Common use of PLANO DE TRABALHO Clause in Contracts

PLANO DE TRABALHO. A CONTRATADA deverá apresentar na Reunião de Acompanhamento 1 (item 11.3) proposta preliminar para abordagem metodológica para realização dos estudos socioambientais da UHE Bem Querer baseada no Termo de Referência emitido pelo Ibama e neste projeto básico. A proposta final deverá ser elaborada pela CONTRATADA incorporando os resultados do reconhecimento da área de estudo e deverá compor o plano de trabalho (Produto 1.A, item 4.3.1) para desenvolvimento dos estudos e obtenção da Licença Prévia da UHE Bem Querer, bem como de todos os relatórios, Produtos e serviços solicitados neste projeto básico. O plano de trabalho deverá apresentar claramente para cada um dos Produtos e relatórios de acompanhamento constantes nos itens 4.3.1 e 5.1.2 deste projeto básico: • a descrição dos serviços e das atividades a serem desenvolvidas, incluindo metodologias e métodos propostos pela CONTRATADA; • a equipe técnica envolvida em cada um dos serviços e atividades, considerando minimamente a equipe solicitada no item 6.2 e a recomendação do item 8 do TR do Ibama; • o cronograma de todas as atividades de campo e de escritório a serem realizadas, considerando como referência os prazos de entrega dos relatórios de acompanhamento e dos produtos, conforme proposto no item 11; • os formatos (estrutura e campo dos formulários, questionários e fichas de campo) mais adequados para encaminhamento dos registros de campo à EPE, considerando as recomendações do TR do Ibama e deste projeto básico. As fichas de campo devem conter no mínimo: o o responsável, a equipe envolvida nos trabalhos, as coordenadas dos pontos amostrados, data, hora e condições meteorológicas. A CONTRATADA deverá encaminhar como anexo do Plano de Trabalho (Produto 1.A), os seguintes documentos, para toda e equipe técnica (item 6.2): • curriculum vitae; • comprovação da experiência e da formação exigida (item 6.2); • declaração assinada informando conhecimento do conteúdo do TR emitido pelo Ibama (§8 do TR do Ibama) e deste projeto básico (Apenso 4); e • declaração assinada informando responsabilidade pelo conteúdo apresentado no produto (Apenso 5). Conforme previsto nos itens 4.3.1 e 11.1, juntamente com o Plano de Trabalho (Produto 1.A) a CONTRATADA deverá elaborar planos de trabalhos específicos visando a definição de estratégias de relacionamento com instituições locais, regionais e federais e a obtenção de autorizações/aprovações junto ao Ibama ou aos órgãos e entidades envolvidos no processo de licenciamento ambiental. Esses planos deverão seguir as recomendações e exigências constantes na legislação e os critérios apresentados a seguir. 4.2.4.1 Plano de trabalho da biota e da qualidade da água da UHE Bem Querer 4.2.4.2 Plano amostral da UHE Bem Querer para levantamento entomológico da avaliação do potencial malarígeno 4.2.4.3 Projeto de avaliação de impacto da UHE Bem Querer ao patrimônio arqueológico 4.2.4.4 Plano de comunicação e relacionamento (PCR) 4.2.4.4.1 Eixo I – Treinamento das equipes 4.2.4.4.2 Eixo II - Diagnóstico para a comunicação e estratégia de relacionamento 4.2.4.4.3 Eixo III - Eventos 4.2.4.4.3.1 Reunião pública de divulgação do início da elaboração do EIA

