EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2018 PROCESSO Nº 032/2018 Regido pela Lei n.º 10.520/2002 Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993.
Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, móveis e outros para atender diversos setores do Municipio, conforme termo de referencia e ane os.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Data: 05/06/2018		Horário: 09:00 horas
Local:	Setor de Licitaç o e contratos da Prefeitura Municipal de Jucuruçu situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx 000 – Xxxxxx – Xxxxxxxx/X .
Pregoeiro:	Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2018

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018 TIPO: MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

O MUNICÍPIO DE JUCURUÇU, CNPJ Nº 16.412.025/0001-32, Com sede à Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx 000, Xxxxxx, xx Xxxxxxxx/XX, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, nomeados pela

Portaria Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia e hora abaixo

indicados, fará realizar licitação na modalidade pregão, sendo observadas as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições contidas na Lei Federal no 10.520/02, subsidiariamente, nos dispositivos da Lei Federal no 8.666/93 e alterações posteriores.

01 – OBJETO

1.1 – Constitui objeto desta licitação, a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, móveis e outros para atender diversos setores do Municipio, descritos e especificados nos ANEXOS – MODELO DE PROPOSTA deste Edital.

1.2 - Será firmado contrato com a vencedora da licitação, definindo-se, desde já, que a entrega dos materiais será efetuada de forma parcelada.

1.2.1 – O prazo de vigência do contrato a ser firmado será contado a partir de sua assinatura no prazo de 12 (doze) meses.

1.3. - O prazo para a entrega dar-se após emissão de ordem de compra da Secretaria responsável, com todos os custos e riscos do transporte por conta da empresa vencedora;

1.3.1 - O prazo de entrega dos equipamentos/produtos após homologado e assinatura do contrato, contados a partir da data da Ordem de Fornecimento.

1.3.2 – Fica estabelecido, que os materiais solicitados através da ordem de fornecimento, estabelecido no abastecimento do local apropriado;

1.3.3 – Caso a empresa adjudicatária não cumpra as condições de entrega constante de sua proposta, será formalmente notificada pela Prefeitura Municipal de Jucuruçu, não obtendo resposta tomará as providências legais de penalidade;

02 - SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

2.1- A sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a proposta de preços de interesse do proponente e os documentos que a instruírem, será pública, dirigida por um Pregoeiro e realizada de

acordo com os termos deste

edital e seus anexos, normas Regidas

pela Lei 10.520/2002,

subsidiariamente, pela Lei: 8.666/93 e suas alterações. A abertura, dos envelopes relativos à proposta e à habilitação, será efetuada da seguinte forma:

2.1.1 - No dia 05 de Junho de 2018 às 09:00h, o Pregoeiro e equipe de apoio iniciará o recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e documentação de habilitação que deverão ser entregues em envelopes separados e lacrados, da forma de que trata o edital;

2.1.2 - O endereço para a entrega e abertura dos envelopes é:

AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU

Setor de Licitação e contratos da Prefeitura Municipal de Jucuruçu, situada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx 000, Xxxxxx – Xxxxxxxx/Xxxxx.

2.2 - Não havendo expediente na data marcada, a sessão será realizada no primeiro dia útil

subsequente, à mesma hora e local, salvo por motivo de força maior, ou qualquer outro fator ou fato imprevisível;

2.2.1 - Na impossibilidade da conclusão dos trabalhos da sessão deste pregão na mesma data de abertura, e em face de decisão do pregoeiro, poderá ser determinada à continuidade das atividades em dia (s) subsequente (s);

2.3 - Os envelopes de proposta e documentação encaminhados ao Pregoeiro após a data e horário fixado no presente Edital, serão recusados e devolvidos, ainda lacrados, aos respectivos remetentes;

2.4 - O licitante que pretender

obter esclarecimentos sobre este Edital

e seus anexos deverá

comparecer a Prefeitura Municipal de Jucuruçu, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª no horário das 08:00 as 12:00hs, ou por telefone. Fone: (00) 0000-0000 – Contato: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Pregoeiro

03 – DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO

3.1 - Somente poderão participar do presente Pregão empresas interessadas que atenderem a todas as exigências requeridas neste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação. E ainda, as que contiverem no seu ramo de atividade, inserido no contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, a faculdade para comercialização do objeto deste edital e seus anexos;

3.2 - A participação na licitação importa total e irrestrita submissão dos proponentes às condições deste Edital;

3.3 - Cada licitante apresentar-se-á com um representante legal que, devidamente munido de

credencial, será o único admitido a intervir em todas as fases do procedimento licitatório, quer por

escrito, quer oralmente, respondendo assim, para todos os efeitos, por seu representado;

3.4 - Nenhuma pessoa física, ainda que credenciada por procuração legal, poderá representar mais de uma licitante neste certame;

3.5 - NÃO PODERÃO CONCORRER, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NESTA LICITAÇÃO:

3.5.1 - Empresas em estado de dissolução ou em liquidação;

recuperação judicial e falência, sob concurso de credores, em

3.5.2 - Empresas que tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública direta ou indireta, Federal, Estadual, Municipal ou Distrito Federal bem como as que estejam punidas com suspensão do direito de contratar ou licitar com a Administração Pública Federal;

3.5.3 – Servidor de qualquer órgão ou entidade vinculada ao Município de Jucuruçu, bem assim a

empresa ou instituição da qual tal servidor seja sócio, dirigente ou responsável técnico;

3.5.4 - Que esteja suspensa de licitar ou contratar com qualquer órgão da esfera municipal, estadual ou federal;

3.5.5 - Que esteja reunida em consórcio ou coligação;

3.5.6 - Que não atenda as exigências deste Edital;

3.5.7 - Cujos sócios ou diretores pertençam, simultaneamente, a mais de uma firma licitante no presente certame.

04 - DA PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS

4.1 – Para conhecimento, o Edital poderá ser disponibilizado na Prefeitura, mas, o mesmo deverá ser retirado na integra impresso pelos interessados, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu/BA, localizada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx 000, Xxxxxx – Xxxxxxxx/XX. Na ocasião poderão adquirir o mesmo, devidamente impresso, ou em arquivo.

4.2 - A proposta e quaisquer documentos deverão ser apresentados em português;

4.3 - Os documentos relativos à proposta (Envelope n.º 1) e à habilitação (Envelope n.º 2) serão apresentados em original ou por qualquer processo de cópia, devidamente autenticada por cartório competente, ou por servidor da Administração com antecedência de 24 horas da abertura ou publicação em órgão da Imprensa Oficial;

4.4 - Os documentos de proposta e de habilitação deverão ser entregue sem emendas, rasuras,

entrelinhas ou ressalvas, em envelopes devidamente fechados e identificados apropriadamente, nos termos deste edital;

4.4.1 - Os licitantes arcarão integralmente com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas, independente do resultado do procedimento licitatório;

4.5 - Em circunstâncias excepcionais, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU poderá solicitar a prorrogação do prazo de validade das propostas, não sendo admitida a introdução de quaisquer modificações na proposta.

05- DA REPRESENTAÇÃO, CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO E ENVELOPES.

DA ABERTURA DOS

5.1 - No dia, horário e local designado para recebimento dos envelopes constantes na capa deste edital, a licitante deverá se fazer representada por um procurador credenciado, entregar os envelopes: um

contendo a Proposta da licitante e outro a Documentação da licitante, sendo recomendável sua

presença com 15 (quinze) minutos de antecedência em relação ao horário previsto para a sua abertura da seguinte forma:

5.2 - O CREDENCIAMENTO FAR-SE-Á POR MEIO DE:

5.2.1 - Instrumento público ou instrumento particular de procuração, com firma reconhecida em cartório, acompanhado de cópia da cédula de identidade do credenciado, com poderes para formular ofertas e

lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente, que deverá comprovar o seu poder de outorga das procurações aqui mencionadas.

5.2.1.1 - Em sendo sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, deverá apresentar cópia da cédula de identidade acompanhado da cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social em vigor, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;

5.2.2 - Somente os licitantes que atenderem aos requisitos do item 5.2 deste edital, terão poderes para formular verbalmente, na sessão, novas propostas e lances de preços, manifestar após a declaração do vencedor, imediata e motivadamente, a intenção de recorrer contra decisões do Pregoeiro, assinar a ata onde estará registrado o valor final decorrente dos lances e praticar todos os demais atos inerentes ao certame em nome da proponente. O licitante que se retirar antes do término da sessão considerar-se-á que tenha renunciado ao direito de oferecer lances e recorrer dos atos do Pregoeiro;

5.3 - Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes;

5.4 - A reunião para recebimento e abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços e

Documentos de Habilitação, será pública e dirigida pelo Pregoeiro, na data, horário e local e nos termos determinados neste Edital;

5.5 - Serão abertos inicialmente os envelopes contendo as Propostas de Preços, cujos documentos serão lidos, conferidos e rubricados pelo Pregoeiro e pelos participantes que o desejarem.

06 - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

6.1 - A Proposta de Preços e a Documentação de Habilitação deverão ser apresentadas no local, dia e hora determinados na capa deste edital, em envelopes separados, devidamente lacrados e rubricados no fecho, contendo em suas partes externas e frontais em caracteres destacados, dizeres assim denominados:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU ENVELOPE N.º 1 – PROPOSTA DE PREÇOS EMPRESA: CNPJ N.º

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU ENVELOPE N.º 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EMPRESA: CNPJ N.º

6.2 - A Proposta de Preços (envelope nº. 01) deverá ser apresentada em uma via, impressa em papel timbrado da licitante em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, referenciando a cotação de acordo com as especificações constantes do Anexo II, redigida com clareza, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com todas as páginas rubricadas, sendo a última página de cada via, datada e assinada pelo diretor, sócio ou representante da

empresa licitante com poderes para tal investidura, as proposta deverão ser apresentada no

mesmo envelope, sendo uma proposta para cada lote, contendo:

6.2.1 - Nome ou razão social, endereço completo e número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, no Ministério da Fazenda;

6.2.2 - Endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), este último se houver, para

contato; o nome e número do Banco, Agência, Localidade e Conta Corrente em que deverá ser efetivado o crédito, caso lhe seja adjudicado o objeto;

6.2.3 - Especificação clara e detalhada do produto ofertado, com indicação precisa da marca, origem (nacional ou estrangeira), preços unitário e total de cada item e preço global para o lote.

6.2.4 - Preço unitário e total, no preço unitário no máximo 02 (duas) casas após a vírgula, nos termos deste edital, conforme planilha constante do termo de referência Anexo II, com especificação clara e detalhada do produto ofertado, com indicação precisa da marca, origem (nacional ou estrangeira), preços unitários e total de cada item e preço global para o lote, para facilitar o julgamento da proposta mais vantajosa, já inclusos no preço os valores dos impostos, taxas, transporte, carga e descarga, encargos sociais e trabalhistas e outras despesas, se houver, para o fiel atendimento do objeto;

6.2.5 - Em caso de divergência prevalecerão os últimos;

entre os preços apresentados em algarismos e por extenso,

6.2.6 - É obrigatório aos licitantes descrever na íntegra em sua proposta o objeto ofertado obedecendo às especificações mínimas constantes do Anexo II, bem como demais informações necessárias ao perfeito entendimento do conteúdo da proposta, sob pena de desclassificação da mesma, caso não o faça;

6.2.7– Quaisquer tributos, despesas e custos, diretos ou indiretos, omitidos na proposta ou incorretamente cotados que não tenham causado a desclassificação da mesma por caracterizar preço inexequível no julgamento das propostas, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo os produtos serem fornecidos sem ônus adicionais.

6.2.8 - Declaração expressa de que nos preços contidos na proposta escrita e naqueles que,

porventura, vierem a ser ofertados por meio de lances verbais estão incluídos todos os custos diretos e indiretos, tributos incidentes, impostos, taxa de administração, materiais, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguro, transportes, carga e descarga, lucros, horas extras e outras despesas, se houver; para garantir a perfeita execução do objeto desta licitação, observando o que dispõe o Art. 71, caput, § 1º da Lei 8.666/93;

6.2.9 - CARTA PROPOSTA DA XXXXXXXXX, assinada por diretor, sócio ou representante da empresa licitante com poderes para tal investidura, conforme modelo constante do ANEXO VII, deste edital;

6.2.10 - Prazo de validade da proposta, não inferior a 60 (sessenta) dias, apresentação, ou seja, de sua abertura;

a contar da data de sua

6.2.11- É vedada a cotação de dois ou mais preços para cada objeto/item constantes do Anexo II, pelo mesmo licitante, sob pena de desclassificação total da proposta, conforme o caso;

6.3 - Após a finalização da fase de lances, não caberá desistência da proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro;

6.4 - Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista no edital ou baseada nas ofertas das demais licitantes;

6.5 - Não será levada em consideração a proposta que não estiver devidamente assinada por diretor, xxxxx ou representante da empresa licitante com poderes para tal investidura.

07- DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO E DA ADJUDICAÇÃO

7.1 - Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por item, para fornecimento do objeto desta licitação conforme condições deste edital.

7.2 - Após a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços, o Pregoeiro e sua equipe de

apoio classificará o licitante autor da proposta de menor preço por item, e aqueles que tenham

apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento), relativamente à de menor preço;

7.3 - Quando não forem verificadas, no mínimo, 03 (três) propostas escritas de preços nas condições definidas no subitem acima, o Pregoeiro classificará as melhores propostas subsequentes, até o máximo de 03 (três), para que seus proponentes participem dos lances verbais, quaisquer que sejam os preços oferecidos nas suas propostas escritas;

7.4 - O empate entre dois ou mais licitantes somente ocorrerá quando houver igualdade de preços entre as propostas escritas e quando não houver lances para definir o desempate. Neste caso o desempate ocorrerá por meio de sorteio a ser realizado durante a sessão do presente Pregão;

7.5 - Aos licitantes classificados será dada oportunidade para nova disputa, por meio de lances verbais e sucessivos, de valores distintos e decrescentes, iniciando-se pelo último classificado e prosseguindo- se com os demais licitantes em ordem decrescente de classificação;

7.6 - Os lances verbais destinam-se a cobrir o lance do primeiro classificado, ou seja, tem de ser, obrigatoriamente, inferior a este, não sendo aceitos lances para igualar valores;

7.7 - A desistência do licitante em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará na sua exclusão da etapa de lances verbais e na manutenção do último preço por aquele apresentado, para efeito de ordenação das propostas.

7.8 - Caso não se realize lance verbal, será verificado a conformidade entre a proposta escrita de menor preço por lote e o respectivo valor estimado para a aquisição dos produtos;

7.9 - Declarada encerrada a etapa competitiva e ordenadas às propostas, exclusivamente pelo critério de menor preço por item, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do primeiro classificado, decidindo motivadamente a respeito;

7.10 - Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital e seus Anexos, será declarado pelo Pregoeiro o licitante vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto;

7.10.1 – Verificando-se, no curso da análise, o desatendimento de requisitos estabelecidos neste edital e seus anexos, a proposta será desclassificada;

7.10.2 – Em caso de divergência entre informações contidas em documentação impressa e na proposta específica, prevalecerão as da proposta específica;

7.11 - Se a proposta classificada em primeiro lugar não for aceitável ou o seu autor não atender aos requisitos de habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente, na ordem de classificação, até a apuração do licitante que atenda a todas as exigências do Edital, inclusive quanto à documentação de habilitação, o qual será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto;

7.12 - O licitante declarado vencedor deverá apresentar ao Pregoeiro, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento da sessão pública deste pregão, a proposta escrita de preços contemplando o lance final ofertado com nova planilha de formação de preços, com os devidos preços unitários e totais, sob pena de desclassificação da proposta e aplicação das sanções previstas neste edital e legislação pertinente;

7.13 - Nas situações previstas nos subitens acima, o Pregoeiro poderá negociar diretamente com a proponente para tentar obter preço melhor;

7.14 - Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o proponente desistente às penalidades estabelecidas neste Edital;

7.15 - Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá ser assinada pelo Pregoeiro e proponentes presentes;

7.16 - Não será motivo de desclassificação omissões simples que sejam irrelevantes para o entendimento da proposta, que não venham causar prejuízo para a Administração;

7.17 - O resultado desta Licitação será publicado na Imprensa Oficial, e afixado no quadro próprio de avisos da Prefeitura Municipal de Jucuruçu, para intimação e conhecimento dos interessados;

7.18 – O pregoeiro na fase de julgamento poderá promover quaisquer diligências julgadas necessárias à análise das propostas e da documentação, devendo os licitantes atender às solicitações no prazo por ele estipulado, contando do recebimento da convocação;

7.19 – Caso exista algum fato que impeça a participação de algum licitante, ou mesmo tenha sido declarado inidôneo para licitar com a Administração Pública, este será desclassificado do certame, sem prejuízo das sanções legais cabíveis;

7.20 – Caberá ao Pregoeiro a decisão de desclassificação quanto à ausência de alguma informação que não seja vital ou que possa ser fornecida oportunamente durante a análise das propostas;

8- DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (Envelope n.º 2)

8.1 - Os LICITANTES, para fins de habilitação, deverão apresentar no Envelope n.º 2 – “Documentos de Habilitação”, os documentos que demonstrem atendimento às exigências que são indicadas a seguir:

8.1.1 - RELATIVAMENTE À REGULARIDADE JURÍDICA:

8.1.2 - Cédula de Identidade e CPF;

8.1.3 - Registro comercial, no caso de empresa individual;

8.1.4 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos de eleição de seus administradores;

8.1.5 - Decreto de autorização, devidamente publicado, em se tratando de empresa ou sociedade

estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

8.1.6 - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de investidura ou nomeação da diretoria em exercício;

8.2- RELATIVAMENTE À REGULARIDADE FISCAL:

8.2.1 - Nome, endereço e CNPJ do licitante;

8.2.2 - Certificado de Regularidade do F.G.T.S.- CRF, expedida pela Caixa Econômica Federal;

8.2.3 - Certidão negativa de débito, expedida pelo I.N.S.S. - Instituto Nacional de Seguridade Social ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos de Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, caso já tenha emitida a nova certidão conjunta de acordo com a Portaria ministerial que unifica as certidões a partir de 03/11/2015;

8.2.4 - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal;

8.2.5 – Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante através da apresentação de Certidão Negativa de Débitos - CND vigente;

8.2.6 - Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).

8.2.7 – Alvará de funcionamento da empresa;

8.2.8 – Comprovação da Inscrição Estadual;

8.2.9 - Declaração de que tomou conhecimento do Edital e seus anexos. – Anexo V.

8.2.10 - Declaração em cumprimento ao disposto no inc. V do art. 27 da Lei no 8.666/93, que, obedecendo ao estabelecido no inc. XXXIII do art. 7o da Constituição Federal;

8.3–QUALIFICAÇÃO TÉCNICA; (ART. 30, III, LEI 8.666/93)

8.3.1 – Atestado de Capacidade Técnica;

8.4 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:

8.4.1 - Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física;

8.4.2 – Balanço Contabeis do ultimo exercício;

9 - DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO

9.1 - Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão;

9.2 - Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horas;

9.3 - Acolhido à petição contra o certame;

ato convocatório, será designada nova data para a realização do

9.4 - Os documentos apresentados com a validade expirada acarretarão a inabilitação do proponente. Os documentos que não possuírem prazo de validade, somente serão aceitos se apresentados com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias consecutivos de antecedência da data prevista para apresentação das propostas.

9.5. A ocorrência de impugnação de caráter meramente protelatório, ensejando assim o retardamento da execução do certame, a autoridade competente poderá, assegurado o contraditório e ampla defesa, aplicar a pena estabelecida no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e legislação vigente.

9.6. Quem impedir, perturbar ou fraudar, assegurado o contraditório e a ampla defesa, a realização de qualquer ato do procedimento licitatório, incorrerá em pena de detenção, de 2 (dois) a 3 (três) anos, e multa, nos termos do artigo 93 da Lei 8666/93.

10 - DOS RECURSOS

10.1 - Depois de declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar, motivadamente, sua intenção de interpor recurso, a ser interposto no final da sessão pública, com registro em ata da síntese das suas razões e contrarazões, podendo os interessados juntar memoriais no prazo de 3 (três) dias úteis;

10.1.1 – O recurso contra decisão do pregoeiro não terá efeito suspensivo;

10.1.2 – Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados a partir do término da sessão, junto a Prefeitura Municipal de Jucuruçu;

10.2 - A falta de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito de recurso e consequentemente haverá a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao vencedor;

10.3 - Acolhimento do recurso aproveitamento;

importará a invalidação apenas dos

atos insuscetíveis de

10.4 - A petição poderá ser feita na própria sessão de recebimento e, se oral, será reduzida a termo em ata;

10.5 - Senão reconsiderar sua decisão o pregoeiro submeterá o recurso, devidamente informado, à considerações da autoridade competente, que proferirá decisão definitiva antes da homologação do procedimento;

10.6 - Decidido(s) o(s) recurso(s) e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente homologará a adjudicação do objeto ao licitante vencedor.

11 - DA HOMOLOGAÇÃO

11.1 – Transcorrido o prazo recursal e decididos os recursos eventualmente interpostos, o processo licitatório será submetido à apreciação da autoridade competente, para homologação do objeto à licitante vencedora, convocando-se após, a empresa respectiva para firmar as obrigações assumidas mediante contrato, dando-lhe a devida publicação.

12 - PRAZOS E CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO

12.1 – Após homologado o resultado desta licitação e emissão da Nota de Xxxxxxx, o Pregoeiro,

através da Assessoria Jurídica, contratual;

convocará a empresa adjudicatária para

assinar o instrumento

12.2 - A convocação de que trata o item anterior deverá ser atendida no prazo máximo de 03 dias úteis, contados da convocação formal da adjudicatária;

12.2.1 – Exclusivamente, e a critério da Prefeitura Municipal de Jucuruçu o prazo previsto no item

anterior, poderá ser prorrogado por uma única vez, desde que formalmente solicitado, e

convincentemente justificado pela licitante, sob pena de decair o direito à contratação;

12.3 – A assinatura do contrato e a entrega da cópia da nota de empenho respectiva, ficará diretamente

condicionada como solenidade de

tratamento recíproco ao ato formal de

assinatura do respectivo

contrato, cabendo à empresa, para tanto:

12.3.1 – Fazer-se representar por profissional devidamente habilitado a examinar comparando a minuta com o instrumento obrigacional definitivo;

12.3.2 – Autorizar o seu representante devidamente qualificado e com poderes pertinentes, mediante procuração com firma reconhecida em cartório, não havendo divergência entre os documentos cotejados, a firmar em seu nome o referido contrato;

12.4 – Não serão admitidos recursos, protestos, representações, ressalvas ou outra forma de discordância ou inconformismo a quaisquer tópicos do contrato que guardem absoluta conformidade com sua minuta, em expressão e substância;

12.5 – Ao assinar o instrumento contratual e retirar a cópia da nota de empenho, a empresa

adjudicatária obriga-se a fornecer os Materiais/Produtos a ela adjudicados, conforme especificações e condições contidas neste edital, em seus anexos e também na proposta apresentada, prevalecendo, no caso de divergência, as especificações do edital e do ANEXO I e II;

13- DAS PENALIDADES

13.1 - Os licitantes, participantes deste certame, que cometerem os delitos mencionados no art. 7º da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, estarão sujeitos às penalidades nele prevista;

13.2 - Pela inexecução total ou parcial da Nota de Xxxxxxx e/ou outro documento correspondente, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à(s) proponente(s) vencedora(s) as sanções de que tratam os Arts. 86 a 88, da Lei n.º 8.666/93, além da multa de 0,5% (meio por cento) sobre o valor da fatura mensal, por dia em que, sem justa causa, a contratada não cumprir as obrigações assumidas ou cumpri-las em desacordo com o estabelecido neste Pregão, até o máximo de 10 (dez) dias, quando, então incidirá em outras cominações legais.

14- DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

14.1 - O descumprimento das obrigações e demais condições do Edital sujeitará o licitante às seguintes sanções, quando for o caso:

I. Advertência;

II. Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Entidade de Licitação por prazo de até a 05 (cinco) anos.

14.2 - Fica facultada a defesa prévia do licitante, em qualquer caso de aplicação de penalidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato;

14.3 - As sanções previstas neste Instrumento poderão ser relevadas na hipótese de caso fortuito ou força maior, ou na ausência de culpa do licitante, devidamente comprovadas perante a Entidade de Licitação;

14.4 - Se o total da multa atingir um valor igual ou superior a 03 % (três por cento) da contratação, a

Adjudicatária poderá ser declarada inidônea para licitar e contratar com a independente de demais sansões legais.

15- DO PAGAMENTO/REAJUSTE

Administração Pública,

15.1 - Os preços propostos serão fixos e irreajustáveis durante a vigência do contrato, observadas as disposições em contrário;

15.2 - Os pagamentos serão realizados no prazo de até 30 (trinta) dias a contar do primeiro dia útil

subseqüente ao da data de apre entação de nota fiscal e fatura dos produtos/materiais entregues,

devidamente atestadas pelo responsável pelo controle do recebimento.

15.3- Poderá a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU suspender o pagamento de qualquer nota fiscal, nos seguintes casos:

1) Descumprimento das obrigações da contratada com a contratante e para com terceiros, que possam, de qualquer forma, prejudicar a contratante.

2) Não cumprimento do disposto nas especificações do edital.

3) Xxxxx, omissões ou vícios nas notas fiscais.

15.4 - Na ocorrência de rejeição

da (s) Nota (s) Fiscal (s), motivada por

erro ou incorreções, o

adjudicatário deverá sanar os defeitos e reapresentar a fatura;

15.5 - Qualquer recomposição de preços somente ocorrerá nos termos do artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei Nº 8.666 de 21/06/93, da mesma forma reajustamentos só poderão ocorrer de acordo com o artigo 2º e seus parágrafos e, especialmente com o artigo 3º e seus parágrafos, ambos da Lei nº

10.192, de 14/02/2001, não sendo admitida qualquer outra modalidade de prevista nos dispositivos legais mencionados neste subitem.

correção de preço não

16- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

16.1 - As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Jucuruçu para o exercício financeiro de 2018:

00.000.0000.0000 – 44905200

00.000.0000.0000—44905200

00.000.0000.0000 – 44905200

17 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1 - Os produtos deverão ser entregues rigorosamente dentro das especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos, sendo que a inobservância desta condição implicará recusa, com a aplicação das penalidades contratuais.

17.2 - A empresa deverá manter conforme o caso, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

18- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1 - Fica assegurado à Prefeitura Municipal de Jucuruçu o direito de:

18.1.1. Adiar a data de abertura da presente Licitação, dando conhecimento aos interessados, notificando-se, publicamente, aos licitantes que já tenham retirado o Edital, com a antecedência de pelo menos 24 (vinte e quatro) horas, antes da data inicialmente marcada, ou em ocasiões supervenientes ou de caso fortuito;

18.1.2. Havendo interesse do poder público, o presente instrumento poderá ser transferido, revogado total ou parcial, ou ter reduzida ou aumentada a sua quantidade (respeitados os limites estabelecidos no

art. 65 da lei nº 8.666/93), sem reclamação, nos termos da lei;

que caiba aos proponentes qualquer direito à indenização ou

18.1.3. Alterar as condições deste Edital ou qualquer documento pertinente a este Pregão, fixando novo prazo, não inferior a 08 (oito) dias úteis, para a abertura das propostas, a contar da publicação das alterações;

18.1.4. A Administração poderá até a assinatura do contrato e/ou outro documento equivalente, inabilitar o licitante, por despacho fundamentado, sem direito à indenização ou ressarcimento e sem prejuízo de outras sanções cabíveis, se vier a ter conhecimento de fato ou circunstância anterior ou posterior ao julgamento da licitação que desabone a habilitação jurídica, as qualificações técnica e econômica

financeira e a regularidade fiscal do licitante. Neste caso, o Pregoeiro convocará os licitantes

remanescentes, na ordem de classificação, restabelecendo a sessão para negociar diretamente com o

Proponente melhor classificado e posterior abertura do seu envelope “Documentos de Habilitação”,

sendo declarado vencedor e a ele será adjudicado o objeto deste Pregão, podendo apresentar o(s) documento(s) que vencer(em) seu prazo de validade após o julgamento da licitação;

18.2 - A participação neste Pregão implicará aceitação integral e irretratável das normas do Edital e seus Anexos, bem como na observância dos preceitos legais e regulamentares, ressalvados o direito de impugnação e recurso;

18.3 - É facultada ao Pregoeiro ou à Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo;

18.4 - A Contratada ficará responsável por quaisquer danos que venha a causar a terceiros ou ao patrimônio do município de Jucuruçu, reparando às suas custas os mesmos, sem que lhe caiba nenhuma indenização por parte da Prefeitura Municipal de Jucuruçu.

18.5 - Ao licitante vencedor é vedado transferir, total ou parcialmente o objeto adjudicado decorrente deste edital, ficando obrigada, perante a Prefeitura Municipal de Jucuruçu, pelo exato cumprimento das obrigações decorrentes desta licitação.

18.7- Para conhecimento dos interessados expediu-se o presente edital, que será afixado no quadro próprio de avisos da Prefeitura Municipal de Jucuruçu, localizada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx 000

– Centro – Jucuruçu/BA, e publicado no Diário Oficial do Município, e no mural desta Prefeitura, estando o Pregoeiro e a equipe de apoio à disposição dos interessados no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00, pelo fone: (00) 0000-0000 nos dias úteis;

18.8 - A não solicitação de informações complementares, por parte das proponentes interessadas, implica na tácita admissão de que as informações técnicas e jurídicas foram consideradas suficientes.

19- DO FORO

19.1 - O Foro para solucionar os litígios decorrentes do presente Edital é o da Comarca de

Itamaraju/BA, excluído qualquer outro.

Jucuruçu, 17 de Maio de 2018

Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO

LICITAÇÃO/MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2018 REGIME DE EXECUÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

DADOS DA SOLICITANTE

ÓRGÃO/ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU.

LOCALIZAÇÃO: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx 000, Xxxxxx – Xxxxxxxx/XX

1 - DO OBJETO

1.1. Aquisição de equipamentos, móveis e outros para atender diversos setores, conforme especificações técnicas e quantidades contidas neste Termo de Referência.

