Títulos. Os títulos de parágrafos, cláusulas e capítulos usados neste Contrato têm propósito de identificação e referência e não serão levados em conta para fins de interpretação dos direitos e obrigações das Partes.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural
Títulos. 34.3 Os títulos de parágrafos, cláusulas e capítulos usados neste Contrato têm propósito de identificação e referência e não serão levados em conta para fins de interpretação dos direitos e obrigações das Partes.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural