Servidor Responsável definição

Servidor Responsável. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Endereço: Rua 25 de Dezembro, 45 – Colina Azul – CEP nº 47.650-000 – Correntina – Bahia Unidade: Secretaria de Fazenda e Planejamento Estratégico Cargo/Função: Assessor Técnico Matrícula: 5136 Fone para contato: (00) 0-0000-0000 E-mail: xxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Servidor Responsável: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Endereço: Rua Sargento Romão, 11 – Centro – CEP nº 47.650-000 – Correntina – Bahia Unidade: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural Cargo/Função: Assessor Técnico Matrícula: 6937 Fone para contato: (00) 0-0000-0000 E-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA – BAHIA E A EMPRESA BAHIA SHOWS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, NA FORMA ABAIXO. Os abaixo assinados, de um lado como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Correntina, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxx xx Xxxxxxx, 000, em Correntina – BA, inscrita no CNPJ sob nº 14.221.741/0001-07 neste ato legalmente representada pela Sra. Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, brasileira, maior, solteira, servidora pública, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00 e portadora da CI/RG nº 2.359.234 SSP/BA, CEP nº 47.650-000, e, de outro lado, como CONTRATADA, a Empresa BAHIA SHOWS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.645.056/0001-52, com Sede na Rua Xxxxx Xxxxxxxx, 354, Jurema – Tanhacu – BA, CEP nº 46.600-000., neste ato representada por seu representante o Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, brasileiro, maior, solteiro, empresário, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e na CI/RG nº 20.228.952-40 SSP/BA, residente e domiciliado à Rua 3, 31 – Vila Serrana III – Bairro Zabelê, Vitória da Conquista – BA CEP nº 45.078-10, doravante denominadas CONTRATANTE e CONTRATADA, acordam e ajustam firmar o presente contrato nos termos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, das cláusulas e condições estabelecidas no Edital de Licitação Pregão Presencial nº 003/2020, Processo Administrativo nº 010/2020 homologado pelo Prefeito Municipal no dia 04/02/2020 e nas cláusulas prevista nesta instrumento:

Servidor Responsável. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Servidor Responsável. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Endereço: Rua 25 de Dezembro, 45 – Centro – Correntina – Bahia Unidade: Secretaria de Fazenda e Planejamnto Estratégico Cargo/Função: Diretor do Departamento de Comunicação Matrícula: 5136 Fone para contato: (00) 00000-0000 CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORRENTINA – BAHIA E A EMPRESA XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, NA FORMA ABAIXO. Os abaixo assinados, de um lado como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Correntina, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxx xx Xxxxxxx, 000, em Correntina – BA, inscrita no CNPJ sob nº 14.221.741/0001-07, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, maior, solteiro, comerciante, residente e domiciliado à Rua da Mineração, 616 – Bairro do Ouro – Correntina-BA, CEP nº 47.650-000, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 e portador da CI/RG nº 488.511-2 SSP/BA, e, de outro lado, como CONTRATADA, a Empresa XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, com sede na Avenida Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, 520, Sala – Centro – Ibotorama – Bahia, CEP nº 47.520-000, inscrita no CNPJ sob nº 09.616.899/0001-46, neste ato representada pelo senhor Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, maior, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e portador da CI/RG nº 09.383.303-22 SSP/BA, residente e domiciliado na Xxxxxxx XX, 0.000, Xxx Xxxxxxxxx – Ibotirama – Bahia, CEP nº 47.620-000, doravante denominadas CONTRATANTE e CONTRATADA, acordam e ajustam firmar o presente contrato nos termos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, das cláusulas e condições estabelecidas no Edital de Licitação Pregão Presencial nº 002/2020, Processo Administrativo nº 006/2020 homologado pelo Prefeito Municipal no dia 12 de fevereiro de 2020 e nas cláusulas prevista nesta instrumento:

Examples of Servidor Responsável in a sentence

• Fiscal do Contrato: Servidor Responsável: XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XX Unidade vinculada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Cargo/Função: FISCAL DE CONTRATOS Decreto N.º: 014/2021 Telefone para contato: 00 0000-0000 E-mail: xxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx Vigência: Até 31/12/2023.

• VIII.2 - O Recebimento do Serviço dar-se-á mediante emissão do competente Comprovante de Recebimento que será devidamente assinado e carimbado pelo Servidor Responsável.

• O pagamento será efetuado mensalmente, Até o 15º dia, do mês subseqüente a entrega, após a emissão da nota fiscal e nota de entrega atestada por Servidor Responsável pela Coordenadoria de Material e Serviços da Secretaria de Estado de Habitação e Interesse Social- SEHAB, acompanhado das Certidões da Fazenda Federal, Estadual, Municipal, INSS e FGTS.

• Todas as peças e serviços entregues serão recebidos e conferidos pelo Servidor Responsável e designado pela Secretaria Municipal de Saúde.

• O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30º (trigesimo) dia subseqüente ao fornecimento dos produtos mediante apresentação do documento fiscal devidamente atestado pelo Servidor Responsável pela Coordenadoria de Material Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, acompanhado das Certidões da Fazenda Federal, Estadual, Municipal, INSS e FGTS.

• Substituir nos casos de faltas, ausência legal, férias ou quando solicitado por escrito pelo Servidor Responsável da organização e devidamente justificado, qualquer profissional que estiver prestando o serviço objeto do TERMO DE REFERÊNCIA, de maneira a não prejudicar o bom andamento e a boa execução dos serviços, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justificado.

• O pagamento será efetuado Até o 15º dia, do mês subseqüente a entrega, após a emissão da nota fiscal e nota de entrega atestada pelo Servidor Responsável, acompanhado das Certidões da Fazenda Federal, Estadual, Municipal, INSS e FGTS.

• A Empresa se obriga a entregar os serviços em perfeita condições de uso executar os serviços imediatamente de acordo com as necessidades da contratante, após o recebimento da nota de empenho da despesa e autorização de fornecimento e/ou emissão da Ordem de Serviço, feita por Servidor Responsável.

• Substituir nos casos de faltas, ausência legal, férias ou quando solicitado por escrito pelo Servidor Responsável da organização e devidamente justificado, qualquer profissional que estiver prestando o serviço objeto deste TERMO DE REFERÊNCIA, de maneira a não prejudicar o bom andamento e a boa execução dos serviços, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justificado.

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Servidor Responsável. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Função: Secretário Municipal da Saúde | SMS Lotação: Secretaria Municipal da Saúde | SMS A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada , DECLARA, que cumpre plenamente os requisitos exigidos para sua habilitação, conforme prevê a Lei nº 14.133/21, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024, estando ciente das penalidades aplicáveis nos casos de descumprimento. , de de . A empresa .................................................................., inscrita no CNPJ nº ............................., por intermédio de seu representante legal o (a) senhor (a) ......................................................................., Xxxxxxxx (a) da Carteira de identidade nº ........................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto na Lei nº 14.133/21, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nãoemprega menor de dezesseis anos.