Relacionamento com Concorrentes. No relacionamento da ePharma com seus concorrentes em qualquer ambiente, ainda que no âmbito das associações de classe, é vedada a troca de Informações Concorrencialmente Sensíveis que prejudiquem a livre concorrência, de modo a fa- vorecer a própria ePharma ou um concorrente, ou prejudicá-lo. Neste sentido, são proibidas as seguintes práticas: • a adoção de iniciativas visando: (I) tabelamento de preços, inclu- sive quando relacionada a pagamento de comissões de agentes atuantes em outros elos da cadeia de negócios; (II) boicote a fornecedores ou clientes; ou (III) exclusão de concorrente, forne- cedor ou cliente.
Relacionamento com Concorrentes. No curso normal das suas ações na Cetrel, os Integrantes se relacionam e interagem de forma legítima com concorrentes em reuniões ou ainda no âmbito das associações de classe e sindicatos. Nestas ocasiões é proibida a troca de informações que possam prejudicar a livre concorrência de modo a favorecer a própria Companhia ou um concorrente ou prejudicá-lo. Concorrentes da Cetrel também podem ser seus Clientes, parceiros ou fornecedores. Nessa hipótese, as comunicações com os Concorrentes devem se restringir estritamente àquelas relacionadas à venda, aquisição do produto ou à prestação do serviço em questão. De forma a assegurar que a interação com concorrente esteja em conformidade com a lei e com as normas de defesa da concorrência, o Integrante deve pautar suas relações com os concorrentes conforme as orientações a seguir: • É vedado acordo, xxxxxx ou expresso, entendimento ou arranjo com concorrentes, que tenha por objetivo: restringir a concorrência; – dividir ou alocar Clientes e/ou territórios; – deixar de adquirir produtos de um fornecedor ou tipo de fornecedor; – deixar de vender certo produto ou prestar determinado serviço: de forma geral, em determinada área geográfica, e/ou para determinada categoria de Cliente; – limitar a quantidade ou a qualidade de sua produção ou a quantidade de produtos que venderá ou o tipo de serviço que prestará para qualquer Cliente; – abster-se de lançar novos produtos ou de descontinuar produtos obsoletos; e/ou – acelerar ou adiar o lançamento ou a descontinuação de um produto ou serviço. – fixar, aumentar, reduzir ou manter preços; – estabelecer preços mínimos e máximos; – conceder ou eliminar descontos no preço; e – usar termos, condições ou tipos especiais de sistemas de precificação. A proibição de acordos de fixação de preços aplica-se tanto aos preços dos produtos vendidos e ou serviços prestados pela Cetrel e seus concorrentes a seus respectivos Clientes, quanto aos preços que a Cetrel e seus concorrentes pagam a seus fornecedores. A mera tentativa (ainda que malsucedida) de acordo, pode configurar um ato ilegal entre concorrentes. • É vedado trocar informações e/ou discussão de questões comercialmente sensíveis, tais como: preços e políticas de preço, termos ou condições de venda (incluindo promoções, programação de promoções, descontos e subsídios), condições de crédito e práticas de cobrança, termos e condições oferecidos por fornecedores, lucro ou margem de lucro, custos, planos de negócio e de investimento,...