Suprimido Cláusulas Exemplificativas

Suprimido. Subseção IV1

Suprimido. 16.18 A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Contratante ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

Suprimido. 9.4. Tratando-se de adjudicatário cuja documentação de regularidade fiscal tenha indicado restrições à época da fase de habilitação, deverá comprovar, previamente ao recebimento do pedido,

Suprimido. 6. Definições e demais especificações gerais para execução dos serviços

Suprimido. 17.3. Na hipótese de eventual reajuste de preços por simples apostilamento por meio de Termo Aditivo, somente serão considerados os itens previstos nas respectivas planilhas.