Common use of ORDEM DE FORNECIMENTO Clause in Contracts

ORDEM DE FORNECIMENTO. Assunto: Aquisição de material permanente (Apoio dos braços) conforme especificações contidas no item “A” deste Termo de Referência. NOTA DE EMPENHO: Ref .: Dispensa eletrônica Nº /2023 Solicitamos à empresa objetos abaixo ESPECIFICADOS: que forneça os ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE - - - Valor Total do Fornecimento: R$ ( ) Local de Entrega: Teresina, / / Fiscal do Contrato:------------------------------------------------------ Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 14 /06/2023, às 09:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 21/06/2023, às 09:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0504311 e o código CRC E98E7873 . 19.21.0427.0003814/2023-22 0504311v43 PORTARIA PGJ/PI Nº 2433 /2023 no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício 05 1858 – CLC/ASSCOMPRAS contido no Procedimento de Gestão Administrativa – PGEA/SEI nº 19.21.0427.0003814/2023-22, DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX , matrícula nº 307 , para fiscalizar a execução dos contratos firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e as empresas EUROLINE COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº : 13.622.580/0001-09 e FAZ VENDAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº : 46.983.819/0001-17 (CONTRATOS Nº25/2023/FMMP-PI e 26/2023/FMMP-PI- PGA nº 19.21.0427.0003814/2023-22).

ORDEM DE FORNECIMENTO. Assunto: Aquisição de material permanente (Apoio dos braços) conforme especificações contidas no item “A” deste Termo equipamentos de Referênciasegurança e iluminação). NOTA DE EMPENHO: Ref Ref.: Dispensa eletrônica Nº /2023 Pregão Eletrônico nº 17/2021 Solicitamos à empresa objetos abaixo ESPECIFICADOS: que forneça os objetos abaixo especificados. ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE - - - Valor Total do Fornecimento: R$ ( ) Local de Entrega: Teresina, / / Fiscal do Contrato:------------------------------------------------------ Contrato Dr. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Subprocurador da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 14 /06/202330/09/2021, às 09:1811:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 21/06/202330/09/2021, às 09:4813:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0504311 0126085 e o código CRC E98E7873 BB3098BA. 19.21.0427.0003814/202319.21.0427.0008935/2021-22 0504311v43 PORTARIA PGJ83 0126085v17 M D MODELO UNITÁRI O TOTAL 01 REFLETOR HOLOFOTE MICROLED 50W BRANCO FRIO Características técnicas: Potência 50W. Tipo de LED SMD. Cor da Luz RGB/PI Nº 2433 /2023 no uso COLORIDO. Luminosidade 9.400 Lúmens reais. Ângulo de suas atribuições legaisiluminação 180º Potência > 0.80 - Super SMD. Índice de Reprodução de Cor > 0,80%. Vida útil aproximada 50.000 horas. Tensão 220V ou bivolt. Material Alumínio. Índice de Proteção IP66. Certificação CE, considerando o Ofício 05 1858 – CLC/ASSCOMPRAS contido no Procedimento RoHS, ISO. Garantia: minima de Gestão Administrativa – PGEA/SEI nº 19.21.0427.0003814/202312 meses, a partir da data do recebimento definitivo: U N D 20 FLOODLIGH T 50W R$ 90,26 R $ 1.805,2 0 02 REFLETOR HOLOFOTE MICROLED 100W - COLORIDO E COM CONTROLE Características técnicas: Potência 100W. Tipo de LED SMD. Cor da Luz RGB / COLORIDO. Luminosidade 00000 Xxxxxx reais. Ângulo de iluminação 120º Potência 0.80 - Super SMD. Índice de Reprodução de Cor > 0,80%. Vida útil aproximada 50.000 horas. Tensão 220V ou Bivolt. Material Alumínio. Índice de Proteção IP66. Certificação CE, RoHS, ISO. Garantia: minima de 12 meses, a partir da data do recebimento definitivo U N D 10 FLOODLIGH T 100W R $ 150,95 R $ 1.509,5 0 03 REFLETOR HOLOFOTE MICROLED 200W - COLORIDO E COM CONTROLE Características técnicas: Modelo Refletor MicroLED SMD. Potência 200W. Cor da Luz Branco Frio - 6500K. Luminosidade 4900 Lúmens Reais. Angulo de iluminação 120º. Vida Útil aproximada 50.000 horas. Tensão Bivolt Automático (110V - 220V). Material Alumínio. Índice de Proteção IP66. Certificação CE, RoHS, ISO. Garantia: mínima de 12 meses, a partir da data do recebimento definitivo U N D 10 FLOODLIGH T 200W R $ 414,67 R $ 4.146,7 0 VALOR TOTAL ESTIMADO DO LOTE VII R $ 7.461,4 0 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina-22PI, DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX , matrícula nº 307 , para fiscalizar a execução dos contratos firmado entre o Fundo 04de outubro de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/00012021 Xxxxxxxx Xxxxx de Moura- Procurador-63, e as empresas EUROLINE COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº : 13.622.580/0001-09 e FAZ VENDAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº : 46.983.819/0001-17 (CONTRATOS Nº25/2023/FMMP-PI e 26/2023/FMMP-PI- PGA nº 19.21.0427.0003814/2023-22).Geral de Justiça

ORDEM DE FORNECIMENTO. Assunto: Aquisição Contratações de material permanente fornecimento de alimentação (Apoio dos braços) café da manhã, almoço/jantar, coffee-break, coquetel, kit lanche, incluindo os serviços correlatos e de suporte, lanches avulsos e espaço buffet – estabelecimento não pertencente ao MPPI), para atender aos eventos promovidos pelo ministério público do estado do Piauí, tais como: solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, congressos, treinamentos, oficinas, “workshops” e outros eventos, conforme condições e especificações contidas no item “A” deste neste Termo de Referência. NOTA DE EMPENHO: Ref Ref.: Dispensa eletrônica Nº /2023 Pregão Eletrônico nº 23/2022. Solicitamos à empresa objetos abaixo ESPECIFICADOS: que forneça os objetos abaixo especificados. ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE - - - Valor Total do Fornecimento: R$ ( ) Local de Entrega: Teresina, / / Fiscal do Contrato:------------------------------------------------------ Contrato Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 14 /06/202303/04/2023, às 09:1811:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 21/06/202311/04/2023, às 09:4811:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0504311 0449660 e o código CRC E98E7873 F79F5D92. 19.21.0427.0003814/202319.21.0011.0009213/2023-22 0504311v43 PORTARIA PGJ/PI Nº 2433 /2023 no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício 05 1858 – CLC/ASSCOMPRAS contido no Procedimento de Gestão Administrativa – PGEA/SEI nº 19.21.0427.0003814/2023-22, DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX , matrícula nº 307 , para fiscalizar a execução dos contratos firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público 72 0449660v4 Governo do Estado do Piauí, Piauí Encerrado até Fevereiro 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ: 10.551.559/000105.805.924/0001-63, e as empresas EUROLINE COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº : 13.622.580/0001-09 e FAZ VENDAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº : 46.983.819/0001-17 (CONTRATOS Nº25/2023/FMMP-PI e 26/2023/FMMP-PI- PGA nº 19.21.0427.0003814/2023-2289).

ORDEM DE FORNECIMENTO. Assunto: Aquisição de material permanente (Apoio dos braços) conforme especificações contidas no item “A” deste Termo câmeras fotográficas, câmeras filmadoras, tripés, iluminador e acessórios para renovação do parque de Referênciaequipamentos de filmagem e de fotografia da Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público do Estado do Piauí, com vistas à produção de conteúdo audiovisual jornalístico. NOTA DE EMPENHO: Ref Ref.: Dispensa eletrônica Nº /2023 Pregão Eletrônico nº 07/2023 Solicitamos à empresa objetos abaixo ESPECIFICADOS: que forneça os objetos abaixo especificados. ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE - - - Valor Total do Fornecimento: R$ ( ) Local de Entrega: Teresina, / / Fiscal do Contrato:------------------------------------------------------ Contrato Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 14 /06/202329/03/2023, às 09:1812:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 21/06/202318/04 /2023, às 09:4810:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0504311 0444298 e o código CRC E98E7873 62D68155 . 