PLANO DE TRABALHO. A CONTRATADA Para cada atividade a ser desenvolvida, será vinculado um Plano de Trabalho da Atividade (PTA), do qual decorrerá a Autorização de Serviço da atividade, com prazo estabelecido e de acordo com a prévia avaliação e autorização formal da DGE. O Plano de Trabalho da Atividade deverá apresentar na Reunião o conteúdo mínimo, relacionado a seguir, podendo ser acrescidos de Acompanhamento 1 (item 11.3) proposta preliminar para abordagem metodológica para realização dos estudos socioambientais novos itens: · Objeto – especificando o conteúdo e características daatividade; · Metodologia–descrevendoaconcepçãodotrabalhoaserdesenvolvidoemetodologiaatravés da UHE Bem Querer baseada no Termo de Referência emitido pelo Ibama e neste projeto básico. A proposta final deverá ser elaborada pela CONTRATADA incorporando os resultados do reconhecimento da área de estudo e deverá compor qual o plano de trabalho (Produto 1.Aserá executado e acompanhado; · PlanodeExecução–compreendendotodasasetapaseaçõesinerentesaosserviçosaserem realizados paraconsecuçãodo objeto do PTA; · Produtos – descrição dos produtos segundo as etapas detrabalho; · Equipe–relaçãodaequipetécnicaeauxiliar,comformaçãoeexperiência,bemcomooquadro de responsabilidades segundo as atividades; · Carga horária – carga horária da equipe alocada para o desenvolvimento daatividade; · Custos–detalhamentodoscustosespecíficosparaodesenvolvimentodoPTAapresentadoem planilha aberta no modelo a ser fornecido pela DGE; · Cronograma–contendoosprazosdasatividades,permanênciadaequipeeentregade produtos. Os serviços serão desenvolvidos por Equipe Técnica, conforme PROPOSTA TÉCNICA, no item 4.3.1) 6.3, deste TERMO DE REFERÊNCIA, a qualatuará sob a supervisão daDGE. A Empresa Contratada prestará serviços para desenvolvimento dos estudos atender à programação prevista pela DGE e obtenção os serviços serão executados em Camaçari, na sede da Licença Prévia da UHE Bem Querer, bem como de todos os relatórios, Produtos e serviços solicitados neste projeto básicocontratada ou em escritório montado especificamente para a execução do contrato. O plano de trabalho deverá apresentar claramente para cada um dos Produtos critério e relatórios de acompanhamento constantes nos itens 4.3.1 e 5.1.2 deste projeto básico: • a descrição dos serviços e das atividades a serem desenvolvidasconveniência da DGE, incluindo metodologias e métodos propostos pela CONTRATADA; • a equipe técnica envolvida em cada um dos serviços e atividades, considerando minimamente a equipe solicitada da contratada poderá desenvolver partes do trabalho no item 6.2 e a recomendação do item 8 do TR do Ibama; • o cronograma de todas as atividades de campo e de escritório a serem realizadas, considerando como referência os prazos de entrega dos relatórios de acompanhamento e dos produtos, conforme proposto no item 11; • os formatos (estrutura e campo dos formulários, questionários e fichas de campo) mais adequados para encaminhamento dos registros de campo à EPE, considerando as recomendações do TR do Ibama e deste projeto básico. As fichas de campo devem conter no mínimo: o o responsável, a equipe envolvida nos trabalhos, as coordenadas dos pontos amostrados, data, hora e condições meteorológicas. A CONTRATADA deverá encaminhar como anexo do Plano de Trabalho (Produto 1.A), os seguintes documentos, para toda e equipe técnica (item 6.2): • curriculum vitae; • comprovação da experiência e da formação exigida (item 6.2); • declaração assinada informando conhecimento do conteúdo do TR emitido pelo Ibama (§8 do TR do Ibama) e deste projeto básico (Apenso 4); e • declaração assinada informando responsabilidade pelo conteúdo apresentado no produto (Apenso 5). Conforme previsto nos itens 4.3.1 e 11.1, juntamente com o Plano de Trabalho (Produto 1.A) a CONTRATADA deverá elaborar planos de trabalhos específicos visando a definição de estratégias de relacionamento com instituições locais, regionais e federais e a obtenção de autorizações/aprovações junto ao Ibama ou aos órgãos e entidades envolvidos no processo de licenciamento ambiental. Esses planos deverão seguir as recomendações e exigências constantes na legislação e os critérios apresentados a seguirdacontratante. 