Referências Gerais Cláusulas Exemplificativas

Referências Gerais. Convenção nº 135 da OIT, relativa a Representantes dos Trabalhadores, 1971. • Convenção nº 87 da OIT, relativa a Liberdade Sindical e Proteção do Direito Sindical, 1948. • Convenção nº 98 da OIT, relativa a Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, 1949. • Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho, 1998. • Agenda do Trabalho Decente da OIT, 1999. • Declaração Tripartite da OIT sobre Empresas Multinacionais e Política Social, 1977, revisada em 2000. • Princípios da OCDE de Governança Corporativa, 2004. • Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais, Versão 2000. • Declaração do Milênio das Nações Unidas, 2000. Conjunto de Protocolos de Indicadores: LA Conjunto de Protocolos de Indicadores: LA LA1. Total de trabalhadores por tipo de emprego, contrato de trabalho e região.

Referências Gerais. Todo e qualquer procedimento referente à fabricação, montagem e ensaios dos equipamentos e seus acessórios principais, deverá estar em conformidade com as publicações da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, assim como o projeto apresentar-se em conformidade com a NBR 6401 – Instalações de Ar Condicionado para Conforto - Parâmetros Básicos de Projeto. Esta norma está complementada por normas técnicas da ASHRAE (American Society of Heating, Refrigeration and Air Conditioning Engineers), além da utilização dos manuais do fabricante.

Referências Gerais a. Em função da especificidade técnica dos manuais não se justificar proceder à respetiva tradução, poderá o concorrente apresentar os mesmos em língua inglesa, francesa ou espanhola;