TITULAR definição

TITULAR é o beneficiário de plano privado de assistência à saúde cujo contrato o caracteriza como detentor principal do vínculo com uma operadora.

TITULAR pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

TITULAR o ente da Federação a quem compete prover o serviço público, especialmente por meio de planejamento, regulação, fiscalização e prestação direta ou indireta;

Examples of TITULAR in a sentence

• Caso algum Titular de dados pessoais tratados no âmbito deste contrato, faça sua requisição à parte não responsável, como por exemplo, solicite a retificação, atualização, correção ou acesso aos seus dados pessoais, esta requisição será encaminhada imediatamente à outra parte, para que esta proceda com o atendimento da requisição feita.

• O Titular deverá complementar, de acordo com a tabela vigente na data da complementação o recolhimento do qüinqüênio/prorrogação especificado através do formulário modelo 1.07, acompanhado da guia de "cumprimento de exigência" e da de “complementação”.

• Recomendamos que cada investidor consulte seus próprios assessores quanto à tributação a que deve estar sujeito na qualidade de Titular do CRI, levando em consideração as circunstâncias especificas de seu investimento.

• Requisitante: Secretaria Municipal de Administração Unidade Administrativa de Origem: Secretaria Municipal de Administração Interino Titular Responsável: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Cargo: Secretário Municipal de Administração Interino Ato de Nomeação: Portaria Nº: 096/2024.

• O Titular deverá apresentar a comprovação do pagamento de qüinqüênio/prorrogação recolhido dentro do prazo legal estabelecido.

More Definitions of TITULAR

TITULAR pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, que utiliza os serviços fornecidos pelo Controlador e/ou pelo Operador, conforme o caso;

TITULAR. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx

TITULAR. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 809916, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 1774918, CPF nº 000.000.000-00 Titular: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1913504, CPF nº 000.000.000-00

TITULAR pessoa física ou jurídica para quem o certificado é emitido, detentor da capacidade e do direito de utilização da Chave Privada correspondente à Chave Pública contida no certificado digital;

TITULAR. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; Suplente: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx.

TITULAR próprio Subscritor ou pessoa expressamente indicada pelo mesmo e que detém o(s) direito(s) decorrente(s) do Título de Capitalização.

TITULAR é o beneficiário de plano privado de assistência à saúde cujo contrato o caracteriza como detentor principal do vínculo com uma operadora. cc) URGÊNCIA: é o evento resultante de acidente pessoal ou de complicação no processo gestacional.