4.2.4.1 Plano de trabalho da biota e da qualidade da água da UHE Bem Querer 4.2.4.2 Plano amostral da UHE Bem Querer para levantamento entomológico da avaliação do potencial malarígeno 4.2.4.3 Projeto de avaliação de impacto da UHE Bem Querer ao patrimônio arqueológico 4.2.4.4 Plano de comunicação e relacionamento (PCR) 4.2.4.4.1 Eixo I – Treinamento das equipes 4.2.4.4.2 Eixo II - Diagnóstico para a comunicação e estratégia de relacionamento 4.2.4.4.3 Eixo III - Eventos 4.2.4.4.3.1 Reunião pública de divulgação do início da elaboração do EIA

PLANO DE TRABALHO. A CONTRATADA deverá apresentar na Reunião de Acompanhamento 1 (item 11.3) proposta preliminar para abordagem metodológica para realização dos estudos socioambientais do estudo do componente indígena da UHE Bem Querer baseada no Termo de Referência emitido pelo Ibama pela Funai e neste projeto básico. A proposta final , a CONTRATADA deverá ser elaborada pela CONTRATADA incorporando os resultados do reconhecimento da área de estudo e deverá compor o elaborar plano de trabalho (Produto 1.A, item 4.3.1) para desenvolvimento dos estudos e obtenção da Licença Prévia manifestação da Funai quanto ao prosseguimento do processo de licenciamento ambiental da UHE Bem Querer, bem como de todos os relatóriosrelatórios (item 5.1.2), Produtos produtos (item 4.3.1) e serviços solicitados neste projeto básico. O plano de trabalho deverá apresentar claramente para cada um dos Produtos e relatórios de acompanhamento constantes nos itens 4.3.1 e 5.1.2 deste neste projeto básico: • a descrição dos serviços e das atividades a serem desenvolvidas, incluindo metodologias e métodos propostos pela CONTRATADA; • a equipe técnica envolvida em cada um dos serviços e atividades, considerando minimamente a equipe solicitada no item 6.2 e a recomendação do item 8 3.I.b) do TR do Ibamaemitido pela Funai (Apenso 1); • o cronograma de todas as atividades de campo e de escritório a serem realizadas, considerando como referência os prazos de entrega dos relatórios de acompanhamento e dos produtos, conforme proposto no item 11; • os formatos (estrutura e campo dos formulários, questionários e fichas de campo) mais adequados para encaminhamento dos registros de campo à EPE, considerando as recomendações do TR do Ibama da Funai (Apenso 1) e deste projeto básico. As fichas de campo devem conter no mínimo: o o responsável, a equipe envolvida nos trabalhos, as coordenadas dos pontos amostradosvisitados, data, hora data e condições meteorológicashora. A CONTRATADA deverá encaminhar como anexo do Plano de Trabalho (Produto 1.A), os seguintes documentos, para toda e equipe técnica (item 6.26.2.1.3): • curriculum vitae; • vitae com a comprovação da experiência e da formação exigida (item 6.2)exigida; e • declaração assinada (Apenso 10) informando conhecimento do conteúdo do TR emitido pelo Ibama pela Funai (§8 do TR do IbamaApenso 1) e deste projeto básico (Apenso 4); e • declaração assinada informando responsabilidade pelo conteúdo apresentado no produto (Apenso 5)básico. Conforme previsto nos itens 4.3.1 e 11.1, juntamente com o Plano de Trabalho (Produto 1.A) a CONTRATADA deverá elaborar planos de trabalhos específicos visando a obtenção da autorização da Funai para ingresso em terra indígena para a realização de todas as atividades relativas ao ECI (Produtos 1.B e 1.C, item 4.3.1) e a definição de estratégias de relacionamento diálogo com instituições locaisas comunidades indígenas (Produtos 2.A e 2.B, regionais e federais e a obtenção de autorizações/aprovações junto ao Ibama ou aos órgãos e entidades envolvidos no processo de licenciamento ambientalitem 4.3.1). Esses planos deverão seguir as recomendações e exigências constantes na legislação e os critérios apresentados a seguir. 