Promotor de Justiça definição

Promotor de Justiça. XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX Promotoria de Justiça: 6º cargo da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém. A Promotora de Justiça titular do 1º Cargo da Promotoria de Justiça da Infân- cia e Juventude de Ananindeua, XXXXXXXXX XXXXXX DE ARAÚJO COSTA MO- REIRA, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc. VI da Resolução nº 023/2007 do CNMP de 17/09/2006, torna pública as instauração do Procedimento Administrativo abaixo listado, que se encontra em trâmite na Promotoria de Justiça de Ananindeua, com sede na Xxxxxxx XX 000, Xx 00, x/x, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxx. PORTARIA N.º006/2022/1ªPJIJA/MP PROCEDIMENTO ADMINSITRATIVO N.º 000259-200/2021 OBJETO: Em defesa dos direitos individuais e indisponíveis dos infantes Y. V. L. L. B., de 11 anos de idade, N. A. D. S. G., de 10 anos de idade, J. G. S. D. M. D., de 17 anos de idade, O. T. D. S., de 7 anos de idade e M. C. D. S. E. S. M, de 13 anos de idade, e para acompanhar e fiscalizar as ações da SEMED no que se refere a tramitação dos pedidos de carga horária diferenciada e pedi- dos de afastamento dos profissionais da educação que tem filhos, menores de idade, com deficiência, figurando como interessada a SEMED O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, titular do 2º cargo da XX xx Xxxxxxxxxxx, respondendo pela 3ª PJ Paragominas, com fundamento no art. 54, VI, e §3º da Lei Complementar nº 057/06, no art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/07, e nos arts. 32 (final) e 24, §2º, I, da Resolução nº 007/2019–CPJ, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, PORTARIA nº 005/2022-MP/3ªPJ-PGM, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Paragominas, situada no Eixo W1, s/nº, bairro Célio Miranda, XXX 00.000-000 – Paragominas/PA, telefones nºs (00) 0000-0000 / 0000-0000. PORTARIA nº 005/2022-MP/3ªPJ-PGM Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.

Promotor de Justiça. Documento nº 4634844 do procedimento: 342321820000109202369 Validação em xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxxx através do Código nº 2fae84634844. Assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, PROMOTOR DE 3a ENTRAN- CIA, em 19/09/2023 às 11:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na MP 983/2020 de 16/06/2020 e Res. nº 037/2019-PGJ/RN. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS Av. Senador Xxxxxxx Xxxxx, n. 397, São Benedito, Pau dos Ferros/RN CEP 59.900-000 - Telefone: (00) 00000-0000 E-mail: xxx.xxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xx Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil 34.23.2182.0000110/2023-42 PORTARIA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, com fulcro no art. 8º, inciso IV, da Resolução n. 012/2018-CPJ/MPRN, para embasar outras atividades não sujeitas a inquérito civil, resolve instaurar o presente Procedimento Adminis- trativo, com amparo nos seguintes fatos e fundamentos.

Promotor de Justiça. Promotora CdReAWJFuOsRtDiç:1a80302

Examples of Promotor de Justiça in a sentence

• O anexo dessa lei, por sua vez, fixa em 210 (duzentos e dez) o número de cargos de Promotor de Justiça Substituto em Minas Gerais.

• XXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX Promotor de Justiça Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos CONTRATANTE XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX Diretor de Vendas TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.

• DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina/PI, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri referentes aos processos nº 0000142-79.2019.8.18.0060 e 0000003-98.2017.8.18.0060, a serem realizadas nos dias 08 de novembro de 2021 e 10 de novembro de 2021, respectivamente, na Comarca de Luzilândia/PI.

• XXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX Promotor de Justiça Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos XXXXXXX XXXXXXXXXX Sócio Orbenk Administração e Serviços LTDA.

• R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXX XXXXXX XXXXXXX REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências de atribuição da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 18 de outubro de 2021, às 9h, em substituição à Promotora de Justiça titular.

• Procurador-Geral de Justiça DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências pautadas para o dia 04 de novembro de 2021, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

• Quanto às Medalhas do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx do Xxxx Xxxxxx, esta Unidade Requisitante de Contratação estimou 16 (dezeseis) unidades.

• O apresentador wireless por se tratar de um pequeno controle remoto, permitirá ao Promotor de Justiça manusear e melhor conduzir a exibição da prova, em razão de: navegação fluida dos slides, design anatômico e das opções de “destaque” - que amplia os detalhes - e de “digital laser” – que identifica com precisão as informações.

• Promotor de Justiça titular da Comarca de Barro Duro/PI Trata-se de Procedimento Administrativo (PA) 000768-325/2020, instaurado a partir de Relatório do Conselho Tutelar de Prata do Piauí, em que o Sr. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx informa que seus filhos menores, J.L.A.M. e A.V.A.M., que moram com a mãe, Sra.

• XXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX Promotor de Justiça Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos COMPRADOR XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX L.U.S.C Administradora de Bens, Participações e Investimentos Ltda.

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