Common use of VALIDADE DA PROPOSTA Clause in Contracts

VALIDADE DA PROPOSTA. dias. (não inferior a 60 (sessenta) dias). Local de entrega: Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas Local e Data. RAZÃO SOCIAL / NOME: CNPJ: Ref.: PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Pela presente declaramos para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/02, sob as penalidades cabíveis, que cumpriremos plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Edital. , de de 2019. Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Pelo presente instrumento particular de procuração, a (razão social da empresa), com sede (endereço completo) inscrita no CNPJ/ MF sob o nº (nº do CNPJ), nomeia e constitui seu bastante procurador (a) o (a) Sr. (a) (nome do representante) portador (a) da cédula de identidade (nº RG), e CPF (nº CPF), a quem confere amplos poderes para representar perante o Município de Bela Vista de Minas na Sessão de Pregão Presencial nº /2019, o qual está autorizado a requerer vistas de documentos e propostas, manifestar-se em nome da empresa, formular lances verbais, negociar a redução de preços, desistir e interpor recursos, rubricar documentos e assinar atas, prestar todos os esclarecimentos solicitados pela PREGOEIRA, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da outorgante. , de de 2019 Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Declaramos para os fins de direito, na qualidade de licitante do procedimento licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial Nº /2019, em cumprimento ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal combinado ao inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93, que não possuímos em nosso quadro funcional pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Ref.:PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Declaramos a inexistência de fato impeditivo quanto à habilitação para participar neste Pregão, bem como estamos cientes de que devemos declará-los quando ocorridos durante o certame, na forma do artigo 32, §2º, da Lei 8.666/93 Por ser verdade, firmamos a presente sob as penas da Lei. , de de 2019. Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Av. Processo Licitatório Nº /2019 Pregão Presencial Nº /2019 Gestor do Contrato: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 18.311.043/0001-53, com sede na Avenida Xxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx nº 70, Centro, Bela Vista de Minas/MG, neste ato representado pelo prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, de ora em diante denominado SIMPLESMENTE CONTRATANTE.

VALIDADE DA PROPOSTA. dias. A validade da presente proposta é de (não inferior a mínimo 60 (sessenta) dias). Local Local: Data: Declaro ter tomado conhecimento do instrumento convocatório relativo à licitação em referência, estar ciente dos critérios de entregajulgamento do certame e do pagamento estabelecidos para remunerar a execução do objeto licitado. Nome: Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas Local e Data. RAZÃO SOCIAL / NOMECargo: CNPJIdentidade: Ref.CPF: PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Pela presente declaramos para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/02Declaramos, sob as penalidades cabíveisque, que cumpriremos plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Edital. , de de 2019. Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Pelo presente instrumento particular de procuração, a (razão social da empresa), com sede (endereço completo) inscrita no CNPJ/ MF sob o nº (nº do CNPJ), nomeia e constitui seu bastante procurador (a) o (a) Sr. (a) (nome do representante) portador (a) da cédula de identidade (nº RG), e CPF (nº CPF), a quem confere amplos poderes para representar perante o Município de Bela Vista de Minas na Sessão de Pregão Presencial nº /2019, o qual está autorizado a requerer vistas de documentos e propostas, manifestar-se em nome da empresa, formular lances verbais, negociar a redução de preços, desistir e interpor recursos, rubricar documentos e assinar atas, prestar nosso preço global estão incluídos todos os esclarecimentos solicitados pela PREGOEIRAcustos diretos e indiretos para perfeita execução dos serviços, inclusive as despesas com mão de obra especializada ou não, encargos da legislação social trabalhista, previdenciária, da infortunística do trabalho e responsabilidade civil por quaisquer danos causados a terceiros ou dispêndios resultantes de impostos, taxas, regulamentos e posturas municipais, estaduais e federais, bem como todos os custos necessários para atendimento às exigências e determinações do Edital, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes ao certametudo o que for necessário para a execução total e completa dos serviços, conforme Projeto Básico constante da Concorrência, sem que nos caiba, em nome da outorgantequalquer caso, direito regressivo em relação ao Município de Chiador – MG. Declara, de de 2019 Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Declaramos para os fins de direito, na qualidade de licitante do procedimento licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial Nº /2019, em cumprimento ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal combinado ao inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93ainda, que não possuímos em nosso quadro funcional pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturnoexistem fatos que impeçam a participação nesta licitação e compromete-se, perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Ref.:PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Declaramos a inexistência de fato impeditivo quanto à habilitação para participar neste Pregão, bem como estamos cientes de que devemos declará-los quando ocorridos durante o certame, na forma do artigo 32, §2º, da Lei 8.666/93 Por ser verdade, firmamos a presente sob as penas da Leilei, a levar ao conhecimento desta Administração, qualquer fato superveniente que venha impossibilitar a habilitação. Declara, outrossim, estar ciente de que a apresentação da presente proposta implica na plena aceitação das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Acompanha a nossa proposta de preços o Cronograma Físico-financeiro bem como todos os elementos julgados oportunos para perfeita compreensão e avaliação da proposta. Declaramos para os devidos fins, que nos obrigamos a manter a nossa proposta comercial no presente certame, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de abertura da mesma, para fins de julgamento e de contratação. Declaramos, ainda que, temos pleno conhecimento dos serviços a serem executadas. Recebemos do Município todas as informações necessárias à elaboração da nossa proposta. Estamos cientes dos critérios de medição e pagamento especificados no edital, com eles concordamos plenamente. Obrigamos-nos a aceitar o direito do Município de escolher a proposta que lhe for mais vantajosa, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, podendo este desistir ou anular esta licitação sem que nos caiba o direito a qualquer indenização, reembolso ou compensação pela exclusão ou rejeição de nossa proposta, no todo ou em parte. Obrigamos-nos, ainda, caso nos seja adjudicado o objeto, a assinar o contrato dentro do prazo estabelecido, a contar da data de notificação do Município, bem como atender a todas as condições prévias a sua assinatura. Que esta empresa não incide nas vedações previstas na Lei Federal nº 14.133/2021. Reconhecemos o direito do Município de paralisar ou suspender a qualquer tempo, a prestação dos serviços, mediante o pagamento único e exclusivo dos serviços já executados e a aquisição, pelo preço de custo comprovado, dos materiais por nós adquiridos, existentes no local dos serviços e a eles destinados. Utilizaremos a equipe técnica e administrativa que forem necessários para a perfeita execução dos serviços, comprometendo-nos, desde já, a substituir ou aumentar a quantidade do pessoal, desde que assim o exija à fiscalização do Contratante. (Razão Social) , CNPJ , com sede à (logradouro), n.