19.21.0427.0003814/202319.21.0011.0028666/2022-22 0504311v43 PORTARIA PGJ/PI Nº 2433 /2023 02 0444298v9 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício 05 1858 – CLC/ASSCOMPRAS contido especialmente as definidas no Procedimento de Gestão Administrativa – PGEA/SEI art. 12, V, da Lei Complementar Estadual nº 19.21.0427.0003814/2023-2212/93 e no art. 10, DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX V, matrícula da Lei Federal nº 307 , para fiscalizar a execução dos contratos firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e as empresas EUROLINE COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº : 13.622.580/0001-09 e FAZ VENDAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº : 46.983.819/0001-17 (CONTRATOS Nº25/2023/FMMP-PI e 26/2023/FMMP-PI- PGA nº 19.21.0427.0003814/2023-22).8.625/1993;

ORDEM DE FORNECIMENTO. Assunto: Aquisição Contratações de material permanente fornecimento de alimentação (Apoio dos braços) café da manhã, almoço/jantar, coffee-break, coquetel, kit lanche, incluindo os serviços correlatos e de suporte, lanches avulsos e espaço buffet – estabelecimento não pertencente ao MPPI), para atender aos eventos promovidos pelo ministério público do estado do Piauí, tais como: solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, congressos, treinamentos, oficinas, “workshops” e outros eventos, conforme condições e especificações contidas no item “A” deste neste Termo de Referência. NOTA DE EMPENHO: Ref Ref.: Dispensa eletrônica Nº /2023 Pregão Eletrônico nº 23/2022. Solicitamos à empresa objetos abaixo ESPECIFICADOS: que forneça os objetos abaixo especificados. ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE - - - Valor Total do Fornecimento: R$ ( ) Local de Entrega: Teresina, / / Fiscal do Contrato:------------------------------------------------------ Contrato Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 14 /06/202325/07/2022, às 09:1812:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 21/06/202327/07/2022, às 09:4812:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0504311 0278734 e o código CRC E98E7873 FFC2A6E8. 19.21.0427.0003814/202319.21.0011.0018616/2022-22 0504311v43 PORTARIA PGJ/PI Nº 2433 /2023 no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício 05 1858 – CLC/ASSCOMPRAS contido no Procedimento de Gestão Administrativa – PGEA/SEI nº 19.21.0427.0003814/2023-22, DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX , matrícula nº 307 , para fiscalizar a execução dos contratos firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público 43 0278734v25 Governo do Estado do Piauí, Piauí Encerrado até Junho 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (CNPJ: 10.551.559/000105.805.924/0001-63, e as empresas EUROLINE COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito(a89) no CNPJ/MF sob o nº : 13.622.580/0001-09 e FAZ VENDAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº : 46.983.819/0001-17 (CONTRATOS Nº25/2023/FMMP-PI e 26/2023/FMMP-PI- PGA nº 19.21.0427.0003814/2023-22).2022NE00732 19/07/22

ORDEM DE FORNECIMENTO. Assunto: Aquisição de material permanente (Apoio dos braços) conforme especificações contidas no item “A” deste Termo de Referêncialimpeza, higiene e copa para o MP-PI. NOTA DE EMPENHO: Ref Ref.: Dispensa eletrônica Nº /2023 Pregão Eletrônico nº 16/2022. Solicitamos à empresa objetos abaixo ESPECIFICADOS: que forneça os objetos abaixo especificados. ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE - - - Valor Total do Fornecimento: R$ ( ) Local de Entrega: Teresina, / / Fiscal do Contrato:------------------------------------------------------ Contrato Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 14 /06/202307/06/2022, às 09:1809:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX DE XXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 21/06/202308/06/2022, às 09:4815:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0504311 0250946 e o código CRC E98E7873 06561CD0. 