Common use of Publicidade Clause in Contracts

Publicidade. Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o presente Edital e seus anexos pelo acesso aos sites: xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx REGULAMENTAÇÃO BÁSICA: O procedimento licitatório será processado e julgado nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODAM-SP e das legislações atinentes à matéria, a exemplo: Lei Federal nº 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Estatais), Lei Federal n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos no que se refere à modalidade Pregão), Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal nº 10.024/2019 (Regulamenta a licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica), Decreto Municipal nº 56.633/2015 (Inclusão da Cláusula Anticorrupção em contratos administrativos), Decreto Municipal nº 57.653/2017 (Dispõe sobre a Política Municipal de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – PMGTIC, no âmbito da Administração Pública Municipal) e demais legislações pertinentes ao objeto deste certame. O Pregoeiro e Equipe de Apoio designados realizarão, no dia, horário e local acima indicados, o Pregão Eletrônico nº 06.001/2024 (Xxxxxxx.xxx 96001/2024) em obediência aos termos dos dispositivos legais e às condições estabelecidas neste edital e seus anexos, dispostos a seguir: ANEXO X - MODELO DE TERMO DE CONFIRMAÇÃO (TC) ANEXO XI - TERMO DE ACEITE DE ENTREGA OU INSTALAÇÃO ANEXO XII - TERMO DE ACEITE DE TREINAMENTO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2024 (Xxxxxxx.xxx 96001/2024) 4 ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 18 ANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO 38 ANEXO III - TERMO DE CIÊNCIA 42 ANEXO IV - MATRIZ DE RISCO 43 XXXXX X - DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E/OU DE CONTRATAR COM A PRODAM-SP S/A 44 ANEXO VI - MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 45 ANEXO VII - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL 56 ANEXO VIII - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS E ADESÃO AO CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE - PRODAM-SP S/A 57 ANEXO IX - TERMO DE ACEITE DE PAGAMENTO 58 ANEXO X - MODELO DE TERMO DE CONFIRMAÇÃO (TC) 59 ANEXO XI - TERMO DE ACEITE DE ENTREGA OU INSTALAÇÃO 61 ANEXO XII - TERMO DE ACEITE DE TREINAMENTO 62 ANEXO XIII - MODELOS DE CATÁLOGOS DE SERVIÇOS 63 XXXXX XXX - ACORDO OPERACIONAL – AC-08.03/2024 66 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2024 (XXXXXXX.XXX 96001/2024)

Publicidade. Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o presente Edital e seus anexos pelo acesso aos sites: xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx REGULAMENTAÇÃO BÁSICA: O procedimento licitatório será processado e julgado nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODAM-SP e das legislações atinentes à matéria, a exemplo: Lei Federal nº 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Estatais), Lei Federal n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos no que se refere à modalidade Pregão), Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal nº 10.024/2019 (Regulamenta a licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica), Decreto Municipal nº 56.633/2015 (Inclusão da Cláusula Anticorrupção em contratos administrativos), Decreto Municipal nº 57.653/2017 (Dispõe sobre a Política Municipal de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – PMGTIC, no âmbito da Administração Pública Municipal) e demais legislações pertinentes ao objeto deste certame. O Pregoeiro e Equipe de Apoio designados realizarão, no dia, horário e local acima indicados, o Pregão Eletrônico nº 06.001/2024 (Xxxxxxx.xxx 96001/2024) 10.001/2023 em obediência aos termos dos dispositivos legais e às condições estabelecidas neste edital e seus anexos, dispostos a seguir: ANEXO X XI - MODELO DE TERMO DE CONFIRMAÇÃO (TC) ANEXO XI XII - TERMO DE ACEITE DE ENTREGA PARCIAL OU INSTALAÇÃO TOTAL ANEXO XII XIII - TERMO DE ACEITE DE TREINAMENTO ACORDO THALES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2024 (Xxxxxxx.xxx 96001/2024) 10.001/2023 4 ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 18 20 ANEXO I.1 - SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS THALES 41 PROFESSIONAL SERVICES - REPERTÓRIO DE SERVIÇOS 41 ANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO 38 70 ANEXO III - TERMO DE CIÊNCIA 42 74 ANEXO IV - – MATRIZ DE RISCO 43 75 XXXXX X - DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E/OU DE CONTRATAR COM A PRODAM-SP S/A 44 76 ANEXO VI - MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 45 77 ANEXO VII - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL 56 88 ANEXO VIII - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS E ADESÃO AO CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE - PRODAM-SP S/A 57 89 ANEXO IX - TERMO DE ACEITE DE PAGAMENTO 58 90 ANEXO X – PESQUISA DE PROSPECÇÃO 91 ANEXO XI - MODELO DE TERMO DE CONFIRMAÇÃO (TC) 59 97 ANEXO XI - XII – TERMO DE ACEITE DE ENTREGA PARCIAL OU INSTALAÇÃO 61 ANEXO XII - TERMO DE ACEITE DE TREINAMENTO 62 ANEXO XIII - MODELOS DE CATÁLOGOS DE SERVIÇOS 63 TOTAL 99 XXXXX XXX - XXXX – ACORDO OPERACIONAL – AC-08.03/2024 66 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2024 (XXXXXXX.XXX 96001/2024)THALES 100