º , bairro , na cidade de , Estado de por seu representante legal infra assinado Sr , (nacionalidade), (profissão), identidade n.º , expedida por , CPF residentes à (logradouro), n.º , bairro na cidade de Xx , (nacionalidade), (profissão), identidade n.º , expedida por , CPF residentes à (logradouro), n.º , bairro , na cidade de Para representá-lo na Licitação Concorrência Prsencial n.º 001/2024 promovida pelo Município de Chiador - MG, podendo o dito procurador, participar de todos os atos do certame, assinar atas, recibos e outros documentos, acordar, discordar, desistir, renunciar, transigir, impugnar, reconvir, recorrer, representar e funcionar junto à Comissão de Licitação no que for necessário. , , de de 20192024. Nome e assinatura O Subscritor desta, declara para fins do representante legal (carimbo da empresa) Av. Processo Licitatório Nº /2019 Pregão Presencial Nº /2019 Gestor do Contrato: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINASdisposto no edital referente a Licitação em referência que a empresa CNPJ co m endereço à , Bairro , Estado de Minas Geraispor meio do seu representante Sr. - compareceu a este Município, pessoa jurídica a fim de direito público interno, CNPJ: 18.311.043/0001-53, com sede na Avenida Xxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx nº 70, Centro, Bela Vista inspecionar o local e coletar informações de Minas/todos os dados e elementos que possam vir a ter influência no valor da proposta a ser apresentada e no desenvolvimento dos trabalhos a serem adjudicados a firma vencedora do referido certame licitatório. Chiador – MG, neste ato representado pelo prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, de ora em diante denominado SIMPLESMENTE CONTRATANTE.de 2024. Representante da Empresa CPF n.º ....................................... RG n.º .......................................... 1 SERVIÇOS PRELIMINARES R$ 100,00% 100,00% 2 CAMADA DE REGULARIZAÇÃO R$ 100,00% 100,00% 3 CAMADA DE ROLAMENTO R$ 100,00% 100,00%

VALIDADE DA PROPOSTA. dias. (não inferior a 60 (sessenta) dias. Eu, ......................................................................... abaixo assinado, representante da empresa ............................................................................. declaro ter tomado conhecimento de todas as condições referente ao fornecimento dos materiais objeto do Pregão Eletrônico nº 017/2024, e assim sendo, me comprometo a cumprir fielmente conforme valores propostos na Planilha Orçamentária apresentada acima e as condições estipuladas nos lotes 01 a 04 relacionadas acima e todas as demais condições previstas no presente Edital de Licitação e ainda cumprir todas as normas regulamentares para a sua prestação. ..........................................., .......... de ................................. de .............. Através do presente instrumento, nomeamos e constituímos o(a) Senhor(a) , (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Identidade nº .............., expedido pela. Local , devidamente inscrito no Cadastro de entrega: Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas Local e Data. RAZÃO SOCIAL / NOME: CNPJ: Ref.: PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Pela presente declaramos para efeito Pessoas Físicas do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º Ministério da Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/02Fazenda, sob as penalidades cabíveiso nº.................., que cumpriremos plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Edital. residente à rua .........................., de de 2019. Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Pelo presente instrumento particular de procuração, a (razão social da empresa), com sede (endereço completo) inscrita no CNPJ/ MF sob o nº (nº do CNPJ), nomeia e constitui seu bastante procurador (a) o (a) Sr. (a) (nome do representante) portador (a) da cédula de identidade (nº RG), e CPF (nº CPF)como nosso mandatário, a quem confere outorgamos amplos poderes para representar perante o Município de Bela Vista de Minas na Sessão de Pregão Presencial nº /2019praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório indicado acima, o qual está autorizado a requerer vistas de documentos e propostas, manifestarconferindo-se em nome da empresa, formular lances verbais, negociar a redução lhe poderes para: (apresentar proposta de preços, formular ofertas e lances, interpor recursos e desistir deles, contra-arrazoar, assinar contratos, negociar preços e interpor recursosdemais condições, rubricar documentos confessar, firmar compromissos ou acordos, receber e assinar atas, prestar todos os esclarecimentos solicitados pela PREGOEIRA, enfim, dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certamecertame etc). Declaramos sob as penas da lei, especialmente em face do quanto disposto na Lei Federal nº 14.133/21, o Pleno Conhecimento e Atendimento às exigências de habilitação, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas previstas no Edital de Licitação e na Legislação vigente. Declaramos, sob as penas da lei, em nome atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da outorgante. Constituição Federal, de de 2019 Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Declaramos para os fins de direito, na qualidade de licitante do procedimento licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial Nº /2019, em cumprimento ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal combinado ao disposto no inciso V do artigo 27 art. 98 da Lei 8.666/93Estadual nº 9.433/05, que não possuímos em nosso quadro funcional pessoas menores empregamos menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Ref.:PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Declaramos a inexistência de fato impeditivo quanto à habilitação para participar neste Pregão, bem como estamos cientes de que devemos declará-los quando ocorridos durante o certame, na forma do artigo 32, §2º, da Lei 8.666/93 Por ser verdade, firmamos a presente sob as penas da Lei. , de de 2019. Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Av. Processo Licitatório Nº /2019 Pregão Presencial Nº /2019 Gestor do Contrato: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 18.311.043/0001-53, com sede na Avenida Xxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx nº 70, Centro, Bela Vista de Minas/MG, neste ato representado pelo prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, de ora em diante denominado SIMPLESMENTE CONTRATANTE.insalubre,

