PROPRIEDADE INTELECTUAL. Todos os documentos produzidos pelo(a) prestador(a) de serviço, fruto deste Termo de Referência, inclusive originais e arquivos em meio digital, deverão ser entregues antes da data de término do contrato e pertencerão ao Contratante. Poderão ser utilizados pelo prestador(a) de serviço para outros fins após autorização do Contratante.
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Samples: Contratação De Mobilizadores De Campo, Contrato De Consultoria, Consultoria
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Samples: Consultoria Em Advocacy E Articulação Institucional, Contratação De Instrutor (A) De Música