Suprimido. 1.6.1.SUPRIMIDO
Suprimido. 4.46.2. SUPRIMIDO
Suprimido. 8.1.2. SUPRIMIDO
Suprimido. Parágrafo 15º - O saldo devedor é formado quando o valor das despesas com o Plano AMS ultrapassa o limite de desconto do beneficiário titular (ativo ou aposentado) ou responsável financeiro (pensionista) ou quando não há efetivação dos valores cobrados.
Suprimido. I. As alterações realizadas na Cláusula 45 têm por objetivo atualizar as condições de custeio do Plano AMS, atendendo ao disposto nos parágrafos 1º e 2º e no inciso I do parágrafo 15º da cláusula 45 do ACT MAR 2023-2025, cuja redação vigorou até a celebração deste Termo Aditivo.
Suprimido. 10.10 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo ao Órgão Gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores.
Suprimido. 10.4. A estimativa de custo levou em consideração o risco envolvido na contratação e sua alocação entre contratante e contratado, conforme especificado na matriz de risco constante do Contrato
Suprimido. 16.18 A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Contratante ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
Suprimido. 17.3. Na hipótese de eventual reajuste de preços por simples apostilamento por meio de Termo Aditivo, somente serão considerados os itens previstos nas respectivas planilhas.
Suprimido. 3.3. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2023, conforme detalhamento a seguir: I) ID PCA no PNCP: 10791831000182-0-000010/2023