VALIDADE DA PROPOSTA. dias. ( ) dias úteis contados a partir da data da abertura do Invólucro 01 – PROPOSTA COMERCIAL (não inferior a 60 (sessenta) dias). Local Declaramos conhecer e nos submetemos integralmente a todas as demais cláusulas e condições desta Cotação Prévia de entrega: Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas Local e DataPreços, integrante desta proposta. RAZÃO SOCIAL / NOME: CNPJ: Ref.: PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Pela presente declaramos para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/02Declaramos, sob as penalidades cabíveispenas da lei, que cumpriremos plenamente a empresa , localizada à , possui todos os requisitos exigidos na Cotação Prévia de Preços N. 002/2015 . NO ÂMBITO DO CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT nº 004/2014 – DIEESE - SICONV N° 812010/2014, para habilitação, quanto às condições de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, DECLARANDO, ainda, estar ciente de que a falta de atendimento a qualquer exigência para habilitação exigidos no constante do Edital, ensejará de penalidade à Declarante. Informo a relação das companhias aéreas com as quais a empresa , tem convênio: xxxxxxxxxxxxxxxxxx. , de de 20192015. Nome Representante Legal CPF Declaramos, sob as penas da lei, que a empresa , localizada à , emitirá bilhetes de passagens com tarifas promocionais ou reduzidas para os serviços prestados, sempre que colocados à disposição pelas companhias aéreas, inclusive as disponibilizadas ao consumidor individual quando apresentarem menor preço e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Pelo presente instrumento particular de procuração, a (razão social da empresa), com sede (endereço completo) inscrita no CNPJ/ MF sob o nº (nº do CNPJ), nomeia e constitui seu bastante procurador (a) o (a) Sr. (a) (nome do representante) portador (a) da cédula que os preços das tarifas de identidade (nº RG), e CPF (nº CPF), a quem confere amplos poderes para representar perante o Município embarque serão os vigentes na data de Bela Vista de Minas na Sessão de Pregão Presencial nº /2019, o qual está autorizado a requerer vistas de documentos e propostas, manifestar-se em nome da empresa, formular lances verbais, negociar a redução de preços, desistir e interpor recursos, rubricar documentos e assinar atas, prestar todos os esclarecimentos solicitados pela PREGOEIRA, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da outorganteemissão dos bilhetes. , de de 2019 Nome e assinatura do 2015. Representante Legal CPF Declaramos, sob as penas da lei, que a empresa , localizada à , de de 2015. Representante Legal CPF (EMPRESA) , inscrita no CNPJ nº , sediada a , por intermédio de seu representante legal (carimbo o(a) Sr(a) , portador(a) da empresa) Declaramos para os fins Carteira de direitoIdentidade nº e do CPF nº , na qualidade de licitante do procedimento licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial Nº /2019DECLARA, em cumprimento ao inciso XXXIII, do artigo 7º nos termos da Constituição Federal combinado ao inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93lei, que não possuímos em nosso quadro funcional pessoas menores emprega menor de 18 (dezoito) dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, e não emprega menor de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) dezesseis anos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Ref.:PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Declaramos a inexistência de fato impeditivo quanto à habilitação para participar neste Pregão, bem como estamos cientes de que devemos declará-los quando ocorridos durante o certame, na forma do artigo 32, §2º, da Lei 8.666/93 Por ser verdade, firmamos a presente sob as penas da Lei. , de de 2019. Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Av. Processo Licitatório Nº /2019 Pregão Presencial Nº /2019 Gestor do Contrato: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 18.311.043/0001-53, com sede na Avenida Xxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx nº 70, Centro, Bela Vista de Minas/MG, neste ato representado pelo prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, de ora em diante denominado SIMPLESMENTE CONTRATANTE.

VALIDADE DA PROPOSTA. diasEsta proposta tem validade de 60 dias a contar da data marcada para apresentação da mesma, nos termos do edital da licitação. (não inferior Através do presente, credenciamos o(a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade nº , e inscrito(a) no CPF sob nº _ , a 60 (sessenta) dias). Local participar da Licitação instaurada pelo Município de entrega: Prefeitura Municipal Independência, na modalidade de Bela Vista de Minas Local e Data. RAZÃO SOCIAL / NOME: CNPJ: Ref.: PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Pela presente declaramos para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/02Pregão, sob as penalidades cabíveisnº 67/2019, que cumpriremos plenamente na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome da empresa , CNPJ nº , bem como formular propostas e praticar todos os requisitos demais atos inerentes ao certame. A empresa inscrita no CNPJ n° por intermédio de habilitação exigidos no Edital. , de de 2019. Nome e assinatura do seu representante legal (carimbo da empresao(a) Pelo presente instrumento particular de procuração, a (razão social da empresa), com sede (endereço completo) inscrita no CNPJ/ MF sob o nº (nº do CNPJ), nomeia e constitui seu bastante procurador (a) o (a) Sr. (a) (nome do representanteSr(a) portador (a) da cédula Carteira de identidade (Identidade nº RG)e do CPF nº , e CPF (nº CPF)DECLARA, a quem confere amplos poderes para representar perante o Município de Bela Vista de Minas na Sessão de Pregão Presencial nº /2019, o qual está autorizado a requerer vistas de documentos e propostas, manifestar-se em nome da empresa, formular lances verbais, negociar a redução de preços, desistir e interpor recursos, rubricar documentos e assinar atas, prestar todos os esclarecimentos solicitados pela PREGOEIRA, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da outorgante. , de de 2019 Nome e assinatura fins do representante legal (carimbo da empresa) Declaramos para os fins de direito, na qualidade de licitante do procedimento licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial Nº /2019, em cumprimento ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal combinado ao disposto no inciso V do artigo art. 27 da Lei 