Common use of OBSERVAÇÕES GERAIS Clause in Contracts

OBSERVAÇÕES GERAIS. 9.1 O PROPONENTE VENCEDOR terá que apresentar toda documentação necessária exigida pelos órgãos de fiscalização para o pleno exercício de suas atividades; 9.2 O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a zelar pelo local e pelos demais equipamentos utensílios que lhe serão oferecidos relacionados no item “1” entregando-os em pleno funcionamento e da mesma forma que lhe serão entregues; 9.3 O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a decorar internamente o espaço do Restaurante Oficial da 29ª Festa do Imigrante com elementos voltados a tradição ítalo-germânica, inclusive nas cores que se referem às bandeiras da Itália e Alemanha; 9.4 É de competência do PROPONENTE VENCEDOR a aquisição, por conta e risco, e o consumo do gás de cozinha (ou outro combustível que se fizer necessário), responsabilizando-se inclusive pelo transporte e danos porventura causados pelo uso inadequado; 9.5 Os tíquetes para comercialização e fornecimento de alimentação serão numerados e impressos com a logomarca oficial dentro dos padrões da 29ª Festa do Imigrante; 9.6 O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a manter o Restaurante em pleno funcionamento conforme os horários descritos nos itens anteriores constantes deste Termo de Referência, inclusive mantendo a limpeza necessária, boa qualidade no atendimento ao público, nos pratos oferecidos e também atendendo toda a demanda que se fizer necessária; 9.7 As médias dos valores coletados nos orçamentos sofreram arredondamento em função da melhoria na logística de troco; 9.8 O alvará sanitário para o evento poderá ser solicitado diretamente pelo portal de serviços do município (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx) ou diretamente na vigilância sanitária com prazo mínimo de 15 dias de antecedência. Xxxxx Xxxxxxxx Diretor Presidente da Fundação de Cultura e Turismo (*) Termo de referência desenvolvido e transcrito na íntegra pela Fundação Cultural de Timbó ANEXO II MODELO DE CREDENCIAMENTO* Pelo presente credenciamos o(a) Sr(a). , CPF nº. e RG n.º , para participar do Pregão Presencial n.º 19/2019 - FCT, podendo praticar todos os atos inerentes ao referido procedimento no que diz respeito aos interesses da representada, inclusive formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , em de de 2019. Nome completo e assinatura do representante legal da empresa *O modelo de credenciamento, quando for utilizado, deverá estar de acordo com os termos constantes do subitem 4.2 deste edital. XXXXX XXX DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO (Razão Social da licitante) ............................................................., por meio de seu Diretor ou Responsável Legal, declara, sob as penas da lei e em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso VII da Lei n.º 10.520/2002, que tem plena ciência, aceita e cumpre plenamente todos os requisitos de habilitação definidos no edital do Pregão Presencial n.º 19/2019 - FCT. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. , em de de 2019. Nome completo e assinatura do representante legal da empresa ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS Ref. (identificação da licitação) , inscrito no CNPJ n°. , por intermédio de seu representante legal o (a) Senhor (a) , portador (a) da Carteira de Identidade n.° , declara: e do CPF n.° a) Para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei n.º 8.666/1993, acrescido pela Lei n.º 9.584/1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima

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OBSERVAÇÕES GERAIS. 9.1 O PROPONENTE VENCEDOR terá A empresa que apresentar toda participar dessa licitação deverá anexar junto no Sistema do Banco do Brasil o documento de habilitação conforme ITEM 09 deste edital e anexos relacionados abaixo que será destinado avaliação TÉCNICA, a falta da documentação necessária exigida pelos órgãos de fiscalização para o pleno exercício de suas atividades; 9.2 O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a zelar pelo local e pelos demais equipamentos utensílios que lhe serão oferecidos relacionados no item “técnica implicará na desclassificada da licitante. 1” entregando-os em pleno funcionamento e da mesma forma que lhe serão entregues; 9.3 O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a decorar internamente o espaço do Restaurante Oficial da 29ª Festa do Imigrante com elementos voltados a tradição ítalo-germânica. Respeitando MARCAS, inclusive nas cores que se referem às bandeiras da Itália e Alemanha; 9.4 É de competência do PROPONENTE VENCEDOR a aquisição, por conta e risco, e o consumo do gás de cozinha (ou outro combustível que se fizer necessário), responsabilizando-se inclusive pelo transporte e danos porventura causados pelo uso inadequado; 9.5 Os tíquetes para comercialização e fornecimento de alimentação serão numerados e impressos com a logomarca oficial dentro dos padrões da 29ª Festa do Imigrante; 9.6 O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a manter o Restaurante em pleno funcionamento PRAZOS DE ENTREGA E CONDIÇÕES conforme os horários descritos nos itens anteriores constantes deste Termo de Referência, inclusive mantendo a limpeza necessária, boa qualidade no atendimento ao público, nos pratos oferecidos e também atendendo toda a demanda que se fizer necessária; 9.7 As médias dos valores coletados nos orçamentos sofreram arredondamento em função da melhoria na logística de troco; 9.8 O alvará sanitário para o evento poderá rege edital; 2. Deverão ser solicitado diretamente pelo portal de serviços do município (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx) ou diretamente na vigilância sanitária com prazo mínimo de 15 dias de antecedência. Xxxxx Xxxxxxxx Diretor Presidente da Fundação de Cultura e Turismo (*) Termo de referência desenvolvido e transcrito na íntegra pela Fundação Cultural de Timbó ANEXO II MODELO DE CREDENCIAMENTO* Pelo presente credenciamos o(a) Sr(a). , CPF nº. e RG n.º , para participar do Pregão Presencial n.º 19/2019 - FCT, podendo praticar todos os atos inerentes ao referido procedimento no que diz respeito aos interesses da representada, inclusive formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos em respeitadas todas as fases licitatóriasdescrições definidas pelas unidades requisitantes sem qualquer tipo de alteração; 3. OS FORNECEDORES QUE ARREMATAREM OS LOTES DEVERÃO ENVIAR AMOSTRA GRÁTIS PARA CADA LOTE/ITEM, em de de 2019DESTINADO PARA ANÁLISE TÉCNICA. Nome completo Todo o material deverá cumprir integralmente, todas as normas, métodos e assinatura do representante legal especificações da empresa *O modelo de credenciamentoANVISA, quando for utilizado, deverá INMETRO e estar de acordo com os termos constantes do subitem 4.2 deste editalas normas da ABNT, no que couber; Acompanhe as sessões públicas dos Pregões da FSVC pelo endereço xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx selecionando as opções Pesquisa Avançada > Pesquisa por Identificador > Cód. XXXXX XXX DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO (Razão Social da licitante) .............................................................“933905”. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Licitações-e e também no endereço xxx.xxxx.xx.xxx.xx, por meio de seu Diretor ou Responsável Legal, declara, sob as penas da lei e em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso VII da Lei n.º 10.520/2002, que tem plena ciência, aceita e cumpre plenamente todos os requisitos de habilitação definidos no edital do Pregão Presencial n.º 19/2019 - FCT. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. , em de de 2019. Nome completo e assinatura do representante legal da empresa ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS Ref. (identificação da licitação) , inscrito no CNPJ n°. , por intermédio de seu representante legal o (a) Senhor (a) , portador (a) da Carteira de Identidade n.° , declara: e do CPF n.° a) Para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei n.º 8.666/1993, acrescido pela Lei n.º 9.584/1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acimaopção Processo Licitatório

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OBSERVAÇÕES GERAIS. 9.1 O PROPONENTE VENCEDOR terá 10.1. Informa-se que apresentar toda documentação necessária exigida pelos órgãos não há exigências abusivas, nem qualquer referência para uma marca ou modelo, bem como características que direcionem para determinado fabricante/empresa ou que restrinjam a ampla participação de fiscalização para o pleno exercício de suas atividadeslicitantes; 9.2 O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a zelar pelo local 10.2. Os materiais/equipamentos devem ser de boa qualidade e pelos demais equipamentos utensílios que lhe serão oferecidos relacionados no item “1” entregando-os em pleno funcionamento e da mesma forma que lhe serão entreguesresistentes, obedecendo aos padrões do domínio público; 9.3 O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a decorar internamente o espaço do Restaurante Oficial 10.3. Todas as despesas com frete, carga, descarga e transporte correrão por conta da 29ª Festa do Imigrante com elementos voltados a tradição ítalo-germânicaContratada, inclusive nas cores que se referem às bandeiras da Itália bem como todos os impostos e Alemanhataxas incidentes; 9.4 É 10.4. A empresa vencedora deverá enviar, no prazo máximo de competência 24 (Vinte e quatro) horas após o julgamento do PROPONENTE VENCEDOR certame, a aquisição, por conta e risco, e o consumo do gás de cozinha (ou outro combustível que se fizer necessário), responsabilizando-se inclusive pelo transporte e danos porventura causados pelo uso inadequado; 9.5 Os tíquetes para comercialização e fornecimento de alimentação serão numerados e impressos proposta com a logomarca oficial dentro dos padrões da 29ª Festa do Imigrante; 9.6 O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a manter o Restaurante em pleno funcionamento conforme nova recomposição de preços com os horários descritos nos itens anteriores constantes deste Termo valores iguais ou inferiores aos definidos na etapa de Referência, inclusive mantendo a limpeza necessária, boa qualidade no atendimento ao público, nos pratos oferecidos e também atendendo toda a demanda que se fizer necessária; 9.7 As médias lances. Em caso dos valores coletados nos orçamentos sofreram arredondamento em função da melhoria na logística de troco; 9.8 O alvará sanitário para o evento poderá ser solicitado diretamente pelo portal de serviços do município (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx) ou diretamente na vigilância sanitária com prazo mínimo de 15 dias de antecedência. Xxxxx Xxxxxxxx Diretor Presidente da Fundação de Cultura e Turismo (*) Termo de referência desenvolvido e transcrito na íntegra pela Fundação Cultural de Timbó ANEXO II MODELO DE CREDENCIAMENTO* Pelo presente credenciamos o(a) Sr(a). , CPF nº. e RG n.º , para participar do Pregão Presencial n.º 19/2019 - FCT, podendo praticar todos os atos inerentes ao referido procedimento no que diz respeito aos interesses da representada, inclusive formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , em de de 2019. Nome completo e assinatura do representante legal da empresa *O modelo de credenciamento, quando for utilizadoserem inferiores, deverá estar a proposta vir acompanhada de acordo com os termos constantes do subitem 4.2 deste edital“carta de desconto”. 10.5. XXXXX XXX DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO Nas Notas Fiscais emitidas deverão constar o número da licitação, ata de registro de preços e nota de empenho, obrigatoriamente além dos dados bancários para pagamento. 10.6. A empresa vencedora deverá enviar, no prazo máximo de 3 (Razão Social da licitantetrês) .............................................................dias úteis a documentação original, por meio de seu Diretor ou Responsável Legalcópias autenticadas, declarareferente à habilitação, caso a documentação anexada ao sistema não seja autenticada digitalmente. 1. Declaramos, sob as penas da lei e em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso VII da Lei n.º 10.520/2002Lei, que tem plena ciênciaa empresa não foi considerada inidônea. 2. Aceita integralmente as condições do presente Edital bem como se responsabiliza pelos encargos trabalhistas, aceita previdenciários, fiscais e cumpre plenamente todos os requisitos sociais resultantes da execução da Ata de habilitação definidos no Registro de Preços. 3. Assume integral responsabilidade pela autenticidade e veracidade dos dados e documentos apresentados. Denominação: CNPJ: Endereço: E-mail: Fone: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE DA SAÚDE (PROPOSTA 13848.85900/0210-20). Valor Total: R$ (valor por extenso) Prazo de entrega: Conforme edital do Pregão Presencial n.º 19/2019 - FCT. Por ser expressão Condições de Pagamento: Conforme edital Validade da verdadeProposta: Conforme edital Mauá, firmamos a presente. , em de de 20192023. Nome completo e assinatura À Prefeitura do representante legal Município de Mauá Divisão de Compras “Declaramos, sob as penas da Lei, a inexistência de fatos impeditivos supervenientes à habilitação da empresa ANEXO IV MODELO (............................................................................), bem como estarmos cientes que devemos declará-los caso venha a ocorrer”. CONTRATANTE: CONTRATADO: CONTRATO Nº (DE DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS Ref. ORIGEM): OBJETO: Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: • As informações pessoais dos responsáveis pela contratante e interessados estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (identificação da licitaçãos); Nome: Cargo: CPF: Nome: Cargo: CPF: Assinatura: Nome: Cargo: CPF: Assinatura: Nome: Cargo: CPF: Assinatura: Nome: Cargo: CPF: Assinatura: Nome: Cargo: CPF: Assinatura: DEMAIS RESPONSÁVEIS (*): Tipo de ato sob sua responsabilidade: Nome: Cargo: CPF: Assinatura: (*) , inscrito no CNPJ n°. , por intermédio - O Termo de seu representante legal o (aCiência e Notificação e/ou Cadastro do(s) Senhor (aResponsável(is) , portador (a) da Carteira de Identidade n.° , declara: e deve identificar as pessoas físicas que tenham concorrido para a prática do CPF n.° a) Para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei n.º 8.666/1993, acrescido pela Lei n.º 9.584/1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anosato jurídico, na condição de aprendiz ( ordenador da despesa; de partes contratantes; de responsáveis por ações de acompanhamento, monitoramento e avaliação; de responsáveis por processos licitatórios; de responsáveis por prestações de contas; de responsáveis com atribuições previstas em atos legais ou administrativos e de interessados relacionados a processos de competência deste Tribunal. Na hipótese de prestações de contas, caso o signatário do parecer conclusivo seja distinto daqueles já arrolados como subscritores do Termo de Ciência e Notificação, será ele objeto de notificação específica. (inciso acrescido pela Resolução nº 11/2021) CONTRATANTE: CNPJ Nº: CONTRATADA: CNPJ Nº: CONTRATO N° (DE ORIGEM): DATA DA ASSINATURA: VIGÊNCIA: OBJETO: VALOR (R$): Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados. ObservaçãoDeclaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, em especial, os a seguir relacionados, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados: • Memorial descritivo dos trabalhos e respectivo cronograma físico-financeiro; • Orçamento detalhado em caso afirmativoplanilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários; • Previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executados no exercício financeiro em curso, assinalar a ressalva acimade acordo com o respectivo cronograma; • Comprovação no Plano Plurianual de que o produto das obras ou serviços foi contemplado em suas metas; • As plantas e projetos de engenharia e arquitetura. LOCAL e DATA:

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OBSERVAÇÕES GERAIS. 9.1 O PROPONENTE VENCEDOR terá 14.1 Não será permitida participação de empresas que apresentar toda documentação necessária exigida pelos órgãos estejam reunidas em consórcio, qualquer que seja a sua forma de fiscalização para o pleno exercício de suas atividadesconstituição, inclusive controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si; 9.2 14.2 Não haverá a possibilidade de adesão de registros de preços para órgãos não participantes. 14.3 O PROPONENTE VENCEDOR endereço de entrega poderá sofrer alteração caso haja alguma mudança da sede da unidade. A contratada, no ato da assinatura de cada contrato e/ou ordem de fornecimento, será informada do endereço de entrega. 14.4 Os materiais serão pagos em uma única parcela, até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura, à vista do respectivo Termo de Recebimento Definitivo do objeto ou Recibo. 14.5 A nota fiscal deverá vir acompanhada da CND do INSS e do CRF do FGTS para posterior pagamento. Caso a certidão e/ou certificado estejam vencidos, o pagamento ficará retido até a sua regularização. 14.6 Deverá constar na nota fiscal, obrigatoriamente, os seguintes dizeres: PREGÃO PRESENCIAL Nº. /20 . 14.7 Os créditos orçamentários decorrentes das despesas a serem empenhadas neste exercício encontram-se compromete a zelar pelo local e pelos demais equipamentos utensílios que lhe serão oferecidos relacionados no item “1” entregando-os em pleno funcionamento e da mesma forma que lhe serão entregues; 9.3 O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a decorar internamente o espaço do Restaurante Oficial da 29ª Festa do Imigrante com elementos voltados a tradição ítalo-germânica, inclusive nas cores que se referem às bandeiras da Itália e Alemanha; 9.4 É de competência do PROPONENTE VENCEDOR a aquisição, por conta e risco, e o consumo do gás de cozinha fixados na Lei Orçamentária Anual (ou outro combustível que se fizer necessárioLOA), responsabilizandona classificação funcional-se inclusive pelo transporte programática: A) Departamento: Administração. Responsável: Manutenção dos Serviços Administrativos. Recursos orçamentários. Funcional Programática: 04.122.0046.2040.0000 – Ficha:324 – Saldo: R$ 200.000,00 e danos porventura causados pelo uso inadequado;B) Departamento: Administração. Responsável: Manutenção dos Serviços Administrativos. Recursos orçamentários. Funcional Programática: 04.122.0046.2040.0000 – Ficha:325 – Saldo: R$ 21.330,10. 