Common use of VIGÊNCIA E RESCISÃO Clause in Contracts

VIGÊNCIA E RESCISÃO. Este contrato possui validade por prazo indeterminado, entrando em vigor na data do aceite, que será realizado através do portal online xxxxx://xxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, ou na data de início da utilização das ferramentas da VEGA pelo CONTRATANTE, o que for mais recente. 12.1. Este contrato poderá ser encerrado pela VEGA, sem nenhum ônus e a qualquer momento, mediante devida notificação enviada ao 12.2. O encerramento deste contrato poderá ocorrer de forma imediata e sem aviso prévio, caso seja identificado o descumprimento do CONTRATANTE a qualquer item ou subitem previsto neste documento. 12.2.1. A conta do CONTRATANTE será encerrada no caso de inatividade pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Compreende-se como inatividade a conta não movimentada pelo usuário. 12.3. O CONTRATANTE poderá encerrar o contrato mediante notificação enviada à VEGA por escrito, via carta-postal para o endereço da VEGA ou e-mail, num prazo de 30 (trinta) dias de antecedência. 12.4. Após receber o pedido de cancelamento da conta por parte do CONTRATANTE poderá ser adotado o seguinte procedimento: a) A VEGA irá encaminhar documento com os termos de encerramento de conta para o endereço ou e-mail do solicitante; b) O titular da conta XXXX deverá assinar o termo de encerramento e em seguida reconhecer como verdadeiro em cartório de sua região com competência para tal; c) Encaminhar via carta-postal ao endereço da VEGA; d) Após recebimento, a XXXX analisará a autenticidade, e se houver parecer positivo prosseguirá com o cancelamento; 12.5. Em caso de rescisão por qualquer uma das partes e por qualquer motivo, o CONTRATANTE declara-se ciente de que, caso haja débitos gerados pelo uso das ferramentas VEGA ou pelo descumprimento dos itens deste documento, em favor da própria XXXX ou a terceiros, deverão ser pagos. 12.6. O presente contrato será também rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, no caso de o CONTRATANTE, de qualquer forma, comprometer a imagem pública da VEGA e/ou de qualquer empresa associada à VEGA na prestação do serviço.

VIGÊNCIA E RESCISÃO. Este contrato possui validade por prazo indeterminado3.1. Uma vez aceita, entrando em vigor na data do aceite, que será realizado através do portal online xxxxx://xxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, ou na data de início da utilização das ferramentas da VEGA pelo CONTRATANTE, o que for mais recente. 12.1. Este contrato poderá ser encerrado pela VEGA, sem nenhum ônus e a qualquer momento, mediante devida notificação enviada ao 12.2. O encerramento deste contrato poderá ocorrer de forma imediata e sem aviso prévio, caso seja identificado o descumprimento do CONTRATANTE a qualquer item ou subitem previsto neste documento. 12.2.1. A conta do CONTRATANTE será encerrada no caso de inatividade pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Compreende-se como inatividade a conta não movimentada pelo usuário. 12.3. O CONTRATANTE poderá encerrar o contrato mediante notificação enviada à VEGA por escrito, via cartapela PATROCINADORA a Proposta do Evento emitida pela PATROCINADA, ou ainda na hipótese de a PATROCINADA iniciar o Evento constante do Pedido de Compra emitido pela PATROCINADORA, as partes aderem e acatam todos as cláusulas deste T&C, obrigando-postal para se a respeitar e cumprir com todas as obrigações e responsabilidades aqui previstas, declarando, ainda, expressamente que têm pleno conhecimento de todas as consequências jurídicas que dele resultam. 3.2. O presente T&C permanecerá vigente até a data de encerramento do Evento. Referido prazo poderá ser prorrogado mediante acordo escrito entre as partes. 3.3. Este T&C, o endereço da VEGA Pedido de Compra e/ou e-maila Proposta poderão ser rescindidos imotivadamente pela PATROCINADORA mediante simples comunicação à PATROCINADA, num prazo de 30 com 10 (trintadez) dias de antecedência, sem qualquer ônus ou penalidade. 12.43.3.1. Após receber Na hipótese de rescisão prevista na cláusula 3.3 acima, fica estipulado entre as partes que a PATROCINADA deverá devolver à PATROCINADORA o pedido Numerário de forma proporcional às atividades efetivamente executadas até a rescisão, no prazo de 10 (dez) dias. 3.4. Este T&C, o Pedido de Compra e/ou a Proposta serão considerados imediatamente, de pleno direito, rescindidos, independentemente de qualquer comunicação neste sentido, na hipótese de: (a) descumprimento de qualquer das disposições em referidos documentos estipuladas, não sanadas em 02 (dois) dias; ou (b) não realização ou cancelamento da conta do Evento por parte do CONTRATANTE poderá ser adotado o seguinte procedimento: a) A VEGA irá encaminhar documento com os termos da PATROCINADA ou de encerramento de conta para o endereço ou e-mail do solicitante; b) O titular da conta XXXX deverá assinar o termo de encerramento e em seguida reconhecer como verdadeiro em cartório de sua região com competência para tal; c) Encaminhar via carta-postal ao endereço da VEGA; d) Após recebimentoqualquer terceiro, a XXXX analisará a autenticidade, e se houver parecer positivo prosseguirá com o cancelamento; 12.5. Em caso de rescisão por qualquer uma das partes e por qualquer motivo, o CONTRATANTE declara-se ciente ou realização do Evento em formato ou escopo distinto daquele previsto neste T&C e/ou na Proposta e/ou no Pedido de que, caso haja débitos gerados pelo uso das ferramentas VEGA Compra; ou pelo descumprimento dos itens deste documento, em favor da própria XXXX ou a terceiros, deverão ser pagos. 12.6. O presente contrato será também rescindido (c) pedido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, recuperação judicial ou extrajudicial, no caso falência, insolvência, liquidação judicial ou extrajudicial de o CONTRATANTEqualquer uma das partes, ou (d) negligência, imperícia ou imprudência na organização, suporte, administração e/ou execução do Evento, ou (e) ajuizamento, por parte da PATROCINADA, de qualquer formaação, comprometer execução ou medida judicial, de qualquer natureza, contra a imagem pública da VEGA PATROCINADORA ou terceiros a ela relacionados, que possa afetar os direitos e obrigações deste T&C e/ou do Evento, ou (f) alteração da composição societária da PATROCINADA ou de qualquer empresa associada à VEGA seu objeto social que de alguma forma possa comprometer a boa execução deste T&C ou que cause conflito de interesses com as atividades da PATROCINADORA ou de terceiros a ela relacionados, ou, ainda, que infrinja as normas regulamentares emanadas pelas autoridades competentes ou que comprometa sua idoneidade técnica e/ou financeira, a critério da PATROCINADORA; ou (g) na prestação ocorrência de caso fortuito ou força maior que perdure por mais de 02 (dois) dias consecutivos e torne impossível a execução do serviçoEvento; ou (h) nos demais casos previstos na legislação brasileira. 3.4.1. No caso de término deste T&C causado pela PATROCINADA, a PATROCINADA se compromete a devolver a totalidade do Numerário já repassado pela PATROCINADORA, nos termos da cláusula 2.1 acima.

