Dados Complementares a) Optar por uma das 91 (noventa e uma) Diretorias de Ensino, para fins de classificação;
b) Informar, se possuir, o número de dependentes (encargos de família), para fins de desempate;
c) Declarar se é pessoa com deficiência - PCD, se for o caso, e informar o tipo de deficiência, bem como anexar documento de identificação e laudo médico, observadas as orientações constantes no item 4 do Capítulo V deste Edital, em ANEXOS;
d) Indicar se foi jurado, para fins de desempate;
e) Indicar se está inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico”, para fins de desempate;
f) Declarar sua raça;
g) Se for o caso, preto, pardo ou indígena, e manifestar interesse em utilizar a pontuação diferenciada, observadas as demais orientações constantes no Capítulo VII;
h) Após conferência, gravar.
Dados Complementares. Telefone(s) de Contato: Endereço Eletrônico: Niterói, de de 20 . (pessoa jurídica/pessoa física), inscrita (o) no (CNPJ/CPF) sob o n.º , por intermédio de seu representante legal o(a), Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e inscrito (a) no CPF sob o n.º , DECLARA, sob as penas da lei, conforme determina o inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de menor aprendiz, a partir de quatorze anos. Niterói, de de 20 . , portador(a) da Carteira de Identidade n.º e inscrito (a) no CPF sob o n.º , DECLARA, sob as penas da Lei, que não foram aplicadas penalidades de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar, ou ainda, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, neste último caso, com qualquer Ente da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal, cujos efeitos ainda vigorem.
Dados Complementares. Tipo de serviço Transporte Escolar Salário normativo da categoria R$1.557,00/ R$ 788,00 Categoria profissional Motorista/Monitor Data base da categoria 2015 Cálculo dos Custos Fixos Valor Base do Veiculo de Acordo com Tabela R$ 131.666,66
Dados Complementares. Modalidade: 0-069.2020 - DISPensa de Licitação Conliato: 2101202()"NP CAPACITAÇÃO E SOLUçOes TECNOLÚGIC"S LTOA Convênio: Cal. da O!lspcS<l: 33903915. LOCAÇÃO DE SOFlWARE Incorpor.lç~O;
Dados Complementares. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO VIGÊNCIA
Dados Complementares. Tabela 14: Histograma Médio – (Out – Dez 2015) CATEGORIA FAIXA % m³ MEDIDO/ECON RESIDENCIAL B 0 A 10 64,44% 4,61 11 A 25 21,33% 14,78 26 A 50 1,71% 31,83 >51 0,36% 89,58 TOTAL 87,85% RESIDENCIAL A SOCIAL 0 A 10 3,33% 4,96 11 A 25 1,48% 15,60
Dados Complementares. 9.1. Será considerada confidencial toda informação a que os profissionais da contratada tiverem acesso, direta ou indiretamente, em decorrência da prestação dos serviços objeto deste contrato, mesmo aquelas que em um determinado momento venham a se tornar de conhecimento público ou venham a ser divulgadas por partes não relacionadas ao contrato.
9.2. Ainda ficam estabelecidos os seguintes pontos:
9.2.1. A entrega dos relatórios de monitoramento (consultoria técnica); do diagnóstico inicial e final dos empreendedores participantes do Projeto; das apostilas das duas capacitações, deverão ser entregues em forma impressa e digital, em língua portuguesa, considerando as normas da ABNT;
9.2.2. Para a realização dos encontros referentes as rodadas de negócios entre os empreendedores participantes do Projeto, a SDE disponibilizará local e equipamentos necessários para sua realização, ficando para a Contratada a responsabilidade de organização do evento;
9.2.3. Reuniões de Planejamento e/ou relacionadas a execução do Projeto ocorrerão nas dependências da SDE ou em local previamente definido pela SDE;
9.1.4. Eventuais alterações nos procedimentos relacionados às atividades previstas no cronograma das atividades poderão ser efetuadas de comum acordo com a SDE, visando seu aperfeiçoamento ao longo dos trabalhos;
9.1.5. Os resultados das atividades incluindo direitos autorais, documentação original, especificações, arquivos, tabelas, memórias de cálculo e todas as informações obtidas e os métodos desenvolvidos no escopo das atividades a serem realizadas de acordo com o contrato serão de propriedade da SDE, podendo ser divulgadas pela contratada ou por terceiros mediante a autorização por escrito da contratante;
9.1.6. Os repasses financeiros só serão realizados, após a entrega dos relatórios técnicos constando os resultados e técnicas utilizadas nas visitas de monitoramento aos empreendimentos, do diagnóstico, como também apresentar, mensalmente documento, elaborado pela contratante, de comprovação das visitas realizadas aos empreendimentos, com controle de frequência, além de cumprir com as exigências contidas na Lei nº 8.666/93.
Dados Complementares. Nesta tabela estão apresentados os dados referentes a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO para cada categoria, valor do salário normativo da categoria, Data base da categoria utilizada e valor do salário mínimo vigente.
Dados Complementares. Box(es): XXXX Metragem do mezanino : XXXX Unidade: Ceasa Cascavel Data de vencimento dos boletos: Até o décimo dia do mês subsequente Valor/m² box: XXXXXXXXXXXXXX Valor/m² mezanino: XXXXXXXXXXXXXX Valor da Tarifa de Uso: XXXXXXXXXX (reajustado anualmente no mês de fevereiro, conforme variação do IGP- M, ou outro índice que vier a ser adotado pelo Governo).
Dados Complementares. Garantia: