Common use of OBSERVAÇÕES FINAIS Clause in Contracts

OBSERVAÇÕES FINAIS. 19.1 Nos preços propostos deverão estar incluídos todas as despesas, tributos e encargos de qualquer natureza incidentes sobre o objeto deste certame, ressaltando-se que quaisquer omissões ou incorreções referentes a esta natureza serão consideradas como incidentes nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título. Os serviços contratados, neste caso, deverão ser fornecidos à CDRJ sem ônus adicional. Setor Requisitante (Unidade/Setor/Depto): Gerência de Serviços Gerais Responsável pela Demanda: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Sobrinho Registro: 09438 E-mail: xxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx Telefone: (00) 0000-0000 1. Justificativa da necessidade da contratação de serviço terceirizado, considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso. A contratação pretendida é de fundamental importância para a consecução dos serviços da CDRJ, garantindo o asseio, a conservação e a higiene nas áreas públicas do Porto do Rio de Janeiro, proporcionando salubridade para o trabalho de seus empregados e para o atendimento ao público e assegurando a preservação do patrimônio público; A contratação se faz necessária uma vez que a CDRJ não possui, em seu quadro de pessoal, recursos humanos para o atendimento de tais atividades, as quais se caracterizam como acessórias à CDRJ; Considerando que a CDRJ exige de seus contratados e arrendatários a observância da legislação ambiental em vigor, no que concerne ao tratamento de resíduos; Por ser de responsabilidade da CDRJ a limpeza de toda área pública dentro do Porto do Rio de Janeiro, e por se tratar de serviço essencial e de caráter ininterrupto. 2. Quantidade de serviço a ser contratada 01 (uma) varredeira mecânica, com operador e combustível para efetuar a limpeza das áreas operacionais do Porto do Rio de Janeiro de aproximada de 103.100 m², se responsabilizando pela sua manutenção preventiva, corretiva, peças e partes, abastecimento de combustível, coleta e descarte de resíduos. 3. Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços Até 28/02/2021. Podendo ocorrer a necessidade de contratar antes do previsto em razão do pedido de rescisão amigável da atual contratada. 4. Indicação dos membros da equipe de planejamento e se necessário o responsável pela fiscalização NOME: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Registro: 9451 NOME: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Registro: 9467 NOME: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx: 9555 Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2020. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX SOBRINHO Gerente de Serviços Gerais

OBSERVAÇÕES FINAIS. 19.1 Nos Prazo de validade da proposta (mínimo sessenta dias): Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I. Declaro que nos preços propostos deverão estar encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação e que estou de acordo com todas as despesasnormas da solicitação de propostas e seus anexos. Declaro que esta proposta foi elaborada a de forma independente. Data e local. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A CNPJ nº. com sede à , tributos declara, sob as penas da lei, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Data e encargos local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A CNPJ nº. com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer natureza incidentes sobre trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE SOFTWARE E HARDWARE DA SOLUÇÃO BLADE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL-SEAP, E A EMPRESA . O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - SEAP, com sede em Belo Horizonte/MG, na Cidade Administrativa Presidente Xxxxxxxx Xxxxx, Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, nº 4.143, Xxxxxxxx Xxxxx – 0x xxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, inscrita no CNPJ sob o objeto deste certamenº 05.487.631/0001-09, ressaltando-se que quaisquer omissões ou incorreções referentes a esta natureza serão consideradas como incidentes neste ato representada, nos preçostermos da Resolução SEAP nº 001, não sendo considerados pleitos de acréscimos01 de setembro de 2016, da Resolução SEAP nº 002, de 12 de setembro de 2016 e da Resolução nº 05/2017 – GAB. SEAP, de 26 de abril de 2017, e na Resolução n° 23/2017 – GAB. SEAP, de 10 julho de 2017, pelo Subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, Sr. XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, portador da Carteira de Identidade nº M 3.345.406, e inscrito no CPF sob o nº 665.364.486.34, a esse ou qualquer título. Os serviços contratadosseguir denominada CONTRATANTE e a empresa , neste casosediada em , deverão ser fornecidos na Rua , nº , bairro _ , inscrita no CNPJ sob o nº , e na