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Publicidade. Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o presente Edital e seus anexos pelo acesso aos sites: xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx REGULAMENTAÇÃO BÁSICA: O procedimento licitatório será processado e julgado nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODAM-SP e das legislações atinentes à matéria, a exemplo: Lei Federal nº 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Estatais), Lei Federal n.º 14.133/2021 10.520/2002 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos no que se refere à Geral do Pregão), Decreto Federal nº 10.024/2019 (Regulamenta a licitação na modalidade PregãoPregão na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Municipal n.º 13.278/2002 (Lei Municipal de Licitações e Contratos), Decreto Federal nº 10.024/2019 Municipal n.º 44.279/2003 (Regulamenta a Lei Municipal de Licitações e Contratos e dispõe sobre Processo de licitação no Município) e suas atualizações, Decreto Municipal n.º 43.406/2003 (Sistema Eletrônico Municipal de Licitações), Decreto Municipal n.º 46.662/2005 (Dispõe sobre o processamento da licitação na modalidade pregão), Decreto Municipal n.º 54.102/2013 (Obrigatoriedade da Realização de Licitação na Modalidade Pregão na forma eletrônicano Município), Decreto Municipal nº 56.475/2015 (Tratamento diferenciado para Empresa de Pequeno Porte e Microempresa), Decreto Municipal nº 56.633/2015 (Inclusão da Cláusula Anticorrupção em contratos administrativos), Decreto Municipal nº 57.653/2017 (Dispõe sobre a Política Municipal de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – PMGTIC, no âmbito da Administração Pública Municipal) e demais legislações pertinentes ao objeto deste certame. O Pregoeiro e Equipe de Apoio designados realizarão, no dia, horário e local acima indicados, o Pregão Eletrônico nº 06.001/2024 (Xxxxxxx.xxx 96001/2024) /2020 em obediência aos termos dos dispositivos legais e às condições estabelecidas neste edital e seus anexos, dispostos a seguir: ANEXO X - MODELO DE TERMO DE CONFIRMAÇÃO (TC) ANEXO XI - TERMO DE ACEITE DE ENTREGA OU INSTALAÇÃO ANEXO XII - TERMO DE ACEITE DE TREINAMENTO . EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2024 (Xxxxxxx.xxx 96001/2024) 4 ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 18 ANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO 38 ANEXO III - TERMO DE CIÊNCIA 42 ANEXO IV - MATRIZ DE RISCO 43 XXXXX X - DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E/OU DE CONTRATAR COM A PRODAM-SP S/A 44 ANEXO VI - MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 45 ANEXO VII - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL 56 ANEXO VIII - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS E ADESÃO AO CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE - PRODAM-SP S/A 57 ANEXO IX - TERMO DE ACEITE DE PAGAMENTO 58 ANEXO X - MODELO DE TERMO DE CONFIRMAÇÃO (TC) 59 ANEXO XI - TERMO DE ACEITE DE ENTREGA OU INSTALAÇÃO 61 ANEXO XII - TERMO DE ACEITE DE TREINAMENTO 62 ANEXO XIII - MODELOS DE CATÁLOGOS DE SERVIÇOS 63 XXXXX XXX - ACORDO OPERACIONAL – AC-08.03/2024 66 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2024 (XXXXXXX.XXX 96001/2024)/2020

