Dispensa Nº 4/2020. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 03.658.432/0001-82 - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Convênio de Adesão nº 04/2020, celebrado em 15/06/2020, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com fulcro na Cláusula Décima (da Vigência) do Convênio originário. Vigência: 16/06/2022 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.199.364,67. Data de Assinatura: 27/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022). Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 21000.001352/2021-95. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 17/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2022 a 13/07/2023, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Reduzir os custos não renováveis constantes da planilha de custos e formação de preços, conforme disposto no Anexo IX, item 9, da Instrução Normativa nº 05/2017, quais sejam: Redução das rubricas A, B, D e E do "Módulo 3 - Provisão para Rescisão" da planilha de custos e formação de preços. Vigência: 14/07/2022 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.868.234,24. Data de Assinatura: 27/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2022). XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.617, de 20/10/2021, publicada no DOU de 04/11/2021, e em conformidade com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Xxx Xxxxx xx Xxxx, x° 0000, 0° xxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx/XX, XXX 00000-000, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) documento(s), referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017: Empresa: LATICÍNIOS SALUTE EIRELI, CNPJ 53.400.784/0001-01; Documentos: Relatoria de 1a Instância n° 18440861/6SIPOA/2020, de 10/11/2021, Termo de Julgamento da 1a Instância n° 377/6SIPOA/2022, de 04/04/2022 e a respectiva Guia de Recolhimento da União, referentes ao Processo n° 03855.000084/2021-51. Após 03 (três) dias úteis da publicação deste Edital, o interessado terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para tomar ciência do(s) documento(s) referenciado(s). Vencido o prazo final deste Edital, a(s) ciência(s) fica(m) configurada(s) e o Processo referenciado terá sua continuidade, independentemente do comparecimento do(s) intimado(s). Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022042900003 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
METODOLOGIA 10.1. Na assinatura do contrato a empresa vencedora deverá:
Desempenho a. Possuir desempenho de no mínimo 155 Mpps considerando pacotes de 64 bytes.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A Conab continuará realizando a avaliação de desempenho anualmente de acordo com os normativos vigentes, capacitando antecipadamente avaliadores e avaliados sobre a funcionalidade e aplicabilidade da Gestão de Performance, além de se comprometer a revisar toda a política de gestão de desempenho, a fim de buscar um método que melhor se adéque à realidade do corpo funcional, levando ao conhecimento da entidade representativa dos empregados previamente a sua aplicação.
SERVIÇOS COMPLEMENTARES 17.1. Durante todo o prazo da CONCESSÃO, a CONCESSIONÁRIA deverá atender as solicitações do PODER CONCEDENTE para execução de serviços complementares de expansão da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA e da realocação de PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
COMPENSAÇÃO DE JORNADA A jornada de trabalho poderá ser prorrogada, até o máximo de 2 (duas) horas, como compensação para supressão, total ou parcial de trabalho aos sábados.
Metodologia de Trabalho A empresa contratada prestará os serviços em conjunto com a equipe do Escritório de Projetos e em articulação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e demais entidades envolvidas no Programa de Oportunidades e Direitos – POD, tendo como objetivo auxiliar na finalização do último ano do Programa com a entrega das respectivas metas e ações contratualmente estabelecidas.
DOCUMENTOS COMPLEMENTARES É parte integrante deste Contrato a Proposta da CONTRATADA.
DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO 1 - O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos a seguir relacionados os quais dizem respeito a: