REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. AGÊNCIA PEIXE VIVO. Modelo de Placa de Identificação do Projeto Hidroambiental. Disponibilizado em 2021. AGÊNCIA Peixe Vivo. ATO CONVOCATÓRIO N° 006/2020. Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento e elaboração de termos de referência para contratações de projetos ambientais na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, priorizadas no segundo chamamento para apresentação de demandas espontâneas. AGÊNCIA PEIXE VIVO. Guia para Elaboração de Documentos (GED), 2014. Disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/XXX/Xxxx%00xx%00Xxxxxxxxxx%00xx % 20Documento%20GED.pdf. Acesso em: dezembro de 2020. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR nº 7229: <xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxx_0000.xxx>. Acesso em: dezembro de 2020. XXXXXX, D. P. XXXXXXXXX, X. X. X. Estradas rurais: técnicas adequadas de manutenção. Florianópolis: DER, 2003. 204 p. CBH Rio das Velhas, 2004. Plano diretor de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio das Velhas: resumo executivo. Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, 2005. Disponível em: <xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/0000/00/xxxxxx_xxxxxxxx_xxxxx_x iretor_completo.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa nº 02, de 31 de agosto de 2004. Estabelece diretrizes para a criação e o funcionamento dos subcomitês, vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Disponível em: _____ <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000- 2004%20criacao%20subcomites.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa nº 03, de 20 de março de 2009. Estabelece critérios e normas e define mecanismos básicos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000000 9%20met%20cobr.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa nº 04, de 06 de julho de 2009. Altera a DN nº 03/2009. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000- 2009%20metodologia%20de%20cobranca.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa Nº 07/2020. Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, referente aos exercícios 2021 a 2023 e dá outras providências. Disponível em: < xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/0000/00/000-0000- DELIBERA%C3%87%C3%83O-CBH-RIO-DAS-VELHAS-APROVA-PPA-2021-
Appears in 1 contract
Samples: Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Projeto Hidroambiental
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. AGÊNCIA PEIXE VIVOConstituição (1988). Modelo Constituição da República Federativa do Brasil de Placa de Identificação do Projeto Hidroambiental1988. Disponibilizado em 2021Brasília-DF: Senado. AGÊNCIA Peixe Vivo. ATO CONVOCATÓRIO N° 006/2020. Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento e elaboração de termos de referência para contratações de projetos ambientais na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, priorizadas no segundo chamamento para apresentação de demandas espontâneas. AGÊNCIA PEIXE VIVO. Guia para Elaboração de Documentos (GED), 2014Presidência da República. Disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/XXX/Xxxx%00xx%00Xxxxxxxxxx%00xx % 20Documento%20GED.pdfem: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx.xxx. Acesso em: dezembro 09 fev. 2022. . Lei nº 8.009, de 202029 de março de 1990. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT)Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. NBR nº 7229Brasília-DF: <xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxx_0000.xxx>Senado. Presidência da República. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/x0000.xxx. Acesso em: dezembro de 202009 fev. XXXXXX, D. P. XXXXXXXXX, X. X. X. Estradas rurais: técnicas adequadas de manutenção2022. Florianópolis: DER, 2003. 204 p. CBH Rio das Velhas, 2004. Plano diretor de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio das Velhas: resumo executivo. Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, 2005. Disponível em: <xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/0000/00/xxxxxx_xxxxxxxx_xxxxx_x iretor_completo.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa Decreto nº 0259.566, de 31 14 de agosto novembro de 20041966. Estabelece diretrizes para a criação Regulamenta as Seções I, II e o funcionamento dos subcomitês, vinculados ao Comitê III do Capítulo IV do Título III da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Disponível em: _____ <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000- 2004%20criacao%20subcomites.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa Lei nº 034.504, de 20 30 de março novembro de 2009. Estabelece critérios e normas e define mecanismos básicos 1964, Estatuto da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000000 9%20met%20cobr.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das VelhasTerra, Deliberação Normativa o Capítulo III da Lei nº 044.947, de 06 6 de julho abril de 2009. Altera a DN nº 03/2009. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000- 2009%20metodologia%20de%20cobranca.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas1966, Deliberação Normativa Nº 07/2020. Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, referente aos exercícios 2021 a 2023 e dá outras providências. Brasília-DF: Senado. Presidência da República. Disponível em: < xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/0000/00/000-0000- DELIBERA%C3%87%C3%83Oxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxxxxx/xxxxxxx/x00000.xxx. Acesso em: 09 fev. 2022. . Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Brasília-CBHDF: Senado. Presidência da República. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/x0000.xxx. Acesso em: 09 fev. 2022. . Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília-RIO-DAS-VELHAS-APROVA-PPA-2021-DF: Senado. Presidência da República. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/_xxx0000-0000/0000/xxx/x00000.xxx. Acesso em: 09 fev. 2022. XXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Direito civil: direito das obrigações - parte especial: contratos. 22ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx. Curso de direito constitucional. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
Appears in 1 contract
Samples: Commercial Lease Contract
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. AGÊNCIA PEIXE VIVOXxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx xx 0000. Modelo de Placa de Identificação do Projeto Hidroambiental. Disponibilizado em 2021. AGÊNCIA Peixe Vivo. ATO CONVOCATÓRIO N° 006/2020. Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento e elaboração de termos de referência para contratações de projetos ambientais na bacia hidrográfica do Rio das VelhasXxxxxxxx, priorizadas no segundo chamamento para apresentação de demandas espontâneas. AGÊNCIA PEIXE VIVO. Guia para Elaboração de Documentos (GED)XX: Presidên- cia da República, 2014. 1988 Disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/XXX/Xxxx%00xx%00Xxxxxxxxxx%00xx % 20Documento%20GED.pdf. Acesso em: dezembro de 2020. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR nº 7229: <xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxx_0000.xxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/Xxxxxxxxxxxx/ Constituiçao.htm>. Acesso em: dezembro de 30 set. 2020. XXXXXX. Lei nº 8.666, D. P. XXXXXXXXXde 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, X. X. X. Estradas rurais: técnicas adequadas de manutençãoinciso XXI, da Consti- tuição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Florianópolis: DERDiário Oficial da União, 2003Brasília, DF, 22 jun. 204 p. CBH Rio das Velhas, 2004. Plano diretor de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio das Velhas: resumo executivo. Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, 20051993. Disponível em: <xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/0000/00/xxxxxx_xxxxxxxx_xxxxx_x iretor_completo.pdfxxxx://xxx. xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/x0000xxxx.xxx>. Acesso em: dezembro de 29 out. 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa . Lei nº 028.987, de 31 13 de agosto fevereiro de 20041995. Estabelece diretrizes para a criação Dispõe sobre o regime de concessão e o funcionamento dos subcomitêsper- missão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, vinculados ao Comitê e dá ou- tras providências. Diário Oficial da Bacia Hidrográfica do Rio das VelhasUnião, Brasília, DF, 14 fev. 1995. Disponível em: _____ <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000- 2004%20criacao%20subcomites.pdfhttp:// xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/x0000xxxx.xxx>. Acesso em: dezembro de 30 out. 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa . Lei nº 0310.406, de 20 10 de março janeiro de 20092002. Estabelece critérios e normas e define mecanismos básicos Institui o Código Civil. Diário Oficial da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das VelhasUnião, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000000 9%20met%20cobr.pdfxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/ leis/2002/l10406compilada.htm>.Acesso em: 27 out. 2020. . Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrenta- mento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 fev. 2020. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/_xxx0000-0000/0000/xxx/x00000.xxx>. Acesso em: dezembro 30 out. 2020. . Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020. CBH Rio Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Velhasrelações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do co- ronavírus (Covid-19). Diário Oficial da União, Deliberação Normativa nº 04Brasília, de 06 de julho de 2009DF, 12 jun. Altera a DN nº 03/20092020. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000- 2009%20metodologia%20de%20cobranca.pdfht- tps://xxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx/?xxxx=XXX&xxxxxx=00000&xxx=0000&xxx=00xx- 3Z65EMZpWT9e3>. Acesso em: dezembro 29 out. 2020. . Parecer nº 261/2020/CONJUR-MINFRA/CGU/AGU. Aprovado em: 16 abril de 2020. CBH Rio das Velhas. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Funda- mental 0089306-90.2020.1.00.0000/DF (ADPF 672/DF). Relator: Ministro Xxxxxxxxx xx Xxxxxx. DJe-159 25/06/2020. Jusbrasil, Deliberação Normativa Nº 07/2020. Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, referente aos exercícios 2021 a 2023 e dá outras providências2020. Disponível em: < xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/0000/00/000-0000- DELIBERA%C3%87%C3%83O<xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxx- vo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADPF672liminar.pdf>. Acesso em: 30 out. 2020. . Supremo Tribunal de Justiça. Suspensão de Liminar de Sentença nº 2696/RJ (2020-CBH0091341-RIO2). Relator: Ministro Presidente do STJ [Ministro Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx]. DJ: 28/04/2020. Consultor Jurídico, 2020. Disponível em: <xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xx/ garantir-equilibrio-economico-noronha.pdf>. Acesso em: 31 out. 2020. . Tribunal de Justiça de São Paulo. Agravo de Instrumento 300259438.2020.8.26.0000/ SP. Relator: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx. DJ: 27/07/2020. Jusbrasil, 2020. Disponível em: <xxxxx://xx-xx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx/000000000/ agravo-DASdeinstrumento-VELHASai-30025943820208260000-APROVAsp-3002594-PPA-2021-3820208260000/inteiro- -teor896564189>. Acesso em: 28 out. 2020.
