Respeito às leis. O fato de o Instituto Espinhaço possuir objetivos que promovam o bem comum não o desonera da observância irrestrita às leis e normas vigentes aplicadas ao seu campo de operação. Portanto, todos os documentos legais e formais exigidos pelos órgãos competentes devem ser obtidos tanto para o início quanto para a manutenção das atividades do Instituto. O Instituto Espinhaço, portanto, deve promover o fiel cumprimento da legislação pertinente, acompanhada da prestação de contas a todas as partes interessadas.
Respeito às leis. Uma atuação conforme com as leis e os regulamentos aplicáveis valoriza o patrimônio moral e material dos Acionistas e contribui para o desenvolvimento socioeconômico e empresarial nos setores e países onde a Cetrel atua. Portanto, no desenvolvimento de seus Programas de Ação, os Integrantes da Cetrel devem respeitar e obedecer às leis, regulamentos, práticas e bons costumes de cada país ou região em que atuam. O contexto de negócios dinâmicos nos quais a Xxxxxx atua impõe comportamento dos Integrantes que vai além do texto da lei. É preciso que os Integrantes preservem o espírito das leis e regulamentos, observando os mais elevados padrões de ética, boas práticas de governança corporativa, integridade e transparência, prevenindo até mesmo a aparência de atos impróprios. Esta responsabilidade envolve também a adoção das providências cabíveis, quando tiverem conhecimento de irregularidades praticadas, que possam comprometer a reputação ou os interesses da Cetrel. Ainda que possam existir argumentos sobre condições culturais ou práticas usuais do mercado, os Integrantes devem agir sempre com base nos Princípios e nas orientações específicas definidas neste Código de Conduta e em seus desdobramentos. Portanto, os Integrantes devem atuar de forma a contribuir individual e coletivamente para mudanças necessárias nos mercados e nos ambientes onde possa haver indução a desvios nesta conduta. Em situações em que se configure conflito entre o que diz o Código de Conduta com as leis e/ou regulamentos deve sempre prevalecer o cumprimento às leis e regulamentos. Dúvidas quanto à legalidade de uma conduta devem ser esclarecidas junto ao R- Conformidade da Xxxxxx.