Órgão Não Participante Cláusulas Exemplificativas

Órgão Não Participante órgão ou entidade da Administração Pública que, não tendo participado dos procedimentos iniciais da licitação, atendidos os requisitos da norma vigente, faz adesão à Ata de Registro de Preços.

Órgão Não Participante. A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade que não tenha participado do certame licitatório, observando-se que não poderá exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento da quantidade registrada (§ 3º, do art. 22, do Decreto n.º 7.892/13). O quantitativo decorrente das adesões às Atas de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo registrado do órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem. 11.4.1. O órgão interessado deverá manifestar-se enviando mensagem para o endereço eletrônico xxxx@xxx0.xxx.xx, ocasião em que lhe será informado o saldo disponível. 11.4.2. Os totais passíveis de adesão constam do Anexo II. 11.4.3. O fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços optará pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

Órgão Não Participante é o órgão ou entidade que não esta participando da Ata de Registro de Preços, portanto não tem demanda prevista no processo. Contudo poderá participar através de manifestação obedecendo às normas vigentes.

Órgão Não Participante. Órgão ou entidade da Administração Pública que, não tendo participado dos procedimentos iniciais da licitação, atendidos os requisitos da legislação referente ao registro de preço, faz adesão à Ata de Registro de Preços. O órgão não participante é também conhecido como “carona”.

Órgão Não Participante órgãos ou entidades da administração, cujas estimativas de quantidades a serem adquiridas são contempladas no quantitativo registrado, considerando os indicativos obtidos por meio de consulta de Intenção de Registro de Preços.

Órgão Não Participante órgão ou entidade da administração pública que, não tendo participado dos procedimentos iniciais da licitação, atendidos os requisitos desta norma, faz adesão à ata de registro de preços. Assim, a futura ARP poderá ser aderida por órgão não participante da presente licitação, desde que, cumpridos os regramentos previstos na legislação em vigor a época da aderência.

Órgão Não Participante órgão da Administração Pública que não participa dos procedimentos iniciais da licitação para registro de preços e não integra a ata de registro de preços.

Órgão Não Participante. Empresa estatal federal que, não tendo participado dos procedimentos iniciais da licitação, atendidos os requisitos deste Instrumento, realiza Adesão à Ata de Registro de Preços.