o funcionamento da Instituição e impedir que ela preste os serviços públicos de sua responsabilidade. O CJF possui atualmente um parque computacional diversificado de equipamentos de informática, divididos em estações de trabalho, notebooks, ativos de rede local e wireless, servidores de rede físicos e virtuais e sistemas de armazenamento de dados, dentre outros, que são utilizados como concentradores dos serviços corporativos. A integração desse conjunto de soluções, por meio da utilização de softwares, sistemas e aplicativos, permite a obtenção dos diversos serviços que interligam a comunicação e subsidiam os trabalhos dos usuários do Conselho. Muitas operações fundamentais para o funcionamento do CJF estão fortemente relacionadas e dependentes dos serviços disponíveis em sua rede de computadoresconforme Decreto 10.747, de maneira que a indisponibilidade desses serviços produz impacto direto sobre 13 de julho de 2021, é o seu desempenho institucional. A diversidade órgão competente para formular políticas, linhas de produtosatuação e instrumentos normativos, funcionando de maneira integrada relacionados à publicidade, à pesquisa e interagindo com soluções providas por outros fabricantes de software, conferem alta complexidade ao ambiente, o que requer da equipe técnica um grande esforço no sentido de torná-lo íntegro e, tanto quanto possível, disponível para os usuários internos patrocínio dos órgãos e externos ao CJF, cujos trabalhos dependem entidades integrantes do pleno funcionamento deste ambiente computacional. Atualmente, o CJF conta com uma complexa infraestrutura de TI composta por cerca de 400 servidores de rede (máquinas físicas e virtuais), redes de comunicação (10 GbE e SAN) de alta velocidade, solução de virtualização de servidores, solução de armazenamento de cópias de segurança (backup), sistema de armazenamento corporativo (storage), solução de segurança perimetral, além de cerca de 50 switches de interconexão e 500 estações de trabalho. A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) disponibiliza aos usuários diversos serviços de TI, como os de conectividade à Internet, acesso a sistemas e aplicativos, suporte a desktops e periféricos, serviço de atendimento ao cliente, backup e restore de dados, armazenamento de arquivos em rede, correio eletrônico, videoconferência, entre outros, além do serviço prestado aos usuários externos, como acesso aos sistemas nacionais centralizados, acesso a base CPF/CNPJ, AJG e malote digital da Justiça Federal, entre outros. Além disto, o CJF conta com cerca de 60 sistemas em produção que são suportados pela sua infraestrutura de TI. Ressalta-se ainda o papel do CJF como órgão integrador da Justiça Federal cuja atribuição, do ponto de vista tecnológico, vem crescendo ao longo dos anos. O comitê que delibera sobre a modernização tecnológica da Justiça Federal, SIJUS, comissão formada pelos secretários de TI dos cinco Tribunais Regionais Federais e mais o Secretário de TI do CJF, têm definido estratégias tecnológicas no sentido de se centralizar e padronizar cada vez mais os recursos tecnológicos da Justiça Federal visando, além de uma maior integração institucional, a eficiência na aquisição e aplicação de seus recursos. Nesse contexto, a Subsecretaria de Tecnologia - SUTEC tem papel fundamental haja vista a necessidade de implantação e manutenção de infraestrutura tecnológica para suportar os diversos Sistemas Nacionais que estão centralizados na infraestrutura do CJF, como o Sistema de Precatórios (PrecJud), Sistema Comunicação de Rol de Culpados , o Sistema de Cadastramento de Imóveis da Justiça Governo do Poder Executivo Federal (Cadijus), Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), entre outros. Por outro lado, o volume das atribuições conferidas à SUTEC é flagrantemente desproporcional ao quadro de servidores da subsecretaria. Para suprir esse déficit operacional é necessária a terceirização dos serviços operacionais, permanecendo sob responsabilidade do quadro de servidores, apenas as funções de gestão e de planejamento, intransferíveis para empresas terceirizadas. No caso específico do segmento de informática, o processo de terceirização tem se acelerado nos últimos anos, em decorrência das normas legais, de orientações do TCU e do seu comprovado sucesso. Ele desonera as organizações dos altos custos de operação e manutenção da infraestrutura do ambiente de tecnologia da informação, especialmente quanto aos esforços diretos e indiretos de manutenção e para aperfeiçoamento de quadro de profissionais especializados nestas atividades. Ainda, possibilitará ao quadro técnico interno dedicar-se às principais tarefas definidas pelo DL 200/67, em seu Art. 10, par. 7º, quando determina que “A execução das atividades da Administração Pública Federal deverá ser amplamente descentralizada,” de forma a permitir ao servidor “[...] para melhor desempenhar das tarefas de planejamento, coordenação, supervisão e controle e com o objetivo de impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa, a Administração procurará desobrigar-se da realização material de tarefas executivas, recorrendo, sempre que possível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa privada suficientemente desenvolvida e capacitada a desempenhar os encargos de execução”. A Subsecretaria de Infraestrutura e Suporte (SUTEC) tem por competência manter operacionais os sistemas de informação e toda a rede de comunicação de dados que atende ao Conselho, prestar serviço de atendimento as demandas dos usuários– SICOM, bem como desenvolver as atividades orientar a aplicação de gestãopesquisas de opinião pública para subsidiar o desempenho das atribuições da Secretaria Especial e coordenar a avaliação da percepção da sociedade sobre políticas públicas, inovação programas e absorção ações do Governo, e os resultados de soluções pesquisas externas de infraestrutura tecnológica provendo a devida modernização interesse do parque tecnológico deste ConselhoPoder Executivo federal. Esta unidade é responsável ainda pela gestão e prospecção de novas soluções de infraestrutura tecnológica; pela instalação e configuração da rede de comunicação de dados e dos computadores corporativos; pela padronização e administração de sistemas operacionais e banco de dadosNesse sentido, visando acima de tudo garantir a integridade das informações armazenadas, provendo alta disponibilidade do ambiente computacional a todos seus usuários. A SUTEC é atualmente gestora de mais de 20 contratos e está atuando na elaboração de diversos projetos de contratação para este ano de 2019. A força de trabalho é composta apenas pelo Subsecretário, três chefes de seção, um analista e um assistente. Os demais profissionais são terceirizados, responsáveis pelo suporte à infraestrutura tecnológica e suporte técnico aos usuários. As atividades de gestão de contratos, gestão de atividade e elaboração de projetos, juntamente com as atividades burocráticas inerentes são realizadas pela equipe da casa, enquanto que as atividades operacionais pela equipe terceirizada. Este serviço terceirizado de suporte à infraestrutura é coberto atualmente pelo contrato 002/2015. A vigência do referido contrato findará no dia 21/01/2020, não cabendo prorrogação, sendo mandatório a realização de nova contratação. Para a nova contratação, ficou definida a vigência inicial de 30 (trinta) meses, contados a partir do início da prestação dos serviços, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 (sessenta) meses. Este prazo foi definido em estrito cumprimento ao inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, que determina que a prestação de serviços de pesquisas de opinião pública é fundamental para a serem executados realização das atividades essenciais da SECOM e dos integrantes do SICOM, uma vez que o cenário nacional e a opinião da população estão em constante transformação, sendo esses os principais objetos de forma contínuaestudo dos levantamentos. Esse tipo de sondagem, poderão ter a sua duração prorrogada por iguais realizado metodologicamente, através de abordagem qualitativa e sucessivos períodos quantitativa são primordiais para manter o funcionamento das atividades desta Secretaria, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administraçãoaprimorar a governança, limitada a sessenta meses. Um fator ponderado é que diante da complexidade do ambiente computacional do CJF devido à grande diversidade de tecnologias integradasintegridade, e dada a criticidade dos sistemas e serviços de TI para o funcionamento do CJF, existe um tempo razoável de absorção dos conhecimentos pela empresa prestadora no início da prestação dos serviços, bem como também é demandado um tempo de preparação para a desativação e transição dos serviços para outro contrato. Desta forma, caso a vigência fosse menor, tão logo se estabilizasse o serviço, já deveria ser dispendido tempo para as ações de encerramento gestão estratégica e a transiçãogestão da informação. A realização de pesquisas de opinião pública é a forma mais consagrada nos meios acadêmicos de estudo do comportamento da opinião pública, da expressão do interesse e das preferências dos cidadãos sobre temas relevantes da agenda nacional. Constitui-se ainda na forma mais representativa e usual em diferentes democracias para que os governos respondam às expectativas dos cidadãos. As pesquisas constituem-se importante instrumento de gestão e maximização de recursos, pois, além de permitir a construção de parâmetros para campanhas de comunicação institucional e de utilidade pública, também proporcionam a realização de resultados mais tangíveis e maior efetividade em relação aos objetivos propostos na política pública de comunicação. As pesquisas realizadas oferecem ainda um canal adicional de manifestação cidadã, pois dão à população a oportunidade de expressar-se sobre suas demandas mais prementes e também sobre o desempenho do Poder Executivo, o que poderia gerar perturbação confere uma aplicação alternativa da noção de transparência e intercorrências prestação de contas (accountability), essencial ao funcionamento da democracia. Dessa forma, no ambiente computacional âmbito da metodologia qualitativa, a pesquisa de opinião procura obter compreensão aprofundada sobre as razões do CJFcomportamento dos indivíduos, identificando fatores socioculturais que condicionam suas atitudes e elementos definidores das suas opiniões. Outro fator levado O universo da pesquisa qualitativa está ligado ao campo das subjetividades que se expressam na vida cotidiana, no sentido que as pessoas atribuem às suas ações e no posicionamento que estabelecem em conta quando relação aos outros, que incluem: indivíduos, grupos e instituições. Já no âmbito da definição metodologia quantitativa, a pesquisa de opinião procura estimar parâmetros populacionais a partir da mensuração de variáveis em amostras probabilísticas da população brasileira. O propósito principal é o de identificar padrões generalizáveis de comportamento para todo o universo populacional. Isso permite identificar percepções, posicionamento e avaliação da população sobre as políticas públicas, iniciativas estatais e diversos temas de interesse do prazo de vigênciaGoverno Federal. No período em que a SECOM esteve vinculada à Presidência da República, foi buscar que o contrato seja interessante para as empresasórgão executou contratos firmados com empresas especializadas em pesquisas, estimulando assim a competição nas metodologias quantitativa e a consequente redução de preços qualitativa, contratadas por meio de concorrência do tipo melhor técnica, com vigência entre os anos de 2013 e 2018 (processos 00170.001892/2012-56, 00170.001893/2012-09 e 00170.001894/2012-45). Com o início da disputa no pregão, além da racionalização do processo administrativo em razão da economia processual. Pelo exposto, considerando a importância da sustentação da infraestrutura de TI para suporte aos sistemas de informação, aliado a inexistência de profissionais especializados nos quadros do CJFnova gestão, em quantitativo e qualificação necessários ao atendimento a essa demanda2019, tornaverifica-se essencial que dessa mudança na gestão federal, ocorreu um vácuo na geração de conteúdo nessa área, reforçado pela alteração mais recente, que foi a migração da SECOM para o adequado funcionamento dessa infraestruturaMinistério das Comunicações. Atualmente, a contratação dos serviços conforme descrito no Art. 24 do Decreto 10.747, de suporte 13 de julho de 2021, no que se refere à infraestrutura.pesquisa, cabe ao Departamento de Publicidade e Pesquisa da SECOM (Incisos IX e X):

NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. Os Automação da posse dos servidores. Na sequência, houve um aumento expressivo das demandas refe- rentes não só ao surgimento de práticas inovadoras em conexão com a gestão de competências, como, também, relativas a novas neces- sidades internas, como o serviço de saúde e exigências legais como o atendimento aos requisitos do e-Social. Em razão do longo tempo transcorrido, a solução atualmente utili- zada apresenta considerável crescimento da lacuna entre suas fun- cionalidades oferecidas pelo sistema e as rotinas e os processos e fluxos de trabalho da SMA. Tal descompasso ficou evidenciado pelo surgi- mento de uma ferramenta desenvolvida pelos próprios usuários, uti- lizando o banco de dados Access, para suprir as necessidades não atendidas pelo sistema. Embora o licenciamento desse banco de da- dos tenha chegado ao fim, os controles paralelos permaneceram em praticamente todos os setores usuários do CJF se encontram informatizados RH, agora através da utilização de planilhas. Atualmente, muitos controles com implicação na folha de paga- mento são feitos por meio de intervenção manual. As especificações que compõem esse termo de referência primam pela automação de tarefas redundantes e apoiados repetitivas, a fim de aumentar o desempenho do processo e a confiabilidade das informações. As áreas de cadastro e pagamento estão cobertas pelo sistema em sua infraestrutura de TIsuas necessidades e atribuições permanentes. Um dos objetivos da atual direção é a implementação do processo eletrônico no âmbito da Administração. O nível sistema atual não oferece suporte a esse tipo de informatização da Instituição lhe confere alta produtividade e eficiência na execução de suas ações. O ganho alcançado pela Instituição com a informatização de seus processos de negócio gerou, por outro lado, uma alta dependência da Organização sobre a sua infraestrutura tecnológica, sistemas de informação e serviços de TIsolução. Assim, a indisponibilidade dessa infraestrutura, pode colocar chegou-se ao cenário atual em risco o funcionamento da Instituição e impedir que ela preste os serviços públicos de sua responsabilidade. O CJF possui atualmente um parque computacional diversificado de equipamentos de informática, divididos em estações de trabalho, notebooks, ativos de rede local e wireless, servidores de rede físicos e virtuais e sistemas de armazenamento de dados, dentre outros, que são utilizados como concentradores dos serviços corporativos. A integração desse conjunto de soluções, por meio da utilização de softwares, sistemas e aplicativos, permite a obtenção dos diversos serviços que interligam a comunicação e subsidiam os trabalhos dos usuários do Conselho. Muitas operações fundamentais para o funcionamento do CJF estão fortemente relacionadas e dependentes dos serviços disponíveis em sua rede de computadores, de maneira que a indisponibilidade desses serviços produz impacto direto sobre o seu desempenho institucional. A diversidade de produtos, funcionando de maneira integrada e interagindo com soluções providas por outros fabricantes de software, conferem alta complexidade ao ambiente, o que requer da equipe técnica um grande esforço no sentido de tornáversão do sistema E-lo íntegro e, tanto quanto possível, disponível para os usuários internos e externos ao CJF, cujos trabalhos dependem do pleno funcionamento deste ambiente computacional. Atualmente, o CJF conta com uma complexa infraestrutura de TI composta por cerca de 400 servidores de rede (máquinas físicas e virtuais), redes de comunicação (10 GbE e SAN) de alta velocidade, solução de virtualização de servidores, solução de armazenamento de cópias de segurança (backup), sistema de armazenamento corporativo (storage), solução de segurança perimetral, além de cerca de 50 switches de interconexão e 500 estações de trabalho. A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) disponibiliza aos usuários diversos serviços de TI, como os de conectividade à Internet, acesso a sistemas e aplicativos, suporte a desktops e periféricos, serviço de atendimento ao cliente, backup e restore de dados, armazenamento de arquivos em rede, correio eletrônico, videoconferência, entre outros, além do serviço prestado aos usuários externos, como acesso aos sistemas nacionais centralizados, acesso a base CPF/CNPJ, AJG e malote digital da Justiça Federal, entre outros. Além disto, o CJF conta com cerca de 60 sistemas em produção que são suportados pela sua infraestrutura de TI. Ressalta-se ainda o papel do CJF como órgão integrador da Justiça Federal cuja atribuição, do ponto de vista tecnológico, vem crescendo ao longo dos anos. O comitê que delibera sobre a modernização tecnológica da Justiça Federal, SIJUS, comissão formada pelos secretários de TI dos cinco Tribunais Regionais Federais e mais o Secretário de TI do CJF, têm definido estratégias tecnológicas no sentido de se centralizar e padronizar cidade está cada vez mais distante de atender adequadamente as necessidades da SMA, fazendo-se premente a substituição por outro que se adeque melhor. A contratação de nova Solução Integrada de Gestão de Pessoas guarda correlação com os recursos tecnológicos seguintes objetivos constantes no Plano Estratégico da Justiça Federal visando, além de uma maior integração institucionalSMA: Estimular a Inovação, a eficiência na aquisição criatividade e aplicação uso de seus recursosnovas tecnologias. Nesse contexto, Promover a Subsecretaria qualidade e agilidade dos processos finalísticos e de Tecnologia - SUTEC tem papel fundamental haja vista apoio. Profissionalizar a necessidade de implantação e manutenção de infraestrutura tecnológica para suportar os diversos Sistemas Nacionais que estão centralizados na infraestrutura do CJF, como o Sistema de Precatórios (PrecJud), Sistema de Rol de Culpados , o Sistema de Cadastramento de Imóveis da Justiça Federal (Cadijus), Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), entre outros. Por outro lado, o volume das atribuições conferidas à SUTEC é flagrantemente desproporcional ao quadro de servidores da subsecretaria. Para suprir esse déficit operacional é necessária a terceirização dos serviços operacionais, permanecendo sob responsabilidade do quadro de servidores, apenas as funções de gestão e de o planejamento, intransferíveis para empresas terceirizadasaprimorando a comunicação interna. No caso específico do segmento de informática, o processo de terceirização tem se acelerado nos últimos anos, em decorrência das normas legais, de orientações do TCU e do seu comprovado sucesso. Ele desonera as organizações dos altos custos de operação e manutenção da infraestrutura do ambiente de tecnologia da informação, especialmente quanto aos esforços diretos e indiretos de manutenção e para aperfeiçoamento de quadro de profissionais especializados nestas atividades. Ainda, possibilitará ao quadro técnico interno dedicar-se às principais tarefas definidas pelo DL 200/67, em seu Art. 10, par. 7º, quando determina que “A execução das atividades da Administração Pública Federal deverá ser amplamente descentralizada,” de forma Modernizar a permitir ao servidor “[...] para melhor desempenhar das tarefas de planejamento, coordenação, supervisão e controle e com o objetivo de impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa, a Administração procurará desobrigar-se da realização material de tarefas executivas, recorrendo, sempre que possível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa privada suficientemente desenvolvida e capacitada a desempenhar os encargos de execução”. A Subsecretaria de Infraestrutura e Suporte (SUTEC) tem por competência manter operacionais os sistemas de informação e toda a rede de comunicação de dados que atende ao Conselho, prestar serviço de atendimento as demandas dos usuários, bem como desenvolver as atividades de gestão, inovação e absorção de soluções de infraestrutura tecnológica provendo a devida modernização do parque tecnológico deste Conselho. Esta unidade é responsável ainda pela gestão e prospecção de novas soluções de infraestrutura tecnológica; pela instalação e configuração da rede de comunicação de dados e dos computadores corporativos; pela padronização e administração de sistemas operacionais e banco de dados, visando acima de tudo garantir a integridade das informações armazenadas, provendo alta disponibilidade do ambiente computacional a todos seus usuários. A SUTEC é atualmente gestora de mais de 20 contratos e está atuando na elaboração de diversos projetos de contratação para este ano de 2019. A força de trabalho é composta apenas pelo Subsecretário, três chefes de seção, um analista e um assistente. Os demais profissionais são terceirizados, responsáveis pelo suporte à infraestrutura tecnológica e suporte técnico aos usuários. As atividades de gestão de contratos, gestão de atividade e elaboração de projetos, juntamente com as atividades burocráticas inerentes são realizadas pela equipe da casa, enquanto que as atividades operacionais pela equipe terceirizada. Este serviço terceirizado de suporte à infraestrutura é coberto atualmente pelo contrato 002/2015. A vigência do referido contrato findará no dia 21/01/2020, não cabendo prorrogação, sendo mandatório a realização de nova contratação. Para a nova contratação, ficou definida a vigência inicial de 30 (trinta) meses, contados a partir do início da prestação dos serviços, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 (sessenta) meses. Este prazo foi definido em estrito cumprimento ao inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, que determina que a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses. Um fator ponderado é que diante da complexidade do ambiente computacional do CJF devido à grande diversidade de tecnologias integradas, e dada a criticidade dos sistemas e serviços de TI para o funcionamento do CJF, existe um tempo razoável de absorção dos conhecimentos pela empresa prestadora no início da prestação dos serviços, bem como também é demandado um tempo de preparação para a desativação e transição dos serviços para outro contrato. Desta forma, caso a vigência fosse menor, tão logo se estabilizasse o serviço, já deveria ser dispendido tempo para as ações de encerramento e a transição, o que poderia gerar perturbação e intercorrências no ambiente computacional do CJF. Outro fator levado em conta quando da definição do prazo de vigência, foi buscar que o contrato seja interessante para as empresas, estimulando assim a competição e a consequente redução de preços por meio da disputa no pregão, além da racionalização do processo administrativo em razão da economia processual. Pelo exposto, considerando a importância da sustentação da infraestrutura de TI para suporte aos sistemas de informação, aliado a inexistência de profissionais especializados nos quadros do CJF, em quantitativo e qualificação necessários ao atendimento a essa demanda, torna-se essencial para o adequado funcionamento dessa infraestrutura, a contratação dos serviços de suporte à infraestruturapessoas.

NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. Os processos A Prefeitura Municipal de Guarapari está comprometida em manter e fluxos de trabalho do CJF se encontram informatizados aprimorar sua presença digital, um componente crítico para a eficácia da governança e apoiados em sua infraestrutura de TIcomunicação com o público. O nível término iminente do contrato com o atual provedor de informatização da Instituição lhe confere alta produtividade Solução Web impõe a necessidade urgente de encontrar uma nova plataforma que não apenas mantenha, mas melhore as funcionalidades existentes. Essa iniciativa visa garantir a continuidade ininterrupta dos serviços online, assegurando que a qualidade e eficiência no atendimento às demandas da população sejam mantidas em alto padrão. Ao mesmo tempo, propõe-se uma atualização tecnológica significativa, adotando-se soluções avançadas que promovam uma infraestrutura segura, adaptável e capaz de escalar conforme as necessidades e expectativas crescentes dos usuários. Além disso, há um esforço para expandir os serviços digitais, tornando-os mais acessíveis e convenientes, o que, por sua vez, reforça a inclusão digital. A implementação da Assistente Virtual baseada em IA Generativa é um marco na execução melhoria da comunicação com os cidadãos, possibilitando um atendimento mais ágil, personalizado e disponível a qualquer hora, reduzindo significativamente as barreiras na obtenção de suas açõesinformações e serviços. O ganho alcançado pela Instituição Este avanço não apenas promove a eficiência e eficácia dos serviços públicos, mas também catalisa uma transformação na experiência dos cidadãos ao interagir com o governo municipal, estabelecendo novos padrões de excelência em governança digital e comunicação pública. Por fim, a assistente virtual será um vetor crucial na promoção da transparência governamental. Suas interações claras e informativas servirão para fortalecer a confiança e credibilidade da administração pública junto à população. Portanto, a contratação de uma solução web que integre essa tecnologia avançada de IA Generativa representa um passo estratégico e visionário da Prefeitura Municipal de Guarapari, alinhando-se com as expectativas modernas de governança e comunicação eficaz com a informatização comunidade. • ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO Embora a Prefeitura Municipal de seus processos Guarapari esteja atualmente em fase de negócio gerouelaboração do seu Plano de Contratações Anual, por outro ladoa importância desta contratação transcende a necessidade de um alinhamento imediato com este planejamento ainda não finalizado. É importante destacar que, no Orçamento Anual da Prefeitura, já foi estabelecida uma alta dependência da Organização sobre previsão específica para a sua infraestrutura tecnológicamodernização administrativa. Esta previsão reflete um compromisso estratégico com a inovação e a melhoria contínua dos serviços públicos, sistemas de informação e serviços de TIalinhando-se perfeitamente com os objetivos desta contratação. Assim, a indisponibilidade dessa infraestruturaembora o alinhamento direto com o Plano de Contratações Anual esteja pendente, pode colocar em risco o funcionamento da Instituição e impedir que ela preste os serviços públicos esta iniciativa se insere de sua responsabilidade. O CJF possui atualmente um parque computacional diversificado forma congruente no escopo mais amplo de equipamentos de informáticamodernização previsto no orçamento, divididos em estações de trabalho, notebooks, ativos de rede local e wireless, servidores de rede físicos e virtuais e sistemas de armazenamento de dados, dentre outros, que são utilizados como concentradores dos serviços corporativos. A integração desse conjunto de soluções, por meio da utilização de softwares, sistemas e aplicativos, permite a obtenção dos diversos serviços que interligam a comunicação e subsidiam os trabalhos dos usuários do Conselho. Muitas operações fundamentais para o funcionamento do CJF estão fortemente relacionadas e dependentes dos serviços disponíveis em sua rede de computadores, de maneira assegurando que a indisponibilidade desses serviços produz impacto direto sobre o seu desempenho institucional. A diversidade contratação está em harmonia com os objetivos de produtos, funcionando longo prazo da Prefeitura Municipal de maneira integrada e interagindo com soluções providas por outros fabricantes de software, conferem alta complexidade ao ambiente, o que requer da equipe técnica um grande esforço no sentido de torná-lo íntegro e, tanto quanto possível, disponível Guarapari para os usuários internos e externos ao CJF, cujos trabalhos dependem do pleno funcionamento deste ambiente computacional. Atualmente, o CJF conta com uma complexa infraestrutura de TI composta por cerca de 400 servidores de rede (máquinas físicas e virtuais), redes de comunicação (10 GbE e SAN) de alta velocidade, solução de virtualização de servidores, solução de armazenamento de cópias de segurança (backup), sistema de armazenamento corporativo (storage), solução de segurança perimetral, além de cerca de 50 switches de interconexão e 500 estações de trabalho. A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) disponibiliza aos usuários diversos serviços de TI, como os de conectividade à Internet, acesso aprimorar a sistemas e aplicativos, suporte a desktops e periféricos, serviço de atendimento ao cliente, backup e restore de dados, armazenamento de arquivos em rede, correio eletrônico, videoconferência, entre outros, além do serviço prestado aos usuários externos, como acesso aos sistemas nacionais