ANEXO 6Contrato De Depósito • August 5th, 2019
Através deste instrumento de contrato de DEPÓSITO, o Município de Barra do Garças, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob no ............, neste ato representado pelo seu Prefeito (nome), doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, a (NOME DA SPE), sociedade de propósito especifico de direito privado, (qualificação), neste ato representada por seu(s) diretor(es)..... (qualificação), doravante denominada simplesmente SPE, ambos em conjunto doravante denominados simplesmente PARTES, considerando-se que encontram-se contratadas através do contrato no (numero), cujo objeto é a parceria público-privada para prestação dos serviços de iluminação publica no MUNICÍPIO de Barra do Garças, darão causa a recursos a serem depositados no Banco (nome do banco), instituição financeira brasileira oficial, (qualificação), neste ato representada por seu(s) diretor(es)......(qualificação), doravante denominado simplesmente AGENTE DEPOSITÁRIO, tem entre si justo e acertado o pres
pessoa colectiva n.º , matriculada sob esse mesmo número na Conservatória do Registo Comercial deContrato De Depósito • June 18th, 2024
ANEXO XI - MINUTA DE CONTRATO DE DEPÓSITOContrato De Depósito • December 1st, 2022
Através deste instrumento de contrato de DEPÓSITO, o CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL – CPAC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob no ,
DEPÓSITO À ORDEM – SERVIÇOS MÍNIMOS BANCÁRIOSContrato De Depósito • January 7th, 2022
MINUTA DE CONTRATO DE DEPÓSITOContrato De Depósito • March 3rd, 2016
Através deste instrumento de contrato de DEPÓSITO, o Município de Uberaba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob no ............, neste ato representado pelo seu Prefeito (nome), doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, a (NOME DA SPE), sociedade de propósito especifico de direito privado, (qualificação), neste ato representada por seu (s) diretor (es)..... (qualificação), doravante denominada simplesmente SPE, ambos em conjunto doravante denominados simplesmente PARTES, considerando-se que encontram-se contratadas através do contrato no (numero), cujo objeto é a parceria público-privada para prestação dos serviços de iluminação pública no MUNICÍPIO de Uberaba, darão causa a recursos a serem depositados no Banco (nome do banco), instituição financeira brasileira oficial, (qualificação), neste ato representada por seu(s) diretor(es)......(qualificação), doravante denominado simplesmente AGENTE FIDUCIÁRIO, tem entre si justo e acertado o presente CONTRATO D
CONTRATO DE DEPÓSITOContrato De Depósito • November 17th, 2020
• Conceito: Depósito é o contrato por meio do qual uma pessoa entrega a outrem um objeto móvel, fungível ou infungível, para que este guarde até que seja reclamado (art. 627 CC/02).
CONTRATO DE DEPÓSITO DAS PARTESContrato De Depósito • August 22nd, 2014
DEPOSITANTE: CAPITALGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA., pessoa jurídica de Direito Privado, com sede em Colombo - PR, situada à Av. São Gabriel, 412, bairro Campo Pequeno, devidamente inscrita no CNPJ/M.F. sob o número 02.150.689/0001-66. – fone: (041) 3356-7540, neste ato representado por um de seus gerentes, e de outro lado
ANEXO 6Contrato De Depósito • November 7th, 2017
Através deste instrumento de contrato de DEPÓSITO, o Município de Niterói, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob no ............, neste ato representado pelo seu Secretário de Conservação e Serviço Público (nome), doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, a (NOME DA SPE), sociedade de propósito especifico de direito privado, (qualificação), neste ato representada por seu(s) diretor(es)..... (qualificação), doravante denominada simplesmente SPE, ambos em conjunto, doravante denominados simplesmente PARTES, considerando-se que encontram-se contratadas através do contrato no (numero), cujo objeto é a parceria público-privada para prestação dos serviços de iluminação pública no MUNICÍPIO de Niterói, darão causa a recursos a serem depositados no Banco (nome do banco), instituição financeira brasileira oficial, (qualificação), neste ato representada por seu(s) diretor(es)......(qualificação), doravante denominado simplesmente AGENTE DEPOSITÁRIO, tem entre si jus
