Common use of XXXXXXX XXXXXX Clause in Contracts

XXXXXXX XXXXXX. Xxxxxxxxx Xxxxxx. Tradução: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx. – Recife: Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, Editora Massangana, 2010. Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx. Viagem à escola do século XXI: assim trabalham os colégios mais inovadores do mundo. – 1ª ed. – São Paulo, SP: Fundação Telefônica Vivo, 2016. HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora - uma prática em construção da pré-escola à universidade. – 33ª ed. - Porto Alegre: Mediação, 2014. XXXX, Xxxx. Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx. – Recife: Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, Editora Massangana, 2010. XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. O desafio de ser um professor reflexivo no século XXI. – Xxxxxxxx, 0000. XXXXXX, Xxxxxxx. Conversas com um jovem professor. – São Paulo: Contexto, 2012. XXXXXXX, Xxxxx. Xxxxxxxx Xxxxxxx. Tradução e organização: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. – Recife: Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, Editora Massangana, 2010. XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx. A inserção no exercício da docência: necessidades formativas de professores em seus anos iniciais. – São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012. XXXXXX, Xxxxx. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. - Porto Alegre: Artmed, 2002. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. As teorias pedagógicas modernas ressignificadas pelo debate contemporâneo na educação. In: XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Educação na era do conhecimento em rede e transdisciplinaridade. - São Paulo: Alínea, 2005. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Tendências pedagógicas na prática escolar. In: XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Democratização da Escola Pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. São Paulo: Loyola, 1992. cap 1. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Didática. – 2ª ed. – São Paulo: Cortez, 2013.

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XXXXXXX XXXXXX. Xxxxxxxxx XxxxxxAutismo Infantil - O que É e Como Tratar. Tradução: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx. – Recife: Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, Editora Massangana, 2010. Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx. Viagem à escola do século XXI: assim trabalham os colégios mais inovadores do mundo. – 1ª ed. Paulinas, 2007. XXXXXXXX, X. Reflexões sobre a alfabetização. São Paulo: Cortez: Autores Associados, SP1988. XXXXXXX, X. da. Introdução às Dificuldades de Aprendizagem. Porto Alegre: Fundação Telefônica VivoArtes Médicas, 20161995. XXXXXX, Xxxxx. Pedagogia da autonomia – Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Ed. Paz e Terra, 1997. HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora - uma prática em construção da pré-escola à universidadeAvaliar para promover: as setas do caminho. – 33ª ed. - Porto Alegre: Mediação, 20142001. XXXX, XxxxX.X e XXXXXXXXX, J.J. Educação da criança excepcional. Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx4ª ed. – Recife: Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, Editora Massangana, 2010. XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. O desafio de ser um professor reflexivo no século XXI. – Xxxxxxxx, 0000. XXXXXX, Xxxxxxx. Conversas com um jovem professor. – São Paulo: ContextoMartins Fontes, 20121999. XXXXXXX, Xxxxx. Xxxxxxxx Xxxxxxx. Tradução e organização: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. LEI 10436 Recife: Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, Editora Massangana, 2010. XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx. A inserção no exercício da docência: necessidades formativas de professores em seus anos iniciais. 24/04/2002 São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras. XXXXXX, Xxxxx. Ler A matemática na escola aqui e escrever na escola: o real, o possível e o necessárioagora. - Porto Alegre: Artmed, 20021996. XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Autismo: Trabalhando com a Criança e a Família, 1ª ed., SP: EDICOM AUMA, 1997. XXXXXXX, Xxxx XxxxxxXxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx de Aprendizagem escolar. As teorias pedagógicas modernas ressignificadas pelo debate contemporâneo na educação. In: XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Educação na era do conhecimento em rede e transdisciplinaridade. - São Paulo: AlíneaEditora Cortez, 2002. XXXXXX, Xxxx de. Ensaios pedagógicos: Como construir uma escola para todos? Porto Alegre: Artmed, 2005. XXXXXXX, Xxxx XxxxxxM.T.E (org). Tendências pedagógicas na prática escolar. InCaminhos pedagógicos da inclusão: XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Democratização da Escola Pública: como estamos implementando a pedagogia crítico-social dos conteúdoseducação (de qualidade) para todos nas escolas brasileiras. São Paulo: LoyolaMemnon Edições Científicas, 1992. cap 12002. XXXXXXX, Xxxx XxxxxxXxxxx Xxxxxx Xxxxx. DidáticaInclusão escolar – O que é? Por quê? Como fazer? Ed. – 2ª edModerna, 2003. XXXXXX, M.B.; XXXXX, S.T. Deficiência Visual. São Paulo: CortezLivraria Santos Editora, 20132003. XXXXXXXX, X. X. xx S. – Educação Escolar: comum ou especial? 1ª ed. São Paulo: Pioneira, 1987.

