Análise dos Termos de Parceria Cláusulas Exemplificativas

Análise dos Termos de Parceria. A busca que fizemos para encontrar os Termos de Parceria firmados entre o Poder Público e as OSCIPs foi feita, em grande parte, a partir da consulta junto às próprias organizações. Queríamos saber, basicamente, com quem elas estavam firmando parcerias, para quais objetivos, qual o montante de recursos, etc. No entanto, no contato com as OSCIPs, elas nos revelaram mais do que isso, tendo muitas delas nos dado depoimentos sobre as dificuldades que enfrentam na busca por recursos públicos. Apesar de não ser nosso foco a visão das OSCIPs, gostaríamos de apresentar resumidamente os depoimentos, pois acreditamos que eles desvendam um pouco as dificuldades que existem na relação entre as duas partes e confirmam várias informações e impressões que tivemos na pesquisa junto aos órgãos públicos, que será apresentada no próximo capítulo. Várias organizações declararam ter tentado firmar Termos de Parceria mas sem sucesso. Algumas indicam o próprio desconhecimento e o dos órgãos públicos em relação ao novo instrumento, principalmente em cidades menores, o que levou à celebração de convênio. Das organizações que responderam não ter firmado nenhum Termo de Parceria, 46 informaram espontaneamente que têm, no entanto, convênios ou outros tipos de parceria com órgãos públicos, tais como acordos de cooperação técnica. Além disso, doze OSCIPs disseram estar negociando a celebração de Termo de Parceria. Os dados mostram que está ocorrendo um crescimento, nos últimos anos, do número de Termos de Parceria firmados, mesmo que discreto. Chama a atenção, no entanto, o fato da maioria das OSCIPs ter firmado apenas um Termo, o que parece indicar relações pontuais entre elas e o Poder Público. Vale uma pesquisa futura para explorar os motivos disso ocorrer. No entanto, as organizações que firmaram dois ou mais Xxxxxx parecem conseguir manter o vínculo com o órgão financiador: das 22 OSCIPs que firmaram mais de uma parceria e das quais temos a informação sobre com quais órgãos, doze (55%) têm dois ou mais Termos de Parceria com o mesmo órgão, sendo que nove delas exclusivamente com ele. Acreditamos que tal situação pode estar ocorrendo pelo fato de não estar sendo muito freqüente a realização de concursos de projetos, conforme veremos no próximo capítulo, o que proporciona a maior facilidade de acesso às organizações que já possuem algum vínculo com o órgão repassador de recursos. O dado que mostra a relação entre o ano de qualificação da organização e o ano de seu primeiro Termo de P...

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