Promotor de Justiça definição

Promotor de Justiça. Documento nº 4634844 do procedimento: 342321820000109202369 Validação em xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxxx através do Código nº 2fae84634844. Assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, PROMOTOR DE 3a ENTRAN- CIA, em 19/09/2023 às 11:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento na MP 983/2020 de 16/06/2020 e Res. nº 037/2019-PGJ/RN. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS Av. Senador Xxxxxxx Xxxxx, n. 397, São Benedito, Pau dos Ferros/RN CEP 59.900-000 - Telefone: (00) 00000-0000 E-mail: xxx.xxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xx Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil 34.23.2182.0000110/2023-42 PORTARIA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, com fulcro no art. 8º, inciso IV, da Resolução n. 012/2018-CPJ/MPRN, para embasar outras atividades não sujeitas a inquérito civil, resolve instaurar o presente Procedimento Adminis- trativo, com amparo nos seguintes fatos e fundamentos.
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Promotor de Justiça. Diretor-Geral Como Representante Legal da empresa JVR-COMERC/O DE São Paulo, 14 de fevHeiro de 2018
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Promotor de Justiça. Promotora CdReAWJFuOsRtDiç:1a80302
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Examples of Promotor de Justiça in a sentence

  • O anexo dessa lei, por sua vez, fixa em 210 (duzentos e dez) o número de cargos de Promotor de Justiça Substituto em Minas Gerais.

  • XXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX Promotor de Justiça Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos CONTRATANTE XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX Diretor de Vendas TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.

  • Procurador-Geral de Justiça DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências pautadas para o dia 04 de novembro de 2021, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • XXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX Promotor de Justiça Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos XXXXXXX XXXXXXXXXX Sócio Orbenk Administração e Serviços LTDA.

  • Quanto às Medalhas do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx do Xxxx Xxxxxx, esta Unidade Requisitante de Contratação estimou 16 (dezeseis) unidades.

  • R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXX XXXXXX XXXXXXX REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências de atribuição da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 18 de outubro de 2021, às 9h, em substituição à Promotora de Justiça titular.

  • DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina/PI, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri referentes aos processos nº 0000142-79.2019.8.18.0060 e 0000003-98.2017.8.18.0060, a serem realizadas nos dias 08 de novembro de 2021 e 10 de novembro de 2021, respectivamente, na Comarca de Luzilândia/PI.

  • PORTARIAS PGJ/PI DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXX XXXXXX XXXX, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0000899-71.2017.8.18.0051, de atribuição da Promotoria de Justiça de Fronteiras, no dia 23 de maio de 2023, na Comarca de Fronteiras-PI.

  • Promotor de Justiça Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos 3 como seu representante no contrato n.

  • Procurador-Geral de Justiça R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial nº 0013642-11.2015.8.18.0140 - SIMP nº 001839-019/2017, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2830/2021.


More Definitions of Promotor de Justiça

Promotor de Justiça. XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX Promotoria de Justiça: 6º cargo da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém. A Promotora de Justiça titular do 1º Cargo da Promotoria de Justiça da Infân- cia e Juventude de Ananindeua, XXXXXXXXX XXXXXX DE ARAÚJO COSTA MO- REIRA, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc. VI da Resolução nº 023/2007 do CNMP de 17/09/2006, torna pública as instauração do Procedimento Administrativo abaixo listado, que se encontra em trâmite na Promotoria de Justiça de Ananindeua, com sede na Xxxxxxx XX 000, Xx 00, x/x, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxx. PORTARIA N.º006/2022/1ªPJIJA/MP PROCEDIMENTO ADMINSITRATIVO N.º 000259-200/2021 OBJETO: Em defesa dos direitos individuais e indisponíveis dos infantes Y. V. L. L. B., de 11 anos de idade, N. A. D. S. G., de 10 anos de idade, J. G. S. D. M. D., de 17 anos de idade, O. T. D. S., de 7 anos de idade e M. C. D. S. E. S. M, de 13 anos de idade, e para acompanhar e fiscalizar as ações da SEMED no que se refere a tramitação dos pedidos de carga horária diferenciada e pedi- dos de afastamento dos profissionais da educação que tem filhos, menores de idade, com deficiência, figurando como interessada a SEMED O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, titular do 2º cargo da XX xx Xxxxxxxxxxx, respondendo pela 3ª PJ Paragominas, com fundamento no art. 54, VI, e §3º da Lei Complementar nº 057/06, no art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/07, e nos arts. 32 (final) e 24, §2º, I, da Resolução nº 007/2019–CPJ, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, PORTARIA nº 005/2022-MP/3ªPJ-PGM, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Paragominas, situada no Eixo W1, s/nº, bairro Célio Miranda, XXX 00.000-000 – Paragominas/PA, telefones nºs (00) 0000-0000 / 0000-0000. PORTARIA nº 005/2022-MP/3ªPJ-PGM Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.
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Promotor de Justiça. XXXXXXX XXXXXX DE MATOS (TITULAR) Inquérito civil
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Related to Promotor de Justiça

  • Corretor de Seguro É o profissional habilitado e autorizado a angariar e promover contratos de seguros, remunerado mediante comissões estabelecidas nas tarifas.