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XXXXXXX XXXXXX. Xxxxxxxxx Os signos e a arte. In XXXXXXX, Xxxxxx. TraduçãoProust e os signos. Rio de Janeiro: Xxxxxxx XxxxxxxxxxForense-Universitária, 1987, p.39. – Recife: Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, Editora Massangana, 2010. Xxxxxxxx XxxxxXXX, Xxxxxxx. Viagem à escola do século XXI: assim trabalham os colégios mais inovadores do mundoLimites e finalidades de uma teoria semió- tica. – 1ª In ECO, Umberto. Tratado geral da semiótica. 5ª ed. – São Paulo, SP: Fundação Telefônica Vivo, 2016. HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora - uma prática em construção da pré-escola à universidade. – 33ª ed. - Porto Alegre: Mediação, 2014. XXXX, Xxxx. Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx. – Recife: Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, Editora Massangana, 2010. XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. O desafio de ser um professor reflexivo no século XXI. – Xxxxxxxx, 0000. XXXXXX, Xxxxxxx. Conversas com um jovem professor. – São Paulo: Contexto, 2012. XXXXXXX, Xxxxx. Xxxxxxxx Xxxxxxx. Tradução e organização: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. – Recife: Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, Editora Massangana, 2010. XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx. A inserção no exercício da docência: necessidades formativas de professores em seus anos iniciais. – São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012. XXXXXX, Xxxxx. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. - Porto Alegre: Artmed, 2002. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. As teorias pedagógicas modernas ressignificadas pelo debate contemporâneo na educação. In: XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Educação na era do conhecimento em rede e transdisciplinaridade. - São Paulo: Alínea, 2005. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Tendências pedagógicas na prática escolar. In: XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Democratização da Escola Pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. São Paulo: LoyolaPerspectiva. 2012, 1992p.17. cap 1XXX, Xxxxxxx. Metáfora e semiose. In ECO, Umberto. Se- miótica e filosofia da linguagem. São Paulo: Fundamentos. 1991, p.141. XXXX, Xxxxxx. A obra de arte: ensaio sobre a ontologia das obras. Rio de Janeiro: DIFEL, 2000, 000 x. XXXXXXX, Xxxxxx. Quando é arte? In GOODAMAN Nel- son. Ways of worldmaking. Indianapolis, Indiana: Hackett Publishing Company, 1984. p. 57. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx- xxx.xxx.xx/xxxx/xxxx-xxxxxxxxx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/XXXXXX- %C3%89-ARTE-Xxxxxx-Xxxxxxx.pdf > Acessado: 20/10/16 XXXX, Xxxxxxxx. Crítica da Faculdade do Juízo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993, 384p. XXXXXXX, Xxxx Xxxx. A filosofia da arte. Rio de Janeiro: Xxxxx Xxxxx, 1986, 109p. XXXXXXXXXX, Xxxxxxxxx. Tecendo mundos entre uma educação antirracista e filosofias afro-diaspóricas da educação. In XXXXX, Xxxxxx; XXXXX, Xxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxx (orgs). DidáticaO ato de educar em uma língua por ser escrita. – 2ª edRio de Janeiro: NEFI, 2016, p.203. XXXXXXXXX, Xxxxxxxxx. O caso Xxxxxx/Xxxxxxxxx contra Xxxxxx: um problema para músicos. São Paulo: CortezCompanhia das Le- tras, 20131998, 120p.