8.666/93no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não possuímos em nosso quadro funcional pessoas menores emprega menor de 18 (dezoito) dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, e não emprega menor de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhodezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) de quatorze anos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Ref.:PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Declaramos a inexistência de fato impeditivo quanto à habilitação para participar neste PregãoAssinatura do representante legal Empresa: CNPJ nº: Declaramos, bem como estamos cientes de que devemos declará-los quando ocorridos durante o certame, na forma do artigo 32, §2º, da Lei 8.666/93 Por ser verdade, firmamos a presente sob as penas da LeiXxx, conhecer e aceitar as condições constantes no Pregão Presencial nº 67/2019 e seus anexos, e que atendemos plenamente aos requisitos necessários para habilitação, nos termos do art. 4º, Inciso VII, da Lei nº 10.520, de 17/07/2002. Assinatura do dirigente da empresa DECLARO que a empresa , CNPJ nº está enquadrada como ME/EPP nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, fazendo jus aos benefícios disciplinados nos art. 42 a 45 da referida Lei Complementar. DECLARO que a Cooperativa , CNPJ nº Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Termo de 2019Contrato que entre si fazem o Município de Independência e a empresa objetivando a locação de equipamentos de impressão e fornecimento de serviços, compreendendo a instalação de multifuncionais bem como a manutenção dos equipamentos e reparo dos mesmos, para atendimento de diversas secretarias da Prefeitura Municipal. Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Av. Processo Licitatório Nº /2019 Pregão Presencial Nº /2019 Gestor do Contrato: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx O Pelo presente termo de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINASINDEPENDÊNCIA, Estado Pessoa Jurídica de Minas GeraisDireito Público, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 18.311.043/0001inscrita no CNPJ sob n° 87.612.826/0001-5390, com sede na Avenida Xxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx nº 70Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Centro, Bela Vista de Minas/MGx° 0000, neste ato representado pelo prefeito por seu Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxx xx XxxxxSr. XXXX XXXXXX XXXXX, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n°................., CPF n°................., residente e domiciliado na Rua...................., n°............, bairro. , nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e, de ora outro lado, a Empresa.............., inscrita no CNPJ n°....................., com sede na Rua. , n°..................., bairro..................., na cidade de................, neste ato representada pelo Sr(a). ....................,(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da carteira de identidade n°...................., CPF n°............., residente e domiciliado(a) na Rua.............., n°............., bairro. , na cidade de. , doravante denominada CONTRATADA, com base na licitação modalidade Pregão nº. 67/2019, na Lei n° 8.666/93, assim como em diante denominado SIMPLESMENTE CONTRATANTE.conformidade com as condições do Edital nº 73/2019, e termos da proposta, firmam o presente contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

VALIDADE DA PROPOSTA. dias. 90 (não inferior a 60 (sessentanoventa) dias). Local de entrega: Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas Local e Data. RAZÃO SOCIAL / NOME: CNPJ: Ref.: PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Pela presente declaramos para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/02, sob as penalidades cabíveis, que cumpriremos plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Edital. , de de 2019. Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Pelo presente instrumento particular de procuração, a (razão social partir da empresa)data de abertura do pregão. LOCAL E DATA OBS: Papel Timbrado, com sede (endereço completo) inscrita no CNPJ/ MF sob o nº (nº carimbo do CNPJ), nomeia e constitui seu bastante procurador (a) o (a) Sr. (a) (nome À Pregoeira do representante) portador (a) da cédula de identidade (nº RG), e CPF (nº CPF), a quem confere amplos poderes para representar perante o Município de Bela Vista de Minas na Sessão de Pregão Presencial nº /2019, o qual está autorizado a requerer vistas de documentos e propostas, manifestar-se em nome da empresa, formular lances verbais, negociar a redução de preços, desistir e interpor recursos, rubricar documentos e assinar atas, prestar todos os esclarecimentos solicitados pela PREGOEIRA, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da outorgante. , de de 2019 Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Cornélio Procópio Declaramos para os fins de direito, na qualidade de licitante Proponente do procedimento licitatório de licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº /2021, instaurado pela Prefeitura Municipal de Pregão Presencial Nº /2019Xxxxxxxx Xxxxxxxx, que: • Assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados ao (a) Xxxxxxxxx, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam necessárias; • Comprometemo-nos a manter, durante a execução do Contrato, em cumprimento compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; • Comprometemo-nos a repassar na proporção correspondente, eventuais reduções de preços decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento do objeto, em função de alterações de legislação correspondente, publicada durante a vigência do Contrato; • Temos conhecimento e submetemo-nos ao inciso XXXIIIdisposto na Lei n.º 8.078 – Código de Defesa do Consumidor, bem como, ao Edital e Anexos do artigo 7º da Constituição Federal combinado ao inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93Pregão Eletrônico nº /2021, que não possuímos em nosso quadro funcional pessoas menores realizado pela Prefeitura de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anosXxxxxxxx Xxxxxxxx – PR. Por ser expressão da verdade, firmamos o a presente. Ref.:PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Declaramos a inexistência de fato impeditivo quanto à habilitação para participar neste Pregão, bem como estamos cientes de que devemos declará-los quando ocorridos durante o certame, na forma do artigo 32, §2º, da Lei 8.666/93 Por ser verdade, firmamos a presente sob as penas da Lei. , em de de 2019. Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Av. Processo Licitatório Nº /2019 Pregão Presencial Nº /2019 Gestor do Contrato: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 18.311.043/0001-53, com sede na Avenida Xxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx nº 70, Centro, Bela Vista de Minas/MG, neste ato representado pelo prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, de ora em diante denominado SIMPLESMENTE CONTRATANTE20 .

