DA VEDAÇÃO. 5.1. A confecção de cópias das chaves dos imóveis a ela confiadas.
DA VEDAÇÃO. 8.1 – É vedado:
DA VEDAÇÃO. 14.2 Exigir, cobrar ou negociar com o proponente qualquer valor não previsto ou autorizado neste Termo de Referência ou no Contrato.
DA VEDAÇÃO. CLÁUSULA QUARTA: É expressamente vedada a subcontratação total dos serviços objeto do Contrato, exceto de parte, nos casos expressamente autorizados pela fiscalização do Contrato.
DA VEDAÇÃO. 7.1. É vedada a utilização, na execução dos serviços, de empregado que seja familiar do agente público ocupante de cargo em comissão ou função de confiança no órgão contratante, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 7.203, de 2010, que dispõe sobre a vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal.
DA VEDAÇÃO. Salvo ajuste, o(a) PROPONENTE não pode constituir, ao mesmo tempo, mais de um(uma) AGENTE, na mesma zona, com idêntica incumbência; nem pode o(a) AGENTE assumir o encargo de nela tratar de negócios do mesmo gênero, à conta de outros(as) PROPONENTES.
DA VEDAÇÃO. I - fazer distinção no atendimento em virtude de raça, credo e nacionalidade;
DA VEDAÇÃO. É vedado à COMODATÁRIA sub-comodatar ou locar o bem objeto deste instrumento a terceiros, bem como ceder ou transferir o presente contrato sem prévia autorização, por escrito, da COMODANTE.