9.5 Os tíquetes para comercialização 14.8 As despesas a serem empenhadas em exercícios posteriores constam do planejamento previsto no Plano Plurianual, conforme programa (s), objetivo (s) e fornecimento meta (s) nele estabelecidos. Jeriquara-SP, 25 de alimentação serão numerados e impressos com a logomarca oficial dentro dos padrões da 29ª Festa do Imigrante; 9.6 fevereiro de 2022. Município de Jeriquara – São Paulo Licitação Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA) DE ACORDO COM O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a manter o Restaurante em pleno funcionamento conforme os horários descritos nos itens anteriores constantes deste Termo de ReferênciaCONVÊNIO GSSP/ATP Nº 301/21 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO ESTADUAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA, inclusive mantendo a limpeza necessária, boa qualidade no atendimento ao público, nos pratos oferecidos e também atendendo toda a demanda que se fizer necessária; 9.7 As médias dos valores coletados nos orçamentos sofreram arredondamento em função da melhoria na logística de troco; 9.8 O alvará sanitário para o evento poderá ser solicitado diretamente pelo portal de serviços do município (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx) ou diretamente na vigilância sanitária com prazo mínimo de 15 dias de antecedênciaCONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Xxxxx Xxxxxxxx Diretor Presidente da Fundação de Cultura e Turismo (*) Termo de referência desenvolvido e transcrito na íntegra pela Fundação Cultural de Timbó ANEXO II MODELO DE CREDENCIAMENTO* Pelo presente credenciamos o(a) Sr(a). , CPF nº. e RG n.º , para participar do Pregão Presencial n.º 19/2019 - FCT, podendo praticar todos os atos inerentes ao referido procedimento no que diz respeito aos interesses da representada, inclusive formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , em de de 2019. Nome completo e assinatura do representante legal da empresa *O modelo de credenciamento, quando for utilizado, deverá estar de acordo com os termos constantes do subitem 4.2 deste edital. XXXXX XXX DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO (Razão Social da licitante) ............................................................., por meio de seu Diretor ou Responsável Legal, declara, sob as penas da lei e em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso VII da Lei n.º 10.520/2002, que tem plena ciência, aceita e cumpre plenamente todos os requisitos de habilitação definidos no edital do Pregão Presencial n.º 19/2019 - FCT. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. , em de de 2019. Nome completo e assinatura do representante legal da empresa ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS Ref. (identificação da licitação) , inscrito no CNPJ n°. , por intermédio de seu representante legal o (a) Senhor (a) , portador (a) da Carteira de Identidade n.° , declaraTipo: e do CPF n.° a) Para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei n.º 8.666/1993, acrescido pela Lei n.º 9.584/1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acimaMENOR PREÇO POR LOTE.

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Samples: Pregão Presencial

OBSERVAÇÕES GERAIS. 9.1 O PROPONENTE VENCEDOR terá 20.1. Justificamos que apresentar toda documentação necessária exigida pelos órgãos devido à padronização dos equipamentos, levando em conta as dificuldades encontradas quanto ao funcionamento e manutenção dos mesmos, bem como a impossibilidade de fiscalização divisibilidade das quantidades mencionadas, torna-se inviável realizar a reserva da cota de 25% destinada à Microempresas, conforme sugerido no Decreto nº 8538/2015, em vigor desde 15 de Janeiro de 2.016. 20.2. Informa-se que não há exigências abusivas, nem qualquer referência para o pleno exercício uma marca ou modelo, bem como características que direcionem para determinado fabricante/empresa ou que restrinjam a ampla participação de suas atividadeslicitantes; 9.2 O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a zelar pelo local 20.3. Os materiais/equipamentos devem ser de boa qualidade e pelos demais equipamentos utensílios que lhe serão oferecidos relacionados no item “1” entregando-os em pleno funcionamento e da mesma forma que lhe serão entreguesresistentes, obedecendo aos padrões do domínio público; 9.3 O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a decorar internamente o espaço do