I.E. sob o nº , por seu(ua) representante legal , brasileiro(a), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado(a) em , à CDRJ sem ônus adicional. Setor Requisitante , nº , Bairro , portador(a) da C.I. nº M- , expedida pela / e inscrito (Unidade/Setor/Depto): Gerência a) no CPF sob o nº , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o resultado do Processo Licitatório nº 185/2017, modalidade Pregão Eletrônico nº 185/2017, ao qual este Contrato está vinculado, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado em / / , resolvem celebrar o presente Contratação de Serviços Gerais Responsável pela Demanda: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Sobrinho Registro: 09438 E-mail: xxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx Telefone: (00) 0000-0000 1. Justificativa da necessidade da contratação empresa especializada em prestação de serviço terceirizadode suporte técnico, considerando o Planejamento Estratégicomanutenção corretiva e preventiva de software e hardware, incluindo atualização e fornecimento de peças à Solução de Processamento Central instalada nas dependências da PRODEMGE, que se for o caso. A contratação pretendida é de fundamental importância para a consecução dos serviços da CDRJ, garantindo o asseio, a conservação regerá pela Lei Federal 8.666/93 e a higiene nas áreas públicas do Porto do Rio de Janeiro, proporcionando salubridade para o trabalho de seus empregados e para o atendimento ao público e assegurando a preservação do patrimônio público; A contratação se faz necessária uma vez que a CDRJ não possui, em seu quadro de pessoal, recursos humanos para o atendimento de tais atividades, as quais se caracterizam como acessórias à CDRJ; Considerando que a CDRJ exige de seus contratados e arrendatários a observância da legislação ambiental em vigor, no que concerne ao tratamento de resíduos; Por ser de responsabilidade da CDRJ a limpeza de toda área pública dentro do Porto do Rio de Janeirosuas alterações, e por se tratar pelo Decreto 47.087, de serviço essencial 23 de novembro de 2016, mediante as Cláusulas e de caráter ininterrupto. 2. Quantidade de serviço a ser contratada 01 (uma) varredeira mecânica, com operador e combustível para efetuar a limpeza das áreas operacionais do Porto do Rio de Janeiro de aproximada de 103.100 m², se responsabilizando pela sua manutenção preventiva, corretiva, peças e partes, abastecimento de combustível, coleta e descarte de resíduos. 3. Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços Até 28/02/2021. Podendo ocorrer a necessidade de contratar antes do previsto em razão do pedido de rescisão amigável da atual contratada. 4. Indicação dos membros da equipe de planejamento e se necessário o responsável pela fiscalização NOME: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Registro: 9451 NOME: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Registro: 9467 NOME: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx: 9555 Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2020. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX SOBRINHO Gerente de Serviços Geraiscondições seguintes:

OBSERVAÇÕES FINAIS. 19.1 Nos preços propostos deverão estar incluídos 5.1. O proponente vencedor deverá assinar contrato com a OAB-SP cuja minuta encontra-se no Anexo II, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da sua comunicação. Deverá apresentar também os documentos (uma cópia simples de cada) abaixo relacionados em até 10 dias úteis da formalização da contratação, além de providenciar a aprovação dos mesmos nos respectivos órgãos: - ART de execução da obra (CREA); - Apólices de Seguros: Riscos de Engenharia; Responsabilidade Civil Profissional; Seguro de Garantia. - Liberações junto às respectivas concessionárias (água, esgoto, telefonia e energia elétrica) 5.2. O proponente deverá ainda providenciar em até 10 dias úteis da formalização da contratação: - Fixação de placa na obra em local visível, medida de 2,00 x 1,00 m, com informações da obra (contratante, valor, prazo de execução, financiamento pelo BNDES conforme exigência daquele órgão governamental, alvará de construção, número do registro na Receita Federal do Brasil (INSS), endereço, empresa contratada, endereço, CNPJ, IE, telefone, CREA da empresa, responsável pela obra, qualificação e registro no CREA; 5.3. Posteriormente à emissão do contrato, eventuais solicitações serão incorporadas através de aditamentos contratuais. 5.4. Os recursos utilizados para a execução da obra serão financiados pelo BNDES. 5.5. Quaisquer esclarecimentos complementares com relação a esta Coleta de Preços, serão prestados nos horários das 09h às 12h30min e das 14h às 17h30min, de segunda à sexta-feira, na sede da OAB-SP, situada à Xxx Xxxxxxxx – 00 – Xxxxxx – São Paulo – SP, diretamente com o Engº. Xxxxx Xxxxxxxxxx da Xxxxx. 5.6. O foro da Cidade de São Paulo será sempre o competente para conhecer e dirimir todas as despesasquestões decorrentes deste fornecimento. CIDADE DA CONSTRUÇÃO / SÃO PAULO Prezados Senhores, tributos Após analisarmos minuciosamente os critérios da Coleta de Preços acima referenciada, bem como a minuta de contrato e encargos de qualquer natureza incidentes sobre o objeto deste certameseus anexos, ressaltando-se que quaisquer omissões ou incorreções referentes a esta natureza serão consideradas como incidentes nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título. Os serviços contratados, neste caso, deverão ser fornecidos à CDRJ sem ônus adicional. Setor Requisitante (Unidade/Setor/Depto): Gerência de Serviços Gerais Responsável pela Demanda: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Sobrinho Registro: 09438 E-mail: xxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx Telefone: (00) 0000-0000 1. Justificativa da necessidade da contratação de serviço terceirizado, considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso. A contratação pretendida é de fundamental importância para a consecução dos serviços da CDRJ, garantindo o asseio, a conservação e a higiene nas áreas públicas do Porto do Rio de Janeiro, proporcionando salubridade para o trabalho declaramos estar cientes de seus empregados termos e para o atendimento ao público e assegurando propomos prestar os serviços, sob nossa integral responsabilidade, pelo seguinte valor: R$ ( ) A presente proposta é válida pelo prazo de 90 (noventa) dias a preservação do patrimônio público; A contratação se faz necessária uma vez que a CDRJ não possuipartir da data de sua apresentação. São Paulo, em seu quadro de pessoal, recursos humanos para o atendimento de tais atividades, as quais se caracterizam como acessórias à CDRJ; Considerando que a CDRJ exige de seus contratados e arrendatários a observância da legislação ambiental em vigor, no que concerne ao tratamento de resíduos; Por ser de responsabilidade da CDRJ a limpeza de toda área pública dentro do Porto do Rio de Janeiro, e por se tratar de serviço essencial e de caráter ininterrupto. 22011. Quantidade de serviço a ser contratada 01 (uma) varredeira mecânica, com operador e combustível para efetuar a limpeza das áreas operacionais do Porto do Rio de Janeiro de aproximada de 103.100 m², se responsabilizando pela sua manutenção preventiva, corretiva, peças e partes, abastecimento de combustível, coleta e descarte de resíduos. 3. Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços Até 28/02/2021. Podendo ocorrer a necessidade de contratar antes do previsto em razão do pedido de rescisão amigável da atual contratada. 4. Indicação dos membros da equipe de planejamento e se necessário o responsável pela fiscalização NOME: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Registro: 9451 NOME: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Registro: 9467 NOME: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx: 9555 Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2020. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX SOBRINHO Gerente de Serviços GeraisNome Cargo

OBSERVAÇÕES FINAIS. 19.1 Nos preços propostos deverão estar incluídos todas as despesas11.1 - Caberá à Organização Social vencedora apresentar relação de contas correntes abertas em Banco Oficial, tributos e encargos de qualquer natureza incidentes sobre uso vinculado à parceria ora proposta por este Instrumento, de acordo com o objeto deste certameque segue: 11.1.1 - Conta Corrente destinada a receber os recursos da parceria pela Prefeitura Municipal de Betim; 11.1.1.1 - Será desta conta corrente vinculada que a Organização Social vencedora transferirá os recursos necessários para efetivar a execução financeira da parceria, ressaltandodescrita nos itens 11.1.2 a 11.1.7. 11.1.2 - Conta Corrente destinada a receber os recursos da parceria pela Prefeitura Municipal de Betim decorrente da execução financeira destinada aos valores da Taxa de Administração; 11.2 - Quanto aos valores correspondentes a Reserva de Contingência, estes serão depositados em conta bancária específica aberta apenas para esse fim, em Banco Oficial, além daquela original em que serão creditados os repasses previstos no Edital, nos moldes do Decreto Municipal nº 43.346/2022: 11.2.1 - Considera-se Reserva de Contingência, os valores previstos nos Projeto de Gestão que quaisquer omissões serão depositados pelo Município, para a Organização Social, em periodicidade predeterminada, para fazer face às rescisões trabalhistas e outros imprevistos advindos do vínculo jurídico, firmado com o Contrato de Gestão. 