XXXX XXXXX XXXXXXX. Prefeito Municipal Contratante CNPJ 11.384.015/0001-17 Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, CPF Nº 000.000.000-00 Contratada
XXXX XXXXX XXXXXXX. Prefeito Municipal Município de Nova Serrana CNPJ 23.203.733/0001-29 Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, CPF Nº 000.000.000-00 Detentora
XXXX XXXXX XXXXXXX. Diretora Geral ATOS OFICIAIS CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA de autoria do vereador Xxxxxx Xxxxxxx, que “Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na esquina da Rua Xxxxxx Xxxxxxxxx com a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, no Loteamento Vivendas Engenho d'Água, município de Itatiba, SP";
XXXX XXXXX XXXXXXX. Prefeito Municipal Contratante CNPJ/MF Nº 07.832.543/0001-14 Meire Aparecida Parreiras, CPF 000.000.000-00 Contratada
XXXX XXXXX XXXXXXX. Prefeito Municipal Município de Nova Serrana Contratante Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, CPF Nº 000.000.000-00. Contratada
XXXX XXXXX XXXXXXX. Prefeito Municipal Município de Nova Serrana
XXXX XXXXX XXXXXXX. Prefeito Municipal CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1 2 (NOME DA EMPRESA) , CNPJ Nº , com sede ,(endereço completo) por intermédio de seu representante legal, para fins do Pregão nº 89/2014, DECLARA expressamente, sob as penalidade cabíveis, que : A)Encontra-se enquadrada como empresa de Micro e Pequeno Porte, em atendimento a Lei Complementar 123/2006. B)Tem conhecimento dos Artigos 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores impeditivas de tal habilitação, em cumprimento ao art. 32,§2º, da Lei Federal nº 8.666/93. , de (assinatura do representante legal)
XXXX XXXXX XXXXXXX. Pregoeiro DIRETORIA-GERAL
XXXX XXXXX XXXXXXX. Prefeito Municipal CONTRATANTE CONTRATADA TESTEMUNHAS:
XXXX XXXXX XXXXXXX. Secretário de Saúde