Prazo para Pagamento definição

Prazo para Pagamento. No prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da aceitação definitiva dos serviços/materiais pelos servidores ou Comissão Permanente de Avaliação e Recebimento de Materiais e Serviços - CPARMS, conforme Portaria DG vigente, que assinarão o termo, comprovando que os serviços foram realizados e os materiais entregues conforme o objeto contratado. Referência: Processo nº 2120.01.0011806/2021-62 SEI nº 38599779 Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais Departamento de Licitações e Contratos RELATÓRIO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 15/2021-DC/IPSM. Processo de Compra de nº: 2121022 000042/2021. Procedimento de Contratação: PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 15/2021-DC/IPSM. Número do Processo SEI: 2120.01.0008416/2021-24.
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Prazo para Pagamento. No prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, da data da aceitação definitiva dos serviços pelos servidores ou Comissão Permanente de Avaliação e Recebimento de Materiais e Serviços – CPARMS do IPSM. Referência: Processo nº 2120.01.0003944/2021-03 SEI nº 30460718 Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais Departamento de Licitações e Contratos RELATÓRIO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 02/2021-DLT/IPSM Processo de Compra de nº: 2121022 000008/2021 Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico de nº 02/2021-DLT/IPSM Tipo: Menor preço pelo lote único Número do Processo SEI: 2120.01.0004888/2021-26 Objeto: Aquisição de papel higiênico para suprir a demanda do IPSM, conforme especificações e exigências estabelecidas.
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Prazo para Pagamento. No prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, da data da aceitação definitiva dos serviços pelos servidores ou Comissão Permanente de Avaliação e Recebimento de Materiais e Serviços – CPARMS do IPSM. Referência: Processo nº 2120.01.0005354/2021-54 SEI nº 35706329 Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais Departamento de Licitações e Contratos RELATÓRIO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 11/2021-DC/IPSM Processo de Compra de nº: 2121022 000033/2021 Procedimento de Contratação: PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 11/2021-DC/IPSM Número do Processo SEI: 2120.01.0007970/2021-38 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecções de carimbos, chaves, além de serviços de abertura de gavetas, armários e portas em geral, como também a prestação de assistência técnica durante o período de garantia oferecido, conforme especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 11/2021-DC/IPSM.
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Examples of Prazo para Pagamento in a sentence

  • Prazo para Pagamento: ....................................................

  • A) Período de Apuração e Prazo para Pagamento: Período de Apuração: Exercício 2024 - O período de apuração do PLR – Participação nos Lucros e/ou Resultados será de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.

  • Condições e Prazo para Pagamento Até 30 (trinta) dias corridos, contados após o recebimento definitivo do objeto pela CPARM do CTS.

  • Noções Básicas de Custas Judiciais e Taxa Judiciária: Contagem, Cobrança e Pagamento; Não Incidência e Isenções; Prazo para Pagamento; Fiscalização e Penalidades; Lei Estadual nº 14.939, de 29 de dezembro de 2003 (Lei de Custas e Taxa Judiciária); Provimento-Conjunto nº 75, de 24 de setembro de 2018, que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais e dos demais valores e dá outras providências.

  • A) Período de Apuração e Prazo para Pagamento: Período de Apuração: Exercício 2023 - O período de apuração do PLR – Participação nos Lucros e/ou Resultados será de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023.

  • A) Período de Apuração e Prazo para Pagamento: Período de Apuração: Exercício 2022 - O período de apuração do PLR – Participação nos Lucros e/ou Resultados será de 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de 2022.

  • A) Período de Apuração e Prazo para Pagamento: Período de Apuração: Exercício 2021 - O período de apuração do PLR – Participação nos Lucros e/ou Resultados será de 01 de Janeiro de 2021 até 31 de Dezembro de 2021.

  • Prazo para Pagamento (em conformidade com o item 7.1 do edital) Prazo de Entrega: (em conformidade com o item 1.2 da ata de registro).

  • Prazo para Pagamento: 30 (trinta) dias corridos, da data da aceitação definitiva dos serviços pelos servidores ou CPARMS.


More Definitions of Prazo para Pagamento

Prazo para Pagamento. No prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, da data da aceitação definitiva dos serviços pelos servidores ou Comissão Permanente de Avaliação e Recebimento de Materiais e Serviços – CPARMS do IPSM. Referência: Processo nº 2120.01.0005630/2021-71 SEI nº 31572904 Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais Departamento de Licitações e Contratos RELATÓRIO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 03/2021-GAS/IPSM Processo de Compra de nº: 2121005 000035/2021 Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico de nº 03/2021-GAS/IPSM Tipo: Menor Preço Por Lote Número do Processo SEI: 2120.01.0004316/2021-47 Objeto:Aquisição de medicamentos de alto custo por demanda, para atender as necessidades dos beneficiários: A.R.M.; M.F.P.; L.C.B.; W.S.A.; e E.A., integrantes do Sistema de Saúde - SISAU PMMG/CBMMG/IPSM - SISAU, residentes no Estado de Minas Gerais, conforme especificação técnica, critérios, parâmetros, requerimentos mínimos de qualidade e condições gerais discriminados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 03/2021-GAS/IPSM.
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Prazo para Pagamento. No prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, da data da aceitação definitiva dos serviços pelos servidores ou Comissão Permanente de Avaliação e Recebimento de Materiais e Serviços – CPARMS do IPSM. LOTE 02 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESINFECÇÃO,DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO. VALOR DE REFERÊNCIA DO LOTE 02: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). PROPOSTAS: EMPRESA CNPJ VALOR TOTAL Empresa Vencedora do Lote 02 após a Fase de Lances: BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA -ME, inscrita sob o nº de Valor total da Proposta Vencedora: R$ 3.500,000 (três mil e quinhentos reais). Prazo para Entrega: 10 (dez) dias após o recebimento da ordem de serviço, os serviços deverão ser realizados nos locais indicados no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 10/2021-DC/IPSM.
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Prazo para Pagamento. No prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, da data da aceitação definitiva dos serviços pelos servidores ou Comissão Permanente de Avaliação e Recebimento de Materiais e Serviços – CPARMS do IPSM.
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Prazo para Pagamento. No prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da aceitação definitiva dos serviços/materiais pelos servidores ou Comissão Permanente de Avaliação e Recebimento de Materiais e Serviços - CPARMS, conforme Portaria DG vigente, que assinarão o termo, comprovando que os serviços foram realizados e os materiais entregues conforme o objeto contratado. Lote 02 - Serviço de Confecção de Chave EMPRESA CNPJ VALOR TOTAL
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Prazo para Pagamento. No prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da aceitação definitiva dos serviços/materiais pelos servidores ou Comissão Permanente de Avaliação e Recebimento de Materiais e Serviços - CPARMS, conforme Portaria DG vigente, que assinarão o termo, comprovando que os serviços foram realizados e os materiais entregues conforme o objeto contratado. Referência: Processo nº 2120.01.0008416/2021-24 SEI nº 38360735 Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais Departamento de Licitações e Contratos RELATÓRIO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 05/2021-GAS/PSM Processo de Compra de nº: 2121005 000071/2021 Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico de nº 05/2021-GAS/IPSM Tipo: Menor Preço Por Lotes Número do Processo SEI: 2120.01.0010783/2021-38 Objeto: aquisição de medicamento(s) de alto custo por demanda, visando o atendimento as necessidades dos beneficiários M.C.S., W.S.A., I.C.G., R.A.B.M.,
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Prazo para Pagamento. Prazo definido para o pagamento em dias ou em meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Observar que a forma de contagem deverá ser a mesma utilizada na vigência.
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  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Acabamento: cola quente Número de páginas: 220 (duzentos e vinte)

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/04/2019 até 04/10/2021 para o Registro 830193316; 10/09/2022 para os Registros 200027310, 821505254; 27/04/2024 para os Registros 821505262, 200045431, 200045440; 27/06/2026 para os Registros 822901099, 822901072, 822901102, 822901080; 11/07/2026 para os Registros 822901064, 822901056, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816; 20/03/2027 para o Registro 823781330; 08/05/2027 para o Registro 823781348; 30/10/2027 para o Registro 827250703. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, conforme Anexo I do Aditivo, descontados partes, peças e componentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; Assistência Técnica e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/11/2016 até 29/11/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000557/01, 702016000557/02 e 702016000557/03. Certificado de Averbação/Registro: 702018050735/01 Data do Protocolo: 21/12/2018 Cedente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA País da Cedente: BRASIL Cessionária: DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA País da Cessionária: BRASIL Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Contrato de 07/12/2018 e Aditivo de 14/02/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.

  • Moeda de Pagamento REAL Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/06/2022 até: 27/04/2023 para o Registro de Marca nº 816275769; 13/10/2023 para o Registro de Marca nº 816602778; 03/11/2023 para o Registro de Marca nº 816015937; 17/01/2024 para o Registro de Marca nº 750266570; 02/03/2024 para o Registro de Marca nº 821882163, 821882180 e 821882198; 24/07/2024 para o Registro de Marca nº 810810689 e 810810697; 24/08/2024 para o Registro de Marca nº 819947482; 04/09/2024 para o Registro de Marca nº 790293560; 04/10/2024 para o Registro de Marca nº 817043950; 23/10/2024 para o Registro de Marca nº 780257499; 26/09/2025 para o Registro de Marca nº 816403651; 20/10/2025 para o Registro de Marca nº 905673751; 21/12/2025 para o Registro de Marca nº 003229351; 14/05/2026 para o Registro de Marca nº 817763481; 21/06/2026 para o Registro de Marca nº 906886740; 20/08/2026 para o Registro de Marca nº 817589880; 17/12/2026 para o Registro de Marca nº 815969015 e 816015929; 21/01/2027 para o Registro de Marca nº 817863290; 22/04/2027 para o Registro de Marca nº 818347392; 19/06/2027 para o Registro de Marca nº 825946794 e 826155111; 24/07/2027 para o Registro de Marca nº 826413196, 826413200, 826413218, 826413226, 826413234, 826413242, 826413250 e 826414117; 25/08/2027 para o Registro de Marca nº 006588697 e 006589847; 29/08/2027 para o Registro de Marca nº 901193437; 16/10/2027 para o Registro de Marca nº 826915680; 28/10/2027 para o Registro de Marca nº 817546774; 09/01/2028 para o Registro de Marca nº 910085323 e 910085331; 09/01/2028 para o Registro de Marca nº 910085358, 910085374, 910085390 e 910085404; 13/05/2028 para o Registro de Marca nº 826210872; 27/05/2028 para o Registro de Marca nº 823591999; 27/08/2029 para o Registro de Marca nº 916497674; 06/10/2029 para o Registro de Marca nº 825939011; 25/05/2030 para o Registro de Marca nº 007160712; 26/10/2030 para o Registro de Marca nº 900382112; 29/12/2030 para o Registro de Marca nº 907171567; 05/06/2031 para o Registro de Marca nº 819947474 e 819947490; 12/06/2031 para o Registro de Marca nº 819947504; 23/08/2032 para o Registro de Marca nº 921959818; 01/09/2032 para o Registro de Marca nº 815741057; 06/09/2032 para os Registros de Marca nºs 923851003 e 923851097; 22/09/2032 para o Registro de Marca nº 815969007; 06/10/2032 para o Registro de Marca nº 815966342; 27/10/2032 para o Registro de Marca nº 816015945; a expedição dos Certificados de Registro de Marca dos Pedidos de Registro de Marca nºs 827605285, 910085293 e 910085315, desde que não ultrapasse a data de 17/03/2025. Valor Declarado do Contrato: R$50.000,00 (cinquenta mil reais) por mês. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/03/2022 até 17/03/2025. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação da marcas licenciadas; 2 - Tão logo seja expedido os Certificados de Registro de Marca referente aos Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1082/2022; Certificado de Averbação/Registro: 702022000380/01 Data do Protocolo: 01/07/2022 Cedente: SERAC GROUP S.A. País da Cedente: FRANÇA Cessionária: SERAC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 05/04/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

  • DESPESAS DE SALVAMENTO São aquelas despesas incorridas pelo Segurado com a tomada de medidas imediatas ou ações emergenciais, após a ocorrência de um sinistro coberto pelo presente contrato de seguro, de modo a minorar-lhe as consequências, evitando a propagação dos riscos cobertos, salvando e protegendo os bens ou interesses descritos nesta apólice.

  • FORMA DE PAGAMENTO O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.406. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos SEI 064052454.

  • CONDIÇÕES DE PAGAMENTO À Vista. SETOR DE CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 1979/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2016 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2431/2017 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER e XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX - ME.

  • ATENDIMENTO ELETIVO termo usado para designar os atendimentos médicos que podem ser programados, ou seja, que não são considerados de urgência e emergência.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 1 ano PRAZO DE EXECUÇÃO: 16 a 19 de Novembro DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/11/2023 VALOR GLOBAL: De R$ 130.000,00 (cento e tirnta mil reais), oriundos de recurso do Tesouro Estadual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00.000.0000.0000 FONTE DE RECURSOS: Fonte: 501 NATUREZA DA DESPESA: 339039 Nº DA NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00462 Nº DA AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA NO SIAFE: 2023RO09803 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: CONTRATANTE: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX Nº DO PROCESSO SEI: 00132.001519/2023-12 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da lei 8.666/93 CONTRATANTE: COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÁS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL CNPJ DO CONTRATANTE: 15.029.783/0001-03 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE-PI: 10114 – CENDFOL/PI CONTRATADA: BRAZIL86 PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 32.179.726/0001-20 RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: EVENTO FESTEJOS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE NOVEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI, COM LOCAÇÃO E ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MÍDIAS DE DIVULGAÇÃO.

  • Unidade Orçamentária 1515 – Fundo Municipal de Educação Função Programática: 12 361 0004 1.053 – Construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte: 15700000 – Transferência de convenio-união/educação. Fonte: 15710000 – Transferência de convenio-estado/educação.

  • ESTABELECIMENTO Pessoa jurídica ou pessoa física, fornecedora de bens e/ou prestadora de serviços, constituída e localizada no território brasileiro, credenciada ao SISTEMA WENOV.

  • Prezados Senhores A EMPRESA , com endereço na Xxx , xx , xx xxxxxx xx , (XX), telefone para contato (DDD) , e-mail: , neste ato representada pelo seu (sócio/diretor/proprietário), , portador do RG nº e CPF nº , inscrita no CNPJ/MF nº , Inscrição Estadual nº e Inscrição Municipal nº , tendo examinado minuciosamente o Edital em epígrafe e seus Anexos e, com o conhecimento das condições estabelecidas, reconhecendo a inexistência de fato impeditivo, formula a seguinte PROPOSTA: LOTE 01 ITEM DESCRIÇÃO QT. UN. MARCA PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL VALOR TOTAL DO LOTE 01 VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ Preço total por extenso: Prazo de entrega: Garantia dos materiais: Validade da Proposta: Condições de Pagamento: Nome do Banco, Ag. e nº C/Corrente: Obs.: Nos preços estão inclusos quaisquer ônus tais como, tributos, taxas administrativas, impostos, fretes, seguros e demais encargos, despesas com entrega dos valores dos materiais, da mão de obra utilizada, dos veículos, equipamentos, dos encargos sociais e fiscais, das ferramentas, aparelhos, instrumentos, da água e energia elétrica, da segurança e vigilância, dos ônus diretos e indiretos, da administração, do lucro e de quaisquer outras despesas incidentes sobre os serviços, e outras necessárias à perfeita execução do objeto. Declaramos que, esse fornecimento será efetuado em conformidade com as condições constantes do Edital de Pregão na forma Eletrônica nº /2018 e seus anexos, o qual conhecemos e aceitamos em todos os seus termos. Declaramos ainda que o representante legal de nossa empresa que assinará o Contrato ou instrumento equivalente é o Sr. (a) portador(a) do RG nº e do CPF nº . Local, de de 2018 ANEXO III DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO AO ARTIGO 7º INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Nome da empresa), CNPJ nº , sediada (endereço completo), por seu representante legal, abaixo subscrito, DECLARA EXPRESSAMENTE que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre; bem como não emprega menor de dezesseis anos ou o emprega na condição de aprendiz e, ainda não emprega, em hipótese alguma, menor de quatorze anos. Local e data Nome do representante legal RG nº................................ ANEXO IV DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da empresa jurídica), CNPJ nº DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº /2018, realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data Nome do representante legal RG nº................................ ANEXO V DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE Para fins de participação no Pregão Eletrônico (indicar o nº do Edital), a(o) (nome completo do proponente), CNPJ , sediada(o) em (endereço completo), DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos legais para a qualificação como (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o caso), na forma da Lei Complementar nº 123/2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 daquela Lei Complementar. DECLARA, ainda, que não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Equipamento máquinas e veículos do Contratado, utilizados, temporariamente, no Local das Obras para a execução das Obras;

  • Credenciamento processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;

  • AGRAVAMENTO DO RISCO Circunstâncias que aumentam a intensidade ou a probabilidade da ocorrência do risco assumido pela Seguradora.

  • Data de Vencimento tem o significado previsto na Cláusula 7.10.

  • CONTA VINCULADA Conta corrente de titularidade do PODER CONCEDENTE, aberta junto à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, com movimentação exclusiva pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, nos termos previstos no CONTRATO, destinada a receber a receita proveniente da arrecadação da COSIP repassada pela EMPRESA DISTRIBUIDORA, realizar pagamentos e recompor SALDO MÍNIMO DA CONTA RESERVA, conforme CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA;

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).

  • Patrimônio Líquido a soma do disponível, mais o valor da carteira, mais os valores a receber, menos as exigibilidades;

  • AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Órgão da administração pública responsável por xxxxx, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

  • Plano de Seguro Documento elaborado pelas Seguradoras com a finalidade de estabelecer as normas operacionais de um determinado ramo de seguro. É subdividido em: Condições Gerais do ramo, Coberturas Básicas oferecidas (Condições Especiais), Coberturas Adicionais e Cláusulas Específicas disponíveis (Condições Particulares), e Nota Técnica Atuarial. O Plano de Seguro é submetido à SUSEP, que pode determinar às Seguradoras que nele promovam alterações para a sua adequação à legislação.

  • PROCEDIMENTO ELETIVO é o termo usado para designar procedimentos médicos não considerados de urgência ou emergência e que podem ser programados.

  • Prazo 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 9.026,76 Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 150 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011190171540 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul Permissionário(a): Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx

  • DETALHAMENTO Xxx memorando e verificar se o conteúdo está de acordo com a legislação que versa sobre o assunto tratado. Caso seja necessário, solicitar alterações na redação para o técnico/analista que elaborou o documento. Mudanças de redação que não afetam o conteúdo do que foi acordado devem ser toleradas. CONTINUIDADE: deve-se seguir para a etapa "06. Tramitar documento no SIGAD e encaminhar pelo malote para a GTCA".

  • DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  • ATENDIMENTO OBSTÉTRICO todo atendimento prestado à gestante, em decorrência da gravidez, parto, aborto e suas consequências.