SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA. Tributado* Entidade Imune** Entidade Isenta** (não incidência ou alíquota zero) Liminar*** Dispensa de retenção na fonte nos moldes estabelecidos na Instrução Normativa RFB1585/15**** 2 Deve ser preenchido um cadastro por Investidor.
SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA. Tributado* Entidade Imune** Entidade Isenta** (não incidência ou alíquota zero) Liminar*** Dispensa de retenção na fonte nos moldes estabelecidos na Instrução Normativa RFB1585/15**** 1 O resgate de Cotas deverá se dar somente em Lotes Mínimos de Cotas ou múltiplos de Lotes Mínimos de Cotas, bem como deverá observar os procedimentos descritos nos artigos 30 a 33 do Regulamento do Fundo. As Ordens de Resgate somente são efetivadas após confirmação por escrito da B3.
SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA. Os Agentes da Cooperação encontram-se isento do pagamento do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS), competindo às entidades promotoras da cooperação os encargos com a contribuição do mesmo. As condições contratuais serão estabelecidas num Contrato de Agente de Cooperação ao abrigo do enquadramento genericamente estabelecido pela Lei n.º 13/2004, de 14 de Abril, e que ficará ajustado entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua I.P. e o contratado, nomeadamente quanto ao local da prestação de serviços, a duração do contrato, as condições retributivas, os transportes, seguros, proteção social e alojamento.
SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA. Tributado* Entidade Imune** Entidade Isenta** (não incidência ou alíquota zero) Liminar*** Dispensa de retenção na fonte nos moldes estabelecidos na Instrução Normativa RFB1585/15**** 1 Deve ser preenchido um cadastro por Investidor. Não está sujeito a este formulário o iShares S&P 500 Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Índice – Investimento no Exterior.
SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA. Tributado* Entidade Imune** Entidade Isenta** (não incidência ou alíquota zero) Liminar*** Dispensa de retenção na fonte nos moldes estabelecidos na Instrução Normativa RFB 1585/15. Em se tratando de entidade imune, declaramos, nos termos do Anexo III da Instrução Normativa RFB 1585/15, que: O Cotista é classificado como: Autarquia ou fundação instituída e mantida pelo Poder Público Templo de qualquer culto Partido Político Fundação de Partido Político Entidade Sindical de Trabalhadores Instituição de educação sem fins lucrativos Instituição de assistência social sem fins lucrativos