LEILÃO Nº 2023/000001Termo De Desistência • October 4th, 2024
O VENDEDOR, devidamente qualificado no item 3 do Sumário deste Edital, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação–INTERNET, admitindo exclusivamente lances eletrônicos, torna público que realiza este processo de alienação na forma abaixo, utilizando-se do critério de julgamento de maior oferta de preço, para venda dos imóveis relacionados no Anexo 04, parte integrante deste Edital, a ser conduzido pelo LEILOEIRO, de acordo com os termos deste Edital.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVATermo De Desistência • March 2nd, 2022
O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, através de Avaliação de Títulos, para Contratação Temporária de Prestação de Serviços por Tempo Determinado em substituição de servidores efetivos e Formação de Cadastro de Reserva de profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá - SME.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVATermo De Desistência • October 22nd, 2019
O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e Formação de Cadastro de Reserva de profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá - SME.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021-PFCTermo De Desistência • July 28th, 2021
O Estado de São Paulo – Secretaria da Administração Penitenciária, por intermédio da Penitenciária Feminina da Capital, atendendo a Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011 e ao Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, respeitando-se as alterações dos Decretos Estaduais nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014, e nº 63.278, de 19 de março de 2018, torna público o presente sistema de credenciamento visando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por inexigibilidade de licitação, artigo 25, da Lei 8.666/93, para atendimento da Penitenciária Feminina da Capital, durante o período de setembro a dezembro de 2021.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCALTermo De Desistência • June 22nd, 2022
O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Almirante Machado Portela nº 85, Balneário, Angra dos Reis/RJ, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Glauco Fonseca de Oliveira, torna público, em razão de reconhecida necessidade temporária de excepcional interesse público o edital de realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando à contratação temporária de profissionais para as equipes de saúde da família e bucal para atuarem na Atenção Primária do Município de Angra dos Reis, cujas atribuições estão previstas na Lei n° 2.629, de 23 de julho de 2010 e suas alterações e Lei 3.087 de 30 de Junho de 2013 e suas alterações e de acordo com o Art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, e da Lei Municipal 3.839/2019.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 006/2024Termo De Desistência • May 29th, 2024
De ordem do Sr. ALAN TOGNI, Secretário Municipal de Governo e Administração do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, estabelecidas no Decreto nº 5561 de 08 de setembro de 2021, a Comissão Examinadora de Processo Seletivo Simplificado - CEPS, designada pela Portaria nº 982/2024, em cumprimento aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, e ainda em cumprimento à Lei Municipal n° 3278/2021, Decreto n° 5.710/2021, Lei Complementar 1514/2008, Lei Complementar 223/2022, Lei Complementar 224/2022, e demais legislações aplicáveis à espécie, resolve divulgar e estabelecer normas para abertura das inscrições e realização do Processo Seletivo Simplificado, segundo critérios e requisitos que se estabelecem neste edital, através de provas, para Contratação Temporária e Formação de Cadastro de Reserva de profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educaç
EDITAL Nº 1936/2016 CARTA CONVITE Nº 147/2016Termo De Desistência • November 1st, 2016
Poderão participar as empresas convidadas e as demais, do ramo pertinente ao objeto ora licitado, cadastradas no Município de Capão da Canoa, que manifestarem a intenção participar do certame retirando cópias do edital mediante recibo.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVATermo De Desistência • December 1st, 2020
O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, através de Avaliação de Títulos, para Contratação Temporária de Prestação de Serviços por Tempo Determinado em substituição de servidores efetivos e Formação de Cadastro de Reserva de profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá - SME.
PROCESSO Nº051/2017 CARTA CONVITE Nº08/2017Termo De Desistência • May 16th, 2018
O Município de Taquaraçu de Minas, através da Secretaria Municipal de Agricultura, torna público que, fará realizar o processo acima indicado, tendo por finalidade a contratação de serviços de Consultoria Técnica Ambiental, cuja direção e julgamento serão realizados por sua Comissão de Licitações, em conformidade com os preceitos da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições deste Edital.
ESTADO DE MINAS GERAISTermo De Desistência • June 8th, 2017
Sexto termo aditivo ao contrato n. 135/2014 firmado entre a Construtora REMO Ltda., inscrita no CNPJ sob n.18.225.557/0001-96 e o município de Canápolis - MG, inscrito no CNPJ sob o n.18.457.200/0001-33, firmado em 26/05/2017. Base Legal: Lei
RESOLUÇÃO Nº 41/2011Termo De Desistência • March 14th, 2023
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 20.631/2010-46 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DRH/PROAD) DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP/PROAD); *Alterado pela
EDITAL Nº 006/2023 – SEDUCTermo De Desistência • January 25th, 2023
O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, tendo em vista o disposto no artigo 37, IX da CRFB/1988, Lei Estadual n.º 6.915/1997, de 11 de abril de 1997, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e suas alterações posteriores, Lei nº 10.414, de 07 de março de 2016, que cria o Programa de Educação Integral, no Sistema Estadual de Ensino, Lei nº 10.995, de 11 de março de 2019, que institui a Política Educacional “Escola Digna”, Lei nº 10.808, de 13 de março de 2018, que institui a Gratificação por Exercício em Unidade de Ensino de Tempo Integral em Unidade de Tempo Integral que altera a Lei nº 9.860/2013 e Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos inte
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLÍNICO GERALTermo De Desistência • January 15th, 2021
O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Almirante Machado Portela nº 85, Balneário, Angra dos Reis/RJ, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Glauco Fonseca de Oliveira, torna público, em razão de reconhecida necessidade temporária de excepcional interesse público o edital de realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando à contratação temporária de MÉDICO CLÍNICO GERAL, cujas atribuições estão previstas na Lei n° 2.629, de 23 de julho de 2010 e suas alterações e de acordo com o Art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, e do Art. 2 da Lei Municipal 3.839/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOTermo De Desistência • February 8th, 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DO ENSINO FUNDAMENTAL – DO 1º AO 9º ANO, ENSINO MÉDIO E MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018Termo De Desistência • March 14th, 2023
PARDO/CISVALE, consórcio público, multifuncional, com Endereço a Rua Ernesto Alves, 128, Centro, CEP 96.810-188, no Município de Santa Cruz do Sul, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do seguinte procedimento licitatório:
LEILÃO Nº 2023/000002Termo De Desistência • October 4th, 2024
BANCO MASTER S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.923.798/0001-00, com sede na Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Praia de Botafogo, no 228, sala 1702, Botafogo, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação–INTERNET, admitindo exclusivamente lances eletrônicos, torna público que realiza este processo de alienação na forma abaixo, utilizando-se do critério de julgamento de maior oferta de preço, para venda dos imóveis relacionados no Anexo 05, parte integrante deste Edital, a ser conduzido pelo LEILOEIRO, de acordo com os termos deste Edital.
TERMO DE DESISTÊNCIATermo De Desistência • November 10th, 2021
, CPF nº , conforme previsto na legislação pertinente, e por livre e espontânea vontade, renuncio ao quinhão hereditário, em favor de , RG nº , CPF nº , referente ao direito de transferência do Termo de Permissão de Uso nº
RESOLUÇÃO CONSEPE/UFDPAR N° 16 DE 30 DE ABRIL DE 2021Termo De Desistência • March 14th, 2023
Estabelece normas para o Processo Seletivo Simplificado para professor substituto e as condições de contratação por tempo determinado, em caráter excepcional.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVATermo De Desistência • December 10th, 2018
O MUNICÍPIO DE SAPEZAL, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e Formação de Cadastro de Reserva de profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de SAPEZAL - SEMECE.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2018Termo De Desistência • March 19th, 2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA COM ÁREA DE 580,00M², NA LINHA SÃO MARCOS, INTERIOR DO MUNICIPIO DE PUTINGA-RS.
EDITAL Nº 003/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVATermo De Desistência • December 20th, 2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021, para Contratação Temporária e Formação de Cadastro Reserva de profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação-SME e Assistência Social de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVATermo De Desistência • December 4th, 2020
O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, através de Avaliação de Títulos, para Contratação Temporária de Prestação de Serviços por Tempo Determinado em substituição de servidores efetivos e Formação de Cadastro de Reserva de profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá - SME.
EDITAL Nº 006/2023 – SEDUCTermo De Desistência • February 3rd, 2023
O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, tendo em vista o disposto no artigo 37, IX da CRFB/1988, Lei Estadual n.º 6.915/1997, de 11 de abril de 1997, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e suas alterações posteriores, Lei nº 10.414, de 07 de março de 2016, que cria o Programa de Educação Integral, no Sistema Estadual de Ensino, Lei nº 10.995, de 11 de março de 2019, que institui a Política Educacional “Escola Digna”, Lei nº 10.808, de 13 de março de 2018, que institui a Gratificação por Exercício em Unidade de Ensino de Tempo Integral em Unidade de Tempo Integral que altera a Lei nº 9.860/2013 e Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos inte
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA Nº 004/GS/SMETermo De Desistência • August 16th, 2023
O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, em substituição a servidores efetivos e Formação de Cadastro Reserva de profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá - SME.
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAISTermo De Desistência • January 27th, 2020
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOSTermo De Desistência • February 23rd, 2022
O Secretário Municipal de Turismo e Esportes torna pública a classificação final referente a Chamada Pública nº 002/2022 que objetiva o credenciamento de profissionais para o projeto “Oficineiros Esporte em Ação”.
ESTADO DE RORAIMA CORPO DE BOMBEIROS MILITARTermo De Desistência • January 10th, 2020
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 10-P, de 10 de dezembro 2018, c/c a Lei Complementar nº 052 de 28 de dezembro de 2001; Lei nº 323 de 31 de dezembro de 2001 alterada pela Lei n° 807 de 26 maio de 2011; a Lei Complementar nº 194 de 13 de fevereiro de 2012; inciso VIII, do art. 59 da Lei Complementar nº 194 de 13 de fevereiro de 2012; Art. 83 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996; Decreto nº 15.566- E, de 06 de junho de 2013, publicado no DOE nº 2047, de 07 de junho de 2013, e ainda com o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de instrutores e monitores para exercerem atividades de docência nos cursos de formação, aperfeiçoamento, habilitação e especialização do Corpo de Bombeiro Militar de Roraima, conforme as disposições a seguir: