ANEXO IXConcessão De Serviços Públicos • June 8th, 2022
Aos [●] dias do mês de [●] de [●], pelo presente instrumento, de um lado, na qualidade de contratante, o ESTADO DO PARANÁ, por intermédio do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ - DETRAN/PR, entidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022Concessão De Serviços Públicos • July 29th, 2022
MINUTA DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº [●]/[●]Concessão De Serviços Públicos • July 5th, 2018
CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERMINAL RODOVIÁRIO, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E OBRAS DE MELHORIA, ATRAVÉS DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO ENGENHEIRO CÁSSIO VEIGA DE SÁ EM CUIABÁ/MT.
EDITALConcessão De Serviços Públicos • June 22nd, 2016
Objeto resumido: outorga de concessão onerosa de serviços públicos de gestão de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos do município de Araras, pelo prazo de 10 (dez) anos.
CONSULTA PÚBLICA - PPPConcessão De Serviços Públicos • February 27th, 2024
O Município de ......., através da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria ............., de .............., torna público que fará realizar, , na sala do
Tudo o que você precisa saber sobre a Concessão do Parque Harmonia e Trecho 1 da Orla 1 – Como vai funcionar o contrato de concessão?Concessão De Serviços Públicos • March 11th, 2021
O contrato terá um prazo de 35 anos. A concessionária GAM 3 Parks será responsável pela gestão e manutenção dos dois espaços. Além disso, deverá promover melhorias estruturais no Parque Harmonia para que o local possa ser utilizado o ano inteiro pela população.
EDITALConcessão De Serviços Públicos • July 18th, 2019
Processo Licitatório nº 009/2022 Edital de Concorrência nº 001/2022- CPLCCConcessão De Serviços Públicos • May 4th, 2022
A Prefeitura da Cidade do Recife - PCR, por intermédio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEPE/SDECTI), por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE COMPRAS
ANEXO 03 TERMO DE REFERÊNCIAConcessão De Serviços Públicos • November 10th, 2022
Objeto: Concessão Comum de SERVIÇOS compreendendo a prestação dos Serviços Públicos Cemiteriais do Município de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro, e contemplando o Fornecimento de sistemas, Reforma e Ampliação do Cemitério Público, Operação, Conservação e Manutenção.
ContractConcessão De Serviços Públicos • April 27th, 2015
PROCESSO Nº: ELC-15/00134934 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal de Caçador RESPONSÁVEL: Gilberto Amaro Comazzetto INTERESSADO: Gilberto Amaro Comazzetto ASSUNTO: Edital de Concorrência nº 03/2015 - Outorga da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamentosanitário, pelo prazo de 30 (trinta) anos, na área de concessão. RELATÓRIO DE INSTRUÇÃOPRELIMINAR: DLC - 126/2015 - Instrução Singular
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022Concessão De Serviços Públicos • July 14th, 2022
REF.: CONCORRÊNCIA Nº 03/2022 – CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE APOIO À VISITAÇÃO DE ATRATIVOS E INSTALAÇÕES, PRECEDIDA DA REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, DESTINADA À REQUALIFICAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DAS SETE PASSAGENS, NO ESTADO DA BAHIA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2014 EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0006/2014Concessão De Serviços Públicos • October 23rd, 2014
O MUNICÍPIO DE XANXERÊ, estado de Santa Catarina, leva ao conhecimento dos interessados que às 14h00min do dia 18 de Novembro de 2014, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0006/2014, que tem por objeto a concessão dos serviços de operação e fiscalização do estacionamento regulamentado (Estacionamento Rotativo) em vias públicas municipais, com julgamento pelo critério da Maior Oferta. O processo licitatório será regido pelas Leis Federais nº 8666/93 e 8987/95, e pelo Decreto Municipal nº BLB 156/2009 e suas alterações. O recebimento de documentação e propostas dar-se-á até as 13:45 horas do dia 18 de Novembro de 2014, no Setor de Protocolo, em seu endereço à Rua Dr. José de Miranda Ramos, nº 455, Centro, Xanxerê/SC.