Appears in 1 contract
Samples: Administrative Contracts
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. AGÊNCIA PEIXE VIVO. Modelo de Placa de Identificação do Projeto Hidroambiental. Disponibilizado em 2021. AGÊNCIA Peixe Vivo. ATO CONVOCATÓRIO N° 006/2020. Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento e elaboração de termos de referência para contratações de projetos ambientais na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, priorizadas no segundo chamamento para apresentação de demandas espontâneas. AGÊNCIA PEIXE VIVO. Guia para Elaboração de Documentos (GED), 2014. Disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/XXX/Xxxx%00xx%00Xxxxxxxxxx%00xx % 20Documento%20GED.pdf. Acesso em: dezembro de 2020. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR nº 7229: <xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxx_0000.xxx>. Acesso em: dezembro de 2020. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR nº 9480: <xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx.xxxx?XX=00000>. Acesso em: dezembro de 2020. XXXXXX, D. P. XXXXXXXXX, X. X. X. Estradas rurais: técnicas adequadas de manutenção. Florianópolis: DER, 2003. 204 p. CBH Rio das Velhas, 2004. Plano diretor de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio das Velhas: resumo executivo. Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, 2005. Disponível em: <xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/0000/00/xxxxxx_xxxxxxxx_xxxxx_x iretor_completo.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa nº 02, de 31 de agosto de 2004. Estabelece diretrizes para a criação e o funcionamento dos subcomitês, vinculados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Disponível em: _____ <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000- 2004%20criacao%20subcomites.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa nº 03, de 20 de março de 2009. Estabelece critérios e normas e define mecanismos básicos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000000 9%20met%20cobr.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa nº 04, de 06 de julho de 2009. Altera a DN nº 03/2009. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/0000/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx/XX%0000- 2009%20metodologia%20de%20cobranca.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Deliberação Normativa Nº 07/202007/2017. Aprova o Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica nessa bacia, referente aos exercícios de 2018 a 2020. Disponível em: < xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/XXXXXXXX%X0%00%X0%00X- CBH-VELHAS-07_2017-APROVA-PPA-CBH-VELHAS-2018-2020.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. CBH Rio das Velhas, Programa Revitaliza. Disponível em: <xxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/>. Acesso em: dezembro de 2020. CONSÓRCIO ECOPLAN ENGENHARIA, SKILL ENGENHARIA (CONSÓRCIO ECOPLAN/SKILL). Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, referente aos exercícios 2021 2015. Disponível em:<xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/wp- content/uploads/2009/10/200.98.167.210_site_arquivos_RE_ VELHAS_Rev01.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. Decreto Estadual n° 39.692 de 29 de Junho de 1988. (s.d.). Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/ CBHVELHAS/legislacao/decreto%20criacao%20cbh%20velhas.pdf>. Acesso em: dezembro de 2020. Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999. Dispõe sobre a 2023 Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras previdências. Diário Oficial da União, 30 de janeiro de 1999. Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências. Disponível em: < xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/0000/00/000-0000- DELIBERA%C3%87%C3%83O-CBH-RIO-DAS-VELHAS-APROVA-PPA-2021-Diário Oficial da União. 09 de janeiro de 1997.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Gestão