VALIDADE DA PROPOSTA. dias. ( ) dias úteis contados a partir da data da abertura do Invólucro 01 – PROPOSTA COMERCIAL (não inferior a 60 (sessenta) dias). Local Declaramos conhecer e nos submetemos integralmente a todas as demais cláusulas e condições desta Cotação Prévia de entrega: Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas Local e DataPreços, integrante desta proposta. RAZÃO SOCIAL / NOME: CNPJ: Ref.: PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Pela presente declaramos para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/02Declaramos, sob as penalidades cabíveispenas da lei, que cumpriremos plenamente a empresa , localizada à , possui todos os requisitos exigidos na Cotação Prévia de Preços N. 002/2018. NO ÂMBITO DO CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE - SICONV N° 811485/2014, para habilitação, quanto às condições de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, DECLARANDO, ainda, estar ciente de que a falta de atendimento a qualquer exigência para habilitação exigidos no constante do Edital, ensejará de penalidade à Declarante. Informo a relação das companhias aéreas com as quais a empresa , tem convênio: xxxxxxxxxxxxxxxxxx. , de de 20192018. Nome Representante Legal CPF Declaramos, sob as penas da lei, que a empresa , localizada à , emitirá bilhetes de passagens com tarifas promocionais ou reduzidas para os serviços prestados, sempre que colocados à disposição pelas companhias aéreas, inclusive as disponibilizadas ao consumidor individual quando apresentarem menor preço e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Pelo presente instrumento particular de procuração, a (razão social da empresa), com sede (endereço completo) inscrita no CNPJ/ MF sob o nº (nº do CNPJ), nomeia e constitui seu bastante procurador (a) o (a) Sr. (a) (nome do representante) portador (a) da cédula que os preços das tarifas de identidade (nº RG), e CPF (nº CPF), a quem confere amplos poderes para representar perante o Município embarque serão os vigentes na data de Bela Vista de Minas na Sessão de Pregão Presencial nº /2019, o qual está autorizado a requerer vistas de documentos e propostas, manifestar-se em nome da empresa, formular lances verbais, negociar a redução de preços, desistir e interpor recursos, rubricar documentos e assinar atas, prestar todos os esclarecimentos solicitados pela PREGOEIRA, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da outorganteemissão dos bilhetes. , de de 2019 Nome e assinatura do 2018. Representante Legal CPF Declaramos, sob as penas da lei, que a empresa , localizada à , de de 2018. Representante Legal CPF (EMPRESA) , inscrita no CNPJ nº , sediada a , por intermédio de seu representante legal (carimbo o(a) Sr(a) , portador(a) da empresa) Declaramos para os fins Carteira de direitoIdentidade nº e do CPF nº , na qualidade de licitante do procedimento licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial Nº /2019DECLARA, em cumprimento ao inciso XXXIII, do artigo 7º nos termos da Constituição Federal combinado ao inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93lei, que não possuímos em nosso quadro funcional pessoas menores emprega menor de 18 (dezoito) dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, e não emprega menor de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) dezesseis anos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Ref.:PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Declaramos a inexistência de fato impeditivo quanto à habilitação para participar neste Pregão, bem como estamos cientes de que devemos declará-los quando ocorridos durante o certame, na forma do artigo 32, §2º, da Lei 8.666/93 Por ser verdade, firmamos a presente sob as penas da Lei. , de de 2019. Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Av. Processo Licitatório Nº /2019 Pregão Presencial Nº /2019 Gestor do Contrato: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 18.311.043/0001-53, com sede na Avenida Xxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx nº 70, Centro, Bela Vista de Minas/MG, neste ato representado pelo prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, de ora em diante denominado SIMPLESMENTE CONTRATANTE.

VALIDADE DA PROPOSTA. No mínimo 60 dias. (não inferior a 60 (sessenta) dias). Local de entregaLicitante: Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas Local e Data. RAZÃO SOCIAL / NOME: CNPJ: Ref.: PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Pela presente declaramos Declaro, para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/02, sob as penalidades cabíveisos devidos fins, que cumpriremos plenamente os requisitos foi entregue ao laboratório de habilitação exigidos no sorologia do Lacen o(s) produto(s)/Equipamento(s) correspondentes aos itens, a seguir relacionados, conforme estabelece o Edital. Teresina-PI, de de 20192014. Nome Responsável pela Entrega Responsável pelo Recebimento (Carimbo e assinatura Assinatura) 1ª VIA – Comissão Técnica 2ª VIA – DLCA/SEAD/PI Ata de Registro de Preços nº Pregão Eletrônico nº 07/2014– DLCA Aos dias do representante legal (carimbo mês de. do ano de dois mil e onze, na Xx. Xxxxx Xxxxxxx, s/n, Bloco I, 2º andar, em Teresina – PI, na sede da empresa) Pelo presente instrumento particular Diretoria de procuraçãoLicitações e Contratos Administrativos - DLCA/SEAD, a (razão social Secretaria de Estado da empresaAdministração, representada pelo(a) Secretário(a), , portador(a) do R.G nº SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob nº _ , juntamente com sede (endereço completoa Diretoria de Licitações e Contratos Administrativos - DLCA, representada por seu(ua) inscrita no CNPJ/ MF sob o nº (nº do CNPJDiretor(a), nomeia , portador(a) do R.G nº SSP/PI e constitui seu bastante procurador (ainscrito(a) o (a) Sr. (a) (nome do representante) portador (a) da cédula de identidade (no CPF sob nº RG), e CPF (as empresas qualificadas abaixo, nos termos da Lei federal nº CPF)8.666/93, a quem confere amplos poderes para representar perante com as alterações introduzidas pela Lei federal nº 8.883/94 do, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Estadual nº 6.301/2013, Decreto Estadual nº 11.319 de 13.12.2004, Decreto Estadual 11.346/04 e das demais normas aplicáveis à espécie, resolvem efetuar o Município de Bela Vista de Minas na Sessão de Pregão Presencial nº /2019, o