VIGÊNCIA E RESCISÃO. 7.1 Este contrato possui validade por prazo indeterminado, entrando Contrato permanece em vigor enquanto o Cliente utilizar as funcionalidades da Plataforma, de acordo com o prazo indicado na data do aceite, que será realizado através do portal online xxxxx://xxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, ou na data Ordem de início da utilização das ferramentas da VEGA pelo CONTRATANTE, o que for mais recenteServiço. 12.1. Este contrato 7.2 O presente Contrato poderá ser encerrado pela VEGArescindido por justa causa, sem nenhum ônus e a qualquer momento, mediante devida notificação enviada ao 12.2. O encerramento deste contrato poderá ocorrer de forma imediata e sem independentemente do aviso prévio, nas seguintes hipóteses: (i) Pela Belvo, em caso seja identificado de atraso nos pagamentos de maneira injustificada pelo Cliente por prazo superior a 15 (quinze) dias, contados de seu vencimento; (ii) Em caso de inadimplemento por qualquer das Partes de qualquer obrigação prevista neste Contrato, após transcorrido o prazo de cura de 15 (quinze) dias sem que o descumprimento tenha sido sanado, contados da notificação enviada pela outra Parte para esse fim; (iii) Em caso de requerimento, decretação ou homologação de intervenção, regime de administração especial temporária (RAET), falência, dissolução, liquidação, extinção ou recuperação judicial ou extrajudicial de qualquer das Partes, conforme aplicável; (iv) Prática de atividades consideradas ilegais ou ilícitas por uma das Partes; (v) Pela Belvo, se não forem renovadas ou forem canceladas, revogadas ou suspensas as autorizações, concessões, alvarás e licenças necessárias para o regular exercício das atividades do CONTRATANTE a Cliente ou para o cumprimento de qualquer item obrigação decorrente deste instrumento; (vi) Se for apurada violação pelas Partes ou subitem previsto neste documentofor iniciado procedimento investigatório visando à apuração de violação, por si e/ou seus respectivos administradores e/ou acionistas, de dispositivo legal ou regulatório relativo à prática de corrupção ou de atos lesivos à administração pública, sob qualquer jurisdição, ou se, em decorrência direta ou indireta de ação ou omissão de quaisquer de seus administradores e/ou acionistas, tiver sua situação reputacional afetada negativamente. 12.2.1. A conta do CONTRATANTE será encerrada no caso de inatividade pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Compreende-se como inatividade a conta não movimentada pelo usuário. 12.3. O CONTRATANTE poderá encerrar o contrato mediante notificação enviada à VEGA por escrito, via carta-postal para o endereço da VEGA ou e-mail, num prazo de 30 (trinta) dias de antecedência. 12.4. Após receber o pedido de cancelamento da conta por parte do CONTRATANTE poderá ser adotado o seguinte procedimento: a) A VEGA irá encaminhar documento com os termos de encerramento de conta para o endereço ou e-mail do solicitante; b) O titular da conta XXXX deverá assinar o termo de encerramento e em seguida reconhecer como verdadeiro em cartório de sua região com competência para tal; c) Encaminhar via carta-postal ao endereço da VEGA; d) Após recebimento, a XXXX analisará a autenticidade, e se houver parecer positivo prosseguirá com o cancelamento; 12.5. 7.3 Em caso de rescisão por qualquer uma das partes e por qualquer motivodeste Contrato pela Belvo, com base na cláusula acima, o CONTRATANTE declara-se ciente Cliente pagará a integralidade dos valores vincendos, de que, caso haja débitos gerados pelo uso das ferramentas VEGA ou pelo descumprimento dos itens acordo com as disposições da Ordem de Serviço. A rescisão deste documentoContrato não eximirá, em favor qualquer hipótese, o Cliente de sua obrigação de efetuar o pagamento de todos os valores devidos à Belvo pelo período anterior à data da própria XXXX ou a terceiros, deverão ser pagosefetiva rescisão deste Contrato. 12.6. O presente contrato será também rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, no 7.3.1 Em caso de o CONTRATANTErescisão deste Contrato pelo Cliente, de qualquer formacom base no disposto acima, comprometer a imagem pública da VEGA eventuais valores devidos pela Belvo estarão sujeitos às limitações estabelecidas no presente Contrato. 7.5 O Cliente tem ciência e concorda que eventuais imprecisões, inexatidões, erros, falhas e/ou outras divergências relacionadas aos resultados gerados a partir do uso da Plataforma que sejam alegadas pelo Cliente não constituirão, em qualquer circunstância, hipótese para o Cliente rescindir antecipadamente o presente Contrato. 7.7 Todas as previsões de qualquer empresa associada à VEGA na prestação do serviçopropriedade intelectual, remuneração e limitações de responsabilidade permanecerão vigentes mesmo após a extinção deste Contrato e dos documentos a eles vinculados.