MINUTA DE CONTRATO DE DEPOSITOContrato De Depósito • June 10th, 2014
Atraves deste instrumento de contrato de deposito, o Municipio de Uberaba, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob no ............, neste ato representado pelo seu Prefeito (nome), doravante denominado simplesmente MUNICIPIO, a (NOME DA SPE), sociedade de propósito especifico de direito privado, (qualificacao), neste ato representada por seu(s) diretor(es)..... (qualificação), doravante denominada simplesmente SPE, ambos em conjunto doravante denominados simplesmente PARTES, considerando-se que encontram-se contratadas através do contrato no (numero), cujo objeto é a parceria publico-privada para prestação dos serviços de iluminação publica no Municipio de Uberaba, darão causa a recursos a serem depositados no Banco (nome do banco), instituição financeira brasileira oficial, (qualificação), neste ato representada por seu(s) diretor(es)......(qualificação), doravante denominado simplesmente AGENTE FIDUCIARIO, tem entre si justo e acertado o presente CONTRATO DE
ContractContrato De Depósito • January 7th, 2022
ANEXO IIIContrato De Depósito • September 21st, 2015
Através deste instrumento de contrato DE DEPÓSITO, o Município de São Bernardo do Campo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob no ............, neste ato representado pelo seu Prefeito (nome), doravante denominado simplesmente MUNICIPIO, a (NOME DA SPE), sociedade de propósito especifico de direito privado, (qualificação), neste ato representada por seu(s) diretor(es)..... (qualificação), doravante denominada simplesmente SPE, ambos em conjunto doravante denominados simplesmente PARTES, considerando-se que encontram-se contratadas através do contrato no (numero), cujo objeto é a parceria público-privada para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de São Bernardo do Campo, darão causa a recursos a serem depositados no Banco (nome do banco), instituição financeira brasileira oficial, (qualificação), neste ato representada por seu(s) diretor(es)......(qualificação), doravante denominado simplesmente AGENTE FIDUCIÁRIO, tem entre si justo e acer
MINUTA DE CONTRATO DE DEPÓSITOContrato De Depósito • June 8th, 2016
Através deste instrumento de contrato de DEPÓSITO, o Município de Mauá, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob no , neste ato representado
ContractContrato De Depósito • October 15th, 2018
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DE ....Contrato De Depósito • June 3rd, 2016
....................................................., (qualificação), com sede no Município de ...., na Rua....... por seu procurador infra-assinado (mandato incluso), advogado inscrito na OAB, Seção ...., sob o nº ...., com escritório na Rua .... nº ...., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 280 e seguintes do Código Comercial, no rito processual estabelecido pelos artigos 901 e seguintes do Código de Processo Civil, propor:
CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO DE DEPÓSITO PESSOAS COLECTIVASContrato De Depósito • October 31st, 2016
seu(s) eventuais Representante(s) não disponibilize(m) documento de identificação válido, do qual conste a sua fotografia e sua assinatura, para comprovar os respectivos elementos de identificação, a Caixa Agrícola não poderá, por determinação legal e regulamentar, proceder à abertura da Conta de Depósito à Ordem pretendida.
JaneiroContrato De Depósito • April 15th, 2009
O CONTRATO DE DEPÓSITO DE VEÍCULOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO: UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIALContrato De Depósito • August 4th, 2013
RESUMO: A presente pesquisa aborda o contrato de depósito e a responsabilidade civil das Instituições de Ensino, mais especificamente no que diz respeito ao furto de veículos e à indeização. Nesta pesquisa foi utilizado o método indutivo, partindo de conceitos específicos e, em seguida, abordando o problema como um todo. Quanto à metodologia, esta se deu de duas formas: a primeira por meio de pesquisa bibliográfica; e, em seguida, por meio de pesquisa jurisprudencial. Como resultado constatou-se que a Instituição de Ensino, quando fornece aos seus alunos o estacionamento, responsabiliza-se pelos danos ocasionados nos veículos, advinda tal responsabilidade do instituto da responsabilidade civil objetiva.
