XXXX XXXXX XXXXXXX. Prefeito Municipal Contratante CNPJ nº sob o nº 18.285.097/0001-91 Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00 Detentora
XXXX XXXXX XXXXXXX. Prefeito Municipal Município de Nova Serrana Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00. Detentora
XXXX XXXXX XXXXXXX. A Teoria da Imprevisão no Novo Código Civil Brasileiro. Revista de Direito Privado, nº 20, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
XXXX XXXXX XXXXXXX. Desembargadora do Trabalho Relatora
XXXX XXXXX XXXXXXX. Diretora ANEXO I CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS ANEXO II AGÊNCIAS CREDENCIADAS DA CAIXA
XXXX XXXXX XXXXXXX. Diretora Geral ATOS OFICIAIS CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA de autoria do vereador Xxxxxx Xxxxxxx, que “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na esquina da Rua Xxxxxx Xxxxxxxxx com a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, no Loteamento Vivendas Engenho d'Água, município de Itatiba, SP";
XXXX XXXXX XXXXXXX. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA NOME REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA NOME DA EMPRESA CONTRATADA ANEXO IV CONCORRÊNCIA 002/2014 MODELO: TERMO DE RENÚNCIA AO RECURSO QUANTO À HABILITAÇÃO ANEXO V CONCORRÊNCIA 002/2014 CARTA DE CREDENCIAMENTO Identificação do representante e/ou licitante Assinatura do representante e/ou licitante Carimbo CNPJ da licitante ANEXO VI CONCORRÊNCIA 002/2014 PROJETO BÁSICO
XXXX XXXXX XXXXXXX. Prefeito Municipal CONTRATANTE
XXXX XXXXX XXXXXXX. Prefeito Municipal CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS:
XXXX XXXXX XXXXXXX. Prefeito Municipal CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1 2 (NOME DA EMPRESA) , CNPJ Nº , com sede ,(endereço completo) por intermédio de seu representante legal, para fins do Pregão nº 89/2014, DECLARA expressamente, sob as penalidade cabíveis, que : A)Encontra-se enquadrada como empresa de Micro e Pequeno Porte, em atendimento a Lei Complementar 123/2006. B)Tem conhecimento dos Artigos 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores impeditivas de tal habilitação, em cumprimento ao art. 32,§2º, da Lei Federal nº 8.666/93. , de (assinatura do representante legal)