PARTICIPAÇÃO definição

PARTICIPAÇÃO grau de envolvimento dos interessados;
PARTICIPAÇÃO. Disputa Geral com Cota Reservada / Exclusiva para ME e EPP CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DE ABERTURA: 12/11/2021, às 08h:30min Processo: 202100005020357 Participação: Disputa Geral com Cota Reservada / Exclusiva para ME e EPP Modalidade: Pregão Forma: Eletrônica Oferta de Compra: 51409 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM Fontes Orçamentárias: 2021.18.01.04.122.4200.4243.03 (Fonte 100) Data da abertura: 12 / 11 / 2021. Horário: 08 horas e 30 minutos (Brasília/DF, UTC -03:00) Fundamento Legal: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual n.º 17.928/2012, na Lei Complementar LC n.º 117/2015, Decretos Estaduais n.º 7.466/2011 e 9.666/2020 e suas posteriores alterações e demais normas vigentes à matéria.
PARTICIPAÇÃO. Exclusiva de licitantes pré-qualificadas no Edital de Pré-qualificação n° 0005/2023 para contratação de circuito de dados, de acordo com as disposições previstas neste Edital de licitação.

Examples of PARTICIPAÇÃO in a sentence

  • DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS” deste edital.

  • A FUNDAÇÃO CPQD descontará, 2%, 3 % ou 4% (dois, três ou quatro por cento) do salário nominal, de todos empregados, a partir da assinatura do presente acordo, divididos em até 4 (quatro) parcelas mensais, iguais e consecutivas, através da folha de pagamento, em favor do SINTPq, a título de COTA DE PARTICIPAÇÃO NEGOCIAL.

  • CLÁUSULA OS DANOS CORPORAIS SOFRIDOS PELOS ATLETAS EM RAZÃO DA PRÁTICA DE ESPORTES, ASSIM COMO OS ARTISTAS DURANTE A RESPECTIVA “PERFORMANCE” OU DESEMPENHO INE- RENTE E/OU COMUM ÀS ATIVIDADES E/OU APRESENTAÇÕES, TAIS COMO TRAUMAS, LESÕES MUSCULARES, DOENÇAS PRÉ-EXISTENTES, HIPOTERMIA, INFARTO, CONDI- CIONAMENTO INADEQUADO ETC), CUJA OCORRÊNCIA SEJA NATURAL ACONTECER E SEM QUE TENHA HAVIDO QUALQUER TIPO DE PARTICIPAÇÃO DO SEGURADO NA PRO- DUÇÃO DOS REFERIDOS DANOS PESSOAIS.

  • Acordam as partes pela implantação do PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO EM RESULTADOS, na forma do inciso XI, do Artigo 7º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei nº.

  • ITENS COM PARTICIPAÇÃO exclusiva para ME, EPP e MEI: Itens com valores de até R$ 80.000,00.


More Definitions of PARTICIPAÇÃO

PARTICIPAÇÃO. Ligas acadêmicas da área de Neonatologia, com certificação de no mínimo 150 (cento e cinquenta) horas Cópia autenticada ou com mecanismo eletrônico de autenticação de Certificado original da Instituição, em papel timbrado 1 3 Total Geral de Pontos 25
PARTICIPAÇÃO são elegíveis para participar da Promoção todas as pessoas naturais ou jurídicas, residentes e domiciliadas no território nacional e que sejam novos clientes dos contratos de empréstimo, financiamento ou linha de crédito, todos com garantia de alienação fiduciária de imóvel (“Contrato”).
PARTICIPAÇÃO. Diferenciado e favorecido para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – MPEs; Microempreendedor Individual – MEIs e Sociedades Cooperativas de Consumo - SCCs, conforme art. 1º, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 1º da Lei Complementar n.º 123/2006. Preâmbulo 03 01 Do Objeto e da Justificativa 03 02 Dos Credenciamentos 03 03 Da Participação no Pregão Eletrônico 04 04 Da Empresa Impedida de Participar e de Assinar Contrato 05 05 Dos Preços Estimados 06 06 Da Apresentação da Proposta de Preços 06 07 Da Habilitação 08 08 Da Abertura da Sessão, da Classificação das Propostas e Formulação dos Lances 11 09 Da Negociação 16 10 Da Desconexão 16 11 Do Envio e da Aceitabilidade da Proposta de Preços 16
PARTICIPAÇÃO. Disputa geral.
PARTICIPAÇÃO. Disputa Geral CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço DATA DE ABERTURA: 07/11/2019 às 09:00 h
PARTICIPAÇÃO. Disputa Geral. TIPO: Menor Preço por lote, tendo como critério de julgamento o valor global estimado. DATA DE ABERTURA: 29/10/2020, às 09:00 hrs (horário de Brasília). PROCESSO Nº 202000024001797 Participação: Disputa Geral. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Recurso Orçamentário: Fonte 100.
PARTICIPAÇÃO. Ampla concorrência CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote DATA DE ABERTURA: xx/xx/2021 às 09 horas Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, Decreto Estadual nº 9.666/2020, Lei Estadual nº 17.928 de 27.12.2012, Lei Complementar Estadual nº 117 de 05/10/2015, Decreto Estadual nº 7.466/2011 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.