Restaurante Oficial 20.4. Todas as despesas com frete, carga, descarga e transporte correrão por conta da 29ª Festa do Imigrante com elementos voltados a tradição ítalo-germânicaContratada, inclusive nas cores que se referem às bandeiras da Itália bem como todos os impostos e Alemanhataxas incidentes; 9.4 É 20.5. A empresa vencedora deverá enviar, no prazo máximo de competência 24 (Vinte e quatro) horas após o julgamento do PROPONENTE VENCEDOR certame, a aquisição, por conta e risco, e o consumo do gás de cozinha (ou outro combustível que se fizer necessário), responsabilizando-se inclusive pelo transporte e danos porventura causados pelo uso inadequado; 9.5 Os tíquetes para comercialização e fornecimento de alimentação serão numerados e impressos proposta com a logomarca oficial dentro dos padrões da 29ª Festa do Imigrante; 9.6 O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a manter o Restaurante em pleno funcionamento conforme nova recomposição de preços com os horários descritos nos itens anteriores constantes deste Termo valores iguais ou inferiores aos definidos na etapa de Referência, inclusive mantendo a limpeza necessária, boa qualidade no atendimento ao público, nos pratos oferecidos e também atendendo toda a demanda que se fizer necessária; 9.7 As médias lances. Em caso dos valores coletados nos orçamentos sofreram arredondamento em função serem inferiores, deverá a proposta vir acompanhada de “carta de desconto”. 20.6. Nas Notas Fiscais emitidas deverá constar o número da melhoria na logística licitação e do contrato, obrigatoriamente. À Prefeitura do Município de troco; 9.8 O alvará sanitário para o evento poderá ser solicitado diretamente pelo portal Mauá Divisão de serviços do município (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx) ou diretamente na vigilância sanitária com prazo mínimo Compras .................................................., portador da carteira de 15 dias de antecedência. Xxxxx Xxxxxxxx Diretor Presidente da Fundação de Cultura e Turismo (*) Termo de referência desenvolvido e transcrito na íntegra pela Fundação Cultural de Timbó ANEXO II MODELO DE CREDENCIAMENTO* Pelo presente credenciamos o(a) Sr(a). identidade n°..................., CPF nº. e RG n.º , para participar do Pregão Presencial n.º 19/2019 - FCT, podendo praticar todos os atos inerentes ao referido procedimento no que diz respeito aos interesses da representada, inclusive formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , em de de 2019. Nome completo e assinatura do representante legal da empresa *O modelo de credenciamento, quando for utilizadoinscrita no CNPJ/MF sob o n°..................., deverá estar de acordo com os termos constantes do subitem 4.2 deste editalsede em........................., na Rua/Av. XXXXX XXX DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO (Razão Social da licitante) .............................................................................., por meio de seu Diretor ou Responsável Legaln°. , declaraDECLARA, sob as penas da lei e em cumprimento ao Lei, que cumpre integralmente o disposto no art. 4ºartigo 7º, inciso VII XXXIII da Lei n.º 10.520/2002Constituição Federal, que tem plena ciênciaveda a participação nesta Licitação de empresas que empreguem, aceita e cumpre plenamente todos os requisitos de habilitação definidos no edital do Pregão Presencial n.º 19/2019 - FCT. Por ser expressão da verdadeforma direta ou indireta, firmamos a presente. mão de obra infantil, em de de 2019. Nome completo e assinatura do representante legal da empresa ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS Ref. (identificação da licitação) , inscrito no CNPJ n°. , por intermédio de seu representante legal o (a) Senhor (a) , portador (a) da Carteira de Identidade n.° , declara: e do CPF n.° a) Para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei n.º 8.666/1993, acrescido pela Lei n.º 9.584/1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, exceto na condição de aprendiz ( a partir dos 14 anos, considerando-se mão de obra infantil aquela exercida por menores de 16 anos. A constatação, a qualquer tempo, do uso de mão de obra infantil pela licitante que vier a ser contratada ensejará a rescisão do contrato, sem qualquer ônus para a P.M.M. À Prefeitura do Município de Mauá Divisão de Compras (Razão Social da empresa). Observação: em caso afirmativo, assinalar declara sob as penas da Lei que: a) Declaramos, sob as penas da Lei, que a ressalva acimaempresa ......................................................................................... não foi considerada inidônea.