19.21.0427.0003814/202319.21.0428.0014210/2022-22 0504311v43 PORTARIA PGJ36 0250946v30 sérios prejuízos aos moradores/PI Nº 2433 /2023 comerciantes da região". Altere-se no uso SIMP e no livro. Noutro Giro, DETERMINO REQUISITE-SE à Secretaria de suas atribuições legaisEstado da Infraestrutura - SEINFRA/PI, considerando o Ofício 05 1858 – CLC/ASSCOMPRAS contido no Procedimento bem como ao Instituto de Gestão Administrativa – PGEA/SEI nº 19.21.0427.0003814/2023-22Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX , matrícula nº 307 encaminhando cópia do presente despacho e da documentação acostada ao ID 34637548, para fiscalizar a execução dos contratos firmado entre o Fundo que, no prazo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ10 (dez) dias úteis: 10.551.559/0001-63, e as empresas EUROLINE COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº : 13.622.580/0001-09 e FAZ VENDAS LTDA, inscrito (a) manifeste-se acerca da denúncia, esclarecendo o motivo das frequentes paralisações no CNPJandamento da supracitada obra; b) informe quais medidas serão adotadas a curto, médio e longo prazo, com intuito de solucionar/MF sob facilitar o nº : 46.983.819/0001-17 (CONTRATOS Nº25/2023acesso dos moradores/FMMP-PI e 26/2023/FMMP-PI- PGA nº 19.21.0427.0003814/2023-22).comerciantes da região;

ORDEM DE FORNECIMENTO. Assunto: Aquisição de material permanente (Apoio dos braços) conforme especificações contidas no item “A” deste Termo de Referêncialimpeza e higiene para o MP-PI. NOTA DE EMPENHO: Ref Ref.: Dispensa eletrônica Nº /2023 Pregão Eletrônico nº 34/2023. Solicitamos à empresa objetos abaixo ESPECIFICADOS: que forneça os objetos abaixo especificados. ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE - - - Valor Total do Fornecimento: R$ ( ) Local de Entrega: Teresina, / / Fiscal do Contrato:------------------------------------------------------ Contrato Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 14 /06/202310/04/2024, às 09:1813:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXXXX BESERRA, Usuário Externo, em 21/06/202310/04/2024, às 09:4814:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0504311 0717630 e o código CRC E98E7873 9412BEAC. 19.21.0427.0003814/202319.21.0428.0011003/2024-22 0504311v43 PORTARIA PGJ/PI Nº 2433 /2023 no uso de 95 0717630v7 suas atribuições legais, considerando o Ofício 05 1858 – CLC/ASSCOMPRAS contido a solicitação contida no Procedimento de Gestão Administrativa – PGEA/SEI nº 19.21.0427.0003814/202319.21.0428.0011003/2024-2295, DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, matrícula nº 307 20026, para fiscalizar a execução dos contratos do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, inscrita no CNPJ:05.805.924/0001-89, e a empresa C.L. BESERRA & CIA, inscrita no CNPJ: 07.239.237/0001-79 (contrato nº 20/2024/PGJ), cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e higiene para o Fundo MPPI. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Procurador-Geral de Modernização Justiça, em 11/04/2024, às 13:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719016 e o código CRC F447AF8E. Procurador-Geral de Justiça O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso XIV, alínea "f", da Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 1232/2022, alterado pelo Ato PGJ nº 1281/2023; CONSIDERANDO o despacho contido no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 19.21.0378.0012685/2024-51; CONSIDERANDO a arguição de suspeição da Promotora de Justiça da 23ª Promotoria de Teresina para atuação em processo, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXX XXXXXXX XXXXX XXXX, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0835689-62.2023.8.18.0140, em trâmite na 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Titular. Procurador-Geral de Justiça a contida no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 19.21.0428.0011003/2024-95, R E S O L V E DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria- Geral de Justiça, inscrita no CNPJ:05.805.924/0001-89, e a empresa C.L. BESERRA & CIA, inscrita no CNPJ: 07.239.237/0001-79 (contrato nº 20/2024/PGJ), cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e higiene para o MPPI. Procurador-Geral de Justiç CONCEDERaoPromotor de JustiçaPromotor de XxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina,08 (oito) dias de licenças compensatórias,para serem fruídos nos dias 