Common use of PENALIDADES E MULTAS Clause in Contracts

PENALIDADES E MULTAS. Pelo inadimplemento das obrigações, a CONTRATADA, conforme a infração estará sujeita as se- guintes penalidades: a) Pela inexecução total ou parcial do Contrato a CONTRATANTE poderá aplicar à CONTRATADA as sanções previstas na Lei Federal n° 14.133/2021, assegurado o contraditório e a ampla defesa;

PENALIDADES E MULTAS. Pelo inadimplemento das obrigações, a CONTRATADA, conforme a infração estará sujeita as se- guintes seguintes penalidades: a) Pela inexecução total ou parcial do Contrato a CONTRATANTE poderá aplicar à CONTRATADA CON- TRATADA as sanções previstas na Lei Federal n° 14.133/202114.133/2021 e suas alterações, assegurado o contraditório e a ampla defesa;

PENALIDADES E MULTAS. Pelo inadimplemento das obrigações, a CONTRATADA, conforme a infração estará sujeita as se- guintes seguintes penalidades: a) Pela inexecução total ou parcial do Contrato a CONTRATANTE poderá aplicar à CONTRATADA CON- TRATADA as sanções previstas na Lei Federal n° 14.133/2021, assegurado o contraditório e a ampla defesa;

PENALIDADES E MULTAS. Pelo inadimplemento das obrigações, a CONTRATADA, conforme a infração estará sujeita as se- guintes seguintes penalidades: a) Pela inexecução total ou parcial do Contrato a CONTRATANTE poderá aplicar à CONTRATADA CONTRA- TADA as sanções previstas na Lei Federal n° 14.133/2021, assegurado o contraditório e a ampla am- pla defesa;

PENALIDADES E MULTAS. Pelo inadimplemento das obrigações, a CONTRATADA, conforme a infração estará sujeita as se- guintes seguintes penalidades: a) Pela inexecução total ou parcial do Contrato a CONTRATANTE poderá aplicar à CONTRATADA as sanções previstas na no artigo 87 da Lei Federal n° 14.133/202114.133/2021 e suas alterações posteriores e no artigo 7º, da Lei Federal nº 10.520/02, assegurado o contraditório e a ampla defesa;

PENALIDADES E MULTAS. Pelo inadimplemento das obrigações, a CONTRATADA, conforme a infração estará sujeita as se- guintes seguintes penalidades: a) Pela inexecução total ou parcial do Contrato a CONTRATANTE poderá aplicar à CONTRATADA as sanções previstas na no artigo 87 da Lei Federal n° 14.133/20218.666/93 e suas alterações posteriores e no artigo 7º, da Lei Federal nº 10.520/02, assegurado o contraditório e a ampla defesade- fesa;

PENALIDADES E MULTAS. Pelo inadimplemento das obrigações, a CONTRATADA, conforme a infração estará sujeita as se- guintes seguintes penalidades: a) Pela inexecução total ou parcial do Contrato a CONTRATANTE poderá aplicar à CONTRATADA as sanções previstas na Lei Federal n° 14.133/202114.133/2021 e suas alterações, assegurado o contraditório e a ampla defesa;

PENALIDADES E MULTAS. Pelo inadimplemento das obrigações, a CONTRATADA, conforme a infração estará sujeita as se- guintes penalidades: a) Pela inexecução total ou parcial do Contrato a CONTRATANTE poderá aplicar à CONTRATADA CONTRATA- DA as sanções previstas na Lei Federal n° 14.133/202114.133/2021 e suas alterações posteriores e no artigo 7º, da Lei Federal nº 10.520/02, assegurado o contraditório e a ampla defesa;

PENALIDADES E MULTAS. Pelo inadimplemento das obrigações, a CONTRATADA, conforme a infração estará sujeita as se- guintes seguintes penalidades: a) Pela inexecução total ou parcial do Contrato a CONTRATANTE poderá aplicar à CONTRATADA CONTRATA- DA as sanções previstas na Lei Federal n° 14.133/2021, assegurado o contraditório e a ampla defesa;