Titular definição

Titular é o beneficiário de plano privado de assistência à saúde cujo contrato o caracteriza como detentor principal do vínculo com uma operadora.
Titular pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Titular. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx

Examples of Titular in a sentence

  • Documentação, sempre que a correspondência seja enviada por via postal, incluindo a relativa a citações judiciais, considera-se devidamente efectuada e eficaz quando seja dirigida para o último endereço indicado pelo Titular e decorridos que estejam três (3) dias após a data de expedição.

  • O Titular deverá informar o Crédito Agrícola sempre que, expirado o prazo de validade do seu cartão de débito, não tenha recebido novo cartão de débito que o substitua.

  • A abertura de uma conta de Depósito à Ordem da OFERTA JOVEM fica dependente da disponibilização ao(s) representante(s) legal(ais) ou ao tutor do menor Titular do Formulário de Informação do Depositante (FID), do Documento de Informação sobre Comissões (DIC), da Ficha de Informação Normalizada (FIN) respectiva e, sempre que não tenham sido entregues em momento anterior, das presentes Condições Gerais do Contrato de Depósito, documentos que têm de ser expressamente aceites pelo(s) mesmo(s).

  • Igual obrigação à estabelecida no número anterior recai sobre o Titular sempre que lhe seja entregue um cartão de substituição daquele que, sendo seu Titular, se encontra na sua posse.

  • Uma vez terminada a validade de qualquer cartão de débito associado à sua conta de Depósito à Ordem, seja ele ou não o seu Titular, ou sempre que receba o cartão de débito de substituição, o Proponente deverá proceder de imediato à destruição do cartão de débito sem validade e substituído.


More Definitions of Titular

Titular pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, que utiliza os serviços fornecidos pelo Controlador e/ou pelo Operador, conforme o caso;
Titular o ente da Federação a quem compete prover o serviço público, especialmente por meio de planejamento, regulação, fiscalização e prestação direta ou indireta;
Titular é a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento;
Titular próprio Subscritor ou pessoa expressamente indicada pelo mesmo e que detém o(s) direito(s) decorrente(s) do Título de Capitalização.
Titular. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx.
Titular pessoa física ou jurídica para quem o certificado é emitido, detentor da capacidade e do direito de utilização da Chave Privada correspondente à Chave Pública contida no certificado digital;
TitularXxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula nº 1912504, CPF nº 000.000.000-00 Substituto: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00 Titular: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº 809839, CPF nº 344.173.461-0 Substituto: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, matrícula nº 1558574, CPF nº 000.000.000-00