VIGÊNCIA E RESCISÃO. 3.1. Este contrato possui validade Termo vigerá por um prazo indeterminadode 24 (vinte e quatro) meses, entrando com início em vigor na data 31 de agosto de 2021 e término previsto para 31 de agosto de 2023, podendo ser prorrogado por meio de termo de aditamento escrito, quando se fixarão, também, as obrigações de cada Parte decorrentes da prorrogação do aceiteprazo do Termo. 3.2. As Partes desde já reconhecem, para todos os fins do direito, que será realizado através apesar de assinado na presente data, os efeitos do portal online xxxxx://xxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/, ou na presente Contrato retroagirão à data de início da utilização 31 de agosto de 2021, ratificando todos os atos já praticados. 3.3. Após o cumprimento das ferramentas da VEGA pelo CONTRATANTEobrigações estabelecidas neste instrumento e transcorridos 30 (trinta) dias após o prazo de vigência estipulado na cláusula 3.1. (considerando-se eventuais prorrogações) sem qualquer reclamação de alguma das Partes, considerar-se-á extinto, de pleno direito, o que for presente instrumento, dando-se reciprocamente plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação de todas as obrigações relacionadas ao Contrato, para nada mais recenteexigir, em Juízo ou fora dele. 12.13.4. Este contrato poderá ser encerrado pela VEGAAs Partes poderão, sem nenhum ônus e a qualquer momentotempo e de pleno direito, rescindir o presente Termo, independentemente de procedimento judicial ou extrajudicial e independente da razão que fundamentar a rescisão, mediante devida notificação enviada ao 12.2. O encerramento deste contrato poderá ocorrer de forma imediata comunicação prévia e sem aviso prévio, caso seja identificado o descumprimento do CONTRATANTE a qualquer item ou subitem previsto neste documento. 12.2.1. A conta do CONTRATANTE será encerrada no caso de inatividade pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Compreende-se como inatividade a conta não movimentada pelo usuário. 12.3. O CONTRATANTE poderá encerrar o contrato mediante notificação enviada à VEGA por escrito, via carta-postal para o endereço da VEGA ou e-mail, num prazo enviada à outra parte com antecedência mínima de 30 (trinta) dias de antecedênciadias, sem que caiba à outra parte o direito a qualquer indenização. 12.43.5. Após receber Caso se verifique, com razoáveis evidências, que qualquer das premissas que levaram à assinatura deste Termo era ou se tornou inexistente e/ou falsa, o pedido presente Xxxxx será rescindido automaticamente, mediante simples comunicação por escrito, sem incidência de cancelamento da conta por parte do CONTRATANTE poderá ser adotado o seguinte procedimento:quaisquer ônus para as partes. a) A VEGA irá encaminhar documento com os termos de encerramento de conta para o endereço ou e-mail do solicitante; b) O titular da conta XXXX deverá assinar o termo de encerramento e em seguida reconhecer como verdadeiro em cartório de sua região com competência para tal; c) Encaminhar via carta-postal ao endereço da VEGA; d) Após recebimento3.6. As Partes poderão, ainda, a XXXX analisará a autenticidade, qualquer tempo e se houver parecer positivo prosseguirá com o cancelamento; 12.5. Em caso de rescisão por qualquer uma das partes e por qualquer motivo, o CONTRATANTE declara-se ciente de que, caso haja débitos gerados pelo uso das ferramentas VEGA ou pelo descumprimento dos itens deste documento, em favor da própria XXXX ou a terceiros, deverão ser pagos. 12.6. O presente contrato será também rescindido de pleno direito, rescindir o presente Termo, com efeitos imediatos e independentemente de qualquer notificação ou interpelação, procedimento judicial ou extrajudicial, mediante comunicação por escrito enviada para a outra Parte, sem que caiba direito a qualquer indenização, caso a outra Parte venha a: (i) Ceder, transferir ou caucionar a terceiros, no caso todo ou em parte, os direitos e obrigações assumidos neste Termo, sem prévia e expressa autorização da outra Parte, salvo o previsto no item 1.3. deste Termo; (ii) Deixar de o CONTRATANTE, de qualquer forma, comprometer a imagem pública da VEGA e/cumprir quaisquer cláusulas contratuais ou de qualquer empresa associada à VEGA observar as regras da boa técnica na prestação execução do serviçoProjeto; e (iii) Cancelar o Projeto ou não concluí-lo dentro do prazo estabelecido.