AVISO DE LICITAÇÃOConcessão De Serviços Públicos • November 4th, 2021
A Prefeitura Municipal de Cambuí, por determinação do Prefeito Municipal Exmo. Sr. Tales Tadeu Tavares, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria Nº. 025 de 04 de janeiro de 2021 tornam público, para conhecimento de todos, que fará realizar licitação precedida de obra pública, para contratar, mediante concessão onerosa, em caráter de exclusividade e pelo prazo de 05 (cinco) anos, prorrogável por igual período, a exploração dos serviços de gerenciamento e de administração do Terminal Rodoviário de Cambuí - TERCAM, com a obrigação da manutenção, adequação de suas instalações e a operação de todos os serviços afins, cujo edital já se encontra à disposição dos interessados, para consulta e aquisição, no setor de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal localizada na Praça Coronel Justiniano Nº. 164 – Centro – Cambuí – Minas Gerais. A licitação, com critério de julgamento da “MAIOR PROPOSTA DE VALOR DE OUTORGA DA CONCESSÃO”, será procedida na modalidade de CONCO
À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA,Concessão De Serviços Públicos • November 1st, 2023
através da prestação do serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, em toda a área urbana municipal, consoante previsto no Plano Municipal de Saneamento Básico (Revisão de 2022), através da operação e da manutenção das unidades integrantes dos sistemas físicos já existentes e da construção de novas unidades, operacionais e gerenciais de produção e distribuição de água potável, bem como a coleta, afastamento, tratamento e disposição de esgotos sanitários, com a expansão da rede, também em consonância com as etapas já previstas, incluindo a gestão do sistema comercial e organizacional dos serviços envolvidos, primando sempre pelo atendimento aos usuários.
RELATÓRIO DE ANÁLISE DO ENVELOPE 3 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022Concessão De Serviços Públicos • November 21st, 2022
OBJETO: Concessão dos serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário. (Concessão MS-112 e trechos das BR-158 e BR-436).
EDITAL DE CONCESSÕES ONEROSAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERTIMENTO PÚBLICOS DENOMINADOS “PEDALINHO”, “TUK TUK” E “TIROLESA”Concessão De Serviços Públicos • July 21st, 2016
de direito público interno, inscrito no CGC/MF 02.320.406/0001-87, com sede na Rua Rio da Prata, Nº 662, Centro, Prédio da Prefeitura, neste ato representado pela prefeita Sra. Mércia Regeane Lima de Oliveira Cesílio, brasileira, casada, agente política, portadora do Rg. 4671794 2ª Via SSP/GO e CPF 588.261.061-34, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, conforme dispõe a Lei 8666/93, com alterações introduzidas através da Lei 8883/94 e Lei Municipal n° 2197/2016, que fará realizar Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MAIOR OFERTA, a concessão de uso mediante contrato administrativo, para exploração de serviços de divertimento público denominados “PEDALINHO”, “TUK TUK” e “TIROLESA”, pelo prazo de 60 (sessenta) meses podendo ser prorrogado por igual perído, nas condições do presente Edital e anexos e, que estará recebendo os envelopes da documentação e da proposta no dia 26 de julho de 2016 às 08h30
CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS CONTRIBUIÇÕES APERESENTADAS NA CONSULTA PÚBLICAConcessão De Serviços Públicos • May 12th, 2018
AUD-56 - - A área da Serraria poderia ser melhorada para a prática meditativa. Não concordo em usar a área para restaurantes, lanchonetes.A área do manequinho pertence à população e não deve servir para fins comerciais. Toda e qualquer intervenção nos parques deverá respeitar a legislação vigente e ser aprovada pelos órgãos competentes, em especial os órgãos de proteção ao patrimônio, conforme disposto no Anexo III - Caderno de Encargos da Concessionária, do Contrato.A área do Viveiro Manequinho Lopes não integra mais aárea da Concessão AUD-47 - - Quero destruir com a destruição do viveiro centenário para trasnforma-lo em algo comercialViveiro de passáros com cobrança é absurdo A área do Viveiro Manequinho Lopes não integra mais a área da Concessão AUD-65 - - Por que privatizar o viveiro manequinho? Importante viveiro que presta serviços ambientais e de segurança alimentar e nutricional para a cidade. E como a privatização atenderá os objetivos do plano de proteção da mataatl
Nota Técnica nº 016/2019/CGM-AUDI (retificado)Concessão De Serviços Públicos • March 18th, 2020
Assunto: Análise preventiva da Minuta do Edital/Contrato e seus anexos referentes à concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 cemitérios e um crematório públicos, e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018Concessão De Serviços Públicos • October 4th, 2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO, pela sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2018, licitação na modalidade Concorrência Pública, pela Menor Oferta Global, regida pela Lei 8.666/93 e Diplomas Complementares, pela Lei Complementar 123/06, pela Lei 8.987/95, pela Lei 9.503/97 e por este Edital, à Rua Anacleto da Silva Ortiz, Centro, nesta cidade, destinada à Outorga de Concessão para execução de serviços públicos de remoção, guarda e depósito (estadia) de veículo(s) que cometer(em) no âmbito da sua circunscrição, infração(ões) prevista(s) no Código de Trânsito Brasileiro, na Legislação Municipal relativa ao Código de Posturas e de Ocupação do Solo Urbano e em especial nas Normas do Sistema de Estacionamento Controlado de Veículos.
EDITALConcessão De Serviços Públicos • May 13th, 2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Acrísio Santos, S/N, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 83.221.391/0001-10, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para obtenção da melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado, objetivando a delegação, na modalidade CONCESSÃO PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, nos termos do artigo 2º, inciso III da lei 8987/1995, para para a prestação dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO, bem como a prestação de
TIPO DE LICITAÇÃO – MENOR TARIFAConcessão De Serviços Públicos • December 14th, 2016
A sessão pública será na Gerência de Licitação, situada na Rua Monsenhor Silvestre de Castro, n°. 275, 1° andar, Funcionários, Barbacena, MG, no dia 26/12/2016, às 14:00 horas, onde realizar-se-á o credenciamento e o recebimento dos envelopes contendo a proposta e a habilitação dos licitantes.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º [•]/2024Concessão De Serviços Públicos • June 10th, 2024
OBJETO: Concessão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos do MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2014Concessão De Serviços Públicos • August 5th, 2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI - PMA, com sede à Praça Gaioso Neves, nº. 129, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari – MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 002/2014, de 15 de janeiro de 2014, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o Nº 006/2014 do tipo MENOR VALOR DA TARIFA, em conformidade com a Lei 8.987/95 e, subsidiariamente, com a Lei 8.666/93 (art. 124), bem como nos termos da legislação municipal pertinente à matéria, para selecionar, sob regime de concessão, pessoa jurídica que demonstre capacitação técnica, legal para seu desempenho, e idoneidade fiscal, trabalhista e financeira, por prazo determinado (Lei 8.987/95, art. 2º, inc. II), da OUTORGA DE CONCESSÃO DO LOTE ÚNICO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DISTRITAL E RURAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI (MG). Os
EDITAL DE CONCESSÃO N° [●]/[●]Concessão De Serviços Públicos • July 31st, 2019
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISConcessão De Serviços Públicos • May 10th, 2022
Contratação de empresa para exercer as atividades operacionais inerentes à exploração e operação dos jogos das Loterias Tradicionais, em meio físico: “Item 1-Loteria Instantânea” e “Item 2-Loteria Convencional” por meio de outorga de concessão, em regime de exclusividade no âmbito territorial do Estado de Minas Gerais, de serviços de planejamento estratégico, criação de produtos, solução de impressão, implantação e operação dos produtos lotéricos, marketing, estocagem, criação e operação de rede de distribuição, comercialização e pagamento de prêmios, através de outorga de exploração de serviço público mediante contrato de Concessão, com fundamento da Lei Federal nº 8.987/95.