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Samples: Pregão Eletrônico

OBSERVAÇÕES GERAIS. 9.1 O PROPONENTE VENCEDOR terá que apresentar toda documentação necessária exigida pelos órgãos de fiscalização para o pleno exercício de suas atividades; 9.2 O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a zelar pelo local e pelos demais equipamentos utensílios que lhe serão oferecidos relacionados 4.1.5.1. Todos os documentos apresentados no item “1” entregando-procedimento licitatório deverão ser originais, cópias autenticadas ou cópias simples acompanhadas dos originais, salvo os em pleno funcionamento e da mesma forma que lhe serão entregues; 9.3 O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a decorar internamente o espaço do Restaurante Oficial da 29ª Festa do Imigrante com elementos voltados a tradição ítalo-germânica, inclusive nas cores que se referem às bandeiras da Itália e Alemanha; 9.4 É de competência do PROPONENTE VENCEDOR a aquisição, por conta e risco, e o consumo do gás de cozinha (ou outro combustível que se fizer necessário), responsabilizando-se inclusive pelo transporte e danos porventura causados pelo uso inadequado; 9.5 Os tíquetes para comercialização e fornecimento de alimentação serão numerados e impressos com a logomarca oficial dentro dos padrões da 29ª Festa do Imigrante; 9.6 O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a manter o Restaurante em pleno funcionamento conforme os horários descritos nos itens anteriores constantes deste Termo de Referência, inclusive mantendo a limpeza necessária, boa qualidade no atendimento ao público, nos pratos oferecidos e também atendendo toda a demanda que se fizer necessária; 9.7 As médias dos valores coletados nos orçamentos sofreram arredondamento em função da melhoria na logística de troco; 9.8 O alvará sanitário para o evento documentos cuja autenticidade poderá ser solicitado diretamente pelo portal verificada na internet, que poderão ser cópias simples. Não serão admitidas cópias e/ou propostas em papel termossensível (fax). 4.1.5.2. Os documentos que exigem autenticação, poderão ser realizados previamente à abertura da licitação, na Diretoria de serviços Licitações e Compras, pela Comissão Permanente de Licitações, devendo a licitante apresentar a cópia simples acompanhada do município (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx) original. 4.1.5.3. Não será admitida a apresentação de documentos simples acompanhados dos originais para conferência e autenticação na abertura ou diretamente no decorrer da sessão pública da licitação. 4.1.5.4. Todas as Declarações e/ou Proposta Financeira apresentadas na vigilância sanitária com prazo mínimo de 15 dias de antecedência. Xxxxx Xxxxxxxx Diretor Presidente da Fundação de Cultura e Turismo (*) Termo de referência desenvolvido e transcrito na íntegra pela Fundação Cultural de Timbó ANEXO II MODELO DE CREDENCIAMENTO* Pelo presente credenciamos o(a) Sr(a). , CPF nº. e RG n.º , para participar do Pregão Presencial n.º 19/2019 - FCT, podendo praticar todos os atos inerentes ao referido procedimento no que diz respeito aos interesses da representada, inclusive formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , em de de 2019. Nome completo e assinatura do Licitação deverão ser assinadas por representante legal da empresa *O modelo licitante ou por procurador/credenciado, munido de credenciamentoprocuração hábil, nos termos da Lei, ou de carta de credenciamento (conforme Anexo); 4.1.5.5. Os documentos e as propostas apresentados deverão, obrigatoriamente, ser expressos na língua portuguesa ou traduzidos por tradutor juramentado. 4.1.5.6. É facultada à CPL, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do procedimento licitatório. 4.1.5.7. Quando todas as licitantes forem inabilitadas ou todas as propostas forem desclassificadas, a Administração poderá fixar às licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de novos documentos ou de novas propostas, escoimados das causas que originaram a inabilitação ou a desclassificação. 4.1.5.8. Os julgamentos, comunicações e demais decisões proferidas pela CPL, quando for utilizadonão proferidos em audiência pública, deverá estar serão publicadas no Diário Oficial do Município de Canoas (DOMC), no Mural Oficial afixado no átrio da SMPG, situado na Xxx Xxxx Xxxxxxx, xx. 000, térreo, Centro – Canoas/RS, de acordo com os termos constantes do subitem 4.2 deste edital. XXXXX XXX DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO (Razão Social da licitante) ............................................................., por meio de seu Diretor ou Responsável Legal, declara, sob as penas da lei Leis Municipais nº. 5.582/2011 e em cumprimento ao disposto nº 5.367/2009 e Decreto Municipal nº. 439/2012 e no art. 4º, inciso VII da Lei n.