DA VEDAÇÃO. É vedado o subcomodato ou locar o bem objeto deste instrumento a terceiros, bem como ceder ou transferir o presente contrato sem prévia autorização, por escrito, da COMODANTE.
DA VEDAÇÃO. É VEDADO À CONTRATADA interromper a execução contratual sob a alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
DA VEDAÇÃO. 5.1. A confecção de cópias das chaves dos imóveis a ela confiadas.
5.2. Exigir, cobrar ou negociar com o proponente qualquer valor não previsto ou autorizado neste Termo de Referência ou no Contrato.
DA VEDAÇÃO. Exigir, cobrar ou negociar com o proponente qualquer valor não previsto ou autorizado neste Termo de Referência ou no Contrato.
DA VEDAÇÃO. 5.1. A confecção de cópias das chaves dos imóveis a ela confiadas.
DA VEDAÇÃO. 3.1 - É vedado à CONTRATADA descer ou transferir no todo ou em parte o Contrato, sem estar expressamente autorizada pela CONTRATANTE. Em caso de cessão ou transferência, a mesma permanecerá solidariamente responsável com a nova CONTRATADA;
DA VEDAÇÃO. 15.1. É vedada a cessão ou utilização das informações pessoais obtidas para finalidades diversas das estabelecidas no acordo de cooperação, sob pena de sanção civil e penal decorrente de eventual divulgação, cessão ou utilização indevida, sem prejuízo de eventual aplicação das sanções administrativas previstas no art. 73 da Lei Federal n. 13.019/14.
DA VEDAÇÃO. É vedada a utilização, na execução dos serviços, de empregado que seja familiar do agente público ocupante de cargo em comissão ou função de confiança no órgão contratante, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 7.203, de 2010, que dispõe sobre a vedação ao nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal.
DA VEDAÇÃO. I - fazer distinção no atendimento em virtude de raça, credo e nacionalidade;
II - comercializar e/ou permitir a prestação de serviço ou produtos que pelas suas características, possam estimular frequência indesejável;
DA VEDAÇÃO. É vedado ao Sescoop a celebração de Convênios com instituições públicas ou privadas, seja na qualidade de executora, interveniente ou proponente que: