Reclamações definição

Reclamações. No caso de reclamações quanto à prestação de serviços, o cliente deve encaminhar por escrito para as pessoas responsáveis pela SB Turismo e Cultura em até 30 dias após o encerramento dos serviços, conforme artigo 26, item I, parágrafo 1°, do Código de Defesa do Consumidor. Se não o fizer, após este prazo a relação contratual será considerada perfeita e acabada, desobrigando a SB Turismo e Cultura de qualquer responsabilidade.
Sample 1Sample 2
Reclamações significa todas as reclamações, perdas, danos, despesas, causas de acção, eventos, processos, julgamentos e responsabilidades de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, todas as despesas de litígio, custas judiciais e honorários de advogados decorrentes deste Pedido de Compra ou de Bens e/ou Serviços fornecidos ao abrigo do presente instrumento;
Sample 1Sample 2
Reclamações significa reclamações, demandas, interposição de ação, responsabilidades, danos, julgamentos, multas, penalidades, indenizações, perdas, custos, despesas (inclusive, sem limitação, honorários advocatícios e custos de litígio) de qualquer tipo ou caráter decorrente de, ou relacionado a, execução de ou objeto da presente Ordem.
Sample 1

Examples of Reclamações in a sentence

  • PERDA CIBERNÉTICA SIGNIFICA QUAISQUER PERDAS, DANOS, RESPONSABILIDADES, RECLAMAÇÕES, CUSTOS OU GASTOS DE QUALQUER NATUREZA, DIRETA OU INDIRETAMENTE CAUSADOS POR, RESULTANTES DE, ORIUNDOS DE, ASSOCIADOS OU PARA OS QUAIS TENHAM CONTRIBUÍDO QUAIS QUER ATOS CIBERNÉTICOS OU INCIDENTES CIBERNÉTICOS, INCLUINDO MAS NÃO LIMITANDOSE A QUAISQUER AÇÕES TOMADAS PRA CONTROLAR, PREVENIR, SUPRIMIR OU REMEDIAR QUAISQUER ATOS CIBERNÉTICOS OU INCIDENTES CIBERNÉTICOS.

  • ESTÃO EXCLUÍDOS DA COBERTURA DE PROPRIEDADES CIRCUNVIZINHAS COM FUNDAÇÃO, QUAISQUER RECLAMAÇÕES POR PERDA DE RECEITA, LUCROS CESSANTES E POLUIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA.

  • P.1 PERDAS, DANOS, RESPONSABILIDADES, RECLAMAÇÕES, CUSTOS OU GASTOS DE QUALQUER NATUREZA, DIRETA OU INDIRETAMENTE CAUSADOS POR, RESULTANTES DE, ORIUNDOS DE, ASSOCIADOS OU PARA OS QUAIS TENHAM CONTRIBUÍDO QUALQUER PERDA DE USO, REDUÇÃO DE FUNCIONALIDADE, REPARO, SUBSTITUIÇÃO, RESTAURO OU REPRODUÇÃO DE QUAISQUER DADOS, INCLUINDO QUALQUER IMPORTÂNCIA RELACIONADA O VALOR DE TAIS DADOS; INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OUTRA CAUSA OU EVENTO TER CONTRIBUÍDO DE FORMA CONCORRENTE OU CONSEQUENTE PARA TAL.

  • EM NENHUMA HIPÓTESE, A SEGURADORA RESPONDERÁ PELAS RECLAMAÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MOTIVADOS PELA AFERIÇÃO INADEQUADA DO EQUIPAMENTO OU SISTEMA DE RESFRIAMENTO, ATRIBUÍVEL AO FABRICANTE OU REMETENTE DA CARGA SEGURADA, ANTES DO INÍCIO DO RISCO, DEVIDAMENTE COM- PROVADO ATRAVÉS DE “RELATÓRIO DE CONTROLE TERMOGRÁFICO”.

  • A RESPONSABILIDADE TOTAL E AGREGADA DA AXIS DE TODAS AS RECLAMAÇÕES SOB ESTA GARANTIA SERÁ LIMITADA E, EM NENHUM CASO, EXCEDERÁ O PREÇO PAGO PELO HARDWARE DA AXIS.

  • RECLAMAÇÕES/ IRREGULARIDADES - O Sindicato levará ao conhecimento da administração das empresas e ao sindicato patronal por escrito, as reclamações que lhe forem trazidas pelos trabalhadores relativamente ao descumprimento da presente convenção coletiva e da legislação vigente, devendo a verificação e correção das irregularidades serem providenciadas, no prazo que lhes for assinalado, nunca superior a 10 (dez) dias.

  • RECLAMAÇÕES APRESENTADAS CONTRA O SEGURADO POR UM ASSOCIADO, FILIAL OU POR PESSOA SINGULAR OU COLECTIVA QUE TENHA INTERESSES FINANCEIROS OU ADMINISTRATIVOS NO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DO SEGURADO, EXCEPTO SE TAIS RECLAMAÇÕES FOREM EFECTUADAS POR UM TERCEIRO INDEPENDENTE DO REFERIDO ASSOCIADO, FILIAL OU PESSOA SINGULAR OU COLECTIVA E SEJAM RESULTANTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO SEGURADO.

  • RECLAMAÇÕES RESULTANTES DE, BASEADAS EM, ATRIBUÍDAS A, OU DE QUALQUER FORMA ENVOLVENDO, DIRECTA OU INDIRECTAMENTE, DE FACTO OU ALEGADAMENTE, UMA AMEAÇA DE DESCARGA, DISPERSÃO OU FUGA DE POLUENTES.

  • RECLAMAÇÕES EFECTUADAS CONTRA O SEGURADO PELO TRABALHO EFECTUADO PELO SEGURADO A FAVOR E EM NOME DE QUALQUER SOCIEDADE OU ASSOCIAÇÃO DA QUAL O SEGURADO FAÇA PARTE, COM O OBJECTIVO DE CRIAR JOINT VENTURES, SALVO SE TAIS JOINT VENTURES FOREM ACORDADAS PELA SEGURADORA E EM ACTA ADICIONAL DA APÓLICE.

  • A RESPONSABILIDADE TOTAL DA SEGURADORA, INCLUINDO OS CUSTOS DE DEFESA, POR TODOS OS DANOS PROVENIENTES DE TODAS AS RECLAMAÇÕES, APRESENTADAS PELA PRIMEIRA VEZ CONTRA O SEGURADO E COMUNICADAS À SEGURADORA DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA APÓLICE, NÃO EXCEDERÁ O MONTANTE DO CAPITAL SEGURO INDICADO NAS CONDIÇÕES GERAIS.


More Definitions of Reclamações

Reclamações significa todas as reclamações, perdas, danos, despesas, causas de pedir, eventos, processos, sentenças e passivos de qualquer tipo, incluindo, dentre outros, todas as despesas com litígio, custas judiciais e honorários advocatícios razoáveis decorrentes deste Contrato ou das Mercadorias fornecidas por meio dele. O termo "Mercadorias" inclui o equipamento, materiais, trabalho ou serviços, incluindo, dentre outros, projeto, entrega, instalação, vistoria e testes necessários para o fornecimento ou prestação do serviço em relação às Mercadorias. “Pedido” significa o Pedido de Compra emitido no qual tais termos e condições são mencionados e reconhecidos pelo Fornecedor. “Parte” significa o Fornecedor ou o Comprador e “Partes” significa o Fornecedor e o Comprador. "Terceiro" significa uma parte que não o Fornecedor ou o Comprador.
Sample 1
Reclamações significam as reclamações, ações ou processos contra si, intentadas por terceiros.‌
Sample 1

Related to Reclamações

  • Força Maior acontecimento inevitável e irresistível, ou seja, evento que poderia ser previsto, porém não controlado ou evitado.

  • Estelionato obtenção de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

  • Apólice documento, assinado pela seguradora, que representa formalmente o contrato de Seguro Garantia.

  • COBERTURA BÁSICA Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • Portador pessoa para a qual as Administradoras de Cartões de Crédito/Débito, permitem e autorizam a emissão do CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO de sua bandeira. Podem ser portadores os titulares dos cartões, bem como pessoa por eles indicadas como ‘Cartão Adicional’. Em quaisquer dos casos a responsabilidade pelo pagamento das compras e serviços é única e exclusivamente do Titular;

  • Dia significa dia de calendário.

