Contract

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 FMS – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COTAS RESERVADAS DE ATÉ 25% E ITENS EXCLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVUDUAL – MEI.

Processo Licitatório nº 2019009709

PREÂMBULO

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro Oficial do MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL– SRP Nº 009/2019 FMS, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, COM COTAS RESERVADAS DE ATÉ 25% E ITENS EXCLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (CONSUMO E PERMANENTES) E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE, de acordo com as disposições estabelecidas pela legislação em vigor, especial a Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Resolução TCE/TO nº 181/2015, de 01. 04. 2015, do Decreto Federal nº 7.892, de 23.01.2013, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, demais normas pertinentes e respectivas atualizações, e, ainda, pelas condições estabelecidas pelo presente Edital e seus anexos.

A abertura da sessão pública, o credenciamento dos licitantes, o recebimento dos envelopes contendo a PROPOSTA DE PREÇO “Envelope 01” e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO “Envelope 02”, o procedimento e o julgamento deste Pregão Presencial serão conduzidos pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, nomeados por Decreto, que conduzirão os trabalhos em sessão pública, podendo ainda, se necessário for, serem convocados outros servidores para atuarem como assistentes ou técnicos no certame, no local, data e horário a seguir elencados:

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações com sede Xx. Xxxxxx Xxxxx, 0000, centro, CEP: 77500-000, Porto Nacional - TO.

Data: 07 de Agosto de 2019.

Horário: 09:00 (nove) horas (horário local).

Não havendo expediente na Prefeitura Municipal de Porto Nacional ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário e local estabelecido neste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeira em contrário.

1. DO OBJETO E DAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES

1.1 A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (CONSUMO E PERMANENTES) E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as especificações contidas no Processo Licitatório nº 2019009709, no Edital do Pregão Presencial - SRP nº 009/2019 FMS e seus Anexos.

1.2 As quantidades constantes do ANEXO I são estimativas de consumo, não obrigando a Administração à aquisição ou contratação.

1.3. “Cota Principal” – corresponde à porcentagem remanescente do quantitativo total posterior à retirada do percentual referente à cota reservada do item/objeto a ser licitado. Esta cota/item está aberta para a participação de todos os interessados que militem no ramo de atividade referente ao objeto licitado, inclusive as licitantes enquadradas conforme a Lei Complementar nº123/2006.

1.3.1. “Cota Reservada” – quantitativo correspondente até 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade total do item/objeto a ser licitado. Esta cota/item é reservada para a participação apenas das licitantes que se enquadrem como Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual, sem prejuízo da sua participação quanto a cota principal, em conformidade com a Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014.

1.3.2. “Itens Exclusivos para ME, EPP e MEI”, correspondente a 100% (cem por cento) das quantidades totais dos itens, destinado à participação exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, tendo em vista o atendimento ao disposto no art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014.

1.3.3 Critério de Julgamento

a) Será vencedora a Licitante que atender as exigências do Edital e apresentar o menor preço por Item;

b) A proposta deverá conter apenas duas casas decimais após a vírgula.

1.4 Sistema de Registro de Preços - conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras;

1.5 Ata de registro de preços - documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;

1.6 Órgão gerenciador - órgão ou entidade da administração pública federal responsável pela condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e gerenciamento da ata de registro de preços dele decorrente;

1.7 Órgão participante - órgão ou entidade da administração pública que participa dos procedimentos iniciais do Sistema de Registro de Preços e integra a ata de registro de preços;

1.8 Órgão não participante - órgão ou entidade da administração pública que, não tendo participado dos procedimentos iniciais da licitação, atendidos os requisitos desta norma, faz adesão à ata de registro de preços.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1 Poderão participar deste Processo as pessoas jurídicas interessadas legalmente constituídas e estabelecidas, com objeto social pertinente e compatível ao fornecimento do objeto desta licitação que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos.

2.1.1 Quanto às Cotas Reservadas e os Itens Exclusivos, poderão participar apenas as licitantes que se enquadrarem como Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor Individual - MEI, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008 e que cumprirem as exigências constantes neste Instrumento convocatório, sem prejuízo de participação quanto às cotas principais.

2.2 Serão aceitas proposta encaminhada via postal (correio), desde que entregues ao Pregoeiro e Equipe de apoio antes do horário previsto para o início da sessão pública. O envelope deverá conter todos os documentos de credenciamento e habilitação, a Declaração dando ciência que cumprem plenamente os requisitos de habilitação (conforme Modelo Anexo

IV), e, em envelopes distintos, devidamente fechados e rubricados nos fechos, a PROPOSTA e a DOCUMENTAÇÃO conforme exigências contidas neste Edital e seus anexos.

2.3 Fica registrado que caso ocorra a participação de alguma licitante na condição do item

2.2 a proposta se classificada, terá seus valores registrados, no entanto não poderá participar da etapa de lances, sendo desconsiderada se seus valores frustrarem os apresentados nas propostas das licitantes presentes.

2.4 Os licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas.

2.3 É vedado a participar da presente licitação as empresas:

2.3.1 Que estejam sob falência, concurso de credores, insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;

2.3.1.1 Os interessados que estejam em recuperação judicial poderão participar desta licitação, desde que o plano de recuperação seja acolhido judicialmente;

2.3.1.2 É aplicável às empresas em recuperação extrajudicial, com o plano de recuperação homologado judicialmente, nos moldes da empresa em recuperação judicial.

2.3.2 Declaradas inidôneas pela Administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida sua reabilitação, nos moldes do art. 87, IV, da Lei 8.666/93;

2.3.3 Reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, ou ainda, qualquer que seja sua forma de constituição;

2.3.4 Estrangeiras que não funcionem no País.

2.4 A observância das vedações do item anterior é de inteira responsabilidade do licitante que, pelo descumprimento, se sujeita às penalidades cabíveis.

2.5 A participação neste certame, sem prévia impugnação, implica em aceitação de todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.

3. DAS JUSTIFICATIVAS

As justificativas são as constantes do item 2 do Anexo II – Termo de Referência.

4. DO CREDENCIAMENTO (DOCUMENTOS FORA DO ENVELOPE)

4.1 O proponente deverá se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro na data e horário estabelecidos, devidamente munido de documento original ou autenticado que o credencie a participar deste procedimento licitatório, e o autorize a responder por sua representada, devendo, ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar-se exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento equivalente.

4.2 É obrigatória a apresentação do documento de identidade com foto no ato do credenciamento, junto com a Carta de Credenciamento (vide modelo Xxxxx XXX), ou junto com procuração ou documento equivalente.

4.2.1 A Carta de Credenciamento deve ser assinada por um dos sócios ou proprietário da empresa licitante, ou procurador devidamente habilitado através de procuração pública.

4.3 Considera-se como representante legal qualquer pessoa habilitada pela licitante mediante estatuto/contrato social, ou instrumento público/particular de procuração ou documento equivalente.

4.3.1 Entende-se por documento credencial:

a) Estatuto/contrato social, quando a pessoa credenciada for sócia, proprietária, dirigente ou assemelhada da empresa licitante, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;

b) Procuração da licitante com poderes específicos para que a pessoa credenciada possa manifestar-se em seu nome em qualquer fase deste Pregão. O documento deverá dar plenos poderes ao credenciado para formular ofertas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interpor recurso, renunciar ao direito de interposição de recursos, enfim, para praticar, em nome da licitante todos os atos pertinentes a este Pregão.

4.3.2 No caso de credenciamento por instrumento particular de procuração deverá ser apresentada cópia “autenticada” do respectivo estatuto ou contrato social, e da última

alteração estatutária ou contratual, no qual sejam expressos os poderes para exercerem os direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura, no ato do credenciamento.

4.4 Cada credenciado poderá representar apenas uma licitante;

4.5 O representante legal da licitante que não se credenciar perante o Pregoeiro ficará impedido de participar da fase de lances verbais, de negociação de preços, de declarar a intenção de interpor recurso, de renunciar ao direito de interposição de recursos, enfim, para representar a licitante durante a reunião de abertura dos envelopes “Proposta” ou “Documentação” relativos a este Pregão.

4.5.1 Nesse caso, a licitante ficará excluída da etapa de lances verbais e mantido o seu preço apresentado na proposta escrita, para efeito de ordenação das propostas e apuração do MENOR PREÇO POR ITEM.

4.5.2 Caso a licitante seja - ME ou EPP, para fazer jus aos benefícios da LC 123/06, deverá apresentar declaração que é Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, no ato do credenciamento, conforme modelo - Anexo V, do presente instrumento convocatório (se for o caso) e Certidão Simplificada, atualizada (emitida pela Junta Comercial do respectivo estado sede do licitante), ou outra na forma da lei, de que está enquadrada como micro empresa ou empresa de pequeno porte ou Certificado da condição de Microempreendedor individual. Deverá ser EXPEDIDO A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2019.

4.5.3 – O não atendimento do disposto no subitem 4.5.2, implicará renuncia ao direito de fruir dos benefícios estabelecidos na Lei Complementar nº 123/2006, na presente licitação.

4.5.4 – A renúncia configurada na forma do subitem antecedente, iguala para todos os efeitos desta licitação, a microempresa e/ou a empresa de pequeno porte renunciante aos outros participantes do certame que não desfrutam dos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006.

4. 5.4.1 A falsidade de declaração prestada objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, caracterizará o crime de que trata o art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e da sanção administrativa prevista neste Edital.

4.5.5. Somente as Licitantes que atenderem aos requisitos do item 4.3.1 ou 4.3.2 deste, terão poderes para formular verbalmente, na sessão, novas propostas e lances de preços, manifestarem após a declaração do vencedor, imediata e motivadamente, a intenção de recorrer contra decisões do Pregoeiro, assinar a ata onde estará registrado o valor final decorrente dos lances e praticar todos os demais atos inerentes ao certame em nome da Proponente;

4.5.6. A Licitante que se retirar antes do término da sessão considerar-se-á que tenha renunciado ao direito de oferecer lances e recorrer dos atos do Pregoeiro;

Lei 13.726/2019 art 3° inc. II - autenticação de cópia de documento, cabendo ao agente administrativo, mediante a comparação entre o original e a cópia, atestar a autenticidade;

5. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

5.1 A Proposta Comercial e os Documentos de Habilitação deverão ser entregues ao Pregoeiro no local, dia e hora designada para a abertura da sessão pública deste certame, deverá ser apresentada, separadamente, em 02 envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres, respectivamente:

À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº009/2019 FMS Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional -TO
ENVELOPE 01 – PROPOSTA DE PREÇO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº009/2019 FMS Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional-TO
ENVELOPE 02 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE:          CNPJ: _           ENDEREÇO:    _    FONE/E-MAIL:       
RAZÃO SOCIAL DA LICITANTE:          CNPJ: _           ENDEREÇO:         FONE/E-MAIL:       

5.2 Caso ocorra a abertura do envelope 02 (documentos de Habilitação) antes do envelope 01 (proposta de preço), por falta de informação na parte externa dos envelopes, será aquele novamente lacrado sem analise do seu conteúdo e rubricado por todos os presentes.

5.3 Juntamente com os envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, os interessados ou seus representantes deverão apresentar, (DO LADO DE FORA DOS ENVELOPES), DECLARAÇÃO dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação (Anexo IV) conforme exigência prevista no inciso VII, do artigo 4º, da Lei nº 10.520/02, da declaração de responsabilidades (Anexo VIII), e se for o caso, a DECLARAÇÃO de ME ou EPP, (vide modelo do Anexo V).

5.3.1 A não apresentação da declaração Xxxxx XX, implicará na exclusão do interessado nesta licitação, salvo se o representante credenciado declarar na sessão pública, expressamente, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.

5.3.2 O Pregoeiro solicitará para a equipe de apoio a expedição do modelo de declaração que deverá ser assinada pelo Representante legal credenciado e juntada ao processo.

5.4 Para agilização dos trabalhos solicita-se que as licitantes façam constar na documentação o seu endereço completo, e-mail e os números do telefone.

5.5 As licitantes participantes deverão, preferencialmente, apresentar as declarações anexos deste edital na forma apresentada como modelo devendo ser observadas todas as informações pertinentes nos modelos, neste Instrumento Convocatório, dentre outras informações que julgar necessárias.

6. DA PROPOSTA COMERCIAL – ENVELOPE (01)

6.1 A proposta comercial deverá ser apresentada em modelo próprio, desde que contenha todas as informações ali previstas, em uma via impressa, em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, redigida com clareza, sem emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada, assinada e rubricadas todas as folhas pelo representante legal do licitante proponente, salvo se, inequivocamente, tais falhas não acarretarem lesões ao direito dos demais licitantes, prejuízo à Administração ou não impedirem a exata compreensão de seu conteúdo, devendo obrigatoriamente apresentar conforme o modelo de proposta – Anexo XI.

6.1.1 Para otimização da sessão as licitantes deverão apresentar em um pen drive ou enviarem via e-mail, devidamente preenchida a Proposta Eletrônica, a qual deverá ser retirada junto à CPL ou mediante solicitação via e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. No preenchimento da planilha deverá ser utilizado o ponto nas casas de milhar e a vírgula nas casas decimais, onde deverão ser preenchidas apenas as colunas destacadas na cor amarela, não podendo fazer nenhuma alteração no layout da planilha.

6.1.1 As empresas deverão sanar junto a Comissão de Licitações, possíveis dúvidas quanto a forma de apresentação das propostas em meio magnético. É IMPORTANTE FRISAR QUE O OBJETIVO DA PROPOSTA DIGITAL É DAR CELERIDADE AO PROCEDIMENTO, E NÃO ELIMINAR LICITANTES APTOS PARA A DISPUTA.

6.2 A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos:

a) Nome, endereço, CNPJ e inscrição Estadual e municipal, se houver;

b) Número do Pregão;

c) Descrição de forma clara e sucinta do objeto da presente Licitação, em conformidade com as especificações do Anexo I deste Edital;

d) Preço unitário e total ofertado para o fornecimento do objeto, em moeda corrente nacional (R$) com até três casas decimais após a vírgula, expressa em algarismo e por extenso (apenas o valor total da proposta), apurada à data de sua apresentação, sendo item básico para apresentação da proposta.

e) Deverão estar incluídos, todas as despesas e custos relacionados à formação dos preços do objeto e que se vencedora a licitante estará ciente que o preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável;

f) Em caso de divergência entre os valores unitários e totais, serão considerados os primeiros, e, entre os expressos em algarismos e por extenso será considerado este último;

g) Declaração, impressa na proposta, de que o objeto ofertado atende todas as especificações exigidas no Edital e seus Anexos.

h) Prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias;

i) Deverá indicar a marca dos materiais cotados;

j) Prazo de garantia/validade dos materiais conforme o caso;

k) Prazo, forma, local e condições de entrega dos materiais;

l) Outras informações pertinentes acerca do fornecimento do objeto e as contidas no modelo de proposta.

6.2.1 – Juntamente com a proposta de preços os licitantes da área de medicamentos deverão apresentar a seguinte documentação (deverá ser apresentada juntamente com a proposta de preços para os participantes dos itens 01 ao 412):

I - Cópia autenticada da autorização de funcionamento (AFE), da empresa proponente, emitida pelo órgão competente da Agência Nacional da Vigilância Sanitária – ANVISA;

II Cópia de Autorização Especial de Funcionamento (AE) ou cópia de sua publicação no DOU, para a empresa que cotar medicamentos constantes na Portaria – 344/98. A autorização especial de funcionamento deverá estar na vigência do prazo de validade, de acordo com a MP 2.190-34/01;

III - Comprovação de responsabilidade técnica da empresa proponente, exercida por um profissional farmacêutico, emitida pelo Conselho de Farmácia, juntamente com o Certificado de Regularidade emitido pelo Conselho da Classe, dentro do prazo de validade;

IV - Registro do Medicamento ou da Notificação Simplificada ou do Certificado de Dispensa de Registro do Medicamento, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, devendo ser apresentado de forma legível e constar a validade (dia/mês/ano), por meio de cópia autenticada do registro do medicamento na ANVISA, publicado no Diário Oficial da União

– D.O.U., grifando o número relativo a cada produto cotado, ou cópia emitida eletronicamente pelo sítio da ANVISA;

a) A não apresentação do registro ou do protocolo do pedido de revalidação implicará na desclassificação do item cotado;

b) Apresentar cópia da Declaração de Notificação Simplificada ou do Certificado de Dispensa de Registro do Medicamento, emitido pela ANVISA, quando for o caso;

V - Os Registros, Declarações de Notificação Simplificada e Certificados de Dispensa de Registro deverão ser identificados com o número do item a que se referem, em ordem crescente, a fim de facilitar o julgamento.

6.2.2 O licitante deverá apresentar uma declaração de que o medicamento fornecido será recolhido e substituído, sem ônus para o Fundo Municipal de Saúde, caso não esteja de acordo com os padrões de qualidade exigidos.

6.2.3 Para que o licitante seja considerado legalmente distribuidor será exigida a apresentação da declaração do seu credenciamento como distribuidor junto à empresa detentora do registro dos medicamentos por todo o período de vigência da Ata.

6.3 Em nenhuma hipótese poderá ser alterado o conteúdo da proposta apresentada, seja com relação a preço, pagamento, prazo ou qualquer condição que importe a modificação dos termos originais. Serão corrigidos automaticamente pelo Pregoeiro quaisquer erros de soma e/ou multiplicação. Havendo divergência entre os valores, prevalecerá menor valor. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta.

6.3.1 Todos os materiais que compõem o preço, tais como as despesas com impostos, taxas, frete, seguros e quaisquer outros encargos que incidam direta ou indiretamente no fornecimento do objeto desta licitação, correrão por conta da licitante, devendo estar inclusas nos preços ofertados na proposta.

6.4 Não serão admitidas, posteriormente, alegações ou enganos, erros ou distrações na apresentação das propostas, como justificativas de quaisquer acréscimos ou solicitações de reembolsos ou indenizações de qualquer natureza.

6.5 Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste Edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou ainda os preços manifestamente inexequíveis, comparados aos preços de mercado.

6.6 A apresentação da proposta implicará na plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

6.7 Após apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.

6.8 A ocorrência de saldo remanescente do objeto licitado, ao final do período do registro de preço, não ensejará obrigação da Contratante em recebê-lo, tampouco gerará qualquer obrigação futura as partes.

7. DA HABILITAÇÃO – ENVELOPE (2) – DOCUMENTAÇÃO

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em 01 (uma) via, contidos num único envelope fechado, identificado como nº 2, com a documentação a seguir listada, em plena validade.

7.1 Para fins de Habilitação as empresas deverão apresentar as seguintes DECLARAÇÕES:

7.1.1 A licitante deverá apresentar DECLARAÇÃO de que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988 (Lei n.º 9.854/99). Conforme modelo sugestivo de declaração - Anexo VII;

7.1.2 O proponente deve apresentar DECLARAÇÃO, sob as penalidades cabíveis, a inexistência de fatos impeditivos da habilitação, suspensão temporária de participação em licitação e ou impedimento em contratar com a Administração Pública, conforme modelo sugestivo de declaração - Anexo VI. Caso as declarações sejam assinadas por procurador, é imperioso que conste no instrumento procuratório tal autorização.

7.1.3 O proponente deve apresentar DECLARAÇÃO, de inexistência de parentesco com a municipalidade, conforme modelo sugestivo de declaração - Anexo IX.

7.1.4 O proponente deve apresentar DECLARAÇÃO de Inexistência de servidor público municipal nos quadros da empresa - Anexo X.

7.2 Regularidade Jurídica:

7.2.1 Registro Comercial, no caso de empresa individual;

7.2.2 Ato Constitutivo, estatuto ou contrato social e suas alterações subsequente, ou Contrato Consolidado, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e no caso de sociedade de ações, acompanhadas de documentos de eleição de seus administradores.

7.2.3 Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhadas de prova de diretoria em exercício.

7.2.4 Cédula de Identidade ou outro documento equivalente com foto e CPF do(s) sócio(s) que compõem a empresa;

7.2.5 Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

7.2.6 Comprovante de inscrição cadastro nacional de pessoa jurídica CNPJ;

7.2.7 Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado;

7.2.8 Alvará de licença de funcionamento do ramo de atividade emitida pelo Município sede da licitante, devidamente valido e com prazo de validade em dia;

7.2.9 Os documentos relacionados nos Subitens 7.2.1 a 7.2.6 não precisarão constar do Envelope 02 - “Documentos de Habilitação", se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste Pregão.

7.3 Regularidade Fiscal e Trabalhista:

7.3.1 Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débito Municipal do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente na forma da Lei com prazo de validade em vigor;

7.3.2 Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débito Estadual;

7.3.3 Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, ou outra equivalente na forma da lei;

7.3.4 Certificado de regularidade do FGTS – CRF;

7.3.5 CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

7.3.8 Considerando o disposto no Art. 195, § 3º da Constituição Federal e no Art. 2º da Lei n. 9.012, de 30.03.1995, obrigar-se-á a licitante, caso declarada vencedora, mediante solicitação por parte da Administração, a atualizar a Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, ou outra equivalente na forma da lei e o Certificado de Regularidade do FGTS ou do documento denominado "Situação de Regularidade do Empregador", que deverão estar em plena validade no ato da adjudicação e quando da emissão da Nota de Empenho, caso as Certidões apresentadas na fase de habilitação tenham sua validade expirada durante a tramitação do certame licitatório.

7.4 Qualificação Econômica – Financeira e Habilitação Técnica:

7.4.1 Qualificação Econômica – Financeira:

7.4.1.1 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, registrado na Junta Comercial do Estado que comprove a boa situação financeira da empresa, com DHP (Declaração de Habilitação Profissional) do CRC (Resolução CFC nº 1363/2011) devidamente atualizada e em dia, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. A comprovação da boa situação financeira que se trata este item será apurada mediante a obtenção do índice de liquidez geral maior ou igual a 01(um), devidamente aplicadas em memorial de cálculos juntado ao balanço, cuja apuração dar-se-á através das seguintes fórmulas:

Índice de Liquidez Geral - ILG, maior ou igual a 1: LG = AC + RLP

PC + ELP

Índice de Solvência Geral - ISG, maior ou igual a 1: ISG =   AT

PC + ELP

Índice de Liquidez Corrente - ILC, maior ou igual a 1: ILC = AC

PC

Índice de Endividamento Geral - IEG, menor ou igual a 0,5: IEG = PC + ELP

AT

Onde:

AC= Ativo Circulante PC= Passivo Circulante

ELP= Exigível a Longo Prazo AT= Ativo Total

LRP = Realizável a Longo Prazo

a) Comprovação de capital social ou patrimônio líquido correspondente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação, (exigida somente no caso da licitante apresentar resultado inferior a 01 (um) no índice de Liquidez Geral).

7.4.1.2 As empresas constituídas no exercício em curso deverão apresentar cópia do balanço de abertura ou cópia do livro diário contendo o balanço de abertura, inclusive com os termos de abertura e encerramento, devidamente assinado por contador legalmente habilitado e pelo representante legal da empresa, apresentados na forma da lei, registrado na Junta Comercial do Estado.

7.4.1.3 Certidão Negativa de Falência ou Concordata ou de Recuperação Judicial ou extrajudicial (na forma da lei nº 11101/05), expedida pelo distribuidor da sede da licitante, ou Certidão de Falência e Execuções Fiscais (emitida pela internet) ambas com antecedência máxima de 60 (sessenta) dias anteriores à data de abertura dos envelopes, quando não constar em seu corpo a validade.

1) Nos casos em que a certidão seja positiva de recuperação, as empresas deverão apresentar comprovação de que o plano de recuperação foi acolhido na esfera judicial, nos termos do art. 58 da lei 11.101/2005;

7.4.2. Habilitação Técnica:

I - Atestado(s) de Capacidade Técnica, em cópia acompanhada do original ou autenticada por cartório competente, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome e favor da empresa licitante, que comprove a aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em característica com o objeto da licitação, qual seja fornecimento de medicamento e materiais hospitalares, conforme o caso.

II - Cópia autenticada da licença de funcionamento (Alvará Sanitário) atualizada, emitido por órgão da Vigilância Sanitária municipal, estadual ou distrital, da sede do licitante;

7.5 A apresentação do Certificado de Registro Cadastral (CRC) do Município de Porto Nacional, expedidos nos termos da Lei nº 8.666/93, dentro do prazo de validade, substitui os documentos dos itens 7.2, 7.3 e 7.4.1.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO

8.1 Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, estas serão consideradas vencidas 60 (sessenta) dias após sua emissão.

8.2 Serão inabilitadas as empresas que apresentarem em desacordo os documentos necessários à habilitação, bem como as empresas que estiverem sob processo de falência e as que estiverem cumprindo as penalidades previstas nos Incisos III e IV do Art. 87 da Lei n. 8.666/93.

8.3 Os documentos apresentados por qualquer licitante, se expressos em língua estrangeira, deverão ser traduzidos para o português por tradutor público juramentado e autenticados por autoridade brasileira no país de origem.

8.4 Não serão aceitos protocolos referentes a solicitações feitas às repartições competentes quanto aos documentos mencionados neste Edital, nem cópias ilegíveis, mesmo autenticadas.

8.5 As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), assim definidas no art. 3º da Lei Complementar n.º123, de 14.12.2006, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição (art. 43, caput da Lei Complementar no 123/2006).

8.5.1 Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, quando requerido pelo licitante, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa, exceto nos casos de urgência na contratação ou de prazo insuficiente para o empenho, devidamente justificados no processo (art. 43, §1 º da Lei Complementar n.º 123/2006 e art. 4, §§ 1º e 3º do Decreto n.º 6.204, de 5.9.2007).

8.5.2 A não regularização da documentação, no prazo previsto no item 8.5.1, implicará na exclusão do certame, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei no 8.666, de 21.06.1993, sendo facultado a Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do instrumento contratual, ou revogar a licitação

(art. 43, § 2º da Lei Complementar n.º 123/2006 e art. 4º, § 4º do Decreto nº 6.204, de 5.9.2007).

8.5.3 Caso a licitante seja ME ou EPP, para fazer jus aos benefícios da LC 123/06, deverá apresentar declaração que é Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, no ato do credenciamento, conforme modelo - Anexo V, do presente instrumento convocatório (se for o caso).

8.6 Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, ou por qualquer processo de cópia autenticada por meio de cartório competente ou publicação em órgão da imprensa oficial ou, ainda, por cópias simples, desde que acompanhadas dos originais para conferência por parte do Pregoeiro e Equipe de Apoio.

8.6.1 Os documentos expedidos via internet dispensam sua autenticação quando apresentado em forma de cópia, se houver alguma dúvida quanto a sua veracidade, os mesmos terão sua autenticidade verificada pela comissão no ato da sessão.

9. DO PROCEDIMENTO DO CERTAME, DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOS LANCES

9.1 No horário e local indicados no Preâmbulo, observando-se a tolerância, será declarada aberta a sessão pelo Pregoeiro dando-se início aos trabalhos do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.

9.1.1 Encerrada a fase de credenciamento das licitantes, o Pregoeiro anunciará que não serão aceitos novos proponentes, momento em que iniciará a abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais.

9.2 Juntamente com o credenciamento, os licitantes entregarão ao Pregoeiro a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, de acordo com o Anexo IV e, em envelopes separados, a proposta de preço e os documentos de habilitação.

9.3 A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas que:

a) O objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no Edital e anexos;

b) Apresentem preços baseados exclusivamente em proposta dos demais licitantes;

c) Apresentem preços inexequíveis em conformidade com o Art. 48 inc II da Lei 8666/93.

9.3.1 No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros, tomando-se como corretos os preços unitários. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta;

9.4 As propostas classificadas serão selecionadas para a ETAPA DE LANCES VERBAIS DO VALOR POR ITEM, com observância dos seguintes critérios:

a) Seleção da proposta de MENOR PREÇO POR ITEM e as demais com preços até 10% superior àquela;

b) Não havendo pelo menos 03 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 03 (três). No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes.

9.5 O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances verbais de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor.

9.6 Os lances verbais deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de MENOR PREÇO POR ITEM em seu valor por item, observada a redução livre, entre os lances verbais, considerando-se o valor por item do objeto a ser licitado.

9.7 A etapa de lances verbais será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances.

9.8 Encerrada a etapa de lances verbais, serão classificadas as propostas selecionadas e não selecionadas, na ordem crescente dos valores, considerando-se para as selecionadas o último preço ofertado.

9.9 O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço.

9.10 Após a negociação se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do MENOR PREÇO POR ITEM, decidindo motivadamente a respeito.

9.10.1 Para os itens relativos à ampla concorrência (Cota Principal), encerrada a fase de lances por item, será verificada a ocorrência do empate ficto, previsto no Art. 44, § 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, sendo assegurado, como critério do desempate, preferência de aquisição fornecida pelas as Microempresas, as Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

9.10.2 A empresa considerada vencedora deverá, no ato da sessão, discriminar os valores unitários ofertados e/ou negociados referente a cada item especificado para fechamento do valor por item ofertado e/ou negociado.

9.10.3 O Licitante vencedor deverá apresentar no prazo de 02 (dois) dias úteis, nova proposta contendo os preços, unitários e globais, com valores realinhados obtidos através da negociação efetuada na fase dos lances verbais.

9.10.4 O proponente que não atender o disposto no subitem anterior será desclassificado Conforme o Artigo 7º da Lei 10.520/2002.

9.11 Considerada aceitável a oferta de MENOR PREÇO POR ITEM, será aberto o envelope contendo os documentos de habilitação da empresa que a apresentou.

9.12 Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a licitante será habilitada e declarada vencedora do certame.

9.13 Se a oferta não for aceitável ou se a licitante não atender às exigências para a habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente de MENOR PREÇO POR ITEM, negociará com a sua autora, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cuja autora atenda aos requisitos de habilitação, caso em que será declarada vencedora.

9.14 O Pregoeiro manterá em seu poder as propostas de todas as licitantes e a documentação de habilitação da licitante vencedora para que sejam juntados aos autos.

9.14.1 Os envelopes contendo os documentos de habilitação das demais licitantes serão devolvidos aos representantes presentes com seus lacres devidamente lacrados e rubricados.

9.15 O Pregoeiro, na fase de julgamento, poderá promover quaisquer diligencias julgadas necessárias à análise das propostas e da documentação, devendo as licitantes atender às solicitações no prazo por ele estipulado, contado do recebimento da convocação.

9.16 Da reunião lavrar-se-á ata, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá obrigatoriamente ser assinada pelo Pregoeiro, licitante (s) vendedor (es), pela comissão de licitação e demais participantes.

9.17. DA PREFERÊNCIA EM FAVOR DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (Art 44 § 2º da Lei Complementar nº 123/2006)

9.17.1 Encerrada a etapa de lances verbais para cada item/cota principal, serão ordenadas as propostas na ordem decrescente de valores, considerando-se para a classificação o último preço ofertado.

9.17.2 Com base na classificação das propostas que trata o item anterior, e por ocasião da participação de licitantes qualificadas como microempresa ou empresa de pequeno porte, será assegurada a estas a preferência de contratação, sendo-lhes concedida a oportunidade de ofertar o menor preço em relação àquele lançado pela licitante não qualificada nas referidas categorias, observadas as seguintes regras:

9.17.3 O Pregoeiro convocará a microempresa ou empresa de pequeno porte, detentora da proposta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao valor da proposta melhor classificada, para que apresente preço inferior a esta, no prazo de 5 (cinco) minutos, sob pena de preclusão do direito de preferência. Podendo o Pregoeiro negociar o valor ofertado a fim de reduzir ainda mais o preço.

Posteriormente, será adjudicado em seu favor o item/objeto licitado.

9.17.4 Não havendo a apresentação de novo preço, inferior ao preço da proposta melhor classificada, serão convocadas para o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, as microempresas e empresas de pequeno porte remanescentes, cujos valores das propostas se enquadrem na condição indicada no item 9.17.3.

9.17.5 No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontre em situação do empate previsto, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

9.17.5.1 Não será aplicado o sorteio disposto no item anterior quando os lances equivalentes não são considerados iguais, sendo classificados conforme a ordem de apresentação pelas licitantes.

9.17.6 Caso a detentora da melhor oferta, de acordo com a classificação de que trata o item

9.17.1 seja microempresa ou empresa de pequeno porte, não será assegurado o direito de preferência, passando-se, desde logo, à negociação do preço.

9.18 Do Procedimento Referente à Cota Reservada e à Cota Principal

9.18.1 Caso não haja vencedor para a Cota Reservada, esta poderá ser adjudicada ao licitante vencedor da Cota Principal, ou diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, sucessivamente, desde que pratique o preço do primeiro colocado da Cota Principal. (Art. 8º,

§2º Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015)

9.18.2. Não havendo vencedor para a Cota Principal, esta poderá ser adjudicada ao vencedor da Cota Reservada, ou diante de sua recusa, aos licitantes remanescentes, sucessivamente, desde que pratique o preço do primeiro colocado quanto à Cota Reservada. (Resolução TCE/TO Nº 181/2015-Pleno).

9.18.3. Se a mesma licitante vencer a Cota Reservada e a Cota Principal, a adjudicação deverá ocorrer pelo menor preço ofertado/negociado quanto às cotas, conforme o caso. (Art. 8º, §3º Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015)

9.19 Do Procedimento Referente aos Itens Exclusivos

9.19.1. Caso não haja vencedor ou não acudirem interessados para os Itens Exclusivos, estes serão repetidos para Ampla Concorrência mediante a Republicação, dispensando-se a aplicabilidade da exclusividade prevista nos art. 48, I da Lei nº 123/2006, com base no art. 49, III da mesma lei, salvo se, justificadamente não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração.

9.20 Da Aceitabilidade do Preço

9.20.1 O Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço por item, decidindo motivadamente a respeito da sua aceitabilidade, havendo ou não a negociação.

9.20.2 A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pelo Departamento de Compras ou pelo órgão licitante, com base na planilha estimativa de valores, juntada aos autos por ocasião do julgamento.

9.20.3 A compatibilidade dos preços apresentados será avaliada, nos moldes dispostos no art. 3°, III, da Lei nº 10.520/02, tendo como base o parâmetro mercadológico constante da planilha de custos elaborada pelo Departamento de Compras mediante orçamentos fornecidos por empresas do ramo, na fase interna da licitação.

9.20.4 Na falta de valor estimado para o objeto, poderá o Pregoeiro e a Equipe de Apoio realizar pesquisa local ou via internet, bem como se basear nos valores constantes das propostas apresentadas, conforme o caso, e se for conveniente ao certame, com o intuito de não deixar o objeto resultar como fracassado.

9.20.5 Se a oferta não for aceitável, a licitante terá sua proposta desclassificada, fazendo constar em ata o motivo conforme o caso considerando-se cada item, procedendo-se ao exame da oferta subsequente e, assim, sucessivamente, até a apuração de uma proposta aceitável.

9.20.6 Considerada aceitável a oferta de menor preço por item, encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, temos a licitante na situação de vencedora provisória.

10. DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

10.1 Constatando o atendimento pleno às exigências do Edital será a licitante declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado pelo Pregoeiro o objeto da presente licitação, sendo o procedimento licitatório encaminhado à apreciação da Procuradoria Jurídica e do Controle Interno, após análises favoráveis, será o processo remetido à Autoridade competente para homologação do resultado final do Pregão.

10.1.1 A adjudicação será feita considerando-se o MENOR PREÇO POR ITEM apresentado na proposta ou negociado.

10.2 Caso haja interposição de recursos, estes só poderão ser interpostos no final da sessão pública, com registro em ata da síntese de suas razões, podendo os interessados fundamentá-las por escrito, no prazo de 03 (três) dias úteis.

10.2.1 Verificada a situação prevista no Item anterior, ficam as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr, automaticamente, do prazo do término do prazo do recorrente, sendo-lhe assegurada vista imediata dos Autos. (art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520, de 17.07.2002).

10.2.2 Os memoriais com as razões e contrarrazões dos recursos deverão ser direcionados ao Pregoeiro e protocolizados no protocolo da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, situada na Xx. Xxxxxx Xxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxx Nacional/TO, devidamente fundamentado e acompanhados da documentação pertinente, (ato constitutivo, estatuto ou contrato social com seus termos aditivos ou contrato social consolidado, devidamente registrado na Junta Comercial ou no cartório de pessoas jurídicas, conforme o caso), e instruídos com o número do Pregão e do Processo Administrativo.

10.2.3 A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará a preclusão do direito de recurso, a adjudicação do objeto do certame pelo Pregoeiro à licitante vencedora e o encaminhamento do Processo à autoridade competente para a homologação.

10.2.4 Em nenhuma hipótese serão reconhecidos os recursos ou impugnações enviadas por fax ou e-mail, nem as peças remetidas após terem vencidos os respectivos prazos legais.

10.3 Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente informado à Autoridade competente.

10.4 O recurso contra decisão do Pregoeiro não terá efeito suspensivo, o acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

10.5 Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, obedecida a tramitação de análises previstas no item 10.1, a Autoridade competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento observando o critério do item 10.1.1.

10.6 Se a licitante vencedora deixar de fornecer o objeto dentro do prazo especificado na proposta, sem justificativa, que deverá ser por escrito, aceita pela respectiva Autoridade Administrativa competente, caducará seu direito de vencedora, fato que sujeitará o licitante às penalidades aludidas neste Edital.

10.7 Ocorrendo a hipótese prevista no item 10.6 o objeto da presente licitação poderá ser adjudicado às licitantes remanescentes, na ordem de classificação, nas mesmas condições propostas pela licitante vencedora, inclusive quanto a preço e prazo.

11. DA FORMALIZAÇÃO, VIGÊNCIA, RESCISÃO E PUBLICIDADE DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS.

11.1 A Ata de Registro de Preços deverá ser assinada por representante legal, diretor, ou sócio da empresa, com apresentação, conforme o caso e respectivamente, de procuração ou contrato social, acompanhados de cédula de identidade.

11.1.2 O prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços será de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, podendo ser prorrogado uma vez, desde que solicitado por escrito, antes do termino do prazo previsto, e com exposição de motivo justo que poderá ou não ser aceito pela Administração.

11.1.3 A Licitante que convocada para assinar a Ata de Registro de Preço deixar de fazê-lo no prazo fixado dela será excluída.

11.1.4 Na hipótese do não atendimento à convocação a que se refere o item 11.1.2 ou havendo recusa em fazê-lo, a Administração aplicará as penalidades cabíveis.

11.2 A Ata de Registro de Preços terá validade de 12(doze) meses a contar da data da sua assinatura.

11.2.1 A Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial SRP nº 009/2019 FMS, terá seu extrato publicado no sitio Eletrônico da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, no Diário Oficial do Estado do Tocantins, no Diário Oficial da União (se necessário), e no

Jornal do Tocantins (se necessário) a sua íntegra, após assinada e homologada, será disponibilizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL durante sua vigência.

11.2.1 O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993.

11.2.2 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

11.3 Se durante a vigência da Ata de Registro de Preços for constatado que os preços registrados estão superiores aos de mercado, caberá à Administração convocar os fornecedores registrados para negociar o novo valor.

11.4 A Ata de Registro de Preço poderá ser rescindida de pleno direito:

11.4.1 Pela Administração independentemente de interpelação judicial, precedido de processo administrativo com ampla defesa, quando:

11.4.1.1 A Detentora/Fornecedora não cumprir as obrigações constantes da Ata de Registro de Preços;

11.4.1.2 A Detentora/Fornecedora não formalizar Ata de Registro de Preços decorrente ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração;

11.4.1.3 A Detentora/Fornecedora der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços;

11.4.1.4 Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial da Ata de Registro de Preços;

11.4.1.5 Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior aquele praticado no mercado;

11.4.1.6 Por razões de interesse público, devidamente justificado pela administração;

11.4.1.7 No caso de falência ou instauração de insolvência e dissolução da sociedade da empresa Detentora/Fornecedora;

11.4.1.8 Caso ocorra transferência a terceiros, ainda que em parte, das obrigações assumidas pela Detentora/Fornecedora;

11.4.2 Pela Detentora/Fornecedora quando:

11.4.2.1 Mediante solicitação escrita, comprovar a ocorrência de caso fortuito ou força maior;

11.4.2.2 A solicitação da Detentora/Fornecedora para cancelamento do preço registrado deverá ocorrer antes do pedido de fornecimento pela contratante.

11.5 A inexecução total ou parcial das obrigações pactuadas na presente Ata de Registro de Preços enseja a rescisão do objeto, unilateralmente pela Administração, ou bilateralmente, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou no Ato Convocatório, mediante formalização e assegurados o contraditório e ampla defesa, com fundamento nos arts. 77 e 78 da Lei 8.666/93, contudo, sempre atendida a conveniência administrativa.

11.6 Poderá ainda ser rescindido por mútuo consentimento, ou unilateralmente pela Administração, a qualquer tempo, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias à Detentora/Fornecedora, por motivo de interesse público e demais hipóteses previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei 8.666/93, ou ainda, judicialmente, nos termos da legislação pertinente.

11.6.1 Da rescisão procedida com base nesta cláusula não incidirá multa ou indenização de qualquer natureza.

11.7 A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos em Lei, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços;

11.8 No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da Detentora/Fornecedora, a comunicação será feita por publicação na imprensa oficial, por 01 (uma) vez, considerando- se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

12. DA FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL

12.1 Após a homologação da Licitação, a Administração, convocará a adjudicatária para assinatura da Ata de Registro de Preços, que deverá responder no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis do ato convocatório.

12.1.1 A formalização do instrumento contratual se dará através da emissão da Nota de Xxxxxxx, que terá força de contrato, por ser faculdade e conveniência da Administração, em conformidade com o que dispõe o art. 62 da Lei Federal n. 8666/93.

12.2 O órgão gerenciador convocará a adjudicatária, para retirar a Nota de empenho, a qual terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da notificação para comparecer à Administração sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas neste Edital, sujeitando-se às penalidades aludidas nos Termos do art. 81 da Lei n° 8.666/93, bem como ensejará a aplicação das sanções previstas no item 16 deste Edital e no art. 7° da Lei Federal n° 10.520/02.

12.3 O fornecedor incluído na Ata de Registro de Preços estará obrigado a receber as Requisições que poderão advir, nas condições estabelecidas no ato convocatório, nos respectivos anexos e na própria Ata.

12.4 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que dele pode advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro à preferência de contratação em igualdade de condições.

12.5 Para instruir a formalização da Requisição, o fornecedor do objeto deverá providenciar e encaminhar ao órgão solicitante/contratante, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data do recebimento da Nota de empenho, Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, ou outra equivalente na forma da lei, Certificado de regularidade do FGTS – CRF, sob pena de a contratação não se concretizar.

12.5.1 Se as certidões anteriormente apresentadas para habilitação ou constantes do cadastro estiverem dentro do prazo de validade, o fornecedor ficará dispensado da apresentação das mesmas.

12.6 A Licitante Detentora não poderá ceder ou transferir a contratação, total ou parcialmente, a terceiros, sob pena de rescisão.

12.7 A vigência das contratações decorrentes do Sistema de Registro de Preços será definida nas Notas de empenho que dela advir, observado o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

12.8 As contratações decorrentes do Sistema de Registro de Preços poderão ser alterados, observado o disposto no art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

12.9 As contratações decorrentes do Sistema de Registro de Preços deverá ser retirado no prazo de validade da ata de registro de preços.

12.10 Todos os contatos/instrumentos equivalentes, reclamações e penalidades serão feitos ou aplicados diretamente à empresa que participar da Licitação. Em nenhum caso a Administração negociará com entidades representadas pelas licitantes.

12.11 A Nota de empenho poderá ser anulada a qualquer tempo, independente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, com base nos arts. 77 e 78 na forma do art. 79, da Lei 8.666/93.

12.12 DO CONTRATO (quando for o caso)

12.12.1. Será obrigatório o Termo de Contrato (quando for o caso), nos casos previstos na Lei, quando a interessada será convocada para assinar o respectivo instrumento, dentro do prazo e condições estabelecidos, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei n.º 8.666/93 e alterações subsequentes;

12.12.2. O contrato (quando for o caso), a ser assinado subordina-se ao objeto da licitação;

12.12.3. O prazo para assinatura do contrato, será de até 05 (cinco) dias úteis contados a partir da convocação do adjudicatário;

12.12.4. Farão parte integrante do Contrato este Pregão Presencial, a Proposta apresentada pela licitante vencedora;

12.12.5. O contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial;

12.12.6. Incumbirá à contratante providenciar a publicação resumida do instrumento do Contrato e de seus eventuais termos aditivos, no Diário Oficial do Estado do Tocantins, no prazo de 20(vinte) dias após a data de assinatura;

12.12.7. Parágrafo 4º do artigo 62 da Lei 8.666/93.

“É dispensável o Termo de Contrato e facultado a substituição prevista neste artigo, a critério da Administração e independentemente do seu valor, nos casos de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos dos quais não resultem obrigações futuras inclusive assistência técnica”.

13. DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1 As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta Licitação correrão à conta dos recursos das previsões de dotações orçamentárias afetas aos Órgãos/Secretarias Participantes desta licitação no âmbito municipal de Porto Nacional - TO, conforme o Processo Licitatório Pregão Presencial nº 009/2019 FMS e Processo Administrativo nº 2019009709.

ITEM	PROGRAMAS	CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	FONTES
1	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS	00.000.0000.0000	040
2	MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA	00.000.0000.0000	40 – 401
3	FORTELECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA	00.000.0000.0000	40 – 401
4	MANUTENÇÃO DA ESPECIALIZADA	00.000.0000.0000	40 – 401
5	MANUTENÇÃO DO SAMU	00.000.0000.0000	40 – 401
6	MANUTENÇÃO DO CAPS	00.000.0000.0000	40 – 401
7	MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA	00.000.0000.0000	40 – 401 - 441
8	MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE	00.000.0000.0000	40 – 401
9	MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA	00.000.0000.0000	40 – 401
10	FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE	00.000.0000.0000	40 – 401

14. CONDIÇÕES E LOCAL DE ENTREGA

14.1 O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo Setor Competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

14.2 As entregas do objeto desta licitação deverão ser realizadas na CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, localizado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx 0000, Xxxxx Xxxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Nacional – TO, de acordo com a solicitação de fornecimento.

14.3 Os medicamentos quando da entrega, deverão ter a data de fabricação recente, sendo no máximo de 06 (seis) meses; e validade de no mínimo 12 (doze) meses, sendo que ambos os prazos terão por data referencial a data da efetiva entrega dos medicamentos.

14.4 O transporte e o descarregamento do objeto correrão por conta exclusiva da licitante vencedora, sem qualquer custo adicional solicitado posteriormente.

14.5 Caso as embalagens sejam hospitalares, deverão ser encaminhadas quantidades suficientes de bulas, permitindo a dispensação fracionada.

14.6 Todas as despesas de transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento, encargos trabalhistas e previdenciários e outros custos decorrentes direta e indiretamente do fornecimento do objeto desta licitação, correrão por conta exclusiva da contratada.

15 CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

15.1 O fornecedor está sujeito à fiscalização do produto no ato da entrega e posteriormente, reservando-se a este Fundo, através do responsável, o direito de não receber o produto, caso o mesmo não se encontre em condições satisfatórias ou no caso de o produto não ser de primeira qualidade.

15.2 Para todos os produtos, considerar que o peso, a unidade e a qualidade são pré- requisitos para o recebimento.

15.3 O transporte e a descarga dos produtos nos locais designados correrão por conta exclusiva das empresas vencedoras, sem qualquer custo adicional solicitado posteriormente.

15.4 Caso o produto seja entregue em desacordo com os requisitos estabelecidos pelo Fundo Municipal de Saúde, ou em quantidade inferior ao estabelecido, à empresa deverá substituí-lo ou complementá-lo em no máximo 24 (vinte e quatro) horas.

15.5 As entregas poderão eventualmente ser suspensas ou alteradas, a critério do Fundo Municipal de Saúde.

15.6 Fica reservado a esta Administração em qualquer fase do certame, o direito de realizar testes que comprovem a qualidade do produto ofertado. Para tanto, o produto será submetido a análises técnicas pertinentes e ficam, desde já, cientes os licitantes de que o produto considerado insatisfatório em qualquer das análises será automaticamente recusado, devendo ser, imediatamente, substituído.

15.7 Se algum produto apresentar irregularidade, a Prefeitura o enviará a um laboratório de sua escolha, para elaboração de laudos conclusivos, para verificação da qualidade e obtenção de comprovação de que o produto se identifica ou não com aquele exigido na licitação e apresentado em sua proposta comercial, sendo que, neste caso, as despesas correrão por conta da empresa a ser contratada. A Prefeitura o fará quando, no curso da execução contratual, verificada uma qualidade do produto fornecido diferente daquelas especificadas por ocasião da assinatura da ata, cujas características contrariem as definidas neste Termo, produtos estes alterados e / ou adulterados.

15.8 O recebimento será efetivado nos seguintes termos:

- PROVISORIAMENTE, para efeito de posterior verificação do produto ofertado com as especificações constantes neste Termo de Referência, e similaridade com as amostras aprovadas no certame.

- DEFINITIVAMENTE, após a verificação da qualidade e quantidade do produto e consequente aceitação pelo Setor Competente.

15.9 A empresa vencedora do certame obriga-se a fornecer o objeto a que se refere este Termo de Referência de acordo estritamente com as especificações aqui descritas, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição do mesmo quando constatado no seu recebimento não estar em conformidade com as referidas especificações.

15.10 Recebido o objeto, se a qualquer tempo durante a sua utilização normal vier a se constatar discrepância com as especificações, proceder-se-á a imediata notificação da empresa a ser contratada para efetuar a substituição do mesmo.

15.11 Deverão ser atendidas pela empresa a ser contratada além das determinações da fiscalização deste Fundo, todas as prescrições que por circunstância da lei devam ser acatadas.

15.12 A empresa contratada deverá no tocante ao fornecimento e entrega do item objeto deste Certame, OBEDECER rigorosamente todas as disposições legais pertinentes.

15.13 No tocante aos produtos descriminados neste Certame, fica expressamente definido que os mesmos deverão ser de primeira qualidade.

15.14 Uma vez solicitado o produto pela unidade requisitante e este apresentar problemas técnicos e/ou defeitos que impossibilitem ou dificultem seu uso, o referido medicamento deverá ser reposto pelo fornecedor na CAF, no xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, a contar da data de solicitação, que poderá ocorrer a qualquer tempo, para atendimento de urgências;

15.15 O armazenamento e o transporte dos medicamentos deverão atender às especificações técnicas do produto (temperatura, calor, umidade, luz) determinadas pela ANVISA;

15.16 As bulas dos medicamentos deverão estar descritas em português e atender ao Regulamento Técnico que estabelece os requisitos mínimos para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde, especificado na Resolução-RDC Nº 47, de 8 de setembro de 2009.

16. DAS CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO:

16.1. Efetuada a entrega, a CONTRATADA protocolará a Nota Fiscal/Xxxxxx, perante a CONTRATANTE devidamente preenchida;

16.2. Caso Nota Fiscal/Fatura esteja em desacordo, será devolvida para correção;

16.3. A CONTRATANTE terá um prazo de até 05 (cinco) dias úteis para conferência e aprovação, contados da sua protocolização, e será paga, diretamente na conta corrente da CONTRATADA;

16.4. O prazo previsto para pagamento que será de até 30 (trinta) dias do mês subsequente da aprovação do recebimento, e apresentação da Nota Fiscal/ Fatura devidamente atestada;

16.5. Na ocorrência de rejeição da(s) Nota(s) Fiscal(is), motivada por erro ou incorreções, o prazo estipulado no parágrafo anterior, passará a ser contado a partir da data da sua reapresentação;

16.6. Os pagamentos não serão efetuados através de boletos bancários, sendo a garantia do referido pagamento a própria Nota de Empenho;

16.7. Apresentar, junto com a Nota Fiscal, as certidões que comprovem a regularidade com as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação conforme ao disposto no artigo 55 inciso XIII Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. “XIII - a obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.” Comprovação da situação de regularidade fiscal da contratada perante aos Tributos Federais, FGTS, Estadual, Municipal, Justiça do Trabalho e Município de Porto Nacional;

17. DAS OBRIGAÇOES DAS PARTES, DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO E DAS PENALIDADES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

17.1 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Conforme item 6 do Termo de Referência Anexo II.

17.2 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Conforme item 7 do Termo de Referência Anexo II.

17.3 – DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO

Conforme item 8 do Termo de Referência Anexo II.

17.4 DAS PENALIDADES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Conforme item 14 do Termo de Referência Anexo II.

18. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE

18.1 Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preço qualquer Órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante previa consulta ao Órgão Gerenciador da Ata e anuência da empresa beneficiária, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as regras contidas na Lei nº 10.520/2002, na Lei nº 8.666/93, no Decreto nº 7.892/2013, nas normas municipais pertinentes e demais normas em vigor e respectivas atualizações.

18.2 Os órgãos que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.

18.3 Poderá o beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

18.4 As aquisições ou contratações adicionais a que se refere o art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, não poderão exceder, por órgão, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

18.5 O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

18.6 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

18.7 Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

19. DAS ALTERAÇÕES DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS

19.1 A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 7.892/2013.

19.2 Os preços registrados na Ata de Registro de Preços são fixos e irreajustáveis, salvo com a condição de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, mediante requerimento e justificativa expressos do Fornecedor e comprovação documental, decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas às disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

19.3 O gerenciador da ata de registro de preços acompanhará a evolução dos preços de mercado, com a finalidade de verificar sua compatibilidade com aqueles registrados na ata.

19.4 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

19.4.1 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

19.4.2 A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

19.5 Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores a média daqueles apurados pelo Departamento de compras do MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO, por intermédio do órgão gerenciador da ata de registro de preços.

19.6 Se ocorrer do preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

a) Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

b) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

19.7 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

19.8 O registro do fornecedor será cancelado mediante formalização por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando o fornecedor:

a) Descumprir as condições da ata de registro de preços;

b) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

19.9 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) Por razão de interesse público; ou

b) A pedido do fornecedor.

20. DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO

20.1 Quaisquer dúvida na interpretação do presente Edital e anexo, consultas ou pedido de esclarecimentos acerca das informações porventura existentes, poderão ser feitos via e-mail de forma expressa, clara concisa e objetiva, constando no corpo do texto do e-mail a identificação completa da licitante e do representante que questiona as informações ou solicita esclarecimentos, até dois dias úteis antes da data de abertura do Pregão.

20.1.1 As dúvidas ou esclarecimentos técnicos poderão ser encaminhados, concomitantemente, ao Pregoeiro e ao responsável pelo pedido de compras de cada órgão solicitante.

20.2 Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para realização do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.

20.2.1 Aquele que tiver a intenção de impugnar o ato convocatório do presente Pregão deverá formalizá-lo por escrito, encaminhado ao Pregoeiro do Município, protocolizando o pedido até 02 (dois) dias úteis anteriores a data de abertura do Pregão no Protocolo Geral da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, estado do Tocantins, situada na Xx. Xxxxxx Xxxxx, 0000, xxxxxx, Xxxxx Nacional - TO, nos termos do art. 41 §2º da Lei Federal nº 8.666/93.

20.2.2 A solicitação será dirigida à autoridade subscritora do Edital, que decidirá motivadamente.

20.2.3 O Pregoeiro, caso julgue procedente as alegações constantes na solicitação contra o ato convocatório, designará nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

20.3 NÃO SERÁ ADMITIDA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL POR INTERMÉDIO DE E-MAIL E/OU FAX.

20.4 Não serão conhecidos pedidos de esclarecimentos ou impugnações, protocolizados fora dos respectivos prazos e previsões legais.

21. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

21.1 As licitantes deverão declarar ter pleno conhecimento dos elementos constantes deste Edital, bem como de todas as condições gerais e peculiaridades do fornecimento objeto licitado, sendo vedado invocar, posteriormente, qualquer desconhecimento quanto aos mesmos.

21.2 Pela elaboração da proposta, as licitantes não terão direito a auferir qualquer vantagem, remuneração ou indenização.

21.3 Esta Licitação será anulada se ocorrer ilegalidade no seu processamento ou julgamento, podendo ser revogada, a juízo exclusivo da Administração, se for considerada inoportuna ou inconveniente ao serviço público, sem que caiba direito a qualquer indenização nas hipóteses legais.

21.4 A Administração poderá, em qualquer fase da licitação, promover diligência que, a seu exclusivo critério, julgar necessária, no sentido de obter esclarecimentos ou informações complementares.

21.5 As normas disciplinadoras desta Licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

21.8 Em caso de discrepância entre os anexos e o Edital prevalecerá a redação do instrumento convocatório.

21.9 Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro.

21.10 O Edital do Pregão Presencial SRP Nº 009/2019 FMS e seus respectivos Anexos poderão ser requeridos e retirados Junto ao site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda à sexta-feira, e informação através do fone

(63) 3363 – 6000 xxxxx 000, xx xxxx xx Xxxxxxxx Permanente de Licitação, com sede na Xx. Xxxxxx Xxxxx, 0000, centro, CEP: 77500-000 Xxxxx Xxxxxxxx - XX.

00. XX XXXXX GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

22.1 O Órgão Gerenciador desta Ata de Registro de Preços a ser firmada mediante a realização do Pregão Presencial SRP nº 009/2019 FMS é o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

23. DO TERMO DE REFERÊNCIA

23.1 O Termo de Referência – Anexo II deste Edital foi elaborado com base nas informações contidas nas respectivas solicitações e em consonância com as disposições legais e normativas aplicáveis e ao considerar ainda o interesse e conveniência da Administração.

24. DOS ANEXOS DO EDITAL

24.1 Este Edital é composto pelos seguintes Anexos:

• ANEXO I	-	DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
• ANEXO II	-	TERMO DE REFERÊNCIA
• ANEXO III	-	CARTA DE CREDENCIAMENTO
• XXXXX XX	-	DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO (MODELO)
• ANEXO V	-	DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MODELO)
• XXXXX XX	-	DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE INIDONEIDADE E FATOS SUPERVENIENTES (MODELO)
• XXXXX XXX	-	DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ART.27, INC.V DA LEI 8.666/93 (MODELO)
• XXXXX XXXX	-	DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADES (MODELO)
• XXXXX XX	-	DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE PARENTESCO
• ANEXO X	-	DECLARAÇAO DE INEXISTÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS QUADROS DA EMPRESA
• XXXXX XX	-	MODELO DE PROPOSTA
• ANEXO XII	-	MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• ANEXO XIII		MINUTA DO CONTRATO
• ANEXO XIV		PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE EDITAL

25. DO FORO

25.1 Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Nacional - TO, por mais privilegiado que outro seja, para ser dirimidas eventuais dúvidas decorrentes desta Licitação, não resolvidas na esfera Administrativa.

Porto Nacional, 25 de julho de 2019.

Wilington Xxxx Xxxxxxxx

Presidente da Comissão de Licitações

ANEXO I

DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS TOTAIS ESTIMADOS DO OBJETO:

1.1 As quantidades constantes deste Termo de Referência são estimativas de consumo, não obrigando ao Fundo Municipal de Saúde Participantes à aquisição de sua totalidade.

MEDICAMENTOS
ITEM	QUANT.	UNID.	DESCRIÇÃO	CLASSIFICAÇÃO DOS ITENS
1	10.000	COMPRIMIDO	ACICLOVIR 200MG	Exclusivo
2	500	TUBO	ACICLOVIR 200MG CREME 50MG/G CREME	Ampla Concorrência
3	800.000	COMPRIMIDO	ACIDO ACETILSALICILICO 100 MG	Ampla Concorrência
4	50.000	COMPRIMIDO	ACIDO ACETILSALICILICO 500 MG	Ampla Concorrência
5	9.000	AMPOLA	ACIDO ASCORBICO 100MGML 5ML	Ampla Concorrência
6	400.000	COMPRIMIDO	ACIDO FOLICO 5 MG	Ampla Concorrência
7	600	AMPOLA	ACIDO TRANEXAMICO 250MG 5ML	Ampla Concorrência
8	1.200	COMPRIMIDO	ACIDO TRANEXAMICO 250MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
9	1.200	COMPRIMIDO	ACIDO TRANEXAMICO 500MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
10	500	FRASCO	ACIDO TRICLOROACETICO 85% FRASCO 10ML	Ampla Concorrência
11	10	UN	ATA - ACIDO TRICLOROACETICO 80% 50ML ATA - ACIDO TRICLOROACETICO 80% 50ML	Exclusivo
12	10	UN	ATA - ACIDO TRICLOROACETICO 70% 50ML ATA - ACIDO TRICLOROACETICO 70% 50ML	Exclusivo
13	2.000	FRASCO	ACETILCISTEINA XAROPE	Ampla Concorrência
14	300	AMPOLA	ADENOSINA 6MG/2ML AMPOLA	Exclusivo
15	1.200	AMPOLA	ADRENALINA (HEMITARTARATO DE EPINEFRINA) 0,1MG 1ML	Exclusivo
16	5.000	AMPOLA	AGUA DESTILADA 5ML	Ampla Concorrência
17	20.000	FRASCO	AGUA DESTILADA 10ML	Ampla Concorrência
18	1.000	FRASCO	AGUA DESTILADA 250ML	Ampla Concorrência
19	500	FRASCO	AGUA DESTILADA 500ML	Ampla Concorrência
20	1.300	FRASCO	AGUA DESTILADA 1000ML BOLSA CONTENDO DUAS VIAS	Ampla Concorrência
21	50.000	COMPRIMIDO	ALBENDAZOL COMPRIMIDO	Ampla

			MASTIGAVEL 400MG				Concorrência
22	10.000	SUSPENSÃO	ALBENDAZOL SUSPENSÃO ORAL 40 MG/ML				Ampla Concorrência
23	20.000	COMPRIMIDO	ALENDRONATO DE SODIO 70 MG				Ampla Concorrência
24	2.000	COMPRIMIDO	ALOPURINOL 100 MG				Ampla Concorrência
25	10.000	COMPRIMIDO	ALOPURINOL 300 MG				Ampla Concorrência
26	2.000	FRASCO	AMBROXOL CLORIDRATO 15MG5ML 120ML				Ampla Concorrência
27	2.000	VIDRO	AMBROXOL, CLORIDRATO 30MG/5ML 120ML				Ampla Concorrência
28	500	AMPOLA	AMINOFILINA 24MGML 10ml				Ampla Concorrência
29	40.000	COMPRIMIDO	AMIODARONA CLORIDRATO DE 200 MG				Ampla Concorrência
30	5.000	COMPRIMIDO	AMIODARONA CLORIDRATO DE 100 MG				Ampla Concorrência
31	400	AMPOLA	AMIODARONA 50MG ML 3ML				Ampla Concorrência
32	200.000	COMPRIMIDO	ANLODIPINO BESILATO COMP DE 10 MG				Ampla Concorrência
33	100.000	COMPRIMIDO	ANLODIPINO BESILATO COMP DE 5 MG				Ampla Concorrência
34	350.000	COMPRIMIDO	ATENOLOL 50 MG				Exclusivo
35	10.000	COMPRIMIDO	ATENOLOL COMPRIMIDO 25 MG				Exclusivo
36	10.000	COMPRIMIDO	ATENOLOL COMPRIMIDO 100 MG				Exclusivo
37	700	AMPOLA	ATROPINA 0.25MG/ML 1ML				Exclusivo
38	700	AMPOLA	ATROPINA 0.25MG/ML 2ML				Exclusivo
39	15.000	COMPRIMIDO	BACLOFENO 10MG				Ampla Concorrência
40	750	FRASCO	BECLOMETASONA DIPROPIONATO 250MCG DOSE CLENIL				Ampla Concorrência
40.1	250	FRASCO		BECLOMETASONA 250MCG DOSE CLENIL	DIPROPIONATO		Cota Reservada
41	1.000	FRASCO	BECLOMETASONA DIPROPIONATO 50mcgDOSE Clenil				Ampla Concorrência
42	900	FRASCO	BECLOMETASONA DIPROPIONATO DE PO SOLUCAO INALANTE OU AEROSSOL 200 AG DOSE 100 DO				Ampla Concorrência
42.1	300	FRASCO		BECLOMETASONA DIPROPIONAT PO SOLUCAO INALANTE AEROSSOL 200 AG DOSE 100 DO	O DE OU		Cota Reservada
43	400	AMPOLA	BICARBONATO DE SODIO SOLUCAO INJETAVEL A 8.4% 10ML				Ampla Concorrência
44	3.000	COMPRIMIDO	BISOPROLOL HEMIFUMARATO 5MG COMPRIMIDO				Ampla Concorrência
45	22.500	AMPOLA	BROMETO DE NBUTILESCOPOLAMINA 4MGML + DIPIRONA SODICA 500MGML 5ML				Ampla Concorrência
45.1	7.500	AMPOLA		BROMETO DE 4MGML +	NBUTILESCOPOLAMINA DIPIRONA SODICA		Cota Reservada
				500MGML 5ML
46	6.500	AMPOLA	BROMETO DE NBUTILESCOPOLAMINA				Ampla

20MGML 1ML

Concorrência

47

350

FRASCO

BROMOPRIDA SOLUCAO ORAL GOTAS 4MG/ML

Ampla Concorrência

48

500

FRASCO

BUDESONIDA 32MCG AEROSSOL NASAL 120doses

Ampla Concorrência

49

500

FRASCO

BUDESONIDA 64MCG AEROSSOL NASAL 120 doses

Ampla Concorrência

50

1.000.000

COMPRIMIDO

CAPTOPRIL COMPRIMIDO 25MG

Exclusivo

51

10.000

COMPRIMIDO

CAPTOPRIL COMPRIMIDO 50MG

Exclusivo

52

1.000

COMPRIMIDO

CARBONATO DE CALCIO + COLECALCIFEROL 500 MG + 200 UI

Ampla Concorrência

53

1.000

COMPRIMIDO

CARBONATO DE CALCIO + COLECALCIFEROL FOSFATO DE CALCIO TRIBASICO + COLECALCIFEROL 600 MG + 400 UI

Ampla Concorrência

54

80.000

COMPRIMIDO

CARBONATO DE CALCIO COMPRIMIDO 1250 MG EQUIVALENTE A 500MG CA++

Ampla Concorrência

55

450

CÁPSULA

CARVÃO VEGETAL 250MG

Ampla Concorrência

56

20.000

COMPRIMIDO

CARVEDILOL COMPRIMIDO 12.5 MG

Ampla Concorrência

57

50.000

COMPRIMIDO

CARVEDILOL COMPRIMIDO 25 MG

Ampla Concorrência

58

80.000

COMPRIMIDO

CARVEDILOL COMPRIMIDO 3.125 MG

Ampla Concorrência

59

20.000

COMPRIMIDO

CARVEDILOL COMPRIMIDO 6.25 MG

Ampla Concorrência

60

2.000

COMPRIMIDO

CETOCONAZOL 200MG COMPRIMIDOS

Ampla Concorrência

61

1.000

TUBO

CETOCONAZOL 20MG/G 30G

Ampla Concorrência

62

1.000

VIDRO

CETOCONAZOL 20MG 2% XAMPU

Ampla Concorrência

63

1.000

AMPOLA

CIMETIDINA 150MGML 2ml

Ampla Concorrência

64

4.000

COMPRIMIDO

CIMETIDINA 200 MG COMPRIMIDOS

Ampla Concorrência

65

10.000

AMPOLA

CETOPROFENO 100MG I.V 2ML

Ampla Concorrência

66

10.000

COMPRIMIDO

CLOPIDOGREL 75MG COMPRIMIDOS

Ampla Concorrência

67

4.000

FRASCO

CLORETO DE SODIO SOLUCAO NASAL 09% 50ML

Ampla Concorrência

68

9.000

AMPOLA

CLORETO DE SODIO 09% 10ML

Ampla Concorrência

69

45.000

BOLSA

CLORETO DE SODIO 09% 100ML

Ampla Concorrência

69.1

15.000

BOLSA

CLORETO DE SODIO 09% 100ML

Cota Reservada

70

30.000

BOLSA

CLORETO DE SODIO 09% 250ML

Ampla Concorrência

70.1

10.000

BOLSA

CLORETO DE SODIO 09% 250ML

Cota Reservada

71

22.500

BOLSA

CLORETO DE SODIO 09% 500ml

Ampla Concorrência

71.1

7.500

BOLSA

CLORETO DE SODIO 09% 500ml

Cota Reservada

72	3.000	AMPOLA	CLORETO DE SODIO 20% 10ML	Ampla Concorrência
73	3.000	AMPOLA	CLORETO DE POTASSIO 19,1% 10ML	Ampla Concorrência
74	100	FRASCO	CLORETO DE POTASSIO 6% xpe	Ampla Concorrência
75	650	AMPOLA	CLORETO DE POTASSIO 10% 10ml	Ampla Concorrência
76	650	AMPOLA	CLORETO DE POTASSIO 15% 10ML	Ampla Concorrência
77	1.440	FRASCO	CLORIDRATO DE KETAMINA 5% 10ML	Ampla Concorrência
77.1	480	FRASCO	CLORIDRATO DE KETAMINA 5% 10ML		Cota Reservada
78	3.000	TUBO	COLAGENASE + CLORANFENICOL 30G	Ampla Concorrência
79	1.000	TUBO	COLAGENASE 30G	Ampla Concorrência
80	4.110	COMPRIMIDO	DABIGATRANA ETEXILATO 150MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
81	400	AMPOLA	DESLANOSIDEO 02MGML	Ampla Concorrência
82	9.000	FRASCO	DEXCLORFENIRAMINA MALEATO DE SOLUCAO ORAL 04MGML	Ampla Concorrência
83	150.000	COMPRIMIDO	DEXCLORFENIRAMINA MALEATO 2MG COMPRIMIDO	Ampla Concorrência
84	9.000	AMPOLA	DEXAMETASONA 2MGML	Ampla Concorrência
85	20.000	AMPOLA	DEXAMETASONA 4MG/ML	Ampla Concorrência
86	20.000	COMPRIMIDO	DEXAMETASONA 4MG COMPRIMIDO	Ampla Concorrência
87	5.000	FRASCO	DEXAMETASONA 0.1MG/ML ELIXIR	Ampla Concorrência
88	9.000	TUBO	DEXAMETASONA CREME 01% 10g	Ampla Concorrência
89	9.500	AMPOLA	DICLOFENACO SODICO 75MG 3ML	Ampla Concorrência
90	100.000	COMPRIMIDO	DICLOFENACO SODICO 50MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
91	50.000	COMPRIMIDO	DIGOXINA 0,25MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
92	300	FRASCO	DIGOXINA ELIXIR 005MGML 60 ML	Ampla Concorrência
93	8.500	AMPOLA	DIMENIDRINATO 30MG CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 50MG GLICOSE 1000MG FRUTOSE 1000	Ampla Concorrência
94	15.000	AMPOLA	DIMENIDRINATO 30MG CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 50MG AMPOLA 1ML	Ampla Concorrência
95	90.000	COMPRIMIDO	DIPIRONA SODICA 500MG	Ampla Concorrência
96	75.000	FRASCO	DIPIRONA SODICA GOTAS 10ML	Ampla Concorrência
96.1	25.000	FRASCO	DIPIRONA SODICA GOTAS 10ML		Cota Reservada
97	80.000	AMPOLA	DIPIRONA SODICA 500MGml 2ml	Ampla Concorrência

98	400	AMPOLA	DOBUTAMINA CLORIDRATO DE DOBUTAMINA SOLUCAO INJETAVEL 12.5MGML AMPOLA 20ML	Exclusivo
99	400	AMPOLA	DOPAMINA CLORIDRATO 5MGML	Exclusivo
100	5.000	COMPRIMIDO	DOXAZOSINA 4MG	Exclusivo
101	3.000	COMPRIMIDO	DOXAZOSINA 2MG	Exclusivo
102	1.512	FRASCO	DROSPIRENONA 3MG ETINILESTRADIOL 0.03MG ( ELANI 28 )	Exclusivo
103	50.000	COMPRIMIDO	GLICAZIDA MR 30MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
104	5.000	COMPRIMIDO	CLICAZIDA MR 60MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
105	400	AMPOLA	GLICONATO DE CALCIO 10% 10ML AMPOLA	Ampla Concorrência
106	20.000	COMPRIMIDO	ENALAPRIL MALEATO DE COMPRIMIDO 5 MG	Ampla Concorrência
107	40.000	COMPRIMIDO	ENALAPRIL MALEATO DE COMPRIMIDO 10 MG	Ampla Concorrência
108	50.000	COMPRIMIDO	ENALAPRIL MALEATO DE COMPRIMIDO 20 MG	Ampla Concorrência
109	2.625	AMPOLA	ENOXAPARINA SODICA 40MG/04ML	Ampla Concorrência
109.1	875	AMPOLA	ENOXAPARINA SODICA 40MG/04ML		Cota Reservada
110	50.000	COMPRIMIDO	ESPIRONOLACTONA COMPRIMIDO 100 MG	Ampla Concorrência
111	50.000	COMPRIMIDO	ESPIRONOLACTONA 25 MG	Ampla Concorrência
112	6.000	COMPRIMIDO	ERITROMICINA, ESTEARATO DE 500MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
113	200	FRASCO	ERITROMICINA ESTEARATO DE SUSPENSÃO ORAL 50 MGML	Ampla Concorrência
114	600	CAIXA	ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,625MG 28 COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
115	600	TUBO	ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,625MG BISNAGA 25MG + 7 APLICADORES	Ampla Concorrência
116	600	AMPOLA	ETILEFRINA CLORIDRATO 10MG/ML	Ampla Concorrência
117	400	AMPOLA	CITRATO DE FENTANILA 00785 MGML + DROPERIDOL 25 MGML	Ampla Concorrência
118	10.000	FRASCO	BROMIDRATO DE FENOTEROL SOL.5MG/ML INALANTE 20ML	Ampla Concorrência
119	6.500	COMPRIMIDO	FINASTERIDA 5MG CPR	Ampla Concorrência
120	50.000	COMPRIMIDO	FLUCONAZOL CÁPSULA 150 MG	Ampla Concorrência
121	200	FRASCO	FOSFATO DE SODIO MONOBASICO ENEMA 118ML	Ampla Concorrência
122	60	UNIDADE	HEMOGIN, CLORETO FERRICO 50G GEL	Ampla Concorrência
123	60	UNIDADE	SOLUÇÃO DE SHILLER 2% 30ML IODO METALÓIDE 2%, IODETO DE POTÁSSIO 4%	Ampla Concorrência
124	6.000	AMPOLA	FUROSEMIDA 10MG/2ML	Ampla Concorrência

125	200.000	COMPRIMIDO	FUROSEMIDA COMPRIMIDO 40 MG	Ampla Concorrência
126	250.000	COMPRIMIDO	GLIBENCLAMIDA COMPRIMIDO 5 MG	Ampla Concorrência
127	4.860	SACHES	GLICOSAMINA SULFATO 1500MG; CONDROITINA 1200MG SACHES ARTICO (MARCA:EUROFARMA)	Ampla Concorrência
128	4.000	AMPOLA	GLICOSE 25 % 10ML	Ampla Concorrência
129	5.400	AMPOLA	GLICOSE 50% 10ML	Ampla Concorrência
130	5.000	FRASCO	GUACO MIKANIA GLOMERATA SPRENG XAROPE	Ampla Concorrência
131	400	AMPOLA	HEPARINA 5.000UI 5ML	Ampla Concorrência
132	20.000	COMPRIMIDO	HIDRALAZINA CLORIDRATO DE COMPRIMIDO 25 MG	Ampla Concorrência
133	10.000	COMPRIMIDO	HIDRALAZINA, CLORIDRATO DE COMPRIMIDO 50 MG	Ampla Concorrência
134	400	AMPOLA	HIDRALAZINA 20MGML 1ML	Ampla Concorrência
135	800.000	COMPRIMIDO	HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG	Ampla Concorrência
136	10.000	FRASCO	IPRATROPIO BROMETO DE SOLUCAO INALANTE 0.25 MG/ML EQUIVALENTE A 0202 MG IPRATROPIOML	Ampla Concorrência
137	10.000	AMPOLA	HIDROCORTISONA SUCCINATO SODICO 100MG	Ampla Concorrência
138	11.250	UNIDADE	HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO 500MG	Ampla Concorrência
138.1	3.750	UNIDADE	HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO 500MG	Cota Reservada
139	500	TUBO	HIDROGEL 30G Agua Destilada Carboximetilcelulosa Sodica hidrocoloide Alginato Calcico	Ampla Concorrência
140	100	FRASCO	HIPROMELOSE 0.5% COLIRIO	Ampla Concorrência
141	6.000	FRASCO	HIDROXIDO DE ALUMINIO 61,5MG DE 100ML	Ampla Concorrência
142	6.000	FRASCO	HIDROXIDO DE ALUMINIO 37MG+HIDROXIDO DE MAGNESIO 40MG+SIMETICONA 5MG DE 150ML	Ampla Concorrência
143	30.000	COMPRIMIDO	IBUPROFENO 300MG COMPRIMIDO	Ampla Concorrência
144	450.000	COMPRIMIDO	IBUPROFENO 600MG COMPRIMIDO	Ampla Concorrência
144.1	150.000	COMPRIMIDO	IBUPROFENO 600MG COMPRIMIDO	Cota Reservada
145	22.000	FRASCO	IBUPROFENO SOLUCAO ORAL 50 MGML	Ampla Concorrência
146	100	FRASCO	INSULINA HUMANA NPH 100UI 10ML	Ampla Concorrência
147	100	FRASCO	INSULINA HUMANA REGULAR 10ML	Ampla Concorrência
148	200	KIT	INSULINA GLARGINA SOLOSTAR 100UI INJ 1 CARP X 3ML + 1APLIC	Ampla Concorrência

149	50	FRASCO	INSULINA LISPRO DERIVADA DE ADN RECOMBINANTES 100UI 10ML			Ampla Concorrência
150	1.000	COMPRIMIDO	ITRACONAZOL 100MG COMPRIMIDOS			Ampla Concorrência
151	15.000	COMPRIMIDO	IVERMECTINA 6MG COMPRIMIDOS			Ampla Concorrência
152	5.000	COMPRIMIDO	ISOSSORBIDA, DINITRATO COMPRIMIDO SUBLINGUAL 5MG			Ampla Concorrência
153	40.000	COMPRIMIDO	ISOSSORBIDA MONONITRATO DE COMPRIMIDO 20 MG			Ampla Concorrência
154	20.000	COMPRIMIDO	ISOSSORBIDA MONONITRATO DE COMPRIMIDO 40 MG			Ampla Concorrência
155	3.000	COMPRIMIDO	LEVODOPA + BENSERAZIDA COMPRIMIDO 100 MG + 25 MG			Ampla Concorrência
156	5.000	COMPRIMIDO	LEVODOPA + BENSERAZIDA COMPRIMIDO 200 MG + 50 MG			Ampla Concorrência
157	10.000	COMPRIMIDO	LEVODOPA + CARBIDOPA 250MG + 25MG			Ampla Concorrência
158	20.000	COMPRIMIDO	LEVODOPA + CARBIDOPA 200MG + 50MG			Ampla Concorrência
159	100.000	UNIDADE	LEVONORGESTREL 0.15 MG; ETINILESTRADIOL 0.03 MG COMPRIMIDOS			Ampla Concorrência
160	37.500	UNIDADE	LEVONORGESTREL 0.75 MG COMPRIMIDOS			Ampla Concorrência
160.1	12.500	UNIDADE		LEVONORGESTREL 0.75 MG
							Cota Reservada
				COMPRIMIDOS
161	20.000	COMPRIMIDO	LEVOTIROXINA SODICA COMPRIMIDO 100 MG			Ampla Concorrência
162	75.000	COMPRIMIDO	LEVOTIROXINA SODICA COMPRIMIDO 25 MG			Ampla Concorrência
162.1	25.000	COMPRIMIDO	LEVOTIROXINA SODICA COMPRIMIDO 25 MG			Cota Reservada
163	30.000	COMPRIMIDO	LEVOTIROXINA SODICA COMPRIMIDO 50 MG			Ampla Concorrência
164	500	TUBO	LIDOCAÍNA+PRIMOCAÍNA 25MG+25MG/G 5G			Ampla Concorrência
165	2.000	AMPOLA	LIDOCAINA CLORIDRATO DE SOLUCAO INJETAVEL 2% SEM VASO 20ML 2% SEM VASO 20ML			Ampla Concorrência
166	500	AMPOLA	LIDOCAINA CLORIDRATO DE COM EPINEFRINA SOLUCCO INJETAVEL 2% COM VASO 20ML			Ampla Concorrência
167	2.000	TUBO	LIDOCAINA CLORIDRATO DE GEL 2% 30G			Ampla Concorrência
168	20	FRASCO	LIDOCAINA SPRAY 10%			Ampla Concorrência
169	800	VIDRO	LORATADINA 1MG/ML XAROPE			Ampla Concorrência
170	5.000	COMPRIMIDO	LORATADINA 10MG COMPRIMIDO			Ampla Concorrência
171	400.000	COMPRIMIDO	LOSARTANA POTASSICA 50 MG			Ampla Concorrência
172	360	FRASCO	MANITOL 20% 250ML			Ampla Concorrência

173	70.000	COMPRIMIDO	MEBENDAZOL 100MG	Ampla Concorrência
174	5.000	FRASCO	MEBENDAZOL 20MG/ML	Ampla Concorrência
175	5.000	COMPRIMIDO	MEBENDAZOL 250mg	Ampla Concorrência
176	500	AMPOLA	MEDROXIPROGESTERONA ACETADO 150MG INJETAVEL	Ampla Concorrência
177	1.000	COMPRIMIDO	MEDROXIPROGESTERONA, ACETADO 10MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
178	30.000	COMPRIMIDO	METFORMINA CLORIDRATO DE 500MG	Ampla Concorrência
179	600.000	COMPRIMIDO	METFORMINA CLORIDRATO DE 850MG	Ampla Concorrência
179.1	200.000	COMPRIMIDO	METFORMINA CLORIDRATO DE 850MG		Cota Reservada
180	50.000	COMPRIMIDO	METILDOPA COMPRIMIDO 250 MG	Ampla Concorrência
181	50.000	COMPRIMIDO	METOCLOPRAMIDA 10 MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
182	400	FRASCO	METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO DE SOLUCAO ORAL GOTAS 4MG/1ML 10ML	Ampla Concorrência
183	7.800	AMPOLA	METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO DE SOLUCAO INJETAVEL 5 MG/ML	Ampla Concorrência
184	2.000	COMPRIMIDO	METOPROLOL 50MG	Ampla Concorrência
185	500	COMPRIMIDO	METOPROLOL 100MG	Ampla Concorrência
186	5.000	TUBO	MICONAZOL NITRATO LOCCO DERMATOLOGICO 2%	Ampla Concorrência
187	5.000	TUBO	MICONAZOL NITRATO DE CREME VAGINAL 2% + APLICADOR 80GR	Ampla Concorrência
188	1.600	COMPRIMIDO	MONTELUCASTE SODIO 5MG COMPRIMIDO	Ampla Concorrência
189	450	AMPOLA	NALOXONA, CLORIDRATO 0.4 MG 1 ML	Ampla Concorrência
190	5.000	COMPRIMIDO	NAPROXENO 500mg	Ampla Concorrência
191	10.000	COMPRIMIDO	NIFEDIPINO 10MG	Ampla Concorrência
192	1.000	TUBO	NEOMICINA CREME 5MG/G 10G	Ampla Concorrência
193	3.000	TUBO	NEOMICINA, SULFATO DE + BACITRACINA 5MG+250UI/G TUBO 10G POMADA	Ampla Concorrência
194	10.000	COMPRIMIDO	NIMESULIDA 100MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
195	20.000	FRASCO	NIMESULIDA 50MG/1ML GOTAS	Ampla Concorrência
196	3.000	FRASCO	NISTATINA SUSPENSÃO ORAL 100.000 UI/ML	Ampla Concorrência
197	5.000	TUBO	NISTATINA CREME VAGINAL 100.000 UI BISNAGA 60G + APLICADOR	Ampla Concorrência
198	200	AMPOLA	NITROGLICERTINA 50MG/10ML	Ampla Concorrência

199	400	AMPOLA	NITROPRUSSIATO DE SODIO 50MG + DILUENTE	Ampla Concorrência
200	500	AMPOLA	NORESTISTERONA ENANTADO 50MG; ESTRADIOL 5MG 1ML INJETAVEL	Ampla Concorrência
201	1.000	CAIXA	NORESTISTERONA 0,35MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
202	400	AMPOLA	NOREPINEFRINA HEMITARTARATO 2MGML 4ML	Ampla Concorrência
203	600	FRASCO	OLEO MINERAL FRASCO 100 ML	Ampla Concorrência
204	900.000	CÁPSULA	OMEPRAZOL CÁPSULA 20 MG	Ampla Concorrência
204.1	300.000	CÁPSULA	OMEPRAZOL CÁPSULA 20 MG		Cota Reservada
205	1.000	CÁPSULA	OMEPRAZOL 40MG CAPSULAS	Ampla Concorrência
206	6.000	AMPOLA	OMEPRAZOL INJ 40MG + SOLVENTES	Ampla Concorrência
206.1	2.000	AMPOLA	OMEPRAZOL INJ 40MG + SOLVENTES		Cota Reservada
207	8.000	AMPOLA	ONDANSETRONA 8 MG/4ML	Ampla Concorrência
208	1.500	AMPOLA	ONDANSETRONA 4 MG/2ML	Ampla Concorrência
209	7.500	COMPRIMIDO	ONDANSETRONA 8MG COMPRIMIDOS DISPERSÍVEL	Ampla Concorrência
209.1	2.500	COMPRIMIDO	ONDANSETRONA 8MG COMPRIMIDOS DISPERSÍVEL
					Cota Reservada
210	10.000	COMPRIMIDO	ONDANSETRONA 4MG COMPRIMIDOS DISPERSÍVEL	Ampla Concorrência
211	200	TUBO	PAPAINA 10% POMADA 60G	Ampla Concorrência
212	500.000	COMPRIMIDO	PARACETAMOL COMPRIMIDO 500 MG	Ampla Concorrência
213	5.000	COMPRIMIDO	PARACETAMOL 750MG COMPRIMIDO	Ampla Concorrência
214	21.000	FRASCO	PARACETAMOL SOLUCAO ORAL 200 MGML	Ampla Concorrência
215	1.000	FRASCO	PERMETRINA LOÇÃO 1%	Ampla Concorrência
216	2.000	FRASCO	PERMETRINA LOÇÃO 5%	Ampla Concorrência
217	2.000	COMPRIMIDO	PIROXICAM 20MG	Ampla Concorrência
218	50	TUBO	POLISSULFATO DE MUCOPOLISSACARÍDEO 5MG/G GEL 40G	Ampla Concorrência
219	2.000	FRASCO	PREDNISOLONA FOSFATO SODICO DE SOLUCAO ORAL 1MGML	Ampla Concorrência
220	3.500	FRASCO	PREDNISOLONA, FOSFATO SÓDICO 3MG/ML 100ML SOLUÇÃO ORAL	Ampla Concorrência
221	60.000	COMPRIMIDO	PREDNISONA 20 MG	Ampla Concorrência
222	20.000	COMPRIMIDO	PREDNISONA 5MG	Ampla Concorrência
223	10.000	COMPRIMIDO	PROMETAZINA 25MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência

224	10.000	AMPOLA	PROMETAZINA 50MGML 2ML	Ampla Concorrência
225	20.000	COMPRIMIDO	PROPRANOLOL CLORIDRATO DE COMPRIMIDOS 10 MG	Ampla Concorrência
226	800.000	COMPRIMIDO	PROPRANOLOL CLORIDRATO DE COMPRIMIDOS 40 MG	Ampla Concorrência
227	30.000	COMPRIMIDO	RANITIDINA CLORIDRATO DE COMPRIMIDOS 150MG	Ampla Concorrência
228	10.000	AMPOLA	RANITIDINA 25MG/ML 2ML	Ampla Concorrência
229	648	COMPRIMIDO	RIZATRIPTANA 10MG COMPRIMIDOS MAXALT	Ampla Concorrência
230	1.000	COMPRIMIDO	ROSUVASTATINA CÁLCICA 5MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
231	2.000	COMPRIMIDO	ROSUVASTATINA CALCICA 10MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
232	2.000	COMPRIMIDO	ROSUVASTATINA CÁLCICA 20MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
233	2.000	COMPRIMIDO	ROSUVASTATINA CÁLCICA 40MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
234	11.000	ENV	SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL PO PARA SOLUCAO ORAL CLORETO DE SÓDIO 2,6G+GLICOSE ANIDRA 13,5G+CLORETO DE DE POTÁSSIO 1,5G+CITRATO DE SÓDIO DIIDRATADO 2,9G PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL	Ampla Concorrência
235	3.000	FRASCO	SALBUTAMOL SULFATO DE AEROSSOL ORAL 100 MG DOSE	Ampla Concorrência
236	5.000	COMPRIMIDO	SALBUTAMOL SULFATO DE COMPRIMIDOS 2MG	Ampla Concorrência
237	3.000	FRASCO	SALBUTAMOL SULFATO DE SOLUCAO ORAL 2MG/5ML	Ampla Concorrência
238	600	COMPRIMIDO	SIMETICONA 40MG	Ampla Concorrência
239	5.000	FRASCO	SIMETICONA 75MGML SOLUCAO ORAL 15ml	Ampla Concorrência
240	40.000	COMPRIMIDO	SINVASTATINA COMPRIMIDOS 10 MG	Ampla Concorrência
241	120.000	COMPRIMIDO	SINVASTATINA COMPRIMIDOS 20 MG	Ampla Concorrência
242	40.000	COMPRIMIDO	SINVASTATINA COMPRIMIDOS 40 MG	Ampla Concorrência
243	2.000	COMPRIMIDO	SITAGLIPTINA FOSFATO 100MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
244	5.000	COMPRIMIDO	SITAGLIPTINA, FOSFATO 50MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
245	5.000	COMPRIMIDO	SITAGLIPTINA, FOSFATO 25MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
246	10.000	BOLSA	SOLUCAO GLICOSADO 5% 100ML	Ampla Concorrência
247	11.000	BOLSA	SOLUCAO GLICOSADO 5% 250ML	Ampla Concorrência
248	7.000	BOLSA	SOLUCAO GLICOSADO 5% 500ML	Ampla Concorrência

249	2.000	BOLSA	SOLUCAO GLICOSADO 5% 1000ML	Ampla Concorrência
250	3.000	BOLSA	SOLUCAO GLICOFISIOLOGICO 250ML	Ampla Concorrência
251	2.500	BOLSA	SOLUCAO GLICOFISIOLOGICO 500ML	Ampla Concorrência
252	3.000	BOLSA	SOLUCAO RINGER LACTATO 500ML	Ampla Concorrência
253	840	CARTUCHO	SORBITOL, LAURIL SULFATO DE SODIO CARTUCHO SORBITO 4.64MG LAURIL SULFATO DE SODIO 0.05G (MINILAX) 6.5G	Ampla Concorrência
254	4.000	FRASCO	SULFATO FERROSO SOLUCAO ORAL 25 MGML FE++ GOTAS FRASCO 30ML	Ampla Concorrência
255	500.000	COMPRIMIDO	SULFATO FERROSO COMPRIMIDOS 40 MG FE++	Ampla Concorrência
256	12.000	FR	SULFATO FERROSO 5MG/ML XAROPE SULFATO FERROSO 5MG/ML XAROPE	Ampla Concorrência
257	400	AMPOLA	SULFATO DE MAGNESIO 10% 10ML	Ampla Concorrência
258	600	AMPOLA	SULFATO DE MAGNESIO 50% 10ML	Ampla Concorrência
259	400	AMPOLA	SUXAMETÔNIO, CLORETO 500MG/10ML	Ampla Concorrência
260	6.000	AMPOLA	TENOXICAN 20MG INJETAVEL	Ampla Concorrência
260.1	2.000	AMPOLA	TENOXICAN 20MG INJETAVEL		Cota Reservada
261	9.750	AMPOLA	TENOXICAN 40MG INJETAVEL	Ampla Concorrência
261.1	3.250	AMPOLA	TENOXICAN 40MG INJETAVEL		Cota Reservada
262	100	UNIDADE	TERBUTALINA SULFATO 03MG/ML	Ampla Concorrência
263	200	AMPOLA	TERBUTALINA SULFATO 0,5MG/ML	Ampla Concorrência
264	2.200	COMPRIMIDO	TICLOPIDINA CLORIDRATO 250MG	Ampla Concorrência
265	100	FRASCO	MALEATO DE TIMOLOL 2.5 MG/ML (0.25%)	Ampla Concorrência
266	100	FRASCO	MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML (0.50%)	Ampla Concorrência
267	6.000	COMPRIMIDO	VARFARINA SODICA 5MG	Ampla Concorrência
268	10.000	COMPRIMIDO	VITAMINA MICRONUTRIENTES, CADA COMPRIMIDO DE 1 G CONTÉM: VITAMINA A 400 MCG, VITAMINA D 5 MCG, VITAMINA E 5 MG, VITAMINA C 30 MG, VITAMINA B1 0,5 MG, VITAMINA B2 0,5 MG, VITAMINA B6 0,5 MG, VITAMINA PP 6 MG, VITAMINA B9 150 MCG, VITAMINA B12 0,9 MCG, FERRO 10 MG, ZINCO 4,1 MG, COBRE 560 MCG, SELÊNIO 17 MCG, IODO 90 MCG (VIDE RENAME 2017)	Ampla Concorrência
269	5.000	COMPRIMIDO	VITAMINA B1 TIAMINA 300MG	Ampla Concorrência

270	2.000	AMPOLA	FITOMENADIONA 10MGML vitamina k	Ampla Concorrência
271	10.000	COMPRIMIDO	VITAMINAS DO COMPLEXO B B1+ B6 + B12 COMPLEXO B CONTÉM: B1 4MG, B2 2MG, B3 10MG, B5 2MG, B6 1MG	Ampla Concorrência
272	9.000	AMPOLA	VITAMINAS DO COMPLEXO B B1+ B6 + B12 2ml	Ampla Concorrência
273	1.600	COMPRIMIDO	VITAMINA E 400MG	Ampla Concorrência

MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS

274	5.000	COMPRIMIDO	ALPRAZOLAN 2MG	Ampla Concorrência
275	300.000	COMPRIMIDO	AMITRIPTILINA CLORIDRATO DE 25 MG	Ampla Concorrência
276	1.620	COMPRIMIDO	ARIPIPRAZOL 15MG	Ampla Concorrência
277	70.000	COMPRIMIDO	BIPERIDENO CLORIDRATO DE COMPRIMIDO 2 MG	Ampla Concorrência
278	8.000	COMPRIMIDO	BROMAZEPAM 3MG COMPRIMIDO	Ampla Concorrência
279	5.000	COMPRIMIDO	BROMAZEPAM 6MG COMPRIMIDO	Ampla Concorrência
280	1.200	COMPRIMIDO	BUPROPIONA 150MG COMPIMIDO	Ampla Concorrência
281	300.000	COMPRIMIDO	CARBAMAZEPINA COMPRIMIDO 200MG	Ampla Concorrência
282	20.000	COMPRIMIDO	CARBAMAZEPINA COMPRIMIDO 400 MG	Ampla Concorrência
283	1.000	FRASCO	CARBAMAZEPINA XPE	Ampla Concorrência
284	120.000	COMPRIMIDO	CARBONATO LITIO 300MG	Ampla Concorrência
285	20.000	COMPRIMIDO	CARBONATO LITIO 450MG	Ampla Concorrência
286	20.000	COMPRIMIDO	CITALOPRAM 20MG	Ampla Concorrência
287	3.000	COMPRIMIDO	CLOBAZAN 10MG COMPRIMIDO	Ampla Concorrência
288	1.000	COMPRIMIDO	CLOMIPRAMINA CLORIDRATO 10MG	Ampla Concorrência
289	6.000	COMPRIMIDO	CLOMIPRAMINA CLORIDRATO 25MG	Ampla Concorrência
290	4.000	COMPRIMIDO	CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 100MG COMPRIMIDO	Ampla Concorrência
291	5.000	FRASCO	CLONAZEPAM 2,5MG/ML GOTAS	Ampla Concorrência
292	100.000	COMPRIMIDO	CLONAZEPAM 2MG	Ampla Concorrência
293	2.000	COMPRIMIDO	CLONAZEPAM 0.5MG	Ampla Concorrência
294	650	AMPOLA	CLORPROMAZINA 5MGML 5ML	Ampla Concorrência
295	4.000	FRASCO	CLORPROMAZINA SOLUCAO ORAL	Ampla

			40MG/ML 5ml	Concorrência
296	20.000	COMPRIMIDO	CLORPROMAZINA CLORIDRATO DE COMPRIMIDO 100 MG	Ampla Concorrência
297	12.000	COMPRIMIDO	CLORPROMAZINA CLORIDRATO DE COMPRIMIDO 25 MG	Ampla Concorrência
298	5.000	COMPRIMIDO	CODEÍNA, FOSFATO 30MG+PARACETAMOL 500MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
299	30.000	COMPRIMIDO	DIAZEPAM 10 MG	Ampla Concorrência
300	12.000	COMPRIMIDO	DIAZEPAM 5 MG	Ampla Concorrência
301	5.000	AMPOLA	DIAZEPAM 10MG2ML	Ampla Concorrência
302	2.000	COMPRIMIDO	DULOXETINA, CLORIDRATO 60MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
303	2.000	COMPRIMIDO	DULOXETINA, CLORIDRATO 30MG	Ampla Concorrência
304	3.200	COMPRIMIDO	ESCITALOPRAM OXALATO 10MG COMPRIMIDO	Ampla Concorrência
305	1.600	COMPRIMIDO	ESCITALOPRAM OXALATO 15MG COMPRIMIDO	Ampla Concorrência
306	50.000	COMPRIMIDO	FENITOINA SODICA COMPRIMIDOS 100 MG	Ampla Concorrência
307	3.000	AMPOLA	FENITOINA SODICA 50MGML 5ML	Ampla Concorrência
308	300.000	COMPRIMIDO	FENOBARBITAL COMPRIMIDO 100 MG	Ampla Concorrência
309	3.000	AMPOLA	FENOBARBITAL 100MG/ML E.V	Ampla Concorrência
310	500	FRASCO	FENOBARBITAL SOLUCAO ORAL 40 MG/ML	Ampla Concorrência
311	200.000	COMPRIMIDO	FLUOXETINA CLORIDRATO DE 20MG CÁPSULA OU COMPRIMIDO	Ampla Concorrência
312	10.000	COMPRIMIDO	HALOPERIDOL COMP 1 MG	Ampla Concorrência
313	25.000	COMPRIMIDO	HALOPERIDOL 5 MG	Ampla Concorrência
314	600	FRASCO	HALOPERIDOL SOLUCAO ORAL 2 MGML	Ampla Concorrência
315	1.000	AMPOLA	HALOPERIDOL 5 MGML 1ML	Ampla Concorrência
316	2.000	AMPOLA	HALOPERIDOL DECANOATO 50MGML 1ML	Ampla Concorrência
317	18.000	COMPRIMIDO	IMIPRAMINA 25MG	Ampla Concorrência
318	1.000	COMPRIMIDO	IMIPRAMINA 75MG	Ampla Concorrência
319	5.000	COMPRIMIDO	LEVOMEPROMAZINA 25MG	Ampla Concorrência
320	8.000	COMPRIMIDO	LEVOMEPROMAZINA 100MG	Ampla Concorrência
321	1.000	COMPRIMIDO	LORAZEPAM 2MG	Ampla Concorrência

322	1.600	COMPRIMIDO	METILFENIDRATO CLORIDRATO 36MG COMPRIMIDO CONCERTA	Ampla Concorrência
323	4.860	COMPRIMIDO	METILFENIDRATO CLORIDRATO LA 20MG COMPRIMIDO	Ampla Concorrência
324	4.800	COMPRIMIDO	METILFENIDRATO, CLORIDRATO 10MG COMPRIMIDO	Ampla Concorrência
325	100	FRASCO	MIDAZOLAM 2MG ML SOLUCAO ORAL	Ampla Concorrência
326	500	AMPOLA	MIDAZOLAM 5MG / 5ML	Ampla Concorrência
327	4.800	COMPRIMIDO	MIDAZOLAM 15MG	Ampla Concorrência
328	600	AMPOLA	MIDAZOLAM 15MG / 3ML	Ampla Concorrência
329	3.240	COMPRIMIDO	MIRTAZAPINA 45MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
330	1.620	COMPRIMIDO	MIRTAZAPINA 30MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
331	400	AMPOLA	MORFINA SULFATO 10MG/1ML	Ampla Concorrência
332	1.000	COMPRIMIDO	MORFINA SULFATO 30MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
333	1.000	COMPRIMIDO	MORFINA SULFATO 60MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
334	11.000	COMPRIMIDO	NORTRIPTILINA CLORIDRATO DE CÁPSULA 25 MG	Ampla Concorrência
335	16.000	COMPRIMIDO	OXIBUTINA, CLORIDRATO 5MG COMPRIMIDO	Ampla Concorrência
336	400	AMPOLA	CLORIDRATO DE PETIDINA 50 MGML INJETAVEL 2 ML	Ampla Concorrência
337	22.000	COMPRIMIDO	PAROXETINA, CLORIDRATO 20MG	Ampla Concorrência
338	10.000	COMPRIMIDO	SERTRALINA CLORIDRATO 50MG	Ampla Concorrência
339	10.000	COMPRIMIDO	SERTRALINA CLORIDRATO 100MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
340	10.000	COMPRIMIDO	RISPERIDONA 1 MG	Ampla Concorrência
341	15.000	COMPRIMIDO	RISPERIDONA 2 MG	Ampla Concorrência
342	2.000	COMPRIMIDO	RISPERIDONA 3 MG	Ampla Concorrência
343	10	AMPOLA	RISPERIDONA 25MG SUSPINJETAVEL	Ampla Concorrência
344	10	AMPOLA	RISPERIDONA 37,5MG SUSP.INJETÁVEL	Ampla Concorrência
345	10	FRASCO	RISPERIDONA 50MG SUP. INJETÁVEL	Ampla Concorrência
346	300	FRASCO	RISPERIDONA SOLUÇÃO ORAL 1MG/ML 30ML	Ampla Concorrência
347	100	FRASCO	TIOPENTAL SÓDICO 1G 100ML	Ampla Concorrência
348	3.000	DRAGEAS	TIORIDAZINA 25 MG	Ampla Concorrência
349	3.000	DRAGEAS	TIORIDAZINA 50MG	Ampla

				Concorrência
350	6.000	DRAGEAS	TIORIDAZINA 100MG	Ampla Concorrência
351	5.000	AMPOLA	TRAMADOL 50MG/ML 1ML	Ampla Concorrência
352	500	COMPRIMIDO	TRAMADOL 50MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
353	10.000	AMPOLA	TRAMADOL 100MG/ML 2ML	Ampla Concorrência
354	500	COMPRIMIDO	TRAMADOL 100MG COMPRIMIDO	Ampla Concorrência
355	7.000	COMPRIMIDO	TRAZODONA 50MG COMPRIMIDO	Ampla Concorrência
356	8.500	COMPRIMIDO	TRAZODONA 100MG COMPRIMIDO	Ampla Concorrência
357	2.400	FRASCO	VALPROATO DE SODIO OU ACIDO VALPROICO SOLUCAO ORAL 57,624 MGML EQUIVALENTE A 500 MG ACIDO VALPROICOML 100 ML	Ampla Concorrência
358	45.000	COMPRIMIDO	VALPROATO DE SODIO OU ACIDO VALPROICO CÁPSULA OU COMPRIMIDO 288 MG EQUIVALENTE A 250 MG ACIDO VALPROICO.	Ampla Concorrência
359	55.000	COMPRIMIDO	VALPROATO DE SODIO OU ACIDO VALPROICO CÁPSULA OU COMPRIMIDO 500MG	Ampla Concorrência
360	300	COMPRIMIDO	VENLAFAXINA 37,5MG COMPRIMIDOS	Ampla Concorrência
361	12.000	COMPRIMIDO	VENLAFAXINA OD 75MG	Ampla Concorrência
362	1.620	COMPRIMIDO	ZOLPIDEM HEMITARTARATO 10MG	Ampla Concorrência
363	200	AMPOLA	ZUCLOPENTIXOL 200MG/ML	Ampla Concorrência

MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS

364	500	AMPOLA	AMICACINA 50MG/ML INJETÁVEL	Ampla Concorrência
365	1.000	AMPOLA	AMICACINA 125MG/ML INJETÁVEL	Ampla Concorrência
366	5.000	AMPOLA	AMICACINA 250MG/ML INJETÁVEL	Ampla Concorrência
367	10.000	FRASCO	AMOXICILINA PO PARA SUSPENSÃO ORAL 250MG/ML	Ampla Concorrência
368	150.000	COMPRIMIDO	AMOXICILINA CÁPSULA OU COMPRIMIDO 500 MG	Ampla Concorrência
368.1	50.000	COMPRIMIDO	AMOXICILINA CÁPSULA OU COMPRIMIDO 500 MG	Cota Reservada
369	5.000	FRASCO	AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO 500MG + 125MG	Ampla Concorrência
370	5.000	FRASCO	AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO 875 MG + 125 MG	Ampla Concorrência
371	3.750	FRASCO	AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO 400MG 70ML	Ampla Concorrência

371.1	1.250	FRASCO	AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO 400MG 70ML		Cota Reservada
372	3.750	FRASCO	AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO 250MG/5ML 70ML	Ampla Concorrência
372.1	1.250	FRASCO	AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO 250MG/5ML 70ML
					Cota Reservada
373	30.000	COMPRIMIDO	AZITROMICINA 500MG	Exclusivo
374	3.000	FRASCO	AZITROMICINA PO PARA SUSPENSÃO ORAL 40 MG/ML 600	Exclusivo
375	22.500	FRASCO	BENZILPENICILINA BENZATINA PO PARA SUSPENSÃO INJETAVEL 1.200.000 UI 1.200.000 UI	Ampla Concorrência
375.1	7.500	FRASCO	BENZILPENICILINA BENZATINA PO PARA SUSPENSÃO INJETAVEL 1.200.000 UI 1.200.000 UI	Cota Reservada
376	2.000	FRASCO	BENZILPENICILINA BENZATINA PO PARA SUSPENSÃO INJETAVEL 600.000 UI 600.000 UI	Exclusivo
377	11.250	FRASCO	CEFALEXINA 250MG/5ML	Ampla Concorrência
377.1	3.750	FRASCO	CEFALEXINA 250MG/5ML		Cota Reservada
378	210.000	COMPRIMIDO	CEFALEXINA 500 MG	Ampla Concorrência
378.1	70.000	COMPRIMIDO	CEFALEXINA 500 MG		Cota Reservada
379	1.000	AMPOLA	CEFOTAXIMA SÓDICA 500MG SOLUÇÃO INJETÁVEL	Exclusivo
380	15.000	AMPOLA	CEFTRIAXONA SODICA 1G IV	Ampla Concorrência
380.1	5.000	AMPOLA	CEFTRIAXONA SODICA 1G IV		Cota Reservada
381	1.500	AMPOLA	CEFTRIAXONA SODICA 500MG IM	Exclusivo
382	2.000	AMPOLA	CEFTRIAXONA SODICA 1G IM	Exclusivo
383	1.000	AMPOLA	CEFUROXIMA SÓDICA 750MG	Exclusivo
384	30.000	COMPRIMIDO	CIPROFLOXACINO CLORIDRATO DE COMPRIMIDO 500 MG	Exclusivo
385	1.000	FRASCO	CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO DE 3,5MG/ML SOLUÇÃO OFTALMICA ESTERIL 5ML	Exclusivo
386	3.750	BOLSA	CIPROFLOXACINA 200MG/100ML EV	Ampla Concorrência
386.1	1.250	BOLSA	CIPROFLOXACINA 200MG/100ML EV		Cota Reservada
387	2.000	CÁPSULA	CLINDAMICINA, FOSFATO 300MG CAPSULAS	Exclusivo
388	500	AMPOLA	CLINDAMICINA, FOSFATO 300MG/2ML	Exclusivo
389	500	AMPOLA	CLINDAMICINA, FOSFATO 600MG/4ML	Exclusivo
390	3.000	COMPRIMIDO	CLORANFENICOL 250MG CAPSULA OU COMPRIMIDOS	Exclusivo
391	400	AMPOLA	CLORANFENICOL 1000MG PO INJETAVEL AMPOLAS COM 1FRASCOS + DILUENTE COM 5ML	Exclusivo
392	5.000	COMPRIMIDO	ESPIRAMICINA 500mg	Exclusivo
393	400	AMPOLA	GENTAMICINA 40MGML	Exclusivo
394	1.000	AMPOLA	GENTAMICINA 280MGML	Exclusivo
395	14.000	COMPRIMIDO	LEVOFLOXACINO 500MG COMPRIMIDOS	Exclusivo
396	1.500	AMPOLA	LEVOFLOXACINO 500MG INJETAVEL	Exclusivo

397	500	AMPOLA	LINCOMICINA, CLORIDRATO 300MG/ML	Exclusivo
398	500	AMPOLA	LINCOMICINA, CLORIDRATO 600MG/2ML	Exclusivo
399	1.000	FRASCO	MEROPENEM 500MG FRASCO-AMPOLA	Exclusivo
400	750	FRASCO	MEROPENEM 1G FRASCO-AMPOLA	Ampla Concorrência
400.1	250	FRASCO	MEROPENEM 1G FRASCO-AMPOLA		Cota Reservada
401	1.000	BOLSA	METRONIDAZOL 5MGML 0.5% 100ML	Exclusivo
402	7.500	FRASCO	METRONIDAZOL BENZOILMETRONIDAZOL ORAL 40 MG/ML	Ampla Concorrência
402.1	2.500	FRASCO	METRONIDAZOL BENZOILMETRONIDAZOL ORAL 40 MG/ML	Cota Reservada
403	50.000	COMPRIMIDO	METRONIDAZOL COMPRIMIDO 400 MG	Exclusivo
404	30.000	COMPRIMIDO	METRONIDAZOL COMPRIMIDO 250 MG	Exclusivo
405	8.000	TUBO	METRONIDAZOL GEL VAGINAL 100MGG + APLICADOR 50GR	Exclusivo
406	500	FRASCO	RIFAMICINA SOLUÇÃO SPRAY 10MG/ML 20ML	Exclusivo
407	1.000	TUBO	SULFADIAZINA DE PRATA 10MG BISNAGA 30G	Exclusivo
408	240	POTE	SULFADIAZINA DE PRATA 10MG/GR 400GR	Exclusivo
409	50.000	COMPRIMIDO	SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA 400MG+80MG	Exclusivo
410	4.000	FRASCO	SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA ORAL 40 MG + 8 MGML 100ML	Exclusivo
411	15	FRASCO	TETRACAINA CLORIDRATO 1%+ FENILEFRINA CLORIDRATO 01% COLIRIO ANESTSICO 10ML	Exclusivo
412	500	FRASCO	TOBRAMICINA 3MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL FRASCO 5ML	Exclusivo

MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E CORRELADOS - CONSUMO

413	1.000	PACOTE	ABAIXADOR DE LINGUA PCT C 100	Exclusivo
414	5.000	FRASCO	ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS 200ML OLEO DERSANI	Exclusivo
415	5	GALÃO	ACIDO PERACTICO 5LT 3%	Exclusivo
416	500	FRASCO	AGUA DESTILADA 1Lt	Exclusivo
417	100	GALÃO	AGUA DESTILADA 5 LT PARA AUTOCLAVE	Exclusivo
418	60	FRASCO	AGUA OXIGENADA 10VOL 1000ML	Exclusivo
419	3.500	CAIXA	AGULHA DESCARTÁVEL 13X4,5 C/100 UNID	Exclusivo
420	2.000	CAIXA	AGULHA DESCARTÁVEL 20X5,5 C/100 UNID	Exclusivo
421	3.500	CAIXA	AGULHA DESCARTÁVEL 25X7 C/100 UNID	Exclusivo
422	3.000	CAIXA	AGULHA DESCARTAVEL 25X8 C/100 UNID	Exclusivo
423	500	CAIXA	AGULHA DESCARTAVEL 30X7 C/100 UNID	Exclusivo
424	500	CAIXA	AGULHA DESCARTAVEL 30X8 C/100	Exclusivo

			UNID
425	3.000	CAIXA	AGULHA DESCARTAVEL 40X12 C/100 UNID	Exclusivo
426	100	CAIXA	AGULHA DESCARTÁVEL COLETA DE SANGUE 25X7 PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO CX C/100UNIDADES	Exclusivo
427	100	CAIXA	AGULHA DESCARTÁVEL COLETA DE SANGUE 25X8 PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO CX C/100UNIDADES	Exclusivo
428	500	CAIXA	AGULHA PARA INSULINA 4 MM CX C/100	Exclusivo
429	400	CAIXA	AGULHA PARA INSULINA 5 MM CX C/100	Exclusivo
430	200	CAIXA	AGULHA PARA INSULINA 6 MM CX C/100	Exclusivo
431	100	CAIXA	AGULHA PARA INSULINA 8 MM CX C/100	Exclusivo
432	5.000	FRASCO	ALCOOL 70% 1000ML	Exclusivo
433	200	FRASCO	ALCOOL GEL 70% 5 LITROS	Exclusivo
434	1.000	FRASCO	ALCOOL GEL 70% ANTISEPTICO 500GRAMA CEMOLIENTE	Exclusivo
435	500	FRASCO	ALCOOL ABSOLUTO 99,3% 1000ML	Exclusivo
436	200	FRASCO	ALCOOL IODADO 01% 1000ML	Exclusivo
437	200	ROLO	ALGODAO HIDROFILO 250G	Exclusivo
438	4.000	ROLO	ALGODAO HIDROFILO 500G	Exclusivo
439	300	UN	ALMOTOLIA 250ML MARROM COM TAMPA BICO RETO	Exclusivo
440	500	UNIDADE	ALMOTOLIA 250ML TRANSPARENTE COM TAMPA BICO RETO	Exclusivo
441	300	UNIDADE	ALMOTOLIA 250ML MARROM COM TAMPA BICO CURVO	Exclusivo
442	200	UN	ALMOTOLIA 250ML TRANSPARENTE COM TAMPA BICO CURVO	Exclusivo
443	360	UNIDADE	APARELHO DE TRICOTOMIA DESCARTAVEL COM 2 LAMINAS	Exclusivo
444	100	KIT	APARELHO TESTE GLICEMIA Accuchek Ative c 10 unid	Exclusivo
445	150	UNIDADE	APARELHO TESTE GLICEMIA INJEX	Exclusivo
446	500	PACT	ATADURA CREPE 6CM 13 FIOS 1.2MT EM REPOUSO C/12 UND	Exclusivo
447	500	PACT	ATADURA CREPE 8CM 13 FIOS 1.2MT EM REPOUSO C/12 UND	Exclusivo
448	8.000	PACT	ATADURA CREPE 10CM 13 FIOS 1.2MT EM REPOUSO C/12 UND	Exclusivo
449	8.000	PACT	ATADURA CREPE 15CM 13 FIOS 1.2MT EM REPOUSO C/12 UND	Exclusivo
450	1.500	PACT	ATADURA CREPE 20CM 13 FIOS 1.2MT EM REPOUSO C/12 UND	Exclusivo
451	1.000	PACT	ATADURA CREPE 30CM 13FIOS 1.2MT EM REPOUSO C/12 UND	Exclusivo
452	1.000	CAIXA	AUTO LANCETA AUTOMATICA 23G C/ 100UND	Exclusivo
453	3.000	PACOTE	AVENTAL DESCARTAVEL 20G MANGA LONGA COM ELASTICO C/ 10 UNID	Exclusivo
454	100	UNIDADE	AVENTAL LONGO ALEADO	Exclusivo

