PARA PREGÃO PREFERENCIAL Cláusulas Exemplificativas

PARA PREGÃO PREFERENCIAL. Qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no País que esteja devidamente credenciada nos termos do item 6 deste Edital. PARA PREGÃO EXCLUSIVO Exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte legalmente estabelecida no País que esteja devidamente credenciada nos termos do item 6 deste Edital.
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PARA PREGÃO PREFERENCIAL. Qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no País que esteja devidamente credenciada nos termos do item 6 deste Edital. PARA PREGÃO EXCLUSIVO Exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte legalmente estabelecida no País que esteja devidamente credenciada nos termos do item 6 deste Edital. QUANDO FOR SEGURO Qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no País que esteja devidamente credenciada nos termos do item 6 deste Edital; exceto a pessoa jurídica que esteja enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte não constituída sob a forma disposta no art. 24 do Decreto-Lei 73/66 c/c parágrafo único do art. 757 do Código Civil, observando-se, de toda sorte, o que determina o §4º do art. 3º da Lei Complementar Federal 123/2006.
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PARA PREGÃO PREFERENCIAL. Qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no País. PARA PREGÃO EXCLUSIVO: Exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte legalmente estabelecida no País.
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PARA PREGÃO PREFERENCIAL. Qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no País que esteja devidamente credenciada nos termos do item 6 deste Edital. PARA PREGÃO EXCLUSIVO Exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte legalmente estabelecida no País que esteja devidamente credenciada nos termos do item 6 deste Edital. PREFERENCIAL E EXCLUSIVO: 4.1.1.1. Lote(s) Preferencial(is): qualquer pessoa jurídica cujo objeto social seja compatível com o objeto da licitação e que atenda a todas as exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 4.1.1.2. Lote(s) Exclusivo(s): exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte cujo objeto social seja compatível com o objeto da licitação e que atenda a todas as exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
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