HABILITAÇÃO definição

HABILITAÇÃO a listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação neste certame estão dispostas no Anexo II. CREDENCIAMENTO: a partir da publicação deste Edital até o início da Sessão Pública DATA e HORÁRIO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÙBLICA: 15/02/2022 às 10h (dez horas) quando se dará a abertura das propostas iniciais apresentadas pelas proponentes e o início da verificação destas propostas, mediante ao que foi exigido no Termo de Referência e na tabela do Anexo I, de forma que o Pregoeiro possa aceitar ou recusar, distintamente, cada proposta inicial apresentada. INÍCIO DA ETAPA PARA ENVIO DE LANCES: sob o comando do Pregoeiro, após completar a análise das propostas iniciais inseridas na plataforma e os respectivos aceites ou recusas, conforme o caso, bem como a classificação provisória promovida pelo próprio sistema eletrônico. HORÁRIO PRATICADO NESTE CERTAME: para todas as referências na condução deste processo licitatório será seguido o horário oficial de Brasília - DF.

HABILITAÇÃO valor devido pelo assinante, no início da prestação de serviço, que lhe possibilita a fruição imediata e plena do STFC; LDI - STFC modalidade LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL: destina-se à comunicação entre um ponto fixo situado no território nacional e outro ponto no exterior, outros países. LDN - STFC modalidade LONGA DISTÂNCIA NACIONAL: destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados situados em Áreas Locais distintas no território nacional; LDN INTER-ESTADUAL: destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados situados em Áreas Locais distintas no território nacional, cuja unidade federativa de origem dessa chamada seja distinta da unidade federativa do destino da chamada; LDN INTRA-ESTADUAL: destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados situados em Áreas Locais distintas no território nacional, cujas chamadas de origem e destino estejam contidas numa mesma unidade federativa;

HABILITAÇÃO qualificação das licitantes que atendem às exigências documentais estabelecidas no edital;

Examples of HABILITAÇÃO in a sentence

• Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da sua proponente, facultando-lhe o saneamento da documentação de natureza declaratória na própria sessão.

• OBS.: SOMENTE SERÃO ACEITOS OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO QUE ESTEJAM VIGENTES NA DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS.

• ENVELOPE 2 – "DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO" (razão social ou nome comercial do licitante, CNPJ, endereço completo).

• Até o dia, hora, e local mencionados no preâmbulo deste Edital, os interessados entregarão dois envelopes distintos, sendo um de documentação – HABILITAÇÃO e outro de Proposta de Preços.

• O Envelope "HABILITAÇÃO" deverá conter os documentos a seguir relacionados, e deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva, conforme legislações em vigor.

More Definitions of HABILITAÇÃO

HABILITAÇÃO. Procedimentos que permitem a ativação do SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM).

HABILITAÇÃO. Procedimentos que permitem a ativação do SERVIÇO DE REDE DE ACESSO.

HABILITAÇÃO. Para fins de habilitação neste Pregão, o licitante deverá apresentar os documentos que atendam as exigências do Edital, quanto à habilitação.

HABILITAÇÃO é cobrada uma única vez quando da ativação da linha móvel no referido Plano, na primeira fatura gerada.

HABILITAÇÃO ativação de Estação Móvel;

HABILITAÇÃO. Valor devido pelo assinante, no início da prestação de serviço, que lhe possibilita a fruição imediata e plena do STFC;

HABILITAÇÃO valor devido pelo Usuário em razão da Ativação de sua Estação Móvel;