455	250	UNIDADE	BATERIA LITHIUM BOTAO CR2032-1BT COMPATIVEL PARA GLICOSÍMETRO	Exclusivo
456	5.000	UN	BOLSA COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO 2.000 ML BOLSA COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO 2.000 ML	Exclusivo
457	1.000	UNIDADE	BOLSA DE COLOSTOMIA C/KARAIA 5CM C KLAMP	Exclusivo
458	800	UNIDADE	BOLSA OPACA COM PLACA RECORTAVEL DRENAVEL 144A ESTOMAS DE DIAMETRO ENTRE 19MM E 64MM	Exclusivo
459	800	UNIDADE	BOLSA DE COLOSTOMIA 50MM DESCARTAVEL	Exclusivo
460	15	PAR	BOTA BORRACHA CANO MÉDIO BRANCA N. 37	Exclusivo
461	15	PAR	BOTA BORRACHA CANO MÉDIO BRANCA N. 40	Exclusivo
462	15	PAR	BOTA BORRACHA CANO MÉDIO BRANCA N. 42	Exclusivo
463	200	UNIDADE	BRACELETE DE IDENTIFICACCO	Exclusivo
464	200	PACOTE	CAMPO OPERATORIO 25X28 PCT C/50UN	Exclusivo
465	200	PACOTE	CAMPO OPERATORIO 45X45 PCT C/50UN	Exclusivo
466	20	UNIDADE	CANULA GUEDEL OROFARINGEA PVC RESISTENTE N 1 CONECTOR EXTREMIDADE PROXIMAL ORIFICIO E DESCARTAVEL ESTRIL	Exclusivo
467	20	UNIDADE	CANULA GUEDEL OROFARINGEA PVC RESISTENTE N 2 CONECTOR EXTREMIDADE PROXIMAL ORIFICIO E DESCARTAVEL ESTRIL	Exclusivo
468	20	UNIDADE	CANULA GUEDEL OROFARINGEA PVC RESISTENTEN 3 CCONECTOR EXTREMIDADE PROXIMAL ORIFICIO E DESCARTAVEL ESTRIL	Exclusivo
469	20	UNIDADE	CANULA GUEDEL OROFARINGEA PVC RESISTENTEN 4 CCONECTOR EXTREMIDADE PROXIMAL ORIFICIO E DESCARTAVEL ESTRIL	Exclusivo
470	20	UNIDADE	CANULA GUEDEL OROFARINGEA PVC RESISTENTE N 5 CCONECTOR EXTREMIDADE PROXIMAL ORIFICIO E DESCARTAVEL ESTRIL	Exclusivo
471	20	UNIDADE	CANULA GUEDEL OROFARINGEA PVC RESISTENTEN 6 CCONECTOR EXTREMIDADE PROXIMAL ORIFICIO E DESCARTAVEL ESTRIL	Exclusivo
472	3	UNIDADE	CAPA DE CHUVA SAMU 78 EM NYLON BEM ORRACHADO INPERMEAVELp COM A LOGO DO SAMU O PEITO E COSTAS COM FAIXAS REFLETIVAS E CAPUZ TAMMEDIO	Exclusivo

473	3	UNIDADE	CAPA DE CHUVA SAMU 78 EM NYLON BEM ORRACHADO INPERMEAVELp COM A LOGO DO SAMU O PEITO E COSTAS COM FAIXAS REFLETIVAS E CAPUZ TAMFRANDE		Exclusivo
474	3	UNIDADE	CAPA DE CHUVA SAMU 78 EM NYLON BEM ORRACHADO INPERMEAVELp COM A LOGO DO SAMU O PEITO E COSTAS COM FAIXAS REFLETIVAS E CAPUZ TAMXGRANDI		Exclusivo
475	4.000	UNIDADE	CATETER NASAL PARA OXIGENIO TIPO OCULOS		Exclusivo
476	450	LITRO	CLOREXIDINA GLICONATO 2% SOL.DEGERMANTE 1 LT		Exclusivo
477	50	UNIDADE	COBERTURADEOBITODESCARTAVEL GRANDE 22X09M		Exclusivo
478	100	UNIDADE	COLAR CERVICAL RESGATE PP		Exclusivo
479	100	UNIDADE	COLAR CERVICAL RESGATE P		Exclusivo
480	100	UNIDADE	COLAR CERVICAL RESGATE M		Exclusivo
481	100	UNIDADE	COLAR CERVICAL RESGATE G		Exclusivo
482	100	UNIDADE	COLAR CERVICAL RESGATE GG		Exclusivo
483	50.000	UNIDADE	COLETOR UNIVERSAL		Exclusivo
484	3.000	UNIDADE	COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE 13LT		Exclusivo
485	500	UNIDADE	COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE 7LT		Exclusivo
486	7.500	PACOTE	COMPRESSA GAZE 75X75 11 FIOS NAO ESTERIL C/500 UNID		Ampla Concorrência
486.1	2.500	PACOTE		COMPRESSA GAZE 75X75 11 FIOS NAO ESTERIL C/500 UNID
						Cota Reservada
487	4.500	PACOTE	COMPRESSA GAZE 75X75 13 FIOS NAO ESTERIL C/500 UNID		Ampla Concorrência
487.1	1.500	PACOTE		COMPRESSA GAZE 75X75 13 FIOS NAO ESTERIL C/500 UNID
						Cota Reservada
488	150.000	PACOTE	COMPRESSA GAZE 75X75 11 FIOS ESTERIL C/10 UNID		Ampla Concorrência
488.1	50.000	PACOTE		COMPRESSA GAZE 75X75 11 FIOS ESTERIL C/10 UNID
						Cota Reservada
489	2.250	ROLO	COMPRESSA GAZE TIPO QUEIJO 91X91 C 9FIOS		Ampla Concorrência
489.1	750	ROLO		COMPRESSA GAZE TIPO QUEIJO 91X91 C 9FIOS
						Cota Reservada
490	300	KIT	CONJUNTO COMPLETO PRA INSERÇÃO DE DIU (DESCARTÁVEL E ESTERIL) COMPOSTO POR ESPECULO VAGINAL, PINÇA CHERRON, PINÇA POZY DE METAL, HISTERÔMETRO, TESOURA LONGA, LUVAS DE LATEX, COMPRESSA DE GAZE E CAMPO ESTÉRIL.		Exclusivo
491	100	UNIDADE	CURATIVO DE ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO 10CM X 10CM		Exclusivo
492	100	UNIDADE	CURATIVO DE CARVÃO ATIVADO COM PRATA 10X10 CM RECORTÁVEL		Exclusivo

493	100	CAIXA	CURATIVO HIDROCOLÓIDE REGULAR 10X10CM CX. COM 10 UNIDADES	Exclusivo
494	100	CAIXA	CURATIVO HIDROCOLÓIDE REGULAR 15X15CM CX. COM 10 UNIDADES	Exclusivo
495	100	CAIXA	CURATIVO HIDROCOLÓIDE REGULAR 15X20CM CX. COM 10 UNIDADES	Exclusivo
496	100	CAIXA	CURATIVO HIDROCOLÓIDE REGULAR 20X20CM CX. COM 10 UNIDADES	Exclusivo
497	100	KG	CORDA DE LYLON 8MM	Exclusivo
498	100	KG	CORDA DE LYLON 4MM	Exclusivo
499	130	GALÃO	DETERGENTE ENZIMATICO 5 LT	Exclusivo
500	5.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO SCALP 19	Exclusivo
501	12.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO SCALP 21	Exclusivo
502	80.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO SCALP 23	Exclusivo
503	7.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO SCALP 25	Exclusivo
504	1.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO SCALP 27	Exclusivo
505	3.500	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO PERIFRICO JELCO 14	Exclusivo
506	4.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO PERIFRICO JELCO 16	Exclusivo
507	5.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO PERIFRICO JELCO 18	Exclusivo
508	90.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO PERIFRICO JELCO 20	Ampla Concorrência
508.1	30.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO PERIFRICO JELCO 20	Cota Reservada
509	90.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO PERIFRICO JELCO 22	Ampla Concorrência
509.1	30.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO PERIFRICO JELCO 22	Cota Reservada
510	90.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO PERIFRICO JELCO 24	Ampla Concorrência
510.1	30.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO PERIFRICO JELCO 24	Cota Reservada
511	4.000	UN	DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINARIA COM PRESER DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINARIA COM PRESERVATIVO Nº 6	Exclusivo
512	300	UNIDADE	DIU T DE COBRE MODELO 380A DISPOSITIVO INTRA-UTERINO - TCU 380A	Exclusivo
513	7.500	UNIDADE	EQUIPO MACROGOTAS FOTOSENSIVEL INJETOR LATERAL 150 ML	Ampla Concorrência
513.1	2.500	UNIDADE	EQUIPO MACROGOTAS FOTOSENSIVEL INJETOR LATERAL 150 ML	Cota Reservada
514	2.000	UNIDADE	EQUIPO MACROGOTAS FOTOSSENSIVEL INFUSAO INJETOR LATERAL	Exclusivo

515	150.000	UNIDADE	EQUIPO MACROGOTAS COM INJETOR LATERAL FLEXIVEL SFILTRO	Ampla Concorrência
515.1	50.000	UNIDADE	EQUIPO MACROGOTAS COM INJETOR LATERAL FLEXIVEL SFILTRO
					Cota Reservada
516	2.000	UNIDADE	EQUIPO MICROGOTAS COM INJETOR LATERAL FLEXIVEL SFILTRO	Exclusivo
517	2.000	UNIDADE	EQUIPO MICROGOTAS BURETA INJETOR LATERAL 150 ML	Exclusivo
518	10.000	UNIDADE	EQUIPO POLIFIX 2 VIAS C/CLAMP	Exclusivo
519	5.000	UNIDADE	EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL ESTÉRIL; FABRICADO EM PVC FLEXÍVEL; POSSUI PONTA PERFURANTE COM TAMPA PROTETORA, CÂMARA DE GOTEJAMENTO; VIABILIZA O CONTROLE DE FLUXO DE SOLUÇÕES, UMA VEZ QUE, POSSUI PINÇA ROLETE QUE GARANTE PRECISÃO NO CONTROLE DE GOTEJAMENTO; TUBO DISPONÍVEL NA COR AZUL, QUE EVITA A CONEXÃO ACIDENTAL COM O ACESSO VENOSO; CONECTORES LUER SLIP OU ESCALONADO; ATÓXICO E APIROGÊNICO; DESCARTÁVEL E DE USO ÚNICO.	Exclusivo
520	1.000	UNIDADE	ELETRODO DESCARTÁVEL ELETRODOS COM GEL SÓLIDO, ADESIVO E CONDUTIVO. O ELETRODO DE ESPUMA MEDITRACE 200 É INDICADO PARA ECG, MONITORIZAÇÃO GERAL E DIAGNÓSTICO, COM EXCELENTE RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO. ESPUMA COMPACTA DE ALTA QUALIDADE, RESISTENTE A FLUIDOS, QUE ADERE FACILMENTE À PELE; NÃO IRRITANTE, HIPOALERGÊNICO; SENSOR EM AG/AGCL, GARANTINDO EXCELENTE QUALIDADE NO TRAÇADO; REPOSICIONÁVEL E EM FORMATO DE GOTA PARA FACILITAR A COLOCAÇÃO E RETIRADA; TAMANHO REDUZIDO PARA OFERECER CONFORTO AO PACIENTE; FOLHAS PRÉ-CORTADAS EM TIRAS DE FÁCIL SEPARAÇÃO; DURABILIDADE ATÉ 72 HORAS.	Exclusivo

521	20	UNIDADE	ELETRODOS ADULTO PEDI PADZ II ELETRODO PARA ESTIMULAÇÃO/ DESFIBRILAÇÃO, CONFECCIONADO EM POLÍMERO SÓLIDO, GEL ADESIVO E ELEMENTO CONDUTIVO EM ESTANHO. EMBALADO EM LÂMINA MULTI CAMADA, COM PRÉ-CONEXÃO DO ELETRODO SEM VIOLAÇÃO DA EMBALAGEM. DEVE POSSUIR SENSOR DE RCP QUE INFORMA A PROFUNDIDADE E FREQUÊNCIA DURANTE A RCP E DESENHO DO CORRETO POSICIONAMENTO NO PACIENTE, NA EMBALAGEM E NO ELETRODO. VALIDADE DE ATÉ 12 MESES PARA USO ADULTO; ORIGINAL PARA USO EM DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO MARCA ZOLL AED PLUS. COMPRIMENTO DO CABO DE CONEXÃO MÍNIMO DE 120 CM. ELETRODO DO ÁPICE E ESTERNO COM ÁREA TOTAL MÍNIMA DE 165CM2.	Exclusivo
522	50	UNIDADE	ESFIGMOMANÔMETRO (MONITOR DIGITAL DE PRESSÃO ARTERIAL) AUTOMÁTICO DE BRAÇO MONITOR DIGITAL DE PRESSÃO ARTERIAL AUTOMÁTICO DE BRAÇO - USO PROFISSIONAL.	Exclusivo
523	200	UNIDADE	ESFIGMOMANÔMETRO COM ESTETOSCOPIO F VELCRO ADULTO	Exclusivo
524	50	UNIDADE	ESFIGMOMANÔMETRO COM ESTETOSCOPIO F VELCRO INFANTIL	Exclusivo
525	5.000	ROLO	ESPARADRAPO IMPERM 10CM X 4.5M	Exclusivo
526	150	ROLO	ESPARADRAPO IMPERM 5 CM X 4.5M	Exclusivo
527	200	ROLO	ESPARADRAPO IMPERM 2,5CM X 4.5M	Exclusivo
528	500	UNIDADE	ESPECULO GINECOLOGICO TAM P	Exclusivo
529	500	UNIDADE	ESPECULO GINECOLOGICO TAM M	Exclusivo
530	100	UNIDADE	ESPECULO GINECOLOGICO TAM G	Exclusivo
531	200	UNIDADE	ESTETOSCOPIO BIAURICULAR ADULTO AUSCULTADOR ACO INOX "Y" ACO INOX CONDUTO LATEX OLIVAS ANATaMICAS BORRACHA HASTE ACO INOX AJUSTE MOLA ACO DUPLO PAVILHCO CONVERSOR DE SOM	Exclusivo
532	100	UNIDADE	ESTETOSCOPIO BIAURICULAR INFANTIL AUSCULTADOR ACO INOX "Y" ACO INOX CONDUTO LATEX OLIVAS ANATaMICAS BORRACHA HASTE ACO INOX AJUSTE MOLA ACO DUPLO PAVILHCO CONVERSOR DE SOM	Exclusivo
533	240	CAIXA	FIO CATGUT SIMPLES 0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC CILIND C/24 UND	Exclusivo
534	45	CAIXA	FIO CATGUT SIMPLES 2-0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC CILIND C/24 UND	Exclusivo

535	45	CAIXA	FIO CATGUT SIMPLES 3.0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC CILIND C/24 UND	Exclusivo
536	45	CAIXA	FIO CATGUT CROMADO 0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC CILIND C/24 UND	Exclusivo
537	45	CAIXA	FIO CATGUT CROMADO 1 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC CILIND C/24 UND	Exclusivo
538	40	CAIXA	FIO CATGUT CROMADO 2-0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC CILIND C/24 UND	Exclusivo
539	50	CAIXA	FIO CATGUT CROMADO 3.0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC CILIND C/24 UND	Exclusivo
540	200	CAIXA	FIO CATGUT CROMADO 4-0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC CILIND C/24 UND	Exclusivo
541	45	CAIXA	FIO DE NYLON 1 S/ AG C/24 UND	Exclusivo
542	50	CAIXA	FIO DE NYLON 0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC TRIANG C/24 UND	Exclusivo
543	50	CAIXA	FIO DE NYLON 2-0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC TRIANG C/24 UND	Exclusivo
544	150	CAIXA	FIO DE NYLON 3-0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC TRIANG C/24 UND	Exclusivo
545	60	CAIXA	FIO DE NYLON 4-0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC TRIANG C/24 UND	Exclusivo
546	50	CAIXA	FIO DE NYLON 5-0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC TRIANG C/24 UND	Exclusivo
547	50	CAIXA	FIO DE NYLON 6-0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC TRIANG C/24 UND	Exclusivo
548	1.000	ROLO	FITA MICROPORE 100 MM X 10M	Exclusivo
549	2.000	ROLO	FITA MICROPORE 50 MM X 10M	Exclusivo
550	2.000	ROLO	FITA MICROPORE 25 MM X 10M	Exclusivo
551	2.200	ROLO	FITA ADESIVA HOSPITALAR BRANCA 19X50	Exclusivo
552	1.000	UNIDADE	FITA AUTOCLAVE 19X30 MODELO 1222 A PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PACOTES EMBALADOS COM TECIDO A SEREM ESTERILIZADOS EM PROCESSOS DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR. A VIRAGEM OCORRE EM LISTAS NEGRAS BEM IDENTIFICÁVEIS, APÓS SER UTILIZADA NAS ETAPAS DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVAGEM. CARACTERÍSTICAS: *ESTERILIZAÇÃO A VAPOR EM AUTOCLAVES. *INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 - ISO 11140-1.	Exclusivo
553	300	FRASCO	FIXADOR CITOLOGICO 30ML SPRAY	Exclusivo
554	24	LITRO	FORMOL 1000ML SOLUÇÃO A 37%	Exclusivo
555	5.000	FR	FRASCO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL 300ML TRANASPARENTE, GRADUALDO NOS DOIS LADOS A CADA 50ML CRESCENTE E DECRESCENTE, ATÓXICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS	Exclusivo
556	300	UNIDADE	FRASCO UMIDIFICADOR 250ML PARA	Exclusivo

			OXIGENIO
557	300	UNIDADE	FRASCO UMIDIFICADOR 250ML PARA AR COMPRIMIDO	Exclusivo
558	30	FRASCO	FLUXÔMETRO DE OXIGÊNIO COM VALVULA REGULADORA	Exclusivo
559	30	FRASCO	FLUXÔMETRO DE AR COMPRIMIDO COM VALVULA REGULADORA	Exclusivo
560	400	L	GEL PARA UTRASSON 1KG GEL PARA UTRASSON 1KG	Exclusivo
561	120	CAIXA	HASTES FLEXIVEIS C 75 UND	Exclusivo
562	2.500	UNIDADE	HASTES FLEXIVEIS GINECOLOGICO	Exclusivo
563	600	KIT	KIT SONDAGEM VESICAL ESTÉRIL DESCARTÁVEL, COMPOSIÇÃO: 1 CÚPULA; 1 PAR DE LUVAS LÁTEX; 1 CAMPO CIRÚRGICO, PLENO, EM TNT DUPLA FACE; 1 CAMPO CIRÚRGICO EM TNT, FENESTRADO, EM PAPEL DUPLA FACE; 10 COMPRESSAS DE GAZE; 1 FRASCO DE 30 ML DE CLOREXIDINA; 6 BOLAS DE ALGODÃO, PURIFICADAS E ALVEJADAS; 1 SERINGA DE 20 ML GRADUADA; 30 ML ÁGUA PARA INJEÇÃO EM AMPOLA; 1 PINÇA TIPO PEAN OU CORAÇÃO; 1 SACHET COM 5 ML DE GEL LUBRIFICANTE A BASE DE ÁGUA E INCOLOR;	Exclusivo
564	200	KIT	KIT MONITOR DE GLICEMIA COMPLETO GTECH FREE No Code Sem Codificacao CONTEeDO DO 141: 1 Medidor de Glicose 1 Lancetador 10 Tiras de Teste 10 lancetas 144a lancetador 1 Estojo Manuais e Guias	Exclusivo
565	300	KIT	KIT MONITOR DE GLICEMIA COMPLETO ACCUCHEK ACTIVE com codificacao automtica CONTEeDO DO 141: Lancetador+ Lancetas+ Tiras Chip+ Monitor+Estojo	Exclusivo

566	5	KIT	KIT CAIXA PARA NECROPSIA COM 18 PEÇAS, CONTENDO: 01 SERRA MATHIEU3 LÂMINAS 47 CM; 01 SERRA WESS 31 CM; 01 CIZALHALISTON 27 CM CURVA DUPLA ARTICULAÇÃO; 01 PINÇA FERGUSSON 21 CM; 01 PINÇA COM DENTE RATO 20 CM; 01 PINÇA ANATÔMICA 20 CM; 02 GANCHO PARA NECROPSIA 25 CM FORTE; 01 TESOURA ENTERÓTOMO 21 CM; 01 TESOURA CIRÚRGICA R/ROMBA CURVA; 01 TESOURA SMITH USO GERAL 23 CM; 01 FACA PARA AMPUTAÇÃO 33 CM; 01 BISTURÍ DE ESMARCH P/ GESSO 20 CM; 01 FACA COLLIN LÂMINA DE 16 CM; 01 BISTURÍ P/ DISSECÇÃO 20 CM CABO MACIÇO; 01 MACHADINHO; 01 FORMÃO PONTA BIZELADA; 01 CHAIRA PARA AFIAÇÃO 12?; 01 CAIXA INOXODÁVEL 48X22X09 PERFURADA.	Exclusivo
567	1.500	KT	KIT PARA INALAÇÃO (KIT COMPLETO) ADULTO TIPO O2 (MASCARA+MANQUITO+COPO)	Exclusivo
568	500	KT	KIT PARA INALAÇÃO (KIT COMPLETO) INFANTIL TIPO O2 (MASCARA+MANQUITO+COPO)	Exclusivo
569	2.500	KIT	KIT PAPANICOLAU COMPOSICCO BASICA: 1 ESPCULO VAGINAL GRANDE 1 ESPATULA DE AYRES 1 ESCOVA CERVICAL 1 PINCA CHERON 1 LAMINA COM 123 DE TRANSPORTE ESTRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL	Exclusivo
570	8.500	KIT	KIT PAPANICOLAU COMPOSICAO BASICA: 1 ESPECULO VAG.PEQ 2 ESPATULA DE AYRES 1 ESCOVA CERVICAL 1 PINCA CHERON 1 LAMINA COM FRASCO DE TRANSPORTE ESTRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL	Exclusivo
571	10.500	KIT	KIT PAPANICOLAU COMPOSICAO BASICA: 1 ESPECULO VAG.MEDIO 1 ESPATULA DE AYRES 1 ESCOVA CERVICAL 1 PINCA CHERON 1 LAMINA COM 123 DE TRANSPORTE ESTRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL	Exclusivo

572	5	PACOTE	LACRE SEGURANÇA LSP-16 AMARELO RABICHO DE TRAVAMENTO COM DESENHO TIPO "ESPINHA DE PEIXE"; PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO COM TAMANHO ADEQUADO; POSSUE NUMERAÇÃO SEQUENCIAL COM 7 DÍGITOS PELO PROCESSO HOT STAMPING; PERMITE A INTRODUÇÃO DO RABICHO DE TRAVAMENTO SOMENTE PELO LADO CORRETO; CÁPSULA DE TRAVAMENTO ROBUSTA. PACOTE COM 100UND.	Exclusivo
573	150	CAIXA	LAMINA DE BISTURI N 11 C/100 UND	Exclusivo
574	150	CAIXA	LAMINA DE BISTURI N 15 C/100 UND	Exclusivo
575	150	CAIXA	LAMINA DE BISTURI N 20 C/100 UND	Exclusivo
576	150	CAIXA	LAMINA DE BISTURI N 21 C/100 UND	Exclusivo
577	150	CAIXA	LAMINA DE BISTURI N 22 C/100 UND	Exclusivo
578	150	CAIXA	LAMINA DE BISTURI N 23 C/100 UND	Exclusivo
579	150	CAIXA	LAMINA DE BISTURI N 24 C/100 UND	Exclusivo
580	500	CAIXA	LUVA DE PROCEDIMENTO NITRÍLICA G C/100	Exclusivo
581	500	CAIXA	LUVA DE PROCEDIMENTO NITRÍLICA M C/100	Exclusivo
582	1.500	CAIXA	LUVA DE PROCEDIMENTO G C/100	Exclusivo
583	2.500	CAIXA	LUVA DE PROCEDIMENTO M C/100	Exclusivo
584	2.500	CAIXA	LUVA DE PROCEDIMENTO P C/100	Exclusivo
585	250	CAIXA	LUVA DE PROCEDIMENTO PP C/100	Exclusivo
586	6.000	PAR	LUVA CIRÚRCIGA ESTERIL 7.0	Exclusivo
587	10.000	PAR	LUVA CIRÚRCIGA ESTERIL 7.5	Exclusivo
588	3.000	PAR	LUVA CIRÚRCIGA ESTERIL 8.0	Exclusivo
589	2.000	PAR	LUVA CIRÚRCIGA ESTERIL 8.5	Exclusivo
590	200	PAR	LUVA DE BORRACHA PUNHO LONGO TAM.MEDIO	Exclusivo
591	200	PAR	LUVA DE BORRACHA PUNHO LONGO TAM.GRANDE	Exclusivo
592	200	PAR	LUVA DE BORRACHA PUNHO CURTO TAM.MEDIO	Exclusivo
593	200	PAR	LUVA DE BORRACHA PUNHO CURTO TAM.GRANDE	Exclusivo
594	10	PAR	LUVAS RASPA DE COURO, TAMANHO G.	Exclusivo
595	10	PAR	LUVAS RASPA DE COURO, TAMANHO M	Exclusivo
596	10	PAR	LUVAS RASPA DE COURO, TAMANHO P	Exclusivo
597	200	UNIDADE	MANTA TÊRMICA COBERTOR TÊRMICO ALUMINIZADO	Exclusivo
598	50	UNIDADE	MASCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO COM RESERVATORIO	Exclusivo
599	100.000	UNIDADE	MASCARA CIRÚRGICA DESCARTAVEL TRIPLA C CLIPS	Exclusivo
600	50	UNIDADE	OCULOS CIRÚRGICO DESCARTAVEL	Exclusivo
601	340	ROLO	PAPEL GRAU CIRURGICO 15CM X 100MT	Exclusivo
602	250	ROLO	PAPEL GRAU CIRURGICO 17CM X 100MT	Exclusivo

603	250	ROLO	PAPEL GRAU CIRURGICO 20CM X 100MT	Exclusivo
604	200	ROLO	PAPEL GRAU CIRURGICO 30CM X 100MT	Exclusivo
605	1.100	ROLO	PAPEL LENCOL DESCARTAVEL EM ROLO 50CM X 50 M	Exclusivo
606	1.000	ROLO	PAPEL LENCOL DESCARTAVEL EM ROLO 70CM X 50 M	Exclusivo
607	600	LITRO	POLIVIL PIRROLIDONA IODO PVPI DEGERMANTE 1000 ML	Exclusivo
608	500	FRASCO	POLIVIL PIRROLIDONA IODO PVPI TOPICO 1000ML	Exclusivo
609	250	LITRO	POLIVIL PIRROLIDONA IODO PVPI TOPICO 100ML	Exclusivo
610	600	UNIDADE	PRESERVATIVO MASCULINO LATEX SEM LUBRIFICANTE	Exclusivo
611	20	GALÃO	SOLUÇÃO FORMALINA 37% GALÃO 5 LITROS	Exclusivo
612	20	KIT	REANIMADOR MANUAL ADULTO DE SILICONE COMPLETO AMBU	Exclusivo
613	20	KIT	REANIMADOR MANUAL INFANTIL DE SILICONE COMPLETO AMBU	Exclusivo
614	10	KIT	REANIMADOR MANUAL NEO NATAL DE SILICONE COMPLETO AMBU	Exclusivo
615	20	UNIDADE	REANIMADOR SILICONE TAMANHO ADULTO AUTOCLAVAVEL 1600 ML RESERVATORIO COM 2500 ML VALVULA INSPIRATORIA UNIDIRECIONAL MASCARA TRANSPARENTE SILICONE CONECTOR PARA O2 DESMONTAVEL	Exclusivo
616	10	UNIDADE	REANIMADOR SILICONE TAMANHO INFANTIL MANUAL 500 ML RESERVATORIO DE O2 MASCARA SILICONE AUTOCLAVAVEL	Exclusivo
617	220	LITRO	SABAO ENZIMATICO 1000ML	Exclusivo
618	6.000	UNIDADE	SACO COLETOR DE URINA 2000ML DESCARTAVEL	Exclusivo
619	70.000	UNIDADE	SACO LIXO HOSPITALAR 20LT LTSO RFC	Exclusivo
620	70.000	UNIDADE	SACO LIXO HOSPITALAR 60LT LTSO RFC	Exclusivo
621	70.000	UNIDADE	SACO LIXO HOSPITALAR 100LT LTSO RFC	Exclusivo
622	1.000	PACT	SAPATILHA PRO-PÉ DESCARTÁVEL C/ 200UN. (100 PARES)	Exclusivo
623	50	UNIDADE	SERINGA METALICA DE CARPULE- TUBETE	Exclusivo
624	400	UNIDADE	SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE ESTÉRIL (PLÁSTICO) 0,5ML C/AG 13X3,8	Exclusivo
625	200.000	UNIDADE	SERINGA 1ML PARA APLICAÇÃO DE INSULINA	Exclusivo
626	90.000	UNIDADE	SERINGA 3ML C/AG 25X7 POLIPROPILENO TRANSPARENTE	Exclusivo

			ESTÉRIL (PLÁSTICO)
627	100.000	UNIDADE	SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE ESTÉRIL (PLÁSTICO),5ML C/AG 25X7	Exclusivo
628	70.000	UNIDADE	SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE ESTÉRIL (PLÁSTICO),10ML C/AG 25X7 10ML C/AG 25X7	Exclusivo
629	80.000	UNIDADE	SERINGA 20ML C/AG 25X7 POLIPROPILENO TRANSPARENTE ESTÉRIL (PLÁSTICO)	Exclusivo
630	100	FRASCO	SOLUÇÃO DE IRRIGAÇÃO DE FERIDAS (PRONTOSAN) COMPOSTA POR 0,1% DE UNDECILAMINOPROPIL BETAÍNA, 0,1% DE POLIHEXANIDA E 99.8% DE ÁGUA PURIFICADA FRASCO 350ML	Exclusivo
631	100	UNIDADE	SONDA DE ALIMENTACAO ENTERAL ADULTO 12 FR 120 CM	Ampla Concorrência
632	3.400	UNIDADE	SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 08	Ampla Concorrência
633	200	UNIDADE	SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 10	Ampla Concorrência
634	200	UNIDADE	SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 12	Ampla Concorrência
635	200	UNIDADE	SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 14	Ampla Concorrência
636	200	UNIDADE	SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 16	Ampla Concorrência
637	2.300	UNIDADE	SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 06	Ampla Concorrência
638	500	UNIDADE	SONDA DE FOLEY N 10	Ampla Concorrência
639	500	UNIDADE	SONDA DE FOLEY N 12	Ampla Concorrência
640	1.000	UNIDADE	SONDA DE FOLEY N 14	Ampla Concorrência
641	1.000	UNIDADE	SONDA DE FOLEY N 16	Ampla Concorrência
642	1.000	UNIDADE	SONDA DE FOLEY N 18	Ampla Concorrência
643	300	UNIDADE	SONDA DE FOLEY N 20	Ampla Concorrência
644	200	UNIDADE	SONDA NASOGASTRICA N 4	Ampla Concorrência
645	100	UNIDADE	SONDA NASOGASTRICA N 6	Ampla Concorrência
646	100	UNIDADE	SONDA NASOGASTRICA N 8	Ampla Concorrência
647	200	UNIDADE	SONDA NASOGASTRICA LONGA N 10	Ampla Concorrência
648	100	UNIDADE	SONDA NASOGASTRICA LONGA N 12	Ampla Concorrência
649	500	UNIDADE	SONDA NASOGASTRICA LONGA N 14	Ampla Concorrência

650	1.000	UNIDADE	SONDA NASOGASTRICA LONGA N 16	Ampla Concorrência
651	4.400	UNIDADE	SONDA URETRAL N 06	Ampla Concorrência
652	4.500	UNIDADE	SONDA URETRAL N 08	Ampla Concorrência
653	4.000	UNIDADE	SONDA URETRAL N 10	Ampla Concorrência
654	6.000	UNIDADE	SONDA URETRAL N 12	Ampla Concorrência
655	8.000	UNIDADE	SONDA URETRAL N 14	Ampla Concorrência
656	8.000	UNIDADE	SONDA URETRAL N 16	Ampla Concorrência
657	6.000	UNIDADE	SONDA URETRAL N 18	Ampla Concorrência
658	4.000	UNIDADE	SONDA URETRAL N 20	Ampla Concorrência
659	200	UNIDADE	SONDA URETRAL LONGA N 06	Ampla Concorrência
660	200	UNIDADE	SONDA URETRAL LONGA N 10	Ampla Concorrência
661	200	UNIDADE	SONDA URETRAL LONGA N 12	Ampla Concorrência
662	200	UNIDADE	SONDA URETRAL LONGA N 14	Ampla Concorrência
663	200	UNIDADE	SONDA URETRAL LONGA N 16	Ampla Concorrência
664	200	UNIDADE	SONDA URETRAL LONGA N 18	Ampla Concorrência
665	200	UNIDADE	SONDA URETRAL LONGA N 20	Ampla Concorrência
666	40	KIT	TALA PARA IMOBILIZAÇÃO MOLDAVEL ARAMADA MODELO RESGATE (EVA)PARA IMOBILIZAÇÃO DE MENBROS. CONJUNTO COM (4) PEÇAS PP P M G	Exclusivo
667	1.000	UNIDADE	TERMOMETRO CLINICO ANALÓGICO CLINICO ANALÓGICO DE VIDRO ECOLOGICAMENTE CORRETO, LIVRE DE MERCÚRIO, MANTENDO A PRECISÃO DOS CLÁSSICOS TERMÔMETROS DE VIDRO C/ SEGURANÇA AO OPERADOR E MEIO- AMBIENTE.	Exclusivo
668	200	UNIDADE	TERMOMETRO CLINICO DIGITAL	Exclusivo
669	15	UNIDADE	TERMOMETRO DIGITAL DE GELADEIRA (MÁXIMA E MÍNIMA)	Exclusivo
670	3.750	KIT	TIRA REAGENTE DE MEDIDA DE GLICEMIA CAPILAR ACCUCHEK ACTIVE C/50 UNID	Ampla Concorrência
670.1	1.250	KIT	TIRA REAGENTE DE MEDIDA DE GLICEMIA CAPILAR ACCUCHEK ACTIVE C/50 UNID	Cota Reservada

671	2.625	KT	TIRA REAGENTE MEDIDA DE GLICEMIA CAPILAR (G.TECK) G TECH LITE 50 UNIDADES	Ampla Concorrência
671.1	875	KT	TIRA REAGENTE MEDIDA DE GLICEMIA CAPILAR (G.TECK) G TECH LITE 50 UNIDADES	Cota Reservada
672	2.250	CAIXA	TIRA REAGENTE DE MEDIDA DE GLICEMIA CAPILAR INJEX 50 UNID	Ampla Concorrência
672.1	750	CAIXA	TIRA REAGENTE DE MEDIDA DE GLICEMIA CAPILAR INJEX 50 UNID	Cota Reservada
673	6.375	UNIDADE	TOUCA CIRURGICA DESCARTAVEL COM ELASTICO	Ampla Concorrência
673.1	2.125	UNIDADE	TOUCA CIRURGICA DESCARTAVEL COM ELASTICO	Cota Reservada
674	20.000	UNIDADE	TUBETES ESTOJO PORTA LAMINA P/3LAMINAS, TAMPA ROSQUEÁVEL	Exclusivo
675	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 2.5 C/10UND	Exclusivo
676	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 3.0 C/10UND	Exclusivo
677	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 3.5 C/10UND	Exclusivo
678	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 4.0 C/10UND	Exclusivo
679	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 4.5 C/10UND	Exclusivo
680	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 5.0 C/10UND	Exclusivo
681	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 6.0 C/10UND.	Exclusivo
682	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 6.5 C/10UND	Exclusivo
683	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 7.0 C/10UND	Exclusivo
684	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 7.5 C/10UND	Exclusivo
685	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 8.0 C/10UND	Exclusivo
686	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 8.5 C/10UND	Exclusivo
687	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 9.0 C/10UND	Exclusivo
688	50	UNIDADE	TUBO ENDOTRAQUEAL C/ MANGUITO Nº 2	Exclusivo
689	50	UNIDADE	TUBO ENDOTRAQUEAL C/ MANGUITO Nº 3	Exclusivo
690	50	UNIDADE	TUBO ENDOTRAQUEAL C/ MANGUITO Nº 3.5	Exclusivo
691	50	UNIDADE	TUBO ENDOTRAQUEAL C/ MANGUITO Nº 4	Exclusivo
692	50	UNIDADE	TUBO ENDOTRAQUEAL C/ MANGUITO Nº 4.5	Exclusivo
693	50	UNIDADE	TUBO ENDOTRAQUEAL C/ MANGUITO Nº 5	Exclusivo
694	50	UNIDADE	TUBO ENDOTRAQUEAL C/ MANGUITO	Exclusivo

			Nº 6
695	50	UNIDADE	TUBO ENDOTRAQUEAL C/ MANGUITO Nº 8	Exclusivo
696	50	UNIDADE	TUBO ENDOTRAQUEAL C/ MANGUITO Nº 8.5	Exclusivo
697	50	PACOTE	TUBO HOSPITALAR DE SILICONE (204(INT-6MM/EXT-12MM)) POSSIBILIDADE DE REUTILIZAÇÃO COM ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE A VAPOR ATÉ 127º C. PACOTE 15 METROS	Exclusivo
698	100	PACOTE	TUBO VÁCUO PARA COLETA DE SANGUE 2ML TAMPA ROXA K2 EDTA PEDIÁTRICA C/100UNIADES	Exclusivo
699	100	PACOTE	TUBO VÁCUO PARA COLETA DE SANGUE 3,65ML TAMPA AZUL CITRATO DE SÓDIO C/100ML	Exclusivo
700	100	PACOTE	TUBO VÁCUO PARA COLETA DE SANGUE 4ML TAMPA ROXA C/100UNIDADES	Exclusivo
701	100	PACOTE	TUBO VÁCUO PARA COLETA DE SANGUE 10ML TAMPA VERMELHA SEM ANTICOAGULANTE C/100UNIDADES	Exclusivo
702	100	PACOTE	TUBO VÁCUO PARA COLETA DE SANGUE 10ML C/ANTIC TAMPA VERMELHA COM ANTICOAGULANTE C/100UNIDADES	Exclusivo
703	100	PACOTE	TUBO VÁCUO PARA COLETA DE SANGUE 6ML TAMPA AMARELA COM GEL SAPARADOR C/100UNIDADES	Exclusivo
704	100	PACOTE	TUBO DE ENSAIO 5ML C/ TAMPA VACUTAINER C/100 UNIDADES	Exclusivo
705	30	PACOTE	TUBO LATEX 200X15MT	Exclusivo
706	50	L	VASELINA 1000ML VASELINA 1000ML	Exclusivo
707	10	POTE	VASELINA 1KG.	Exclusivo
708	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 5.5 C/10UND	Exclusivo
709	5.000	KIT	KIT TESTE PARA DETECÇÃO DE HCG NA URINA (FITA REAGENTE+FRASCO DE COLETA DE AMOSTRA)	Exclusivo
710	15	PAR	BOTA BORRACHA CANO MÉDIO BRANCA N. 38	Exclusivo
711	15	PAR	BOTA BORRACHA CANO MÉDIO BRANCA N. 39	Exclusivo
712	300	KIT	CONJUNTO COMPLETO PRA INSERÇÃO DE DIU (DESCARTÁVEL E ESTERIL) COMPOSTO POR: ESPECULO VAGINAL GRANDE; PINÇA CHERRON; PINÇA POZY DE METAL; HISTERÔMETRO; TESOURA LONGA; LUVAS DE LATEX; COMPRESSA DE GAZE E CAMPO ESTÉRIL.	Exclusivo

            MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PERMANENTE           

713	5	UNIDADE	ARMÁRIO VITRINE GRANDE ESTRUTURA E FUNDO EM FERRO COM PINTURA ELETROSTÁTICA BRANCA, COM 3 PRATELEIRAS E VIDROS FRONTAL E NAS LATERAIS. MEDIDAS (ALT. X COMP. X LARG.): 170X65X40 CM.	Exclusivo
714	5	UNIDADE	ASPIRADOR PARA SECREÇÃO À BATERIA RECARREGÁVEL	Exclusivo
715	20	UNIDADE	APARELHO DE TRICOTOMIA EM AÇO INOXIDÁVEL	Exclusivo
716	2	UNIDADE	AUTOCLAVE HORIZONTAL 20 LITROS DIGITAL, TEMPERATURA DE ATÉ 121ºC, INTERIOR INOX COM 2 BANDEIJAS REMOVÍVEIS EM ALUMÍNIO, POTENCIA DE 1000W, COR BRANCA, FABRICAÇÃO STERMAX 110 OU 220V. DIÂMETRO DA CÂMARA DE 25 CM X 40 CM DE PROFUNDIDADE. MEDIDAS (ALT.XCOMP.XLARG.): 38X60X45 CM	Exclusivo
717	10	UNIDADE	BALDE A CHUTE INOX COM CAPACIDADE DE 3 LITROS EM ALUMÍNIO E ESTRUTURA EM AÇO INOXIDÁVEL COM RODÍZIOS GIRATÓRIOS.	Exclusivo
718	50	UNIDADE	BANDEJA INOX SEM TAMPA 30X20X4 CM	Exclusivo
719	50	UNIDADE	BANDEJA INOX SEM TAMPA 22X12X3,5CM	Exclusivo
720	50	UNIDADE	BANDEJA INOX SEM TAMPA 29X18X1,5CM	Exclusivo
721	20	UNIDADE	BANDEJA INOX SEM TAMPA 491X 331X 22 MM	Exclusivo
722	10	UNIDADE	BANGUETA EM FERRRO ZINCADO TAMPO QUADRADO EM MADEIRA REVESTIDA COM CHAPA DE AÇO INOXIDÁVEL. PÉS EM TUBO REDONDO DE 1? EM AÇO INOXIDÁVEL. MEDIDAS (ALT. X COMP. X LARG.): 65X30X30 CM	Exclusivo
723	30	UNIDADE	CABO DE BISTURI Nº3 ESTERILIZÁVEL	Exclusivo
724	30	UNIDADE	CABO DE BISTURI Nº4 ESTERILIZÁVEL	Exclusivo
725	20	UNIDADE	CANETA PARA CAUTERIZAÇÃO PONTA REDONDA 4,2MM	Exclusivo
726	20	UNIDADE	CANETA PARA CAUTERIZAÇÃO PONTA REDONDA 6,0MM	Exclusivo
727	5	KIT	CAIXA PARA CIRURGIA (22 PEÇAS) CONTENDO: 01 ESTOJO INOXIDÁVEL 26X12X08 CM ? FAMI-ITA; 01 CABO DE BISTURI Nº 4; 10 LÂMINAS DE BISTURI; 01 PAR DE AFASTADOR FARABEUF; 01 PINÇA ANATÔMICA COM DENTE DE	Exclusivo

			RATO 16 CM; 01 PINÇA ANATÔMICA COM SERRILHA 16 CM; 04 PINÇAS BACKAUS; 02 PINÇA ALLIS 15 CM; 01 PINÇA PARA ANTISSEPSIA FOESTER; 02 PINÇA HALSTED MOSQUITO CURVA; 02 PINÇA HALSTED MOSQUITO RETA; 02 XXXXX XXXXX RETA 16 CM; 02 PINÇA KELLY CURVA 16 CM; 01 PINÇA ROCHESTER RETA 18 CM; 01 PINÇA ROCHESTER CURVA 18 CM; 02 PINÇA KOCHER RETA 16 CM; 02 PINÇA KOCHER CURVA 16 CM; 01 TESOURA CIRÚRGICA ROMBA/ROMBA/ RETA 15 CM; 01 TESOURA CIRÚRGICA FINA/FINA/ RETA 15 CM; 01 TESOURA CIRÚRGICA ROMBA/FINA/CURVA 15 CM; 01 XXXXXXX XXXXXXX; 01 PORTA AGULHA MAYO HEGAR 16 CM.
728	5	UNIDADE	CALHA CIRÚRGICA AÇO INOX 100 CM	Exclusivo
729	5	UNIDADE	CALHA CIRÚRGICA AÇO INOX 60 CM	Exclusivo
730	50	UNIDADE	CUBA RIM TAMANHO 26X12CM EM INOX (ESTERILIZÁVEL)	Exclusivo
731	50	UNIDADE	CUBA REDONDA INÓX TAMANHO 9 A 10CM CAPACIDADE 300ML (ESTERILIZÁVEL)	Exclusivo
732	50	UNIDADE	CUBA REDONDA INÓX TAMANHO 8CM CAPACIDADE 150ML (ESTERILIZÁVEL)	Exclusivo
733	6	UNIDADE	CURETAS DERMATOLOGICAS 1 MM CX.C/10 UNIDADES	Exclusivo
734	6	UNIDADE	CURETAS DERMATOLOGICAS 2 MM CX.C/10 UNIDADES	Exclusivo
735	6	UNIDADE	CURETAS DERMATOLOGICAS 2,5 MM CX.C/10 UNIDADES	Exclusivo
736	6	UNIDADE	CURETAS DERMATOLOGICAS 3,0 MM CX.C/10 UNIDADES	Exclusivo
737	6	UNIDADE	CURETAS DERMATOLOGICAS 4,0 MM CX.C/10 UNIDADES	Exclusivo
738	6	UNIDADE	CURETAS DERMATOLOGICAS 5,0 MM CX.C/10 UNIDADES	Exclusivo
739	50	CONJUNTO	CINTO PARA PRANCHA 3 PEÇAS CARACTERÍSTICAS: - CONFECCIONADO EM NYLON; - CADA CINTO MEDE 1,70 M; - REGULADOR DE 50 MM; - ALÇA DE XXXXXXXXXXXXX XX 00 XX; - FECHOS EM TIC-TAC.	Exclusivo

740	20	UNIDADE	DOPPLER FETAL PORTÁTIL CARACTERÍSTICAS DOPPLER FETAL PORTÁTIL:- TRANSDUTOR DE ALTA SENSIBILIDADE;- COMPACTO, LEVE E FÁCIL OPERAÇÃO;- ALTO-FALANTE DE ALTA PERFORMANCE;- DESIGN ERGONÔMICO E COMPARTIMENTO PARA TRANSDUTOR;- ENTRADA PARA FONE DE OUVIDO OU GRAVADOR DE SOM OU COMPUTADOR;- BOTÃO LIGA/DESLIGA E CONTROLE DE VOLUME;- ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE PILHAS ALCALINAS.	Exclusivo
741	10	UNIDADE	ESCADINHA PARA CONSULTORIO ESMALTADA 2 DEGRAUS CONSTRUIDA EM TUBO REDONDO DE 7/8 PÉS COM PONTEIRA EM PVC, PISO EM CHAPA DE AÇO TRATADO E ESMALTADO COM REVESTIMENTO DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE 0,40X0,39MM.	Exclusivo
742	20	UNIDADE	ESPECULOS DE XXXXXX LEITOSO G (INOX)	Exclusivo
743	20	UNIDADE	ESPECULOS DE XXXXXX LEITOSO M (INOX)	Exclusivo
744	20	UNIDADE	ESPECULOS DE XXXXXX LEITOSO P (INOX)	Exclusivo
745	50	GALÃO	FIXADOR PARA RAIO-X AUTOMÁTICO 38 LITROS SOLUÇÃO ÁCIDA, CORROSIVA, NÃO INFLAMÁVEL COMPONENTES: -ACETADO DE SÓDIO, TIOSSULFATO DE ARMÔNIO, ÁCIDO BÓRICO, ÁCIDO ACÉTICO, SULFITO DE SÓDIO.	Exclusivo
746	150	CAIXA	FILME RADIOLOGICO TAMANHO 13X18CM CX C/100UND ORTOCROMATICO DE ALTA QUALIDADE SATISFAZ AS DEMANDAS VARIADAS EM DIAGNÓSTICO DE RAIOS-X	Exclusivo
747	150	CAIXA	FILME RADIOLOGICO TAMANHO 18X24CM CX C/100 UND ORTOCROMATICO DE ALTA QUALIDADE SATISFAZ AS DEMANDAS VARIADAS EM DIAGNÓSTICO DE RAIOS-X	Exclusivo
748	150	CAIXA	FILME RADIOLOGICO TAMANHO 24X30CM CX C/100UND ORTOCROMATICO DE ALTA QUALIDADE SATISFAZ AS DEMANDAS VARIADAS EM DIAGNÓSTICO DE RAIOS-X	Exclusivo
749	150	CAIXA	FILME RADIOLOGICO TAMANHO 30X40CM CX C/100UND ORTOCROMATICO DE ALTA QUALIDADE SATISFAZ AS DEMANDAS	Exclusivo

			VARIADAS EM DIAGNÓSTICO DE RAIOS-X
750	150	CAIXA	FILME RADIOLOGICO TAMANHO 35X35CM CX C/100UNID ORTOCROMATICO DE ALTA QUALIDADE SATISFAZ AS DEMANDAS VARIADAS EM DIAGNÓSTICO DE RAIOS-X	Exclusivo
751	30	UNIDADE	GANCHOS DE XXXXXX MINI	Exclusivo
752	30	UNIDADE	HISTEROMETRO MATERIAL AUTOCLAVÁVEL.	Exclusivo
753	20	UNIDADE	MOBILIZADOR DE CABEÇA IMPERMEÁVEL ADULTO CARACTERÍSTICAS: - CONFECCIONADO EM POLIURETANO INJETADO; - RESISTENTE A IMPACTOS; - ANATÔMICO; - REGULAGEM COM VELCRO; - BASE COM REGULAGEM; - DEVE SER USADO COM COLAR CERVICAL DE RESGATE; - UTILIZADO EM CONJUNTO COM PRANCHA DE IMOBILIZAÇÃO.	Exclusivo
754	10	UNIDADE	IMOBILIZADOR DE CABEÇA IMPERMEÁVEL INFANTIL CARACTERÍSTICAS: - CONFECCIONADO EM POLIURETANO INJETADO; - RESISTENTE A IMPACTOS; - ANATÔMICO; - REGULAGEM COM VELCRO; - BASE COM REGULAGEM; - DEVE SER USADO COM COLAR CERVICAL DE RESGATE; - UTILIZADO EM CONJUNTO COM PRANCHA DE IMOBILIZAÇÃO.	Exclusivo
755	20	KIT	KIT DIAGNÓSTICO OTOSCÓPIO, OFTALMOSCÓPIO, LARINGOSCÓPIO COMPONENTES DO KIT: - 1 CABO UNIVERSAL (UTILIZA DUAS PILHAS MEDIAS - NÃO INCLUIDAS NO KIT); 1 CABEÇA DE OFTALMOSCOPIO; 1 CABEÇA DE OTOSCOPIO; 2 ESPELHOS; 7 ESPECULOS NO TOTAL, SENDO 1 ESPÉCULO DE AÇO CROMADO PARA USO DIVERSO E 6 ESPÉCULOS DE PLÁSTICO NOS SEGUINTES TAMANHOS: 0, 0, 0, 0, 0, 0; 1 FONTE LUMINOSA; 1 ABAIXADOR DE LINGUA ; 2 LAMPADAS EXTRAS: UMA PARA A CABEÇA DE OFTALMOSCOPIO E OUTRA PARA AS DEMAIS PEÇAS;	Exclusivo

			BAIONETA DE BLOQUEIO PARA CADA CABEÇA DE INSTRUMENTO PERMITINDO A CONEXÃO SEGURA.- ESTOJO COM ZIPER COM ENCHIMENTO DE ESPUMA RESISTENTE A ARRANHOES E LIMPA FACILMENTE; OFTALMOSCOPIO COM RODA DE LENTE COM 24 LENTES CONFORME MOSTRADO ABAIXO:-20, - 00, -00, -0, -0, -0, -0, -0, -0, -0, 0, 0,50 , 1, 1.5, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 12, 15, 20- UTILIZAMOS LAMPADAS LED
756	20	KIT	KIT CILINDRO OXIGÊNIO 5 LITRO COM VÁLVULA REGULADORA E O COM FLUXÔMETRO - POSSUI MANÔMETRO DE ALTA PRESSÃO COM ESCALA DE 0 A 300 KGF/CM²; - ENTRADA COM FILTRO DE BRONZE SINTERIZADO; - VÁLVULA DE SEGURANÇA E NIPLES COM PINO DE IMPACTO; - PRESSÃO FIXA DE SAÍDA DE 3,5 KGF/CM²; - CONEXÕES PADRÃO ABNT NBR 11725 E 11906.	Exclusivo
757	60	M2	MICROTELA DE POLIETILENO RESISTENTE A UV	Exclusivo
758	10	UNIDADE	MÁQUINA DE TOSA ANIMAL MÁQUINA DE TOSA ANIMAL (CÃES E GATOS) - 4 PENTES DE ALTURA. BIVOLT	Exclusivo
759	1	UNIDADE	MANEQUIM SIMULADOR ADULTO TORSO AVANÇADO PARA TREINAMENTO DE RCP E ENTUBAÇÃO	Exclusivo
760	1	UNIDADE	MANEQUIM SIMULADOR INFANTIL TORSO AVANÇADO PARA TREINAMENTO DE RCP E ENTUBAÇÃO	Exclusivo
761	10	UNIDADE	MESA CIRÚRGICA INOX TAMPO EM AÇO INOXIDÁVEL, COM VINCOS E FURO PARA ESCOAMENTO. PÉS EM TUBO QUADRADO DE FERRO ESMALTADO COM MANÍPOLAS NAS LATERAIS PARA INCLINAR E REGULAR A ALTURA (DE 70 CM A 1 METRO). ACOMPANHA SUPORTE DE SORO ZINCADO E BALDE EM ALUMÍNIO. MEDIDAS (COMP. XLARG.) 120X70 CM.	Exclusivo
762	2	UNIDADE	MORSA/ TORNO DE BANCADA Nº 12	Exclusivo
763	2	UNIDADE	NEGATOSCOPIO DE PAREDE 1 CORPO EM INOX, CONSTUIDO EM CHAPA DE AÇO INOX, FRENTE EM ACRÍLICO LEITOSO PANORAMICO, LÂMPADAS LED DE EXCELENTE LUMINOSIDADE E VIDA ÚTIL, BIVOLTAGEM (110/220) AUTOMÁTICO TAM. 0,44X0,50X0,10M	Exclusivo

764	2	UNIDADE	NEGATOSCOPIO DE PAREDE 2 CORPOS EM INOX, CONSTUIDO EM CHAPA DE AÇO INOX, FRENTE EM ACRÍLICO LEITOSO PANORAMICO, LÂMPADAS LED DE EXCELENTE LUMINOSIDADE E VIDA ÚTIL, BIVOLTAGEM (110/220) AUTOMÁTICO TAM. 0,70X0,50X0,10M	Exclusivo
765	2	UNIDADE	NEGATOSCOPIO DE PAREDE 3 CORPOS EM INOX, CONSTUIDO EM CHAPA DE AÇO INOX, FRENTE EM ACRÍLICO LEITOSO PANORAMICO, LÂMPADAS LED DE EXCELENTE LUMINOSIDADE E VIDA ÚTIL, BIVOLTAGEM (110/220) AUTOMÁTICO TAM. 1,08X0,50X0,10M	Exclusivo
766	20	KIT	OXIMETRO DE PULSO DE DEDO SB100 FINGERTIP MEDE E MOSTRA VALORES CONFIÁVEIS DA SPO2 E DA FREQÊNCIA CARDÍACA; BOTÃO ÚNICO DE LIGAÇÃO PARA FACILITAR A OPERAÇÃO; VISOR GRANDE E FÁCIL VISUALIZAÇÃO; COMPACTO, PORTÁTIL E ILUMINADO; ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE 02 PILHAS ALCALINAS "AAA (PALITO); FAIXA DE MEDIÇÃO PULSO: 30-250 BPM; DISPOSITIVO DESLIGA AUTOMATICAMENTE APÓS 8 SEGUNDOS SEM ATIVIDADE; PRECISÃO DA SP02: 70% - 99% COM DESVIO DE 2%; PARÂMETROS: SPO2 E PULSO; PULSAÇÃO: 30 - 250 BPM COM DESVIO DE 3 BPM.CARACTERÍSTICAS: PESO: 37G (EXCLUINDO AS PILHAS); TAMANHO: 63.5 X 34 X 35MM.ACOMPANHA: 01 OXÍMETRO SB100; 01 CORDÃO PARA O PESCOÇO; 02 PILHAS "AAA" 01 MANUAL EM PORTUGUÊS.	Exclusivo
767	10	UNIDADE	OXIMETRO DE PULSO PORTÁTIL VISOR LCD COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO; - TELA ROTACIONAL; - INDICAÇÃO DA SPO2 , FREQUÊNCIA CARDÍACA, FORÇA DE PULSO, ONDA PLETISMOGRÁFICA E TABELA DE TENDÊNCIAS; - ALARMES VISUAIS E SONOROS, AJUSTÁVEIS E PROGRAMÁVEIS; - MEMÓRIA INTERNA DOS EVENTOS E CONEXÃO USB PARA COMPUTADOR; - CAPA PROTETORA COM SUPORTE PARA ACOMODAR EM SUPERFÍCIES PLANAS; - ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICO	Exclusivo

			E ATRAVÉS DE BATERIAS RECARREGÁVEIS COM CARREGADOR INTEGRADO; - SENSOR DE SPO2 PADRÃO NELLCOR.
768	5	UNIDADE	PINÇA ANATÔMICA, DENTE DE RATO, C/ 14 CM CONFECCIONADO EM AÇO XXXXXXXXXX XXXX-000	Exclusivo
769	5	UNIDADE	PINÇA CHERON 24CM CONFECCIONADA EM AÇO XXXXXXXXXX XXXX-000.	Exclusivo
770	10	UNIDADE	PINÇA HEMOSTÁTICA XXXXX RETA 16CM CONFECCIONADA EM AÇO INOX	Exclusivo
771	30	UNIDADE	PINÇA ADSON HEMOSTATICAS MOSQUITO MATERIAL AUTOCLAVÁVEL.	Exclusivo
772	30	UNIDADE	PINÇA ADSON (DENTE DE RATO) DELICADA MATERIAL AUTOCLAVÁVEL.	Exclusivo
773	30	UNIDADE	PINÇA ADSON DELICADA SEM DENTE MATERIAL AUTOCLAVÁVEL.	Exclusivo
774	30	UNIDADE	PINÇA HALSTED MOSQUITO MATERIAL AUTOCLAVÁVEL.	Exclusivo
775	30	UNIDADE	PINÇA POZZI MATERIAL AUTOCLAVÁVEL.	Exclusivo
776	50	UNIDADE	PINÇA PUNSH N.2 MATERIAL AUTOCLAVÁVEL	Exclusivo
777	50	UNIDADE	PINÇA PUNSH N.3 MATERIAL AUTOCLAVÁVEL	Exclusivo
778	50	UNIDADE	PINÇA PUNSH N.5 MATERIAL AUTOCLAVÁVEL	Exclusivo
779	10	UNIDADE	PLACA BISTURI ELETRICIO	Exclusivo
780	4.000	UNIDADE	PLACA DE PETRI COM TAMPA E FUNDO CARACTERÍSTICAS: FABRICADO EM VIDRO, TAMANHOS 60MM X 15MM ATÉ 100MM X 15MM	Exclusivo
781	50	UNIDADE	PORTA AGULHA DELICADO DE HEGAR	Exclusivo
782	20	UNIDADE	PORTA ALGODÃO INOX PORTA ALGODÃO COM MOLAS 8X8 CM.	Exclusivo
783	4	UNIDADE	PRANCHA LONGA EM POLIETILENO COM 3 CINTOS POSSUI PEGADORES BEM AMPLOS, PODE SER UTILIZADA EM RAIOS-X E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E CONTA COM ABERTURAS QUE PERMITEM A UTILIZAÇÃO DE CINTOS ARANHA E IMOBILIZADORES DE CABEÇA. AINDA, FOI DESENHADA DE FORMA QUE A VÍTIMA FIQUE MAIS CONFORTÁVEL E SUPORTA ATÉ 180 KG.CARACTERÍSTICAS:- CONFECCIONADA EM POLIETILENO;- SUPORTA ATÉ 180 KG;- POSSUI PEGADORES BEM AMPLOS;- PODE SER UTILIZADA EM RAIOS-X E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA;- POSSIBILITA O RESGATE EM ALTURAS	Exclusivo

			E NA ÁGUA;- ABERTURAS PERMITEM A UTILIZAÇÃO DE CINTOS ARANHA E IMOBILIZADORES DE CABEÇA;- ALÇA DE POLIPROPILENO DE 50 MM;- CINTOS DE 1,70 M;- REGULADOR 50 MM EM NYLON;- FECHO EM TIC TAC 50 MM;- DIMENSÕES: 1,86 M X 0,45 M.
784	50	GALÃO	REVELADOR AUTOMÁTICO PARA RAIO- X 38LITROS	Exclusivo
785	60	M2	TELA PARA CANIL	Exclusivo
786	50	UNIDADE	TESOURA ÍRIS, CURVA CIRURGICA, 11CM CONFECCIONADO EM AÇO INOX. MATERIAL AUTOCLAVÁVEL.	Exclusivo
787	50	UNIDADE	TESOURA ÍRIS, RETA CIRURGICA, 11CM CONFECCIONADO EM AÇO INOX. MATERIAL AUTOCLAVÁVEL.	Exclusivo
788	5	UNIDADE	ARMÁRIO DE AÇO 1,66M EM AÇO CHAPA 26 POSSUI 3 PRATELEIRAS REGULÁVEIS A CADA 10CM, FECHADURA CONJUGADA OPCIONAL, TRATAMENTO ESPECIAL DA SUPERFICE E PÉS COM SAPATAS PLASTICAS PROTETORAS, COM PINTURA EPÓXI DE ALTA QUALIDADE E DURABILIDADE	Exclusivo
789	200	CAIXA	CAIXA ORGANIZADOR CAIXA EM PLÁSTICO INCOLOR 56,1L 37,1X38,5X56,4CM	Exclusivo

FRALDAS DESCARTÁVEIS

790
4.500
UNIDADE FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO "XG" PARA CRIANÇAS DE 14KG OU MAIS COM BARREIRAS ANTIVAZAMENTO CAMADA ANTIRETORNO FITAS ADESIVAS COM ADESIVOS TERMOPLASTICOS ELASTICOS NAS LATERAIS COMPOSICAO: POLPA DE CELULOSE POLMETRO SUPERABSORVENTE FILME DE POLIETILENO FILME DE POLIPROPILENO NÆO TECIDO DE FIBRAS DE POLIPROPILENO NAO TECIDO DE FIBRAS DE POLIESTER ELASTICOS PERFUME EXTRATO DE ALO E VERA ALCOOL ESTEARLICO PETROLATO
Ampla Concorrência

791	2.000	UNIDADE	FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO "G" PARA CRIANÇAS DE 10 A 13KG COM BARREIRAS ANTIVAZAMENTO CAMADA ANTIRETORNO FITAS ADESIVAS COM ADESIVOS TERMOPLASTICOS ELASTICOS NAS LATERAIS COMPOSICAO :POLPA DE CELULOSE POLMETRO SUPERABSORVENTE FILME DE POLIETILENO FILME DE POLIPROPILENO NÆO TECIDO DE FIBRAS DE POLIPROPILENO NAO TECIDO DE FIBRAS DE POLIESTER ELASTICOS PERFUME EXTRATO DE ALO E VERA ALCOOL ESTEARLICO CONTEDO TEXTIL: COBERTURA INTERNA COBERTURA EXTERNA BARREIRAS LATERAIS: 100% POLIPROPILENO ELSTICO NAS LATERAIS E CINTURA: 30% ELASTOMETRO: 70% POLIPROPILENO	Ampla Concorrência
792	2.000	UNIDADE	FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO "M" PARA CRIANÇAS DE 06 A 11KG, COM BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, CAMADA ANTI- RETORNO, FITAS ADESIVAS COM ADESIVOS TERMOPLASTICOS, ELASTICOS NAS LATERAIS, COMPOSIÇÃO :POLPA DE CELULOSE, POLÍMETRO SUPERABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, FILME DE POLIPROPILENO, NÃO TECIDO DE FIBRAS DE POLIPROPILENO, NÃO TECIDO DE FIBRAS DE POLIESTER, ELASTICOS, PERFUME, EXTRATO DE ALO E VERA, ALCOOL ESTEARÍLICO, CONTEÚDO TEXTIL: COBERTURA INTERNA, COBERTURA EXTERNA, BARREIRAS LATERAIS: 100% POLIPROPILENO, ELÁSTICO NAS LATERAIS E CINTURA: 30%, ELASTOMETRO: 70% POLIPROPILENO	Ampla Concorrência
793	7.000	UNIDADE	FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA TAMANHO EXG COMPOSICAO: POLPA DE CELULOSE GEL POLMETRO SUPERABSORVENTE COM ELSTICOS NA Exclusivo CINTURA E PERNAS FILME DE POLIETILENO FIBRAS DE POLIPROPILENO E ADESIVO TERMOPLASTICO	Ampla Concorrência
794	41.250	UNIDADE	FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA TAMANHO G COMPOSICAO: POLPA DE CELULOSE GEL POLMETRO SUPERABSORVENTE COM ELSTICOS NA CINTURA E PERNAS FILME DE POLIETILENO FIBRAS DE	Ampla Concorrência

			POLIPROPILENO E ADESIVO TERMOPLASTICO
794.1	13.750	UNIDADE	FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA TAMANHO G COMPOSICAO: POLPA DE CELULOSE GEL POLMETRO SUPERABSORVENTE COM ELSTICOS NA CINTURA E PERNAS FILME DE POLIETILENO FIBRAS DE POLIPROPILENO E ADESIVO TERMOPLASTICO	Cota Reservada
795	61.500	UNIDADE	FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA TAMANHO M COMPOSICAO: POLPA DE CELULOSE GEL POLMETRO SUPERABSORVENTE COM ELASTICOS NA CINTURA E PERNAS FILME DE POLIETILENO FIBRAS DE POLIPROPILENO E ADESIVO TERMOPLASTICO	Ampla Concorrência
795.1	20.500	UNIDADE	FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA TAMANHO M COMPOSICAO: POLPA DE CELULOSE GEL POLMETRO SUPERABSORVENTE COM ELASTICOS NA CINTURA E PERNAS FILME DE POLIETILENO FIBRAS DE POLIPROPILENO E ADESIVO TERMOPLASTICO	Cota Reservada
796	3.500	UNIDADE	FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA TAMANHO P composicao: polpa de celulose gel polmetro superabsorvente com elásticos na cintura e pernas filme de polietileno fibras de polipropileno e adesivo termoplástico	Ampla Concorrência

1.2 Os quantitativos constantes do quadro acima são estimados e correspondem ao número máximo de procedimentos a serem autorizados, mediante teto financeiro estimado, não sendo a Administração obrigada a consumi-lo em sua totalidade;

ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA

1. DEMANDANTE:

Demandante: Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional/TO

Responsável: Xxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

2. JUSTIFICATIVA:

2.1 Este Termo de Referência foi elaborado em conformidade ao que determina o art. 14 da Lei 8.666/93, bem como atende aos preceitos da Lei Federal 10.520/02 e no Art. 8º, inciso II do Decreto nº 3.555/00.

2.2 A realização de processo de licitação para o registro de preços para futura aquisição deste objeto se justifica face ao interesse público presente na necessidade da utilização dos medicamentos e correlatos, materiais médicos hospitalares de consumo e permanentes, materiais laboratoriais pela Secretaria Municipal de Saúde desta Administração Pública Municipal, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, residentes no Município de Porto Nacional – TO e munícipes circunvizinhos.

2.3 A necessidade da aquisição depreende-se pela competência do Fundo Municipal de Saúde em manter os serviços prestados na rede de Saúde. A aquisição dos produtos objetiva atender a demanda.

2.4 Estes produtos são de suma importância para o atendimento dos pacientes, visto que a descontinuidade ou falha no fornecimento dos mesmos gera imediatamente, o risco aos pacientes, gerando a responsabilização do município.

2.5 Vez que, a Constituição Federal de 1988 afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem tanto à redução do risco de doença e de outros agravos, quanto ao acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde para sua promoção, proteção e recuperação. As ações e serviços obedecem aos princípios de: (i) universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; (ii) integralidade de assistência em todos os níveis de complexidade do sistema e

(iii) igualdade da assistência à saúde, através da conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos do estado e dos municípios na prestação de serviços de assistência à saúde a população. Para atender às diretrizes do SUS, o Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional promoveu importante incremento quantitativo e qualitativo dos níveis de serviço em saúde, através da ampliação do sistema de serviços de saúde.

Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Art. 197 - São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

2.6 Considerando que, os medicamentos listados no Item 9 contemplam a REMUME 2017 – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, obedecendo DCB – Denominação Comum

Brasileira. Os materiais médicos hospitalares (consumo e permanentes) estão inserido no mercado nacional e obedecem às seguintes classificações, sendo:

2.6.1 Aquisição de Medicamentos não sujeito ao controle especial, iniciando do item 1 ao item 273, atendendo os seguintes setores: Farmácias Básicas Municipais, Unidades Básicas de Saúde, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, UPA – Unidade de Pronto Atendimento, SAE – Serviço de Assistência Especializada, SAD – Serviço de Atendimento Domiciliar, CEME – Centro de Especialidades Médicas, SAMU – Serviço Móvel de Urgência possíveis demandas judiciais de pacientes portadores de patológicas crônicas, que usam medicamentos e correlatos de custo elevado e que já estão em processo judicial com ganho de causa.

2.6.2 Aquisição de Medicamentos psicotrópicos sujeito ao controle especial (conforme portaria 344/98) iniciando do item 274 ao item 363, atendendo os seguintes setores: Farmácias Básicas Municipais, Unidades Básicas de Saúde, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, UPA – Unidade de Pronto Atendimento, SAE – Serviço de Assistência Especializada, SAD – Serviço de Atendimento Domiciliar, CEME – Centro de Especialidades Médicas, SAMU – Serviço Móvel de Urgência e possíveis demandas judiciais de pacientes portadores de patológicas crônicas, que usam medicamentos e correlatos de custo elevado e que já estão em processo judicial com ganho de causa.

2.6.3 Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos (conforme portaria 344/98) iniciando do item 364 ao item 412, atendendo os seguintes setores: Farmácia Básica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, UPA – Unidade de Pronto Atendimento, SAE – Serviço de Assistência Especializada, SAD – Serviço de Atendimento Domiciliar, CEME – Centro de Especialidades Médicas, SAMU – Serviço Móvel de Urgência e possíveis demandas judiciais de pacientes portadores de patológicas crônicas, que usam medicamentos e correlatos de custo elevado e que já estão em processo judicial com ganho de causa.

2.6.4 Aquisição de Material Médico Hospitalar de consumo e correlatos iniciando do item 413 ao item 712, atendendo os seguintes setores: Farmácias Básicas Municipais, Unidades Básicas de Saúde, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, UPA – Unidade de Pronto Atendimento, SAE – Serviço de Assistência Especializada, SAD – Serviço de Atendimento Domiciliar, CEME – Centro de Especialidades Médicas, SAMU – Serviço Móvel de Urgência e VISA – Vigilância em Saúde (ambiental, sanitária, CCZ – Centro de Controle de Zoonoses e Epidemiológica).

2.6.5 Aquisição de Material Médico Hospitalares permanente iniciando do item 713 ao item 789, atendendo os seguintes setores: Unidades Básicas de Saúde, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, UPA – Unidade de Pronto Atendimento, SAE – Serviço de Assistência Especializada, SAD – Serviço de Atendimento Domiciliar, CEME – Centro de Especialidades Médicas, SAMU – Serviço Móvel de Urgência, VISA – Vigilância em Saúde (ambiental, sanitária, CCZ – Centro de Controle de Zoonoses e Epidemiológica).

2.6.6 Aquisição de Fraldas Descartáveis iniciando do item 790 ao item 796, atendendo os seguintes setores: Farmácia Básica Municipal, SAD – Serviço de Atendimento Domiciliar e EMAD - Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar.

2.9 Justifica-se o presente Termo de Referência para a aquisição dos produtos aqui elencados, para que possamos dar continuidade ao atendimento assistencial pleno ao usuário, provimento dos serviços assistenciais à saúde.

3. DO OBJETO:

3.1 Este Termo de referência tem por objeto a Aquisição de medicamentos, Materiais Médicos Hospitalares (consumo e permanentes) e correlatos, com entrega de forma parcelada, conforme descrição e especificações, para o atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, no atendimento aos usuários do SUS, conforme quantidades e especificações técnicas constantes deste Termo de Referência.

4. DA MODALIDADE DA LICITAÇÃO:

4.1 A licitação para a aquisição do objeto deste Termo de Referência será processada na modalidade pertinente, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.

4.2 Este Termo de Referência foi elaborado em conformidade ao que determina o art. 14 da Lei 8.666/93, bem como atende aos preceitos da Lei Federal 10.520/02 e Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015.

4.3 Os procedimentos, bem como os casos omissos, serão regidos pelas legislações aplicáveis, em especial pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Resolução TCE/TO nº 181/2015, de 1º de Abril de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de

21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

5. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS TOTAIS ESTIMADOS DO OBJETO:

5.1 As quantidades constantes deste Termo de Referência são estimativas de consumo, não obrigando ao Fundo Municipal de Saúde Participantes à aquisição de sua totalidade.

MEDICAMENTOS

ITEM	QUANT.	UNID.	DESCRIÇÃO
1	10.000	COMPRIMIDO	ACICLOVIR 200MG
2	500	TUBO	ACICLOVIR 200MG CREME 50MG/G CREME
3	800.000	COMPRIMIDO	ACIDO ACETILSALICILICO 100 MG
4	50.000	COMPRIMIDO	ACIDO ACETILSALICILICO 500 MG
5	9.000	AMPOLA	ACIDO ASCORBICO 100MGML 5ML
6	400.000	COMPRIMIDO	ACIDO FOLICO 5 MG
7	600	AMPOLA	ACIDO TRANEXAMICO 250MG 5ML
8	1.200	COMPRIMIDO	ACIDO TRANEXAMICO 250MG COMPRIMIDOS
9	1.200	COMPRIMIDO	ACIDO TRANEXAMICO 500MG COMPRIMIDOS
10	500	FRASCO	ACIDO TRICLOROACETICO 85% FRASCO 10ML
11	10	UN	ATA - ACIDO TRICLOROACETICO 80% 50ML ATA - ACIDO TRICLOROACETICO 80% 50ML
12	10	UN	ATA - ACIDO TRICLOROACETICO 70% 50ML ATA - ACIDO TRICLOROACETICO 70% 50ML
13	2.000	FRASCO	ACETILCISTEINA XAROPE
14	300	AMPOLA	ADENOSINA 6MG/2ML AMPOLA
15	1.200	AMPOLA	ADRENALINA (HEMITARTARATO DE EPINEFRINA) 0,1MG 1ML
16	5.000	AMPOLA	AGUA DESTILADA 5ML
17	20.000	FRASCO	AGUA DESTILADA 10ML
18	1.000	FRASCO	AGUA DESTILADA 250ML
19	500	FRASCO	AGUA DESTILADA 500ML
20	1.300	FRASCO	AGUA DESTILADA 1000ML BOLSA CONTENDO DUAS VIAS
21	50.000	COMPRIMIDO	ALBENDAZOL COMPRIMIDO MASTIGAVEL 400MG
22	10.000	SUSPENSÃO	ALBENDAZOL SUSPENSÃO ORAL 40 MG/ML
23	20.000	COMPRIMIDO	ALENDRONATO DE SODIO 70 MG
24	2.000	COMPRIMIDO	ALOPURINOL 100 MG
25	10.000	COMPRIMIDO	ALOPURINOL 300 MG
26	2.000	FRASCO	AMBROXOL CLORIDRATO 15MG5ML 120ML
27	2.000	VIDRO	AMBROXOL, CLORIDRATO 30MG/5ML 120ML

28	500	AMPOLA	AMINOFILINA 24MGML 10ml
29	40.000	COMPRIMIDO	AMIODARONA CLORIDRATO DE 200 MG
30	5.000	COMPRIMIDO	AMIODARONA CLORIDRATO DE 100 MG
31	400	AMPOLA	AMIODARONA 50MG ML 3ML
32	200.000	COMPRIMIDO	ANLODIPINO BESILATO COMP DE 10 MG
33	100.000	COMPRIMIDO	ANLODIPINO BESILATO COMP DE 5 MG
34	350.000	COMPRIMIDO	ATENOLOL 50 MG
35	10.000	COMPRIMIDO	ATENOLOL COMPRIMIDO 25 MG
36	10.000	COMPRIMIDO	ATENOLOL COMPRIMIDO 100 MG
37	700	AMPOLA	ATROPINA 0.25MG/ML 1ML
38	700	AMPOLA	ATROPINA 0.25MG/ML 2ML
39	15.000	COMPRIMIDO	BACLOFENO 10MG
40	1.000	FRASCO	BECLOMETASONA DIPROPIONATO 250MCG DOSE CLENIL
41	1.000	FRASCO	BECLOMETASONA DIPROPIONATO 50mcgDOSE Clenil
42	1.200	FRASCO	BECLOMETASONA DIPROPIONATO DE PO SOLUCAO INALANTE OU AEROSSOL 200 AG DOSE 100 DO
43	400	AMPOLA	BICARBONATO DE SODIO SOLUCAO INJETAVEL A 8.4% 10ML
44	3.000	COMPRIMIDO	BISOPROLOL HEMIFUMARATO 5MG COMPRIMIDO
45	30.000	AMPOLA	BROMETO DE NBUTILESCOPOLAMINA 4MGML + DIPIRONA SODICA 500MGML 5ML
46	6.500	AMPOLA	BROMETO DE NBUTILESCOPOLAMINA 20MGML 1ML
47	350	FRASCO	BROMOPRIDA SOLUCAO ORAL GOTAS 4MG/ML
48	000	XXXXXX	XXXXXXXXXX 32MCG AEROSSOL NASAL 120doses
49	000	XXXXXX	XXXXXXXXXX 64MCG AEROSSOL NASAL 120 doses
50	1.000.000	COMPRIMIDO	CAPTOPRIL COMPRIMIDO 25MG
51	10.000	COMPRIMIDO	CAPTOPRIL COMPRIMIDO 50MG
52	1.000	COMPRIMIDO	CARBONATO DE CALCIO + COLECALCIFEROL 500 MG + 200 UI
53	1.000	COMPRIMIDO	CARBONATO DE CALCIO + COLECALCIFEROL FOSFATO DE CALCIO TRIBASICO + COLECALCIFEROL 600 MG + 400 UI
54	80.000	COMPRIMIDO	CARBONATO DE CALCIO COMPRIMIDO 1250 MG EQUIVALENTE A 500MG CA++
55	450	CÁPSULA	CARVÃO VEGETAL 250MG
56	20.000	COMPRIMIDO	CARVEDILOL COMPRIMIDO 12.5 MG
57	50.000	COMPRIMIDO	CARVEDILOL COMPRIMIDO 25 MG
58	80.000	COMPRIMIDO	CARVEDILOL COMPRIMIDO 3.125 MG
59	20.000	COMPRIMIDO	CARVEDILOL COMPRIMIDO 6.25 MG
60	2.000	COMPRIMIDO	CETOCONAZOL 200MG COMPRIMIDOS
61	1.000	TUBO	CETOCONAZOL 20MG/G 30G
62	1.000	VIDRO	CETOCONAZOL 20MG 2% XAMPU
63	1.000	AMPOLA	CIMETIDINA 150MGML 2ml
64	4.000	COMPRIMIDO	CIMETIDINA 200 MG COMPRIMIDOS
65	10.000	AMPOLA	CETOPROFENO 100MG I.V 2ML
66	10.000	COMPRIMIDO	CLOPIDOGREL 75MG COMPRIMIDOS
67	4.000	FRASCO	CLORETO DE SODIO SOLUCAO NASAL 09% 50ML
68	9.000	AMPOLA	CLORETO DE SODIO 09% 10ML
69	60.000	BOLSA	CLORETO DE SODIO 09% 100ML
70	40.000	BOLSA	CLORETO DE SODIO 09% 250ML
71	30.000	BOLSA	CLORETO DE SODIO 09% 500ml
72	3.000	AMPOLA	CLORETO DE SODIO 20% 10ML
73	3.000	AMPOLA	CLORETO DE POTASSIO 19,1% 10ML
74	100	FRASCO	CLORETO DE POTASSIO 6% xpe

75	650	AMPOLA	CLORETO DE POTASSIO 10% 10ml
76	650	AMPOLA	CLORETO DE POTASSIO 15% 10ML
77	1.920	FRASCO	CLORIDRATO DE KETAMINA 5% 10ML
78	3.000	TUBO	COLAGENASE + CLORANFENICOL 30G
79	1.000	TUBO	COLAGENASE 30G
80	4.110	COMPRIMIDO	DABIGATRANA ETEXILATO 150MG COMPRIMIDOS
81	400	AMPOLA	DESLANOSIDEO 02MGML
82	9.000	FRASCO	DEXCLORFENIRAMINA MALEATO DE SOLUCAO ORAL 04MGML
83	150.000	COMPRIMIDO	DEXCLORFENIRAMINA MALEATO 2MG COMPRIMIDO
84	9.000	AMPOLA	DEXAMETASONA 2MGML
85	20.000	AMPOLA	DEXAMETASONA 4MG/ML
86	20.000	COMPRIMIDO	DEXAMETASONA 4MG COMPRIMIDO
87	5.000	FRASCO	DEXAMETASONA 0.1MG/ML ELIXIR
88	9.000	TUBO	DEXAMETASONA CREME 01% 10g
89	9.500	AMPOLA	DICLOFENACO SODICO 75MG 3ML
90	100.000	COMPRIMIDO	DICLOFENACO SODICO 50MG COMPRIMIDOS
91	50.000	COMPRIMIDO	DIGOXINA 0,25MG COMPRIMIDOS
92	300	FRASCO	DIGOXINA ELIXIR 005MGML 60 ML
93	8.500	AMPOLA	DIMENIDRINATO 30MG CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 50MG GLICOSE 1000MG FRUTOSE 1000
94	15.000	AMPOLA	DIMENIDRINATO 30MG CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 50MG AMPOLA 1ML
95	90.000	COMPRIMIDO	DIPIRONA SODICA 500MG
96	100.000	FRASCO	DIPIRONA SODICA GOTAS 10ML
97	80.000	AMPOLA	DIPIRONA SODICA 500MGml 2ml
98	400	AMPOLA	DOBUTAMINA CLORIDRATO DE DOBUTAMINA SOLUCAO INJETAVEL 12.5MGML AMPOLA 20ML
99	400	AMPOLA	DOPAMINA CLORIDRATO 5MGML
100	5.000	COMPRIMIDO	DOXAZOSINA 4MG
101	3.000	COMPRIMIDO	DOXAZOSINA 2MG
102	1.512	FRASCO	DROSPIRENONA 3MG ETINILESTRADIOL 0.03MG ( ELANI 28 )
103	50.000	COMPRIMIDO	GLICAZIDA MR 30MG COMPRIMIDOS
104	5.000	COMPRIMIDO	CLICAZIDA MR 60MG COMPRIMIDOS
105	400	AMPOLA	GLICONATO DE CALCIO 10% 10ML AMPOLA
106	20.000	COMPRIMIDO	ENALAPRIL MALEATO DE COMPRIMIDO 5 MG
107	40.000	COMPRIMIDO	ENALAPRIL MALEATO DE COMPRIMIDO 10 MG
108	50.000	COMPRIMIDO	ENALAPRIL MALEATO DE COMPRIMIDO 20 MG
109	3.500	AMPOLA	ENOXAPARINA SODICA 40MG/04ML
110	50.000	COMPRIMIDO	ESPIRONOLACTONA COMPRIMIDO 100 MG
111	50.000	COMPRIMIDO	ESPIRONOLACTONA 25 MG
112	6.000	COMPRIMIDO	ERITROMICINA, ESTEARATO DE 500MG COMPRIMIDOS
113	200	FRASCO	ERITROMICINA ESTEARATO DE SUSPENSÃO ORAL 50 MGML
114	600	CAIXA	ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,625MG 28 COMPRIMIDOS
115	600	TUBO	ESTROGÊNIOS CONJUGADOS 0,625MG BISNAGA 25MG + 7 APLICADORES
116	600	AMPOLA	ETILEFRINA CLORIDRATO 10MG/ML
117	400	AMPOLA	CITRATO DE FENTANILA 00785 MGML + DROPERIDOL 25 MGML
118	10.000	FRASCO	BROMIDRATO DE FENOTEROL SOL.5MG/ML INALANTE 20ML
119	6.500	COMPRIMIDO	FINASTERIDA 5MG CPR

120	50.000	COMPRIMIDO	FLUCONAZOL CÁPSULA 150 MG
121	200	FRASCO	FOSFATO DE SODIO MONOBASICO ENEMA 118ML
122	60	UNIDADE	HEMOGIN, CLORETO FERRICO 50G GEL
123	60	UNIDADE	SOLUÇÃO DE SHILLER 2% 30ML IODO METALÓIDE 2%, IODETO DE POTÁSSIO 4%
124	6.000	AMPOLA	FUROSEMIDA 10MG/2ML
125	200.000	COMPRIMIDO	FUROSEMIDA COMPRIMIDO 40 MG
126	250.000	COMPRIMIDO	GLIBENCLAMIDA COMPRIMIDO 5 MG
127	4.860	SACHES	GLICOSAMINA SULFATO 1500MG; CONDROITINA 1200MG SACHES ARTICO (MARCA:EUROFARMA)
128	4.000	AMPOLA	GLICOSE 25 % 10ML
129	5.400	AMPOLA	GLICOSE 50% 10ML
130	5.000	FRASCO	GUACO MIKANIA GLOMERATA SPRENG XAROPE
131	400	AMPOLA	HEPARINA 5.000UI 5ML
132	20.000	COMPRIMIDO	HIDRALAZINA CLORIDRATO DE COMPRIMIDO 25 MG
133	10.000	COMPRIMIDO	HIDRALAZINA, CLORIDRATO DE COMPRIMIDO 50 MG
134	400	AMPOLA	HIDRALAZINA 20MGML 1ML
135	800.000	COMPRIMIDO	HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG
136	10.000	FRASCO	IPRATROPIO BROMETO DE SOLUCAO INALANTE 0.25 MG/ML EQUIVALENTE A 0202 MG IPRATROPIOML
137	10.000	AMPOLA	HIDROCORTISONA SUCCINATO SODICO 100MG
138	15.000	UNIDADE	HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO 500MG
139	500	TUBO	HIDROGEL 30G Agua Destilada Carboximetilcelulosa Sodica hidrocoloide Alginato Calcico
140	100	FRASCO	HIPROMELOSE 0.5% COLIRIO
141	6.000	FRASCO	HIDROXIDO DE ALUMINIO 61,5MG DE 100ML
142	6.000	FRASCO	HIDROXIDO DE ALUMINIO 37MG+HIDROXIDO DE MAGNESIO 40MG+SIMETICONA 5MG DE 150ML
143	30.000	COMPRIMIDO	IBUPROFENO 300MG COMPRIMIDO
144	600.000	COMPRIMIDO	IBUPROFENO 600MG COMPRIMIDO
145	22.000	FRASCO	IBUPROFENO SOLUCAO ORAL 50 MGML
146	100	FRASCO	INSULINA HUMANA NPH 100UI 10ML
147	100	FRASCO	INSULINA HUMANA REGULAR 10ML
148	200	KIT	INSULINA GLARGINA SOLOSTAR 100UI INJ 1 CARP X 3ML + 1APLIC
149	50	FRASCO	INSULINA LISPRO DERIVADA DE ADN RECOMBINANTES 100UI 10ML
150	1.000	COMPRIMIDO	ITRACONAZOL 100MG COMPRIMIDOS
151	15.000	COMPRIMIDO	IVERMECTINA 6MG COMPRIMIDOS
152	5.000	COMPRIMIDO	ISOSSORBIDA, DINITRATO COMPRIMIDO SUBLINGUAL 5MG
153	40.000	COMPRIMIDO	ISOSSORBIDA MONONITRATO DE COMPRIMIDO 20 MG
154	20.000	COMPRIMIDO	ISOSSORBIDA MONONITRATO DE COMPRIMIDO 40 MG
155	3.000	COMPRIMIDO	LEVODOPA + BENSERAZIDA COMPRIMIDO 100 MG + 25 MG
156	5.000	COMPRIMIDO	LEVODOPA + BENSERAZIDA COMPRIMIDO 200 MG + 50 MG
157	10.000	COMPRIMIDO	LEVODOPA + CARBIDOPA 250MG + 25MG
158	20.000	COMPRIMIDO	LEVODOPA + CARBIDOPA 200MG + 50MG
159	100.000	UNIDADE	LEVONORGESTREL 0.15 MG; ETINILESTRADIOL 0.03 MG COMPRIMIDOS
160	50.000	UNIDADE	LEVONORGESTREL 0.75 MG COMPRIMIDOS
161	20.000	COMPRIMIDO	LEVOTIROXINA SODICA COMPRIMIDO 100 MG
162	100.000	COMPRIMIDO	LEVOTIROXINA SODICA COMPRIMIDO 25 MG

163	30.000	COMPRIMIDO	LEVOTIROXINA SODICA COMPRIMIDO 50 MG
164	500	TUBO	LIDOCAÍNA+PRIMOCAÍNA 25MG+25MG/G 5G
165	2.000	AMPOLA	LIDOCAINA CLORIDRATO DE SOLUCAO INJETAVEL 2% SEM VASO 20ML 2% SEM VASO 20ML
166	500	AMPOLA	LIDOCAINA CLORIDRATO DE COM EPINEFRINA SOLUCCO INJETAVEL 2% COM VASO 20ML
167	2.000	TUBO	LIDOCAINA CLORIDRATO DE GEL 2% 30G
168	20	FRASCO	LIDOCAINA SPRAY 10%
169	800	VIDRO	LORATADINA 1MG/ML XAROPE
170	5.000	COMPRIMIDO	LORATADINA 10MG COMPRIMIDO
171	400.000	COMPRIMIDO	LOSARTANA POTASSICA 50 MG
172	360	FRASCO	MANITOL 20% 250ML
173	70.000	COMPRIMIDO	MEBENDAZOL 100MG
174	5.000	FRASCO	MEBENDAZOL 20MG/ML
175	5.000	COMPRIMIDO	MEBENDAZOL 250mg
176	500	AMPOLA	MEDROXIPROGESTERONA ACETADO 150MG INJETAVEL
177	1.000	COMPRIMIDO	MEDROXIPROGESTERONA, ACETADO 10MG COMPRIMIDOS
178	30.000	COMPRIMIDO	METFORMINA CLORIDRATO DE 500MG
179	800.000	COMPRIMIDO	METFORMINA CLORIDRATO DE 850MG
180	50.000	COMPRIMIDO	METILDOPA COMPRIMIDO 250 MG
181	50.000	COMPRIMIDO	METOCLOPRAMIDA 10 MG COMPRIMIDOS
182	400	FRASCO	METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO DE SOLUCAO ORAL GOTAS 4MG/1ML 10ML
183	7.800	AMPOLA	METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO DE SOLUCAO INJETAVEL 5 MG/ML
184	2.000	COMPRIMIDO	METOPROLOL 50MG
185	500	COMPRIMIDO	METOPROLOL 100MG
186	5.000	TUBO	MICONAZOL NITRATO LOCCO DERMATOLOGICO 2%
187	5.000	TUBO	MICONAZOL NITRATO DE CREME VAGINAL 2% + APLICADOR 80GR
188	1.600	COMPRIMIDO	MONTELUCASTE SODIO 5MG COMPRIMIDO
189	450	AMPOLA	NALOXONA, CLORIDRATO 0.4 MG 1 ML
190	5.000	COMPRIMIDO	NAPROXENO 500mg
191	10.000	COMPRIMIDO	NIFEDIPINO 10MG
192	1.000	TUBO	NEOMICINA CREME 5MG/G 10G
193	3.000	TUBO	NEOMICINA, SULFATO DE + BACITRACINA 5MG+250UI/G TUBO 10G POMADA
194	10.000	COMPRIMIDO	NIMESULIDA 100MG COMPRIMIDOS
195	20.000	FRASCO	NIMESULIDA 50MG/1ML GOTAS
196	3.000	FRASCO	NISTATINA SUSPENSÃO ORAL 100.000 UI/ML
197	5.000	TUBO	NISTATINA CREME VAGINAL 100.000 UI BISNAGA 60G + APLICADOR
198	200	AMPOLA	NITROGLICERTINA 50MG/10ML
199	400	AMPOLA	NITROPRUSSIATO DE SODIO 50MG + DILUENTE
200	500	AMPOLA	NORESTISTERONA ENANTADO 50MG; ESTRADIOL 5MG 1ML INJETAVEL
201	1.000	CAIXA	NORESTISTERONA 0,35MG COMPRIMIDOS
202	400	AMPOLA	NOREPINEFRINA HEMITARTARATO 2MGML 4ML
203	600	FRASCO	OLEO MINERAL FRASCO 100 ML
204	1.200.000	CÁPSULA	OMEPRAZOL CÁPSULA 20 MG
205	1.000	CÁPSULA	OMEPRAZOL 40MG CAPSULAS
206	8.000	AMPOLA	OMEPRAZOL INJ 40MG + SOLVENTES
207	8.000	AMPOLA	ONDANSETRONA 8 MG/4ML

208	1.500	AMPOLA	ONDANSETRONA 4 MG/2ML
209	10.000	COMPRIMIDO	ONDANSETRONA 8MG COMPRIMIDOS DISPERSÍVEL
210	10.000	COMPRIMIDO	ONDANSETRONA 4MG COMPRIMIDOS DISPERSÍVEL
211	200	TUBO	PAPAINA 10% POMADA 60G
212	500.000	COMPRIMIDO	PARACETAMOL COMPRIMIDO 500 MG
213	5.000	COMPRIMIDO	PARACETAMOL 750MG COMPRIMIDO
214	21.000	FRASCO	PARACETAMOL SOLUCAO ORAL 200 MGML
215	1.000	FRASCO	PERMETRINA LOÇÃO 1%
216	2.000	FRASCO	PERMETRINA LOÇÃO 5%
217	2.000	COMPRIMIDO	PIROXICAM 20MG
218	50	TUBO	POLISSULFATO DE MUCOPOLISSACARÍDEO 5MG/G GEL 40G
219	2.000	FRASCO	PREDNISOLONA FOSFATO SODICO DE SOLUCAO ORAL 1MGML
220	3.500	FRASCO	PREDNISOLONA, FOSFATO SÓDICO 3MG/ML 100ML SOLUÇÃO ORAL
221	60.000	COMPRIMIDO	PREDNISONA 20 MG
222	20.000	COMPRIMIDO	PREDNISONA 5MG
223	10.000	COMPRIMIDO	PROMETAZINA 25MG COMPRIMIDOS
224	10.000	AMPOLA	PROMETAZINA 50MGML 2ML
225	20.000	COMPRIMIDO	PROPRANOLOL CLORIDRATO DE COMPRIMIDOS 10 MG
226	800.000	COMPRIMIDO	PROPRANOLOL CLORIDRATO DE COMPRIMIDOS 40 MG
227	30.000	COMPRIMIDO	RANITIDINA CLORIDRATO DE COMPRIMIDOS 150MG
228	10.000	AMPOLA	RANITIDINA 25MG/ML 2ML
229	648	COMPRIMIDO	RIZATRIPTANA 10MG COMPRIMIDOS MAXALT
230	1.000	COMPRIMIDO	ROSUVASTATINA CÁLCICA 5MG COMPRIMIDOS
231	2.000	COMPRIMIDO	ROSUVASTATINA CALCICA 10MG COMPRIMIDOS
232	2.000	COMPRIMIDO	ROSUVASTATINA CÁLCICA 20MG COMPRIMIDOS
233	2.000	COMPRIMIDO	ROSUVASTATINA CÁLCICA 40MG COMPRIMIDOS
234	11.000	ENV	SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL PO PARA SOLUCAO ORAL CLORETO DE SÓDIO 2,6G+GLICOSE ANIDRA 13,5G+CLORETO DE DE POTÁSSIO 1,5G+CITRATO DE SÓDIO DIIDRATADO 2,9G PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL
235	3.000	FRASCO	SALBUTAMOL SULFATO DE AEROSSOL ORAL 100 MG DOSE
236	5.000	COMPRIMIDO	SALBUTAMOL SULFATO DE COMPRIMIDOS 2MG
237	3.000	FRASCO	SALBUTAMOL SULFATO DE SOLUCAO ORAL 2MG/5ML
238	600	COMPRIMIDO	SIMETICONA 40MG
239	5.000	FRASCO	SIMETICONA 75MGML SOLUCAO ORAL 15ml
240	40.000	COMPRIMIDO	SINVASTATINA COMPRIMIDOS 10 MG
241	120.000	COMPRIMIDO	SINVASTATINA COMPRIMIDOS 20 MG
242	40.000	COMPRIMIDO	SINVASTATINA COMPRIMIDOS 40 MG
243	2.000	COMPRIMIDO	SITAGLIPTINA FOSFATO 100MG COMPRIMIDOS
244	5.000	COMPRIMIDO	SITAGLIPTINA, FOSFATO 50MG COMPRIMIDOS
245	5.000	COMPRIMIDO	SITAGLIPTINA, FOSFATO 25MG COMPRIMIDOS
246	10.000	BOLSA	SOLUCAO GLICOSADO 5% 100ML
247	11.000	BOLSA	SOLUCAO GLICOSADO 5% 250ML
248	7.000	BOLSA	SOLUCAO GLICOSADO 5% 500ML
249	2.000	BOLSA	SOLUCAO GLICOSADO 5% 1000ML
250	3.000	BOLSA	SOLUCAO GLICOFISIOLOGICO 250ML
251	2.500	BOLSA	SOLUCAO GLICOFISIOLOGICO 500ML
252	3.000	BOLSA	SOLUCAO RINGER LACTATO 500ML

253	840	CARTUCHO	SORBITOL, LAURIL SULFATO DE SODIO CARTUCHO SORBITO 4.64MG LAURIL SULFATO DE SODIO 0.05G (MINILAX) 6.5G
254	4.000	FRASCO	SULFATO FERROSO SOLUCAO ORAL 25 MGML FE++ GOTAS FRASCO 30ML
255	500.000	COMPRIMIDO	SULFATO FERROSO COMPRIMIDOS 40 MG FE++
256	12.000	FR	SULFATO FERROSO 5MG/ML XAROPE SULFATO FERROSO 5MG/ML XAROPE
257	400	AMPOLA	SULFATO DE MAGNESIO 10% 10ML
258	600	AMPOLA	SULFATO DE MAGNESIO 50% 10ML
259	400	AMPOLA	SUXAMETÔNIO, CLORETO 500MG/10ML
260	8.000	AMPOLA	TENOXICAN 20MG INJETAVEL
261	13.000	AMPOLA	TENOXICAN 40MG INJETAVEL
262	100	UNIDADE	TERBUTALINA SULFATO 03MG/ML
263	200	AMPOLA	TERBUTALINA SULFATO 0,5MG/ML
264	2.200	COMPRIMIDO	TICLOPIDINA CLORIDRATO 250MG
265	100	FRASCO	MALEATO DE TIMOLOL 2.5 MG/ML (0.25%)
266	100	FRASCO	MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML (0.50%)
267	6.000	COMPRIMIDO	VARFARINA SODICA 5MG
268	10.000	COMPRIMIDO	VITAMINA MICRONUTRIENTES, CADA COMPRIMIDO DE 1 G CONTÉM: VITAMINA A 400 MCG, VITAMINA D 5 MCG, VITAMINA E 5 MG, VITAMINA C 30 MG, VITAMINA B1 0,5 MG, VITAMINA B2 0,5 MG, VITAMINA B6 0,5 MG, VITAMINA PP 6 MG, VITAMINA B9 150 MCG, VITAMINA B12 0,9 MCG, FERRO 10 MG, ZINCO 4,1 MG, COBRE 560 MCG, SELÊNIO 17 MCG, IODO 90 MCG (VIDE RENAME 2017)
269	5.000	COMPRIMIDO	VITAMINA B1 TIAMINA 300MG
270	2.000	AMPOLA	FITOMENADIONA 10MGML vitamina k
271	10.000	COMPRIMIDO	VITAMINAS DO COMPLEXO B B1+ B6 + B12 COMPLEXO B CONTÉM: B1 4MG, B2 2MG, B3 10MG, B5 2MG, B6 1MG
272	9.000	AMPOLA	VITAMINAS DO COMPLEXO B B1+ B6 + B12 2ml
273	1.600	COMPRIMIDO	VITAMINA E 400MG

MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS

274	5.000	COMPRIMIDO	ALPRAZOLAN 2MG
275	300.000	COMPRIMIDO	AMITRIPTILINA CLORIDRATO DE 25 MG
276	1.620	COMPRIMIDO	ARIPIPRAZOL 15MG
277	70.000	COMPRIMIDO	BIPERIDENO CLORIDRATO DE COMPRIMIDO 2 MG
278	8.000	COMPRIMIDO	BROMAZEPAM 3MG COMPRIMIDO
279	5.000	COMPRIMIDO	BROMAZEPAM 6MG COMPRIMIDO
280	1.200	COMPRIMIDO	BUPROPIONA 150MG COMPIMIDO
281	300.000	COMPRIMIDO	CARBAMAZEPINA COMPRIMIDO 200MG
282	20.000	COMPRIMIDO	CARBAMAZEPINA COMPRIMIDO 400 MG
283	1.000	FRASCO	CARBAMAZEPINA XPE
284	120.000	COMPRIMIDO	CARBONATO LITIO 300MG
285	20.000	COMPRIMIDO	CARBONATO LITIO 450MG
286	20.000	COMPRIMIDO	CITALOPRAM 20MG
287	3.000	COMPRIMIDO	CLOBAZAN 10MG COMPRIMIDO
288	1.000	COMPRIMIDO	CLOMIPRAMINA CLORIDRATO 10MG
289	6.000	COMPRIMIDO	CLOMIPRAMINA CLORIDRATO 25MG
290	4.000	COMPRIMIDO	CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 100MG COMPRIMIDO
291	5.000	FRASCO	CLONAZEPAM 2,5MG/ML GOTAS
292	100.000	COMPRIMIDO	CLONAZEPAM 2MG
293	2.000	COMPRIMIDO	CLONAZEPAM 0.5MG

294	650	AMPOLA	CLORPROMAZINA 5MGML 5ML
295	4.000	FRASCO	CLORPROMAZINA SOLUCAO ORAL 40MG/ML 5ml
296	20.000	COMPRIMIDO	CLORPROMAZINA CLORIDRATO DE COMPRIMIDO 100 MG
297	12.000	COMPRIMIDO	CLORPROMAZINA CLORIDRATO DE COMPRIMIDO 25 MG
298	5.000	COMPRIMIDO	CODEÍNA, FOSFATO 30MG+PARACETAMOL 500MG COMPRIMIDOS
299	30.000	COMPRIMIDO	DIAZEPAM 10 MG
300	12.000	COMPRIMIDO	DIAZEPAM 5 MG
301	5.000	AMPOLA	DIAZEPAM 10MG2ML
302	2.000	COMPRIMIDO	DULOXETINA, CLORIDRATO 60MG COMPRIMIDOS
303	2.000	COMPRIMIDO	DULOXETINA, CLORIDRATO 30MG
304	3.200	COMPRIMIDO	ESCITALOPRAM OXALATO 10MG COMPRIMIDO
305	1.600	COMPRIMIDO	ESCITALOPRAM OXALATO 15MG COMPRIMIDO
306	50.000	COMPRIMIDO	FENITOINA SODICA COMPRIMIDOS 100 MG
307	3.000	AMPOLA	FENITOINA SODICA 50MGML 5ML
308	300.000	COMPRIMIDO	FENOBARBITAL COMPRIMIDO 100 MG
309	3.000	AMPOLA	FENOBARBITAL 100MG/ML E.V
310	500	FRASCO	FENOBARBITAL SOLUCAO ORAL 40 MG/ML
311	200.000	COMPRIMIDO	FLUOXETINA CLORIDRATO DE 20MG CÁPSULA OU COMPRIMIDO
312	10.000	COMPRIMIDO	HALOPERIDOL COMP 1 MG
313	25.000	COMPRIMIDO	HALOPERIDOL 5 MG
314	600	FRASCO	HALOPERIDOL SOLUCAO ORAL 2 MGML
315	1.000	AMPOLA	HALOPERIDOL 5 MGML 1ML
316	2.000	AMPOLA	HALOPERIDOL DECANOATO 50MGML 1ML
317	18.000	COMPRIMIDO	IMIPRAMINA 25MG
318	1.000	COMPRIMIDO	IMIPRAMINA 75MG
319	5.000	COMPRIMIDO	LEVOMEPROMAZINA 25MG
320	8.000	COMPRIMIDO	LEVOMEPROMAZINA 100MG
321	1.000	COMPRIMIDO	LORAZEPAM 2MG
322	1.600	COMPRIMIDO	METILFENIDRATO CLORIDRATO 36MG COMPRIMIDO CONCERTA
323	4.860	COMPRIMIDO	METILFENIDRATO CLORIDRATO LA 20MG COMPRIMIDO
324	4.800	COMPRIMIDO	METILFENIDRATO, CLORIDRATO 10MG COMPRIMIDO
325	100	FRASCO	MIDAZOLAM 2MG ML SOLUCAO ORAL
326	500	AMPOLA	MIDAZOLAM 5MG / 5ML
327	4.800	COMPRIMIDO	MIDAZOLAM 15MG
328	600	AMPOLA	MIDAZOLAM 15MG / 3ML
329	3.240	COMPRIMIDO	MIRTAZAPINA 45MG COMPRIMIDOS
330	1.620	COMPRIMIDO	MIRTAZAPINA 30MG COMPRIMIDOS
331	400	AMPOLA	MORFINA SULFATO 10MG/1ML
332	1.000	COMPRIMIDO	MORFINA SULFATO 30MG COMPRIMIDOS
333	1.000	COMPRIMIDO	MORFINA SULFATO 60MG COMPRIMIDOS
334	11.000	COMPRIMIDO	NORTRIPTILINA CLORIDRATO DE CÁPSULA 25 MG
335	16.000	COMPRIMIDO	OXIBUTINA, CLORIDRATO 5MG COMPRIMIDO
336	400	AMPOLA	CLORIDRATO DE PETIDINA 50 MGML INJETAVEL 2 ML
337	22.000	COMPRIMIDO	PAROXETINA, CLORIDRATO 20MG
338	10.000	COMPRIMIDO	SERTRALINA CLORIDRATO 50MG
339	10.000	COMPRIMIDO	SERTRALINA CLORIDRATO 100MG COMPRIMIDOS
340	10.000	COMPRIMIDO	RISPERIDONA 1 MG
341	15.000	COMPRIMIDO	RISPERIDONA 2 MG

342	2.000	COMPRIMIDO	RISPERIDONA 3 MG
343	10	AMPOLA	RISPERIDONA 25MG SUSPINJETAVEL
344	10	AMPOLA	RISPERIDONA 37,5MG SUSP.INJETÁVEL
345	10	FRASCO	RISPERIDONA 50MG SUP. INJETÁVEL
346	300	FRASCO	RISPERIDONA SOLUÇÃO ORAL 1MG/ML 30ML
347	100	FRASCO	TIOPENTAL SÓDICO 1G 100ML
348	3.000	DRAGEAS	TIORIDAZINA 25 MG
349	3.000	DRAGEAS	TIORIDAZINA 50MG
350	6.000	DRAGEAS	TIORIDAZINA 100MG
351	5.000	AMPOLA	TRAMADOL 50MG/ML 1ML
352	500	COMPRIMIDO	TRAMADOL 50MG COMPRIMIDOS
353	10.000	AMPOLA	TRAMADOL 100MG/ML 2ML
354	500	COMPRIMIDO	TRAMADOL 100MG COMPRIMIDO
355	7.000	COMPRIMIDO	TRAZODONA 50MG COMPRIMIDO
356	8.500	COMPRIMIDO	TRAZODONA 100MG COMPRIMIDO
357	2.400	FRASCO	VALPROATO DE SODIO OU ACIDO VALPROICO SOLUCAO ORAL 57,624 MGML EQUIVALENTE A 500 MG ACIDO VALPROICOML 100 ML
358	45.000	COMPRIMIDO	VALPROATO DE SODIO OU ACIDO VALPROICO CÁPSULA OU COMPRIMIDO 288 MG EQUIVALENTE A 250 MG ACIDO VALPROICO.
359	55.000	COMPRIMIDO	VALPROATO DE SODIO OU ACIDO VALPROICO CÁPSULA OU COMPRIMIDO 500MG
360	300	COMPRIMIDO	VENLAFAXINA 37,5MG COMPRIMIDOS
361	12.000	COMPRIMIDO	VENLAFAXINA OD 75MG
362	1.620	COMPRIMIDO	ZOLPIDEM HEMITARTARATO 10MG
363	200	AMPOLA	ZUCLOPENTIXOL 200MG/ML

MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS

364	500	AMPOLA	AMICACINA 50MG/ML INJETÁVEL
365	1.000	AMPOLA	AMICACINA 125MG/ML INJETÁVEL
366	5.000	AMPOLA	AMICACINA 250MG/ML INJETÁVEL
367	10.000	FRASCO	AMOXICILINA PO PARA SUSPENSÃO ORAL 250MG/ML
368	200.000	COMPRIMIDO	AMOXICILINA CÁPSULA OU COMPRIMIDO 500 MG
369	5.000	FRASCO	AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO 500MG + 125MG
370	5.000	FRASCO	AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO 875 MG + 125 MG
371	5.000	FRASCO	AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO 400MG 70ML
372	5.000	FRASCO	AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO 250MG/5ML 70ML
373	30.000	COMPRIMIDO	AZITROMICINA 500MG
374	3.000	FRASCO	AZITROMICINA PO PARA SUSPENSÃO ORAL 40 MG/ML 600
375	30.000	FRASCO	BENZILPENICILINA BENZATINA PO PARA SUSPENSÃO INJETAVEL 1.200.000 UI 1.200.000 UI
376	2.000	FRASCO	BENZILPENICILINA BENZATINA PO PARA SUSPENSÃO INJETAVEL 600.000 UI 600.000 UI
377	15.000	FRASCO	CEFALEXINA 250MG/5ML
378	280.000	COMPRIMIDO	CEFALEXINA 500 MG
379	1.000	AMPOLA	CEFOTAXIMA SÓDICA 500MG SOLUÇÃO INJETÁVEL
380	20.000	AMPOLA	CEFTRIAXONA SODICA 1G IV
381	1.500	AMPOLA	CEFTRIAXONA SODICA 500MG IM

382	2.000	AMPOLA	CEFTRIAXONA SODICA 1G IM
383	1.000	AMPOLA	CEFUROXIMA SÓDICA 750MG
384	30.000	COMPRIMIDO	CIPROFLOXACINO CLORIDRATO DE COMPRIMIDO 500 MG
385	1.000	FRASCO	CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO DE 3,5MG/ML SOLUÇÃO OFTALMICA ESTERIL 5ML
386	5.000	BOLSA	CIPROFLOXACINA 200MG/100ML EV
387	2.000	CÁPSULA	CLINDAMICINA, FOSFATO 300MG CAPSULAS
388	500	AMPOLA	CLINDAMICINA, FOSFATO 300MG/2ML
389	500	AMPOLA	CLINDAMICINA, FOSFATO 600MG/4ML
390	3.000	COMPRIMIDO	CLORANFENICOL 250MG CAPSULA OU COMPRIMIDOS
391	400	AMPOLA	CLORANFENICOL 1000MG PO INJETAVEL AMPOLAS COM 1FRASCOS + DILUENTE COM 5ML
392	5.000	COMPRIMIDO	ESPIRAMICINA 500mg
393	400	AMPOLA	GENTAMICINA 40MGML
394	1.000	AMPOLA	GENTAMICINA 280MGML
395	14.000	COMPRIMIDO	LEVOFLOXACINO 500MG COMPRIMIDOS
396	1.500	AMPOLA	LEVOFLOXACINO 500MG INJETAVEL
397	500	AMPOLA	LINCOMICINA, CLORIDRATO 300MG/ML
398	500	AMPOLA	LINCOMICINA, CLORIDRATO 600MG/2ML
399	1.000	FRASCO	MEROPENEM 500MG FRASCO-AMPOLA
400	1.000	FRASCO	MEROPENEM 1G FRASCO-AMPOLA
401	1.000	BOLSA	METRONIDAZOL 5MGML 0.5% 100ML
402	10.000	FRASCO	METRONIDAZOL BENZOILMETRONIDAZOL ORAL 40 MG/ML
403	50.000	COMPRIMIDO	METRONIDAZOL COMPRIMIDO 400 MG
404	30.000	COMPRIMIDO	METRONIDAZOL COMPRIMIDO 250 MG
405	8.000	TUBO	METRONIDAZOL GEL VAGINAL 100MGG + APLICADOR 50GR
406	500	FRASCO	RIFAMICINA SOLUÇÃO SPRAY 10MG/ML 20ML
407	1.000	TUBO	SULFADIAZINA DE PRATA 10MG BISNAGA 30G
408	240	POTE	SULFADIAZINA DE PRATA 10MG/GR 400GR
409	50.000	COMPRIMIDO	SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA 400MG+80MG
410	4.000	FRASCO	SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA ORAL 40 MG + 8 MGML 100ML
411	15	FRASCO	TETRACAINA CLORIDRATO 1%+ FENILEFRINA CLORIDRATO 01% COLIRIO ANESTSICO 10ML
412	500	FRASCO	TOBRAMICINA 3MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL FRASCO 5ML

MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E CORRELADOS - CONSUMO

413	1.000	PACOTE	ABAIXADOR DE LINGUA PCT C 100
414	5.000	FRASCO	ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS 200ML OLEO DERSANI
415	5	GALÃO	ACIDO PERACTICO 5LT 3%
416	500	FRASCO	AGUA DESTILADA 1Lt
417	100	GALÃO	AGUA DESTILADA 5 LT PARA AUTOCLAVE
418	60	FRASCO	AGUA OXIGENADA 10VOL 1000ML
419	3.500	CAIXA	AGULHA DESCARTÁVEL 13X4,5 C/100 UNID
420	2.000	CAIXA	AGULHA DESCARTÁVEL 20X5,5 C/100 UNID
421	3.500	CAIXA	AGULHA DESCARTÁVEL 25X7 C/100 UNID
422	3.000	CAIXA	AGULHA DESCARTAVEL 25X8 C/100 UNID
423	500	CAIXA	AGULHA DESCARTAVEL 30X7 C/100 UNID
424	500	CAIXA	AGULHA DESCARTAVEL 30X8 C/100 UNID
425	3.000	CAIXA	AGULHA DESCARTAVEL 40X12 C/100 UNID

426	100	CAIXA	AGULHA DESCARTÁVEL COLETA DE SANGUE 25X7 PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO CX C/100UNIDADES
427	100	CAIXA	AGULHA DESCARTÁVEL COLETA DE SANGUE 25X8 PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO CX C/100UNIDADES
428	500	CAIXA	AGULHA PARA INSULINA 4 MM CX C/100
429	400	CAIXA	AGULHA PARA INSULINA 5 MM CX C/100
430	200	CAIXA	AGULHA PARA INSULINA 6 MM CX C/100
431	100	CAIXA	AGULHA PARA INSULINA 8 MM CX C/100
432	5.000	FRASCO	ALCOOL 70% 1000ML
433	200	FRASCO	ALCOOL GEL 70% 5 LITROS
434	1.000	FRASCO	ALCOOL GEL 70% ANTISEPTICO 500GRAMA CEMOLIENTE
435	500	FRASCO	ALCOOL ABSOLUTO 99,3% 1000ML
436	200	FRASCO	ALCOOL IODADO 01% 1000ML
437	200	ROLO	ALGODAO HIDROFILO 250G
438	4.000	ROLO	ALGODAO HIDROFILO 500G
439	300	UN	ALMOTOLIA 250ML MARROM COM TAMPA BICO RETO
440	500	UNIDADE	ALMOTOLIA 250ML TRANSPARENTE COM TAMPA BICO RETO
441	300	UNIDADE	ALMOTOLIA 250ML MARROM COM TAMPA BICO CURVO
442	200	UN	ALMOTOLIA 250ML TRANSPARENTE COM TAMPA BICO CURVO
443	360	UNIDADE	APARELHO DE TRICOTOMIA DESCARTAVEL COM 2 LAMINAS
444	100	KIT	APARELHO TESTE GLICEMIA Accuchek Ative c 10 unid
445	150	UNIDADE	APARELHO TESTE GLICEMIA INJEX
446	500	PACT	ATADURA CREPE 6CM 13 FIOS 1.2MT EM REPOUSO C/12 UND
447	500	PACT	ATADURA CREPE 8CM 13 FIOS 1.2MT EM REPOUSO C/12 UND
448	8.000	PACT	ATADURA CREPE 10CM 13 FIOS 1.2MT EM REPOUSO C/12 UND
449	8.000	PACT	ATADURA CREPE 15CM 13 FIOS 1.2MT EM REPOUSO C/12 UND
450	1.500	PACT	ATADURA CREPE 20CM 13 FIOS 1.2MT EM REPOUSO C/12 UND
451	1.000	PACT	ATADURA CREPE 30CM 13FIOS 1.2MT EM REPOUSO C/12 UND
452	1.000	CAIXA	AUTO LANCETA AUTOMATICA 23G C/ 100UND
453	3.000	PACOTE	AVENTAL DESCARTAVEL 20G MANGA LONGA COM ELASTICO C/ 10 UNID
454	100	UNIDADE	AVENTAL LONGO ALEADO
455	250	UNIDADE	BATERIA LITHIUM BOTAO CR2032-1BT COMPATIVEL PARA GLICOSÍMETRO
456	5.000	UN	BOLSA COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO 2.000 ML BOLSA COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO 2.000 ML
457	1.000	UNIDADE	BOLSA DE COLOSTOMIA C/KARAIA 5CM C KLAMP
458	800	UNIDADE	BOLSA OPACA COM PLACA RECORTAVEL DRENAVEL 144A ESTOMAS DE DIAMETRO ENTRE 19MM E 64MM
459	800	UNIDADE	BOLSA DE COLOSTOMIA 50MM DESCARTAVEL
460	15	PAR	BOTA BORRACHA CANO MÉDIO BRANCA N. 37
461	15	PAR	BOTA BORRACHA CANO MÉDIO BRANCA N. 40
462	15	PAR	BOTA BORRACHA CANO MÉDIO BRANCA N. 42
463	200	UNIDADE	BRACELETE DE IDENTIFICACCO
464	200	PACOTE	CAMPO OPERATORIO 25X28 PCT C/50UN
465	200	PACOTE	CAMPO OPERATORIO 45X45 PCT C/50UN
466	20	UNIDADE	CANULA GUEDEL OROFARINGEA PVC RESISTENTE N 1 CONECTOR EXTREMIDADE PROXIMAL ORIFICIO E DESCARTAVEL ESTRIL
467	20	UNIDADE	CANULA GUEDEL OROFARINGEA PVC RESISTENTE N 2 CONECTOR EXTREMIDADE PROXIMAL ORIFICIO E DESCARTAVEL ESTRIL

468	20	UNIDADE	CANULA GUEDEL OROFARINGEA PVC RESISTENTEN 3 CCONECTOR EXTREMIDADE PROXIMAL ORIFICIO E DESCARTAVEL ESTRIL
469	20	UNIDADE	CANULA GUEDEL OROFARINGEA PVC RESISTENTEN 4 CCONECTOR EXTREMIDADE PROXIMAL ORIFICIO E DESCARTAVEL ESTRIL
470	20	UNIDADE	CANULA GUEDEL OROFARINGEA PVC RESISTENTE N 5 CCONECTOR EXTREMIDADE PROXIMAL ORIFICIO E DESCARTAVEL ESTRIL
471	20	UNIDADE	CANULA GUEDEL OROFARINGEA PVC RESISTENTEN 6 CCONECTOR EXTREMIDADE PROXIMAL ORIFICIO E DESCARTAVEL ESTRIL
472	3	UNIDADE	CAPA DE CHUVA SAMU 78 EM NYLON BEM ORRACHADO INPERMEAVELp COM A LOGO DO SAMU O PEITO E COSTAS COM FAIXAS REFLETIVAS E CAPUZ TAMMEDIO
473	3	UNIDADE	CAPA DE CHUVA SAMU 78 EM NYLON BEM ORRACHADO INPERMEAVELp COM A LOGO DO SAMU O PEITO E COSTAS COM FAIXAS REFLETIVAS E CAPUZ TAMFRANDE
474	3	UNIDADE	CAPA DE CHUVA SAMU 78 EM NYLON BEM ORRACHADO INPERMEAVELp COM A LOGO DO SAMU O PEITO E COSTAS COM FAIXAS REFLETIVAS E CAPUZ TAMXGRANDI
475	4.000	UNIDADE	CATETER NASAL PARA OXIGENIO TIPO OCULOS
476	450	LITRO	CLOREXIDINA GLICONATO 2% SOL.DEGERMANTE 1 LT
477	50	UNIDADE	COBERTURADEOBITODESCARTAVEL GRANDE 22X09M
478	100	UNIDADE	COLAR CERVICAL RESGATE PP
479	100	UNIDADE	COLAR CERVICAL RESGATE P
480	100	UNIDADE	COLAR CERVICAL RESGATE M
481	100	UNIDADE	COLAR CERVICAL RESGATE G
482	100	UNIDADE	COLAR CERVICAL RESGATE GG
483	50.000	UNIDADE	COLETOR UNIVERSAL
484	3.000	UNIDADE	COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE 13LT
485	500	UNIDADE	COLETOR DE MATERIAL PERFUROCORTANTE 7LT
486	10.000	PACOTE	COMPRESSA GAZE 75X75 11 FIOS NAO ESTERIL C/500 UNID
487	6.000	PACOTE	COMPRESSA GAZE 75X75 13 FIOS NAO ESTERIL C/500 UNID
488	200.000	PACOTE	COMPRESSA GAZE 75X75 11 FIOS ESTERIL C/10 UNID
489	3.000	ROLO	COMPRESSA GAZE TIPO QUEIJO 91X91 C 9FIOS
490	300	KIT	CONJUNTO COMPLETO PRA INSERÇÃO DE DIU (DESCARTÁVEL E ESTERIL) COMPOSTO POR ESPECULO VAGINAL, PINÇA CHERRON, PINÇA POZY DE METAL, HISTERÔMETRO, TESOURA LONGA, LUVAS DE LATEX, COMPRESSA DE GAZE E CAMPO ESTÉRIL.
491	100	UNIDADE	CURATIVO DE ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO 10CM X 10CM
492	100	UNIDADE	CURATIVO DE CARVÃO ATIVADO COM PRATA 10X10 CM RECORTÁVEL
493	100	CAIXA	CURATIVO HIDROCOLÓIDE REGULAR 10X10CM CX. COM 10 UNIDADES
494	100	CAIXA	CURATIVO HIDROCOLÓIDE REGULAR 15X15CM CX. COM 10 UNIDADES
495	100	CAIXA	CURATIVO HIDROCOLÓIDE REGULAR 15X20CM CX. COM 10 UNIDADES

496	100	CAIXA	CURATIVO HIDROCOLÓIDE REGULAR 20X20CM CX. COM 10 UNIDADES
497	100	KG	CORDA DE LYLON 8MM
498	100	KG	CORDA DE LYLON 4MM
499	130	GALÃO	DETERGENTE ENZIMATICO 5 LT
500	5.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO SCALP 19
501	12.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO SCALP 21
502	80.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO SCALP 23
503	7.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO SCALP 25
504	1.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO SCALP 27
505	3.500	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO PERIFRICO JELCO 14
506	4.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO PERIFRICO JELCO 16
507	5.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO PERIFRICO JELCO 18
508	120.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO PERIFRICO JELCO 20
509	120.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO PERIFRICO JELCO 22
510	120.000	UNIDADE	DISPOSITIVIO INTRAVENOSO PERIFRICO JELCO 24
511	4.000	UN	DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINARIA COM PRESER DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINARIA COM PRESERVATIVO Nº 6
512	300	UNIDADE	DIU T DE COBRE MODELO 380A DISPOSITIVO INTRA-UTERINO - TCU 380A
513	10.000	UNIDADE	EQUIPO MACROGOTAS FOTOSENSIVEL INJETOR LATERAL 150 ML
514	2.000	UNIDADE	EQUIPO MACROGOTAS FOTOSSENSIVEL INFUSAO INJETOR LATERAL
515	200.000	UNIDADE	EQUIPO MACROGOTAS COM INJETOR LATERAL FLEXIVEL SFILTRO
516	2.000	UNIDADE	EQUIPO MICROGOTAS COM INJETOR LATERAL FLEXIVEL SFILTRO
517	2.000	UNIDADE	EQUIPO MICROGOTAS BURETA INJETOR LATERAL 150 ML
518	10.000	UNIDADE	EQUIPO POLIFIX 2 VIAS C/CLAMP
519	5.000	UNIDADE	EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL ESTÉRIL; FABRICADO EM PVC FLEXÍVEL; POSSUI PONTA PERFURANTE COM TAMPA PROTETORA, CÂMARA DE GOTEJAMENTO; VIABILIZA O CONTROLE DE FLUXO DE SOLUÇÕES, UMA VEZ QUE, POSSUI PINÇA ROLETE QUE GARANTE PRECISÃO NO CONTROLE DE GOTEJAMENTO; TUBO DISPONÍVEL NA COR AZUL, QUE EVITA A CONEXÃO ACIDENTAL COM O ACESSO VENOSO; CONECTORES LUER SLIP OU ESCALONADO; ATÓXICO E APIROGÊNICO; DESCARTÁVEL E DE USO ÚNICO.
520	1.000	UNIDADE	ELETRODO DESCARTÁVEL ELETRODOS COM GEL SÓLIDO, ADESIVO E CONDUTIVO. O ELETRODO DE ESPUMA MEDITRACE 200 É INDICADO PARA ECG, MONITORIZAÇÃO GERAL E DIAGNÓSTICO, COM EXCELENTE RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO. ESPUMA COMPACTA DE ALTA QUALIDADE, RESISTENTE A FLUIDOS, QUE ADERE FACILMENTE À PELE; NÃO IRRITANTE, HIPOALERGÊNICO; SENSOR EM AG/AGCL, GARANTINDO EXCELENTE QUALIDADE NO TRAÇADO; REPOSICIONÁVEL E EM FORMATO DE GOTA PARA FACILITAR A COLOCAÇÃO E RETIRADA; TAMANHO REDUZIDO PARA OFERECER CONFORTO AO PACIENTE; FOLHAS PRÉ-CORTADAS EM TIRAS DE FÁCIL SEPARAÇÃO; DURABILIDADE ATÉ 72 HORAS.

521	20	UNIDADE	ELETRODOS ADULTO PEDI PADZ II ELETRODO PARA ESTIMULAÇÃO/ DESFIBRILAÇÃO, CONFECCIONADO EM POLÍMERO SÓLIDO, GEL ADESIVO E ELEMENTO CONDUTIVO EM ESTANHO. EMBALADO EM LÂMINA MULTI CAMADA, COM PRÉ-CONEXÃO DO ELETRODO SEM VIOLAÇÃO DA EMBALAGEM. DEVE POSSUIR SENSOR DE RCP QUE INFORMA A PROFUNDIDADE E FREQUÊNCIA DURANTE A RCP E DESENHO DO CORRETO POSICIONAMENTO NO PACIENTE, NA EMBALAGEM E NO ELETRODO. VALIDADE DE ATÉ 12 MESES PARA USO ADULTO; ORIGINAL PARA USO EM DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO MARCA ZOLL AED PLUS. COMPRIMENTO DO CABO DE CONEXÃO MÍNIMO DE 120 CM. ELETRODO DO ÁPICE E ESTERNO COM ÁREA TOTAL MÍNIMA DE 165CM2.
522	50	UNIDADE	ESFIGMOMANÔMETRO (MONITOR DIGITAL DE PRESSÃO ARTERIAL) AUTOMÁTICO DE BRAÇO MONITOR DIGITAL DE PRESSÃO ARTERIAL AUTOMÁTICO DE BRAÇO - USO PROFISSIONAL.
523	200	UNIDADE	ESFIGMOMANÔMETRO COM ESTETOSCOPIO F VELCRO ADULTO
524	50	UNIDADE	ESFIGMOMANÔMETRO COM ESTETOSCOPIO F VELCRO INFANTIL
525	5.000	ROLO	ESPARADRAPO IMPERM 10CM X 4.5M
526	150	ROLO	ESPARADRAPO IMPERM 5 CM X 4.5M
527	200	ROLO	ESPARADRAPO IMPERM 2,5CM X 4.5M
528	500	UNIDADE	ESPECULO GINECOLOGICO TAM P
529	500	UNIDADE	ESPECULO GINECOLOGICO TAM M
530	100	UNIDADE	ESPECULO GINECOLOGICO TAM G
531	200	UNIDADE	ESTETOSCOPIO BIAURICULAR ADULTO AUSCULTADOR ACO INOX "Y" ACO INOX CONDUTO LATEX OLIVAS ANATaMICAS BORRACHA HASTE ACO INOX AJUSTE MOLA ACO DUPLO PAVILHCO CONVERSOR DE SOM
532	100	UNIDADE	ESTETOSCOPIO BIAURICULAR INFANTIL AUSCULTADOR ACO INOX "Y" ACO INOX CONDUTO LATEX OLIVAS ANATaMICAS BORRACHA HASTE ACO INOX AJUSTE MOLA ACO DUPLO PAVILHCO CONVERSOR DE SOM
533	240	CAIXA	FIO CATGUT SIMPLES 0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC CILIND C/24 UND
534	45	CAIXA	FIO CATGUT SIMPLES 2-0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC CILIND C/24 UND
535	45	CAIXA	FIO CATGUT SIMPLES 3.0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC CILIND C/24 UND
536	45	CAIXA	FIO CATGUT CROMADO 0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC CILIND C/24 UND
537	45	CAIXA	FIO CATGUT CROMADO 1 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC CILIND C/24 UND
538	40	CAIXA	FIO CATGUT CROMADO 2-0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC CILIND C/24 UND
539	50	CAIXA	FIO CATGUT CROMADO 3.0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC CILIND C/24 UND
540	200	CAIXA	FIO CATGUT CROMADO 4-0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC CILIND C/24 UND
541	45	CAIXA	FIO DE NYLON 1 S/ AG C/24 UND
542	50	CAIXA	FIO DE NYLON 0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC TRIANG C/24 UND

543	50	CAIXA	FIO DE NYLON 2-0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC TRIANG C/24 UND
544	150	CAIXA	FIO DE NYLON 3-0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC TRIANG C/24 UND
545	60	CAIXA	FIO DE NYLON 4-0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC TRIANG C/24 UND
546	50	CAIXA	FIO DE NYLON 5-0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC TRIANG C/24 UND
547	50	CAIXA	FIO DE NYLON 6-0 C/ AG.3.0CM 3/8 CIRC TRIANG C/24 UND
548	1.000	ROLO	FITA MICROPORE 100 MM X 10M
549	2.000	ROLO	FITA MICROPORE 50 MM X 10M
550	2.000	ROLO	FITA MICROPORE 25 MM X 10M
551	2.200	ROLO	FITA ADESIVA HOSPITALAR BRANCA 19X50
552	1.000	UNIDADE	FITA AUTOCLAVE 19X30 MODELO 1222 A PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PACOTES EMBALADOS COM TECIDO A SEREM ESTERILIZADOS EM PROCESSOS DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR. A VIRAGEM OCORRE EM LISTAS NEGRAS BEM IDENTIFICÁVEIS, APÓS SER UTILIZADA NAS ETAPAS DE ESTERILIZAÇÃO POR AUTOCLAVAGEM. CARACTERÍSTICAS: *ESTERILIZAÇÃO A VAPOR EM AUTOCLAVES. *INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 - ISO 11140-1.
553	300	FRASCO	FIXADOR CITOLOGICO 30ML SPRAY
554	24	LITRO	FORMOL 1000ML SOLUÇÃO A 37%
555	5.000	FR	FRASCO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL 300ML TRANASPARENTE, GRADUALDO NOS DOIS LADOS A CADA 50ML CRESCENTE E DECRESCENTE, ATÓXICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLÁSTICOS
556	300	UNIDADE	FRASCO UMIDIFICADOR 250ML PARA OXIGENIO
557	300	UNIDADE	FRASCO UMIDIFICADOR 250ML PARA AR COMPRIMIDO
558	30	FRASCO	FLUXÔMETRO DE OXIGÊNIO COM VALVULA REGULADORA
559	30	FRASCO	FLUXÔMETRO DE AR COMPRIMIDO COM VALVULA REGULADORA
560	400	L	GEL PARA UTRASSON 1KG GEL PARA UTRASSON 1KG
561	120	CAIXA	HASTES FLEXIVEIS C 75 UND
562	2.500	UNIDADE	HASTES FLEXIVEIS GINECOLOGICO
563	600	KIT	KIT SONDAGEM VESICAL ESTÉRIL DESCARTÁVEL, COMPOSIÇÃO: 1 CÚPULA; 1 PAR DE LUVAS LÁTEX; 1 CAMPO CIRÚRGICO, PLENO, EM TNT DUPLA FACE; 1 CAMPO CIRÚRGICO EM TNT, FENESTRADO, EM PAPEL DUPLA FACE; 10 COMPRESSAS DE GAZE; 1 FRASCO DE 30 ML DE CLOREXIDINA; 6 BOLAS DE ALGODÃO, PURIFICADAS E ALVEJADAS; 1 SERINGA DE 20 ML GRADUADA; 30 ML ÁGUA PARA INJEÇÃO EM AMPOLA; 1 PINÇA TIPO PEAN OU CORAÇÃO; 1 SACHET COM 5 ML DE GEL LUBRIFICANTE A BASE DE ÁGUA E INCOLOR;

564	200	KIT	KIT MONITOR DE GLICEMIA COMPLETO GTECH FREE No Code Sem Codificacao CONTEeDO DO 141: 1 Medidor de Glicose 1 Lancetador 10 Tiras de Teste 10 lancetas 144a lancetador 1 Estojo Manuais e Guias
565	300	KIT	KIT MONITOR DE GLICEMIA COMPLETO ACCUCHEK ACTIVE com codificacao automtica CONTEeDO DO 141: Lancetador+ Lancetas+ Tiras Chip+ Monitor+Estojo
566	5	KIT	KIT CAIXA PARA NECROPSIA COM 18 PEÇAS, CONTENDO: 01 SERRA MATHIEU3 LÂMINAS 47 CM; 01 SERRA WESS 31 CM; 01 CIZALHALISTON 27 CM CURVA DUPLA ARTICULAÇÃO; 01 PINÇA FERGUSSON 21 CM; 01 PINÇA COM DENTE RATO 20 CM; 01 PINÇA ANATÔMICA 20 CM; 02 GANCHO PARA NECROPSIA 25 CM FORTE; 01 TESOURA ENTERÓTOMO 21 CM; 01 TESOURA CIRÚRGICA R/ROMBA CURVA; 01 TESOURA SMITH USO GERAL 23 CM; 01 FACA PARA AMPUTAÇÃO 33 CM; 01 BISTURÍ DE ESMARCH P/ GESSO 20 CM; 01 FACA COLLIN LÂMINA DE 16 CM; 01 BISTURÍ P/ DISSECÇÃO 20 CM CABO MACIÇO; 01 MACHADINHO; 01 FORMÃO PONTA BIZELADA; 01 CHAIRA PARA AFIAÇÃO 12?; 01 CAIXA INOXODÁVEL 48X22X09 PERFURADA.
567	1.500	KT	KIT PARA INALAÇÃO (KIT COMPLETO) ADULTO TIPO O2 (MASCARA+MANQUITO+COPO)
568	500	KT	KIT PARA INALAÇÃO (KIT COMPLETO) INFANTIL TIPO O2 (MASCARA+MANQUITO+COPO)
569	2.500	KIT	KIT PAPANICOLAU COMPOSICCO BASICA: 1 ESPCULO VAGINAL GRANDE 1 ESPATULA DE AYRES 1 ESCOVA CERVICAL 1 PINCA CHERON 1 LAMINA COM 123 DE TRANSPORTE ESTRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL
570	8.500	KIT	KIT PAPANICOLAU COMPOSICAO BASICA: 1 ESPECULO VAG.PEQ 2 ESPATULA DE AYRES 1 ESCOVA CERVICAL 1 PINCA CHERON 1 LAMINA COM FRASCO DE TRANSPORTE ESTRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL
571	10.500	KIT	KIT PAPANICOLAU COMPOSICAO BASICA: 1 ESPECULO VAG.MEDIO 1 ESPATULA DE AYRES 1 ESCOVA CERVICAL 1 PINCA CHERON 1 LAMINA COM 123 DE TRANSPORTE ESTRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL
572	5	PACOTE	LACRE SEGURANÇA LSP-16 AMARELO RABICHO DE TRAVAMENTO COM DESENHO TIPO "ESPINHA DE PEIXE"; PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO COM TAMANHO ADEQUADO; POSSUE NUMERAÇÃO SEQUENCIAL COM 7 DÍGITOS PELO PROCESSO HOT STAMPING; PERMITE A INTRODUÇÃO DO RABICHO DE TRAVAMENTO SOMENTE PELO LADO CORRETO; CÁPSULA DE TRAVAMENTO ROBUSTA. PACOTE COM 100UND.
573	150	CAIXA	LAMINA DE BISTURI N 11 C/100 UND
574	150	CAIXA	LAMINA DE BISTURI N 15 C/100 UND
575	150	CAIXA	LAMINA DE BISTURI N 20 C/100 UND
576	150	CAIXA	LAMINA DE BISTURI N 21 C/100 UND
577	150	CAIXA	LAMINA DE BISTURI N 22 C/100 UND
578	150	CAIXA	LAMINA DE BISTURI N 23 C/100 UND

579	150	CAIXA	LAMINA DE BISTURI N 24 C/100 UND
580	500	CAIXA	LUVA DE PROCEDIMENTO NITRÍLICA G C/100
581	500	CAIXA	LUVA DE PROCEDIMENTO NITRÍLICA M C/100
582	1.500	CAIXA	LUVA DE PROCEDIMENTO G C/100
583	2.500	CAIXA	LUVA DE PROCEDIMENTO M C/100
584	2.500	CAIXA	LUVA DE PROCEDIMENTO P C/100
585	250	CAIXA	LUVA DE PROCEDIMENTO PP C/100
586	6.000	PAR	LUVA CIRÚRCIGA ESTERIL 7.0
587	10.000	PAR	LUVA CIRÚRCIGA ESTERIL 7.5
588	3.000	PAR	LUVA CIRÚRCIGA ESTERIL 8.0
589	2.000	PAR	LUVA CIRÚRCIGA ESTERIL 8.5
590	200	PAR	LUVA DE BORRACHA PUNHO LONGO TAM.MEDIO
591	200	PAR	LUVA DE BORRACHA PUNHO LONGO TAM.GRANDE
592	200	PAR	LUVA DE BORRACHA PUNHO CURTO TAM.MEDIO
593	200	PAR	LUVA DE BORRACHA PUNHO CURTO TAM.GRANDE
594	10	PAR	LUVAS RASPA DE COURO, TAMANHO G.
595	10	PAR	LUVAS RASPA DE COURO, TAMANHO M
596	10	PAR	LUVAS RASPA DE COURO, TAMANHO P
597	200	UNIDADE	MANTA TÊRMICA COBERTOR TÊRMICO ALUMINIZADO
598	50	UNIDADE	MASCARA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE OXIGÊNIO COM RESERVATORIO
599	100.000	UNIDADE	MASCARA CIRÚRGICA DESCARTAVEL TRIPLA C CLIPS
600	50	UNIDADE	OCULOS CIRÚRGICO DESCARTAVEL
601	340	ROLO	PAPEL GRAU CIRURGICO 15CM X 100MT
602	250	ROLO	PAPEL GRAU CIRURGICO 17CM X 100MT
603	250	ROLO	PAPEL GRAU CIRURGICO 20CM X 100MT
604	200	ROLO	PAPEL GRAU CIRURGICO 30CM X 100MT
605	1.100	ROLO	PAPEL LENCOL DESCARTAVEL EM ROLO 50CM X 50 M
606	1.000	ROLO	PAPEL LENCOL DESCARTAVEL EM ROLO 70CM X 50 M
607	600	LITRO	POLIVIL PIRROLIDONA IODO PVPI DEGERMANTE 1000 ML
608	500	FRASCO	POLIVIL PIRROLIDONA IODO PVPI TOPICO 1000ML
609	250	LITRO	POLIVIL PIRROLIDONA IODO PVPI TOPICO 100ML
610	600	UNIDADE	PRESERVATIVO MASCULINO LATEX SEM LUBRIFICANTE
611	20	GALÃO	SOLUÇÃO FORMALINA 37% GALÃO 5 LITROS
612	20	KIT	REANIMADOR MANUAL ADULTO DE SILICONE COMPLETO AMBU
613	20	KIT	REANIMADOR MANUAL INFANTIL DE SILICONE COMPLETO AMBU
614	10	KIT	REANIMADOR MANUAL NEO NATAL DE SILICONE COMPLETO AMBU
615	20	UNIDADE	REANIMADOR SILICONE TAMANHO ADULTO AUTOCLAVAVEL 1600 ML RESERVATORIO COM 2500 ML VALVULA INSPIRATORIA UNIDIRECIONAL MASCARA TRANSPARENTE SILICONE CONECTOR PARA O2 DESMONTAVEL
616	10	UNIDADE	REANIMADOR SILICONE TAMANHO INFANTIL MANUAL 500 ML RESERVATORIO DE O2 MASCARA SILICONE AUTOCLAVAVEL
617	220	LITRO	SABAO ENZIMATICO 1000ML
618	6.000	UNIDADE	SACO COLETOR DE URINA 2000ML DESCARTAVEL
619	70.000	UNIDADE	SACO LIXO HOSPITALAR 20LT LTSO RFC
620	70.000	UNIDADE	SACO LIXO HOSPITALAR 60LT LTSO RFC
621	70.000	UNIDADE	SACO LIXO HOSPITALAR 100LT LTSO RFC

622	1.000	PACT	SAPATILHA PRO-PÉ DESCARTÁVEL C/ 200UN. (100 PARES)
623	50	UNIDADE	SERINGA METALICA DE CARPULE-TUBETE
624	400	UNIDADE	SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE ESTÉRIL (PLÁSTICO) 0,5ML C/AG 13X3,8
625	200.000	UNIDADE	SERINGA 1ML PARA APLICAÇÃO DE INSULINA
626	90.000	UNIDADE	SERINGA 3ML C/AG 25X7 POLIPROPILENO TRANSPARENTE ESTÉRIL (PLÁSTICO)
627	100.000	UNIDADE	SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE ESTÉRIL (PLÁSTICO),5ML C/AG 25X7
628	70.000	UNIDADE	SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE ESTÉRIL (PLÁSTICO),10ML C/AG 25X7 10ML C/AG 25X7
629	80.000	UNIDADE	SERINGA 20ML C/AG 25X7 POLIPROPILENO TRANSPARENTE ESTÉRIL (PLÁSTICO)
630	100	FRASCO	SOLUÇÃO DE IRRIGAÇÃO DE FERIDAS (PRONTOSAN) COMPOSTA POR 0,1% DE UNDECILAMINOPROPIL BETAÍNA, 0,1% DE POLIHEXANIDA E 99.8% DE ÁGUA PURIFICADA FRASCO 350ML
631	100	UNIDADE	SONDA DE ALIMENTACAO ENTERAL ADULTO 12 FR 120 CM
632	3.400	UNIDADE	SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 08
633	200	UNIDADE	SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 10
634	200	UNIDADE	SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 12
635	200	UNIDADE	SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 14
636	200	UNIDADE	SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 16
637	2.300	UNIDADE	SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 06
638	500	UNIDADE	SONDA DE FOLEY N 10
639	500	UNIDADE	SONDA DE FOLEY N 12
640	1.000	UNIDADE	SONDA DE FOLEY N 14
641	1.000	UNIDADE	SONDA DE FOLEY N 16
642	1.000	UNIDADE	SONDA DE FOLEY N 18
643	300	UNIDADE	SONDA DE FOLEY N 20
644	200	UNIDADE	SONDA NASOGASTRICA N 4
645	100	UNIDADE	SONDA NASOGASTRICA N 6
646	100	UNIDADE	SONDA NASOGASTRICA N 8
647	200	UNIDADE	SONDA NASOGASTRICA LONGA N 10
648	100	UNIDADE	SONDA NASOGASTRICA LONGA N 12
649	500	UNIDADE	SONDA NASOGASTRICA LONGA N 14
650	1.000	UNIDADE	SONDA NASOGASTRICA LONGA N 16
651	4.400	UNIDADE	SONDA URETRAL N 06
652	4.500	UNIDADE	SONDA URETRAL N 08
653	4.000	UNIDADE	SONDA URETRAL N 10
654	6.000	UNIDADE	SONDA URETRAL N 12
655	8.000	UNIDADE	SONDA URETRAL N 14
656	8.000	UNIDADE	SONDA URETRAL N 16
657	6.000	UNIDADE	SONDA URETRAL N 18
658	4.000	UNIDADE	SONDA URETRAL N 20
659	200	UNIDADE	SONDA URETRAL LONGA N 06
660	200	UNIDADE	SONDA URETRAL LONGA N 10
661	200	UNIDADE	SONDA URETRAL LONGA N 12
662	200	UNIDADE	SONDA URETRAL LONGA N 14
663	200	UNIDADE	SONDA URETRAL LONGA N 16
664	200	UNIDADE	SONDA URETRAL LONGA N 18
665	200	UNIDADE	SONDA URETRAL LONGA N 20

666	40	KIT	TALA PARA IMOBILIZAÇÃO MOLDAVEL ARAMADA MODELO RESGATE (EVA)PARA IMOBILIZAÇÃO DE MENBROS. CONJUNTO COM (4) PEÇAS PP P M G
667	1.000	UNIDADE	TERMOMETRO CLINICO ANALÓGICO CLINICO ANALÓGICO DE VIDRO ECOLOGICAMENTE CORRETO, LIVRE DE MERCÚRIO, MANTENDO A PRECISÃO DOS CLÁSSICOS TERMÔMETROS DE VIDRO C/ SEGURANÇA AO OPERADOR E MEIO-AMBIENTE.
668	200	UNIDADE	TERMOMETRO CLINICO DIGITAL
669	15	UNIDADE	TERMOMETRO DIGITAL DE GELADEIRA (MÁXIMA E MÍNIMA)
670	5.000	KIT	TIRA REAGENTE DE MEDIDA DE GLICEMIA CAPILAR ACCUCHEK ACTIVE C/50 UNID
671	3.500	KT	TIRA REAGENTE MEDIDA DE GLICEMIA CAPILAR (G.TECK) G TECH LITE 50 UNIDADES
672	3.000	CAIXA	TIRA REAGENTE DE MEDIDA DE GLICEMIA CAPILAR INJEX 50 UNID
673	8.500	UNIDADE	TOUCA CIRURGICA DESCARTAVEL COM ELASTICO
674	20.000	UNIDADE	TUBETES ESTOJO PORTA LAMINA P/3LAMINAS, TAMPA ROSQUEÁVEL
675	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 2.5 C/10UND
676	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 3.0 C/10UND
677	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 3.5 C/10UND
678	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 4.0 C/10UND
679	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 4.5 C/10UND
680	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 5.0 C/10UND
681	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 6.0 C/10UND.
682	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 6.5 C/10UND
683	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 7.0 C/10UND
684	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 7.5 C/10UND
685	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 8.0 C/10UND
686	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 8.5 C/10UND
687	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 9.0 C/10UND
688	50	UNIDADE	TUBO ENDOTRAQUEAL C/ MANGUITO Nº 2
689	50	UNIDADE	TUBO ENDOTRAQUEAL C/ MANGUITO Nº 3
690	50	UNIDADE	TUBO ENDOTRAQUEAL C/ MANGUITO Nº 3.5
691	50	UNIDADE	TUBO ENDOTRAQUEAL C/ MANGUITO Nº 4
692	50	UNIDADE	TUBO ENDOTRAQUEAL C/ MANGUITO Nº 4.5
693	50	UNIDADE	TUBO ENDOTRAQUEAL C/ MANGUITO Nº 5
694	50	UNIDADE	TUBO ENDOTRAQUEAL C/ MANGUITO Nº 6
695	50	UNIDADE	TUBO ENDOTRAQUEAL C/ MANGUITO Nº 8
696	50	UNIDADE	TUBO ENDOTRAQUEAL C/ MANGUITO Nº 8.5
697	50	PACOTE	TUBO HOSPITALAR DE SILICONE (204(INT-6MM/EXT-12MM)) POSSIBILIDADE DE REUTILIZAÇÃO COM ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE A VAPOR ATÉ 127º C. PACOTE 15 METROS
698	100	PACOTE	TUBO VÁCUO PARA COLETA DE SANGUE 2ML TAMPA ROXA K2 EDTA PEDIÁTRICA C/100UNIADES
699	100	PACOTE	TUBO VÁCUO PARA COLETA DE SANGUE 3,65ML TAMPA AZUL CITRATO DE SÓDIO C/100ML
700	100	PACOTE	TUBO VÁCUO PARA COLETA DE SANGUE 4ML TAMPA ROXA C/100UNIDADES
701	100	PACOTE	TUBO VÁCUO PARA COLETA DE SANGUE 10ML TAMPA VERMELHA SEM ANTICOAGULANTE C/100UNIDADES

702	100	PACOTE	TUBO VÁCUO PARA COLETA DE SANGUE 10ML C/ANTIC TAMPA VERMELHA COM ANTICOAGULANTE C/100UNIDADES
703	100	PACOTE	TUBO VÁCUO PARA COLETA DE SANGUE 6ML TAMPA AMARELA COM GEL SAPARADOR C/100UNIDADES
704	100	PACOTE	TUBO DE ENSAIO 5ML C/ TAMPA VACUTAINER C/100 UNIDADES
705	30	PACOTE	TUBO LATEX 200X15MT
706	50	L	VASELINA 1000ML VASELINA 1000ML
707	10	POTE	VASELINA 1KG.
708	10	CAIXA	TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 5.5 C/10UND
709	5.000	KIT	KIT TESTE PARA DETECÇÃO DE HCG NA URINA (FITA REAGENTE+FRASCO DE COLETA DE AMOSTRA)
710	15	PAR	BOTA BORRACHA CANO MÉDIO BRANCA N. 38
711	15	PAR	BOTA BORRACHA CANO MÉDIO BRANCA N. 39
712	300	KIT	CONJUNTO COMPLETO PRA INSERÇÃO DE DIU (DESCARTÁVEL E ESTERIL) COMPOSTO POR: ESPECULO VAGINAL GRANDE; PINÇA CHERRON; PINÇA POZY DE METAL; HISTERÔMETRO; TESOURA LONGA; LUVAS DE LATEX; COMPRESSA DE GAZE E CAMPO ESTÉRIL.

MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - PERMANENTE

713	5	UNIDADE	ARMÁRIO VITRINE GRANDE ESTRUTURA E FUNDO EM FERRO COM PINTURA ELETROSTÁTICA BRANCA, COM 3 PRATELEIRAS E VIDROS FRONTAL E NAS LATERAIS. MEDIDAS (ALT. X COMP. X LARG.): 170X65X40 CM.
714	5	UNIDADE	ASPIRADOR PARA SECREÇÃO À BATERIA RECARREGÁVEL
715	20	UNIDADE	APARELHO DE TRICOTOMIA EM AÇO INOXIDÁVEL
716	2	UNIDADE	AUTOCLAVE HORIZONTAL 20 LITROS DIGITAL, TEMPERATURA DE ATÉ 121ºC, INTERIOR INOX COM 2 BANDEIJAS REMOVÍVEIS EM ALUMÍNIO, POTENCIA DE 1000W, COR BRANCA, FABRICAÇÃO STERMAX 110 OU 220V. DIÂMETRO DA CÂMARA DE 25 CM X 40 CM DE PROFUNDIDADE. MEDIDAS (ALT.XCOMP.XLARG.): 38X60X45 CM
717	10	UNIDADE	BALDE A CHUTE INOX COM CAPACIDADE DE 3 LITROS EM ALUMÍNIO E ESTRUTURA EM AÇO INOXIDÁVEL COM RODÍZIOS GIRATÓRIOS.
718	50	UNIDADE	BANDEJA INOX SEM TAMPA 30X20X4 CM
719	50	UNIDADE	BANDEJA INOX SEM TAMPA 22X12X3,5CM
720	50	UNIDADE	BANDEJA INOX SEM TAMPA 29X18X1,5CM
721	20	UNIDADE	BANDEJA INOX SEM TAMPA 491X 331X 22 MM
722	10	UNIDADE	BANGUETA EM FERRRO ZINCADO TAMPO QUADRADO EM MADEIRA REVESTIDA COM CHAPA DE AÇO INOXIDÁVEL. PÉS EM TUBO REDONDO DE 1? EM AÇO INOXIDÁVEL. MEDIDAS (ALT. X COMP. X LARG.): 65X30X30 CM
723	30	UNIDADE	CABO DE BISTURI Nº3 ESTERILIZÁVEL
724	30	UNIDADE	CABO DE BISTURI Nº4 ESTERILIZÁVEL
725	20	UNIDADE	CANETA PARA CAUTERIZAÇÃO PONTA REDONDA 4,2MM
726	20	UNIDADE	CANETA PARA CAUTERIZAÇÃO PONTA REDONDA 6,0MM

727	5	KIT	CAIXA PARA CIRURGIA (22 PEÇAS) CONTENDO: 01 ESTOJO INOXIDÁVEL 26X12X08 CM ? FAMI-ITA; 01 CABO DE BISTURI Nº 4; 10 LÂMINAS DE BISTURI; 01 PAR DE AFASTADOR FARABEUF; 01 PINÇA ANATÔMICA COM DENTE DE RATO 16 CM; 01 PINÇA ANATÔMICA COM SERRILHA 16 CM; 04 PINÇAS BACKAUS; 02 PINÇA ALLIS 15 CM; 01 PINÇA PARA ANTISSEPSIA FOESTER; 02 PINÇA HALSTED MOSQUITO CURVA; 02 PINÇA HALSTED MOSQUITO RETA; 02 PINÇA KELLY RETA 16 CM; 02 PINÇA KELLY CURVA 16 CM; 01 PINÇA ROCHESTER RETA 18 CM; 01 PINÇA ROCHESTER CURVA 18 CM; 02 PINÇA KOCHER RETA 16 CM; 02 PINÇA KOCHER CURVA 16 CM; 01 TESOURA CIRÚRGICA ROMBA/ROMBA/ RETA 15 CM; 01 TESOURA CIRÚRGICA FINA/FINA/ RETA 15 CM; 01 TESOURA CIRÚRGICA ROMBA/FINA/CURVA 15 CM; 01 TESOURA SPENCER; 01 PORTA AGULHA MAYO HEGAR 16 CM.
728	5	UNIDADE	CALHA CIRÚRGICA AÇO INOX 100 CM
729	5	UNIDADE	CALHA CIRÚRGICA AÇO INOX 60 CM
730	50	UNIDADE	CUBA RIM TAMANHO 26X12CM EM INOX (ESTERILIZÁVEL)
731	50	UNIDADE	CUBA REDONDA INÓX TAMANHO 9 A 10CM CAPACIDADE 300ML (ESTERILIZÁVEL)
732	50	UNIDADE	CUBA REDONDA INÓX TAMANHO 8CM CAPACIDADE 150ML (ESTERILIZÁVEL)
733	6	UNIDADE	CURETAS DERMATOLOGICAS 1 MM CX.C/10 UNIDADES
734	6	UNIDADE	CURETAS DERMATOLOGICAS 2 MM CX.C/10 UNIDADES
735	6	UNIDADE	CURETAS DERMATOLOGICAS 2,5 MM CX.C/10 UNIDADES
736	6	UNIDADE	CURETAS DERMATOLOGICAS 3,0 MM CX.C/10 UNIDADES
737	6	UNIDADE	CURETAS DERMATOLOGICAS 4,0 MM CX.C/10 UNIDADES
738	6	UNIDADE	CURETAS DERMATOLOGICAS 5,0 MM CX.C/10 UNIDADES
739	50	CONJUNTO	CINTO PARA PRANCHA 3 PEÇAS CARACTERÍSTICAS: - CONFECCIONADO EM NYLON; - CADA CINTO MEDE 1,70 M; - REGULADOR DE 50 MM; - ALÇA DE XXXXXXXXXXXXX XX 00 XX; - FECHOS EM TIC-TAC.
740	20	UNIDADE	DOPPLER FETAL PORTÁTIL CARACTERÍSTICAS DOPPLER FETAL PORTÁTIL:- TRANSDUTOR DE ALTA SENSIBILIDADE;- COMPACTO, LEVE E FÁCIL OPERAÇÃO;- ALTO-FALANTE DE ALTA PERFORMANCE;- DESIGN ERGONÔMICO E COMPARTIMENTO PARA TRANSDUTOR;- ENTRADA PARA FONE DE OUVIDO OU GRAVADOR DE SOM OU COMPUTADOR;- BOTÃO LIGA/DESLIGA E CONTROLE DE VOLUME;- ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE PILHAS ALCALINAS.
741	10	UNIDADE	ESCADINHA PARA CONSULTORIO ESMALTADA 2 DEGRAUS CONSTRUIDA EM TUBO REDONDO DE 7/8 PÉS COM PONTEIRA EM PVC, PISO EM CHAPA DE AÇO TRATADO E ESMALTADO COM REVESTIMENTO DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE

			0,40X0,39MM.
742	20	UNIDADE	ESPECULOS DE XXXXXX LEITOSO G (INOX)
743	20	UNIDADE	ESPECULOS DE XXXXXX LEITOSO M (INOX)
744	20	UNIDADE	ESPECULOS DE COLINS LEITOSO P (INOX)
745	50	GALÃO	FIXADOR PARA RAIO-X AUTOMÁTICO 38 LITROS SOLUÇÃO ÁCIDA, CORROSIVA, NÃO INFLAMÁVEL COMPONENTES: -ACETADO DE SÓDIO, TIOSSULFATO DE ARMÔNIO, ÁCIDO BÓRICO, ÁCIDO ACÉTICO, SULFITO DE SÓDIO.
746	150	CAIXA	FILME RADIOLOGICO TAMANHO 13X18CM CX C/100UND ORTOCROMATICO DE ALTA QUALIDADE SATISFAZ AS DEMANDAS VARIADAS EM DIAGNÓSTICO DE RAIOS-X
747	150	CAIXA	FILME RADIOLOGICO TAMANHO 18X24CM CX C/100 UND ORTOCROMATICO DE ALTA QUALIDADE SATISFAZ AS DEMANDAS VARIADAS EM DIAGNÓSTICO DE RAIOS-X
748	150	CAIXA	FILME RADIOLOGICO TAMANHO 24X30CM CX C/100UND ORTOCROMATICO DE ALTA QUALIDADE SATISFAZ AS DEMANDAS VARIADAS EM DIAGNÓSTICO DE RAIOS-X
749	150	CAIXA	FILME RADIOLOGICO TAMANHO 30X40CM CX C/100UND ORTOCROMATICO DE ALTA QUALIDADE SATISFAZ AS DEMANDAS VARIADAS EM DIAGNÓSTICO DE RAIOS-X
750	150	CAIXA	FILME RADIOLOGICO TAMANHO 35X35CM CX C/100UNID ORTOCROMATICO DE ALTA QUALIDADE SATISFAZ AS DEMANDAS VARIADAS EM DIAGNÓSTICO DE RAIOS-X
751	30	UNIDADE	GANCHOS DE XXXXXX XXXX
752	30	UNIDADE	HISTEROMETRO MATERIAL AUTOCLAVÁVEL.
753	20	UNIDADE	MOBILIZADOR DE CABEÇA IMPERMEÁVEL ADULTO CARACTERÍSTICAS: - CONFECCIONADO EM POLIURETANO INJETADO; - RESISTENTE A IMPACTOS; - ANATÔMICO; - REGULAGEM COM VELCRO; - BASE COM REGULAGEM; - DEVE SER USADO COM COLAR CERVICAL DE RESGATE; - UTILIZADO EM CONJUNTO COM PRANCHA DE IMOBILIZAÇÃO.
754	10	UNIDADE	IMOBILIZADOR DE CABEÇA IMPERMEÁVEL INFANTIL CARACTERÍSTICAS: - CONFECCIONADO EM POLIURETANO INJETADO; - RESISTENTE A IMPACTOS; - ANATÔMICO; - REGULAGEM COM VELCRO; - BASE COM REGULAGEM; - DEVE SER USADO COM COLAR CERVICAL DE RESGATE; - UTILIZADO EM CONJUNTO COM PRANCHA DE IMOBILIZAÇÃO.

755	20	KIT	KIT DIAGNÓSTICO OTOSCÓPIO, OFTALMOSCÓPIO, LARINGOSCÓPIO COMPONENTES DO KIT: - 1 CABO UNIVERSAL (UTILIZA DUAS PILHAS MEDIAS - NÃO INCLUIDAS NO KIT); 1 CABEÇA DE OFTALMOSCOPIO; 1 CABEÇA DE OTOSCOPIO; 2 ESPELHOS; 7 ESPECULOS NO TOTAL, SENDO 1 ESPÉCULO DE AÇO CROMADO PARA USO DIVERSO E 6 ESPÉCULOS DE PLÁSTICO NOS SEGUINTES TAMANHOS: 1, 0, 0, 0, 0, 0; 1 FONTE LUMINOSA; 1 ABAIXADOR DE LINGUA ; 2 LAMPADAS EXTRAS: UMA PARA A CABEÇA DE OFTALMOSCOPIO E OUTRA PARA AS DEMAIS PEÇAS; BAIONETA DE BLOQUEIO PARA CADA CABEÇA DE INSTRUMENTO PERMITINDO A CONEXÃO SEGURA.- ESTOJO COM ZIPER COM ENCHIMENTO DE ESPUMA RESISTENTE A ARRANHOES E LIMPA FACILMENTE; OFTALMOSCOPIO COM RODA DE LENTE COM 24 LENTES CONFORME MOSTRADO ABAIXO:-20, -15, -00, -0, -0, -0, -0, - 0, -0, -0, 0, 0,50 , 1, 1.5, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 12, 15, 20- UTILIZAMOS LAMPADAS LED
756	20	KIT	KIT CILINDRO OXIGÊNIO 5 LITRO COM VÁLVULA REGULADORA E O COM FLUXÔMETRO - POSSUI MANÔMETRO DE ALTA PRESSÃO COM ESCALA DE 0 A 300 KGF/CM²; - ENTRADA COM FILTRO DE BRONZE SINTERIZADO; - VÁLVULA DE SEGURANÇA E NIPLES COM PINO DE IMPACTO; - PRESSÃO FIXA DE SAÍDA DE 3,5 KGF/CM²; - CONEXÕES PADRÃO ABNT NBR 11725 E 11906.
757	60	M2	MICROTELA DE POLIETILENO RESISTENTE A UV
758	10	UNIDADE	MÁQUINA DE TOSA ANIMAL MÁQUINA DE TOSA ANIMAL (CÃES E GATOS) - 4 PENTES DE ALTURA. BIVOLT
759	1	UNIDADE	MANEQUIM SIMULADOR ADULTO TORSO AVANÇADO PARA TREINAMENTO DE RCP E ENTUBAÇÃO
760	1	UNIDADE	MANEQUIM SIMULADOR INFANTIL TORSO AVANÇADO PARA TREINAMENTO DE RCP E ENTUBAÇÃO
761	10	UNIDADE	MESA CIRÚRGICA INOX TAMPO EM AÇO INOXIDÁVEL, COM VINCOS E FURO PARA ESCOAMENTO. PÉS EM TUBO QUADRADO DE FERRO ESMALTADO COM MANÍPOLAS NAS LATERAIS PARA INCLINAR E REGULAR A ALTURA (DE 70 CM A 1 METRO). ACOMPANHA SUPORTE DE SORO ZINCADO E BALDE EM ALUMÍNIO. MEDIDAS (COMP. XLARG.) 120X70 CM.
762	2	UNIDADE	MORSA/ TORNO DE BANCADA Nº 12
763	2	UNIDADE	NEGATOSCOPIO DE PAREDE 1 CORPO EM INOX, CONSTUIDO EM CHAPA DE AÇO INOX, FRENTE EM ACRÍLICO LEITOSO PANORAMICO, LÂMPADAS LED DE EXCELENTE LUMINOSIDADE E VIDA ÚTIL, BIVOLTAGEM (110/220) AUTOMÁTICO TAM. 0,44X0,50X0,10M
764	2	UNIDADE	NEGATOSCOPIO DE PAREDE 2 CORPOS EM INOX, CONSTUIDO EM CHAPA DE AÇO INOX, FRENTE EM ACRÍLICO LEITOSO PANORAMICO, LÂMPADAS LED DE EXCELENTE LUMINOSIDADE E VIDA ÚTIL, BIVOLTAGEM (110/220) AUTOMÁTICO TAM. 0,70X0,50X0,10M

765	2	UNIDADE	NEGATOSCOPIO DE PAREDE 3 CORPOS EM INOX, CONSTUIDO EM CHAPA DE AÇO INOX, FRENTE EM ACRÍLICO LEITOSO PANORAMICO, LÂMPADAS LED DE EXCELENTE LUMINOSIDADE E VIDA ÚTIL, BIVOLTAGEM (110/220) AUTOMÁTICO TAM. 1,08X0,50X0,10M
766	20	KIT	OXIMETRO DE PULSO DE DEDO SB100 FINGERTIP MEDE E MOSTRA VALORES CONFIÁVEIS DA SPO2 E DA FREQÊNCIA CARDÍACA; BOTÃO ÚNICO DE LIGAÇÃO PARA FACILITAR A OPERAÇÃO; VISOR GRANDE E FÁCIL VISUALIZAÇÃO; COMPACTO, PORTÁTIL E ILUMINADO; ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE 02 PILHAS ALCALINAS "AAA (PALITO); FAIXA DE MEDIÇÃO PULSO: 30-250 BPM; DISPOSITIVO DESLIGA AUTOMATICAMENTE APÓS 8 SEGUNDOS SEM ATIVIDADE; PRECISÃO DA SP02: 70% - 99% COM DESVIO DE 2%; PARÂMETROS: SPO2 E PULSO; PULSAÇÃO: 30 - 250 BPM COM DESVIO DE 3 BPM.CARACTERÍSTICAS: PESO: 37G (EXCLUINDO AS PILHAS); TAMANHO: 63.5 X 34 X 35MM.ACOMPANHA: 01 OXÍMETRO SB100; 01 CORDÃO PARA O PESCOÇO; 02 PILHAS "AAA" 01 MANUAL EM PORTUGUÊS.
767	10	UNIDADE	OXIMETRO DE PULSO PORTÁTIL VISOR LCD COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO; - TELA ROTACIONAL; - INDICAÇÃO DA SPO2 , FREQUÊNCIA CARDÍACA, FORÇA DE PULSO, ONDA PLETISMOGRÁFICA E TABELA DE TENDÊNCIAS; - ALARMES VISUAIS E SONOROS, AJUSTÁVEIS E PROGRAMÁVEIS; - MEMÓRIA INTERNA DOS EVENTOS E CONEXÃO USB PARA COMPUTADOR; - CAPA PROTETORA COM SUPORTE PARA ACOMODAR EM SUPERFÍCIES PLANAS; - ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICO E ATRAVÉS DE BATERIAS RECARREGÁVEIS COM CARREGADOR INTEGRADO; - SENSOR DE SPO2 PADRÃO NELLCOR.
768	5	UNIDADE	PINÇA ANATÔMICA, DENTE DE RATO, C/ 14 CM CONFECCIONADO EM AÇO INXXXXXXXX XXXX-000
769	5	UNIDADE	PINÇA CHERON 24CM CONFECCIONADA EM AÇO INXXXXXXXX XXXX-000.
770	10	UNIDADE	PINÇA HEMOSTÁTICA XXXXX RETA 16CM CONFECCIONADA EM AÇO INOX
771	30	UNIDADE	PINÇA ADSON HEMOSTATICAS MOSQUITO MATERIAL AUTOCLAVÁVEL.
772	30	UNIDADE	PINÇA ADSON (DENTE DE RATO) DELICADA MATERIAL AUTOCLAVÁVEL.
773	30	UNIDADE	PINÇA ADSON DELICADA SEM DENTE MATERIAL AUTOCLAVÁVEL.
774	30	UNIDADE	PINÇA HALSTED MOSQUITO MATERIAL AUTOCLAVÁVEL.
775	30	UNIDADE	PINÇA POZZI MATERIAL AUTOCLAVÁVEL.
776	50	UNIDADE	PINÇA PUNSH N.2 MATERIAL AUTOCLAVÁVEL
777	50	UNIDADE	PINÇA PUNSH N.3 MATERIAL AUTOCLAVÁVEL
778	50	UNIDADE	PINÇA PUNSH N.5 MATERIAL AUTOCLAVÁVEL
779	10	UNIDADE	PLACA BISTURI ELETRICIO
780	4.000	UNIDADE	PLACA DE PETRI COM TAMPA E FUNDO CARACTERÍSTICAS: FABRICADO EM VIDRO, TAMANHOS 60MM X 15MM ATÉ 100MM X 15MM

781	50	UNIDADE	PORTA AGULHA DELICADO DE HEGAR
782	20	UNIDADE	PORTA ALGODÃO INOX PORTA ALGODÃO COM MOLAS 8X8 CM.
783	4	UNIDADE	PRANCHA LONGA EM POLIETILENO COM 3 CINTOS POSSUI PEGADORES BEM AMPLOS, PODE SER UTILIZADA EM RAIOS-X E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E CONTA COM ABERTURAS QUE PERMITEM A UTILIZAÇÃO DE CINTOS ARANHA E IMOBILIZADORES DE CABEÇA. AINDA, FOI DESENHADA DE FORMA QUE A VÍTIMA FIQUE MAIS CONFORTÁVEL E SUPORTA ATÉ 180 KG.CARACTERÍSTICAS:- CONFECCIONADA EM POLIETILENO;- SUPORTA ATÉ 180 KG;- POSSUI PEGADORES BEM AMPLOS;- PODE SER UTILIZADA EM RAIOS-X E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA;- POSSIBILITA O RESGATE EM ALTURAS E NA ÁGUA;- ABERTURAS PERMITEM A UTILIZAÇÃO DE CINTOS ARANHA E IMOBILIZADORES DE CABEÇA;- ALÇA DE POLIPROPILENO DE 50 MM;- CINTOS DE 1,70 M;- REGULADOR 50 MM EM NYLON;- FECHO EM TIC TAC 50 MM;- DIMENSÕES: 1,86 M X 0,45 M.
784	50	GALÃO	REVELADOR AUTOMÁTICO PARA RAIO-X 38LITROS
785	60	M2	TELA PARA CANIL
786	50	UNIDADE	TESOURA ÍRIS, CURVA CIRURGICA, 11CM CONFECCIONADO EM AÇO INOX. MATERIAL AUTOCLAVÁVEL.
787	50	UNIDADE	TESOURA ÍRIS, RETA CIRURGICA, 11CM CONFECCIONADO EM AÇO INOX. MATERIAL AUTOCLAVÁVEL.
788	5	UNIDADE	ARMÁRIO DE AÇO 1,66M EM AÇO CHAPA 26 POSSUI 3 PRATELEIRAS REGULÁVEIS A CADA 10CM, FECHADURA CONJUGADA OPCIONAL, TRATAMENTO ESPECIAL DA SUPERFICE E PÉS COM SAPATAS PLASTICAS PROTETORAS, COM PINTURA EPÓXI DE ALTA QUALIDADE E DURABILIDADE
789	200	CAIXA	CAIXA ORGANIZADOR CAIXA EM PLÁSTICO INCOLOR 56,1L 37,1X38,5X56,4CM
FRALDAS DESCARTÁVEIS
790	4.500	UNIDADE	FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO "XG" PARA CRIANÇAS DE 14KG OU MAIS COM BARREIRAS ANTIVAZAMENTO CAMADA ANTIRETORNO FITAS ADESIVAS COM ADESIVOS TERMOPLASTICOS ELASTICOS NAS LATERAIS COMPOSICAO: POLPA DE CELULOSE POLMETRO SUPERABSORVENTE FILME DE POLIETILENO FILME DE POLIPROPILENO NÆO TECIDO DE FIBRAS DE POLIPROPILENO NAO TECIDO DE FIBRAS DE POLIESTER ELASTICOS PERFUME EXTRATO DE ALO E VERA ALCOOL ESTEARLICO PETROLATO
791	2.000	UNIDADE	FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO "G" PARA CRIANÇAS DE 10 A 13KG COM BARREIRAS ANTIVAZAMENTO CAMADA ANTIRETORNO FITAS ADESIVAS COM ADESIVOS TERMOPLASTICOS ELASTICOS NAS LATERAIS COMPOSICAO :POLPA DE CELULOSE POLMETRO SUPERABSORVENTE FILME DE POLIETILENO FILME DE POLIPROPILENO NÆO TECIDO DE FIBRAS DE POLIPROPILENO NAO TECIDO DE FIBRAS DE POLIESTER ELASTICOS PERFUME EXTRATO DE ALO E VERA ALCOOL ESTEARLICO CONTEDO TEXTIL: COBERTURA INTERNA COBERTURA EXTERNA BARREIRAS LATERAIS: 100% POLIPROPILENO ELSTICO NAS LATERAIS E CINTURA: 30% ELASTOMETRO: 70% POLIPROPILENO

792	2.000	UNIDADE	FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO "M" PARA CRIANÇAS DE 06 A 11KG, COM BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, CAMADA ANTI-RETORNO, FITAS ADESIVAS COM ADESIVOS TERMOPLASTICOS, ELASTICOS NAS LATERAIS, COMPOSIÇÃO :POLPA DE CELULOSE, POLÍMETRO SUPERABSORVENTE, FILME DE POLIETILENO, FILME DE POLIPROPILENO, NÃO TECIDO DE FIBRAS DE POLIPROPILENO, NÃO TECIDO DE FIBRAS DE POLIESTER, ELASTICOS, PERFUME, EXTRATO DE ALO E VERA, ALCOOL ESTEARÍLICO, CONTEÚDO TEXTIL: COBERTURA INTERNA, COBERTURA EXTERNA, BARREIRAS LATERAIS: 100% POLIPROPILENO, ELÁSTICO NAS LATERAIS E CINTURA: 30%, ELASTOMETRO: 70% POLIPROPILENO
793	7.000	UNIDADE	FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA TAMANHO EXG COMPOSICAO: POLPA DE CELULOSE GEL POLMETRO SUPERABSORVENTE COM ELSTICOS NA CINTURA E PERNAS FILME DE POLIETILENO FIBRAS DE POLIPROPILENO E ADESIVO TERMOPLASTICO
794	55.000	UNIDADE	FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA TAMANHO G COMPOSICAO: POLPA DE CELULOSE GEL POLMETRO SUPERABSORVENTE COM ELSTICOS NA CINTURA E PERNAS FILME DE POLIETILENO FIBRAS DE POLIPROPILENO E ADESIVO TERMOPLASTICO
795	82.000	UNIDADE	FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA TAMANHO M COMPOSICAO: POLPA DE CELULOSE GEL POLMETRO SUPERABSORVENTE COM ELASTICOS NA CINTURA E PERNAS FILME DE POLIETILENO FIBRAS DE POLIPROPILENO E ADESIVO TERMOPLASTICO
796	3.500	UNIDADE	FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA TAMANHO P composicao: polpa de celulose gel polmetro superabsorvente com elásticos na cintura e pernas filme de polietileno fibras de polipropileno e adesivo termoplástico

5.2 Os quantitativos constantes do quadro acima são estimados e correspondem ao número máximo de procedimentos a serem autorizados, mediante teto financeiro estimado, não sendo a Administração obrigada a consumi-lo em sua totalidade;

6. DAS RESONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

6.1 A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

6.2 Efetuar a entrega do produto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade;

6.3 O objeto deve estar acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português e da relação da rede de assistência técnica autorizada (se aplicável);

6.4 Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13,14 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

6.5 Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o produto com avarias ou defeitos;

6.6 Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

6.7 Manter, durante toda a execução do objeto, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

6.8 Se responsabilizar integralmente pelos danos causados diretamente ou indiretamente à CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade independente da fiscalização ou o acompanhamento pela CONTRATANTE;

6.9 Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o fornecimento do objeto de que trata o presente, sendo de sua responsabilidade o fornecimento dos mesmos;

6.10 Prestar ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional esclarecimentos relativos às

ocorrências na execução da execução do objeto;

6.11 Aceitar e acatar os atos normativos ou regulamentos emitidos pela Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional, atendendo as suas normas e diretrizes;

6.12 Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação do objeto deste Termo;

7 OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:

7.1 Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

7.2 Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

7.3 Tomar conhecimento do Contrato, inclusive de eventuais alterações, para o correto cumprimento de suas disposições;

7.4 Prestar à Contratada todos os esclarecimentos necessários à execução do Contrato;

7.5 Efetuar a fiscalização e acompanhamento da execução do contrato através de um fiscal, que fará o acompanhamento e emitirá mensalmente um relatório sobre a execução do objeto contratado;

7.6 Atestar, através de servidor responsável, a(s) Nota(s) Fiscal(is) emitidas pela Contratada, referentes às suas aquisições;

7.7 Notificar a Contratada por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;

7.8 Aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado no Contrato ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao Fundo.

7.9 Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta;

7.10 Cumprir todos os compromissos financeiros junto à Contratada, resultante da aquisição dos produtos, no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

7.11 Acompanhar, controlar, regular, fiscalizar, avaliar e auditar o fornecimento dos produtos, objeto do presente, através do departamento responsável.

7.12 A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente objeto, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados

8. DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO:

8.1 A fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos serão efetuados pelo servidor Sóstennes Xxxx Xxxxxxxxx – Cargo: Diretor da Assistência Farmacêutica, contato: (00) 00000-0000, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, que registrará todas as ocorrências e deficiências em relatório, cuja cópia será encaminhada à contratada, objetivando a imediata correção das irregularidades apontadas, e adotando as providencias necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais, conforme o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei 8.666/93.

8.2 O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato consistem na verificação da conformidade da execução do objeto e da alocação dos recursos necessários, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do contrato.

8.3 Quaisquer exigências da Fiscalização, inerentes ao fornecimento do objeto, deverão ser prontamente atendidas pela Contratada sem ônus para o Fundo.

8.4 A Fiscalização exercida por interesse do Fundo não exclui nem reduz a responsabilidade da contratada, durante a vigência do contrato, por danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, por qualquer irregularidade, e na sua ocorrência, não implica corresponsabilidade do Poder Público ou de seus servidores conforme art. 70 da Lei nº 8.666/93.

8.4.1 A atuação ou eventual omissão da Fiscalização durante a entrega do objeto e vigência do contrato, não poderá ser invocada para eximir a Contratada das responsabilidades e obrigações assumidas para a execução do objeto.

8.5 A comunicação entre a Fiscalização e a Contratada será realizada através de correspondência oficial e anotações ou registros acerca da execução do objeto.

8.6 Zelar para que durante a vigência do contrato sejam cumpridas as obrigações assumidas por parte da Contratada, bem como sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

9. DAS CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO:

9.1. Efetuada a entrega, a CONTRATADA protocolará a Nota Fiscal/Xxxxxx, perante a CONTRATANTE devidamente preenchida;

9.2. Caso Nota Fiscal/Fatura esteja em desacordo, será devolvida para correção;

9.3. A CONTRATANTE terá um prazo de até 05 (cinco) dias úteis para conferência e aprovação, contados da sua protocolização, e será paga, diretamente na conta corrente da CONTRATADA;

9.4. O prazo previsto para pagamento que será de até 30 (trinta) dias do mês subsequente da aprovação do recebimento, e apresentação da Nota Fiscal/ Fatura devidamente atestada;

9.5. Na ocorrência de rejeição da(s) Nota(s) Fiscal(is), motivada por erro ou incorreções, o prazo estipulado no parágrafo anterior, passará a ser contado a partir da data da sua reapresentação;

9.6. Os pagamentos não serão efetuados através de boletos bancários, sendo a garantia do referido pagamento a própria Nota de Empenho;

9.7. Apresentar, junto com a Nota Fiscal, as certidões que comprovem a regularidade com as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação conforme ao disposto no artigo 55 inciso XIII Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. “XIII - a obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.” Comprovação da situação de regularidade fiscal da contratada perante o INSS, FGTS, Receita Federal, Estadual, Municipal e Justiça do Trabalho;

10 DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

10. A despesa decorrente da contratação do objeto deste Termo correrá à conta dos recursos específicos consignados no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional, sendo:

ITEM	PROGRAMAS	CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	FONTES
1	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS	00.000.0000.0000	040
2	MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA	00.000.0000.0000	40 – 401
3	FORTELECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA	00.000.0000.0000	40 – 401
4	MANUTENÇÃO DA ESPECIALIZADA	00.000.0000.0000	40 – 401
5	MANUTENÇÃO DO SAMU	00.000.0000.0000	40 – 401
6	MANUTENÇÃO DO CAPS	00.000.0000.0000	40 – 401
7	MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA	00.000.0000.0000	40 – 401 - 441
8	MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE	00.000.0000.0000	40 – 401
9	MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA	00.000.0000.0000	40 – 401
10	FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE	00.000.0000.0000	40 – 401

11 DA VIGÊNCIA E PUBLICIDADE

11.1 O Prazo de execução do contrato bem com sua vigência, será de acordo com o exercício orçamentário, até 31 de dezembro do exercício fiscal a contar da data da assinatura. Podendo ser prorrogado nas hipóteses do Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93;

11.2 O Contrato terá seu extrato publicado de acordo com a legislação e no site do município de Porto Nacional/TO, e a sua íntegra, após assinada será disponibilizada no mesmo.

11.3 A Ata de Registro de Preços terá validade de 12(doze) meses a contar da data da sua assinatura, incluídas eventuais prorrogações.

12 CONDIÇÕES E LOCAL DE ENTREGA

12.1 O objeto desta licitação deverá ser entregue parceladamente, mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo Setor Competente, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.

12.2 As entregas do objeto desta licitação deverão ser realizadas na CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, localizado na Avxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx 0000, Xxxxx Xxxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xacional – TO, de acordo com a solicitação de fornecimento.

12.3 Os medicamentos quando da entrega, deverão ter a data de fabricação recente, sendo no máximo de 06 (seis) meses; e validade de no mínimo 12 (doze) meses, sendo que ambos os prazos terão por data referencial a data da efetiva entrega dos medicamentos.

12.4 O transporte e o descarregamento do objeto correrão por conta exclusiva da licitante vencedora, sem qualquer custo adicional solicitado posteriormente.

12.5 Caso as embalagens sejam hospitalares, deverão ser encaminhadas quantidades suficientes de bulas, permitindo a dispensação fracionada.

12.6 Todas as despesas de transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento, encargos trabalhistas e previdenciários e outros custos decorrentes direta e indiretamente do fornecimento do objeto desta licitação, correrão por conta exclusiva da contratada.

13 CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

13.1 O fornecedor está sujeito à fiscalização do produto no ato da entrega e posteriormente, reservando-se a este Fundo, através do responsável, o direito de não receber o produto, caso o mesmo não se encontre em condições satisfatórias ou no caso de o produto não ser de primeira qualidade.

13.2 Para todos os produtos, considerar que o peso, a unidade e a qualidade são pré- requisitos para o recebimento.

13.3 O transporte e a descarga dos produtos nos locais designados correrão por conta exclusiva das empresas vencedoras, sem qualquer custo adicional solicitado posteriormente.

13.4 Caso o produto seja entregue em desacordo com os requisitos estabelecidos pelo Fundo Municipal de Saúde, ou em quantidade inferior ao estabelecido, à empresa deverá substituí-lo ou complementá-lo em no máximo 24 (vinte e quatro) horas.

13.5 As entregas poderão eventualmente ser suspensas ou alteradas, a critério do Fundo Municipal de Saúde.

13.6 Fica reservado a esta Administração em qualquer fase do certame, o direito de realizar testes que comprovem a qualidade do produto ofertado. Para tanto, o produto será submetido a análises técnicas pertinentes e ficam, desde já, cientes os licitantes de que o produto considerado insatisfatório em qualquer das análises será automaticamente recusado, devendo ser, imediatamente, substituído.

13.7 Se algum produto apresentar irregularidade, a Prefeitura o enviará a um laboratório de sua escolha, para elaboração de laudos conclusivos, para verificação da qualidade e obtenção de comprovação de que o produto se identifica ou não com aquele exigido na licitação e apresentado em sua proposta comercial, sendo que, neste caso, as despesas correrão por conta da empresa a ser contratada. A Prefeitura o fará quando, no curso da execução contratual, verificada uma qualidade do produto fornecido diferente daquelas especificadas por ocasião da assinatura da ata, cujas características contrariem as definidas neste Termo, produtos estes alterados e / ou adulterados.

13.8 O recebimento será efetivado nos seguintes termos:

- PROVISORIAMENTE, para efeito de posterior verificação do produto ofertado com as especificações constantes neste Termo de Referência, e similaridade com as amostras aprovadas no certame.

- DEFINITIVAMENTE, após a verificação da qualidade e quantidade do produto e consequente aceitação pelo Setor Competente.

13.9 A empresa vencedora do certame obriga-se a fornecer o objeto a que se refere este Termo de Referência de acordo estritamente com as especificações aqui descritas, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição do mesmo quando constatado no seu recebimento não estar em conformidade com as referidas especificações.

13.10 Recebido o objeto, se a qualquer tempo durante a sua utilização normal vier a se constatar discrepância com as especificações, proceder-se-á a imediata notificação da empresa a ser contratada para efetuar a substituição do mesmo.

13.11 Deverão ser atendidas pela empresa a ser contratada além das determinações da fiscalização deste Fundo, todas as prescrições que por circunstância da lei devam ser acatadas.

13.12 A empresa contratada deverá no tocante ao fornecimento e entrega do item objeto deste Certame, OBEDECER rigorosamente todas as disposições legais pertinentes.

13.13 No tocante aos produtos descriminados neste Certame, fica expressamente definido que os mesmos deverão ser de primeira qualidade.

13.14 Uma vez solicitado o produto pela unidade requisitante e este apresentar problemas técnicos e/ou defeitos que impossibilitem ou dificultem seu uso, o referido medicamento deverá ser reposto pelo fornecedor na CAF, no prxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) xoras, a contar da data de solicitação, que poderá ocorrer a qualquer tempo, para atendimento de urgências;

13.15 O armazenamento e o transporte dos medicamentos deverão atender às especificações técnicas do produto (temperatura, calor, umidade, luz) determinadas pela ANVISA;

13.16 As bulas dos medicamentos deverão estar descritas em português e atender ao Regulamento Técnico que estabelece os requisitos mínimos para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde, especificado na Resolução-RDC Nº 47, de 8 de setembro de 2009.

14. DAS PENALIDADES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

14.1 Ao(s) Licitante(s) poderá(ão) ser aplicada(s) a(s) sanção(ões) adiante, além das responsabilidades por perdas e danos, devendo observar rigorosamente as condições estabelecidas no Edital e sujeitando-se as sanções constantes no artigo 7° da Lei n° 10.520/2002 e nos artigos 86 e 87 da Lei n°. 8.666/93, conforme disposto:

I – Advertência: A sanção de Advertência consiste na comunicação formal ao fornecedor, advertindo-lhe sobre o descumprimento de obrigação legal assumida, notificando que, em caso de reincidência, sanção mais elevada poderá ser aplicada. Sua aplicação se dará nos casos seguintes:

a) Desistência parcial da proposta, devidamente justificada;

b) Cotação errônea parcial ou total da proposta, devidamente justificada;

c) Por atraso injustificado na execução do Contrato, inferior a 30 (trinta) dias, que não importem em prejuízo financeiro à Administração;

d) Demais casos faltosos que não importem em prejuízo financeiro à Administração.

II - Multas: As multas a que alude este inciso não impede que a Administração aplique as outras sanções previstas em lei. Sua aplicação se dará nos seguintes casos:

a) Por inexecução diária de atraso injustificado na execução do Contrato, por prazo não superior a 05 (cinco) dias, a partir dos quais será considerado descumprimento parcial da obrigação: 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso sobre o valor total Contratado;

b) Por inexecução parcial de atraso injustificado na execução do Contrato, por prazo superior a 10 (dez) dias: 15% (quinze por cento) sobre a parcela contratual não cumprida, sujeita ainda à possibilidade de rescisão unilateral;

c) Por inexecução total injustificada do Contrato: 20% (vinte por cento) sobre o valor total da obrigação assumida;

d) Recusa do adjudicatário em receber o contrato, dentro de 05 (cinco) dias úteis contados da data da convocação: 15% (quinze por cento) sobre o valor total da proposta;

e) Por desistência da proposta, após ser declarado vencedor, sem motivo justo decorrente de fato superveniente e não aceito pela Pregoeira no ato da sessão: 15% (quinze por cento) sobre o valor total da proposta;

III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração: A aplicação da sanção de suspensão temporária será aplicada de forma subsidiária, conforme prevê o art. 9° da Lei 10.5250/02. Sua aplicação se dará nos seguintes casos:

a) Cometer atos fraudulentos, adulterados ou ilegais, que não aqueles atos previstos no art. 7° da Lei 10.520/02, a ser fixado por prazo não superior a 02 (dois) anos, conforme o caso, em função da natureza e a gravidade da falta cometida.

IV - Impedimento de licitar e contratar com este Município e descredenciado no SICAF ou no sistema de cadastramento de fornecedores do Município, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, conforme o caso, de acordo com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002:

a) Após convocado, não celebrar o Contrato dentro do prazo de validade da sua proposta;

b) Deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame;

c) Cometer fraude fiscal;

d) Não mantiver a proposta;

e) Ensejar o retardamento da execução de seu objeto;

f) Falhar ou fraudar na execução do Contrato;

g) Xxxxx declaração falsa;

h) Comportar-se de modo inidôneo.

V - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que poderá ser concedida sempre que o Licitante ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes, considerando para tanto, reincidências de faltas e sua natureza de gravidade.

14.1.1 Para os fins do item 16.1 reputar-se-ão inidôneos atos como os descritos nos artigos 90, 92, 93, 94, 95 e 97 da Lei n.º 8.666/93.

14.2 As multas previstas no item II serão descontadas, de imediato, do pagamento devido ou cobradas judicialmente, se for o caso, na forma do §3° do art. 86 da Lei 8.666/93.

14.3 As sanções previstas nos itens I, III, IV e V do item 16.1, poderão ser aplicadas juntamente com a do item II, facultada a defesa prévia do Licitante no respectivo processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação, onde deverá ser observada a regra de contagem de prazo estabelecida no art. 110 da Lei n.º 8.666/93.

14.3.1 As sanções administrativas serão aplicadas pela Autoridade após a devida notificação e o transcurso do prazo estabelecido para a defesa prévia. A notificação deverá ocorrer pessoalmente, por meio de correspondência com aviso de recebimento e após exauridas estas tentativas e não sendo localizado o licitante faltoso, será devidamente publicado em Diário Oficial restando para tanto devidamente notificado. Na notificação será indicada a conduta considerada irregular, a motivação e a espécie de sanção administrativa que se pretende aplicar, o prazo e o local de entrega das razões de defesa.

14.4 A aplicação de qualquer das sanções previstas nesta cláusula observará o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório.

14.5 As sanções previstas nos itens I, II, III e IV do item 16.1 são da competência do Órgão Gestor/Órgãos Participantes/Órgãos Não participantes, conforme o caso.

14.6 A sanção prevista no item V do item 16.1 é da competência de autoridade superior competente da Administração, facultada a defesa do Licitante no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 02 (dois) anos de sua aplicação ou antes, se devidamente justificada e aceita pela autoridade que a aplicou.

15 DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO

15.1 Para fins de habilitação a empresa vencedora deverá apresentar os documentos de acordo com a legislação pertinente.

15.2 Qualificação Técnica

15.2.1 A empresa participante vencedora deverá atender aos seguintes requisitos técnicos mínimos, os quais serão averiguados pela comissão de licitação:

I - Atestado(s) de Capacidade Técnica, em cópia acompanhada do original ou autenticada por cartório competente, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome e favor da empresa licitante, que comprove a aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em característica com o objeto da licitação, qual seja fornecimento de medicamento e materiais hospitalares, conforme o caso.

II - Cópia autenticada da licença de funcionamento (Alvará Sanitário) atualizada, emitido por órgão da Vigilância Sanitária municipal, estadual ou distrital, da sede do licitante;

15.3 – Juntamente com a proposta de preços os licitantes da área de medicamentos deverão apresentar a seguinte documentação (deverá ser apresentada juntamente com a proposta de preços para os participantes dos itens 01 ao 412):

I - Cópia autenticada da autorização de funcionamento (AFE), da empresa proponente, emitida pelo órgão competente da Agência Nacional da Vigilância Sanitária – ANVISA;

II Cópia de Autorização Especial de Funcionamento (AE) ou cópia de sua publicação no DOU, para a empresa que cotar medicamentos constantes na Portaria – 344/98. A autorização especial de funcionamento deverá estar na vigência do prazo de validade, de acordo com a MP 2.190-34/01;

III - Comprovação de responsabilidade técnica da empresa proponente, exercida por um profissional farmacêutico, emitida pelo Conselho de Farmácia, juntamente com o Certificado de Regularidade emitido pelo Conselho da Classe, dentro do prazo de validade;

IV - Registro do Medicamento ou da Notificação Simplificada ou do Certificado de Dispensa de Registro do Medicamento, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, devendo ser apresentado de forma legível e constar a validade (dia/mês/ano), por meio de cópia autenticada do registro do medicamento na ANVISA, publicado no Diário Oficial da União

– D.O.U., grifando o número relativo a cada produto cotado, ou cópia emitida eletronicamente pelo sítio da ANVISA;

c) A não apresentação do registro ou do protocolo do pedido de revalidação implicará na desclassificação do item cotado;

d) Apresentar cópia da Declaração de Notificação Simplificada ou do Certificado de Dispensa de Registro do Medicamento, emitido pela ANVISA, quando for o caso;

V - Os Registros, Declarações de Notificação Simplificada e Certificados de Dispensa de Registro deverão ser identificados com o número do item a que se referem, em ordem crescente, a fim de facilitar o julgamento.

15.4 O licitante deverá apresentar uma declaração de que o medicamento fornecido será recolhido e substituído, sem ônus para o Fundo Municipal de Saúde, caso não esteja de acordo com os padrões de qualidade exigidos.

15.5 Para que o licitante seja considerado legalmente distribuidor será exigida a apresentação da declaração do seu credenciamento como distribuidor junto à empresa detentora do registro dos medicamentos por todo o período de vigência da Ata.

16 DO VALOR ESTIMADO

16.1 O valor total estimado para aquisição destes produtos, foram obtidos através de pesquisa de mercado, conforme previsto na lei 8.666/93.

16.2 Em conformidade com o disposto no Acordão do TCU nº 1888/2010 – Plenário e Acordão do TCU nº 2080/2012 – Plenário, a disponibilização às licitantes das informações afetas aos preços unitários de referência, dar-se-ão apenas após a fase de lances.

Porto Nacional/TO, 25 de abril de 2019.

SÓSTENNES XXXX XXXXXXXXX

Diretor da Assistência Farmacêutica Responsável pela elaboração do Termo de Referência

Aprovo o presente Termo de Referência,

XXXX XXXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXX

Gestora do Fundo Municipal de Saúde