27, 28, 29 e 31 de maio de 2024, e 03, 04, 05 e 06 de junho de 2024,referentes aos plantões ministeriais realizados em01 e 02 de agosto de 2020, 19 e 20 de setembro de 2020, 07 e 08 de novembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022,ficando 01 (um) diade licença compensatória,referente ao plantão ministerial realizado em 08 de novembro de 2020, a ser anotado no prontuário. Procurador-Geral de Justiça ADIAR,ad referendumdo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/000130 (trinta) dias de férias doPromotor de JustiçaARI XXXXXXX XXXXX XXXXX, titular da Promotoria de Justiça de Xxxxx Xxxx, referentes ao 2º período do exercício de 2024, previstas para o período de01 a 30 de julho de 2024, conforme a escala publicada noDOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna. Procurador-63Geral de Justiça DESIGNAR a Promotora de Justiça XXXXXXX XXXXXX BRASIL DE CARVALHO, e as empresas EUROLINE COMÉRCIO DE MOVEIS LTDAtitular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, inscrito(a) no CNPJpara atuar em Ação Inibitória c/MF sob o nº : 13.622.580/0001c Tutela Provisória de Urgência, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, em face do Município de Beneditinos-09 e FAZ VENDAS LTDAPI, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº : 46.983.819/0001dia 11 de abril de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx. Procurador-17 (CONTRATOS Nº25/2023/FMMP-PI e 26/2023/FMMP-PI- PGA nº 19.21.0427.0003814/2023-22).Geral de Justiça

ORDEM DE FORNECIMENTO. Assunto: Aquisição Contratações de material permanente fornecimento de alimentação (Apoio dos braços) café da manhã, almoço/jantar, coffee-break, coquetel, kit lanche, incluindo os serviços correlatos e de suporte, lanches avulsos e espaço buffet – estabelecimento não pertencente ao MPPI), para atender aos eventos promovidos pelo ministério público do estado do Piauí, tais como: solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, congressos, treinamentos, oficinas, “workshops” e outros eventos, conforme condições e especificações contidas no item “A” deste neste Termo de Referência. NOTA DE EMPENHO: Ref Ref.: Dispensa eletrônica Nº /2023 Pregão Eletrônico nº 23/2022. Solicitamos à empresa objetos abaixo ESPECIFICADOS: que forneça os objetos abaixo especificados. ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE - - - Valor Total do Fornecimento: R$ ( ) Local de Entrega: Teresina, / / Fiscal do Contrato:------------------------------------------------------ Contrato Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 14 /06/202325/07/2022, às 09:1812:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXXX XX XXXXX, Usuário Externo, em 21/06/202327/07/2022, às 09:4812:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0504311 0278734 e o código CRC E98E7873 FFC2A6E8. 19.21.0427.0003814/202319.21.0011.0018616/2022-22 0504311v43 PORTARIA PGJ/PI Nº 2433 /2023 no uso 43 0278734v25 Software Marca: Veritas Modelo: Netbackup 10 Hardware Marca:Veritas Modelo:Flex Appliance 5250 Volumetria: 140 TB PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, TERESINA, 27 DE JULHO DE 2022. Dr. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Subprocurador de suas atribuições legais, considerando o Ofício 05 1858 – CLC/ASSCOMPRAS contido no Procedimento de Gestão Administrativa – PGEA/SEI nº 19.21.0427.0003814/2023-22, DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX , matrícula nº 307 , para fiscalizar a execução dos contratos firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e as empresas EUROLINE COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº : 13.622.580/0001-09 e FAZ VENDAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº : 46.983.819/0001-17 (CONTRATOS Nº25/2023/FMMP-PI e 26/2023/FMMP-PI- PGA nº 19.21.0427.0003814/2023-22).Justiça Institucional