  • Corretor de Seguros Intermediário pessoa física ou jurídica, legalmente autorizado a representar os Segurados, a angariar e a promover contratos de seguro entre as Seguradoras e as pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Na forma da Legislação vigente, o corretor é responsável por orientar os Segurados sobre as coberturas, obrigações e exclusões do Contrato de Seguro.

  • VALOR DE NOVO Custo de reposição aos preços correntes de mercado, no dia e local do respectivo sinistro.

  • IMPORTÂNCIA SEGURADA É o valor integral dos bens ou mercadorias declarados nos documentos relativos a cada embarque, observado o Limite Máximo de Garantia por veículo/acúmulo fixado na apólice.

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).

  • LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO Valor máximo de indenização contratado para cada cobertura ou garantia e fixado na Apólice/Certificado de Seguro, representando o máximo que a Seguradora suportará num risco ou contrato.

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/08/2020 até: 04/10/2021 para o Registro de Marca 830193316, 10/09/2022 para os Registros de Marca 821505254, 200027310, 27/04/2024 para os Registros de Marca 821505262, 200045431, 200045440, 30/12/2024 para o Registro de Marca 831263776, 27/06/2026 para os Registros de Marca 822901072, 822901080, 822901099, 822901102, 11/07/2026 para os Registros de Marca 822901056, 822901064, 822901110, 822989751, 822989760, 822989778, 822989786, 822989794, 822989808, 822989816, 20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330, 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348, 19/02/2028 para o Registro de Marca 827250657, 20/04/2030 para o Registro de Marca 827250720. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de venda dos produtos contratuais, após a dedução dos valores relativos às partes, peças e componentes importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; SAT e UM - "NIHIL". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/01/2020 até 30/09/2024 Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000204/01, 702014000204/02, 702014000204/03 e 702014000204/04. Certificado de Averbação/Registro: 702014000563/08 Data do Protocolo: 22/12/2020 Cedente: THE COCA-COLA COMPANY País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA. País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de papel

  • ATENDIMENTO OBSTÉTRICO todo atendimento prestado à gestante, em decorrência da gravidez, parto, aborto e suas consequências.

  • Participação Licitante Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Homologado Participação Licitante - Participação Exclusiva ME/EPP/COOP Situação - Deserto CPF / CPNJ Licitante Data/Hora ME-EPP Marca Classificado Xxxxx X$

  • Data de Início para o Hardware, Sistema Operativo e Software Integrado refere-se à data em que o Hardware for entregue. Para as Opções de Software Integrado, a Data de Início refere-se à data em que o Hardware é entregue ou à Data Efectiva da Nota de Encomenda caso a expedição do Hardware não seja necessária.

  • Cobertura Adicional Cobertura adicionada ao contrato, facultativamente, mediante cobrança de prêmio adicional.

  • Data de Vencimento tem o significado previsto na Cláusula 7.10.

  • Fonte de Recursos Próprio Em caso de vir a ser decretado feriado nacional, estadual ou municipal ou ponto facultativo, no dia previsto para a disputa de lances, o ato ficará automaticamente transferido para o primeiro dia útil seguinte, permanecendo o mesmo horário.

  • DESPESAS DE SALVAMENTO São aquelas despesas incorridas pelo Segurado com a tomada de medidas imediatas ou ações emergenciais, após a ocorrência de um sinistro coberto pelo presente contrato de seguro, de modo a minorar-lhe as consequências, evitando a propagação dos riscos cobertos, salvando e protegendo os bens ou interesses descritos nesta apólice.

  • Despacho Tome conhecimento do parecer técnico.[120]

  • AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Órgão da administração pública responsável por xxxxx, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.

  • PRÊMIO ADICIONAL Valor pago pelo Segurado quando da contratação de uma cobertura adicional e/ou ampliação do período de cobertura inicialmente contratado.

  • Central de Atendimento Grande São Paulo: 3156-2990 Demais Localidades: 0800 77 19 119 / Ouvidoria: 0800 77 32 527 Atendimento Deficientes Auditivos ou de Fala: 0800 77 19 719 Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx, XX - CEP: 04013-001 – xxx.xxxxx.xxx.xx A Ouvidoria poderá ser acionada para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, para prevenir, esclarecer e solucionar conflitos não atendidos pelos canais de atendimento habituais.

  • Informação Pública ou Ostensiva são aquelas cujo acesso é irrestrito, obtidas por divulgação pública ou por meio de canais autorizados pela CONTRATANTE.

  • Comissão Permanente de Contratação – CPC A Administração, quando o convocado não assinar o Termo de Contrato ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.

  • Fonte de Recurso 15000000 – REC. Não Vinc. De Imp. • ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00.0000 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

  • ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário.

  • DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES analisar e propor revisões nas exigências relacionadas à regulação e fiscalização econômica da atividade de transporte de gás natural e combustíveis líquidos, incluindo a determinação da receita dos transportadores e tarifas de transporte, em função das alterações advindas da nova Lei do Gás (Lei nº14.134/2021) e da Resolução CNPE nº 12/2019. REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.

  • Explosão Resultado de uma reação físico-química, na qual a velocidade extremamente alta é acompanhada por brusca elevação de pressão, devido ao fato de a energia liberada pela reação em cadeia a ser feita num intervalo de tempo muito curto para ser dissipada na medida de sua produção.

  • CONDIÇÕES DE PAGAMENTO À Vista. SETOR DE CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 1984/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2016 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2434/2017 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER e XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX – ME.