4.2.4.1 Plano de trabalho da biota e da qualidade da água da UHE Bem Quererpara obtenção de autorização para ingresso em Terra Indígena 4.2.4.2 Plano amostral da UHE Bem Querer de diálogo com as comunidades indígenas 4.2.4.2.1 Apresentação do estudo para levantamento entomológico da avaliação do potencial malarígeno 4.2.4.3 Projeto de avaliação de impacto da UHE Bem Querer ao patrimônio arqueológico 4.2.4.4 Plano de comunicação e relacionamento (PCR) 4.2.4.4.1 Eixo I – Treinamento das equipes 4.2.4.4.2 Eixo II - Diagnóstico para a comunicação e estratégia de relacionamento 4.2.4.4.3 Eixo III - Eventos 4.2.4.4.3.1 Reunião pública de divulgação do início da elaboração do EIAas comunidades indígenas

PLANO DE TRABALHO. A CONTRATADA deverá apresentar O Plano de Trabalho consistirá na Reunião formalização do planejamento, será precedido de Acompanhamento 1 (item 11.3) proposta preliminar para abordagem metodológica para realização uma reunião, a se realizar logo após a assinatura do Contrato, da qual participarão a DOA – Diretoria Operacional de Água, Fiscalização do SAAE e a CONTRATADA. Nessa reunião serão consolidados os termos do Termo de Referência, definidos detalhes sobre a execução dos estudos socioambientais da UHE Bem Querer baseada no serviços, tais como: • Esclarecimento de possíveis dúvidas e eventuais complementações de assuntos de interesse, que não tenham ficado suficientemente explícitos neste Termo de Referência emitido pelo Ibama e neste projeto básico. A na proposta final deverá ser elaborada pela CONTRATADA incorporando os resultados do reconhecimento da área de estudo e deverá compor o plano de trabalho (Produto 1.A, item 4.3.1) para desenvolvimento dos estudos e obtenção da Licença Prévia da UHE Bem Querer, bem como de todos os relatórios, Produtos e serviços solicitados neste projeto básico. O plano de trabalho deverá apresentar claramente para cada um dos Produtos e relatórios de acompanhamento constantes nos itens 4.3.1 e 5.1.2 deste projeto básico: • a descrição dos serviços e das atividades a serem desenvolvidas, incluindo metodologias e métodos propostos pela CONTRATADA; • a Confirmação dos componentes da equipe técnica envolvida em cada um dos serviços da CONTRATADA e atividades, considerando minimamente a equipe solicitada no item 6.2 e a recomendação do item 8 do TR do Ibamadas respectivas funções; • o cronograma de todas as atividades de campo e de escritório a serem realizadas, considerando como referência os prazos de entrega dos relatórios Apresentação da equipe de acompanhamento e dos produtos, conforme proposto no item 11fiscalização do SAAE; • os formatos (estrutura Procedimentos para o fornecimento de dados do SAAE e campo demais entidades envolvidas; • Formas de comunicação entre a CONTRATADA e o SAAE; • Procedimentos de avaliação periódica e outras questões relativas ao bom andamento dos formulários, questionários trabalhos; • Agendamento das reuniões sistemáticas de acompanhamento e fichas de campo) mais adequados para encaminhamento dos registros de campo à EPE, considerando as recomendações outros eventos relacionados ao desenvolvimento do TR projeto; • Consolidação do Ibama e deste projeto básicocronograma. As fichas de campo devem conter no mínimo: o o responsável, a equipe envolvida nos trabalhos, as coordenadas dos pontos amostrados, data, hora e condições meteorológicas. A CONTRATADA deverá encaminhar como anexo do O Plano de Trabalho (Produto 1.A)deverá necessariamente refletir o consenso sobre essas questões entre a CONTRATADA e a