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XXXXXXX XXXXXX. Xxxxxxxxx XxxxxxDo representante comercial: comentários à Lei n° 4.886, de 9 de dezembro de 1965, à Lei 8,420, de 8 de maio de 1992, e ao Código Civil de 2002. TraduçãoRio de Janeiro: Xxxxxxx XxxxxxxxxxForense, 2008. – Recife: Fundação Xxxxxxx XxxxxxRIO DE JANEIRO (ESTADO). TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Décima Segunda Câmara Cível. Apelação n. 0022551-28.2012.8.19.0202, Editora Massangana, 2010Rel. Des. Xxxxxxxx XxxxxXxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Julgamento em 15/08/2017. RIO DE JANEIRO (ESTADO). TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Oitava Câmara Cível. Apelação n. 0001612-95.2008.8.19.0063, Rel. Des. Luiz Felipe Miranda De Medeiros Xxxxxxxxx. Julgamento em 19/04/2011. XXXXXXXX, Xxxxxxx. Viagem à escola do século XXIContratos. 4. ed., Rio de Janeiro: assim trabalham os colégios mais inovadores do mundoForense. – 1ª ed. – São Paulo, SP: Fundação Telefônica Vivo, 2016. HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora - uma prática em construção da pré-escola à universidade. – 33ª ed. - Porto Alegre: Mediação, 20142005. XXXX, XxxxXxxxxxx Xxxxx. Xxx Xxxxxxxxxxx XxxxxxxxRepresentação comercial. – Recife4. ed., São Paulo: Fundação Xxxxxxx XxxxxxSaraiva, Editora Massangana, 20102008. XXXXXX, Lígia Coelho dos. As cláusulas de não concorrência no contrato de agência e a indeminização de clientela - interferências recíprocas. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 2011. XXXXXX XXXXXX, Xxxxx Xxxxx dos. Limitações à autonomia da vontade nos contratos de representação comercial. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018. SÃO PAULO (ESTADO). TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Oitava Câmara Cível. Apelação n. 1000725 95.2017.8.26.0512. Rel. Des. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx. DJe de 05/12/2018. XXXXXXXX, Xxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx; XXXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx de. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. v. II. 2. ed., Rio de Janeiro: Xxxxxxx. O desafio de ser um professor reflexivo no século XXI. – Xxxxxxxx, 0000. XXXXXXX XXXXXX, Xxxxxxx. Conversas com um jovem professor. – São Paulo: Contexto, 2012. XXXXXXX, Xxxxx. Xxxxxxxx Xxxxxxx. Tradução e organização: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. – Recife: Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, Editora Massangana, 2010. XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx. A inserção Do Contrato de agência e distribuição no exercício da docência: necessidades formativas de professores em seus anos iniciais. – São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012. XXXXXX, Xxxxx. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. - Porto Alegre: Artmed, 2002. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. As teorias pedagógicas modernas ressignificadas pelo debate contemporâneo na educação. In: XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Educação na era do conhecimento em rede e transdisciplinaridade. - São Paulo: Alínea, 2005. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Tendências pedagógicas na prática escolar. In: XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Democratização da Escola Pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. São Paulo: Loyola, 1992. cap 1. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Didática. – 2ª ed. – São Paulo: Cortez, 2013novo código civil.