ORDEM DE FORNECIMENTO. Assunto: Aquisição de material permanente (Apoio dos braços) conforme especificações contidas no item “A” deste Termo câmeras fotográficas, câmeras filmadoras, tripés, iluminador e acessórios para renovação do parque de Referênciaequipamentos de filmagem e de fotografia da Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público do Estado do Piauí, com vistas à produção de conteúdo audiovisual jornalístico. NOTA DE EMPENHO: Ref Ref.: Dispensa eletrônica Nº /2023 Pregão Eletrônico nº 07/2023 Solicitamos à empresa objetos abaixo ESPECIFICADOS: que forneça os objetos abaixo especificados. ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE - - - Valor Total do Fornecimento: R$ ( ) Local de Entrega: Teresina, / / Fiscal do Contrato:------------------------------------------------------ Contrato Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 14 /06/202329/03/2023, às 09:1812:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 21/06/202303/04/2023, às 09:4811:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0504311 0444731 e o código CRC E98E7873 D65AEF58. 19.21.0427.0003814/202319.21.0011.0028666/2022-22 0504311v43 PORTARIA PGJ/PI Nº 2433 /2023 no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício 05 1858 – CLC/ASSCOMPRAS contido no Procedimento de Gestão Administrativa – PGEA/SEI nº 19.21.0427.0003814/2023-22, DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX , matrícula nº 307 , para fiscalizar a execução dos contratos firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ02 0444731v10 Vigência: 10.551.559/0001-63, e as empresas EUROLINE COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito(a60 (sessenta) no CNPJ/MF sob o nº meses. Data da assinatura: 13.622.580/0001-09 e FAZ VENDAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº : 46.983.819/0001-17 (CONTRATOS Nº25/2023/FMMP-PI e 26/2023/FMMP-PI- PGA nº 19.21.0427.0003814/2023-22).08/06/2018

ORDEM DE FORNECIMENTO. Assunto: Aquisição de material permanente (Apoio dos braços) permanente, conforme especificações contidas no item “AD” deste do Termo de ReferênciaReferência (Anexo I). NOTA DE EMPENHO: Ref Ref.: Dispensa eletrônica Nº /2023 Pregão Eletrônico nº 04/2023 Solicitamos à empresa objetos abaixo ESPECIFICADOS: que forneça os objetos abaixo especificados. ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE - - - Valor Total do Fornecimento: R$ ( ) Local de Entrega: Teresina, / / Fiscal do Contrato:------------------------------------------------------ Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 14 /06/202304/05/2023, às 09:1812:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX, Usuário Externo, em 21/06/202304/05/2023, às 09:4815:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0 informando o código verificador 0504311 0471905 e o código CRC E98E7873 49FF8AB7. 19.21.0427.0003814/202319.21.0427.0012604/2023-22 0504311v43 PORTARIA PGJ/PI Nº 2433 /2023 no uso 51 0471905v11 Capacidade: 500 ml. Matéria prima: frasco soprado em pvc atóxico, tampa injetada com rosca vedável. Cores: amarelo, rosa, laranja, vermelho, azul, verde, fumê e cores especiais, a pedido. Tipo de suas atribuições legaisgravação: silk screen, considerando o Ofício transfer. 10,00 2.000,00 06 Porta-documentos personalizado. Em couro sintético com cantoneira dourada ou prata, com quatro divisórias plásticas grandes e duas divisórias pequenas. Medidas aproximadas para gravação (CxL): 11,5 cm x 7,5 cm Tamanho total aproximado (CxL): 12,2 cm x 17,7 cm. Cento 2 R $ 140,00 R $ 280,00 07 Bottom personalizado tipo americano. Diâmetro: 5,8 cm. Impressão digital sem limite de cores. Película protetora brilhante; alfinete de segurança; base em PVC (plástico). Un 300 R $ 7,50 R $ 2.250,00 TOTAL:R$ 17.580,00 (dezessetemil, quinhentos e oitentareais) R $ 17.580,0 0 Teresina (PI), 05 1858 – CLC/ASSCOMPRAS contido no Procedimento de Gestão Administrativa – PGEA/SEI nº 19.21.0427.0003814/2023-22, DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX , matrícula nº 307 , para fiscalizar a execução dos contratos firmado entre o Fundo maio de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e as empresas EUROLINE COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº : 13.622.580/0001-09 e FAZ VENDAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº : 46.983.819/0001-17 (CONTRATOS Nº25/2023/FMMP-PI e 26/2023/FMMP-PI- PGA nº 19.21.0427.0003814/2023-22)2023.

