Common use of ANEXOS Clause in Contracts

ANEXOS. 3.1. Para todos os fins, integram o CONTRATO os seguintes ANEXOS: 3.1.1. ANEXO 1 – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º [●]/2020; 3.1.2. ANEXO 2 – ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.3. ANEXO 3 – PROPOSTA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.4. ANEXO 4 – CADASTRO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3.1.5. ANEXO 5 – CADERNO DE ENCARGOS; 3.1.6. ANEXO 6 – DIRETRIZES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL; 3.1.7. ANEXO 7 – DIRETRIZES MÍNIMAS AMBIENTAIS; 3.1.8. ANEXO 8 – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO; 3.1.9. ANEXO 9 – MECANISMO DE PAGAMENTO; 3.1.10. ANEXO 10 – CONDIÇÕES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS; 3.1.11. ANEXO 11 – CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO; 3.1.12. ANEXO 12 – CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA; 3.1.13. ANEXO 13 – CLASSIFICAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE; 3.1.14. ANEXO 14 – DIRETRIZES DO VERIFICADOR INDEPENDENTE; 3.1.15. ANEXO 15 – LISTA DOS BENS REVERSÍVEIS; 3.1.16. ANEXO 16 – DIRETRIZES DO ACORDO OPERATIVO; e 3.1.17. ANEXO 17 – DEFINIÇÕES DO CONTRATO E SEUS ANEXOS.

ANEXOS. 3.1. Para todos os fins, integram o CONTRATO os seguintes ANEXOS: 3.1.1. ANEXO 1 – - EDITAL DE CONCESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º [●]/202003/2020; 3.1.2. ANEXO 2 – - ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.3. ANEXO 3 – - PROPOSTA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.4. ANEXO 4 – - CADASTRO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3.1.5. ANEXO 5 – - CADERNO DE ENCARGOS; 3.1.6. ANEXO 6 – - DIRETRIZES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL; 3.1.7. ANEXO 7 – - DIRETRIZES MÍNIMAS AMBIENTAIS; 3.1.8. ANEXO 8 – - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO; 3.1.9. ANEXO 9 – - MECANISMO DE PAGAMENTO; 3.1.10. ANEXO 10 – - CONDIÇÕES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS; 3.1.11. ANEXO 11 – - CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO; 3.1.12. ANEXO 12 – - CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA; 3.1.13. ANEXO 13 – CLASSIFICAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SOUREXXXXX 00 - XXXXXXXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXX; 3.1.14. ANEXO 14 – DIRETRIZES DO - VERIFICADOR INDEPENDENTE; 3.1.15. ANEXO 15 – - LISTA DOS BENS REVERSÍVEIS; 3.1.16. ANEXO 16 – - DIRETRIZES DO ACORDO OPERATIVOPARA A CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO VISANDO O APRIMORAMENTO DA INTERFACE OPERATIVA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA; e 3.1.17. ANEXO 17 – - DEFINIÇÕES DO CONTRATO E DE SEUS ANEXOS.

ANEXOS. 3.1. Para todos os fins, integram o CONTRATO os seguintes ANEXOS: 3.1.1. ANEXO 1 – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º [●]/2020/20[●]; 3.1.2. ANEXO 2 – ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.3. ANEXO 3 – PROPOSTA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.4. ANEXO 4 – CADASTRO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3.1.5. ANEXO 5 – CADERNO DE ENCARGOS; 3.1.6. ANEXO 6 – DIRETRIZES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL; 3.1.7. ANEXO 7 – DIRETRIZES MÍNIMAS AMBIENTAIS; 3.1.8. ANEXO 8 – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO; 3.1.9. ANEXO 9 – MECANISMO DE PAGAMENTO; 3.1.10. ANEXO 10 – CONDIÇÕES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS; 3.1.11. ANEXO 11 – CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO; 3.1.12. ANEXO 12 – CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA; 3.1.13. ANEXO 13 – CLASSIFICAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SOUREBARREIRAS; 3.1.14. ANEXO 14 – DIRETRIZES DO VERIFICADOR INDEPENDENTE; 3.1.15. ANEXO 15 – LISTA DOS BENS REVERSÍVEIS; 3.1.16. ANEXO 16 – DIRETRIZES DO ACORDO OPERATIVOPARA ACESSO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO; e 3.1.17. ANEXO 17 – DEFINIÇÕES DO CONTRATO E SEUS ANEXOS.

ANEXOS. 3.1. Para todos os fins, integram o CONTRATO os seguintes ANEXOS: 3.1.1. ANEXO 1 – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º [●]/2020Nº 01/2023 E ANEXOS; 3.1.2. ANEXO 2 – ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIADEFINIÇÕES DO CONTRATO; 3.1.3. ANEXO 3 – PROPOSTA COMERCIAL - ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.4. ANEXO 4 – CADASTRO PROPOSTA COMERCIAL DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICALICITANTE VENCEDORA; 3.1.5. ANEXO 5 – CADERNO DE ENCARGOS; 3.1.6. ANEXO 6 – DIRETRIZES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIALAMBIENTAIS; 3.1.7. ANEXO 7 – DIRETRIZES MÍNIMAS AMBIENTAISSISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO; 3.1.8. ANEXO 8 – SISTEMA MECANISMO DE MENSURAÇÃO DO DESEMPENHOPAGAMENTO; 3.1.9. ANEXO 9 – MECANISMO RELAÇÃO DE PAGAMENTOBENS EXISTENTES; 3.1.10. ANEXO 10 - TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS EXISTENTES; 3.1.11. ANEXO 11 – CONDIÇÕES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS; 3.1.113.1.12. ANEXO 11 12 – CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO; 3.1.12. ANEXO 12 – CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA; 3.1.13. ANEXO 13 – CLASSIFICAÇÃO DIRETRIZES DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SOURECONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA; 3.1.14. ANEXO 14 – DIRETRIZES DO VERIFICADOR INDEPENDENTE; 3.1.15. ANEXO 15 – LISTA DOS BENS REVERSÍVEISCADASTRO DA REDE DE IP; 3.1.16. ANEXO 16 – DIRETRIZES DO ACORDO OPERATIVO; ePARA ILUMINAÇÃO ESPECIAL; 3.1.17. ANEXO 17 – DEFINIÇÕES CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS DO CONTRATO E SEUS ANEXOSMUNICÍPIO; e 3.1.18. ANEXO 18 – DIRETRIZES DE ACESSO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO.

ANEXOS. 3.1. Para todos os fins, integram o CONTRATO os seguintes ANEXOSANEXOS DA MINUTA DO CONTRATO: 3.1.1. ANEXO 1 – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º Edital de Concorrência Pública n.º [●]/2020/2019; 3.1.2. ANEXO 2 – ATOS CONSTITUTIVOS DA Atos Constitutivos da CONCESSIONÁRIA; 3.1.3. ANEXO 3 – PROPOSTA COMERCIAL DA Proposta da CONCESSIONÁRIA; 3.1.4. ANEXO 4 – CADASTRO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICARelação dos Locais de Implantação das Unidades de Ensino; 3.1.5. ANEXO 5 – CADERNO DE ENCARGOSEspecificações de Projetos e de Obras das Unidades de Ensino; 3.1.6. ANEXO 6 5A – DIRETRIZES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIALEspecificações de Projetos e de Obras – Unidades Construídas pela Prefeitura; 3.1.7. ANEXO 7 6 – DIRETRIZES MÍNIMAS AMBIENTAISEspecificações Mínimas dos Serviços; 3.1.8. ANEXO 8 7 – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DO DESEMPENHOApólices de Seguros; 3.1.9. ANEXO 9 8 – MECANISMO DE PAGAMENTOEspecificações Mínimas de Mobiliários; 3.1.10. ANEXO 10 9 – CONDIÇÕES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROSSistema de Mensuração do Desempenho; 3.1.11. ANEXO 11 10 – CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATOModelo para o Cálculo do Pagamento da CONCESSIONÁRIA; 3.1.12. ANEXO 12 11 – CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIADiretrizes de Governança das Unidades de Ensino; 3.1.13. ANEXO 13 12 – CLASSIFICAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SOURERelação de Bens Reversíveis e de Bens Cedidos à CONCESSIONÁRIA pelo PODER CONCEDENTE; 3.1.14. ANEXO 14 13 – DIRETRIZES DO VERIFICADOR INDEPENDENTECondições Gerais da Garantia de Execução do CONTRATO; 3.1.15. ANEXO 15 14 – LISTA DOS BENS REVERSÍVEIS; 3.1.16. ANEXO 16 – DIRETRIZES DO ACORDO OPERATIVO; e 3.1.17. ANEXO 17 – DEFINIÇÕES DO CONTRATO E SEUS ANEXOSCondições Gerais para Garantia de Pagamento pelo PODER CONCEDENTE.

ANEXOS. 3.1. Para todos os fins, integram o CONTRATO os seguintes ANEXOS: 3.1.1. ANEXO 1 – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º [●]/202010/2021; 3.1.2. ANEXO 2 – ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.3. ANEXO 3 – PROPOSTA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.4. ANEXO 4 – CADASTRO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3.1.5. ANEXO 5 – CADERNO DE ENCARGOS; 3.1.6. ANEXO 6 – DIRETRIZES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL; 3.1.7. ANEXO 7 – DIRETRIZES MÍNIMAS AMBIENTAIS; 3.1.8. ANEXO 8 – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO; 3.1.9. ANEXO 9 – MECANISMO DE PAGAMENTO; 3.1.10. ANEXO 10 – CONDIÇÕES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS; 3.1.11. ANEXO 11 – CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO; 3.1.12. ANEXO 12 – CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA; 3.1.13. ANEXO 13 – CLASSIFICAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SOUREPATOS DE MINAS; 3.1.14. ANEXO 14 – DIRETRIZES DO VERIFICADOR INDEPENDENTE; 3.1.15. ANEXO 15 – LISTA DOS BENS REVERSÍVEIS; 3.1.16. ANEXO 16 – DIRETRIZES DO ACORDO OPERATIVOPARA ACESSO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO; e 3.1.17. ANEXO 17 – DEFINIÇÕES DO CONTRATO E SEUS ANEXOS.

ANEXOS. 3.1. Para todos os fins, integram o CONTRATO os seguintes ANEXOS: 3.1.1. ANEXO 1 – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º [*●]+/2020; 3.1.2. ANEXO 2 – ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.3. ANEXO 3 – PROPOSTA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.4. ANEXO 4 – –CADASTRO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3.1.5. ANEXO 5 – CADERNO DE ENCARGOS; 3.1.6. ANEXO 6 – DIRETRIZES -DIRETRIZES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL; 3.1.7. ANEXO 7 – - DIRETRIZES MÍNIMAS AMBIENTAIS; 3.1.8. ANEXO 8 – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO; 3.1.9. ANEXO 9 – MECANISMO DE PAGAMENTO; 3.1.10. ANEXO 10 – CONDIÇÕES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS; 3.1.11. ANEXO 11 – CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO; 3.1.12. ANEXO 12 – CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA; 3.1.13. ANEXO 13 – CLASSIFICAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SOUREARACAJU; 3.1.14. ANEXO 14 – DIRETRIZES DO VERIFICADOR INDEPENDENTE; 3.1.15. ANEXO 15 – LISTA DOS BENS REVERSÍVEIS; 3.1.16. ANEXO 16 – DIRETRIZES DO ACORDO OPERATIVO; e 3.1.17. ANEXO 17 – DEFINIÇÕES DO CONTRATO E SEUS ANEXOS.

ANEXOS. 3.1. Para todos os fins, integram o CONTRATO os seguintes ANEXOS: 3.1.1. ANEXO 1 – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º [●]/2020Nº 07/2022 E ANEXOS; 3.1.2. ANEXO 2 – ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIADEFINIÇÕES DO CONTRATO; 3.1.3. ANEXO Anexo 3 – PROPOSTA COMERCIAL - ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.4. ANEXO 4 – CADASTRO PROPOSTA COMERCIAL DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICALICITANTE VENCEDORA; 3.1.5. ANEXO 5 – CADERNO DE ENCARGOS; 3.1.6. ANEXO 6 – DIRETRIZES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIALAMBIENTAIS; 3.1.7. ANEXO 7 – DIRETRIZES MÍNIMAS AMBIENTAISSISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO; 3.1.8. ANEXO 8 – SISTEMA MECANISMO DE MENSURAÇÃO DO DESEMPENHOPAGAMENTO; 3.1.9. ANEXO 9 – MECANISMO RELAÇÃO DE PAGAMENTOBENS EXISTENTES; 3.1.10. ANEXO 10 - TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS EXISTENTES; 3.1.11. ANEXO 11 – CONDIÇÕES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS; 3.1.113.1.12. ANEXO 11 12 – CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO; 3.1.12. ANEXO 12 – CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA; 3.1.13. ANEXO 13 – CLASSIFICAÇÃO DIRETRIZES DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SOURECONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA; 3.1.14. ANEXO 14 – DIRETRIZES DO VERIFICADOR INDEPENDENTE; 3.1.15. ANEXO 15 – LISTA DOS BENS REVERSÍVEIS;CADASTRO DA REDE DE IP 3.1.16. ANEXO 16 – DIRETRIZES DO ACORDO OPERATIVO; ePARA ILUMINAÇÃO ESPECIAL 3.1.17. ANEXO 17 – DEFINIÇÕES CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS DO CONTRATO E SEUS ANEXOS.MUNICÍPIO 3.1.18. ANEXO 18 – DIRETRIZES DE ACESSO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO

ANEXOS. 3.1. Para todos os fins, integram o CONTRATO os seguintes ANEXOS: 3.1.1. ANEXO 1 – - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º [●]/2020/[●]; 3.1.2. ANEXO 2 – - ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.3. ANEXO 3 – - PROPOSTA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.4. ANEXO 4 – - CADASTRO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3.1.5. ANEXO 5 – - CADERNO DE ENCARGOS; 3.1.6. ANEXO 6 – - DIRETRIZES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL; 3.1.7. ANEXO 7 – - DIRETRIZES MÍNIMAS AMBIENTAIS; 3.1.8. ANEXO 8 – - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO; 3.1.9. ANEXO 9 – - MECANISMO DE PAGAMENTO; 3.1.10. ANEXO 10 – - CONDIÇÕES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS; 3.1.11. ANEXO 11 – - CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO; 3.1.12. ANEXO 12 – - CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA; 3.1.13. ANEXO 13 – - CLASSIFICAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SOUREERECHIM; 3.1.14. ANEXO 14 – DIRETRIZES DO - VERIFICADOR INDEPENDENTE; 3.1.15. ANEXO 15 – - LISTA DOS BENS REVERSÍVEIS;; e 3.1.16. ANEXO 16 – DIRETRIZES DO ACORDO OPERATIVO; e 3.1.17. ANEXO 17 – - DEFINIÇÕES DO CONTRATO E DE SEUS ANEXOS.

ANEXOS. 3.1. Para todos os fins, integram o CONTRATO os seguintes ANEXOS: 3.1.1. ANEXO 1 – - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º [●]/2020; 3.1.2. ANEXO 2 – - ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.3. ANEXO 3 – - PROPOSTA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.4. ANEXO 4 – - CADASTRO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3.1.5. ANEXO 5 – - CADERNO DE ENCARGOS; 3.1.6. ANEXO 6 – - DIRETRIZES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL; 3.1.7. ANEXO 7 – - DIRETRIZES MÍNIMAS AMBIENTAIS; 3.1.8. ANEXO 8 – - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO; 3.1.9. ANEXO 9 – - MECANISMO DE PAGAMENTO; 3.1.10. ANEXO 10 – - CONDIÇÕES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS; 3.1.11. ANEXO 11 – - CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO; 3.1.12. ANEXO 12 – - CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA; 3.1.13. ANEXO 13 – CLASSIFICAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SOUREXXXXX 00 - XXXXXXXXXXXXX XX XXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX; 3.1.14. ANEXO 14 – - DIRETRIZES DO VERIFICADOR INDEPENDENTE; 3.1.15. ANEXO 15 – - LISTA DOS BENS REVERSÍVEIS; 3.1.16. ANEXO 16 – - DIRETRIZES DO ACORDO OPERATIVO; e 3.1.17. ANEXO 17 – - DEFINIÇÕES DO CONTRATO E SEUS ANEXOS.CONTRATO

ANEXOS. 3.1. Para todos os fins, integram o CONTRATO os seguintes ANEXOS: 3.1.1. ANEXO 1 – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º [●]/2020; 3.1.2. ANEXO 2 – ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.3. ANEXO 3 – PROPOSTA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.4. ANEXO 4 – –CADASTRO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3.1.5. ANEXO 5 – CADERNO DE ENCARGOS; 3.1.6. ANEXO 6 – DIRETRIZES -DIRETRIZES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL; 3.1.7. ANEXO 7 – - DIRETRIZES MÍNIMAS AMBIENTAIS; 3.1.8. ANEXO 8 – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO; 3.1.9. ANEXO 9 – MECANISMO DE PAGAMENTO; 3.1.10. ANEXO 10 – CONDIÇÕES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS; 3.1.11. ANEXO 11 – CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO; 3.1.12. ANEXO 12 – CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA; 3.1.13. ANEXO 13 – CLASSIFICAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SOURENOVA LIMA; 3.1.14. ANEXO 14 – DIRETRIZES DO VERIFICADOR INDEPENDENTE; 3.1.15. ANEXO 15 – LISTA DOS BENS REVERSÍVEIS; 3.1.16. ANEXO 16 – DIRETRIZES DO ACORDO OPERATIVOPARA ACESSO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO; e 3.1.17. ANEXO 17 – DEFINIÇÕES DO CONTRATO E SEUS ANEXOS.

ANEXOS. 3.1. Para todos os fins, integram o CONTRATO os seguintes ANEXOS: 3.1.1. ANEXO 1 – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º [●]/202001/2020; 3.1.2. ANEXO 2 – ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.3. ANEXO 3 – PROPOSTA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.4. ANEXO 4 – CADASTRO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3.1.5. ANEXO 5 – CADERNO DE ENCARGOS; 3.1.6. ANEXO 6 – DIRETRIZES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL; 3.1.7. ANEXO 7 – DIRETRIZES MÍNIMAS AMBIENTAIS; 3.1.8. ANEXO 8 – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO; 3.1.9. ANEXO 9 – MECANISMO DE PAGAMENTO; 3.1.10. ANEXO 10 – CONDIÇÕES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS; 3.1.11. ANEXO 11 – CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO; 3.1.12. ANEXO 12 – CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA; 3.1.13. ANEXO 13 – CLASSIFICAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SOUREARACAJU; 3.1.14. ANEXO 14 – DIRETRIZES DO VERIFICADOR INDEPENDENTE; 3.1.15. ANEXO 15 – LISTA DOS BENS REVERSÍVEIS; 3.1.16. ANEXO 16 – - DIRETRIZES DO ACORDO OPERATIVOPARA CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO VISANDO O APRIMORAMENTO DA INTERFACE OPERATIVA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA; e 3.1.17. ANEXO 17 – DEFINIÇÕES DO CONTRATO E SEUS ANEXOS.

ANEXOS. 3.12.1. Para todos os fins, integram o Integram este CONTRATO os seguintes ANEXOS: 3.1.12.1.1. ANEXO 1 I – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º [●]/2020;GLOSSÁRIO 3.1.22.1.2. ANEXO 2 II – ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA;EDITAL, ANEXOS E ESCLARECIMENTOS 3.1.32.1.3. ANEXO 3 III – PROPOSTA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA;INDICADORES DE DESEMPENHO E METAS DE ATENDIMENTO 3.1.42.1.4. ANEXO 4 – CADASTRO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3.1.5. ANEXO 5 IV – CADERNO DE ENCARGOS; 3.1.62.1.5. ANEXO 6 V – ESTRUTURA TARIFÁRIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES 2.1.6. XXXXX XX – FATORES DE REAJUSTE 2.1.7. XXXXX XXX – PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL 2.1.8. XXXXX XXXX – DESCRIÇÃO DE INVESTIMENTOS DO PODER CONCEDENTE 2.1.9. ANEXO IX – BENS REVERSÍVEIS AO CONTRATO DE CONCESSÃO 2.1.10. ANEXO X – DIRETRIZES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL;PARA CONTRATAÇÃO DE VERIFICADOR INDEPENDENTE 3.1.72.1.11. ANEXO 7 XI – DIRETRIZES MÍNIMAS AMBIENTAIS;PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO RURAL DISPERSA 3.1.82.1.12. ANEXO 8 – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO; 3.1.9. ANEXO 9 – MECANISMO DE PAGAMENTO; 3.1.10. ANEXO 10 – CONDIÇÕES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS; 3.1.11. ANEXO 11 – CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO; 3.1.12. ANEXO 12 – CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA; 3.1.13. ANEXO 13 – CLASSIFICAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE; 3.1.14. ANEXO 14 XII – DIRETRIZES DO VERIFICADOR INDEPENDENTE; 3.1.15. ANEXO 15 – LISTA DOS BENS REVERSÍVEIS; 3.1.16. ANEXO 16 – DIRETRIZES DO ACORDO OPERATIVO; e 3.1.17. ANEXO 17 – DEFINIÇÕES DO CONTRATO E SEUS ANEXOS.PARA ELABORAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA PARA REEQUILÍBRIO

ANEXOS. 3.1. Para todos os fins, integram o CONTRATO os seguintes ANEXOS: 3.1.1. : ANEXO 1 – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º [●]/2020; 3.1.2. 01/2019; ANEXO 2 – ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.3. ; ANEXO 3 – PROPOSTA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.4. ; ANEXO 4 – –CADASTRO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3.1.5. ; ANEXO 5 – CADERNO DE ENCARGOS; 3.1.6. ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIÇOS; ANEXO 6 – –DIRETRIZES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL; 3.1.7. DE DESTAQUE; ANEXO 7 – DIRETRIZES MÍNIMAS AMBIENTAIS; 3.1.8. ; ANEXO 8 – –SISTEMA DE MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO; 3.1.9. ; ANEXO 9 – MECANISMO DE PAGAMENTO; 3.1.10. MODELO PARA O CÁLCULO DO PAGAMENTO DA CONCESSIONÁRIA; ANEXO 10 – CONDIÇÕES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS; 3.1.11. ; ANEXO 11 – CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO; 3.1.12. ; ANEXO 12 – CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA; 3.1.13. ; ANEXO 13 – CLASSIFICAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE; 3.1.14. [●]; e ANEXO 14 – DIRETRIZES DE CONTRATAÇÃO DO VERIFICADOR INDEPENDENTE; 3.1.15. ANEXO 15 – LISTA DOS BENS REVERSÍVEIS; 3.1.16. ANEXO 16 – DIRETRIZES DO ACORDO OPERATIVO; e 3.1.17. ANEXO 17 – DEFINIÇÕES DO CONTRATO E SEUS ANEXOS.

ANEXOS. 3.1. Para todos os fins, integram o CONTRATO os seguintes ANEXOS: 3.1.1. ANEXO 1 – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º Nº [●]/2020/2022 E ANEXOS; 3.1.2. ANEXO 2 – ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIADEFINIÇÕES DO CONTRATO; 3.1.3. ANEXO Anexo 3 – PROPOSTA COMERCIAL - ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.4. ANEXO 4 – CADASTRO PROPOSTA COMERCIAL DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICALICITANTE VENCEDORA; 3.1.5. ANEXO 5 – CADERNO DE ENCARGOS; 3.1.6. ANEXO 6 – DIRETRIZES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIALAMBIENTAIS; 3.1.7. ANEXO 7 – DIRETRIZES MÍNIMAS AMBIENTAISSISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO; 3.1.8. ANEXO 8 – SISTEMA MECANISMO DE MENSURAÇÃO DO DESEMPENHOPAGAMENTO; 3.1.9. ANEXO 9 – MECANISMO RELAÇÃO DE PAGAMENTOBENS EXISTENTES; 3.1.10. ANEXO 10 - TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS EXISTENTES; 3.1.11. ANEXO 11 – CONDIÇÕES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS; 3.1.113.1.12. ANEXO 11 12 – CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO; 3.1.12. ANEXO 12 – CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA;EXECUÇÃO 3.1.13. ANEXO 13 – CLASSIFICAÇÃO DIRETRIZES DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SOURECONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA; 3.1.14. ANEXO 14 – DIRETRIZES DO VERIFICADOR INDEPENDENTE; 3.1.15. ANEXO 15 – LISTA DOS BENS REVERSÍVEIS;CADASTRO DA REDE DE IP 3.1.16. ANEXO 16 – DIRETRIZES DO ACORDO OPERATIVO; ePARA ILUMINAÇÃO ESPECIAL 3.1.17. ANEXO 17 – DEFINIÇÕES CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS DO CONTRATO E SEUS ANEXOS.MUNICÍPIO 3.1.18. ANEXO 18 – DIRETRIZES DE ACESSO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO

ANEXOS. 3.1. Para todos os fins, integram o CONTRATO os seguintes ANEXOS: 3.1.1. ANEXO 1 – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º Nº [●]/2020/2022 E ANEXOS; 3.1.2. ANEXO 2 – ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIADEFINIÇÕES DO CONTRATO; 3.1.3. ANEXO 3 – PROPOSTA COMERCIAL - ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.4. ANEXO 4 – CADASTRO PROPOSTA COMERCIAL DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICALICITANTE VENCEDORA; 3.1.5. ANEXO 5 – CADERNO DE ENCARGOS; 3.1.6. ANEXO 6 – DIRETRIZES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIALAMBIENTAIS; 3.1.7. ANEXO 7 – DIRETRIZES MÍNIMAS AMBIENTAISSISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO; 3.1.8. ANEXO 8 – SISTEMA MECANISMO DE MENSURAÇÃO DO DESEMPENHOPAGAMENTO; 3.1.9. ANEXO 9 – MECANISMO RELAÇÃO DE PAGAMENTOBENS EXISTENTES; 3.1.10. ANEXO 10 - TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS EXISTENTES; 3.1.11. ANEXO 11 – CONDIÇÕES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS; 3.1.113.1.12. ANEXO 11 12 – CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO; 3.1.12. ANEXO 12 – CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA;EXECUÇÃO 3.1.13. ANEXO 13 – CLASSIFICAÇÃO DIRETRIZES DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SOURECONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA; 3.1.14. ANEXO 14 – DIRETRIZES DO VERIFICADOR INDEPENDENTE; 3.1.15. ANEXO 15 – LISTA DOS BENS REVERSÍVEISCADASTRO DA REDE DE IP; 3.1.16. ANEXO 16 – DIRETRIZES DO ACORDO OPERATIVO; ePARA ILUMINAÇÃO ESPECIAL; 3.1.17. ANEXO 17 – DEFINIÇÕES CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS DO CONTRATO E SEUS ANEXOSMUNICÍPIO; e 3.1.18. ANEXO 18 – DIRETRIZES DE ACESSO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO.

ANEXOS. 3.12.1. Para todos os fins, integram o Integram este CONTRATO os seguintes ANEXOS: 3.1.12.1.1. ANEXO 1 I – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º [●]/2020;GLOSSÁRIO 3.1.22.1.2. ANEXO 2 II – ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA;EDITAL, ANEXOS E ESCLARECIMENTOS 3.1.32.1.3. ANEXO 3 III – PROPOSTA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA;INDICADORES DE DESEMPENHO E METAS DE ATENDIMENTO 3.1.42.1.4. ANEXO 4 – CADASTRO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3.1.5. ANEXO 5 IV – CADERNO DE ENCARGOS; 3.1.62.1.5. ANEXO 6 V – ESTRUTURA TARIFÁRIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES 2.1.6. XXXXX XX – FATORES DE REAJUSTE 2.1.7. XXXXX XXX – PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL 2.1.8. XXXXX XXXX – DESCRIÇÃO DE INVESTIMENTOS DO PODER PÚBLICO 2.1.9. ANEXO IX – BENS REVERSÍVEIS AO CONTRATO DE CONCESSÃO 2.1.10. ANEXO X – DIRETRIZES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL;PARA CONTRATAÇÃO DE VERIFICADOR INDEPENDENTE 3.1.72.1.11. ANEXO 7 XI – DIRETRIZES MÍNIMAS AMBIENTAIS;PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO RURAL DISPERSA 3.1.82.1.12. ANEXO 8 – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO; 3.1.9. ANEXO 9 – MECANISMO DE PAGAMENTO; 3.1.10. ANEXO 10 – CONDIÇÕES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS; 3.1.11. ANEXO 11 – CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO; 3.1.12. ANEXO 12 – CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA; 3.1.13. ANEXO 13 – CLASSIFICAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE; 3.1.14. ANEXO 14 XII – DIRETRIZES DO VERIFICADOR INDEPENDENTE; 3.1.15. ANEXO 15 – LISTA DOS BENS REVERSÍVEIS; 3.1.16. ANEXO 16 – DIRETRIZES DO ACORDO OPERATIVO; e 3.1.17. ANEXO 17 – DEFINIÇÕES DO CONTRATO E SEUS ANEXOS.PARA ELABORAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA PARA REEQUILÍBRIO

ANEXOS. 3.1. Para todos os fins, integram o CONTRATO os seguintes ANEXOS: 3.1.1. ANEXO 1 – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º [●]/2020No XX/2023; 3.1.2. ANEXO 2 – ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.3. ANEXO 3 – PROPOSTA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA; 3.1.4. PÚBLICA; ANEXO 4 – CADASTRO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;ILUMINAÇÃO 3.1.5. ANEXO 5 – CADERNO DE ENCARGOSESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIÇOS; 3.1.6. ANEXO 6 – DIRETRIZES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIALDE OBRAS ESPECIAIS, USINA FOTOVOLTAICA E REDE DE FIBRA OPTICA; 3.1.7. ANEXO 7 – DIRETRIZES MÍNIMAS AMBIENTAIS; 3.1.8. ANEXO 8 – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO; 3.1.9. ANEXO 9 – MECANISMO DE PAGAMENTO;MODELO PARA O CÁLCULO DO PAGAMENTO DA 3.1.10. ANEXO 10 – CONDIÇÕES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS; 3.1.11. CONTRATO; ANEXO 11 – CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO;DO 3.1.12. ANEXO 12 – CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA; 3.1.13. ANEXO 13 – CLASSIFICAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE;COTIA; e 3.1.14. ANEXO 14 – DIRETRIZES DE CONTRATAÇÃO DO VERIFICADOR INDEPENDENTE; 3.1.15. ANEXO 15 – LISTA DOS BENS REVERSÍVEIS; 3.1.16. ANEXO 16 – DIRETRIZES DO ACORDO OPERATIVO; e 3.1.17. ANEXO 17 – DEFINIÇÕES DO CONTRATO E SEUS ANEXOS.