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XXXXXXX XXXXXX. Xxxxxxxxx XxxxxxCurso de Direito Comercial. Tradução: Xxxxxxx XxxxxxxxxxV. 2. – Recife: Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, Editora Massangana, 201025. Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx. Viagem à escola do século XXI: assim trabalham os colégios mais inovadores do mundo. – 1ª ed. – São Paulo, SP: Fundação Telefônica Vivo, 2016rev. HOFFMANN, Jussarae atual. Avaliação mediadora - uma prática em construção da pré-escola à universidade. – 33ª ed. - Porto Alegre: Mediação, 2014. XXXX, Xxxx. Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx. – Recife: Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, Editora Massangana, 2010. XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. O desafio de ser um professor reflexivo no século XXI. – Xxxxxxxx, 0000. XXXXXX, Xxxxxxx. Conversas com um jovem professor. – São Paulo: ContextoSaraiva, 2012. XXXXXXX, Xxxxx. Xxxxxxxx Xxxxxxx. Tradução e organização: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. – Recife: Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, Editora Massangana, 20102007. XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx da. OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E AO MEIO SEARA JURÍDICA - ISSN 1984 - 9311 - V.4 | N. 2 | JUL - DEZ 2010 para aprovação no Programa da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Curso de Pós-Graduação em Direito, Programa de Mestrado em Direito do Estado, 2008. Disponível na internet no site xxxx://xxxx.xxxxx.xx/xxx_xxxxx/xxxxxxx.xxx?xxxXxxxxxx=0000. Acesso em 24.abril.2009. XXXXX, Xxxxxx Xxxxxx da. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor entre os consorciados. Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 64, abr. 2003. Disponível em: <http:// xxx0.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxx.xxx?xx=0000>. Acesso em: 27 mar. 2009. XXXX, Xxxxxxxx. A inserção no exercício da docênciaNova Sociedade Brasileira. 3. ed. Rio de Janeiro: necessidades formativas de professores em seus anos iniciaisXxxxx Xxxxx, 2006. – São Paulo: Cultura AcadêmicaXXXXX, 2012. XXXXXX, Xxxxxxx xx Xxxxx. Ler Questões polêmicas sobre sistema de consórcio. Cabimento do Código de Defesa do Consumidor e escrever na escoladevolução imediata de valores pagos por consorciado desistente. Jus Navigandi,Teresina, ano 9, n. 786, 28 ago. 2005. Disponível em: <http:// xxx0.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxx.xxx?xx=0000>. Acesso em: 27 mar. 2009. XXXXX, Staell dos Santos. Estratégia de Inserção Bancária no Setor de Consórcio Mercantil: o realcaso do banco do Brasil. Dissertação apresentada para aprovação no Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Regional de Blumenal – FURB – Centro de Ciências Sociais e Aplicadas – CCSA. Ago.2006. Disponível na internet no site xxxx://xxxxx.xxxx.xx/xxxx/xxx_xxxxxxxx/0/XXX- 2007-05-23T065545Z-297/Publico/Diss%20Staell%20dos%20Santos%20Stein. pdf. Acesso em 19.abril.2009. XXXXXXXXX, o possível e o necessário. - Porto Alegre: Artmed, 2002. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. As teorias pedagógicas modernas ressignificadas pelo debate contemporâneo na educaçãoCurso de Direito Empresarial: teoria geral e direito societário. In: XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Educação na era do conhecimento em rede e transdisciplinaridade. - São Paulo: Alínea, 2005. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Tendências pedagógicas na prática escolar. In: XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Democratização da Escola Pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdosV. 1. São Paulo: LoyolaAtlas, 1992. cap 1. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Didática. – 2ª ed. – São Paulo: Cortez, 20132008.

