Common use of VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA Clause in Contracts

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA. 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA. 5.13.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 12 (umdoze) anomeses, contado a partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei 14.133, de 2021, podendo ser prorrogada por igual períodoa partir do interesse da Administração em comum acordo com a contratada, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado respeitando o preço vantajosoartigo 84 da Lei 14.133/2021. 5.1.13.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 5.1.23.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.23.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.13.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.23.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.33.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.43.4. Após A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a homologação da Administração a contratar, facultada a realização de licitação ou da contratação diretaespecífica para a aquisição pretendida, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:desde que devidamente justificada.

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA. 5.16.1. A validade da desta Ata de Registro de Preços RP será de 1 (um) ano, contado a partir da de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedorFORNECEDOR, desde que comprovado o preço vantajoso. 5.1.16.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços desta Ata RP terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos 5.26.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata o FORNECEDOR será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada ÓRGÃO GERENCIADOR por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.16.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.26.2. deverá ser assinado firmado no prazo de validade da ata Ata de registro Registro de preçosPreços. 5.36.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços desta Ata RP poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.46.4. Após Os preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará o ÓRGÃO GERENCIADOR a homologação da contratar, facultada a realização de licitação ou da contratação diretaespecífica para a aquisição pretendida, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:desde que devidamente justificada.

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA. 5.13.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 5.1.13.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 5.1.23.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.23.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.13.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.23.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.33.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.43.4. Após A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a homologação da Administração a contratar, facultada a realização de licitação ou da contratação diretaespecífica para a aquisição pretendida, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:desde que devidamente justificada.