Plano da Qualidade. Descrição detalhada das metas de qualidade e dos processos, (procedimentos e instrumentos, automatizados ou não) que serão aplicados para garantir a perfeita conformidade dos PRODUTOS intermediários e finais às Normas Técnicas existentes e às especificações deste Termo de Referência. Apresentação de meios inadequados, descrições incompletas dos mesmos ou a não apresentação dos meios para controle de qualidade de qualquer uma das etapas dos serviços previstos, acarretarão na não aceitação do Plano. Deverá ser realizada a revisão e atualização das informações com objetivo de realizar a proposta de uma nova Planta de Valores Genéricos - PGV considerando o universo de 5.000 (cinco mil) unidades imobiliárias existentes no município, sujeitos ao lançamento de IPTU e ITBI, objetivando a definição dos novos valores unitários fiscais que formarão a base de cálculo dos tributos. Deste modo, no PRODUTO deverão ser realizadas as ações descritas a seguir:
Plano da Qualidade. O Plano de Qualidade do empreendimento, cuja elaboração é de competência da EMPREITEIRA, deverá ser revisado, adequado e validado pela INFRAERO com a análise, apoio e participação da CONTRATADA. Deve ter como meta assegurar a conformidade das obras com os requisitos estabelecidos nos documentos do projeto (manuais de especificações técnicas e desenhos do projeto) e o atendimento às normas técnicas e aos níveis de qualidade estipulados para cada etapa do empreendimento. Ele deverá contemplar metodologias e rotinas de todas as atividades que interferirem na qualidade final das obras, com vistas a assegurar a conformidade destas aos requisitos e especificações dos projetos. Os serviços devem ser descritos detalhadamente, preferencialmente com o auxílio de fluxogramas, e indicarão: O que fazer; Responsável pela execução; Itens/circunstâncias condicionantes do início de cada serviço; Quando deve ser feito; Metodologia de execução; Itens de verificação e controle; Responsável pela aprovação. A CONTRATADA analisará o Plano da Qualidade do empreendimento elaborado pela EMPREITEIRA, e deverá submetê-lo, posteriormente, a aprovação da INFRAERO. A análise por parte da CONTRATADA será baseada na busca por padronização de rotinas e procedimentos, especificação de medidas de segurança, composição de equipes e níveis de inspeção. Dentre as principais ações da própria CONTRATADA no sentido de promover a qualidade nos serviços estão à elaboração e a implementação de programa de conscientização sobre a importância de se adotar procedimentos no sentido de evitar a ocorrência de não- conformidades e retrabalhos. Os principais produtos desta atividade são: Relação de Procedimentos da EMPREITEIRA; Relação de Procedimentos da CONTRATADA; Relatório de Análise do Plano da Qualidade da EMPREITEIRA.
Plano da Qualidade. Descrição detalhada das metas de qualidade e dos processos, (procedimentos e instrumentos, automatizados ou não) que serão aplicados para garantir a perfeita conformidade dos PRODUTOS intermediários e finais às Normas Técnicas existentes e às especificações deste Termo de Referência. Apresentação de meios inadequados, descrições incompletas dos mesmos ou a não apresentação dos meios para controle de qualidade de qualquer uma das etapas dos serviços previstos, acarretarão na não aceitaçãodo Plano.