Fiscalização do SAAE. Sua apresentação na forma de Plano de Trabalho será feita em um relatório específico, uma vez aprovado pelo SAAE. Sempre que, durante os seguintes documentostrabalhos, para toda e equipe técnica (item 6.2): • curriculum vitae; • comprovação da experiência e da formação exigida (item 6.2); • declaração assinada informando conhecimento do conteúdo do TR emitido pelo Ibama (§8 do TR do Ibama) e deste projeto básico (Apenso 4); e • declaração assinada informando responsabilidade pelo conteúdo apresentado no produto (Apenso 5). Conforme previsto nos itens 4.3.1 e 11.1for reconhecida a necessidade de mudanças significativas de rumo em relação ao planejamento inicial, juntamente com o Plano de Trabalho (Produto 1.A) a CONTRATADA deverá elaborar planos de trabalhos específicos visando a definição de estratégias de relacionamento com instituições locaisser revisado, regionais formalmente reapresentado e federais e a obtenção de autorizações/aprovações junto ao Ibama ou aos órgãos e entidades envolvidos no processo de licenciamento ambiental. Esses planos deverão seguir as recomendações e exigências constantes na legislação e os critérios apresentados a seguiraprovado. 4.2.4.1 Plano de trabalho da biota e da qualidade da água da UHE Bem Querer 4.2.4.2 Plano amostral da UHE Bem Querer para levantamento entomológico da avaliação do potencial malarígeno 4.2.4.3 Projeto de avaliação de impacto da UHE Bem Querer ao patrimônio arqueológico 4.2.4.4 Plano de comunicação e relacionamento (PCR) 4.2.4.4.1 Eixo I – Treinamento das equipes 4.2.4.4.2 Eixo II - Diagnóstico para a comunicação e estratégia de relacionamento 4.2.4.4.3 Eixo III - Eventos 4.2.4.4.3.1 Reunião pública de divulgação do início da elaboração do EIA

PLANO DE TRABALHO. A CONTRATADA Quadro 01: Cronograma de execução e pagamento dos produtos Fases Etapas Produtos % valor Prazo 1ª Fase - Preparação Etapa 01: Preparando o terreno Produto 1: Documento técnico contendo proposta de Plano de Trabalho que deverá apresentar conter, entre outros tópicos, cronograma e mapa de atores e conexões 10% 30 dias após a assinatura do contrato Etapa 02: Mapeando problemas Produto 2: Documento técnico com relato do processo de mapeamento dos problemas e sistematização dos achados, que deverá conter, no mínimo, introdução, levantamento de problemas, desafios de design e personas (representações fictícias de um público-alvo) além de oportunidades de melhoria da metodologia 20% 60 dias após a assinatura do contrato Etapa 03: Desenhando a competição Produto 3: Documento técnico contendo propostas de formulário de inscrição ou submissão e de chamamento público (ou instrumento correlato que abarque as regras dos Desafios), assim como relato do apoio prestado na Reunião inserção das informações necessárias sobre os desafios no site, na plataforma e nas redes sociais gerenciados pela Enap, com indicações de Acompanhamento 1 (item 11.3oportunidades de melhoria nesses canais de comunicação 20% 90 dias após a assinatura do contrato 2ª Fase - Lançamento Etapa 04: Lançando o desafio Produto 4: Documento técnico contendo: 1) proposta preliminar de Plano de Comunicação a ser executado pela Enap para abordagem metodológica as atividades de mobilização e engajamento do público- alvo, incluindo mapeamento de público- alvo e comunidades, orientações para realização identidade verbal e visual, análise do processo de inscrição e do perfil dos estudos socioambientais inscritos ; 2) relato da UHE Bem Querer baseada no Termo execução das ações de Referência emitido pelo Ibama comunicação previstas, indicando 10% 150 dias após a assinatura do contrato contramedidas para o atingimentos dos objetivos e neste projeto