Publicidade. Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o presente Edital e seus anexos pelo acesso aos sites: xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx REGULAMENTAÇÃO BÁSICA: O procedimento licitatório será processado e julgado nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODAM-SP e das legislações atinentes à matéria, a exemplo: Lei Federal nº 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Estatais), Lei Federal n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos no que se refere à modalidade Pregão), Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Decreto Federal nº 10.024/2019 (Regulamenta a licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica), Decreto Municipal nº 56.633/2015 (Inclusão da Cláusula Anticorrupção em contratos administrativos), Decreto Municipal nº 57.653/2017 (Dispõe sobre a Política Municipal de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – PMGTIC, no âmbito da Administração Pública Municipal) e demais legislações pertinentes ao objeto deste certame. O Pregoeiro e Equipe de Apoio designados realizarão, no dia, horário e local acima indicados, o Pregão Eletrônico nº 06.001/2024 06.004/2024 (Xxxxxxx.xxx 96001/202496004/2024) em obediência aos termos dos dispositivos legais e às condições estabelecidas neste edital Edital e seus anexos, dispostos a seguir: ANEXO X VI - MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ANEXO VII - MODELO DE TERMO PROPOSTA COMERCIAL ANEXO VIII - PLANILHA DE CONFIRMAÇÃO (TC) ANEXO XI - TERMO FORMAÇÃO DE ACEITE DE ENTREGA OU INSTALAÇÃO ANEXO XII - TERMO DE ACEITE DE TREINAMENTO CUSTOS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2024 06.004/2024 (Xxxxxxx.xxx 96001/202496004/2024) 4 ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 18 20 ANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO 38 50 ANEXO III - TERMO DE CIÊNCIA 42 54 ANEXO IV - MATRIZ DE RISCO 43 RISCOS 55 XXXXX X - DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E/OU DE CONTRATAR COM A PRODAM-SP S/A 44 58 ANEXO VI - MINUTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 45 59 ANEXO VII - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL 56 71 ANEXO VIII - TERMO PLANILHA DE RESPONSABILIDADE FORMAÇÃO DE TERCEIROS E ADESÃO AO CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE - CUSTOS 72 – PRODAM-SP S/A 57 ANEXO IX - TERMO DE ACEITE DE PAGAMENTO 58 75 ANEXO X - MODELO DE TERMO DE CONFIRMAÇÃO (TC) 59 SOW 76 ANEXO XI - TERMO DE ACEITE DE ENTREGA OU INSTALAÇÃO 61 DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS 77 ANEXO XII - TERMO REQUISITOS MÍNIMOS DE ACEITE DE TREINAMENTO 62 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS COLABORADORES NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 85 ANEXO XIII - MODELOS MODELO DE CATÁLOGOS ORDEM DE SERVIÇO 111 ANEXO XIV - CATÁLOGO DE SERVIÇOS 63 XXXXX XXX 113 ANEXO XV - ACORDO MODELO DE PLANILHA DE APURAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL – AC-08.03/2024 66 117 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2024 06.004/2024 (XXXXXXX.XXX 96001/2024Xxxxxxx.xxx 96004/2024)

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