  • Fonte de Comprovação relato dos técnicos no Prontuário ou Plano Individual de Atendimento (PIA) do adolescente e lista de atendimentos mensal com equipe de técnica validada pelo Subdiretor de Atendimento Polaridade: quanto maior melhor Cálculo de desempenho (CD): (resultado / meta) x 10 Descrição: Esse indicador tem como objetivo aferir o número de adolescentes que participaram de atendimento técnico individual com terapeuta ocupacional. Serão considerados como atendimento técnico individual os atendimentos realizados nas unidades socioeducativas pelo terapeuta ocupacional. Condições do Indicador: Condições para o adolescente entrar para o cálculo: - Quantidade de dias na unidade superior a 5 dias corridos; Condições para o adolescente ser considerado participante de atendimento técnico de terapia ocupacional da unidade socioeducativa, mensalmente. Mínimo de 1 atendimento no mês. Periodicidade: trimestral Fórmula de cálculo do indicador: {[( Número de adolescentes que tiveram atendimento com terapeuta ocupacional na unidade socioeducativa no mês 1/número total de adolescentes que entram para o cálculo no mês 1] + [(Número de adolescentes que tiveram atendimento com terapeuta ocupacional na unidade socioeducativa no mês 2/número total de adolescentes que entram para o cálculo no mês 2)] + [(Número de adolescentes que tiveram atendimento com terapeuta ocupacional na unidade socioeducativa no mês 3/número total de adolescentes que entram para o cálculo no mês 3)]/3} x 100 Obs: mês 1 é o primeiro mês do período avaliatório, mês 2 é o segundo mês do período avaliatório e mês 3 é o terceiro mês do período avaliatório.

  • Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.

  • prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • Data de Fabricação o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de entrega. Prazo de validade: mínimo de 06 meses a partir da data da entrega.

  • Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

  • Acessórios Que suplementa, ajuda ou acompanha o principal, servindo-lhe de uma forma ou de outra; que complementa; que não é essencial.

  • Prezados Senhores A empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº com sede da Rua , neste ato, por intermédio de seu representante legal Sr (a) , portador (a) do CPF sob nº e RG nº , infra-assinado DECLARA, sob as penas da lei, que os sócios, da empresa não são funcionários públicos municipais e não possuem parentesco por consanguinidade ou afim até 2º grau com qualquer servidor publico ou membro da administração do Poder Executivo e Legislativo do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, bem como, inexiste qualquer outro impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração Pública. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente, Conselheiro Mairinck de de 2017. MODELO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº /2017 REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 “Contratação de uma empresa que forneça serviços funerários, sendo 15 (quinze) serviços funerários completo para adulto, 5 (cinco) serviços funerários completo para crianças, serviço de translado e 15 (quinze) serviços de assepsia, para atendimento aos usuários da política de Assistência Social, em conformidade com a Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742/93 e regulamentado pela Lei Municipal nº 487/2013 em seu artigo 6º, pelo período de até dia 31 de Dezembro de 2017, que entre si celebram o Município de Conselheiro Mairinck e a Empresa nos termos abaixo: Pelo presente instrumento particular de contrato, o MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob no 75.968.412/0001-19, com sede administrativa nesta cidade à Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 82, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, com fundamento na Lei Orgânica do Município e na Lei Federal no 8.666/93, doravante denominado CONTRATANTE; e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob no , com sede à Rua – CEP , Cidade de - , neste ato representada pelo Sr(a) , brasileiro (a), casado (a), comerciante, portador da Cédula de identidade no RG - e CPF sob nº , perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato mediante as cláusulas e condições a seguir.

  • ATRIBUIÇÕES Realizar inquérito alimentar; coletar dados antropométricos; solicitar exames laboratoriais; interpretar indicadores nutricionais; calcular gasto energético; identificar necessidades nutricionais; realizar diagnóstico dietético-nutricional; estabelecer plano de cuidados nutricionais; realizar prescrição dietética; prescrever complementos e suplementos nutricionais; Registrar evolução dietoterápica em prontuário; Conferir adesão à orientação dietético-nutricional; Orientar familiares e cuidadores; Realizar acompanhamento nutricional; Dar alta em nutrição; Realizar atendimento domiciliar; Prover educação nutricional; Prover orientação nutricional; Planejar cardápios; Confeccionar escala de trabalho; Selecionar fornecedores; Selecionar gêneros perecíveis, não perecíveis, equipamentos e utensílios; Comprar gêneros perecíveis, não perecíveis, equipamentos e utensílios; Supervisionar compras; Supervisionar recepção de gêneros; Supervisionar controle de estoque; Transmitir instruções à equipe; Supervisionar pessoal operacional; Supervisionar preparo das refeições; Supervisionar distribuição das refeições; Verificar aceitação das refeições; Medir resto- ingestão; Avaliar etapas de trabalho; Executar procedimentos técnico-administrativos. Controlar higienização de pessoal; controlar higienização de ambiente; controlar higienização de equipamentos e utensílios; controlar higienização de alimentos; controlar validade de produtos; controlar qualidade de alimentos; identificar perigos e pontos críticos de controle (Appcc); solicitar análise microbiológica dos alimentos; efetuar controles de saúde dos funcionários; solicitar análise bromatológica dos alimentos; efetuar visitas técnicas. Planejar área física; Montar organograma funcional; Sugerir equipamentos, utensílios e suprimentos; Dimensionar quadro de pessoal; Descrever funções técnico-administrativas; Descrever normas de trabalho; Descrever rotinas operacionais; Descrever procedimentos; Planejar fluxos de trabalho; Elaborar receituário de preparações culinárias; Definir metodologia de trabalho; Reavaliar procedimentos e produtos; Elaborar manuais técnico-administrativos. Selecionar programas de informática em CRM Estruturar banco de dados; sugerir melhorias de produtos e serviços; estruturar plano de gerenciamento de crise. Avaliar desempenho de pessoal; requalificar pessoal; aplicar ações preventivas e corretivas; controlar custos; inventariar equipamentos, utensílios e suprimentos; preparar material de divulgação; preparar material educativo; criar mecanismos de comunicação interna; elaborar manuais de boas práticas; enviar material de divulgação; registrar informações; redigir relatórios; redigir textos técnicos; executar outras tarefas correlatas inerentes ao cargo e a função de atuação.

  • ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário.

  • Manutenção Preventiva compreende todos os serviços executáveis em oficinas mecânicas reparadoras ou concessionárias de automóveis, obedecendo-se às recomendações do fabricante do veículo.

  • Plano de Seguro Documento elaborado pelas Seguradoras com a finalidade de estabelecer as normas operacionais de um determinado ramo de seguro. É subdividido em: Condições Gerais do ramo, Coberturas Básicas oferecidas (Condições Especiais), Coberturas Adicionais e Cláusulas Específicas disponíveis (Condições Particulares), e Nota Técnica Atuarial. O Plano de Seguro é submetido à SUSEP, que pode determinar às Seguradoras que nele promovam alterações para a sua adequação à legislação.

  • prática obstrutiva (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista, deste Edital; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção.

  • Vistoria de Sinistro inspeção efetuada por peritos, após o sinistro, de modo a verificar e estabelecer os danos ou prejuízos sofridos pelo objeto do seguro.

  • Fonte de Recursos Próprio 04.122.0403.2.128 - 3390.36.00 - Outros serv. de terceiros Pessoa Física.

  • prática colusiva esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

  • prática conspiratória significa um esquema ou arranjo entre os concorrentes (antes ou após a apresentação da proposta) com ou sem conhecimento do CONTRATANTE, destinado a estabelecer os preços das propostas a níveis artificiais não competitivos e privar o CONTRATANTE dos benefícios da competição livre e aberta;

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Recursos para os efeitos deste Documento, a referência a "Recursos" significa software ou funcionalidade e respectiva documentação adquiridos da SAP pela Licenciada nos termos dos Documentos de Definição de Escopo ou SOWs Autorizados de Suporte IDP especificados na Cláusula 1 de um Documento de Definição de Escopo dos Serviços ActiveAttention de um Formulário de Pedido.

  • PROPOSTA DE SEGURO instrumento que formaliza o interesse do Proponente em contratar o seguro.

  • Acidente Pessoal é o evento com data caracterizada, exclusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e violento, causador de lesão física que, por si só, e independentemente de toda e qualquer outra causa, torne necessário o tratamento médico.