º 10.520/2002, que tem plena ciência, aceita e cumpre plenamente todos os requisitos de habilitação definidos no edital do Pregão Presencial n.º 19/2019 - FCT. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. , em de de 2019. Nome completo e assinatura do representante legal da empresa ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS Ref. (identificação da licitação) , inscrito no CNPJ n°. , por intermédio de seu representante legal o (a) Senhor (a) , portador (a) da Carteira de Identidade n.° , declara: e do CPF n.° a) Para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei n.º 8.666/1993, acrescido pela Lei n.º 9.584/1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acimasite xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

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OBSERVAÇÕES GERAIS. 9.1 O PROPONENTE VENCEDOR terá que apresentar toda documentação necessária exigida pelos órgãos Toda decoração deverá estar montada até o às 17h (dezessete horas) do dia 15 de fiscalização para o pleno exercício novembro de suas atividades; 9.2 O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a zelar pelo local 2017 e pelos demais equipamentos utensílios que lhe serão oferecidos relacionados no item “1” entregando-os em pleno funcionamento desmontada e da mesma forma que lhe serão entregues; 9.3 O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a decorar internamente o espaço retirada até as 17h (dezessete horas) do Restaurante Oficial da 29ª Festa do Imigrante com elementos voltados a tradição ítalo-germânica, inclusive nas cores que se referem às bandeiras da Itália e Alemanha; 9.4 É dia 10 de competência do PROPONENTE VENCEDOR a aquisição, por conta e risco, e o consumo do gás janeiro de cozinha (ou outro combustível que se fizer necessário), responsabilizando-se inclusive pelo transporte e danos porventura causados pelo uso inadequado; 9.5 Os tíquetes para comercialização e fornecimento de alimentação serão numerados e impressos com a logomarca oficial dentro dos padrões da 29ª Festa do Imigrante; 9.6 O PROPONENTE VENCEDOR se compromete a manter o Restaurante em pleno funcionamento conforme os horários descritos nos itens anteriores constantes deste Termo de Referência, inclusive mantendo a limpeza necessária, boa qualidade no atendimento ao público, nos pratos oferecidos e também atendendo toda a demanda que se fizer necessária; 9.7 As médias dos valores coletados nos orçamentos sofreram arredondamento em função da melhoria na logística de troco; 9.8 O alvará sanitário para o evento poderá ser solicitado diretamente pelo portal de serviços do município (xxx.xxxxx.xx.xxx.xx) ou diretamente na vigilância sanitária com prazo mínimo de 15 dias de antecedência2018. Xxxxx Xxxxxxxx Diretor Presidente da Fundação de Cultura e Turismo (*) Termo de referência desenvolvido e transcrito na íntegra pela Fundação Cultural de Timbó ANEXO II MODELO DE CREDENCIAMENTO* Pelo presente credenciamos o(a) Sr(a). , CPF nº. n.º e RG n.º , para participar do Pregão Presencial n.º 19/2019 38/2017 - FCT, podendo praticar todos os atos inerentes ao referido procedimento no que diz respeito aos interesses da representada, inclusive formular lances, negociar preços, interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , em de de 20192017. Nome completo e assinatura do representante legal da empresa *O modelo de credenciamento, quando for utilizado, deverá estar de acordo com os termos constantes do subitem 4.2 deste edital. XXXXX XXX DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO (Razão Social da licitante) )............................................................., por meio de seu Diretor ou Responsável Legal, declara, Legal DECLARA sob as penas da lei e em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso VII da Lei n.º 10.520/2002, que tem plena ciência, aceita e cumpre plenamente todos os requisitos de habilitação definidos no edital Edital do Pregão Presencial n.º 19/2019 38/2017 - FCT. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. , em de de 20192017. Nome completo e assinatura do representante legal da empresa ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS Ref. (identificação da licitação) , inscrito no CNPJ n°. , por intermédio de seu representante legal o (a) Senhor (a) , portador (a) da Carteira de Identidade do RG n.° e CPF n.° , declara: e do CPF n.°: a) Para fins do disposto no inciso V do artigo art. 27 da Lei n.º 8.666/1993, acrescido pela Lei n.º 9.584/1999, 8.666/1993 que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ). Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.

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