centralizados, acesso a base CPF/CNPJ, AJG e malote digital da Justiça Federal, entre outros. Além disto, o CJF conta com cerca de 60 sistemas em produção que são suportados pela sua infraestrutura de TI. Ressalta-se ainda o papel do CJF como órgão integrador da Justiça Federal cuja atribuição, do ponto de vista tecnológico, vem crescendo ao longo dos anos. O comitê que delibera sobre a modernização tecnológica da Justiça Federal, SIJUS, comissão formada pelos secretários de TI dos cinco Tribunais Regionais Federais e mais o Secretário de TI do CJF, têm definido estratégias tecnológicas no sentido de se centralizar e padronizar cada vez mais os recursos tecnológicos da Justiça Federal visando, além de uma maior integração institucionaleficiência, a eficiência na aquisição e aplicação de seus recursos. Nesse contexto, a Subsecretaria de Tecnologia - SUTEC tem papel fundamental haja vista a necessidade de implantação e manutenção de infraestrutura tecnológica para suportar os diversos Sistemas Nacionais que estão centralizados na infraestrutura do CJF, como o Sistema de Precatórios (PrecJud), Sistema de Rol de Culpados , o Sistema de Cadastramento de Imóveis da Justiça Federal (Cadijus), Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), entre outros. Por outro lado, o volume das atribuições conferidas à SUTEC é flagrantemente desproporcional ao quadro de servidores da subsecretaria. Para suprir esse déficit operacional é necessária a terceirização dos serviços operacionais, permanecendo sob responsabilidade do quadro de servidores, apenas as funções de gestão e de planejamento, intransferíveis para empresas terceirizadas. No caso específico do segmento de informática, o processo de terceirização tem se acelerado nos últimos anos, em decorrência das normas legais, de orientações do TCU e do seu comprovado sucesso. Ele desonera as organizações dos altos custos de operação e manutenção da infraestrutura do ambiente de tecnologia da informação, especialmente quanto aos esforços diretos e indiretos de manutenção e para aperfeiçoamento de quadro de profissionais especializados nestas atividades. Ainda, possibilitará ao quadro técnico interno dedicar-se às principais tarefas definidas pelo DL 200/67, em seu Art. 10, par. 7º, quando determina que “A execução das atividades da Administração Pública Federal deverá ser amplamente descentralizada,” de forma a permitir ao servidor “[...] para melhor desempenhar das tarefas de planejamento, coordenação, supervisão e controle e com o objetivo de impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa, a Administração procurará desobrigar-se da realização material de tarefas executivas, recorrendo, sempre que possível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa privada suficientemente desenvolvida e capacitada a desempenhar os encargos de execução”. A Subsecretaria de Infraestrutura e Suporte (SUTEC) tem por competência manter operacionais os sistemas de informação e toda a rede de comunicação de dados que atende ao Conselho, prestar serviço de atendimento as demandas dos usuários, bem como desenvolver as atividades de gestão, inovação e absorção de soluções de infraestrutura tecnológica provendo a devida modernização do parque tecnológico deste Conselho. Esta unidade é responsável ainda pela gestão e prospecção de novas soluções de infraestrutura tecnológica; pela instalação e configuração da rede de comunicação de dados e dos computadores corporativos; pela padronização e administração de sistemas operacionais e banco de dados, visando acima de tudo garantir a integridade das informações armazenadas, provendo alta disponibilidade do ambiente computacional a todos seus usuários. A SUTEC é atualmente gestora de mais de 20 contratos e está atuando na elaboração de diversos projetos de contratação para este ano de 2019. A força de trabalho é composta apenas pelo Subsecretário, três chefes de seção, um analista e um assistente. Os demais profissionais são terceirizados, responsáveis pelo suporte à infraestrutura tecnológica e suporte técnico aos usuários. As atividades de gestão de contratos, gestão de atividade e elaboração de projetos, juntamente com as atividades burocráticas inerentes são realizadas pela equipe da casa, enquanto que as atividades operacionais pela equipe terceirizada. Este serviço terceirizado de suporte à infraestrutura é coberto atualmente pelo contrato 002/2015. A vigência do referido contrato findará no dia 21/01/2020, não cabendo prorrogação, sendo mandatório a realização de nova contratação. Para a nova contratação, ficou definida a vigência inicial de 30 (trinta) meses, contados a partir do início da prestação dos serviços, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 (sessenta) meses. Este prazo foi definido em estrito cumprimento ao inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, que determina que a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses. Um fator ponderado é que diante da complexidade do ambiente computacional do CJF devido à grande diversidade de tecnologias integradas, e dada a criticidade dos sistemas e serviços de TI para o funcionamento do CJF, existe um tempo razoável de absorção dos conhecimentos pela empresa prestadora no início da prestação dos serviços, bem como também é demandado um tempo de preparação para a desativação e transição dos serviços para outro contrato. Desta forma, caso a vigência fosse menor, tão logo se estabilizasse o serviço, já deveria ser dispendido tempo para as ações de encerramento transparência e a transição, o que poderia gerar perturbação e intercorrências no ambiente computacional do CJF. Outro fator levado em conta quando da definição do prazo acessibilidade de vigência, foi buscar que o contrato seja interessante para as empresas, estimulando assim a competição e a consequente redução de preços por meio da disputa no pregão, além da racionalização do processo administrativo em razão da economia processual. Pelo exposto, considerando a importância da sustentação da infraestrutura de TI para suporte aos sistemas de informação, aliado a inexistência de profissionais especializados nos quadros do CJF, em quantitativo e qualificação necessários ao atendimento a essa demanda, torna-se essencial para o adequado funcionamento dessa infraestrutura, a contratação dos serviços de suporte à infraestruturasuas operações administrativas.

NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. Os 2.3.1 Observa-se, no contexto atual e de forma geral, um crescimento intenso de trabalho nas áreas responsáveis pela Tecnologia da Informação das Organizações Públicas. Esse aumento no conjunto de atividades exercidas pelo setor de TI decorre de diversas razões, dentre as quais podem-se destacar: a relação cada vez mais direta entre os processos de negócio e a TI; a crescente necessidade de obtenção de informações precisas, confiáveis e em tempo para a tomada de decisão; a automação contínua dos processos de trabalho objetivando sua celeridade e economicidade; as seguidas demandas de integração, de migração ou de atualização tecnológica de sistemas legados; a inserção de novos modelos de negócio baseados na tecnologia, além das questões vinculadas à governabilidade da TI, bem como da necessidade da transparência e da democratização da informação pública. 2.3.2 Inserido neste contexto, a Administração Pública Estadual possui uma grande demanda pela automação de novos fluxos de trabalho, evolução de fluxos de trabalho do CJF se encontram informatizados e apoiados em sua infraestrutura funcionalidades já implementadas e a sustentação de TI. O nível mais de informatização da Instituição lhe confere alta produtividade uma centena de sistemas de informação, utilizados pelas áreas meio e eficiência na fim, para a execução de suas ações. O ganho alcançado pela Instituição com a informatização de seus processos de negócio gerou, por outro lado, uma alta dependência da Organização sobre a sua infraestrutura tecnológica, sistemas de informação atividades e prestação dos serviços de respectivas competências junto aos cidadãos em geral. 2.3.3 Tais sistemas, mantidos atualmente pelas áreas de TI. , são fundamentais para o adequado funcionamento de Órgãos, sendo que a interrupção no funcionamento implica na paralisação das atividades, causando prejuízos diretos a usuários desses sistemas, além de afetar as organizações públicas e privadas que dependem de alguns desses serviços para a realização de atividades, relacionadas no Apêndice V 2.3.4 Assim, a indisponibilidade dessa infraestrutura, pode colocar contratação em risco o funcionamento da Instituição e impedir que ela preste os serviços públicos pauta visa atender às necessidades aqui expressas mediante a contratação de sua responsabilidade. O CJF possui atualmente um parque computacional diversificado de equipamentos de informática, divididos em estações de trabalho, notebooks, ativos de rede local e wireless, servidores de rede físicos e virtuais e sistemas de armazenamento de dados, dentre outros, que são utilizados como concentradores dos serviços corporativos. A integração desse conjunto de soluções, por meio da utilização de softwares, sistemas e aplicativos, permite a obtenção dos diversos serviços que interligam a comunicação e subsidiam os trabalhos dos usuários do Conselho. Muitas operações fundamentais empresa especializada para o funcionamento do CJF estão fortemente relacionadas e dependentes dos serviços disponíveis em sua rede de computadores, de maneira que a indisponibilidade desses serviços produz impacto direto sobre o seu desempenho institucional. A diversidade de produtos, funcionando de maneira integrada e interagindo com soluções providas por outros fabricantes de software, conferem alta complexidade ao ambiente, o que requer da equipe técnica um grande esforço no sentido de torná-lo íntegro e, tanto quanto possível, disponível para os usuários internos e externos ao CJF, cujos trabalhos dependem do pleno funcionamento deste ambiente computacional. Atualmente, o CJF conta com uma complexa infraestrutura de TI composta por cerca de 400 servidores de rede (máquinas físicas e virtuais), redes de comunicação (10 GbE e SAN) de alta velocidade, solução de virtualização de servidores, solução de armazenamento de cópias de segurança (backup), sistema de armazenamento corporativo (storage), solução de segurança perimetral, além de cerca de 50 switches de interconexão e 500 estações de trabalho. A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) disponibiliza aos usuários diversos serviços de TI, como os de conectividade à Internet, acesso a sistemas e aplicativos, suporte a desktops e periféricos, serviço de atendimento ao cliente, backup e restore de dados, armazenamento de arquivos em rede, correio eletrônico, videoconferência, entre outros, além do serviço prestado aos usuários externos, como acesso aos sistemas nacionais centralizados, acesso a base CPF/CNPJ, AJG e malote digital da Justiça Federal, entre outros. Além disto, o CJF conta com cerca de 60 sistemas em produção que são suportados pela sua infraestrutura de TI. Ressalta-se ainda o papel do CJF como órgão integrador da Justiça Federal cuja atribuição, do ponto de vista tecnológico, vem crescendo ao longo dos anos. O comitê que delibera sobre a modernização tecnológica da Justiça Federal, SIJUS, comissão formada pelos secretários de TI dos cinco Tribunais Regionais Federais e mais o Secretário de TI do CJF, têm definido estratégias tecnológicas no sentido de se centralizar e padronizar cada vez mais os recursos tecnológicos da Justiça Federal visando, além de uma maior integração institucional, a eficiência na aquisição e aplicação de seus recursos. Nesse contexto, a Subsecretaria de Tecnologia - SUTEC