CONDIÇÕES DO CONTRATO DE DEPÓSITO (GUARDA E CONSERVAÇÃO) DE PRODUTOS E/OU EMBALAGENS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO OU DA CONAB E/OU VINCULADOS A PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - VERSÃO IV DO PROCESSO CONAB No 0236/1992.Contrato De Depósito • March 14th, 2023
Os depósitos (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais terão o alicerce da Constituição Federal, art. 23, VIII, do Decreto no 1.102, de 21/11/1903, da Lei no 9.973, de 29/05/2000, do Decreto no 3.855, de 03/07/2001, do Código Civil Brasileiro, este subsidiário, das demais normatizações dispositivas e regulamentares supervenientemente editadas e do Manual de Operações da Conab, nas condições constituidoras das Cláusulas abaixo transcritas e se formalizarão mediante o “CONTRATO DE DEPÓSITO (GUARDA E CONSERVAÇÃO) DE PRODUTOS E/OU EMBALAGENS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO OU DA CONAB E/OU VINCULADOS A
LEI 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 PARTE ESPECIAL LIVRO I – DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TÍTULO VI – DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATOS CAPÍTULO IX – DO DEPÓSITOContrato De Depósito • February 6th, 2005
Art. 628. O contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão.
ANEXO XIIIContrato De Depósito • November 3rd, 2021
Através deste instrumento de contrato de DEPÓSITO, o Município de Aparecida de Goiânia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob no ,
CONTRATO DE DEPÓSITOContrato De Depósito • April 11th, 2022
ENERGÉTICA SÃO PATRÍCIO S.A. NOME DA EMPRESA/NOME DO CLIENTE , inscrita(o) no CNPJ/CPF sob o número 33.600.123/0001-12, , com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Pernambuco n° 353, Sala 1.212, bairro Funcionários .
pessoa colectiva n.º , matriculada sob esse mesmo número na Conservatória do Registo Comercial deContrato De Depósito • December 30th, 2022
As palavras e conjuntos de palavras a seguir elencadas sempre que utilizadas no presente articulado têm o significado, sentido e alcance que ora se indica:
Contrato de Depósito e Recibo de Depósito de Derivados de UvaContrato De Depósito • June 15th, 2003
guarda dos bens descritos no “Recibo de Depósito”, que passa a fazer parte do presente Contrato, independentemente de transcrição”.
ANEXO VIContrato De Depósito • January 4th, 2024
Através deste instrumento de contrato de DEPÓSITO, o Município de Colônia do Piauí, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob no 41.522.376/0001-43, neste ato representado pelo seu Prefeito, Selindo Mauro Carneiro Tapeti Segundo, e pelo seu Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, Eugênio Nunes Carneiro, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, a (NOME DA SPE), sociedade de propósito especifico de direito privado, (QUALIFICAÇÃO), neste ato representada por seu(s) diretor(es) ..........
MINUTA DE CONTRATO DE DEPÓSITOContrato De Depósito • June 10th, 2014
Através deste instrumento de contrato de DEPÓSITO, o Município de Araguaína, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob no ............, neste ato representado pelo seu Prefeito (nome), doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, a (NOME DA SPE), sociedade de propósito especifico de direito privado, (qualificação), neste ato representada por seu(s) diretor(es)..... (qualificação), doravante denominada simplesmente SPE, ambos em conjunto doravante denominados simplesmente PARTES, considerando-se que encontram-se contratadas através do contrato no (numero), cujo objeto é a parceria público-privada para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Araguaína, darão causa a recursos a serem depositados no Banco (nome do banco), instituição financeira brasileira oficial, (qualificação), neste ato representada por seu(s) diretor(es)......(qualificação), doravante denominado simplesmente AGENTE FIDUCIÁRIO, tem entre si justo e acertado o presente CONTRATO
CONTRATO DE DEPÓSITOContrato De Depósito • June 19th, 2018
Para acesso à tradução livre para o português do Agreement for the Provision of Depositary and Custody Services in Respect of RHI Magnesita N.V. Depositary Interests celebrado entre a Computershare Investor Services PLC e a RHI Magnesita em 18 de outubro de 2017, clique aqui.
CONTRATO DE DEPÓSITOContrato De Depósito • January 15th, 2020
CONSIDERANDO QUE a SANT’ANA TRANSMISSORA, a TAESA e o AGENTE FIDUCIÁRIO pretendem estabelecer, por meio do presente Contrato de Depósito, os termos e as condições que irão regular o funcionamento das Contas Vinculadas (abaixo definidas), inclusive as regras para liberação dos valores depositados em tais contas;
O CONTRATO DE DEPÓSITO SOB A ÓTICA DO CÓDIGO CIVILContrato De Depósito • July 13th, 2010
RESUMO: Este artigo é concernente ao relevante instituto jurídico do contrato de depósito, bem como sua incidência na órbita social e seus desdobramentos vislumbrados em espécies determinadas com preceitos próprios, remetendo-se automaticamente ao aspecto prático do tema.