Índice de Conformidade (IC) – Avalia a conformidade às normas, certificados e relatórios exigidos;. 4. Índice Financeiro (IF) – Avalia o desempenho financeiro da concessionária. A concessionária deve calcular os quatro índices aqui explicitados. O cálculo de cada um dos quatro índices irá fornecer um número, situado entre 0 (zero) e 1 (um). A partir dos resultados de cada um daqueles quatro índices será possível obter o Índice de Desempenho (ID), que também é representado por um número situado entre 0 (zero) e 1 (um). A concessionária deve elaborar, trimestralmente, o Relatório de Desempenho, que será analisado pelo Verificador Independente e pelo Poder Concedente, seguindo os mesmos critérios previstos no ANEXO V – REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA E MECANISMO DE PAGAMENTO. O relatório deve conter as atualizações periódicas previstas para cada indicador de desempenho. Caso um indicador não tenha sido atualizado no trimestre em questão, o relatório deve trazer a sua nota mais recente. O Verificador Independente verificará a acuidade do Relatório de Desempenho por meio da análise da documentação elaborada pela Concessionária e de visitas esporádicas para verificação dos critérios de disponibilidade. Além disso, deverá contratar um instituto de pesquisa para medir os indicadores de qualidade (IQ). O Relatório de Desempenho e todas as informações nele contidas passarão, obrigatoriamente, por um processo de verificação, realizado por empresa especializada (Verificador Independente) e coordenado pelo Poder Concedente. Após o processo de verificação, a NOTA FINAL do Índice de Desempenho será usada pelo Poder Concedente para realizar o pagamento da remuneração devida à concessionária.