tem papel fundamental haja vista a necessidade de implantação e manutenção de infraestrutura tecnológica para suportar os diversos Sistemas Nacionais que estão centralizados na infraestrutura do CJF, como o Sistema de Precatórios (PrecJud), Sistema de Rol de Culpados , o Sistema de Cadastramento de Imóveis da Justiça Federal (Cadijus), Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), entre outros. Por outro lado, o volume das atribuições conferidas à SUTEC é flagrantemente desproporcional ao quadro de servidores da subsecretaria. Para suprir esse déficit operacional é necessária a terceirização dos serviços operacionais, permanecendo sob responsabilidade do quadro de servidores, apenas as funções de gestão e de planejamento, intransferíveis para empresas terceirizadas. No caso específico do segmento de informática, o processo de terceirização tem se acelerado nos últimos anos, em decorrência das normas legais, de orientações do TCU e do seu comprovado sucesso. Ele desonera as organizações dos altos custos de operação e manutenção da infraestrutura do ambiente de tecnologia da informação, especialmente quanto aos esforços diretos e indiretos de manutenção e para aperfeiçoamento de quadro de profissionais especializados nestas atividades. Ainda, possibilitará ao quadro técnico interno dedicar-se às principais tarefas definidas pelo DL 200/67, em seu Art. 10, par. 7º, quando determina que “A execução das atividades da Administração Pública Federal deverá ser amplamente descentralizada,” de forma a permitir ao servidor “[...] para melhor desempenhar das tarefas de planejamento, coordenação, supervisão e controle e com o objetivo de impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa, a Administração procurará desobrigar-se da realização material de tarefas executivas, recorrendo, sempre que possível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa privada suficientemente desenvolvida e capacitada a desempenhar os encargos de execução”. A Subsecretaria de Infraestrutura e Suporte (SUTEC) tem por competência manter operacionais os sistemas de informação e toda a rede de comunicação de dados que atende ao Conselho, prestar serviço de atendimento as demandas dos usuários, bem como desenvolver as atividades de gestão, inovação e absorção de soluções de infraestrutura tecnológica provendo a devida modernização do parque tecnológico deste Conselho. Esta unidade é responsável ainda pela gestão e prospecção de novas soluções de infraestrutura tecnológica; pela instalação e configuração da rede de comunicação de dados e dos computadores corporativos; pela padronização e administração de sistemas operacionais e banco de dados, visando acima de tudo garantir a integridade das informações armazenadas, provendo alta disponibilidade do ambiente computacional a todos seus usuários. A SUTEC é atualmente gestora de mais de 20 contratos e está atuando na elaboração de diversos projetos de contratação para este ano de 2019. A força de trabalho é composta apenas pelo Subsecretário, três chefes de seção, um analista e um assistente. Os demais profissionais são terceirizados, responsáveis pelo suporte à infraestrutura tecnológica e suporte técnico aos usuários. As atividades de gestão de contratos, gestão de atividade e elaboração de projetos, juntamente com as atividades burocráticas inerentes são realizadas pela equipe da casa, enquanto que as atividades operacionais pela equipe terceirizada. Este serviço terceirizado de suporte à infraestrutura é coberto atualmente pelo contrato 002/2015. A vigência do referido contrato findará no dia 21/01/2020, não cabendo prorrogação, sendo mandatório a realização de nova contratação. Para a nova contratação, ficou definida a vigência inicial de 30 (trinta) meses, contados a partir do início da prestação dos serviços, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 (sessenta) meses. Este prazo foi definido em estrito cumprimento ao inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, que determina que a prestação de serviços a serem executados de forma contínuamanutenção e sustentação de sistemas essenciais de informação e infraestrutura tecnológica, poderão ter a sua duração prorrogada por iguais uma vez que o Governo de Goiás não conta com profissionais especializados em quantidade e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas qualificação necessárias para a administraçãooperacionalização dessas atividades, limitada a sessenta meses. Um fator ponderado é que diante da complexidade do ambiente computacional do CJF devido à grande diversidade de tecnologias integradas, e dada a criticidade dos sistemas e serviços de TI para o funcionamento do CJF, existe um tempo razoável de absorção dos conhecimentos pela empresa prestadora no início da prestação dos serviços, bem como também é demandado um tempo de preparação para a desativação e transição dos serviços para outro contrato. Desta forma, caso a vigência fosse menor, tão logo se estabilizasse o serviço, já deveria ser dispendido tempo para as ações de encerramento e a transição, o que poderia gerar perturbação e intercorrências no ambiente computacional do CJF. Outro fator levado em conta quando da definição do prazo de vigência, foi buscar que o contrato seja interessante para as empresas, estimulando assim a competição e a consequente redução de preços por meio da disputa no pregão, além da racionalização do processo administrativo em razão da economia processual. Pelo exposto, considerando a importância da sustentação da infraestrutura de TI para suporte aos sistemas de informação, aliado a inexistência de profissionais especializados nos quadros do CJF, em quantitativo e qualificação necessários ao atendimento a essa demanda, torna-se essencial imprescindível para o adequado funcionamento dessa infraestrutura, a contratação dos serviços de suporte à infraestruturaseus órgãos.