básico. A proposta final deverá ser elaborada pela CONTRATADA incorporando os oportunidades de melhoria 3ª Fase - Premiação Etapa 05: Avaliando propostas Produto 5: Documento técnico contendo relato do processo de avaliação e seleção e sistematização dos resultados obtidos, com descrição da metodologia de avaliação e seleção das propostas e registro do reconhecimento trabalho da área de estudo e deverá compor o plano de trabalho (Produto 1.A, item 4.3.1) para desenvolvimento dos estudos e obtenção da Licença Prévia da UHE Bem QuererComissão Avaliadora, bem como oportunidades de todos os relatórios, Produtos e serviços solicitados neste projeto básico. O plano de trabalho deverá apresentar claramente para cada um dos Produtos e relatórios de acompanhamento constantes nos itens 4.3.1 e 5.1.2 deste projeto básico: • a descrição dos serviços e das atividades a serem desenvolvidas, incluindo metodologias e métodos propostos pela CONTRATADA; • a equipe técnica envolvida em cada um dos serviços e atividades, considerando minimamente a equipe solicitada no item 6.2 e a recomendação do item 8 do TR do Ibama; • o cronograma de todas as atividades de campo e de escritório a serem realizadas, considerando como referência os prazos de entrega dos relatórios de acompanhamento e dos produtos, conforme proposto no item 11; • os formatos (estrutura e campo dos formulários, questionários e fichas de campo) mais adequados para encaminhamento dos registros de campo à EPE, considerando as recomendações do TR do Ibama e deste projeto básico. As fichas de campo devem conter no mínimo: o o responsável, a equipe envolvida nos trabalhos, as coordenadas dos pontos amostrados, data, hora e condições meteorológicas. A CONTRATADA deverá encaminhar como anexo do Plano de Trabalho (Produto 1.A), os seguintes documentos, para toda e equipe técnica (item 6.2): • curriculum vitae; • comprovação da experiência e da formação exigida (item 6.2); • declaração assinada informando conhecimento do conteúdo do TR emitido pelo Ibama (§8 do TR do Ibama) e deste projeto básico (Apenso 4); e • declaração assinada informando responsabilidade pelo conteúdo apresentado no produto (Apenso 5). Conforme previsto nos itens 4.3.1 e 11.1, juntamente com o Plano de Trabalho (Produto 1.A) a CONTRATADA deverá elaborar planos de trabalhos específicos visando a definição de estratégias de relacionamento com instituições locais, regionais e federais e a obtenção de autorizações/aprovações junto ao Ibama ou aos órgãos e entidades envolvidos melhoria no processo 15% 150 dias após a assinatura do contrato Etapa 06: Reconhecendo as conquistas Produto 6: Documento técnico contendo proposta de licenciamento ambientalestrutura geral e roteiro de evento assim como relato da execução do evento e oportunidades de melhoria para eventos do mesmo gênero. Esses planos deverão seguir as recomendações e exigências constantes na legislação e os critérios apresentados 15% 180 dias após a seguir. 4.2.4.1 Plano de trabalho da biota e da qualidade da água da UHE Bem Querer 4.2.4.2 Plano amostral da UHE Bem Querer para assinatura do contrato Etapa 07: Evoluindo o desafio Produto 7: Documento técnico contendo consolidação dos resultados, com levantamento entomológico da avaliação das lições aprendidas 10% 210 dias após a assinatura do potencial malarígeno 4.2.4.3 Projeto de avaliação de impacto da UHE Bem Querer ao patrimônio arqueológico 4.2.4.4 Plano de comunicação e relacionamento (PCR) 4.2.4.4.1 Eixo I – Treinamento das equipes 4.2.4.4.2 Eixo II - Diagnóstico para a comunicação e estratégia de relacionamento 4.2.4.4.3 Eixo III - Eventos 4.2.4.4.3.1 Reunião pública de divulgação do início da elaboração do EIAcontrato