11.2.2 - Fica determinado que a conta bancária aberta para o depósito da Reserva de Contingência, em especial as provisões trabalhistas, somente o município de Betim terá acesso e controle sobre a mesma. Caso seja necessária a utilização da Reserva de Contingência pela Organização Social, esta deverá solicitar a Administração Pública Municipal que, em caso de deferimento, procederá com a transferência do valor. 11.3 - Deverão os valores recebidos pela Organização Social serem aplicados em investimentos financeiros, sem risco e com liquidez diária, em banco estatal federal. 11.4 - No que tange os rendimentos auferidos do exercício das contas correntes vinculadas derivadas do Edital, estes não poderão ser utilizados na parceria ou incorreções referentes mesmo incorporados às taxas de administração, sem a esta natureza serão consideradas como incidentes nos preçosprévia autorização, devidamente fundamentada, da Secretaria Municipal de Arte e Cultura. 11.5 - Deverão os valores direcionados aos profissionais citados no item C – METAS, subitem 9.1, do presente Anexo II, estarem em acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho - CCT válidas para o seu respectivo segmento profissional. 11.6 - Não será considerada qualquer oferta de vantagem não sendo prevista neste Edital, nem propostas com orçamento global simbólico, irrisório ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos. 11.7 - Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às condições e exigências deste Edital ou que consignarem valor global superior aos praticados no mercado ou com orçamentos manifestamente inexequíveis, assim considerados pleitos aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de acréscimosdocumentação que comprove que os custos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade sãocompatíveis com a execução do objeto do Contrato de Gestão. 11.8 - Será considerada proposta inexequível aquela que detiver preços global ou unitário, incompatíveiscom os preços dos insumos e salários de mercado acrescido dos respectivos encargos. 11.9 - Fica franqueada ao participante cuja proposta fora declarada inexequível a oportunidade de defesaquanto à viabilidade dos preços cotados. 11.10 - Implica a formulação da proposta para o interessado, a esse ou qualquer título. Os serviços contratados, neste caso, deverão ser fornecidos à CDRJ sem ônus adicional. Setor Requisitante (Unidade/Setor/Depto): Gerência de Serviços Gerais Responsável pela Demanda: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Sobrinho Registro: 09438 E-mail: xxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx Telefone: (00) 0000-0000 1. Justificativa da necessidade da contratação de serviço terceirizado, considerando o Planejamento Estratégico, se for o caso. A contratação pretendida é de fundamental importância para a consecução observância dos serviços da CDRJ, garantindo o asseio, a conservação preceitos legais e a higiene nas áreas públicas do Porto do Rio de Janeiro, proporcionando salubridade para o trabalho de seus empregados e para o atendimento ao público e assegurando a preservação do patrimônio público; A contratação se faz necessária uma vez que a CDRJ não possui, em seu quadro de pessoal, recursos humanos para o atendimento de tais atividades, as quais se caracterizam como acessórias à CDRJ; Considerando que a CDRJ exige de seus contratados e arrendatários a observância da legislação ambiental regulamentares em vigor, no que concerne ao tratamento de resíduos; Por ser de responsabilidade da CDRJ a limpeza de toda área pública dentro do Porto do Rio de Janeiro, e por se tratar de serviço essencial e de caráter ininterrupto. 2. Quantidade de serviço a ser contratada 01 (uma) varredeira mecânica, com operador e combustível para efetuar a limpeza das áreas operacionais do Porto do Rio de Janeiro de aproximada de 103.100 m², se responsabilizando pela sua manutenção preventiva, corretiva, peças e partes, abastecimento de combustível, coleta e descarte de resíduos. 3. Previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços Até 28/02/2021. Podendo ocorrer a necessidade de contratar antes do previsto em razão do pedido de rescisão amigável da atual contratada. 4. Indicação dos membros da equipe de planejamento e se necessário tornando-o responsável pela fiscalização NOME: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Registro: 9451 NOME: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Registro: 9467 NOME: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx: 9555 Rio fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados. 11.11 - Deverão as entidades assumir todos os custos associados à elaboração de Janeirosuas propostas, 24 de agosto de 2020não cabendo nenhuma indenização pela aquisição dos elementos necessários à organização e apresentação das propostas. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX SOBRINHO Gerente de Serviços GeraisCONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BETIM, ATRVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL