DO OBJETO E DAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES. 1.1. Constitui objeto desta Licitação: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, REPOSIÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS (FREEZER, GELADEIRA, BEBEDOURO E CENTRAL DE AR) VISANDO ATENDER A ATUAL DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência – e demais anexos, os quais integram este, independente de transcrição.
1.2. O uso do Sistema de Registro de Preços para esta aquisição/execução está fundamentado no Decreto nº 7.892/2013, no Decreto Municipal nº 738/2017, haja vista a impossibilidade de definir previamente a quantidade exata de produtos/serviços que serão necessários à utilização da referida aquisição/execução.
1.3. O Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e os Órgãos Não Participantes não estão obrigados a adquirir a quantidade total ou parcial do objeto adjudicado constante do Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços a ser firmada, vez que as quantidades lá contidas são estimativas de consumo.
DO OBJETO E DAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES. 1.1. Constitui objeto desta Licitação o: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ- PA, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência – Anexo I e demais anexos, os quais integram este, independente de transcrição.
1.2. O uso do Sistema de Registro de Preços para esta aquisição está fundamentado no Decreto nº 7.892/2013, haja vista a impossibilidade de definir previamente a quantidade exata de produtos que serão necessários à utilização da referida aquisição.
1.3. O Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e os Órgãos Não Participantes não estão obrigados a adquirir a quantidade total ou parcial do objeto adjudicado constante do Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços a ser firmada, vez que as quantidades lá contidas são estimativas de consumo.
DO OBJETO E DAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES. Constitui objeto desta Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 006/2023-SEDAP PROCESSO Nº 2023/555387 PELO O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA
DO OBJETO E DAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES. 1.1. Constitui objeto desta Licitação o: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPREENDENDO OS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-048FME, DESTINADOS A FABRICAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA., conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência – Anexo I e demais anexos, os quais integram este, independente de transcrição.
1.2. O uso do Sistema de Registro de Preços para esta aquisição está fundamentado no Decreto nº 7.892/2013, haja vista a impossibilidade de definir previamente a quantidade exata de produtos que serão necessários à utilização da referida aquisição.
1.3. O Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e os Órgãos Não Participantes não estão obrigados a adquirir a quantidade total ou parcial do objeto adjudicado constante do Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços a ser firmada, vez que as quantidades lá contidas são estimativas de consumo.
DO OBJETO E DAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES. 1.1. Constitui objeto desta Licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPLEMENTOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL conforme condições, quantitativos e especificações constantes no instrumento convocatório, no Termo de Referência – Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição.
DO OBJETO E DAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES. 1.1 - A presente Licitação tem por objeto a Futura e Eventual Contratação de empresa para serviços de exames de ressonância magnética e tomografias para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Água Boa-MT, conforme a demanda, quantidade e especificações no Termo de Referência, Anexo I, deste edital.
DO OBJETO E DAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES. 1.1 A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA USO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo nº 2020006900, no Edital do Pregão Presencial - SRP nº 002/2020 FMS e seus Anexos.
1.1.1 O Processo Administrativo nº 2020006900 oriundo do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/Secretaria Municipal de Saúde.
DO OBJETO E DAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES. 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para Recuperação do pavimento com CBUQ em diversas ruas do município de Nossa Senhora do Livramento-MT, obedecendo rigorosamente os termos, instruções, condições, projetos e especificações técnicas contidas neste instrumento, conforme projeto em anexo, objeto do Termo de Convênio nº 1410/2018 firmado com a Secretaria de Estado das Cidades, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital. 01 01 Ser- viço 00014956 Contratação de empresa espe- cializada para execução de obras e serviços de engenharia para Recuperação do pavimen- to com CBUQ em diversas ruas do município de Nossa Senhora do Livramento-MT, obedecen- do rigorosamente os termos, instruções, condições, projetos e especificações técnicas con- tidas neste instrumento, con- forme projeto em anexo, objeto do Termo de Convênio nº 1410/2018 firmado com a Se- cretaria de Estado das Cida- des. R$ 960.985,87 R$ 960.985,87
2.2. A licitação será realizada pelo regime empreitada por preço global, sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço.
2.3. Foi elaborado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Termo de Referência nº 132/2018, constante às fls. 01 a 117, do Processo nº 003672/2018-1, o qual servirá de base para todo o procedimento licitatório.
2.4. A licitação compõe-se de item único, conforme tabela constante do TERMO DE REFEREN- CIA – ANEXO I, sagrando-se vencedor o licitante que ofertar o menor preço.
2.5. O Projeto Básico composto por plantas, memorial descrito, cotações, cronograma físico finan- ceiro e planilha orçamentária seguem anexo ao Termo de Referencia e este Edital.
2.6. A descrição detalhada do objeto e quantitativos da presente licitação constam do Anexo I deste Edital.
2.7. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no instrumento convocatório e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão estas últimas.
DO OBJETO E DAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES. 1.1 - A presente Licitação tem por objeto a Futura e Eventual aquisição de cestas básicas para a Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Água Boa-MT, conforme especificações no Termo de Referência, Anexo I deste edital.
DO OBJETO E DAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES. 1.1. Constitui objeto desta Licitação: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO,
1.2. O uso do Sistema de Registro de Preços para esta aquisição está fundamentado no Decreto nº 7.892/2013, haja vista a impossibilidade de definir previamente a quantidade exata de produtos que serão necessários à utilização da referida aquisição.
1.3. O Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e os Órgãos Não Participantes não estão obrigados a adquirir a quantidade total ou parcial do objeto adjudicado constante do Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços a ser firmada, vez que as quantidades lá contidas são estimativas de consumo.