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XXXXXXX XXXXXX. Direito e Economia da Infraestrutura. Belo Horizonte: Fórum, 2020. . Contratos incompletos e infraestrutura: contratos administrativos, concessões de serviço público e PPPs. Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, Belo Horizonte, ano 7, n. 25, abr./jun. 2009. . A contratação integrada no regime diferenciado de contratação: inadequação da teoria da imprevisão como critério para o reequilíbrio econômico financeiro do contrato. Revista Jurídica Luso Brasileira, Lisboa, ano 1, no 2, 2015, p. 1215-1265. Disponível em xxxx://xxx.xxxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxx/xxxx/0000/0/0000_00_0000_0000.xxx». Acesso em 15 dez. 2022. XXXXXXX, Xxxxxx; XXXXX, Xxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxxxx. Contratação Incompleta De Projetos De Infraestrutura. working paper psphub#002. V. 3, julho de 2023. XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxx de. A prorrogação dos contratos de concessão de aeroportos. In: Interesse Público – IP. Belo Horizonte: v. 17, n. 93, p. 152-153, set./out. 2015. XXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxde. Tradução: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx. – Recife: Fundação Xxxxxxx XxxxxxSanção e Acordo na Administração Pública, Editora Massangana, 2010. Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx. Viagem à escola do século XXI: assim trabalham os colégios mais inovadores do mundo. – 1ª ed. – São Paulo: Malheiros, SP2015. XXXXXXX XX XXXXX, Xxxxx. Em Busca do Acto Administrativo Perdido. Coimbra: Fundação Telefônica Vivo, 2016. HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora - uma prática em construção da pré-escola à universidade. – 33ª ed. - Porto Alegre: Mediação, 2014. XXXX, Xxxx. Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx. – Recife: Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, Editora Massangana, 2010. XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. O desafio de ser um professor reflexivo no século XXI. – Xxxxxxxx, 0000. XXXXXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx. El Principio General de la Buena Fé en el Derecho Administrativo, Madri, Civitas, 1989. XXXXX, Xxxxx Xxxx. “A proteção da confiança na ‘jurisprudência da crise’”, in RIBEIRO, Xxxxxxx xx Xxxxxxx x XXXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx (org.). O Tribunal Constitucional e a crise: ensaios críticos, Coimbra: Xxxxxxxx, 0000. XXXXX, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx. A Economia da Arbitragem. Tese de Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, 2016. XXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxx. A Medida Provisória n⁰ 752/16 e os setores rodoviário e aeroportuário: Seu contexto, seus objetivos e as alterações que ela precisa sofrer ao longo do seu processo de conversão em lei. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xx- content/uploads/mp-para-reestruturar-contratos7.pdf. Acesso em: 07 junho 2022. XXXXX, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Estudo sobre concessão e permissão de serviço público no direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1996. XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx, Public-private Policy Partnerships. MIT Press, 2000. XXXX XXXX, Xxxxxxx. Conversas com um jovem professorOpportunism and third‑party influence on long‑term public contracts. XXXXXX, Xxxxxxxxxx xx Xxxxx. “Parcerias Público Privadas e Justiça uma análise comparada de diferentes experiências”, Centro de Estudos Sociais. Faculdade de Economia, 2007. XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxx. Concessões de Serviços Públicos e Investimentos em Infraestrutura no Brasil: Espetáculo ou Realidade. In: Contratos Públicos e Direito Administrativo. Xxxxxx Xxx Xxxxxxxx; Xxxxxxxxx xxxxxx Xxxxxxxxxx (organizadores). São Paulo: ContextoMalheiros, 20122015. XXXXXXX XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Legalidade e autonomia contratual nos contratos administrativos. 