ORDEM DE FORNECIMENTO. Assunto: Aquisição Contratações de material permanente fornecimento de alimentação (Apoio dos braços) café da manhã, almoço/jantar, coffee-break, coquetel, kit lanche, incluindo os serviços correlatos e de suporte, lanches avulsos e espaço buffet – estabelecimento não pertencente ao MPPI), para atender aos eventos promovidos pelo ministério público do estado do piauí, tais como: solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, congressos, treinamentos, oficinas, “workshops”e outros eventos, conforme condições e especificações contidas no item “A” deste neste Termo de Referência. NOTA DE EMPENHO: Ref Ref.: Dispensa eletrônica Nº /2023 Pregão Eletrônico nº 23/2022. Solicitamos à empresa objetos abaixo ESPECIFICADOS: que forneça os objetos abaixo especificados. ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE - - - Valor Total do Fornecimento: R$ ( ) Local de Entrega: Teresina, / / Fiscal do Contrato:------------------------------------------------------ Contrato Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 14 /06/202325/07/2022, às 09:1812:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 21/06/202305/08/2022, às 09:4817:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0504311 0277759 e o código CRC E98E7873 8D1B0BA3 . 19.21.0427.0003814/202319.21.0011.0018556/2022-22 0504311v43 PORTARIA 14 0277759v30 Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Barro Duro/PI respondendo pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos da Portaria PGJ/PI Nº 2433 /2023 no uso de suas atribuições legaisnº 1277/2022, considerando o Ofício 05 1858 – CLC/ASSCOMPRAS contido no Procedimento de Gestão Administrativa – PGEA/SEI nº 19.21.0427.0003814/2023-22, DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX , matrícula nº 307 , para fiscalizar a execução dos contratos firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e as empresas EUROLINE COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº : 13.622.580/0001-09 e FAZ VENDAS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº : 46.983.819/0001-17 (CONTRATOS Nº25/2023/FMMP-PI e 26/2023/FMMP-PI- PGA nº 19.21.0427.0003814/2023-22).até ulterior deliberação

ORDEM DE FORNECIMENTO. Assunto: Aquisição de material permanente (Apoio dos braços) conforme especificações contidas no item “A” deste Termo equipamentos de Referênciasegurança e iluminação). NOTA DE EMPENHO: Ref .: Dispensa eletrônica Nº /2023 Pregão Eletrônico nº 17/2021 Solicitamos à empresa objetos abaixo ESPECIFICADOS: que forneça os objetos abaixo especificados. ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE - - - Valor Total do Fornecimento: R$ ( ) Local de Entrega: Teresina, / / Fiscal do Contrato:------------------------------------------------------ Contrato Dr. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Subprocurador da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí Representante: Rudnei Lourenço de Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 14 /06/202324 /03/2022, às 09:1808:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 21/06/202329/03/2022, às 09:4815:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0504311 0209738 e o código CRC E98E7873 F4 E7182B. 19.21.0427.0006664/2022-93 0209738v2 com o Município de Nazaré em 01/07/2021 no bojo do Inquérito Civil Público 000253-101/2019 e que já tramita o Procedimento Administrativo de Acompanhamento do referido TAC, qual seja, o PA SIMP 000257-101/2019 (ID 53184417). 19.21.0427.0003814/2023-22 0504311v43 PORTARIA PGJ/PI Nº 2433 /2023 no uso de suas atribuições legaisÉ, em síntese, o que importava relatar. Dessa forma, considerando o Ofício 05 1858 – CLC/ASSCOMPRAS contido no que já houve celebração de TAC acerca do objeto dos presentes autos e que já tramita Procedimento Administrativo próprio para acompanhamento do compromisso firmado pelo Município de Gestão Administrativa – PGEA/SEI nº 19.21.0427.0003814/2023-22, DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX , matrícula nº 307 , para fiscalizar a execução dos contratos firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado Nazaré do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001qual seja, o PATAC Nº 000137- 101/2021, verifica-63se que não há justa causa para prosseguimento do presente feito, sendo que qualquer atuação ministerial ocorrerá naqueles autos notadamente, em caso de constatação de descumprimento injustificado do TAC. Assim sendo, considerando que a perda do objeto deste procedimento diante da celebração do TAC e da tramitação do PATAC Nº 000137- 101/2021, determina-se, com arrimo no art. 12, da Res. 174/2017, do CNMP, o ARQUIVAMENTO destes autos em epígrafe. Por oportuno, determina-se a juntada de cópia integral dos presentes autos ao PA SIMP nº 137-101/2021 a fim de subsidiar o referido feito com a documentação pertinente. Finalmente, determina-se a cientificação da presente decisão ao Requerido, CSMP/MPPI, CAODEC, para fins de controle, conhecimento e publicidade, arquivando-o após as empresas EUROLINE COMÉRCIO DE MOVEIS LTDAanotações e baixas de praxe. Por fim, inscrito(a) no CNPJdetermino o envio de cópia da presente decisão ao Diário do MPPI. Cumpra-se. Xxxxxxxx, 18 de março de 2022. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Promotor de Justiça Titular da 2ª PJ de Esperantina/MF sob o nº : 13.622.580/0001-09 e FAZ VENDAS LTDA, inscrito (a) no CNPJPI Respondendo pela 1ª PJ de Floriano/MF sob o nº : 46.983.819/0001-17 (CONTRATOS Nº25/2023/FMMP-PI e 26/2023/FMMP-PI- PGA nº 19.21.0427.0003814/2023-22).PI