qual está autorizado a requerer vistas de documentos e propostas, manifestar-se em nome da empresa, formular lances verbais, negociar a redução registro de preços, desistir conforme decisão alcançada pela , às fls. ......... e interpor recursosHOMOLOGADA sob fls. ........., rubricar documentos ambas do Processo Administrativo nº. AA.002 1.008500/13-02– DLCA/SEAD/PI, referente ao Pregão Eletrônico para aquisição com opção para Registro de Preços nº 07/2014– DLCA. Os preços registrados constam da planilha de preços (ata de abertura da sessão) em anexo, devendo-se observar quanto ao fornecimento, às seguintes cláusulas e assinar atas, prestar todos os esclarecimentos solicitados pela PREGOEIRA, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da outorgante. , de de 2019 Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Declaramos para os fins de direito, na qualidade de licitante do procedimento licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial Nº /2019, em cumprimento ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal combinado ao inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93, que não possuímos em nosso quadro funcional pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Ref.:PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Declaramos a inexistência de fato impeditivo quanto à habilitação para participar neste Pregão, bem como estamos cientes de que devemos declará-los quando ocorridos durante o certame, na forma do artigo 32, §2º, da Lei 8.666/93 Por ser verdade, firmamos a presente sob as penas da Lei. , de de 2019. Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Av. Processo Licitatório Nº /2019 Pregão Presencial Nº /2019 Gestor do Contrato: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 18.311.043/0001-53, com sede na Avenida Xxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx nº 70, Centro, Bela Vista de Minas/MG, neste ato representado pelo prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, de ora em diante denominado SIMPLESMENTE CONTRATANTE.condições:

VALIDADE DA PROPOSTA. A validade da presente proposta é de 60 dias. (não inferior Local Data / / Razão Social Logradouro n° Bairro Cidade UF CEP TEL CNPJ/CPF Inscrição Estadual Para os fornecimentos objeto da licitação em referência, credenciamos o Sr. portador da célula de identidade n° , expedida pela , outorgando-lhe plenos poderes para representá-la na sessão pública do Carta Convite n° 087/2015 - Edital n° 05/2015, em especial para formular lances verbais e para interpor recursos ou deles desistir. Por oportuno, a 60 (sessenta) dias). Local de entrega: Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas Local e Data. RAZÃO SOCIAL / NOME: CNPJ: Ref.: PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Pela presente declaramos para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/02outorgante declara, sob as penalidades cabíveispenas da lei, que cumpriremos plenamente os requisitos a inexistência de habilitação exigidos fato impeditivo de sua participação no Edital. citado certame; declarando-se, ainda, ciente de de 2019todas as disposições relativas à licitação em causa e sua plena concordância com as condições constantes no edital. Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresaCargo Identidade CPF Data: / / Proponente: Razão Social: Logradouro: N°: Bairro: Cidade: UF: CEP: TEL CNPJ: Inscrição Estadual: DECLARA-SE que o proponente acima qualificado possui o(s) Pelo presente instrumento particular de procuração, a (razão social da empresa), com sede (endereço completoendereço(s) inscrita no CNPJ/ MF sob o nº (nº do CNPJ), nomeia e constitui seu bastante procurador (a) o (a) Sr. (aeletrônico(s) (nome e-mail) abaixo relacionado(s) para remessa de dados relativos às decisões emitidas pela comissão e informações necessárias ao correto andamento do representante) portador (a) da cédula de identidade (nº RG)processo licitatório. Declaro, e CPF (nº CPF), a quem confere amplos poderes para representar perante o Município de Bela Vista de Minas na Sessão de Pregão Presencial nº /2019, o qual está autorizado a requerer vistas de documentos e propostas, manifestar-se em nome da empresa, formular lances verbais, negociar a redução de preços, desistir e interpor recursos, rubricar documentos e assinar atas, prestar todos os esclarecimentos solicitados pela PREGOEIRA, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da outorgante. , de de 2019 Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Declaramos para os fins de direito, na qualidade que conheço o teor do Edital CARTA CONVITE n° , e submeto-me às condições e exigências inseridas no mesmo, nada existindo que possa colocar impedimentos à sua finalidade. E, para que esta declaração surta os seus jurídicos e legais efeitos, vai a mesma devidamente datada e assinada , de licitante de Cidade Empresa: dia mês ano Assinatura: Nome legível: , inscrito no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador da Identidade n° , e do procedimento licitatório CPF n° , DECLARA, sob a modalidade de Pregão Presencial Nº /2019, pena da Lei em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º art. 7° da Constituição Federal combinado ao inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93República, que não possuímos em nosso quadro funcional pessoas menores emprega menor de 18 (dezoito) dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, e não emprega menor de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) dezesseis anos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Ref.:PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Declaramos a inexistência de fato impeditivo quanto à habilitação para participar neste Pregão, bem como estamos cientes de que devemos declará-los quando ocorridos durante o certame, na forma do artigo 32, §2º, da Lei 8.666/93 Por ser verdade, firmamos a presente sob as penas da Lei. , de de 2019. Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Av. Processo Licitatório Nº /2019 Pregão Presencial Nº /2019 Gestor do Contrato: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 18.311.043/0001-53, com sede na Avenida Xxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx nº 70, Centro, Bela Vista de Minas/MG, neste ato representado pelo prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, de ora em diante denominado SIMPLESMENTE CONTRATANTE.

VALIDADE DA PROPOSTA. (. . . . . . . . . .)6 dias, a contar da data de sua apresentação; Fone: (xx) (xxxx)-(xxxx), Fax: (xx) (xxxx)-(xxxx), e-mail: . (não inferior a 60 (sessenta) dias). Local de entregaDados Bancários: Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas Local e Data. RAZÃO SOCIAL / NOMEBanco: Agência: Contacorrente: Firma: Carimbo CNPJ Endereço: Cidade: Estado: CNPJ: Ref.: PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Pela presente declaramos para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/02, Declara sob as penalidades cabíveispenas da lei que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, que cumpriremos tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação; bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos definidos no edital, referentes à Tomada de Preços nº 006/2018 – IPEN. Declara conhecer a legislação de regência da licitação e que os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no Edital. , o que conhecemos e aceitamos em todos os seus termos, inclusive quanto ao pagamento e outros; Declara que nos preços cotados estão incluídos, além dos serviços, todos os custos com mão de obra, ferramentas, equipamentos, transporte, tributos, salários, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, lucratividade, seguros, taxas e contribuições e quaisquer outros, de de 2019. Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Pelo presente instrumento particular de procuraçãoqualquer natureza, a (razão social da empresa), com sede (endereço completo) inscrita no CNPJ/ MF que incidam sob o nº (nº do CNPJ)objeto da contratação, nomeia e constitui seu bastante procurador (a) o (a) Srnada mais sendo lícito pleitear a esse título. (a) (nome do representante) portador (a) da cédula de identidade (nº RG)Declara, e CPF (nº CPF), a quem confere amplos poderes para representar perante o Município de Bela Vista de Minas na Sessão de Pregão Presencial nº /2019, o qual está autorizado a requerer vistas de documentos e propostas, manifestar-se em nome da empresa, formular lances verbais, negociar a redução de preços, desistir e interpor recursos, rubricar documentos e assinar atas, prestar todos os esclarecimentos solicitados pela PREGOEIRA, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da outorgante. , de de 2019 Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Declaramos para os fins de direito, na qualidade de licitante do procedimento licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial Nº /2019, em cumprimento ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal combinado ao inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93também, que nenhum direito a indenização ou a reembolso de quaisquer despesas nos será devido, caso a nossa proposta não possuímos em nosso quadro funcional pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturnoseja aceita, perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. Por ser expressão da verdade, firmamos seja qual for o presente. Ref.:PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Declaramos a inexistência de fato impeditivo quanto à habilitação para participar neste Pregão, bem como estamos cientes de que devemos declará-los quando ocorridos durante o certame, na forma do artigo 32, §2º, da Lei 8.666/93 Por ser verdade, firmamos a presente sob as penas da Lei. , de de 2019. Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Av. Processo Licitatório Nº /2019 Pregão Presencial Nº /2019 Gestor do Contrato: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 18.311.043/0001-53, com sede na Avenida Xxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx nº 70, Centro, Bela Vista de Minas/MG, neste ato representado pelo prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, de ora em diante denominado SIMPLESMENTE CONTRATANTE.motivo;

VALIDADE DA PROPOSTA. diasEsta proposta tem validade de 60 dias a contar da data marcada para apresentação da mesma, nos termos do edital da licitação. (não inferior a 60 (sessenta) dias). Local de entrega: Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas Local e Data. RAZÃO SOCIAL / NOME: CNPJ: Ref.: PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Pela presente declaramos para efeito Através do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/02presente, sob as penalidades cabíveis, que cumpriremos plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Edital. , de de 2019. Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Pelo presente instrumento particular de procuração, a (razão social da empresa), com sede (endereço completo) inscrita no CNPJ/ MF sob o nº (nº do CNPJ), nomeia e constitui seu bastante procurador (a) o (acredenciamos o(a) Sr. (a) (, portador(a) da cédula de identidade nº , e inscrito(a) no CPF sob nº , a participar da Licitação instaurada pelo Município de Independência, na modalidade de Pregão, sob nº 04/2021, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe plenos poderes para pronunciar-se em nome do representanteda empresa ,CNPJ nº , bem como formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. A empresa inscrita no CNPJ n° por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) portador (a) da cédula Carteira de identidade (Identidade nº RG)e do CPF nº , e CPF (nº CPF)DECLARA, a quem confere amplos poderes para representar perante o Município de Bela Vista de Minas na Sessão de Pregão Presencial nº /2019, o qual está autorizado a requerer vistas de documentos e propostas, manifestar-se em nome da empresa, formular lances verbais, negociar a redução de preços, desistir e interpor recursos, rubricar documentos e assinar atas, prestar todos os esclarecimentos solicitados pela PREGOEIRA, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da outorgante. , de de 2019 Nome e assinatura fins do representante legal (carimbo da empresa) Declaramos para os fins de direito, na qualidade de licitante do procedimento licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial Nº /2019, em cumprimento ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal combinado ao disposto no inciso V do artigo art. 27 da Lei 8.666/93no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não possuímos em nosso quadro funcional pessoas menores emprega menor de 18 (dezoito) dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, e não emprega menor de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalhodezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) de quatorze anos. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Ref.:PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Declaramos a inexistência de fato impeditivo quanto à habilitação para participar neste PregãoAssinatura do representante legal Empresa: CNPJ nº: Declaramos, bem como estamos cientes de que devemos declará-los quando ocorridos durante o certame, na forma do artigo 32, §2º, da Lei 8.666/93 Por ser verdade, firmamos a presente sob as penas da Lei, conhecer e aceitar as condições constantes no Pregão Presencial nº 04/2021 e seus anexos, e que atendemos plenamente aos requisitos necessários para habilitação, nos termos do art. 4º, Inciso VII, da Lei nº 10.520, de de 201917/07/2002. Assinatura do dirigente da empresa DECLARO que a empresa , CNPJ nº está enquadrada como ME/EPP nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, fazendo jus aos benefícios disciplinados nos art. 42 a 45 da referida Lei Complementar. DECLARO que a Cooperativa , CNPJ nº Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Nome e assinatura do Contador/CRC do Contador ou representante legal (carimbo da empresa) Av. Processo Licitatório Nº /2019 Pregão Presencial Nº /2019 Gestor do Contrato: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx O Termo de Contrato que entre si fazem o Município de Independência e a empresa tendo como objeto a Contratação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte para o fornecimento de brinquedos para área externa da EMEI LAR DA CRIANÇA. Pelo presente termo de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINASINDEPENDÊNCIA, Estado Pessoa Jurídica de Minas GeraisDireito Público, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 18.311.043/0001inscrita no CNPJ sob n° 87.612.826/0001-5390, com sede na Avenida Xxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx nº 70Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Centro, Bela Vista de Minas/MGx° 0000, neste ato representado pelo prefeito por seu Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxx xx XxxxxSr. XXXX XXXXXX XXXXX, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n°................., CPF n°................., residente e domiciliado na Rua...................., n°............, bairro. , nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e, de ora outro lado, a Empresa.............., inscrita no CNPJ n°....................., com sede na Rua. , n°..................., bairro..................., na cidade de................, neste ato representada pelo Sr(a). ....................,(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da carteira de identidade n°...................., CPF n°............., residente e domiciliado(a) na Rua.............., n°............., bairro. , na cidade de. , doravante denominada CONTRATADA, com base na licitação modalidade Pregão nº. 04/2021 na Lei n° 8.666/93, assim como em diante denominado SIMPLESMENTE CONTRATANTE.conformidade com as condições do Edital referido, e termos da proposta, firmam o presente contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

VALIDADE DA PROPOSTA. dias. (não inferior a Esta PROPOSTA DE PREÇO terá validade de 60 (sessenta) dias). Local de entrega: Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas Local e Data. RAZÃO SOCIAL / NOME: CNPJ: Ref.: PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Pela presente declaramos para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/02, sob as penalidades cabíveis, que cumpriremos plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Edital. , de de 2019. Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Pelo presente instrumento particular de procuração, a (razão social da empresa), com sede (endereço completo) inscrita no CNPJ/ MF sob o nº (nº do CNPJ), nomeia e constitui seu bastante procurador (a) o (a) Sr. (a) (nome do representante) portador (a) da cédula de identidade (nº RG), e CPF (nº CPF), a quem confere amplos poderes para representar perante o Município de Bela Vista de Minas na Sessão de Pregão Presencial nº /2019, o qual está autorizado a requerer vistas de documentos e propostas, manifestar-se em nome da empresa, formular lances verbais, negociar a redução de preços, desistir e interpor recursos, rubricar documentos e assinar atas, prestar todos os esclarecimentos solicitados pela PREGOEIRA, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da outorgante. , de de 2019 Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) Declaramos para os fins de direito, na qualidade de licitante do procedimento licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial Nº /2019, em cumprimento ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal combinado ao inciso V do artigo 27 da Lei 8.666/93, que não possuímos em nosso quadro funcional pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir da data de reunião de abertura desta licitação. 5.Declaro que estão incluídos no preço, todos os custos, impostos, taxas e despesas, tais como, seguro, salários, encargos sociais, previdenciários, fiscais, comerciais, administrativas, trabalhistas, treinamento, seguro de acidente, transporte, indenizações e equipamentos necessários à execução dos 14 serviços objeto deste edital. LOCAL E DATA ASSINATURA E CARIMBO DA PROPONENTE (quatorzeOBS.: REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE) anosAnexo Planilha detalhada de preços que será utilizada para possíveis ampliações ou suprimento de itens contratados durante a implantação. Por ser expressão da verdadePregão Presencial N. 070/2014 – página 37 MOBILIÁRIO DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VL UNIT. R$ VL TOTAL R$ MOB-01 MÓDULO PARA JOGOS INTERATIVOS "A sustentabilidade não é um jogo" Móvel para interativo para colocar na parte externa, firmamos conforme projeto e medidas especificadas nos planos. un 1 Móvel construído com compensado resinado (fenólico) com espessura de 10 mm e acabamento em cor preta. Estrutura interior em tubo quadrado de aço inox. A abertura do móvel com duas portas facilita a visão do interior que contém dois monitores interativos, um deles na altura apropriada para facilitar a sua utilização pelos visitantes que utilizarem cadeira de rodas. O móvel é selado hermeticamente com espuma de neoprene e silicone para sua proteção do clima exterior. Este armário contém no seu interior todos os mecanismos para fazer funcionar o presentemonitor interativo e também incorpora um equipamento de ar-condicionado para evitar o aquecimento interno que ocasionam os aparelhos. Ref.:PREGÃO PRESENCIAL N° /2019 PROCESSO N.° /2019 Declaramos Possui entrada e retorno de ar. Uma das caraterísticas deste móvel é que sua base é paletizada, quer dizer, pode se mudar sua localização mediante um carrinho transpalete. O tubo pregueado que atua como elemento decorativo desloca-se lateralmente, o que nos permite melhorar sua estabilidade e, por outro lado, quando o móvel está em versão expositiva com as portas abertas, permite a inexistência visão frontal na sua totalidade e serve para prender as portas do armário. DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VL UNIT. R$ VL TOTAL R$ Base construída com painel de fato impeditivo quanto à habilitação compensado aglomerado de madeira de densidade média com espessura 19 mm, acabamento em verniz natural com um perfil mais grosso para participar neste Pregãoencaixar a urna. Tampa frontal para o acesso do monitor, bem como estamos cientes com rebaixamento de que devemos declará-los quando ocorridos durante o certame, 5 mm para incorporar logotipo. Urna de vidro transparente laminado de 4mm. Estrutura fabricada em aço dobrado e acabamento pintado na forma do artigo 32, §2º, da Lei 8.666/93 Por ser verdade, firmamos a presente sob as penas da Lei. cor cinza, de medidas totais 8,50 m de 2019largura x 2,10 de altura com divisões para instalar 16 monitores. Nome e assinatura do representante legal (carimbo da empresa) AvNa parte posterior inclui uma chapa perfurada para permitir a circulação de ar, para evitar o aquecimento dos equipamentos. Processo Licitatório Nº /2019 Pregão Presencial Nº /2019 Gestor do Contrato: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS, Estado DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VL UNIT. R$ VL TOTAL R$ Módulo construído com compensado aglomerado de Minas Gerais, pessoa jurídica madeira de direito público interno, CNPJ: 18.311.043/0001-53densidade média com espessura 19 mm, com sede acabamento em verniz natural e abertura para instalar o monitor. Na parte inferior do monitor deixa-se um espaço livre para acabamento com adesivo de vinil de corte. Em cada lateral do módulo tem soldado um tubo retangular pregueado, pintado na Avenida Xxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx nº 70cor cinza, Centrocomo os instalados nos suportes do logotipo externo. Estrutura interna de madeira de pinho de 4,5 cm, Bela Vista forrada com painel de Minas/MG, neste ato representado pelo prefeito Municipal, Senhor Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, compensado aglomerado de ora madeira de densidade média com espessura 19 mm com acabamento em diante denominado SIMPLESMENTE CONTRATANTEverniz natural. Porta lateral com fechadura e rodapé furados com furadeiras na base para facilitar a ventilação.