Common use of REGULAMENTO Clause in Contracts

REGULAMENTO. O presente contrato regular-se-á pelas suas cláusulas, disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, proposta da CONTRATADA e demais preceitos de direito público aplicáveis à matéria, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito privado.

REGULAMENTO. 8.1. O presente contrato regular-se-á pelas suas cláusulas, disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posterioresalterações, do Edital de PREGÃO nº 028/2017 - Processo Licitatório nº 043/2017, proposta da CONTRATADA e demais preceitos de direito público aplicáveis à matéria, aplicando-se se-lhe supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito privado.

REGULAMENTO. 1. O presente contrato regular-se-á pelas suas cláusulas, disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, pelo Edital Carta Convite nº005/2021 - Processo nº028/2021, proposta da CONTRATADA e demais preceitos de direito público aplicáveis à matéria, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito privado.

REGULAMENTO. 12.1. O presente contrato regular-se-á pelas suas cláusulas, disposições da a Lei Federal nº 10520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, pelo Edital Pregão Presencial nº 44/2017 - Processo nº 316/2017, proposta da CONTRATADA e demais preceitos de direito público aplicáveis à matéria, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito privado.

REGULAMENTO. 1. O presente contrato regular-se-á pelas suas cláusulas, disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, pelo Edital Carta Convite nº 008/2021 - Processo nº 135/2021, proposta da CONTRATADA e demais preceitos de direito público aplicáveis à matéria, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito privado.

REGULAMENTO. 8.1. O presente contrato regular-se-á pelas suas cláusulas, disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posterioresalterações, do Edital de Convite nº 002/2018 – Processo Licitatório nº 004/2018, proposta da CONTRATADA e demais preceitos de direito público aplicáveis à matéria, aplicando-se se-lhe supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito privado.

REGULAMENTO. 12.1. O presente contrato regular-se-á pelas suas cláusulas, disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, pelo Edital de Carta Convite Nº 010/2018 - Processo nº 056/2018, proposta da CONTRATADA e demais preceitos de direito público aplicáveis à matéria, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições do direito privado.