Títulos. Os títulos de parágrafos, cláusulas e capítulos usados neste Contrato têm propósito de identificação e referência e não serão levados em conta para fins de interpretação dos direitos e obrigações das Partes.
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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural
Títulos. Os títulos de parágrafos, cláusulas e capítulos usados neste Contrato têm propósito servirão apenas para efeito de identificação e referência referência, e não serão levados em conta desprezados para fins de interpretação dos direitos e obrigações das Partes.
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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração Da Atividade De Transporte De Gás Natural, Contrato De Partilha De Produção, Contrato De Concessão Para Exploração, Desenvolvimento E Produção De Petróleo E Gás Natural
Títulos. Os títulos de parágrafos, cláusulas e capítulos usados neste Contrato têm propósito servirão apenas para efeito de identificação e referência e não serão levados em conta referência, devendo portanto ser desprezados para fins de interpretação dos direitos e obrigações das Partes.
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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração, Desenvolvimento E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Concessão Para Exploração, Desenvolvimento E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Concessão