VIGÊNCIA E RESCISÃO. 3.1. Este contrato possui validade Termo vigerá por um prazo indeterminadode 28 (vinte e oito) meses, entrando com início em vigor 12 de dezembro de 2021 e término previsto para 12 de abril de 2024, podendo ser prorrogado por meio de termo de aditamento escrito, quando se fixarão, também, as obrigações de cada Parte decorrentes da prorrogação do prazo do Termo. 3.2. Após o cumprimento das obrigações estabelecidas neste instrumento e transcorridos 30 (trinta) dias após o prazo de vigência estipulado na data do aceitecláusula 3.1. (considerando-se eventuais prorrogações) sem qualquer reclamação de alguma das Partes, que será realizado através do portal online xxxxx://xxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/considerar-se-á extinto, ou na data de início da utilização das ferramentas da VEGA pelo CONTRATANTEpleno direito, o que for presente instrumento, dando-se reciprocamente plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação de todas as obrigações relacionadas ao Contrato, para nada mais recenteexigir, em Juízo ou fora dele. 12.13.3. Este contrato poderá ser encerrado pela VEGAAs Partes poderão, sem nenhum ônus e a qualquer momentotempo e de pleno direito, rescindir o presente Termo, independentemente de procedimento judicial ou extrajudicial e independente da razão que fundamentar a rescisão, mediante devida notificação enviada ao 12.2. O encerramento deste contrato poderá ocorrer de forma imediata comunicação prévia e sem aviso prévio, caso seja identificado o descumprimento do CONTRATANTE a qualquer item ou subitem previsto neste documento. 12.2.1. A conta do CONTRATANTE será encerrada no caso de inatividade pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Compreende-se como inatividade a conta não movimentada pelo usuário. 12.3. O CONTRATANTE poderá encerrar o contrato mediante notificação enviada à VEGA por escrito, via carta-postal para o endereço da VEGA ou e-mail, num prazo enviada à outra parte com antecedência mínima de 30 (trinta) dias de antecedênciadias, sem que caiba à outra parte o direito a qualquer indenização. 12.43.4. Após receber Caso se verifique, com razoáveis evidências, que qualquer das premissas que levaram à assinatura deste Termo era ou se tornou inexistente e/ou falsa, o pedido presente Xxxxx será rescindido automaticamente, mediante simples comunicação por escrito, sem incidência de cancelamento da conta por parte do CONTRATANTE poderá ser adotado o seguinte procedimento:quaisquer ônus para as partes. a) A VEGA irá encaminhar documento com os termos de encerramento de conta para o endereço ou e-mail do solicitante; b) O titular da conta XXXX deverá assinar o termo de encerramento e em seguida reconhecer como verdadeiro em cartório de sua região com competência para tal; c) Encaminhar via carta-postal ao endereço da VEGA; d) Após recebimento3.5. As Partes poderão, ainda, a XXXX analisará a autenticidade, qualquer tempo e se houver parecer positivo prosseguirá com o cancelamento; 12.5. Em caso de rescisão por qualquer uma das partes e por qualquer motivo, o CONTRATANTE declara-se ciente de que, caso haja débitos gerados pelo uso das ferramentas VEGA ou pelo descumprimento dos itens deste documento, em favor da própria XXXX ou a terceiros, deverão ser pagos. 12.6. O presente contrato será também rescindido de pleno direito, rescindir o presente Termo, com efeitos imediatos e independentemente de qualquer notificação ou interpelação, procedimento judicial ou extrajudicial, mediante comunicação por escrito enviada para a outra Parte, sem que caiba direito a qualquer indenização, caso a outra Parte venham a: (i) Ceder, transferir ou caucionar a terceiros, no caso todo ou em parte, os direitos e obrigações assumidos neste Termo, sem prévia e expressa autorização da outra Parte, salvo o previsto no item 1.3. deste Termo; (ii) Deixar de o CONTRATANTE, de qualquer forma, comprometer a imagem pública da VEGA e/cumprir quaisquer cláusulas contratuais ou de qualquer empresa associada à VEGA observar as regras da boa técnica na prestação execução do serviçoProjeto; e (iii) Cancelar o Projeto ou não concluí-lo dentro do prazo estabelecido.

VIGÊNCIA E RESCISÃO. 3.1 Este contrato possui validade Termo de Cooperação Técnica vigerá por um prazo indeterminadode 14 (quatorze) meses, entrando em vigor com início a partir da assinatura dele, podendo ser prorrogado por meio de termo de aditamento escrito, quando se fixarão, também, as obrigações de cada Parte decorrentes da prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Técnica. 3.2 Após o cumprimento das obrigações estabelecidas neste instrumento e transcorridos 30 (trinta) dias após o prazo de vigência estipulado na data do aceitecláusula 3.1. (considerando-se eventuais prorrogações) sem qualquer reclamação de alguma das Partes, que será realizado através do portal online xxxxx://xxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/considerar-se-á extinto, ou na data de início da utilização das ferramentas da VEGA pelo CONTRATANTEpleno direito, o que for presente instrumento, dando-se reciprocamente plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação de todas as obrigações relacionadas ao Contrato, para nada mais recenteexigir, em Juízo ou fora dele. 12.1. Este contrato poderá ser encerrado pela VEGA3.3 As Partes poderão, sem nenhum ônus e a qualquer momentotempo e de pleno direito, rescindir o presente Termo de Cooperação Técnica, independentemente de procedimento judicial ou extrajudicial e independente da razão que fundamentar a rescisão, mediante devida notificação enviada ao 12.2. O encerramento deste contrato poderá ocorrer de forma imediata comunicação prévia e sem aviso prévio, caso seja identificado o descumprimento do CONTRATANTE a qualquer item ou subitem previsto neste documento. 12.2.1. A conta do CONTRATANTE será encerrada no caso de inatividade pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. Compreende-se como inatividade a conta não movimentada pelo usuário. 12.3. O CONTRATANTE poderá encerrar o contrato mediante notificação enviada à VEGA por escrito, via carta-postal para o endereço da VEGA ou e-mail, num prazo enviada à outra parte com antecedência mínima de 30 (trinta) dias de antecedênciadias, sem que caiba à outra parte o direito a qualquer indenização. 12.4. Após receber 3.4 Caso se verifique, com razoáveis evidências, que qualquer das premissas que levaram à assinatura deste Termo de Cooperação Técnica era ou se tornou inexistente e/ou falsa, o pedido presente Termo de cancelamento da conta Cooperação Técnica será rescindido automaticamente, mediante simples comunicação por parte do CONTRATANTE poderá ser adotado o seguinte procedimento:escrito, sem incidência de quaisquer ônus para as partes. a) A VEGA irá encaminhar documento com os termos de encerramento de conta para o endereço ou e-mail do solicitante; b) O titular da conta XXXX deverá assinar o termo de encerramento e em seguida reconhecer como verdadeiro em cartório de sua região com competência para tal; c) Encaminhar via carta-postal ao endereço da VEGA; d) Após recebimento3.5 As partes poderão, ainda, a XXXX analisará a autenticidade, qualquer tempo e se houver parecer positivo prosseguirá com o cancelamento; 12.5. Em caso de rescisão por qualquer uma das partes e por qualquer motivo, o CONTRATANTE declara-se ciente de que, caso haja débitos gerados pelo uso das ferramentas VEGA ou pelo descumprimento dos itens deste documento, em favor da própria XXXX ou a terceiros, deverão ser pagos. 12.6. O presente contrato será também rescindido de pleno direito, rescindir o presente Termo de Cooperação Técnica, com efeitos imediatos e independentemente de qualquer notificação ou interpelação, procedimento judicial ou extrajudicial, mediante comunicação por escrito enviada para a outra Parte, sem que caiba direito a qualquer indenização, caso a outra Parte venha a: (i) Ceder, transferir ou caucionar a terceiros, no caso todo ou em parte, os direitos e obrigações assumidos neste Termo de Cooperação Técnica, sem prévia e expressa autorização da outra Parte, salvo o CONTRATANTE, previsto no item 1.3. deste Termo de qualquer forma, comprometer a imagem pública da VEGA e/Cooperação Técnica; (ii) Deixar de cumprir quaisquer cláusulas contratuais ou de qualquer empresa associada à VEGA observar as regras da boa técnica na prestação execução do serviçoProjeto; e (iii) Cancelar o Projeto ou não concluir dentro do prazo estabelecido.