1.2. FUNDAMENTO LEGAL

1.2.1. Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Municipal nº Lei nº 391/2017, de 20 de dezembro de 2017 (Lei Orçamentária Anual–LOA) e de Lei nº 383/2017, de 23 de junho de 2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO), conforme determinação do artigo 16, inciso II, da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000, e Lei que regulamenta o “PREGÃO”, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiado pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

1.3. JUSTIFICATIVA

1.3.1. Aquisição de equipamentos, móveis e outros para atender diversos setores, para atendimento e manutenção das atividades de cunho administrativo e dos setores.

1.3.2 – Estima-se previsão para manutenção do cunho da administração para atender as atividades e aquisições de equipamentos e materiais permanentes, etc:

ITEM	DESCRIÇÃO DAS AREAS
01	Administração: PC, impressoras, bebedouro, ar condicionador, armários, arquivos, etc
02	Saúde: Pcs, armários, arquivos, prateleiras, etc
03	Educação: carteiras escolares, arquivos, armários, prateleiras, pcs, impressores, etc.
04	Social: pcs, impressoras, etc.

1.3.3 – Os equipamentos, móveis e materiais permanente a licitar são: móveis, equipamentos, etc.

1.3.4 - Os equipamentos, móveis e materiais permanente serão adquiridos de forma parcelada.

2 - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

2.1 - O fornecimento, objeto da presente licitação, será para entrega parcelada em

conformidade com as especificações, quantidades e datas constantes na ordem de fornecimento que será entregue à Licitante Vencedora.

2.2 - O prazo de entrega dos produtos é imediato no ato da Ordem de Fornecimento

2.3 - O fornecimento aos sábados, domingos e feriados, se fará, quando solicitado à Licitante Vencedora.

2.4 - As quantidades totais poderão ser alteradas, bem como as datas de entrega, a critério da Secretaria Municipal de Administração, conforme necessidades detectadas, observadas as normas legais vigentes.

2.5 - Os materiais deverão estar acondicionados de forma compatíveis a sua conservação, em embalagens de fábrica lacradas pelo fabricante. Exceção quanto ao lacre da embalagem será

feita àquele produto comprado em quantidade inferior a menor embalagem expedida pelo

fabricante ou a fração da compra.

2.6 - Ocorrendo queda na qualidade de qualquer produto durante o fornecimento, reserva-se ao Município o direito de rescindir o Contrato com o fornecedor.

2.7 - A unidade administrativa entregue, que deverá estar em ressalvando:

competente da SMA/ acompanhará conformidade com o Edital e com

a qualidade do objeto os termos contratuais,

2.7.1 - O recebimento se dará em caráter provisório, reservando-se a Secretaria de Administração, o direito de, no prazo de até 10 dias (dez) dias, indicar qualquer falha no objeto

entregue, preservando ainda, o prazo de garantia. Somente após este período será

considerado definitivo o recebimento.

2.7.2 - O licitante compromete, neste prazo, a substituir, reparar ou repor o objeto contratado.

2.8 - A Licitante Vencedora se

compromete a substituir, reparar ou

repor o material, que

apresentar vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios e inadequados ao fim a que se destinam, ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as condições constantes do recipiente da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, sujeitando-se a Lei nº 8.078, de 11/09/90, no prazo máximo de 48:00 (quarenta e oito) horas, prazo este contado a partir da solicitação da substituição.

2.9 - LOCAIS DE ENTREGA

- Os produtos deverão ser entregues no endereço especificado abaixo:

- Na Secretaria Municipal de Administração - Setor de Compras;

3 - DO PRAZO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REAJUSTAMENTO.

3.1 - DO PRAZO

3.1.1 - O prazo do Contrato, objeto do presente Pregão será a partir da data de sua assinatura no prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante Assinatura de Termo Aditivo, por acordo entre as partes, e se houver interesse do Município.

3.2 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.2.1 - As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Jucuruçu para o exercício financeiro de 2018, conforme Cláusula 16 do Edital.

3.3.1 - Qualquer recomposição de preços somente ocorrerá nos termos do artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei Nº 8.666 de 21/06/93, da mesma forma reajustamentos só poderão ocorrer de acordo com o artigo 2º e seus parágrafos e, especialmente com o artigo 3º e seus parágrafos, ambos da Lei nº 10.192, de 14/02/2001, não sendo admitida qualquer outra modalidade de correção de preço não prevista nos dispositivos legais mencionados neste subitem.

4 - DAS OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA

4.1 - Firmar Contrato de fornecimento com o Município de Jucuruçu, pelo prazo estipulado no item 3.1 deste ANEXO I, conforme normas e condições estabelecidas no presente Pregão, na Lei Nº. 8.666, de 21/06/93 e Legislação Complementar em vigor.

4.2 - Fornecer os produtos nas quantidades solicitadas, entregando-os em dias determinados pela Secretaria Municipal de Administração.

4.3 - Seguir as determinações do Órgão de Fiscalização, quanto aos padrões de segurança e qualidade dos produtos.

4.4 - Na falta de qualquer produto cotado pela Licitante Vencedora, a mesma fica obrigada a entregar outro produto similar, ainda que de preço superior, sem qualquer ônus adicional para a Administração Pública, desde que aprovado pelos setores competentes.

4.5 -Efetuar o fornecimento, conforme condições estabelecidas no item 2.

4.6 - Responsabilizar-se Civil e Criminalmente, por danos causados aos servidores do

Município ou a terceiros, decorrentes do fornecimento de produtos impróprios para o consumo.

4.7 - Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, sociais e previdenciários de seus

empregados, despesas fiscais, incluídos no preço proposto.

tributárias, fretes e quaisquer outras

que não tenham sido

4.8 - Responsabilizar-se por danos, extravios ou prejuízos causados por seus empregados em equipamentos ou nas dependências dos Órgãos Municipais ou a terceiros.

4.9 - Substituir o produto rejeitado, por não estar de acordo com o especificado e/ou impróprio para o consumo.

4.10 - Substituir o produto, caso seja constatado qualquer tipo de rompimento da respectiva

embalagem. Neste caso, caberá a Administração Pública, rejeitar servidor designado para efetuar a fiscalização do mesmo.

o produto, através do

4.11- No momento do desembarque dos produtos os responsáveis da Licitante Vencedora

deverão sempre depositá-los, cuidadosamente, nos locais designados, dispondo os mesmos

em pilhas, conforme orientação do servidor designado pela Administração Pública.

4.12 - Fica a Licitante Vencedora obrigada a ressarcir ao Município, o valor recebido, quando constatada a má qualidade do produto e/ou peso deficiente do mesmo.

4.13 - A Licitante Vencedora fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem na prestação de serviços, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do Contrato, conforme artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93.

4.14 - Manter as condições de habilitação e qualificação durante a vigência do Contrato.

5 - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

5.1 - O “CONTRATANTE” efetuará os pagamentos à “CONTRATADA” em até 30 (trinta) dias após a entrega da nota fiscal/fatura, atestada pelo Órgão responsável pelo RECEBIMENTO DOS MATERIAIS, ou no primeiro dia útil subseqüente, se o vencimento ocorrer em dia em que não houver expediente na Prefeitura Municipal de Jucuruçu.

6 - DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO

6.1 - Compete à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Jucuruçu, o acompanhamento e fiscalização do Contrato, bem como as expedições das autorizações de

fornecimento, competindo-lhes, pagamento.

ainda, atestar as Notas Fiscais /

Faturas para fins de

7 - DAS MODIFICAÇÕES E/ OU ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

7.1 - Qualquer modificação de forma ou quantidade (acréscimos ou reduções) do fornecimento,

objeto da presente Licitação, assinatura de Termo Aditivo, ob

poderá ser determinada pelo "CONTRATANTE" mediante ervadas as normas legais vigentes.

8 - DA PROPOSTA

8.1 - A proponente deverá elaborar a proposta conforme condições fixadas no Edital Padrão e no presente Anexo I, devendo efetuar a cotação por item.

9 - DO JULGAMENTO

9.1 - O julgamento será efetuado por preço por item.

9.2 - Será vencedora a Licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para o Município de Jucuruçu, desde que esteja de acordo com as especificações do Edital Padrão seus Anexos I e II e ofertar o menor preço.

10 - DAS DEMAIS CONDIÇÕES

10.1 - Outras condições conforme Edital Padrão deste Pregão.

Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

ANEXO II

PLANILHA DE QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 013/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 032/2018 MENOR PREÇO POR ITEM

I – ESPECIFICAÇÕES

LOTE I - ELETROS E ELETRONICOS

ITEM

DESCRIÇÃO DE PRODUTOS/MATERIAIS

UND

QTDE

APARELHO DVD - entrada USB, saída HDMI, reproduz formatos WMA / MP3 / JPEG / MPEG, bivolt, controle remoto, modo standby, indioma inglês, portugues e espanhol.

UNID

BATEDEIRA planetaria, potencia de 300Wats, 08 VELOCIDADES, batedores em aço inox; com botão ejetora dos batedores; voltagem 220 V. garantia mínima 03 meses.

UNID

BATEDEIRA 04 VELOCIDADES, 4 velocidades tigela em plástico branco, batedores em aço inox; com botão ejetora dos batedores; voltagem 220 V. garantia mínima 03 meses.

UNID

BEBEDOURO - eletrico INOX, para garrafao de agua mineral de 20 (vinte) litros. - Tipo coluna; - Capacidade de armazenamento no reservatorio de no minimo 2(dois) litros; - Gabinete, totalmente, em aco tratado contra corrosao; - Torneiras:01(uma) para agua natural e 01(uma) para agua gelada; - Reservatorio em plastico atoxico; - Compressor silencioso; - Nao usar como elemento de refrigeracao o gas CFC; Dimensoes do gabinete: - Altura minima de 900 mm e maxima de 1.000 mm; - Largura minima de 250 mm e maxima de 350 mm; - Profundidade minima de 270 mm e maxima de 390mm; - Tensao 127 volts; - Em conformidade com a norma NBR NM-IEC 335-1/1998 e selo INMETRO; - Garantia minima do fabricante 1(um) ano

UNID

BEBEDORO INDUSTRIAL INOX - Coluna; próprio para o uso direto ao chão, sem necessidade de uso de suportes ou bancadas; reservatório com capacidade de 100 litros de água gelada; capacidade de refrigeração; média de 180litro/hora; aparador (bica) de água em chapa de aço inox com dreno para saída; Revestimento externo em aço inox;Certificado pelo INMETRO. Dimensões Aproximadas: Altura: 1,50 cm - Largura: 72 cm - Profundidade:

70 cm. 220 volts. Garantia mínima 01 ano.

UNID

BEBEDOURO DE PRESSÃO - Características Gerais - gabinete em aço inox, controle automático da temperatura da água, torneira (copo e jato) em latão cromado com regulagem de jato d’água, fácil acesso de crianças e adultos, serve ambiente com até 40 pessoas, certificado pelo Inmetro, refrigeração por compressor, filtro interno de água com

carvão ativado impregnado com prata que impede a proliferação de microrganismos, capacidade de refrigeração 6 litros por hora. Garantia mínima 01 ano.

UNID

CONDICIONADOR DE AR SPLIT - ar tipo split, unidade interna horizontal, capacidade de refrigeracao minima de 12.000 BTU/h, tensao de 220 volts, funcao de desumidificacao, controle remoto sem fio, baixo nivel de ruido, garantia minima do fabricante de 01 ano

UNID

CONDICIONADOR DE AR SPLIT - ar tipo split, unidade interna horizontal, capacidade de refrigeracao minima de 18.000 BTU/h, tensao de 220 volts, funcao de desumidificacao, controle remoto sem fio, baixo nivel de ruido, garantia minima do fabricante de 01 ano

UNID

FOGÃO 04 BOCAS, sendo 02 grandes e 02 pequenas com tampa em vidro temperado, forno auto limpante, 05 botões pra ligar, 04 das bocas e 01 do forno; Acendimento

automático; Grade interna do forno; parte superior do fogão em aço inox. Capacidade mínima 50 litros do forno. Voltagem; 220volts. Garantia mínima 01 ano.

UNID

FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS COM FORNO - fogão com forno de capacidade mínima de

107 litros, baixa pressão, queimador e grelhas em ferro fundido, desmont vel, grelhas paralelas removíveis, acabamento interno esmaltado a fogo, Bandeja coletora de gordura, 02 queimadores duplos e 02 queimadores mega. Garantia mínima 01 ano.

UNID

Forno eletrico, inox, 45 litros, 1900wats 220v.

UNID

FREEZER HORIZONTAL 519L - com as seguintes especificações mínimas: 220v, 519

litros, cor branca, 02 portas, 04 pés com rodízios, função congelamento rápido, dreno frontal, dupla função. Com garantia de 12 meses.

UNID

FREEZER HORIZONTAL 415L - com as seguintes especificações mínimas: 220v, 415

litros, cor branca, 02 portas, 04 pés com rodízios, função congelamento rápido, dreno frontal, dupla função. Com garantia de 12 meses.

UNID

LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, mínimo de 1200W, mangueira de alta pressão 3 metros, bivolt, frequência de 60Hz.

UNID

LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO - Base em plástico, Copo transparente; 05 velocidades com pulsar. Capacidade para 02 litros. Voltagem; 220volts. Garantia mínima 03 meses.

UNID

LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL minimo de 5,5L - Uso: Comercial E Industrial, Corpo: Aço

Inox, Potencia 1200W, Alta Rotação com Tecla Pulsar, Bloqueio de Segurança, 220 volts. Produto certificado pelo Inmetro. Garantia mínima 01 ano.

UNID

MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL - galoneira, lubrificação automática, trabalha com 3 agulhas, 5 fios, velocidade mínima 6.000 pontos por minuto, voltagem 220.

UNID

MÁQUINA DE COSTURA RETA INDUSTRIAL - apresentando no mínimo: suporte de 2 fios, lançadeira grande, lubrificação automática, para tecidos médios e pesados, tamanho do ponto 5 mm, altura do calcador de 5 - 13mm, com alavanca retrocesso, velocidade de 4200 ppm, cárter (reservatório de óleo) em alumínio, com protetor de correia na máquina e no motor, estante em fórmica, com regulagem de altura, mesa de madeira, motor do tipo silencioso de 127/220V, de 3450 RPM com chave reversível de tensão e rotação, máquina com cortador de linha, acessórios, manual de instruções em português e catálogo de peças

UNID

MÁQUINA DE COSTURA SEMI - INDUSTRIAL OVERLOQUE COM BANCADA E MOTOR

INDUSTRIAL - Máquina de UNID. 2,0000 1.290,0000 2.580,0000 costura Overlock (Overloque) Semi Industrial 3 Fios com Motor. Especificações: Rotação do eixo principal: 3.000r.p.m (varia de acordo com o tecido); Ponto: o ponto “overlock” é formado através de uma agulha e dos laçadores; Comprimento do ponto: entre 2,5 e 3,2mm; Largura do ponto: entre 2,5 e 3,5mm; Espessura máxima para o tecido: 3,5mm; Tipo da Agulha: CAT nº. 6120- 1 Bitola 07 a 14; potência do motor: menor que 0,25KW; Dimensões: 27cm(A) x 25(L) x 25cm(C),m incluindo o reservatório do óleo; Peso: aproximadamente 13kg: Dimensões produto com caixa: 31cm (A) x 30cm (L) x 30cm (C); Voltagem Disponível: 110V e 220V. Itens inclusos: Motor; Pedal; Porta fios; Agulha reserva (10 unidades); Reservatório de óleo; Chaves; Cartão Reserva; Correia Reserva; Cabo de Alimentação; Ferramenta para ajustes; Manual em Português.

UNID

MICRO SYSTEM - entrada USB, bluetooth, 250W, bivolt, capacidade para 01 CD, rádio AM e FM, sintonizador digital.

UNID

MICROFONE SEM FIO - Caracteristicas: 02 microfones, Frequencia UHF * Modulação FM * Ideal para livra-se dos fios, especificações Receptor, Frequência: 190-850MHz, Estabilização da freqüência: 80dB, Sensibilidade: 6uV, Channel: 3ch, Saída de Áudio: 0 - 300mV, Alimentação: AC 100V/240V +/- 10%, Power: 200m Aarmônicos altos: 40dB, Especificações Microfone, Frequência: 190-850MHz, Estabilização da freqüência, Modulação: FM, Microfone: 600 single way, Bateria: 9v, Antena: Interna. Conteúdo da Embalagem: 01 Receptor, 02 Microfones sem fio, 01 Cabo P10 (96cm), 01 Fonte de

alimentação 100V/240V, 01 Manual.

UNID

MICROONDAS, capacidade de 30 L, branco. Largura 53,9 cm, altura 30 cm; profundidade 42 cm; Voltagem 220 V. Garantia mínima 01 ano.

UNID

MULTIPROCESSADOR, de alimentos, 2 velocidades, tecla pulsar, jarra removívél, funções: processar, cortar, misturar, picar, fatiar e ralar, bivolt, capacidade de 1,2 litros, potência de 800W.

UNID

REFRIGERADOR FROST FREE - entre 340 e 380 litros, cor branca, alimentação 220 volts, prateleiras removíveis, congelamento rápido, termostato de controle de temperatura, iluminação interna, pés estabilizadores, conter gás que não agrida a camada de ozônio. Garantia mínima 01 ano.

UNID

TELEVISÃO 32 POLEGADAS - LED, HD, com conversor digital, 03 HDMI, 01 entrada USB. Embalagem contendo 01 controle remoto, 01 cabo alimentação, 01 base e manual de instrução.

UNID

TELEVISÃO 39 POLEGADAS - LED, HD, com conversor digital, 03 HDMI, 01 entrada USB.

Embalagem contendo 01 controle remoto, 01 cabo alimentação, 01 base e manual de instrução.

UNID

VENTILADOR - 6 pás, medindo aproximadamente 30cm de diametro, 50W, 220v, grade removível, inclinação regulável, 3 velocidades.

UNID

VENTILADOR DE COLUNA - 3 pás, 3 velocidades, grade removível, 40cm, bivolt.

UNID

VENTILADOR DE PAREDE - grade em aço: 500mm, hélice em plástico: 440mm, potência: 200W rotação:1300 RPM.

UNID

LOTE II - MOBILIÁRIO

ITEM	DESCRIÇÃO DE PRODUTOS/MATERIAIS	UND	QTDE
1	ARMÁRIO DE AÇO, medindo aproximadamente 1,98 X 0,80 X, 0,40, cinza, com pé, 04 prateleiras, duas portas, fechadura com 02 chaves.	UNID	40
2	ARMARIO, alto,02 portas, fechado, MDF 18 mm, dimensões de 910 X 460 X 1680 mm, com variacao de +/_ 5%, equipado com 02 portas da mesma altura do armario e 02 prateleiras de altura regulavel sustentadas por pinos em aco.	UNID	10
3	ARMÁRIO DE AÇO, para cozinha, 05 portas, 04 gavetas, medindo aproximadamente 105L x 1,81A x 45P, branco.	UNID	5

4	ARMARIO DE AÇO, Tipo Roupeiro, com 12 portas chaveadas, medindo aproximadamente 1,26 Largura e 2,02 Altura. Cor Cinza.	UNID	10
5	ARQUIVO DE AÇO, medindo aproximadamente 1,33 X 0,46 x 0,49, em aço, 04 gavetas, fechadura com duas chaves.	UNID	15
6	Kit armario cozinha completo: Puxadores em polipropileno onix.Dimensões:2.10x2.30x0.52mt.	UNID	15
7	Cadeira giratória, aço-ferro pintado, braços, regulagem de altura, assento e encosto estofado.	UNID	30
8	Cadeira Fixa ISO em PP (PoliPropileno). Base em aço pintura epóxi. Com estrutura preta.Assento confeccionado em polipropileno (PP) de alta resistência pelo sistema de injeção termoplástica, medindo 470 mm de largura, 400 mm de profundidade e espessura de 31 mm (na borda). Possui encaixes de garras para fixação. Encosto confeccionado em polipropileno (PP) de alta resistência pelo sistema de injeção termoplástica, medindo 465 mm de largura, 320 mm de altura e espessura de 20 mm (na borda). A fixação é feita através de encaixes.	UNID	75
9	CADEIRA ESTOFADA, fixa, sem braço, assento e encosto revestido em napa, cor a ser definida posteriormente.	UNID	30
10	Cadeira plástica empilhável em plastico, sem braço, suporta peso 120 kilo, in metro.	UNID	100
11	Conjunto escolar composto de: 01 Carteira e 01 Cadeira, confeccionadas em tubo industrial. Solda eletrônica MIG. Tratamento anti-ferruginoso. Pintura Epóxi-Pó. Sendo: CARTEIRA em tubo industrial 20x40mm (Parede 1,5). Tampo em compensado multilaminado (560x420x20mm) revestido em fórmica, com bordas arredondadas. Fixado na estrutura através de parafusos auto-atarrachantes. Gradil para livros em aço maciço 1/4". CADEIRA confeccionada em tubo industrial 7/8" (Parede 1,5). Assento (400x380x10mm) e Encosto (400x180x10mm) em compensado multilaminado, envernizados na cor natural e rebitados na estrutura através de 08 rebites de alumínio. Altura total carteira : 72 cm.	UNID	600
12	CONJUNTO MESA COM CADEIRAS INFANTIL, em formica, com 04 cadeiras plásticas, cor a definir posteriormente.	CJ	40
13	CADEIRA GIRATÓRIA, tipo secretária, em polipropileno, estrutura na cor cinza e assento e encosto cor a ser definida posteriormente, com braço.	UNID	20
14	LONGARINA 03 LUGARES, TIPO PARA 03 LUGARES; SEM BRAÇOS; COM ASSENTO E ENCOSTO FABRICADO E MOLDADA ANATOMICAMENTE; DIMENSÕES DO ENCOSTO 400 X 350 MM. - L X A - E ASSENTO 420 X 460 MM - P X L - ESTRUTURA DA LONGARINA DE SEÇÃO; RETANGULAR DUPLA 3 MM. DE PAREDE - COM REFORÇO INTERNO EM TUBO 7/8" - BASE LATERAL RETANGULAR OBLONGA; DUPLA - COM PÉS NO PADRÃO - DOTADO DE ELOS DE APOIO PARA FIXAÇÃO - COM 02 FUROS DE 0,02 MM; GALVANIZADO E PINTADO EM PINTURA ELETROSTATICA A PÓ EPÓXI; NA COR PRETO;	UNID	30
15	LONGARINA 04 LUGARES, TIPO PARA 04 LUGARES; SEM BRAÇOS; COM ASSENTO E ENCOSTO FABRICADO E MOLDADA ANATOMICAMENTE; DIMENSÕES DO ENCOSTO 400 X 350 MM. - L X A - E ASSENTO 420 X 460 MM - P X L - ESTRUTURA DA LONGARINA DE SEÇÃO; RETANGULAR DUPLA 3 MM. DE PAREDE - COM REFORÇO INTERNO EM TUBO 7/8" - BASE LATERAL RETANGULAR OBLONGA; DUPLA - COM PÉS NO PADRÃO - DOTADO DE ELOS DE APOIO PARA FIXAÇÃO - COM 02 FUROS DE 0,02 MM; GALVANIZADO E PINTADO EM PINTURA ELETROSTATICA A PÓ EPÓXI; NA COR PRETO;	UNID	30

16	Mesa professor em formica post-forming, estrutura em aço.Medindo 1.20 x 0.60 x 0.75mt.	UNID	20
17	MESA ESCRITÓRIO EM MDF C/ 02 GAVETAS - diretor, com 02 gavetas,dimensões de 1,20x0,80, estrutura metalica de secao retangula, tampo em madeira compensada de alta densidade, com ate 25mm de espessura, revestido em laminado melaminico, na cor padrao da unidade, bordas arredondadas com 180 graus com fechamento frontal e lateral com 20mm de espessura, revestido em laminado melaminico, base com sapata reguladora de nivel, gavetas metalicas montadas em trilhos progressivos tambem metalicos	UNID	35
18	MESA PLÁSTICA - branca, medindo aproximadamente 0,68Cx0,63Ax0,73L.	UNID	30
19	MESA COM TAMPO DE MÁRMORE, para 06 pessoas, medindo aproximadamente: Largura - Base: 68,5 cm, Tampo: 80 cm. Altura - Base: 75 cm, Tampo: 25 cm. Profundidade - Base: 120,5 cm, Tampo: 140 cm. Com 06 cadeiras medindo: Largura 37 cm. Altura 90 cm. Profundidade 49,5 cm.	UNID	8
20	MESA PARA REFEITÓRIO 6 LUGARES, dimensões aproximadas : Larg. 1,80 m X Prof. 0,80 cm X Alt. 0,75 cm, em mdf, revestido em post-forming, 18cm de espessura com 02 bancos.	UNID	10
21	Mesa em L (tampo único )130x130, com 02 Gavetas, Tampo 25mm pé painel 15mm, parafusada.	UNID	20
22	Mesa reunião em MDF 18mm, oval medindo 2.50 x 0.90 x 0.78 mt.	UNID	10
23	PRATELEIRA DE AÇO, medindo aproximadamente 198 X 90 X 30cm, cinc prateleiras, reforçada, bandejas regulaveis.	UNID	20

LOTE III - MATERIAIS DE INFORMATICA E PERIFÉRICOS

ITEM

DESCRIÇÃO DE PRODUTOS/MATERIAIS

UND

QTDE

MICROCOMPUTADOR tipo d sktop:Processador dual core, 04 GB de memoria, HD 500GB, Leitor de cartão, Tela de LED 18.5", mouse, teclado, minimo de 05 potas USB.Garantia 01 ano.Sendo CPU e monitor do mesmo fabricante.

UND

MICROCOMPUTADOR tipo all one:Processador i3, 04 GB de memoria, HD 500GB, Leitor de cartão, Tela de LED 18.5", ouse, teclado, minimo de 05 potas USB.Garantia 01 ano.

UND

MICROCOMPUTADOR tipo desktop:Processador I5, 08 GB de memoria, HD 1024 GB, placa de video profissional off board, Leitor de cartão, Tela de LED 18.5", mouse, teclado, minimo de 05 potas USB.Garantia 01 ano.Sendo CPU e monitor do mesmo fabricante.

UND

MICROCOMPUTADOR, tipo notebook, 4 GB, HD 500GB, tela led 14", sistema operacional windows 10, leitor de cartões, HDMI, wireless, Wec Cam.PROCESSADOR deve possuir no minimo 4 nucleos fisicos de CPU e suportar no minimo 4 threads.

UND

MICROCOMPUTADOR, tipo notebook, 8 GB, HD 1024GB, tela led 14", sistema operacional windows 10, leitor de cartões, HDMI, wireless, Wec Cam.PROCESSADOR I3

2.4 Ghz.

UND

Nobreak potencia minima de 1400 VA station II

UND

Multifuncional jato de tinta com tanque de tinta (bulking) modelo L-395.

UND

Copiadora - Multifuncional laser: Impressão, cópia, digitalização e fax,- Display com toque sensível TSI de 4,3”, - Processador Cortex-A9 800MHz, - Memória de 512MB Expansível até 1,5GB), - ADF para até 50 folhas, - Digitalização em uma única passagem (frente e verso), - Impressão e digitalização via USB, - Rede gigabit e sem fio padrão, - Velocidade da Impressão A4 40ppm, - Impressão sem fio e Wi-Fi Direct padrão, - Suporta impressão de até 50.000 páginas por mês, - Compatível com Windows e Mac;• Display: Painel colorido de 4,3 polegadas sensível ao toque (TSI), • Memória: 512MB podendo expandir até 1,5GB; • Processador: Cortex-A9 800MHz; • PDLs/Emulações: PRESCRIBE, PCL6 (PCL-XL/PCL-5e), KPDL3 (PS3), PDF, PDF Direct

Printing, XPS, OpenXPS, TIFF e JPEG ; • Fontes: 93 fontes PCL 6/KPDL3, 8 fontes Windows/Vista e 1 Bitmap; • Conexões: 10/100/1000BaseTX, Hi-Speed USB 2.0, 1 USB Host, Wireless LAN IEEE 802.11b/g/n e Wi-Fi Direct; • Drivers: KX Driver, KX(XPS) Driver, PCL Mini Driver, KPDL Mini Driver, Network Fax Driver, TWAIN Driver, WIA Driver, MAC Driver e Linux Driver ;• Segurança Padrão: Autenticação local, autenticação em rede, IPsec, HTTPS, LDAP sobre SSL, SNMPv3, IPPoverSSL e FTPoverSSL; • Ciclo Mensal Máximo: 50.000 páginas; • Voltagem: 120V; • Consumo de Energia: 120V (1725 Wh/semana), Impressão/Cópia 681w, Modo Espera 21w, Modo Suspensão 1w e Desligada 0,1w; • Velocidade de Impressão A4: 40 páginas por minuto; • Velocidade de Impressão Carta: 42 páginas por minuto; • Velocidade de Impressão Ofício: 34 páginas por minuto; • Tempo de Aquecimento: Funcionamento 20 seg. ou menos e Modo Espera 10 seg. ou menos; • Tempo de Saída da 1ª Impressão: Até 6,4 segundos; • Resolução: 1.200 x 1.200 dpi, 600 x 600 dpi e 300 x 300 dpi; • Bandeja Padrão: Capacidade para até 250 folhas ; • Bandeja Multiuso: Capacidade para até 100 folhas; • Bandeja Saída do Papel: Capacidade para até 150 folhas; • Tamanhos: A5, Meio carta, A4, até ofício (14 cm x 22 cm – 22 cm x 36 cm); • Gramaturas: Bandeja Padrão e Opcional 60 - 163 g/m2 e MTP 60 - 220 g/m2; • Padrão/Máximo de fontes de papel: 2/4 Incluindo bandeja multiuso (350 folhas/850 folhas); • Tipos de Papéis Bandeja Padrão/Opcional: Comum, bond, reciclado, velino, vergê e timbrado; • Tipos de Papéis Bandeja MPT: Comum, etiquetas, bond, reciclado, velino, timbrado, transparências e envelopes; • Gramaturas Simples/Duplex: de 50 – 160 g/m2; • Processador: Digitalização de passagem única frente e verso (DSDP)/50 folhas; • Tamanhos de Papéis: A5, Meio carta, A4, até ofício (14 cm x 22 cm – 22 cm x 36 cm); • Tempo de Saída da 1ª Cópia: Até 6,4 Segundos; • Modo de imagem: Texto e foto, texto, foto e mapa; • Cópias contínuas: Padrão/Máx: 250/9992; • Gerenciamentos: Contabilização de trabalhos, 100 códigos de departamentos, 20 teclas de programação e 2 teclas de atalho; • Ampliação/Zoom: 100%, zoom automático, tamanho real, 7 taxas pré-definidas de redução e 5 de ampliação e 25 - 400% em incrementos de 1%; • Tipo: Scanner colorido e P&B; • Tamanho do Vidro: Ofício 22 cm x 36 cm; • Velocidade da Digitalização (1 lado): P&B a 300 dpi 40 imagens por minuto e Colorido 23 imagens por minuto/ P&B a 600 dpi 18 imagens por minuto e Colorido 7 imagens por minuto; • Velocidade da Digitalização Duplex (Frente e Verso): P&B a 300 dpi 32 imagens por minuto e Colorido 16 imagens por minuto; • Resoluções: 600 dpi x 600 dpi, 400 dpi x 400 dpi, 300 dpi x 300 dpi, 200 dpi x 400 dpi, 200 dpi x 200 dpi e 200 dpi x 100 dpi; • Digitalização Para: Pasta SMB, e-mail, FTP, WSD, USB e TWAIN/WIA; • Formato dos Arquivos: TIFF (Compactado MMR/JPEG), PDF (Compactado MMR/JPEG), XPS, JPEG, PDF (altamente compactado) e PDF/A-1; PF-1100 Gaveta de alimentação de papel (250 Folhas x 2);Tamanho/gramatura do papel: A5, Meio carta,

A4 até ofício (14 cm x 22 cm – 22 cm x 36 cm) / de 60 – 163 g/m2; Dimensões/Peso: 41 cm (L) x 45 cm (P) x 14 cm (A)/4 kg.

UND

9	Multifuncional laser, imprime até 23 páginas por minuto, com uma resolução de até 1200dpi, proporcionando qualidade excepcional na impressão dos seus documentos. Faz cópias com velocidade de até 23 cópias pr minuto.Ciclo mensal de até 10.000 páginas/mês, e o volume recomendado é de até 1500 páginas.	UND	25
10	APARELHO DE TELEFONE FIXO - Resistente, aparelho com fio. Possui tipos de campainha em 3 volumes (alto, médio e baixo) com 2 timbres, teclado com 15 teclas sendo 12 teclas numéricas e 3 teclas de funções (Flash, Mute, rediscar). Além disso, pode ser instalado na parede	UNID	10
11	Caixa de som amplificadora multiuso com usb, cartão SD, karaokê e microfone sem fio.Potencia de 200W.	UND	5
12	Projetor power lite, 2.700 lumens, tecnologia 3LCD, lampada com duração de ate 10 mil horas.	UND	5
13	Tablet, tela 7", WiFi, Android 7.0, 2MP 8GB.	UND	50
14	Tela data show com tripé medindo 1.80 x 1.80mt.	UND	5
15	Pen drive 08 GB, velocidade com conexão USB 2.0.	UND	50
16	Filtro de linha bivolt 04 tomadas	UND	10
17	Estabilizador 1000VA progressive III laser.	UND	32
18	Scaner profissional, modelo 7160	UND	2
19	Roteador wirelles, 450 mega de velocidade, 04 portas, antena removivel de 05 dbi, fonte de alimentação bivolt.	UND	10
20	Maquina de encardenação	UND	2
21	Maquina de plastificação	UND	2
22	Mouse ótico 800 Dpi com conexão USB.	UND	50
23	Teclado padrão USB	UND	50

OBSERVAÇÃO: 1-

• Os Produtos serão fornecidos em parcelas conforme o Cronograma de fornecimento das requisições emitidas pela Secretaria responsável.

PRAZO DE ENTREGA: Parcelada, conforme Edital de Pregão Presencial nº 013/2018.

Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

PREGÃO PRESENCIAL No 013/2018

ANEXO III

CARTA DE CREDENCIAMENTO PROCURAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO NESTA

A empresa , com sede à

, na cidade de ,CNPJ Nº

, neste ato representado pelo (s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG , CPF , nacionalidade, estado civil, profissão e endereço)

pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu (s) Procurador (es) o

Xx. , (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do RG nº. e CPF nº , residente à Rua/Av

, nº , como meu mandatário, a quem confiro amplos poderes para junto ao Órgão praticar todos os atos necessários, relativos ao procedimento

licitatório na modalidade Pregão Presencial nº , conferindo-lhe, ainda, poderes e demais

condições, confessar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente dando tudo como bom, firme e valioso.

Jucuruçu, de de 2018

(Nome e assinatura do responsável legal pela proponente) RG:

Cargo:

ANEXO IV

PREGÃO PRESENCIAL No 013/2018

DECLARAÇÃO

(Papel timbrado da empresa)

A empresa................................................, neste ato representada por seu representante legal, abaixo assinado, declara em cumprimento ao disposto no inc. V do art. 27 da Lei no 8.666/93, que, obedecendo ao estabelecido no inc. XXXIII do art. 7o da Constituição Federal, não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

(Acrescentar, se for o caso:)

Declara que emprega menor de dezesseis e maior de quatorze anos exclusivamente na condição de aprendiz.

...................., ... de de 2018

...................................................................................................

Qualificação do representante legal (ex.: sócio gerente)

ANEXO V

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018

(Papel timbrado da empresa)

DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO

A empresa.................................................................., por seu representante legal, abaixo assinado,

declara ter conhecimento do Edital de Pregão Presencial n° 013/2018 e, especialmente, das condições de habilitação, que se compromete a cumprir sob as penas do inciso III do subitem 13.1 do mesmo edital.

.............................., ......... de de 2018

...................................................................

Assinatura do Representante Legal

ANEXO VI MINUTA DO CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO "CONTRATANTE”,

O MUNICÍPIO DE JUCURUÇU, E DE OUTRO LADO, COMO "CONTRATADA" A EMPRESA

, EM CONFORMIDADE COM AS CLÁUSULAS ABAIXO:

P R E Â M B U L O

Pelo presente instrumento contratual, presentes as partes, de um lado o MUNICIPIO DE JUCURUÇU, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 16.412.025/0001-32, com sede na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, neste ato representada pela Prefeita Municipal, senhora Uberlandia Xxxxxx Xxxxxxx, e, por outro lado a empresa , com sede na Rua , na cidade de , inscrita no CNPJ(MF) sob nº e Inscrição Estadual nº , neste ato representada pelo senhor , que em razão da proposta vencedora do objeto do Pregão Presencial nº 013/2018, Processo nº 032/2018, já Homologado pela Prefeita Municipal, celebram entre si, o presente instrumento contratual, consoante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA I - DO OBJETO

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, móveis e outros para atender diversos setores do Municipio, descritos e especificados:

LOTE I - ELETROS E ELETRONICOS

ITEM	DESCRIÇÃO DE PRODUTOS/MATERIAIS	UND	QTDE	VR. UNIT.	VR. TOTAL
1	APARELHO DVD - entrada USB, saída HDMI, reproduz formatos WMA / MP3 / JPEG / MPEG, bivolt, controle remoto, modo standby, indioma inglês, portugues e espanhol.	UNID	5
2	BATEDEIRA planetaria, potencia de 300Wats, 08 VELOCIDADES, batedores em aço inox; com botão ejetora dos batedores; voltagem 220 V. garantia mínima 03 meses.	UNID	5
3	BATEDEIRA 04 VELOCIDADES, 4 velocidades tigela em plástico branco, batedores em aço inox; com botão ejetora dos batedores; voltagem 220 V. garantia mínima 03 meses.	UNID	3

1.000 mm; - Largura minima de 250 mm e maxima de 350 mm; - Profundidade minima de 270 mm e maxima de 390mm; - Tensao 127 volts; - Em conformidade com a norma NBR NM-IEC 335-1/1998 e selo INMETRO; - Garantia minima do fabricante 1(um) ano

UNID

Garantia mínima 01 ano.

UNID

microrganismos, capacidade de refrigeração 6 litros por hora. Garantia mínima 01 ano.

UNID

minima do fabricante de 01 ano

UNID

minima do fabricante de 01 ano

UNID

FOGÃO 04 BOCAS, sendo 02 grandes e 02 pequenas com tampa em vidro temperado, forno auto limpante, 05 botões pra ligar, 04 das bocas e 01 do forno; Acendimento automático; Grade interna do forno; parte superior do fogão em aço inox. Capacidade mínima 50

litros do forno. Voltagem; 220volts. Garantia mínima 01 ano.

UNID

FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS COM FORNO - fogão

com forno de capacidade mínima de 107 litros, baixa pressão, queimador e grelhas em ferro fundido, desmontável, grelhas paralelas removíveis, acabamento interno esmaltado a fogo, Bandeja coletora de gordura, 02 queimadores duplos e 02

UNID

queimadores mega. Garantia mínima 01 ano.

Forno eletrico, inox, 45 litros, 1900wats 220v.

UNID

FREEZER HORIZONTAL 519L - com as seguintes especificações mínimas: 220v, 519 litros, cor branca, 02 portas, 04 pés com rodízios, função congelamento

rápido, dreno frontal, dupla função. Com garantia de 12 meses.

UNID

FREEZER HORIZONTAL 415L - com as seguintes especificações mínimas: 220v, 415 litros, cor branca, 02 portas, 04 pés com rodízios, função congelamento rápido, dreno frontal, dupla função. Com garantia de 12

meses.

UNID

LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, mínimo de 1200W,

mangueira de alta pressão 3 metros, bivolt, frequência de 60Hz.

UNID

LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO - Base em plástico, Copo transparente; 05 velocidades com pulsar.

Capacidade para 02 litros. Voltagem; 220volts. Garantia mínima 03 meses.

UNID

LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL minimo de 5,5L -

Uso: Comercial E Industrial, Corpo: Aço Inox, Potencia 1200W, Alta Rotação com Tecla Pulsar, Bloqueio de Segurança, 220 volts. Produto certificado pelo Inmetro. Garantia mínima 01 ano.

UNID

MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL - galoneira,

lubrificação automática, trabalha com 3 agulhas, 5 fios,

velocidade mínima 6.000 pontos por minuto, voltagem 220.

UNID

MÁQUINA DE COSTURA RETA INDUSTRIAL -

apresentando no mínimo: suporte de 2 fios, lançadeira grande, lubrificação automática, para tecidos médios e pesados, tamanho do ponto 5 mm, altura do calcador de 5 - 13mm, com alavanca retrocesso, velocidade de 4200 ppm, cárter (reservatório de óleo) em alumínio, com protetor de correia na máquina e no motor, estante em fórmica, com regulagem de altura, mesa de madeira, motor do tipo silencioso de 127/220V, de 3450 RPM com chave reversível de tensão e rotação,

máquina com cortador de linha, acessórios, manual de instruções em português e catálogo de peças

UNID

MÁQUINA DE COSTURA SEMI - INDUSTRIAL OVERLOQUE COM BANCADA E MOTOR INDUSTRIAL - Máquina de UNID. 2,0000 1.290,0000

2.580,0000 costura Overlock (Overloque) Semi Industrial 3 Fios com Motor. Especificações: Rotação do eixo principal: 3.000r.p.m (varia de acordo com o tecido); Ponto: o ponto “overlock” é formado através de uma agulha e dos laçadores; Comprimento do ponto: entre 2,5 e 3,2mm; Largura do ponto: entre 2,5 e 3,5mm; Espessura máxima para o tecido: 3,5mm; Tipo da Agulha: CAT nº. 6120-1 Bitola 07 a 14; potência do motor: menor que 0,25KW; Dimensões: 27cm(A) x 25(L) x 25cm(C),m incluindo o reservatório do óleo; Peso: aproximadamente 13kg: Dimensões produto

UNID

com caixa: 31cm (A) x 30cm (L) x 30cm (C); Voltagem Disponível: 110V e 220V. Itens inclusos: Motor; Pedal; Porta fios; Agulha reserva (10 unidades); Reservatório de óleo; Chaves; Cartão Reserva; Correia Reserva; Cabo de Alimentação; Ferramenta para ajustes; Manual em Português.

MICRO SYSTEM - entrada USB, bluetooth, 250W,

bivolt, capacidade para 01 CD, rádio AM e FM, sintonizador digital.

UNID

100V/240V, 01 Manual.

UNID

MICROONDAS, capacidade de 30 L, branco. Largura 53,9 cm, altura 30 cm; profundidade 42 cm; Voltagem

220 V. Garantia mínima 01 ano.

UNID

MULTIPROCESSADOR, de alimentos, 2 velocidades, tecla pulsar, jarra removívél, funções: processar, cortar, misturar, picar, fatiar e ralar, bivolt, capacidade de 1,2 litros, potência de 800W.

UNID

REFRIGERADOR FROST FREE - entre 340 e 380

litros, cor branca, alimentação 220 volts, prateleiras removíveis, congelamento rápido, termostato de controle de temperatura, iluminação interna, pés estabilizadores, conter gás que não agrida a camada

de ozônio. Garantia mínima 01 ano.

UNID

TELEVISÃO 32 POLEGADAS - LED, HD, com

conversor digital, 03 HDMI, 01 entrada USB. Embalagem contendo 01 controle remoto, 01 cabo alimentação, 01 base e manual de instrução.

UNID

TELEVISÃO 39 POLEGADAS - LED, HD, com

conversor digital, 03 HDMI, 01 entrada USB. Embalagem contendo 01 controle remoto, 01 cabo alimentação, 01 base e manual de instrução.

UNID

VENTILADOR - 6 pás, medindo aproximadamente

30cm de diametro, 50W, 220v, grade removível, inclinação regulável, 3 velocidades.

UNID

VENTILADOR DE COLUNA - 3 pás, 3 velocidades, grade removível, 40cm, bivolt.

UNID

VENTILADOR DE PAREDE - grade em aço: 500mm,

hélice em plástico: 440mm, potência: 200W rotação:1300 RPM.

UNID

VALOR TOTAL

LOTE II - MOBILIÁRIO

ITEM	DESCRIÇÃO DE PRODUTOS/MATERIAIS	UND	QTDE	VR. UNIT.	VR. TOTAL
1	ARMÁRIO DE AÇO, medindo aproximadamente 1,98 X 0,80 X, 0,40, cinza, com pé, 04 prateleiras, duas portas, fechadura com 02 chaves.	UNID	40
2	ARMARIO, alto,02 portas, fechado, MDF 18 mm, dimensões de 910 X 460 X 1680 mm, com variacao de +/_ 5%, equipado com 02 portas da mesma altura do armario e 02 prateleiras de altura regulavel sustentadas por pinos em aco.	UNID	10
3	ARMÁRIO DE AÇO, para cozinha, 05 portas, 04 gavetas, medindo aproximadamente 105L x 1,81A x 45P, branco.	UNID	5
4	ARMARIO DE AÇO, Tipo Roupeiro, com 12 portas chaveadas, medindo aproximadamente 1,26 Largura e 2,02 Altura. Cor Cinza.	UNID	10
5	ARQUIVO DE AÇO, medindo aproximadamente 1,33 X 0,46 x 0,49, em aço, 04 gavetas, fechadura com duas chaves.	UNID	15
6	Kit armario cozinha completo: Puxadores em polipropileno onix.Dimensões:2.10x2.30x0.52mt.	UNID	15
7	Cadeira giratória, aço-ferro pintado, braços, regulagem de altura, assento e encosto estofado.	UNID	30
8	Cadeira Fixa ISO em PP (PoliPropileno). Base em aço pintura epóxi. Com estrutura preta.Assento confeccionado em polipropileno (PP) de alta resistência pelo sistema de injeção termoplástica, medindo 470 mm de largura, 400 mm de profundidade e espessura de 31 mm (na borda). Possui encaixes de garras para fixação. Encosto confeccionado em polipropileno (PP) de alta resistência pelo sistema de injeção termoplástica, medindo 465 mm de largura, 320 mm de altura e espessura de 20 mm (na borda). A fixação é feita através de encaixes.	UNID	75
9	CADEIRA ESTOFADA, fixa, sem braço, assento e encosto revestido em napa, cor a ser definida posteriormente.	UNID	30
10	Cadeira plástica empilhável em plastico, sem braço, suporta peso 120 kilo, in metro.	UNID	100

Conjunto escolar composto de: 01 Carteira e 01 Cadeira, confeccionadas em tubo industrial. Solda eletrônica MIG. Tratamento anti-ferruginoso.

Pintura Epóxi-Pó. Sendo: CARTEIRA em tubo industrial 20x40mm (Parede 1,5). Tampo em compensado multilaminado (560x420x20mm) revestido em fórmica, com bordas arredondadas. Fixado na estrutura através de parafusos auto- atarrachantes. Gradil para livros em aço maciço 1/4". CADEIRA confeccionada em tubo industrial 7/8" (Parede 1,5). Assento (400x380x10mm) e Encosto (400x180x10mm) em compensado multilaminado, envernizados na cor natural e

rebitados na estrutura através de 08 rebites de alumínio. Altura total carteira : 72 cm.

UNID

600

CONJUNTO MESA COM CADEIRAS INFANTIL, em

formica, com 04 cadeiras plásticas, cor a definir posteriormente.

CADEIRA GIRATÓRIA, tipo secretária, em polipropileno, estrutura na cor cinza e assento e encosto cor a ser definida posteriormente, com braço.

UNID

LONGARINA 03 LUGARES, TIPO PARA 03 LUGARES; SEM BRAÇOS; COM ASSENTO E ENCOSTO FABRICADO E MOLDADA ANATOMICAMENTE; DIMENSÕES DO ENCOSTO 400 X 350 MM. - L X A - E ASSENTO 420 X 460 MM - P X L - ESTRUTURA DA LONGARINA DE SEÇÃO; RETANGULAR DUPLA 3 MM. DE PAREDE - COM REFORÇO INTERNO EM TUBO 7/8" - BASE LATERAL RETANGULAR OBLONGA; DUPLA - COM PÉS NO PADRÃO - DOTADO DE ELOS DE APOIO PARA FIXAÇÃO - COM 02 FUROS DE 0,02 MM; GALVANIZADO E PINTADO EM PINTURA

ELETROSTATICA A PÓ EPÓXI; NA COR PRETO;

UNID

LONGARINA 04 LUGARES, TIPO PARA 04 LUGARES; SEM BRAÇOS; COM ASSENTO E ENCOSTO FABRICADO E MOLDADA ANATOMICAMENTE; DIMENSÕES DO ENCOSTO 400 X 350 MM. - L X A - E ASSENTO 420 X 460 MM - P X L - ESTRUTURA DA LONGARINA DE SEÇÃO; RETANGULAR DUPLA 3 MM. DE PAREDE - COM REFORÇO INTERNO EM TUBO 7/8" - BASE LATERAL RETANGULAR OBLONGA; DUPLA - COM PÉS NO PADRÃO - DOTADO DE ELOS DE APOIO PARA FIXAÇÃO - COM 02 FUROS DE 0,02 MM;

GALVANIZADO E PINTADO EM PINTURA ELETROSTATICA A PÓ EPÓXI; NA COR PRETO;

UNID

Mesa professor em formica post-forming, estrutura em aço.Medindo 1.20 x 0.60 x 0.75mt.

UNID

MESA ESCRITÓRIO EM MDF C/ 02 GAVETAS -

diretor, com 02 gavetas,dimensões de 1,20x0,80, estrutura metalica de secao retangula, tampo em madeira compensada de alta densidade, com ate 25mm de espessura, revestido em laminado melaminico, na cor padrao da unidade, bordas arredondadas com 180 graus com fechamento frontal e lateral com 20mm de espessura, revestido

em laminado melaminico, base com sapata

UNID

	reguladora de nivel, gavetas metalicas montadas em trilhos progressivos tambem metalicos
18	MESA PLÁSTICA - branca, medindo aproximadamente 0,68Cx0,63Ax0,73L.	UNID	30
19	MESA COM TAMPO DE MÁRMORE, para 06 pessoas, medindo aproximadamente: Largura - Base: 68,5 cm, Tampo: 80 cm. Altura - Base: 75 cm, Tampo: 25 cm. Profundidade - Base: 120,5 cm, Tampo: 140 cm. Com 06 cadeiras medindo: Largura 37 cm. Altura 90 cm. Profundidade 49,5 cm.	UNID	8
20	MESA PARA REFEITÓRIO 6 LUGARES, dimensões aproximadas : Larg. 1,80 m X Prof. 0,80 cm X Alt. 0,75 cm, em mdf, revestido em post-forming, 18cm de espessura com 02 bancos.	UNID	10
21	Mesa em L (tampo único )130x130, com 02 Gavetas, Tampo 25mm pé painel 15mm, parafusada.	UNID	20
22	Mesa reunião em MDF 18mm, oval medindo 2.50 x 0.90 x 0.78 mt.	UNID	10
23	PRATELEIRA DE AÇO, medindo aproximadamente 198 X 90 X 30cm, cinco prateleiras, reforçada, bandejas regulaveis.	UNID	20
VALOR TOTAL

LOTE III - MATERIAIS DE INFORMATICA E PERIFÉRICOS
ITEM	DESCRIÇÃO DE PRODUTOS/MATERIAIS	UND	QTDE	VR. UNIT.	VR. TOTAL
1	MICROCOMPUTADOR tipo d sktop:Processador dual core, 04 GB de memoria, HD 500GB, Leitor de cartão, Tela de LED 18.5", mouse, teclado, minimo de 05 potas USB.Garantia 01 ano.Sendo CPU e monitor do mesmo fabricante.	UND	25
2	MICROCOMPUTADOR tipo all one:Processador i3, 04 GB de memoria, HD 500GB, Leitor de cartão, Tela de LED 18.5", mouse, teclado, minimo de 05 potas USB.Garantia 01 ano.	UND	5
3	MICROCOMPUTADOR tipo desktop:Processador I5, 08 GB de memoria, HD 1024 GB, placa de video profissional off board, Leitor de cartão, Tela de LED 18.5", mouse, teclado, minimo de 05 potas USB.Garantia 01 ano.Sendo CPU e monitor do mesmo fabricante.	UND	3
4	MICROCOMPUTADOR, tipo notebook, 4 GB, HD 500GB, tela led 14", sistema operacional windows 10, leitor de cartões, HDMI, wireless, Wec Cam.PROCESSADOR deve possuir no minimo 4 nucleos fisicos de CPU e suportar no minimo 4 threads.	UND	10
5	MICROCOMPUTADOR, tipo notebook, 8 GB, HD 1024GB, tela led 14", sistema operacional windows 10, leitor de cartões, HDMI, wireless, Wec Cam.PROCESSADOR I3 2.4 Ghz.	UND	5

Nobreak potencia minima de 1400 VA station II

UND

Multifuncional jato de tinta com tanque de tinta (bulking) modelo L-395.

UND

5e), KPDL3 (PS3), PDF, PDF Direct Printing, XPS, OpenXPS, TIFF e JPEG ; • Fontes: 93 fontes PCL 6/KPDL3, 8 fontes Windows/Vista e 1 Bitmap; • Conexões: 10/100/1000BaseTX, Hi-Speed USB 2.0, 1 USB Host, Wireless LAN IEEE 802.11b/g/n e Wi-Fi Direct; • Drivers: KX Driver, KX(XPS) Driver, PCL Mini Driver, KPDL Mini Driver, Network Fax Driver, TWAIN Driver, WIA Driver, MAC Driver e Linux Driver ;• Segurança Padrão: Autenticação local, autenticação em rede, IPsec, HTTPS, LDAP sobre SSL, SNMPv3, IPPoverSSL e FTPoverSSL; • Ciclo Mensal Máximo: 50.000 páginas; • Voltagem: 120V;

• Consumo de Energia: 120V (1725 Wh/semana), Impressão/Cópia 681w, Modo Espera 21w, Modo Suspensão 1w e Desligada 0,1w; • Velocidade de Impressão A4: 40 páginas por minuto; • Velocidade de Impressão Carta: 42 páginas por minuto; • Velocidade de Impressão Ofício: 34 páginas por minuto; • Tempo de Aquecimento: Funcionamento 20 seg. ou menos e Modo Espera 10 seg. ou menos; • Tempo de Saída da 1ª Impressão: Até 6,4 segundos; • Resolução: 1.200 x 1.200 dpi, 600 x 600 dpi e 300 x 300 dpi; • Bandeja Padrão: Capacidade para até 250 folhas ; • Bandeja Multiuso: Capacidade para até 100 folhas; • Bandeja Saída do Papel: Capacidade para até 150 folhas; • Tamanhos: A5, Meio carta, A4, até ofício (14 cm x 22 cm – 22 cm x 36 cm); • Gramaturas: Bandeja Padrão e Opcional 60 - 163 g/m2 e MTP 60 - 220 g/m2; • Padrão/Máximo de fontes de papel: 2/4 Incluindo bandeja multiuso (350 folhas/850 folhas);

• Tipos de Papéis Bandeja Padrão/Opcional: Comum, bond, reciclado, velino, vergê e timbrado;

(14 cm x 22 cm – 22 cm x 36 cm); • Tempo de Saída da 1ª Cópia: Até 6,4 Segundos; • Modo de imagem:

UND

	Texto e foto, texto, foto e mapa; • Cópias contínuas: Padrão/Máx: 250/9992; • Gerenciamentos: Contabilização de trabalhos, 100 códigos de departamentos, 20 teclas de programação e 2 teclas de atalho; • Ampliação/Zoom: 100%, zoom automático, tamanho real, 7 taxas pré-definidas de redução e 5 de ampliação e 25 - 400% em incrementos de 1%; • Tipo: Scanner colorido e P&B; • Tamanho do Vidro: Ofício 22 cm x 36 cm; • Velocidade da Digitalização (1 lado): P&B a 300 dpi 40 imagens por minuto e Colorido 23 imagens por minuto/ P&B a 600 dpi 18 imagens por minuto e Colorido 7 imagens por minuto; • Velocidade da Digitalização Duplex (Frente e Verso): P&B a 300 dpi 32 imagens por minuto e Colorido 16 imagens por minuto; • Resoluções: 600 dpi x 600 dpi, 400 dpi x 400 dpi, 300 dpi x 300 dpi, 200 dpi x 400 dpi, 200 dpi x 200 dpi e 200 dpi x 100 dpi; • Digitalização Para: Pasta SMB, e-mail, FTP, WSD, USB e TWAIN/WIA; • Formato dos Arquivos: TIFF (Compactado MMR/JPEG), PDF (Compactado MMR/JPEG), XPS, JPEG, PDF (altamente compactado) e PDF/A-1; PF- 1100 Gaveta de alimentação de papel (250 Folhas x 2);Tamanho/gramatura do papel: A5, Meio carta, A4 até ofício (14 cm x 22 cm – 22 cm x 36 cm) / de 60 – 163 g/m2; Dimensões/Peso: 41 cm (L) x 45 cm (P) x 14 cm (A)/4 kg.
9	Multifuncional laser, imprime até 23 páginas por minuto, com uma resolução de até 1200dpi, proporcionando qualidade excepcional na impressão dos seus documentos. Faz cópias com velocidade de até 23 cópias pr minuto.Ciclo mensal de até 10.000 páginas/mês, e o volume recomendado é de até 1500 páginas.	UND	25
10	APARELHO DE TELEFONE FIXO - Resistente, aparelho com fio. Possui tipos de campainha em 3 volumes (alto, médio e baixo) com 2 timbres, teclado com 15 teclas sendo 12 teclas numéricas e 3 teclas de funções (Flash, Mute, rediscar). Além disso, pode ser instalado na parede	UNID	10
11	Caixa de som amplificadora multiuso com usb, cartão SD, karaokê e microfone sem fio.Potencia de 200W.	UND	5
12	Projetor power lite, 2.700 lumens, tecnologia 3LCD, lampada com duração de ate 10 mil horas.	UND	5
13	Tablet, tela 7", WiFi, Android 7.0, 2MP 8GB.	UND	50
14	Tela data show com tripé medindo 1.80 x 1.80mt.	UND	5
15	Pen drive 08 GB, velocidade com conexão USB 2.0.	UND	50
16	Filtro de linha bivolt 04 tomadas	UND	10
17	Estabilizador 1000VA progressive III laser.	UND	32
18	Scaner profissional, modelo 7160	UND	2
19	Roteador wirelles, 450 mega de velocidade, 04 portas, antena removivel de 05 dbi, fonte de alimentação bivolt.	UND	10
20	Maquina de encardenação	UND	2

21	Maquina de plastificação	UND	2
22	Mouse ótico 800 Dpi com conexão USB.	UND	50
23	Teclado padrão USB	UND	50
VALOR TOTAL

CLÁUSULA II - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E EXECUÇÃO

O fornecimento, objeto da presente licitação, será para entrega parcelada em conformidade com as especificações, quantidades e datas constantes na ordem de fornecimento que será entregue à Licitante Vencedora.

CLÁUSULA III - DO VALOR, PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

3.1 - DO VALOR

3.1.1 - O valor do presente Contrato é de R$ ( ) podendo ser alterado em conformidade com a Lei Nº 8.666 de 21/06/93.

3.1.2 – O saldo remanescente deste contrato será utilizado no exercício subseqüente.

3.2 - DOS PREÇOS

3.2.1 - Dos preços conforme proposta da Contratada:

O valor total deste contrato é de R$ (valor por extenso).

3.2.2 - O pagamento será efetuado através de transferência bancária ao fornecedor conforme identificação de conta corrente, até o 30º (trigésimo) dia útil do mês subseqüente ao vencido, a contar da certificação de que os produtos foram executados nos termos do contrato, mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura contendo a descrição dos produtos, quantidades, preços unitários do(s) item(s) e o valor total, nos termos deste edital;

3.2.3 - No preço descrito nesta Cláusula, estão incluídas todas as despesas inerentes à execução dos fornecimentos, conforme normas e condições compostas neste contrato, edital Pregão Presencial nº 013/2018 e seus anexos:

CLAUSULA IV - DO REAJUSTAMENTO

4.1. - Por força das Leis Federais nº 9.069 de 29/06/95 e Lei 10.192 de 14/02/01, os preços não poderão ser reajustados durante o contrato em vigor.

CLÁUSULA V - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1 - Firmar Contrato de fornecimento com o Município de Jucuruçu, pelo prazo estipulado no item 3.1 deste ANEXO I, conforme normas e condições estabelecidas no presente Pregão, na Lei Nº. 8.666, de 21/06/93 e Legislação Complementar em vigor.

5.2 - Fornecer os produtos nas quantidades solicitadas, entregando-os em Secretaria Municipal de Administração.

dias determinados pela

5.3 - Seguir as determinações do Órgão de Fiscalização da Administração do Município, quanto aos padrões de higiene e qualidade dos produtos.

5.4 - Na falta de qualquer produto cotado pela Licitante Vencedora, a mesma fica obrigada a entregar outro produto similar, ainda que de preço superior, sem qualquer ônus adicional para a Administração Pública, desde que aprovado pelos setores competentes.

5.5 - Substituir o produto rejeitado, por não estar de acordo com o especificado e/ou impróprio para o consumo.

5.6 - Substituir o produto, caso seja constatado qualquer tipo de rompimento da respectiva embalagem.

Neste caso, caberá a Administração Pública, rejeitar o produto, através do efetuar a fiscalização do mesmo.

servidor designado para

5.7 - No momento do desembarque dos produtos os responsáveis da Licitante Vencedora deverão

sempre depositá-los, cuidadosamente, nos locais designados, dispondo conforme orientação do servidor designado pela Administração Pública.

os mesmos em pilhas,

5.8 - Fica a Licitante Vencedora obrigada a ressarcir ao Município, o valor recebido, quando constatada a má qualidade do produto e/ou peso deficiente do mesmo.

5.9 - A Licitante Vencedora fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem na prestação de serviços, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do Contrato, conforme artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA VI - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

6.1 - O “CONTRATANTE” efetuará os pagamentos à “CONTRATADA” em até 30 (trinta) dias após a entrega da nota fiscal/fatura, atestada pelo Órgão responsável pelo RECEBIMENTO DOS MATERIAIS, ou no primeiro dia útil subseqüente, se o vencimento ocorrer em dia em que não houver expediente na Prefeitura Municipal de Jucuruçu.

CLÁUSULA VII - DO PRAZO

7.1 - O presente contrato tem prazo de vigência a partir da assinatura no prazo de 12 (doze) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, condicionada à obtenção de preços e condições mais vantajosas e deverá ser realizada através de termo aditivo.

7.2 - A duração do presente Contrato fica adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

7.3 - Efetuar o fornecimento, conforme condições estabelecidas na Cláusula II.

CLAUSULA VIII - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1 - As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Jucuruçu para o exercício financeiro de 2018:

00.000.0000.0000 – 44905200

00.000.0000.0000—44905200

00.000.0000.0000 – 44905200

CLÁUSULA IX - DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO

9.1 - Compete à secretaria de

administração do Município de Jucuruçu,

o acompanhamento e

fiscalização do Contrato, bem como as expedições das autorizações de fornecimento, competindo-lhes, ainda, atestar as Notas Fiscais / Faturas para fins de pagamento.

CLÁUSULA X - DAS MODIFICAÇÕES E/OU ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

10.1 - Qualquer modificação de forma ou quantidade (acréscimos ou reduções) do fornecimento, objeto da presente Licitação, poderá ser determinada pelo "CONTRATANTE" mediante assinatura de Termo Aditivo, observadas as normas legais vigentes.

CLÁUSULA XI - DA SUBCONTRATAÇÃO

11.1 - A “CONTRATADA” não poderá subcontratar, total ou parcialmente a atividade que constitua

objeto do Contrato, sem a concordância do Município, manifestada após o reconhecimento da ocorrência de motivo justificado e formalizado por termo aditivo, através do qual se mantenha a integral responsabilidade da mesma “CONTRATADA” pela execução satisfatória do fornecimento correspondente.

CLÁUSULA XII - DA GARANTIA CONTRATUAL

12.1 - Não será exigida a prestação de garantia para a presente contratação.

CLÁUSULA XIII – DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA

13.1 - Manter as condições de habilitação e qualificação durante a vigência do Contrato.

13.2 - Responsabilizar-se Civil e Criminalmente, por danos causados a servidores do Município ou a terceiros, decorrentes do fornecimento de produtos impróprios para o consumo.

13.3 - Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, sociais e previdenciários de seus empregados, despesas fiscais, tributárias, fretes e quaisquer outras que não tenham sido incluídos no preço proposto.

13.4 - Responsabilizar-se por danos, extravios ou prejuízos causados por seus empregados em equipamentos ou nas dependências dos Órgãos Municipais ou a terceiros.

CLÁUSULA XIV - DAS PENALIDADES

14.1 - Os licitantes, participantes deste certame, que cometerem os delitos mencionados no art. 7º da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, estarão sujeitos às penalidades nele prevista;

14.2 - Pela inexecução total ou parcial da Nota de Xxxxxxx e/ou outro documento correspondente, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à(s) proponente(s) vencedora(s) as sanções de que tratam os Arts. 86 a 88, da Lei n.º 8.666/93, além da multa de 0,5% (meio por cento) sobre o valor da fatura mensal, por dia em que, sem justa causa, a contratada não cumprir as obrigações assumidas ou cumpri-las em desacordo com o estabelecido neste Pregão, até o máximo de 10 (dez) dias, quando, então incidirá em outras cominações legais.

CLÁUSULA XV - DA RESCISÃO

15.1 - A rescisão do presente Contrato poderá ser:

15.1.1 - Determinada por ato motivado da Administração, após processo regular, assegurado o

contraditório e plena defesa, nos casos do artigo 78, incisos I a XII, XVII, XVIII e parágrafo único da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.

15.1.2 - Amigável, por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração.

15.1.3 - Judicial, nos termos da legislação.

15.2 - No caso de rescisão do Contrato, ficará suspenso o pagamento à CONTRATADA até que se apurem eventuais perdas e danos.

CLÁUSULA XVI - DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA ADMINISTRAÇÃO EM CASOS DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA PREVISTA NO ART. 77, DA LEI N° 8.666/93

16.1 - A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, contratuais e as previstas em lei ou regulamento.

CLÁUSULA XVII - DA INDENIZAÇÃO

com as consequências

17.1 - Ocorrendo a rescisão, à CONTRATADA caberá receber o valor do fornecimento até a data da rescisão, se houver, desde que observado o item 11.1 da CLÁUSULA do presente Contrato.

CLÁUSULA XVIII - DO REGIME LEGAL

18.1 - O presente Contrato reger-se-á pelas suas cláusulas e pelas normas consubstanciadas na Lei Nº 10.520/02, e Lei 8.666/93 e Legislação complementar em vigor.

CLÁUSULA XIX - DO FORO

19.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Itamaraju/BA para dirimir quaisquer dúvidas referentes a este Contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais especial que seja.

E, por estarem justos e contratados, os representantes das partes assinam o presente instrumento, na presença das testemunhas abaixo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito.

Jucuruçu/BA de de 2018

CONTRATANTE CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

CPF: CPF:

ANEXO VII

CARTA PROPOSTA DA LICITANTE

Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU

Endereço: Prxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx 000 – Xxxxxx – Xxxxxxxx/XX. Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018

Tipo: Menor Preço por Item

Prezados Senhores,

Tendo examinado o Edital, nós, abaixo-assinados, apresentamos a presente proposta para fornecimento de armarinho, utensílios, materiais e outros para atender diversos setores do Municipio, de conformidade com o Edital mencionado, pelo valor apresentado na Planilha de Preços de (preço da proposta em número e por extenso), já inclusos todos os custos, lucros e encargos fiscais.

Outrossim, declaramos que:

Os produtos são de qualidade;

No fornecimento dos materiais serão utilizados somente produtos de primeira qualidade e da marca especificada;

Caso a nossa proposta seja aceita, comprometemo-nos:

A fornecer os produtos no prazo e condições previstos no Edital, contado a partir da data da assinatura do termo de Contrato ou da comunicação emitida pela CONTRATANTE;

Concordamos em manter a validade desta proposta por um período de 60 (sessenta) dias.

Até a emissão na nota de empenho e/ou outro documento correspondente, esta proposta constituirá um compromisso de nossa parte, observadas as condições do Edital.

Localidade, de de

( assinatura )

Carimbo, nome e assinatura do responsável legal.

(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) XXXXX XXXX

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

Pregão Presencial nº 013/2018 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM

LOTE I - ELETROS E ELETRONICOS

ITEM

DESCRIÇÃO DE PRODUTOS/MATERIAIS

UND

QTDE

VR. UNIT.

VR. TOTAL

APARELHO DVD - entrada USB, saída HDMI, reproduz formatos WMA / MP3 / JPEG / MPEG, bivolt, controle remoto, modo standby, indioma inglês,

portugues e espanhol.

UNID

BATEDEIRA planetaria, potencia de 300Wats, 08 VELOCIDADES, batedores em aço inox; com botão

ejetora dos batedores; voltagem 220 V. garantia mínima 03 meses.

UNID

BATEDEIRA 04 VELOCIDADES, 4 velocidades tigela em plástico branco, batedores em aço inox; com botão ejetora dos batedores; voltagem 220 V. garantia

mínima 03 meses.

UNID

1.000 mm; - Largura minima de 250 mm e maxima de 350 mm; - Profundidade minima de 270 mm e maxima de 390mm; - Tensao 127 volts; - Em conformidade com a norma NBR NM-IEC 335-1/1998 e selo

INMETRO; - Garantia minima do fabricante 1(um) ano

UNID

Largura: 72 cm - Profundidade: 70 cm. 220 volts. Garantia mínima 01 ano.

UNID

microrganismos, capacidade de refrigeração 6 litros por hora. Garantia mínima 01 ano.

UNID

CONDICIONADOR DE AR SPLIT - ar tipo split, unidade interna horizontal, capacidade de refrigeracao minima de 12.000 BTU/h, tensao de 220 volts, funcao de desumidificacao, controle

remoto sem fio, baixo nivel de ruido, garantia minima do fabricante de 01 ano

UNID

CONDICIONADOR DE AR SPLIT - ar tipo split, unidade interna horizontal, capacidade de refrigeracao minima de 18.000 BTU/h, tensao de 220 volts, funcao de desumidificacao, controle

remoto sem fio, baixo nivel de ruido, garantia minima do fabricante de 01 ano

UNID

ano.

UNID

FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS COM FORNO - fogão

com forno de capacidade mínima de 107 litros, baixa pressão, queimador e grelhas em ferro fundido, desmontável, grelhas paralelas removíveis, acabamento interno esmaltado a fogo, Bandeja

coletora de gordura, 02 queimadores duplos e 02 queimadores mega. Garantia mínima 01 ano.

UNID

Forno eletrico, inox, 45 litros, 1900wats 220v.

UNID

FREEZER HORIZONTAL 519L - com as seguintes especificações mínimas: 220v, 519 litros, cor branca, 02 portas, 04 pés com rodízios, função congelamento rápido, dreno frontal, dupla função. Com garantia de 12 meses.

UNID

meses.

UNID

LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, mínimo de 1200W,

mangueira de alta pressão 3 metros, bivolt, frequência de 60Hz.

UNID

LIQUIDIFICADOR DOMÉSTICO - Base em plástico, Copo transparente; 05 velocidades com pulsar.

Capacidade para 02 litros. Voltagem; 220volts. Garantia mínima 03 meses.

UNID

LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL minimo de 5,5L -

Uso: Comercial E Industrial, Corpo: Aço Inox, Potencia 1200W, Alta Rotação com Tecla Pulsar, Bloqueio de Segurança, 220 volts. Produto certificado pelo Inmetro.

UNID

Garantia mínima 01 ano.

MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL - galoneira,

lubrificação automática, trabalha com 3 agulhas, 5 fios, velocidade mínima 6.000 pontos por minuto, voltagem 220.

UNID

MÁQUINA DE COSTURA RETA INDUSTRIAL -

instruções em português e catálogo de peças

UNID

MÁQUINA DE COSTURA SEMI - INDUSTRIAL OVERLOQUE COM BANCADA E MOTOR INDUSTRIAL - Máquina de UNID. 2,0000 1.290,0000

Cabo de Alimentação; Ferramenta para ajustes; Manual em Português.

UNID

MICRO SYSTEM - entrada USB, bluetooth, 250W,

bivolt, capacidade para 01 CD, rádio AM e FM, sintonizador digital.

UNID

sem fio, 01 Cabo P10 (96cm), 1 Fonte de alimentação 100V/240V, 01 Manual.

UNID

MICROONDAS, capacidade de 30 L, branco. Largura 53,9 cm, altura 30 cm; profundidade 42 cm; Voltagem

220 V. Garantia mínima 01 ano.

UNID

MULTIPROCESSADOR, de alimentos, 2 velocidades, tecla pulsar, jarra removívél, funções: processar, cortar, misturar, picar, fatiar e ralar, bivolt, capacidade

de 1,2 litros, potência de 800W.

UNID

REFRIGERADOR FROST FREE - entre 340 e 380

litros, cor branca, alimentação 220 volts, prateleiras removíveis, congelamento rápido, termostato de controle de temperatura, iluminação interna, pés

estabilizadores, conter gás que não agrida a camada de ozônio. Garantia mínima 01 ano.

UNID

TELEVISÃO 32 POLEGADAS - LED, HD, com

conversor digital, 03 HDMI, 01 entrada USB. Embalagem contendo 01 controle remoto, 01 cabo alimentação, 01 base e manual de instrução.

UNID

TELEVISÃO 39 POLEGADAS - LED, HD, com

conversor digital, 03 HDMI, 01 entrada USB. Embalagem contendo 01 controle remoto, 01 cabo alimentação, 01 base e manual de instrução.

UNID

VENTILADOR - 6 pás, medindo aproximadamente 30cm de diametro, 50W, 220v, grade removível, inclinação regulável, 3 velocidades.

UNID

VENTILADOR DE COLUNA - 3 pás, 3 velocidades, grade removível, 40cm, bivolt.

UNID

VENTILADOR DE PAREDE - grade em aço: 500mm,

hélice em plástico: 440mm, potência: 200W rotação:1300 RPM.

UNID

VALOR TOTAL

LOTE II - MOBILIÁRIO

ITEM

DESCRIÇÃO DE PRODUTOS/MATERIAIS

UND

QTDE

VR. UNIT.

VR. TOTAL

ARMÁRIO DE AÇO, medindo aproximadamente 1,98

X 0,80 X, 0,40, cinza, com pé, 04 prateleiras, duas portas, fechadura com 02 chaves.

UNID

ARMARIO, alto,02 portas, fechado, MDF 18 mm, dimensões de 910 X 460 X 1680 mm, com variacao de

+/_ 5%, equipado com 02 portas da mesma altura do armario e 02 prateleiras de altura regulavel

sustentadas por pinos em aco.

UNID

ARMÁRIO DE AÇO, para cozinha, 05 portas, 04

gavetas, medindo aproximadamente 105L x 1,81A x 45P, branco.

UNID

ARMARIO DE AÇO, Tipo Roupeiro, com 12 portas

chaveadas, medindo aproximadamente 1,26 Largura e 2,02 Altura. Cor Cinza.

UNID

ARQUIVO DE AÇO, medindo aproximadamente 1,33

X 0,46 x 0,49, em aço, 04 gavetas, fechadura com duas chaves.

UNID

6	Kit armario cozinha completo: Puxadores em polipropileno onix.Dimensões:2.10x2.30x0.52mt.	UNID	15
7	Cadeira giratória, aço-ferro pintado, braços, regulagem de altura, assento e encosto estofado.	UNID	30
8	Cadeira Fixa ISO em PP (PoliPropileno). Base em aço pintura epóxi. Com estrutura preta.Assento confeccionado em polipropileno (PP) de alta resistência pelo sistema de injeção termoplástica, medindo 470 mm de largura, 400 mm de profundidade e espessura de 31 mm (na borda). Possui encaixes de garras para fixação. Encosto confeccionado em polipropileno (PP) de alta resistência pelo sistema de injeção termoplástica, medindo 465 mm de largura, 320 mm de altura e espessura de 20 mm (na borda). A fixação é feita através de encaixes.	UNID	75
9	CADEIRA ESTOFADA, fixa, sem braço, assento e encosto revestido em napa, cor a ser definida posteriormente.	UNID	30
10	Cadeira plástica empilhável em plastico, sem braço, suporta peso 120 kilo, in metro.	UNID	100
11	Conjunto escolar composto de: 01 Carteira e 01 Cadeira, confeccionadas em tubo industrial. Solda eletrônica MIG. Tratamento anti-ferruginoso. Pintura Epóxi-Pó. Sendo: CARTEIRA em tubo industrial 20x40mm (Parede 1,5). Tampo em compensado multilaminado (560x420x20mm) revestido em fórmica, com bordas arredondadas. Fixado na estrutura através de parafusos auto- atarrachantes. Gradil para livros em aço maciço 1/4". CADEIRA confeccionada em tubo industrial 7/8" (Parede 1,5). Assento (400x380x10mm) e Encosto (400x180x10mm) em compensado multilaminado, envernizados na cor natural e rebitados na estrutura através de 08 rebites de alumínio. Altura total carteira : 72 cm.	UNID	600
12	CONJUNTO MESA COM CADEIRAS INFANTIL, em formica, com 04 cadeiras plásticas, cor a definir posteriormente.	CJ	40
13	CADEIRA GIRATÓRIA, tipo secretária, em polipropileno, estrutura na cor cinza e assento e encosto cor a ser definida posteriormente, com braço.	UNID	20
14	LONGARINA 03 LUGARES, TIPO PARA 03 LUGARES; SEM BRAÇOS; COM ASSENTO E ENCOSTO FABRICADO E MOLDADA ANATOMICAMENTE; DIMENSÕES DO ENCOSTO 400 X 350 MM. - L X A - E ASSENTO 420 X 460 MM - P X L - ESTRUTURA DA LONGARINA DE SEÇÃO; RETANGULAR DUPLA 3 MM. DE PAREDE - COM REFORÇO INTERNO EM TUBO 7/8" - BASE LATERAL RETANGULAR OBLONGA; DUPLA - COM PÉS NO PADRÃO - DOTADO DE ELOS DE APOIO PARA FIXAÇÃO - COM 02 FUROS DE 0,02 MM; GALVANIZADO E PINTADO EM PINTURA ELETROSTATICA A PÓ EPÓXI; NA COR PRETO;	UNID	30

15	LONGARINA 04 LUGARES, TIPO PARA 04 LUGARES; SEM BRAÇOS; COM ASSENTO E ENCOSTO FABRICADO E MOLDADA ANATOMICAMENTE; DIMENSÕES DO ENCOSTO 400 X 350 MM. - L X A - E ASSENTO 420 X 460 MM - P X L - ESTRUTURA DA LONGARINA DE SEÇÃO; RETANGULAR DUPLA 3 MM. DE PAREDE - COM REFORÇO INTERNO EM TUBO 7/8" - BASE LATERAL RETANGULAR OBLONGA; DUPLA - COM PÉS NO PADRÃO - DOTADO DE ELOS DE APOIO PARA FIXAÇÃO - COM 02 FUROS DE 0,02 MM; GALVANIZADO E PINTADO EM PINTURA ELETROSTATICA A PÓ EPÓXI; NA COR PRETO;	UNID	30
16	Mesa professor em formica post-forming, estrutura em aço.Medindo 1.20 x 0.60 x 0.75mt.	UNID	20
17	MESA ESCRITÓRIO EM MDF C/ 02 GAVETAS - diretor, com 02 gavetas,dimensões de 1,20x0,80, estrutura metalica de secao retangula, tampo em madeira compensada de alta densidade, com ate 25mm de espessura, revestido em laminado melaminico, na cor padrao da unidade, bordas arredondadas com 180 graus com fechamento frontal e lateral com 20mm de espessura, revestido em laminado melaminico, base com sapata reguladora de nivel, gavetas metalicas montadas em trilhos progressivos tambem metalicos	UNID	35
18	MESA PLÁSTICA - branca, medindo aproximadamente 0,68Cx0,63Ax0,73L.	UNID	30
19	MESA COM TAMPO DE MÁRMORE, para 06 pessoas, medindo aproximadamente: Largura - Base: 68,5 cm, Tampo: 80 cm. Altura - Base: 75 cm, Tampo: 25 cm. Profundidade - Base: 120,5 cm, Tampo: 140 cm. Com 06 cadeiras medindo: Largura 37 cm. Altura 90 cm. Profundidade 49,5 cm.	UNID	8
20	MESA PARA REFEITÓRIO 6 LUGARES, dimensões aproximadas : Larg. 1,80 m X Prof. 0,80 cm X Alt. 0,75 cm, em mdf, revestido em post-forming, 18cm de espessura com 02 bancos.	UNID	10
21	Mesa em L (tampo único )130x130, com 02 Gavetas, Tampo 25mm pé painel 15mm, parafusada.	UNID	20
22	Mesa reunião em MDF 18mm, oval medindo 2.50 x 0.90 x 0.78 mt.	UNID	10
23	PRATELEIRA DE AÇO, medindo aproximadamente 198 X 90 X 30cm, cinco prateleiras, reforçada, bandejas regulaveis.	UNID	20
VALOR TOTAL

LOTE III - MATERIAIS DE INFORMATICA E PERIFÉRICOS
ITEM	DESCRIÇÃO DE PRODUTOS/MATERIAIS	UND	QTDE	VR. UNIT.	VR. TOTAL

1	MICROCOMPUTADOR tipo d sktop:Processador dual core, 04 GB de memoria, HD 500GB, Leitor de cartão, Tela de LED 18.5", mouse, teclado, minimo de 05 potas USB.Garantia 01 ano.Sendo CPU e monitor do mesmo fabricante.	UND	25
2	MICROCOMPUTADOR tipo all one:Processador i3, 04 GB de memoria, HD 500GB, Leitor de cartão, Tela de LED 18.5", mouse, teclado, minimo de 05 potas USB.Garantia 01 ano.	UND	5
3	MICROCOMPUTADOR tipo desktop:Processador I5, 08 GB de memoria, HD 1024 GB, placa de video profissional off board, Leitor de cartão, Tela de LED 18.5", mouse, teclado, minimo de 05 potas USB.Garantia 01 ano.Sendo CPU e monitor do mesmo fabricante.	UND	3
4	MICROCOMPUTADOR, tipo notebook, 4 GB, HD 500GB, tela led 14", sistema operacional windows 10, leitor de cartões, HDMI, wireless, Wec Cam.PROCESSADOR deve possuir no minimo 4 nucleos fisicos de CPU e suportar no minimo 4 threads.	UND	10
5	MICROCOMPUTADOR, tipo notebook, 8 GB, HD 1024GB, tela led 14", sistema operacional windows 10, leitor de cartões, HDMI, wireless, Wec Cam.PROCESSADOR I3 2.4 Ghz.	UND	5
6	Nobreak potencia minima de 1400 VA station II	UND	25
7	Multifuncional jato de tinta com tanque de tinta (bulking) modelo L-395.	UND	25
8	Copiadora - Multifuncional laser: Impressão, cópia, digitalização e fax,- Display com toque sensível TSI de 4,3”, - Processador Cortex-A9 800MHz, - Memória de 512MB Expansível até 1,5GB), - ADF para até 50 folhas, - Digitalização em uma única passagem (frente e verso), - Impressão e digitalização via USB, - Rede gigabit e sem fio padrão, - Velocidade da Impressão A4 40ppm, - Impressão sem fio e Wi-Fi Direct padrão, - Suporta impressão de até 50.000 páginas por mês, - Compatível com Windows e Mac;• Display: Painel colorido de 4,3 polegadas sensível ao toque (TSI), • Memória: 512MB podendo expandir até 1,5GB; • Processador: Cortex-A9 800MHz; • PDLs/Emulações: PRESCRIBE, PCL6 (PCL-XL/PCL- 5e), KPDL3 (PS3), PDF, PDF Direct Printing, XPS, OpenXPS, TIFF e JPEG ; • Fontes: 93 fontes PCL 6/KPDL3, 8 fontes Windows/Vista e 1 Bitmap; • Conexões: 10/100/1000BaseTX, Hi-Speed USB 2.0, 1 USB Host, Wireless LAN IEEE 802.11b/g/n e Wi-Fi Direct; • Drivers: KX Driver, KX(XPS) Driver, PCL Mini Driver, KPDL Mini Driver, Network Fax Driver, TWAIN Driver, WIA Driver, MAC Driver e Linux Driver ;• Segurança Padrão: Autenticação local, autenticação em rede, IPsec, HTTPS, LDAP sobre SSL, SNMPv3, IPPoverSSL e FTPoverSSL; • Ciclo Mensal Máximo: 50.000 páginas; • Voltagem: 120V; • Consumo de Energia: 120V (1725 Wh/semana), Impressão/Cópia 681w, Modo Espera 21w, Modo	UND	10

Suspensão 1w e Desligada 0,1w; • Velocidade de Impressão A4: 40 páginas por minuto; • Velocidade de Impressão Carta: 42 páginas por minuto; • Velocidade de Impressão Ofício: 34 páginas por minuto; • Tempo de Aquecimento: Funcionamento 20 seg. ou menos e Modo Espera 10 seg. ou menos; • Tempo de Saída da 1ª Impressão: Até 6,4 segundos; • Resolução: 1.200 x 1.200 dpi, 600 x 600 dpi e 300 x 300 dpi; • Bandeja Padrão: Capacidade para até 250 folhas ; • Bandeja Multiuso: Capacidade para até 100 folhas; • Bandeja Saída do Papel: Capacidade para até 150 folhas; • Tamanhos: A5, Meio carta, A4, até ofício (14 cm x 22 cm – 22 cm x 36 cm); • Gramaturas: Bandeja Padrão e Opcional 60 - 163 g/m2 e MTP 60 - 220 g/m2; • Padrão/Máximo de fontes de papel: 2/4 Incluindo bandeja multiuso (350 folhas/850 folhas);

• Tipos de Papéis Bandeja Padrão/Opcional: Comum, bond, reciclado, velino, vergê e timbrado;

• Tipos de Papéis Bandeja MPT: Comum, etiquetas, bond, reciclado, velino, timbrado, transparências e envelopes; • Gramaturas Simples/Duplex: de 50 – 160 g/m2; • Processador: Digitalização de passagem única frente e verso (DSDP)/50 folhas; • Tamanhos de Papéis: A5, Meio carta, A4, até ofício (14 cm x 22 cm – 22 cm x 36 cm); • Tempo de Saída da 1ª Cópia: Até 6,4 Segundos; • Modo de imagem: Texto e foto, texto, foto e mapa; • Cópias contínuas: Padrão/Máx: 250/9992; • Gerenciamentos: Contabilização de trabalhos, 100 códigos de departamentos, 20 teclas de programação e 2 teclas de atalho; • Ampliação/Zoom: 100%, zoom automático, tamanho real, 7 taxas pré-definidas de redução e 5 de ampliação e 25 - 400% em incrementos de 1%; • Tipo: Scanner colorido e P&B; • Tamanho do Vidro: Ofício 22 cm x 36 cm; • Velocidade da Digitalização (1 lado): P&B a 300 dpi 40 imagens por minuto e Colorido 23 imagens por minuto/ P&B a 600 dpi 18 imagens por minuto e Colorido 7 imagens por minuto; • Velocidade da Digitalização Duplex (Frente e Verso): P&B a 300 dpi 32 imagens por minuto e Colorido 16 imagens por minuto; • Resoluções: 600 dpi x 600 dpi, 400 dpi x 400 dpi, 300 dpi x 300 dpi, 200 dpi x 400 dpi, 200 dpi x 200 dpi e 200 dpi x 100 dpi; • Digitalização Para: Pasta SMB, e-mail, FTP, WSD, USB e TWAIN/WIA; • Formato dos Arquivos: TIFF (Compactado MMR/JPEG), PDF (Compactado MMR/JPEG), XPS, JPEG, PDF (altamente compactado) e PDF/A-1; PF- 1100 Gaveta de alimentação de papel (250 Folhas x 2);Tamanho/gramatura do papel: A5, Meio carta, A4 até ofício (14 cm x 22 cm – 22 cm x 36 cm) / de 60 – 163 g/m2; Dimensões/Peso: 41 cm (L) x 45 cm (P) x

14 cm (A)/4 kg.

9	Multifuncional laser, imprime até 23 páginas por minuto, com uma resolução de até 1200dpi, proporcionando qualidade excepcional na impressão dos seus documentos. Faz cópias com velocidade de até 23 cópias pr minuto.Ciclo mensal de até 10.000 páginas/mês, e o volume recomendado é de até 1500 páginas.	UND	25
10	APARELHO DE TELEFONE FIXO - Resistente, aparelho com fio. Possui tipos de campainha em 3 volumes (alto, médio e baixo) com 2 timbres, teclado com 15 teclas sendo 12 teclas numéricas e 3 teclas de funções (Flash, Mute, rediscar). Além disso, pode ser instalado na parede	UNID	10
11	Caixa de som amplificadora multiuso com usb, cartão SD, karaokê e microfone sem fio.Potencia de 200W.	UND	5
12	Projetor power lite, 2.700 lumens, tecnologia 3LCD, lampada com duração de ate 10 mil horas.	UND	5
13	Tablet, tela 7", WiFi, Android 7.0, 2MP 8GB.	UND	50
14	Tela data show com tripé medindo 1.80 x 1.80mt.	UND	5
15	Pen drive 08 GB, velocidade com conexão USB 2.0.	UND	50
16	Filtro de linha bivolt 04 tomadas	UND	10
17	Estabilizador 1000VA progressive III laser.	UND	32
18	Scaner profissional, modelo 7160	UND	2
19	Roteador wirelles, 450 mega de velocidade, 04 portas, antena removivel de 05 dbi, fonte de alimentação bivolt.	UND	10
20	Maquina de encardenação	UND	2
21	Maquina de plastificação	UND	2
22	Mouse ótico 800 Dpi com conexão USB.	UND	50
23	Teclado padrão USB	UND	50
VALOR TOTAL

Representante da empresa

PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018

RECIBO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO MÓVEIS E OUTROS PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DO MUNICIPIO.

DE EQUIPAMENTOS,

RECIBO

CPF/CNPJ N.º , retirou este Edital de licitação e deseja ser informada de qualquer alteração pelo fax: telefone Celular E- MAIL

, aos / /

1. Nome legível e Assinatura

OBS.: ESTE RECIBO DEVERÁ SER REMETIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU, PELO FAX: (00) 0000-0000, PARA EVENTUAIS COMUNICAÇÕES AOS INTERESSADOS, QUANDO NECESSÁRIO.

A Prefeitura Municipal de JUCURUÇU não se responsabiliza por comunicações à empresa que não encaminhar este recibo ou prestar informações.

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EDITAL

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