1987. XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx. Dicionário dos Contratos Públicos. Coimbra: Almedina, 2010. XXXXX, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx da. O tempo no direito e o tempo do direito. Provocação para uma releitura entre o direito e a literatura a partir de um tema borgiano. In: XXXXXXX-XXXXX, Xxxxxx (Coord.). Narração e normatividade: ensaios de direito e literatura. Rio de Janeiro: GZ Ed. 2013. XXXXXXXXX, Xxxx. C. Gestão pública: modelos de prestação no serviço público. Lisboa: Escolar, 2010. XXXXXXXX, Xxxxxx Xxx. Apresentação. Contratações Públicas e seu Controle. São Paulo: Malheiros, 2013. x XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxxx, “PPP MAIS: um caminho para práticas avançadas nas parcerias estatais com a iniciativa privada”, Revista de Direito Público da Economia XXXXXX, X. Incomplete contracts: Where do we stand?. Econometrica 67, 1999. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, em busca do ato administrativo perdido, Coimbra, 1996. VASCONCELOS. Adalberto. A celebração do termo aditivo é caminho sem volta?. In: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx/xxxx/x-xxxxxxxxxx-xx-xxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxx-x-xxxxxxx-xxx- volta/. Acesso em: 18 de maio de 2023. XXXXXXX, Xxxxx. Xxxxxxxx Xxxxxxx. Tradução e organização: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. – Recife: Fundação Xxxxxxx Xxxxxx“O princípio da protecção da confiança como garantia dinâmica”, Editora Massangana, 2010. in XXXXXXX XX XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxxx XXXXXXX, Xxxxx xx Xxxxxx (coord.). A inserção no exercício Trajectórias de sustentabilidade: tributação e investimento, Coimbra: Instituto Jurídico da docência: necessidades formativas FDUC, 2013. VILANOVA, Lourival. “Fundamentos do Estado de professores em seus anos iniciaisDireito”, in CLÈVE, Xxxxxxxxx Xxxxxx x XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx (org.). Direito Constitucional Volume II – Teoria Geral do Estado, São Paulo: Cultura AcadêmicaEditora Revista dos Tribunais, 2012pp. 563-580. XXXX, Xxxxxxx; XXXXXX, Xxxxx. Ler Xxxxx Xxxxxx xx; XXXX, Xxxxxxxxx xx X. O direito de parceria e escrever na escolaa lei de concessões: o real, o possível análise das Leis 8.987/95 e o necessário. - Porto Alegre: Artmed, 2002. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. As teorias pedagógicas modernas ressignificadas pelo debate contemporâneo na educação. In: XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Educação na era do conhecimento em rede 9.074/95 e transdisciplinaridade. - São Paulo: Alínea, 2005. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Tendências pedagógicas na prática escolar. In: XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Democratização da Escola Pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdoslegislação subsequente. São Paulo: LoyolaSaraiva, 1992. cap 1. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Didática. – 2ª ed. – São Paulo: Cortez, 20132004.

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XXXXXXX XXXXXX. Xxxxxxxxx Principi di Diritto Costituzionale. Milão: Doitt. A Giuffrè, Editore S.P.A, 1996. XX XXXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. “Política do Meio Ambiente”, in RF 317/79. XXXXX, Xxxxx Xxxxxx. Tradução: Xxxxxxx XxxxxxxxxxCurso de Direito Civil Brasileiro. – Recife: Fundação Xxxxxxx XxxxxxV. 4, Editora MassanganaSaraiva, 20102000. Xxxxxxxx XxxxxXXXXXXXX, Xxxxxxx. Viagem à escola do século XXIA Família no Direito Civil Brasileiro, Rio de Janeiro; Ed. Conquista, 1957. XXXXXXX, Xxxxxxxxxx. Filosofia del Monopolio. Milão: assim trabalham os colégios mais inovadores do mundoXxxxxxxx Xxxxxx – Editore – Librerio della Real Casa, 1898. XXXXX, Xxxxxxx. Direitos Reais, 6a Ed., Editora Forense, 1978. XXXX, Xxxx Xxxxxxx. A Ordem Econômica na Constituição de 1988 1ª ed. – Interpretação Crítica, São Paulo, SP: Fundação Telefônica VivoEd. RT, 2016. HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora - uma prática em construção da pré-escola à universidade. – 33ª ed. - Porto Alegre: Mediação, 20140000. XXXX, Xxxxx Xxxx Xxxx. Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx. O Contrato Recife: Fundação Xxxxxxx XxxxxxExigências e Concepções Atuais, 1a Ed., Editora MassanganaSaraiva, 2010São Paulo, 1986. XXXXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx. Elementos de Direito Urbanístico, Edi- xxxx Xxxxxxx. O desafio , Rio de ser um professor reflexivo no século XXI. – XxxxxxxxJaneiro, 0000. XXXXXXEdição 1997, Xxxxxxx. Conversas com um jovem professor. – São Paulo: Contexto, 2012. XXXXXXX, Xxxxx. Xxxxxxxx Xxxxxxx. Tradução atualizada e organização: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. – Recife: Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, Editora Massangana, 2010reeditada em 1991. XXXXX, Xxxxxx XxxxxxxxXxxx Xxxxxxxx xx Xxxx. A inserção no exercício da docência: necessidades formativas de professores em seus anos iniciaisO Direito na História – Lições Introdutórias, Ed. – São Paulo: Cultura AcadêmicaXxx Xxxxxxx, 20122000. XXXXXX, Xxxxx. Ler Direito Cixxx Xxxxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxx 0, Xxx Xxxxxxx, 1999. XXXXX, Xxxxx. Curso de Direito Civil, v. 6, 2a Ed., Xxxxxxx Xxxxxx, 2000. XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxx. Estudos de Direito Ambiental Constitucional, São Paulo, Malheiros, 1994. MARQUES, Xxxxxxx Xxxx. Contratos no Código de Defesa do Consumidor, Ed. RT, 3a Ed., 1996. XXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Elementos de Direito Adminis- trativo, 2a ed., São Paulo, Ed. RT, 0000. XXXXXXX XXXXXXXX, Xxxxxxx. Direitos Reais. Lisboa: Lez – Edições Jurídicas, 1993. XXXXXX, Xxxx. Legislação Ambiental Brasileira, São Paulo, APMP, 1991. XXXXXXXX, Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx. Curso de Direito Civil. 18a Ed., Ed. Saraiva, SP, 1979. XXXXXXX, Xxxxxxxx. O Direito dos Contratos e escrever na escola: o realseus Princí- pios Fundamentais, o possível 1a Ed., Ed. Saraiva, São Paulo, 1990. XXXXXXXXXXX, Xxxxxxxxx. “Defesa do Consumidor”, RT nº 658, p. 52/77, Ed. RT, São Paulo, 1990. XXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx – GUERRA, Xxxxxxxx Xxxxxx e o necessárioFI- LHO, Xxxxx Xxxxxxxxxx. - Porto Alegre: ArtmedOs Princípios da Constituição de 1988, 2002Ed. Lumen Juris, 1a Edição, 2001. XXXXXXX, Xxxx Xxxxx xx Xxxxx. 2a Ed., Instituições de Direito Civil, v. IV. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1992. XXXXXXXXXXX, Xxxxxx. As teorias pedagógicas modernas ressignificadas pelo debate contemporâneo na educação. In: XXXXXXXPerfis do Direito Civil, Xxxx Xxxxxx. Educação na era do conhecimento em rede e transdisciplinaridade. - São Paulo: AlíneaIntrodução ao Di- reito Civil Constitucional, 2005Editora Renovar, Rio de Janeiro, 1999. XXXXXXX, Xxxx XxxxxxXxxxxxx xx Xxxxx. Tendências pedagógicas na prática escolarCláusulas Contratuais Gerais e o Paradigma do Contrato, Ed. In: XXXXXXXXxxxxxx, Xxxxxxx, 1990. XXXXX, Xxxx. O Contrato, tradução de II Contrato, 1a ed. Por- tuguesa, Livraria Alxxxxxx, Xxxxxxx, 0000. XXXXX, Xxxx XxxxxxXxxxxx da. Democratização da Escola Pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. Direito Ambiental Constitucional, São Paulo: Loyola, Malheiros, 1994. XXXXX, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx. A Ordem Constitucional Econômi- ca, Ed. Luxxx Xxxxx, 0000. XXXXXX Xxxxxxxxx, Direito Civil – Direito das Coisas, V. 5, Ed. Saraiva, 1985. XXXXXXXX, Xxxxxx Xxx. Fundamentos de Direito Público, São Paulo, Malheiros, 1992. cap 1XXXXXXXX, Xxxxxx Xxx. XXXXXXX“Função Social da Propriedade”, Xxxx Xxxxxxin Te- mas de Direito Urbanístico, coords. Didática. – 2ª ed. – Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, São Paulo: Cortez, 2013Ed. RT, 0000.

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